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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Originário da língua polinésia, o termo tabu, significando alguma coisa sagrada, perigosa, proibida ou pouco limpa, ganhou no idioma português, além do sentido próprio, certa noção de discriminação imposta pela sociedade a tudo que possa ir contra à religião, às opções sexuais, ao estilo de vida comumente aceito, entre outras manifestações discriminatórias ao diferente, ao revolucionário.
O maior inimigo do tabu é justamente a ação transformadora do tempo, que age sobre cada nova geração, modificando continuamente a percepção da realidade. No Brasil, o ato de quebrar certos tabus diz muito sobre nossas origens e nosso processo civilizatório.
O colonialismo com suas características inerentes ao escravismo, ao patriarcalismo, às crenças religiosas, não só europeias, como indígenas e africanas, moldaram nosso jeito de ser, miscigenando não apenas as três raças de três continentes, mas nosso íntimo, nossas crendices e tabus. Somos o que somos, selvagens e arredios inseridos no século XXI. Jesus, Maria, José, Ogum, Oxossi, Oxumaré, mesclam-se à Tupã, Anhangá, Sumé, gerando o que somos: civilizados com bicho de pé.
A mudança, que se acredita radical, entre governos de tendências ideológicas antagônicas, fez com que muitos tabus, que se pretendiam ser colocados no fundo do mar, viessem à tona, trazidos à luz pela necessidade premente de serem, ao menos, repensados nesse momento.
Um desses tabus que urge que seja quebrado pelo bem de milhares de brasileiros é justamente o que regula o uso medicinal de medicamentos à base de canabidiol, não só para os que sofrem os sintomas da epilepsia, mas os portadores de Esclerose Múltipla, Mal de Parkinson, Esquizofrenia, Aids, efeitos colaterais provocados pela quimioterapia do Câncer, vários tipos de Depressão severa, Ansiedade, doenças degenerativas, entre outras.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), portadora de tetraplegia, é uma das defensoras do uso medicinal do CBD. Em sua luta para que se estabeleça uma legislação regulamentando essa questão, a senadora lembrou que mais de 40 países pelo mundo afora já decidiram o assunto, institucionalizando o uso do medicamento, como é o caso de boa parte dos Estados Unidos, vários países da Europa e até Israel.
Hoje no Brasil os pacientes que buscam essa terapia são obrigados a pedir autorização judicial e importar esse tipo de medicamento a custos elevadíssimos e depois de vencer um trâmite surreal de burocracia. É preciso, segundo ela, e outros parlamentares que defendem um projeto de lei específico sobre o assunto, que sejam autorizadas e incentivadas as pesquisas e a produção desses remédios em todo o país, não só para barateá-los, como também para torná-los acessíveis a todos os brasileiros que necessitam. “Se a saúde das pessoas não emociona os parlamentares, então vamos falar de economia”.
Na Colômbia, foram criados 1,7 mil empregos. […] O mercado legal de cannabis é um dos segmentos da economia global que mais cresce. A taxa é de 22% ao ano. No Brasil, a estimativa de crescimento é de R$ 1,1 bilhão. Isso reverteu o desemprego na Flórida. E o desemprego é uma das maiores doenças do Brasil”, afirma a parlamentar, mostrando também pesquisa de opinião pública mostrando que três em cada quatro brasileiros apoiam o uso desse medicamento. Mesmo na contramão da aprovação de uma lei tratando desse assunto, pesquisa sobre a importação desse medicamento mostra que seu uso, para fins medicinais, vem crescendo a um ritmo acelerado.
Em apenas um ano (2015), mais de 78 mil unidades de produto foram importadas para uso terapêutico. O Senado aprovou na Comissão de Direitos Humanos a sugestão legislativa para uso medicinal do CBD. O autor do relatório foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A frase que foi pronunciada:
“— Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que inclusive eu tomo, vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”
Senador Mara Gabrilli
Na verdade
Carregados de dados e emoção, os depoimentos dos coordenadores do Centro de Valorização da Vida na Câmara e no Senado. O caso é que quem conhece potenciais suicidas não tem à mão um serviço de emergência ou quem não pode pagar por remédios caros ou profissionais competentes fica mesmo à deriva. Acesso à prevenção de suicídio é restrito.
Prática
Uma música inicia o atendimento no número telefônico 188. “Sua chamada é a….40.” Difícil acreditar que o CVV funcione desse jeito. Além disso, são voluntários. Eles recebem algum tipo de capacitação? Algumas pessoas que já foram atendidas acreditam que não. Muito ruim o serviço.
Passagens subterrâneas
Hora da faxina nas passagens subterrâneas. Cheiro de urina, e algumas com fezes, mostram a falta de manutenção. Quem quer se proteger do trânsito usando esses corredores é obrigado a suportar esse descaso.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O dr. Laranja, de quem falavam mal, que não conhecia a cidade, e não sei mais o quê, está se revelando na Novacap. Reuniu o que havia de melhor para a diretoria, e está indo muito bem. (Publicado em 30/11/1961)
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Como todo assunto que requer uma pausa no preconceito , obrigando as pessoas a repensar o que acreditam ser o monólito onde estão esculpidos “seus valores e dogmas”, quaisquer questões que envolvam mudança de paradigmas, são, logo de saída bombardeadas sem ao menos terem tido a possibilidade de manifestarem-se.
