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Repensar nosso sistema de saúde num mundo varrido por seguidas pandemias
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Passado o duro isolamento social, que na realidade se estendeu por quase um ano inteiro, ceifando, segundo dados divulgados pela imprensa, centenas de milhares de vidas, apenas em nosso país, destruindo uma economia que já vinha aos tropeços, num período marcado ainda pelos mesmos vícios políticos que sempre arruinaram o Brasil, será necessário, caso nossas autoridades tomem juízo, repensar e reforçar, de modo efetivo, todo o sistema de saúde nacional. Tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a Agência Nacional de Saúde (ANS) deverão passar por uma espécie de atualização, visando, sobretudo, suas inserções num mundo que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que será submetido a seguidas ondas de pandemias ainda piores que a de Covid-19.
O teste a que nosso sistema de saúde foi submetido durante essa pandemia, que ainda não terminou, com certeza será de grande valia para que sejam aperfeiçoadas todas as estratégias de atuação e proteção dos brasileiros, num mundo que, já sabemos, não será o mesmo de outrora. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS veio para assegurar o preceito contido nessa Carta, que classifica a saúde como um direito universal de todos e um dever do Estado.
Trata-se aqui de um amplíssimo sistema a englobar, de forma sucinta, a ANS, o SUS, a ANVISA, os planos de saúde e laboratórios, a Fiocruz, o Butantã, as universidades, os hospitais, os postos de saúde e uma infinidade de outras instituições, como é o caso específico do Ministério da Saúde; todos deverão estar devidamente sintonizados para uma nova era, dentro da perspectiva de um mundo distópico que vem pela frente.
Os rearranjos são imensos e, por certo, irão consumir mandatos seguidos, extrapolando tempos de governo e ideologias políticas e partidárias. É uma tarefa de âmbito nacional a envolver não só a sociedade, mas também todos os poderes da República, igualmente. Para tamanha tarefa, arestas terão que ser aparadas a tempo de colocar esse mecanismo gigante a operar com eficiência num país continental e com muitas defasagens regionais.
Ocorre que, num país em que até os preceitos inscritos na Constituição são submetidos a um relativismo elástico de interpretações, não surpreende que, passados 18 anos de sua criação (Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 ), até hoje a Agência Nacional de Saúde (ANS) não tenha encontrado sua razão de ser e existir. Nem a ANS e nenhuma outra agência reguladora, transformadas em cabides de emprego para políticos e apaniguados.
A saúde, lembra a Constituição em seu art. 196, “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Mais adiante, no art. 199, logo em seu parágrafo primeiro, diz: “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativos.”
A entrada da ANS como reguladora dos planos de saúde, um setor que lucra no Brasil algo em entorno de R$ 180 bilhões por ano, não tem tido a capacidade de conter os aumentos absurdos nas mensalidades, nem tampouco estancar os abusos praticados por essas empresas na cobertura de assistência, na visão dos milhões de segurados desses planos privados.
Esse comportamento dúbio da ANS tem levado muitos brasileiros a desconfiarem que, a exemplo de outras agências reguladoras, a ANS faz o jogo imposto pelo poderoso lobby das operadoras de saúde, até porque são elas, e não o poder público, que dão razão à sua existência. Em qualquer país, mesmo naqueles que professam a mais radical interpretação do liberalismo econômico, a atuação descarada das operadoras dos planos de saúde jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil.
A transformação da saúde humana em mera mercadoria, pelos planos de saúde, só é páreo, no quesito desumanidade, para os hospitais públicos, nos quais brasileiros são amontoados em corredores infectos à espera de um mínimo de atendimento. Na dúvida, entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, são obrigados a se renderem aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais.
Se a situação é ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizarem planos de saúde para seus funcionários, a coisa não é melhor, O custo crescente dos planos empresariais com saúde chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das empresas, lembrando ainda que hoje os planos empresariais são 66% do mercado.
A frase que foi pronunciada:
“O que salva uma nação não são seus políticos, mas sim a saúde de seu povo.”
José Felipe Ramos, leitor
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É sabido que altos funcionários não desejam a transferência para Brasília, porque contraria interesses pessoais. Nós procuraremos mostrar alguns deles, e esperamos não está fazendo injustiça. Reconhecemos, entretanto, que o trabalho do professor Hermes Lima será árduo, para enfrentar a maré contrária à mudança. (Publicado em 23/01/1962)
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Nesta altura dos acontecimentos, passadas quase três décadas do retorno da democracia ao país, boa parte da população já se deu conta das diferenças conceituais existentes entre privatizações de setores deficitários e com pouco ou nenhum benefício público e outras privatizações, propostas à toque de caixa, em áreas ligadas diretamente ao atendimento do cidadão.