Foi assim com a questão do divórcio, um assunto tabu e que sofreu grande resistência por parte da Igreja e de parte da sociedade conservadora, embora as tentativas de institucionalização dessa questão aparecesse, de forma tímida, desde a proclamação da República em 1889. Foi somente em 1977, com a emenda constitucional número 9, que o divórcio foi instituído oficialmente pela Lei 6515. De autoria do ex-senador Nelson Carneiro, a controversa lei gerou grande polêmica naquele período também. Lembrando que nos anos 40, 50 e 60, mulheres desquitadas ou que decidiram deixar seus maridos, por violência ou outros motivos justos, sofriam horrores e preconceitos de toda a ordem, sendo taxadas de “mulheres de vida fácil” entre outros maus dizeres.
Até mesmo a sua colocação no mercado de trabalho, era tarefa difícil, vivendo marginalizadas, perseguidas e mal faladas. Em outras questões fundamentais e que dizem respeito à evolução e transformação natural da sociedade, persistem ainda certos tabus em assuntos como o feminismo, a educação sexual de adolescentes, o papel da mulher na vida moderna, orientação sexual, percepção de gêneros, aborto entre outros temas que mostram a dinâmica social como um fenômeno ligado a própria história humana.
Nesse sentido merece reflexão profunda também a questão hodierna da regulamentação do uso medicinal de remédios à base de canabidiol. Como todo assunto tabu, a aceitação do princípio farmacológico desse produto, tem merecido, por parte das autoridades as mais controversas avaliações, sendo, como toda novidade nesse país, bombardeada com os mais estapafúrdios argumentos. Curioso observar sobre esse e outros temas tabus, que a antiga resistência feita pela Igreja Católica a certas mudanças nos hábitos e condutas sociais, vão sendo substituídos hoje pela oposição ferrenha das igrejas neopentecostais, principalmente porque essas adquiriram certo status político dentro do Congresso e, portanto, maior poder de influir em assuntos nas esferas cíveis.
Em depoimento contundente e emocionado a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), comentou sua própria relação e experiência com os remédios à base de canabidiol, sensibilizando seus colegas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a aprovar, através de um projeto de Lei que irá tramitar na Casa, o uso desse tipo de medicamento. Segundo a parlamentar, que ficou tetraplégica há algumas décadas atrás, por conta de um acidente. Há significativos avanços em seu tratamento desde que começou o uso medicinal dessa substância à base de THC. “Eu mexo muito pouco do pescoço para baixo, mas eu mexo muito mais do que eu já mexi um dia, porque eu era uma pessoa deitada, que respirava numa máquina, que não falava, que não sentava, que não sentia e que não se mexia. […] Sabe por que eu faltei tanto tempo aqui, fiquei de licença? Porque durante todo o período que fiquei sem ter o THC, eu desenvolvi uma epilepsia refratária” , confessou a senadora, ressaltando que além dela, milhares de pessoas em todo o país sofrem com o mesmo problema e com outros tipos de complicações, justamente pela falta desse tipo de medicamento.
Na sua avaliação, é preciso que o Congresso não evite que outros brasileiros possam ter a mesma qualidade de vida e de saúde. “Temos que legislar também com o coração” disse a parlamentar, lembrando que hoje o THC é fundamental em sua vida. “Quando ele entra no meu corpo é como tirar o desconforto e a dor com as mãos”, confessa.
A frase que foi pronunciada:
“E a terra produziu erva, erva dando semente conforme a sua espécie, e a árvore frutífera, cuja semente está nela conforme a sua espécie; e viu Deus que era bom.”
Gênesis 1:12
Câmara Legislativa
É muito interessante o PL 333/2019 onde permite a entrada de cães em asilos. Mas se quiser ver um idoso feliz realmente é só encher a casa de crianças. Esse contato é saudável tanto para o futuro, com crianças que respeitam os idosos quanto para o passado, resgatando a alegria do idoso.
Sucesso total
No restaurante do Sesc, no Senado uma homenagem ao Rio de Janeiro. Dos aventais dos garçons à decoração da mesa, tudo sobre o tema carioca – “Rio de Janeiro – Sabor em todos os sentidos”. Teresa Corção, a chef embaixadora de cozinha brasileira do Senac RJ, impressionou em todos os aspectos, inclusive no detalhe de uma florzinha comestível enfeitando a rabanada.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O dr. Jaime Almeida é, agora, diretor financeiro. Cada vez que viaja para o Rio, os empreiteiros vão ver se ele embarca mesmo, e, quando volta, as mesmas pessoas vão ver se a pasta veio mais “reconfortante”. (Publicado em 30/11/1961)
Saúde precária é o principal indicador do subdesenvolvimento
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Não restam dúvidas de que quando os indicadores de saúde pública apontam para uma série de deficiências crônicas, tanto na prevenção como no pronto atendimento de seus cidadãos, esse país pode facilmente ser classificado como subdesenvolvido. Nenhum outro indicador revela com tanta nitidez essa condição.
Saúde, em primeiro lugar, e depois educação estão entre os principais indicadores de desenvolvimento de um povo. Nesse sentido e apenas nesse quesito, é possível afirmar, sem medo de errar, que até a pequena ilha de Cuba no Caribe, considerada a Ilha prisão dos Irmãos Castros, é bem mais desenvolvida do que o gigante brasileiro. Obviamente que são situações diferentes e específicas, mas que, no fundo, falam muito sobre nosso subdesenvolvimento crônico.
Diante do impasse gerado pelo desnível existente entre a qualidade nos atendimentos dos planos de Saúde privados, versus atendimento em hospitais públicos e que acabam implicando entre a possibilidade de viver ou morrer, o que salta aos olhos em primeiro lugar é a desigualdade econômica possibilitada pela concentração de renda por parte de uma minoria da população. Claro que seguindo por esse caminho não é possível chegar a uma resolução do problema. A questão aqui é, simultaneamente, melhorar tanto a universalização nos planos privados como melhorar a qualidade de atendimento dos serviços públicos de saúde, dando oportunidade de escolha a todos.