Em ambos os casos, as privatizações ou aberturas desses setores à iniciativa privada são movidas por questões econômicas ligadas ao equacionamento das contas públicas. Ocorre que, em setores básicos como a educação, saúde e segurança, direitos garantidos claramente na Carta Constitucional de 1988, a entrada ou a participação da iniciativa privada, feita sob qualquer argumento por parte do governo, acende imediatamente, no seio da sociedade, o sinal vermelho de alerta, mesmo quando essas intenções surgem revestidas das mais singelas e puras justificativas.
Não há contas, feitas na ponta do lápis por especialistas, mesmo os mais renomados, que consigam explicar, para a opinião pública, principalmente à parcela mais esclarecida, as razões que têm levado o governo a baixar o decreto 10.530, assinado diretamente pelo presidente da República e sem o aval do Ministério da Saúde, permitindo, entre outras possibilidades, a realização de estudos para uma possível inclusão das mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), espalhadas por todo o país, no Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Essas PPIs, uma revisão mal maquiada das antigas Parcerias Públicos Privadas (PPP), nada mais são do que um programa de governo voltado para a privatização de setores públicos, como aeroportos, portos, ferrovias e outros. As UBSs representam postos avançados do Sistema Único de Saúde (SUS) que têm, como função preliminar e essencial, o cuidado com a saúde preventiva e primária da população, filtrando, na ponta, os casos de saúde mais recorrentes e simples e que podem receber um tratamento emergencial e satisfatório, sem a necessidade de superlotar os hospitais, que assim ficam resguardados para casos mais complexos.
Para especialistas nesse setor, as UBSs são como o coração do SUS, prestando um atendimento estratégico que permite o funcionamento adequado de todo esse imenso mecanismo. A simples argumentação do governo de que as UBSs estariam “qualificadas” para participar das PPIs, dentro do que a presidência entende como programa de privatização, imediatamente levantou uma saraivada de críticas vindas de toda a parte, não apenas da oposição vacilante, mas, sobretudo, de setores que conhecem a importância vital das UBSs para a população brasileira, principalmente a de baixa e média rendas.
Os cidadãos bem conhecem os interesses que movem a iniciativa privada, em sua busca natural por lucros, e o quão distante esses interesses, em conluio com o governo, estão das necessidades básicas da população. De tão absurdo, esse decreto foi incluindo dentre as chamadas propostas natimortas e que, por sua afoiteza marota, sequer merece um naco de reflexão, daí a sua revogação antes que causasse algum estrago maior. De outra forma, o decreto 10.530 seria revelador da falta de projetos consistentes e do quão perdidos ainda estão o atual governo e sua equipe de trapalhões.
A frase que foi pronunciada:
“Se você acha que a educação é cara, experimente a ignorância.”
Andy McIntyre, ex-jogador da união australiana de rugby.
Trabalho
Esse é o momento para as Administrações pontuarem, no mapa da cidade, as áreas onde há necessidade da escoação de água. Caso contrário, as notícias de todos os anos se repetirão.
Inacreditável
Por falar em notícias que se repetem todos os anos, veja, na História de Brasília de hoje, que o problema de falta de paradas de ônibus já existia. Passados 58 anos, ainda persiste em vários locais da cidade.
Do verbo
Professor Edmilson carrega a cruz no nome, sofre perseguição cultural como cristão e resolve desabafar. Veja a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Já que o assunto é esperar ônibus, o único abrigo ainda não foi entregue à cidade. E os outros? (Publicado em 19/01/1962)
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Conforme vai avançando pelo mundo, a epidemia do coronavírus encontra, em cada país que adentra, condições específicas para turbinar, ainda mais, os problemas locais vividos nessas nações, aumentando o pânico nas pessoas, paralisando a economia, arruinando investimentos, reascendendo o temor de quebradeira generalizada nas Bolsas e, o que é pior, obrigando esses Estados a fecharem suas fronteiras, mantendo o grosso de sua população em regime de quarentena severa.
Não é pouca coisa para um vírus que se acreditava, no início, restrito à uma província chinesa longínqua e sem ligações com o restante do mundo. Nesse ponto, a tradicional paranoia que as autoridades daquele País comunista de economia de mercado, sempre demonstraram em não dar conhecimento ao mundo de seus problemas internos, resultou num recrudescimento dessa doença, à ponto de ela atingir proporções impossíveis de camuflagem ou desprezo.
Quando o alarme finalmente soou, o vírus já tinha embarcado rumo a outros continentes e a situação, literalmente fugiu ao controle. Especialistas nesse tipo de epidemia concordam em que as medidas sanitárias e de controle assumidas em cada país pelo mundo, são importantes, mas não são suficientes para deter o prosseguimento do alastramento do vírus pelo planeta.
Parece que o Ocidente acordou para esse pesadelo somente após a Itália, um país pertencente ao clube dos ricos, ter decretado quarentena em todo o seu território, colocando, literalmente todos os seus cidadãos em regime compulsório de prisão domiciliar. A esperança para uns poucos otimistas na Europa está sendo depositada à chegada da primavera e do verão, quando se acredita, possa haver uma atenuação na ação do vírus. Tudo ainda é incerto.
Em nosso país, já tradicionalmente assolado pelas mortíferas doenças da Dengue, do Zika vírus, da Chikungunya e de outras como o sarampo, febre amarela, aguarda a chegada de mais esse vírus, sob o olhar pouco confiável das autoridades, acostumadas a menosprezar nossas doenças e qualquer outras vindas de fora. Os brasileiros bem sabem que, com a qualidade de atendimento já conhecido de nossos sistemas de saúde, principalmente para a população de menor renda, o possível alastramento desse vírus entre nós, trará consequências imprevisíveis.
Aumenta o temor quando a população passa a ouvir o bordão “tudo está sob controle”, o que indica, na realidade, que a situação ganhou proporções alarmantes. Caso venha se instalar no Brasil também, o coronavírus encontrará internamente um país em séria crise econômica, com ainda grande número de desempregados e com as instituições da República em aberta e conflagrada disputa por hegemonias, por recursos e Deus sabe o que mais. Para os otimistas a aguardada vinda do coronavírus pode ser um ponto de inflexão, unindo a nação contra um inimigo real. É esperar para ver.
A frase que foi pronunciada:
“Não há vencedores aqui. Apenas graus de perda.”
Charlie O’Shea, analista de varejo líder da Moody’s sobre o coronavírus
Leitor
Missiva do leitor Renato Prestes: Moradores de Águas Claras sofrem com o descaso da Caixa Econômica Federal com a falta de manutenção dos caixas eletrônicos instalados no Shopping Águas Claras e no Metrópole Shopping, ambos localizados na Av. Araucárias. Os equipamentos seguidamente estão inoperantes, reclamações foram inúmeras junto à Ouvidoria, porém sem resultados.
Alívio para a população
Com o quadro de efetivos longe do satisfatório, o governador Ibaneis autorizou a chamada dos candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar e dos Bombeiros. Na solenidade transmitida pelo Instagram, presentes: Cel Julian Rocha Pontes, da PM, Del Anderson Torres, da SSP/DF, e o Cel Lisandro Paixão, do CBM/DF, que, com uma memória impressionante, lembrou de todas as categorias que serão admitidas nos Bombeiros. As autoridades parabenizaram os novos integrantes do quadro e avisaram que até hoje os nomes serão publicados.
Desumano
Atenção legisladores. Algo precisa ser feito imediatamente para que empresários não proíbam funcionários de se sentar. Em um passeio rápido por qualquer shopping de Brasília, é possível conversar com vendedores em vários quiosques e lojas. Hora de sentar, só no intervalo.
Lei
Por falar em lei, Vanessa Graziotin, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Confúcio Moura, Kátia Abreu e Rogério de Carvalho trabalharam para que também as mulheres possam se candidatar ao serviço militar ao completar 18 anos. A proposta foi aprovada ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma boa parte dessa importância foi gasta no pagamento adiantado por trabalho a firmas que deveriam tratar de acabamento, pintura, esquadrias, etc. quando os blocos mal saíram das fundações. (Publicado em 17/12/1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Não se tem, até hoje, um estudo, mesmo elementar, que estabeleça os custos para o meio ambiente e para a saúde dos brasileiros, gerado pela rápida e contínua transformação de grande parte do território nacional em celeiro do mundo pelo agronegócio. O que se sabe, com certa exatidão, é que a medida em que crescem os enormes latifúndios de monocultura, vão deixando atrás de si um rastro de destruição da flora e da fauna, provocando também o envenenamento dos rios e de uma legião de brasileiros que diariamente são expostos aos mais perigosos agrotóxicos, muitos deles proibidos em outros países.