Em comum, na contabilidade de problemas enfrentados tanto no setor privado, quanto no setor público, está o envelhecimento acelerado de nossa população. Para os empresários que operam no setor privado, a solução foi sobretaxar justamente os beneficiários mais idosos, não importando o nível de renda dessa população. Com isso, é comum encontrar pessoas na terceira idade que chegam a gastar o grosso de seus proventos com prestação de planos particulares e com a compra de remédios, criando uma situação em que qualquer outro gasto necessário é suspenso.
É comum verificar que milhões de aposentados, por todo o país, recebem e gastam seus salários apenas para se manterem vivos. A necessidade de mudar esses sistemas de saúde, tornando de um lado mais barato e de outro com melhor qualidade é premente.
Em uma década, em 2030, o número de beneficiários idosos crescerá 58% com as despesas saltando para algo em torno de R$ 384 bilhões, ou seja, um aumento de quase 160% no sistema de saúde suplementar.
Para alguns especialistas, é preciso antes de tudo mudar o sistema de saúde básica, focando mais num tipo de saúde onde a prevenção passe adiante de outros atendimentos. Embora discutível e pouco eficiente, dado o nível de problemas apresentado na saúde dos brasileiros, esse parece ser um caminho mais suave e com menos custos a longo prazo. Outros entendem que a própria Reforma da Previdência poderia, numa segunda etapa, contemplar direitos e seguridade aos idosos brasileiros, concedendo-lhes, além do salário aposentadoria, um acréscimo destinado à manutenção de saúde desses antigos contribuintes.
Muitos brasileiros, principalmente aqueles que possuem planos privados, são unânimes em reconhecer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mesmo criando uma série infinita de regras, sempre prejudica os segurados, parecendo atender mais a iniciativa privada e as empresas do que os mais de 47 milhões de consumidores.
O poderoso lobby feito por essas empresas junto aos políticos no Congresso está muito acima de qualquer possível pressão feita pelas entidades que buscam proteger os segurados, principalmente os mais idosos. Com isso, as empresas deitam e rolam ajustando, abusivamente, as mensalidades de idosos e de todos aqueles com histórico familiar de doenças crônicas, justamente quando esses clientes mais precisam.
Questões como essa, dentro de uma perspectiva de amplo liberalismo econômico, conforme advoga o novo o governo, ganha dimensões dramáticas quando se sabe que boa parte desses segurados não são pessoas de alta renda. Há ideias ainda mais radicais que defendem que o governo arque, obrigatoriamente, com os custos de planos e hospitais privados para todo o brasileiro que não for atendido imediatamente e bem atendido pelo SUS, o que seria uma grande lição para os governantes e as elites administrativas do país, atendidas todas elas pelos melhores e mais caros do planeta às custas dos contribuintes, abandonados à própria sorte.
A frase que foi pronunciada:
“A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se”.
Ruy Barbosa, jurista brasileiro
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O negócio do IAPI é muito pior do que se pensa. O ministro Tancredo Neves não referendou o decreto de reclassificação, porque “arranjaram” uma situação para os assessores do conselho, que seriam prejudicados. (Publicado em 26/11/1961)
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Diante da realidade posta pelos números, discutir a importância de reformas como a da Previdência, a reforma fiscal e outras do gênero, pondo em dúvida a oportunidade e a urgência na adoção dessas medidas, já não faz sentido. São mudanças que se impõem, quer o país almeje deixar o ciclo de crises para trás e iniciar um novo período de prosperidade e desenvolvimento.
Após a superação dessa fase, um outro desafio, tão urgente e necessário, se apresenta. Trata-se da reforma ou de uma reestruturação completa e radical nos Planos de Saúde, acabando com o caráter puramente mercantilista que domina hoje essa modalidade de prestação de serviços privados na área de saúde. Obviamente que não é pela destruição da iniciativa privada que se vai alcançar um mínimo de excelência nesse setor. Tampouco não será pela substituição do empreendedor privado pelo Estado que se atingirão os objetivos de excelência no atendimento da população. Os Planos de Saúde alcançam hoje um universo de mais de 30% dos brasileiros, sendo que na região Sudeste, esse porcentual sobe para quase 40%, atendendo sobretudo a camada dos mais idosos, um contingente que não para de crescer, devido ao envelhecimento natural e rápido, experimentado hoje por nossa população. O que se sabe e os números demonstram é que tanto a saúde privada, como a saúde pública não vão bem das pernas.
O desemprego e a crise econômica contribuíram para piorar essa situação. Segundo dados da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), nos últimos anos, vem ocorrendo um encolhimento de empresas que prestam esses serviços e uma redução significativa também no número de beneficiários de planos privados, num ciclo perverso que acaba prejudicando todo o setor. Nem mesmo o sistema de coparticipação, em que os segurados pagam parte das consultas e exames, tem resolvido esse problema.
Mesmo a piora acentuada nos atendimentos em hospitais públicos, nesses últimos tempos, não foi capaz de levar pessoas a aderirem aos Planos Particulares. As razões são os preços médios mensais cobrados individualmente por esses planos que giram em torno de R$ 500,00 e que são sempre reajustados, abusivamente muito acima dos índices oficiais de inflação.
O descompasso entre os reajustes dos preços dos planos e dos salários da população tem feito com que milhões de brasileiros se afastem dessa opção, regressando em massa e com muito medo e receio para o Sistema Único de Saúde, onde o atendimento, de um modo geral, numa avaliação de zero a cinco, feita junto à população, nunca é superior a nota dois.
Ideias para melhorar o modelo de Planos de Saúde existem em boa quantidade, o problema é como conciliar algum lucro empresarial com um problema básico e vital que aflige a totalidade da população e que é um dos pretensos direitos inseridos em nossa Constituição.
Fica claro que nesse ponto, funcionasse o SUS em plenas condições de excelência, conforme projetado por seus idealizadores e pago pelos contribuintes, a existência dos Planos de Saúde privados perderia muito em seu sentido e utilidade.
Apenas por esse detalhe, fica explícito que os Planos de Saúde prosperam justamente sobre os escombros do Sistema Único de Saúde, repetindo o mesmo modelo que vem sendo visto com a segurança e educação.
A existência e crescimento dos estabelecimentos de ensino particulares é favorecida também pelo sucateamento visível das escolas públicas. Mas mesmo todo esse sistema perverso, decorrente principalmente da incúria do Estado, não possui um horizonte otimista.
A frase que foi pronunciada:
“SUS para mim significa consulta SUSpensa, SUStenta a doença, só atendem no último SUSpiro.”
Dona Maria dos Santos, no pronto-socorro do Paranoá, brincando com a filha e com as palavras
Governador
Marinaldo Guimarães foi quem deu a ideia de se construir uma PRAÇA DAS BANDEIRAS com a intenção de divulgar cada região administrativa com suas características, data da inauguração da região administrativa, população, brasão, bandeira e hino.
Novidade
A Barragem do Paranoá, que apresentava um risco enorme com apenas alambrados nas margens, agora tem o guarda corpo de ponta a ponta. A população que usa esse caminho está protegida.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A desmoralização do cheque e do título, em Brasília, precisa de uma campanha muito forte. Há homens de fortuna sólida, com negócio de bom rendimento, em prédio da Novacap, com dezenas de títulos protestados. É a vez da Interpol intervir, para evitar prejuízos de comerciantes honestos que confiaram em quem não devia. (Publicado em 26/11/1961)
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Não é de hoje que médicos e especialistas em exames laboratoriais e de imagens alertam para os perigos causados aos próprios pacientes pelo excesso e banalização desses procedimentos. Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso, muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Por trás de tantos pedidos de exames está o mercado da medicina, representado pelos laboratórios e pelas clínicas, pelos hospitais, planos de saúde e por muitos médicos ligados a esses esquemas bilionários que encontraram em nosso país um paraíso e uma mina de ouro para essas rotinas duvidosas.
Nos últimos, anos um fator muito específico, e de ordem estrutural, vem contribuindo não só para esses números exagerados de exames que são solicitados aos pacientes, como também para o aumento de casos de erros médicos. Trata-se obviamente da má formação dos médicos, principalmente daqueles oriundos das inúmeras faculdades que foram criadas em todo o país nos anos mais recentes.
A mercantilização da medicina, representada pela ganância das clínicas de exames laboratoriais e de imagens, dos planos de saúde, dos hospitais particulares, aliadas à má formação profissional de uma imensa geração de novos médicos, oriundos de escolas sem qualidade atestada, resultaram nesse descalabro que faz com que, no Brasil, o número de pedidos de exames médicos sejam o triplo dos requeridos em países como França, Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido.
Para se ter uma ideia, enquanto que naqueles países a média anual de exames como a ressonância magnética representava, em 2016, 52 pedidos para cada mil habitantes, aqui esse número chega a mais de 149 para cada grupo de mil brasileiros. De fato, muita gente já pode perceber, durante as curtíssimas consultas médicas que, cada vez mais, esses profissionais, por insegurança e pela deficiência de formação, já não conhecem os segredos e a importância da etiologia, ou seja, o estudo das causas e origem de uma doença.
Na raiz do problema está o fato de que muitos médicos já não conversam e muito menos ouvem seus pacientes. Há casos, inclusive, de profissionais que, sequer, olham nos olhos de seus pacientes, permanecendo, durante toda a consulta de cabeça baixa, fazendo anotações. Muitos desses profissionais apoiam seu trabalho de diagnose exclusivamente com base nos resultados mostrados pela pilha de exames pedidos. Com isso, a relação médico/paciente, fundamental para a boa prática da medicina, desaparece e passa a ser substituída pelo o que dizem os números e as imagens.
A frase que foi pronunciada:
“A medicina é minha fiel esposa e a literatura é minha amante; quando me canso de uma, passo a noite com a outra.”
Anton Tchekhov
Guardians
Foi em São Francisco que Topher White criou os Guardians. Celulares velhos recolhidos e transformados em monitores para proteger a floresta amazônica. Com placas solares que os mantém ligados, os aparelhos espalhados distinguem o som de uma serra, que é captado pelo controle, alertando a equipe sobre a presença de máquinas. A comunidade indígena de Tembé recebeu a novidade de braços abertos.
SolidariedArte
Realizado pelo Grupo Cultural Azulim, o Rap Christmas vai reunir no sábado, dia 22, a partir das 14h, no Ginásio de Sobradinho I, os principais grupos que fazem história no movimento hip-hop do DF. A entrada é um quilo de alimento não perecível (exceto sal). O evento é livre para todos os públicos. Segundo IIranildo Gonçalves Moreira, o evento “promete ser uma grande celebração, pois pretende reunir a primeira formação dos grupos e, de quebra, encerrar com chave de ouro a Campanha Nacional do Natal Sem Fome na sua 27° edição”, explica.