A cada ano, o crescimento da área plantada faz crescer também os lucros imediatos e com ele uma poderosa e seleta casta formada por produtores e por uma robusta bancada política com assento não só no Congresso, mas nos principais órgãos do governo ligados às atividades do campo. Com isso, não chega ser exagero afirmar que a máquina pública que cuida dos assuntos da agricultura está nas mãos dos produtores ou de pessoas de sua restrita confiança.
Discutir qualquer questão que afete esse grupo parece impossível. Mesmo quando o assunto é sobre a saúde do homem do campo, de suas famílias ou do consumidor, expostos aos poderosos venenos aplicados no plantio. A pressão sobre órgãos do governo que controlam os registros de agrotóxicos é imensa e, não raro, resulta no impedimento para uma fiscalização correta no uso desses produtos.
Dentro do Congresso, uma bancada coesa e largamente financiada com os fartos recursos desse setor exerce pressão, afrouxando medidas legais que buscam controlar o uso desses venenos. Em que outro país do mundo, poderia um ministro da agricultura ser também o autor do PL 6.299, conhecido como PL do veneno, que transfere o poder regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, colocando essa fiscalização sob o controle direto do próprio Ministério da Agricultura?
O referido projeto vai, segundo a Comissão em Vigilância Sanitária (CCVISA), na contramão da tendência internacional de consumo e comércio. Para o Ministério da Agricultura, o número de intoxicações com pesticidas é irrelevante, menor inclusive do que os provocados por medicamentos. A verdade é que os números reais de intoxicações por agrotóxicos ainda não são conhecidos em sua extensão, mas, com certeza, chegam a ser 50 vezes maiores do que os oficialmente notificados.
O que se sabe é que, nos últimos dez anos, o número real de pessoas contaminadas pelos venenos usados nas lavouras poderia alcançar a marca de 1,3 milhão, ou 300 pessoas a cada dia. Trata-se de um problema que terá que ser solucionado o mais breve possível, sob pena de criarmos uma situação irreversível e danosa, para a população e para o meio ambiente.
A frase que foi pronunciada:
“Nós temos algumas evidências muito sugestivas de que o uso de pesticidas e herbicidas afeta nossa função mental e fisiologia cerebral, incluindo o aumento da incidência da doença de Parkinson em até sete vezes naqueles mais expostos a eles. Isso não é exatamente uma surpresa quando percebemos que os pesticidas são projetados para serem neurotóxicos para as pragas ”.
Dr. Gabriel Cousens, médico homeopata, diplomata do Conselho de Medicina Holística dos Estados Unidos
Outro lado
Duas amigas petistas contaram a emoção que é estar perto da multidão que defende Lula. Elas participaram da passeata em Brasília. Disseram que Lula pode ter metido os pés pelas mãos, mas “consegue manter a chama da luta”.
Norte
A situação está insustentável com a entrada dos Venezuelanos pelo Norte do país. As regras, as leis, os acordos internacionais não preveem o caos em receber refugiados sem a mínima condição de oferecer dignidade.
Responsabilidade
Retrato de Brasília, pelo olhar de uma artista politizada. Eny Junia expõe no espaço cultural Murat Valadares do TRF, Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco A. Não há ordem e progresso em um país onde a omissão mata e desmata, diz Eny Junia, pela arte que produz. A mostra irá até o dia 28, até as 19h.
Quizz
Quase mil candidatos concorrerão às 24 vagas para Deputado Distrital na Câmara Legislativa. Valeria uma enquete aos concorrentes. Se o DF pagasse a mesma remuneração simbólica que os países eslavos pagam aos representantes do povo, haveria o mesmo interesse na disputa?
Desiguais
Impressionante o desamparo da população de Brasília. Cidadão que teve as rodas do carro roubadas, na 112 Norte, registrou um Boletim Eletrônico. Ao final do longo questionário veio a resposta: “A delegacia eletrônica informa que sua ocorrência foi cancelada pelo seguinte motivo: não é possível o registro de ocorrência de furto de rodas em razão da possível necessidade de solicitação de perícia.” Esse furto não vai entrar nas estatísticas. A vítima foi prejudicada e os larápios saem felizes da vida.
Release
Os mecanismos genéticos e celulares que levam à formação ou ausência da semente na uva foram desvendados pela equipe do Laboratório de Genética Molecular Vegetal da Embrapa. A descoberta tem o potencial de acelerar e subsidiar pesquisas para desenvolver uvas sem sementes, por meio do uso de técnicas de biotecnologia.