É Natal
Seria interessante se o Sindivarejista capacitasse os vendedores do DF. Como tratar um idoso, prestar atenção no que diz o cliente, não discutir sobre folgas na frente dos clientes, não mastigar enquanto atende, ser respeitoso sem ser pegajoso, dar preferência a quem está presente e não ao telefone, considerar que organizar a loja não é prioridade quando se tem um cliente querendo comprar. Comportamentos simples que fazem a diferença no atendimento. Brasília é um verdadeiro desastre nesse quesito.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O comércio da W-3 da Asa Norte está vivendo momentos difíceis. O dr. Jânio mandou dar uns lotes residenciais à Caixa Econômica e outras autarquias. Resultado, ninguém construiu residências, e não há, portanto, compradores para as casas comerciais. (Publicado em 07.11.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Exemplos vindos de todos os países do globo que vivem sob autênticos regimes democráticos, demonstram que no longo aprendizado para se construir uma sociedade verdadeiramente bem representada, eficiente, igualitária e justa, o primeiro passo é dado em direção a qualificação progressiva e segura do voto. Para tanto, os cidadãos começam, desde cedo, a ser educados e esclarecidos para a importância do voto e da participação cívica de cada um para a construção de uma sociedade democrática.
Somente o voto exercido com inteligência e consciência é capaz de mudar a realidade de um país e de um povo. Para muitos especialistas no assunto, é justamente nesse ponto que nossa jovem democracia encontra ainda os mais evidentes e difíceis obstáculos. Cientes do pouco cuidado com que muitos brasileiros encaram o ato de votar, boa parte da elite política, oportunista e sem compromisso com a comunidade, usa dessa brecha para manter o poder, perpetuando assim uma estrutura de Estado que sobrevive historicamente às custas da excessiva exploração dos contribuintes, atados para sempre nos níveis inferiores da pirâmide social.
Preocupados com a eternização do quadro político atual, gerador de crises e de instabilidades de toda a ordem, o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1991, acaba de lançar a campanha “Vote inteligente! Eleições 2018”. A iniciativa, apoiada também pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), visa chamar a atenção da sociedade para o valor do voto pautado na escolha de candidatos confiáveis e honestos.
A proposta, segundo seus organizadores, objetiva mobilizar os brasileiros para o processo eleitoral de 7 de outubro desse ano, incentivando a abertura de discussões sobre o voto consciente. Para tanto, a proposta visa despertar nos eleitores o interesse pela busca de informações confiáveis para a escolha correta dos candidatos. Entende o MPD e o MPDFT que em meio aos muitos políticos que se apresentam nessas eleições, existem igualmente pessoas sérias, honestas e que podem realizar um bom trabalho representativo.
Para alcançar especificamente esses candidatos é preciso, no entanto, que o eleitor se informe de maneira segura e inteligente, pesquisando a vida de cada um, quem são, o que fazem e o que pretendem para o país. Só dessa forma o cidadão irá eleger bons candidatos, honestos e competentes.
O uso correto do voto é, para essas entidades, a melhor forma de combater a corrupção. Nas redes sociais, os eleitores podem encontrar ferramentas importantes para a avaliação de cada um dos candidatos, com currículos, notícias, eventuais processos na justiça, declaração de bens na justiça eleitoral, bem como posições desses postulantes sobre assuntos de interesse geral da comunidade.
Em anúncios que estão sendo veiculados na TV, os organizadores da campanha alertam os eleitores para não se iludirem com promessas, não trocarem seus votos por nenhum bem, como cesta básica e outros itens prometidos por candidatos sem escrúpulos. O voto de cada um, diz os reclames, resulta em escolas decentes, hospitais eficientes, transporte e emprego para todos.
Para a consecução do voto inteligente é necessário que o eleitor participe ativamente do processo eleitoral, discutindo com sua comunidade o perfil de cada candidato, tomando cuidado sobretudo com as notícias falsas, que nesse período transitam de um lado para outro com muita facilidade. Iniciativas como essa, visando a melhoria na qualidade da nossa democracia, caso fossem estendidas também às escolas de todo país, desde o ensino básico, dariam aos futuros eleitores a noção exata da imensa responsabilidade do voto de cada um para a manutenção da democracia e do bem-estar coletivo.
A frase que não foi pronunciada:
“A democracia é uma forma de governo que prevê a livre discussão, mas que só é atingida se as pessoas pararem de falar.”
Clement Attlee
Pedalada
Nasceu na Câmara dos Deputados o projeto que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. Entre nove artigos, as cidades com mais de 20 mil habitantes devem adotar a pedalada como mobilidade urbana, cercada de segurança e facilidades.
Novidade
Com relatoria da senadora Ana Amélia, foi estabelecido por um projeto o procedimento licitatório simplificado para Estados, Municípios e Distrito Federal, que agora podem adquirir diretamente dos laboratórios fabricantes medicamentos e material penso hospitalar destinado a suprir as necessidades de desabastecimento das Secretarias de Saúde em ações voltadas ao atendimento gratuito da população pela rede pública de saúde, e dá outras providências.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O comissário dos Afogados, no Recife, é Noberto, conhecido como “Nezinho”. Na sua delegacia não há impressos para intimar as pessoas. Ele manda, então, ao intimado, o seu chapéu de abas largas, e pede para que a pessoa o traga ao seu gabinete às tantas horas. (Publicado em 29.10.1961)
ARI CUNHA
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Talvez ainda não esteja devidamente compreendida e mensurada, pelos habitantes da capital e do Brasil, a enorme importância que o bioma cerrado possui para todo o país. Para se ter uma ideia, basta dizer que as três maiores reservas subterrâneas de água, correspondendo aos aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, estão, na sua maior parte, situados dentro dessa imensa área de 2 milhões de quilômetros quadrados.
O cerrado abastece nada menos do que oito das 12 regiões hidrográficas do país. Suas águas subterrâneas respondem por 90% da vasão dos rios desse bioma. O chamado de berço das águas, que os cientistas aos poucos vão conhecendo em sua inteireza, é tão fundamental ao país que a simples suposição de que ele venha a ser degradado de forma irreversível equivaleria a decretar também o colapso ambiental de grande parte do Brasil e do continente sul americano.
A expansão agropecuária feita de forma descontrolada e visando unicamente ao lucro a qualquer preço, desde a década de 70, tem provocado estragos incalculáveis ao cerrado. Estudos e levantamentos recentes dão conta de que cerca de 50% do bioma original, incluindo aí não apenas espécies raras de plantas, mas um grande número de espécies animais, simplesmente desapareceram para sempre.
A substituição irresponsável da vegetação nativa por pastos para o gado e para o plantio de grãos em enormes latifúndios, tem provocado, ao lado do aquecimento global, uma sequência contínua de severas crises hídricas em toda a região, sobretudo na própria capital do país, que passou a sofrer intensamente com seguidos períodos de cortes e racionamentos no abastecimento de água.
Cientistas, há tempos, vêm alertando: o berço das águas está secando e necessita urgentemente ser reflorestado e protegido antes que seja tarde demais. Nessa última semana, realizou-se em Brasília o Seminário regional intitulado Integração Para Proteger as Águas do País, com representantes dos estados do Centro-Oeste, instituições e sociedade civil para discutir um efetivo programa nacional de revitalização de bacias hidrográficas dessa região. A meta, dizem, é conservar, preservar e recuperar os rios brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter.”
(Cláudio Abramo)
Discurso & Prática
É bom abrandar tantos escândalos noticiando o que faz Reguffe representando Brasília no Senado. Economizou sozinho R$ 16,7 milhões aos cofres públicos. Isso só de economia direta, sem contar a indireta. Se fosse multiplicar a iniciativa por 81 senadores, R$ 1,3 bilhão de economia. Discurso e prática vão além. PECs projetos, votos e os recursos destinados para o DF. Foram compradas 7.000 unidades do Sorafenibe, medicamento para quimioterapia oral. Por emendas, o DF recebeu também 14 ambulâncias novas totalmente equipadas para o SAMU.
Absurdos
Está na hora de passar o DF a limpo. Parada de ônibus feita em cima de uma ciclovia no Jardim Mangueiral, paradas de ônibus sem recuo apresentando perigo constante enquanto força ultrapassagens perigosas, faixas de pedestres sem tinta.
Tecnologia
Há falta de tecnologia na Saúde para controlar o paciente desde sua entrada, presença dos médicos, uso dos medicamentos, verbas aplicadas, aparelhos comprados, instalados e usados, profissionais capacitados. Nas cadeias, a mesma coisa. Scanners na Papuda para evitar entrada de objetos proibidos e revista íntima, um terminal com a chegada do preso e a data de saída para a preparação necessária à liberdade.
Relembrando
Joel Sampaio nos envia o seguinte email: Tragédia anunciada desde 1960 por Ari Cunha, que advertiu que a explosão demográfica não se resolveria com violência contra os pobres, e em 1972 por Juscelino Kubitschek, que ao chegar aqui ficou horrorizado com a anarquia urbanística. E disse, que o que viu não foi o que sonhou para Brasília.
Crise hídrica
E os deputados distritais acham pouco e ainda entregam, à especulação imobiliária de grandes empreiteiras, zonas de proteção ambiental, com dezenas de nascentes, como é o caso do Mangueiral! Primeira medida necessária: proibir a Terracap de fazer loteamento e expansão urbana em Brasília e fazer loteamento no RIDE, destinado à população pobre do Distrito Federal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Pouca chuva, tempo frio, falta de vento e mormaço na beira do Lago. Dia de tilápia. (Publicado em 28.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Considerado pela Organização Mundial de Saúde como o país mais deprimido de toda a América Latina, o Brasil ocupa também o 5º lugar no ranking mundial. Não é pouca coisa. Ao todo, são mais de 11 milhões de brasileiros que sofrem com os sintomas da depressão, isso contando apenas com os números registrados oficialmente nos centros de saúde.
Segundo a OMS até 2020 a depressão será o transtorno mental afetivo mais incapacitante em todo o planeta, podendo atingir mais de 320 milhões de pessoas em todo o mundo, ou 4,4% da população da Terra. Nesse ranking assustador, o Distrito Federal aparece com 6,2% das pessoas, com mais de 18 anos, diagnosticadas com esse distúrbio. São números que mostram a capital nos primeiros lugares quando o assunto é depressão.
As causas internas da doença, assim como os fatores externos, são difusos e ainda pouco compreendidos. O que se sabe, é que há uma maior prevalência desse distúrbio na faixa etária compreendida entre 55 e 74 anos, apesar de os pesquisadores detectarem esse mal em todas as faixas etárias da população. Estudos ainda inconclusivos mostram que fatores como a pobreza, desemprego, morte de pessoas queridas, rupturas de relacionamentos, doenças, uso de álcool e de drogas induzem o aparecimento e a instalação progressiva e lenta de quadros de depressão.
Em tempos de lava Jato e de tantos noticiários de escândalos envolvendo as classes dirigentes, com um contingente de mais de 14 milhões de desempregados, com o aumento dos casos de violência, com a deterioração nos serviços de saúde pública, de educação e de seguridade social e outros fatores extremamente negativos, como a falta de perspectivas, não surpreende que os brasileiros e os brasilienses, em especial, venham apresentado quadros crescentes de depressão.
Nesse sentido, movimentos que vêm pregando a liberalização do consumo de drogas, mesmo vindos de autoridades, encontra nesse quadro apresentado pela OMS um potente opositor. Para os estudiosos do problema, a liberação no consumo de drogas, como elemento de contenção do tráfico e da violência decorrente, poderá elevar, em muito, o número de brasileiros com quadros de depressão, aumentando também os casos de esquizofrenia, outra enfermidade mental até mais danosa.
Outro fator externo, que também tem chamado a atenção dos pesquisadores, é que o aumento populacional, a escassez de alimentos e água já são hoje fatores a se contar no aumento dos casos de depressão. As grandes migrações em âmbito mundial, desestruturando países, o aumento dos conflitos mundiais e mesmo as rápidas mudanças climáticas, também concorrem para o aumento no número de pessoas com depressão.
Curioso notar que essas catástrofes mundiais não afetam com depressão apenas as pessoas diretamente envolvidas nessas questões, mas chegam a atingir indivíduos distantes milhares de quilômetros desses casos. Fatores como a informação instantânea, vinculada pelas redes sociais a todo o momento, fazem do cidadão, em qualquer lugar do planeta, parte integrante da grande humanidade que sofre de depressão nesse início do século XXI.
A frase que foi pronunciada:
“Cada pessoa é um abismo. Dá vertigem olhar dentro delas.”
Sigmund Freud
Estudos
Reclamações da falta de clareza nos conteúdos constantes na Base Nacional Comum Curricular de ensino médio levaram o Ministério da Educação a detalhar o documento. O ministro Rossieli Soares da Silva acompanha a equipe nesse trabalho.
Maquiagem
Por falar em educação, o GDF precisa rever os objetivos do EJA. Alunos agregam muito pouco depois de 5 anos de estudos. Apesar dos bons professores, a falta de base educacional prejudica o progresso. A forma estapafúrdia de aprovação é uma maquiagem nesse quadro negro.
Os normais
Enquanto a juíza de direito Tereza Cristina Cota, de Varginha/MG, garantiu a troca de nome da Jennifer para Natan, uma mulher que queria substituir o sobrenome Pinto por Pereira, que também é um nome paterno, teve o pedido negado. O desembargador João Batista Vilhena entendeu que a ordem íntima no caso não justifica a mudança.
Jornada
Senador Cristovam e equipe não estão de recesso no Senado. Pelo contrário. Com a agenda cheia, o senador aproveita a temporada para receber visitantes e articular a campanha.
Opinião diferente
“A saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados.” E prejuízo é dignidade? Como os empresários vão garantir mais empregos e mais investimentos sem lucro. Aí sim não criarão um ambiente propício à dignidade de seus colaboradores. O estado não produz $$ como pensa a Presidente do STF. Quem produz é a sociedade. Diz a carta do leitor Helzio Mascarenhas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O ministro da Educação está estudando a transferência de diversos órgãos para Brasília, dependendo apenas do problema de apartamentos. (Publicado em 26.10.1961)
ANS e demais agências reguladoras estão distantes da população
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Criada no ano 2000, pela Lei 9.961, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu justamente para regular um setor da economia brasileira de planos e seguros de saúde que, ainda hoje, é considerado um dos maiores sistemas privados de saúde do mundo. A grosso modo, a tarefa da ANS foi fazer valer o que já dispunha a Lei 9.656, promulgada dois anos antes, e que representou um dos principais marcos regulatórios do setor de saúde suplementar.
Com o advento dessa lei, os planos privados de assistência à saúde no país foram obrigados não só a garantir atendimento aos seus beneficiários, mas a apresentar contratos mais claros para os consumidores, ampliando os serviços de assistência prestados e pondo fim a livre cobertura assistencial, aos reajustes abusivos e aos períodos de carência, como era prática corrente. Com isso, aumentou significativamente o número de brasileiros que passaram a aderir aos planos privados de saúde, uma vez que o sistema público, apesar dos bilhões de reais investidos, nem de longe consegue atender, com o mínimo de qualidade, a população brasileira.
Se existe motivo para comemorar os ajustes feitos pela Lei 9.656, o mesmo não se pode dizer hoje da criação da ANS que veio em seguida. Essa Agência, como as demais, pensadas para ser o braço avançado dos consumidores junto ao Estado, contra os abusos e a ganância do mercado privado, sofreram, ao longo dos governos petistas, uma forte ingerência política, visando aparelhar seus quadros com prepostos, organicamente posicionados, fato esse, que acabou por provocar profunda descaracterização dessas importantes instituições.
Hoje não é novidade para ninguém que a maioria dessas Agências funcionem mais no sentido de fazer prevalecer os interesses de grupos poderosos de pressão, dentro do Estado e do mercado privado. A população, como é frequente no Brasil, vem a reboque, apanhada sempre de surpresa com medidas que a penalizam em favor das muitas empresas que operam no país.
Assim é nas questões dos combustíveis, da aviação, da energia elétrica, da água, da telefonia e não é diferente com a saúde. Assim é que em junho desse ano a ANS anunciava, pela resolução nº 433, novas regras para a cobrança da chamada coparticipação e de franquia em planos de saúde. Por essa nova normativa os pacientes dos planos, com novos contratos, em claro atendimento às reivindicações das empresas, deveriam pagar 40% de cada procedimento realizado.
A situação, de tão esdrúxula, chamou a atenção inclusive da adormecida Ordem dos Advogados do Brasil, que enviou pedido de suspensão da referida resolução ao Supremo Tribunal Federal. No pedido a OAB afirma: “A lei que cria a ANS determina que ela fiscalize o setor visando à proteção e à defesa do consumidor. Claramente ela se desviou de sua finalidade.”
Por seu turno, a ministra Cármen Lúcia, que está no plantão do STF, em seu deferimento ao pedido da OAB, anotou: “A saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados.”
Obviamente que o despacho da presidente do STF, em consonância com o pedido da OAB, é como uma flecha a atingir o coração da ANS, pondo a nu a atuação dessa agência, que, como as demais agências, se desviaram de suas funções, metas e missão, ficando a léguas dos interesses da população brasileira.
A frase que foi pronunciada:
“Era só o que faltava. Além de pagar altíssima mensalidade, a ANS quis equiparar plano de saúde com as seguradoras de automóveis. Uma taxa para cada consulta e para cada procedimento médico. A OAB foi a voz do consumidor, já que a ANS se tornou a voz dos planos de saúde. ”
Esther Ribeiro, consumidora.
Honra ao mérito
Maestro Emílio de César faz parte da vida dos músicos da cidade. Tanto instrumentistas quanto cantores. Todos que já trabalharam com ele reconhecem o trabalho sério e dedicação à profissão.
Cuidados
Marinalva Dantas já libertou mais de 2.500 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Depois de encontrar mais de 50 crianças e adolescentes em trabalho irregular, a coordenadora do Grupo Móvel, Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, disse que a diminuição no número de casos aponta para uma melhor articulação dos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente e de enfrentamento ao trabalho infantil. “Mas o cenário em Boa Vista ainda é bastante preocupante em razão do fluxo migratório proveniente da Venezuela, país limítrofe com Roraima, que enfrenta grave crise econômica e política. ”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os. Aracaty Marques Ferreira está usando dois pesos e duas medidas na delegacia do Iapfesp. Funcionários que foram ao Rio, permaneceram quase meio mês, receberam vencimentos integrais. Outro, que ficou em Brasília, teve dias cortados, porque trabalha na TV Brasília, onde temos um programa, e onde comentamos as irregularidades do IAPFESP. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
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Resta aos brasileiros a certeza de que os reajustes solicitados nas mensalidades dos planos pela Agência, de 13,5%, diante de uma inflação no período, de 2,9%, é um abuso. Esse problema deixou a esfera administrativa e política e já adentrou para a esfera da investigação policial. Nesse sentido, a questão por suas dimensões escandalosas já chegou ao Congresso, que em épocas de eleições, fica mais sensível aos reclames populares. Requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os reajustes abusivos dos planos de saúde poderá ser regimentalmente aberta no Senado ainda nesse mês.
Com as assinaturas necessárias já asseguradas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), idealizadora da CPI, espera esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir os reajustes dos planos de saúde bem acima dos índices de inflação, fugindo de sua obrigação básica que é a proteção dos consumidores. “Os usuários dos planos de saúde, diz a senadora, têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%.”
A distância entre um índice e outro tem chamado também a atenção da justiça. Para o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ANS, que é o órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde, não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas são assumidas integralmente pelos conveniados. Nesse sentido, o magistrado determinou, em caráter liminar, válida para todo o país, que a ANS aplique a inflação setorial da saúde (5,72% como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares).
No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, esses reajustes superaram o índice de 13%, embora a inflação no mesmo período tenha caído de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que propôs a ação civil pública, existem hoje 9,1 milhões de pessoas incluídas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil, ou 19,1% do total.
Também o Tribunal de Contas da União (TCU) entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nessas mensalidades são elaborados com dados feitos pelas próprias operadoras, sem que a ANS, sequer, avalie, na ponta do lápis, essas informações. A agência, contudo, avalia que nesses dezoito anos de existência, houve alguns progressos dignos de nota como o fato de que, antes de sua criação, o mercado de planos de saúde não possuía regulação específica, o que foi feito pela Agência, que impôs também diretrizes para o setor. “A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade”, se defende a ANS.
Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da saúde pública, como dos planos privados, é que tanto uma como outra são alvos de milhares de processos na justiça. Internações, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos médicos e de atendimento que só são cumpridos mediante ações judiciais ou liminares, provando que nossos serviços de saúde, mesmo no que pese ao envelhecimento da população, ainda está muito distante do ideal e do que estabelece, de forma tímida, a própria Constituição.
A frase que foi pronunciada:
“Diante da tendência de envelhecimento populacional e incorporação das tecnologias, sinto dizer que a tendência (dos Planos de Saúde) é de encarecimento.”
Presidente da ANS, Leandro Fonseca, em entrevista ao Correio
Prata da Casa
O Coral Cantus Firmus, de Brasília, será o único coro do Brasil a participar este ano do maior evento do canto coral mundial. A décima edição do encontro será sediada em Tshwane, na África do Sul, e irá reunir cerca de 250 coros de mais de 40 países. Sua importância no canto coral se compara a dos Jogos Olímpicos no esporte. Uma honra para capital do país e para o Cantus Firmus, conduzido por Isabela Sekeff. Brasília será a única cidade brasileira a representar o Brasil no evento. Dia 21 de junho será o último concerto antes da viagem. No teatro SESC Garagem, na 913 Sul, às 20h. Ingressos à venda.
Dante
Aquela imagem do pato deslizando na lagoa lembra a atual conjuntura do PT. Por alguma razão desconhecida, o partido acredita que o dono da sigla possa ocupar a Presidência da República mesmo cumprindo pena. Por baixo da superfície, o pato bate os pés incansavelmente. Com as urnas blindadas à auditoria tudo pode acontecer.
Vai saber
Está ruço para o Gilberto Gil: um músico do grupo foi impedido de entrar no país, com a alegação de que a documentação não estava a contento, para o show que o ex-ministro preparou para apresentar na Casa do Brasil, em Moscou. Dizem que foi por falta de pagamento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É uma oportunidade que em cento e tantos anos o DCT nunca teve, e não deve perder, agora. (Publicado em 21.10.1961)