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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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De certa forma, pode-se afirmar que uma das principais causas, capaz de explicar a atual e profunda crise entre os Poderes do Estado, reside num pequeno e simples fato: a maioria dos ocupantes dessas três instituições desconhece ou finge não compreender o real sentido do que vem a ser uma República. Ignoram ou desprezam seu sentido, pois assim podem agir acima ou aquém das leis que definem uma República. Numa República, tomada ao pé da letra, a partir dos estatutos legais que a define, absolutamente tudo, incluindo aí o Estado, o governo, os Poderes pertencem e devem ser, como tais, considerados coisa pública, desse modo, abertos ao livre escrutínio dos cidadãos. Com isso, tem-se que a transparência é tomada como a alma cristalina do Estado.
Sem esse poder translúcido, capaz de permitir a passagem da luz em todos os seus meandros, nada e ninguém está imantado pela natureza do que vem a ser uma República. Para aqueles que estão à frente do Estado a situação é a mesma: devem possuir uma moralidade transparente, aberta a inquisições de toda a espécie. Vendo, por ângulo, a crise que nesse instante parece tomar conta do país, tem sua fonte na falta de transparência dos atos e decisões tomadas pelas elites instaladas nos altos postos da República.
O cidadão que vive absolutamente à margem das decisões de Estado, negociadas ao pé do ouvido, em conchavos e entendimentos feitos atrás de portas fechadas, ou nos inúmeros balcões de negócios que se estabelecem nas áreas de sombra de cada um dos Poderes, não só desvirtuam o sentido de República, como contribuem para sua falência. Primeiro, despertando o descrédito entre a população; depois, antepondo cada um desses Poderes uns contra os outros, em busca de vantagens que distam léguas do que seria moralmente aceito.
Até as leis privilegiam, aberta e exclusivamente, algumas classes de agentes públicos, concedendo-lhes vantagens financeiras, frontalmente contrárias à realidade das contas públicas e da população, o que obtém como consequência direta é a total desigualdade de tratamento, numa afronta aos princípios básicos da República.
Numa República, comme il faut, não há espaços para vantagens, privilégios, foros de prerrogativa ou outros instrumentos de diferenciação. Talvez, em nosso caso particular, tenha sido o fator político, ideológico e partidário, aquele que mais contribuiu para o desvirtuamento do sentido de República, dando-lhe um caráter disforme e mais próximo das miudezas e picuinhas da pequena polícia.
Ao ser transportada para dentro do Estado, a radiação prejudicial da política, a todos, contaminou com seu ar pestilento, transformando toda a máquina pública numa gosma nociva. Obviamente que, para bancar os custos dessa deformação dos conceitos de República, seria preciso recorrer aos cofres públicos, retirando, dessa poupança popular, os bilhões de reais necessários para fazer avançar essa locomotiva desgovernada.
O que seria a administração pública correta, passa a absorver os aleijões da política, fazendo ruir todo e qualquer sentido de gestão do Estado. Quando ocorre, como é hoje nosso caso, da República perder seu sentido original de coisa pública, posto à disposição do bem comum, sem privilégios, sem opacidade do Estado, o resultado dessa distrofia é uma República aleijada, incapaz de cumprir seus objetivos e, como tal, prejudicial ao cidadão, tornado escravo de uma verdadeira máquina de moer carne humana.
A frase que foi pronunciada:
“Os impostos transformam o cidadão em súdito, a pessoa livre em escrava e o Estado (nosso suposto servidor) em dono de nossas vidas e propriedades. Quanto maiores são os impostos e mais insidiosa a arrecadação de impostos, mais súditos e mais escravos somos do Estado.”
Arthur O. Fraser (1846-1910)
Confraternização
Alguns dos novos moradores que chagam à Brasília não suportam a frieza do tratamento da vizinhança. Segue o segredo para melhorar essa situação. Diga você o “Bom Dia!”, dê você o sorriso ou comece a amizade por você. Os que já estão na cidade há mais tempo sabem como é fácil fazer novos amigos. Nenhuma cidade do país teve tanta solidariedade como Brasília, nas suas primeiras décadas. Hoje permanece assim, com quem descobriu a fórmula.
Passeio
Uma beleza ver a criançada interagindo com a ciência e a arte. Veja, no Blog do Ari Cunha, as fotos da exposição no Sesi Lab, antigo Touring.
História de Brasília
Há uma divergência fundamental entre o pessoal da GEB e do TCB. Os militares teimam em não pagar a passagem, e os funcionários não podem fazer exceção. Das duas uma: ou a TCB estabelece passe livre para os soldados ou a GEB determina que fardado não poderá andar de ônibus a não ser pagando… (Publicada em 14.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Até mesmo venenos fulminantes à vida, quando corretamente diluídos, transformam-se em remédio contra a morte. Esse conceito homeopático também pode ser aplicado à natureza das dosagens, tanto do ponto de vista político quanto econômico. Também dentro desse conceito simples, alinham-se as mudanças de rumo, principalmente aquelas radicais que parecem conduzir para o abismo.
O embate permanente opondo a maioria dos governadores de estado contra o Governo Federal, na figura do presidente da República, a quem acusam de apatia e indiferença no combate ao Covid-19, surpreendentemente, pode resultar em algo de positivo para o país, caso essa rebelião se estenda também para um definitivo estabelecimento de uma República Federativa que ponha fim à centralização excessiva do Executivo. É isso ou será o veneno da radicalização.
O golpe que instaurou a República como a forma de governo, ao prometer a superação da monarquia constitucional de D. Pedro II por um governo mais moderno, não conseguiu, em tempo algum, estabelecer uma verdadeira federação de estados, mantendo um centralismo, até maior, em torno do Poder Executivo e fazendo, das unidades federativas, entes sem vontade própria, dependentes e submissos ao governo central.
É esse modelo que parece estar em vias de ser rompido para o bem do país continente. Só que, nesse caso, para que o veneno se transforme em remédio, será preciso antes retirar, dos governos estaduais, os mesmos vícios que mantém o Governo Federal distante do restante do país. O mesmo centralismo visto no Executivo Federal é reproduzido nos estados com relação aos municípios sob sua jurisdição.
Para que esse remédio venha a surtir o efeito de fazer, do Brasil, uma República Federativa, conforme manda a Constituição em seu Art. 1º, é necessário ainda a adoção de mecanismos políticos que ajustem o modelo de representação àqueles propostos pelo voto distrital, matéria essa que já foi aprovada, inclusive, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2017, e que ainda não rendeu frutos prometidos.
A decisão de implementar o voto distrital, mas no seu modelo misto, inviabilizou, de forma brutal, a consolidação de uma federação de estados, uma vez que deixou aberta a possibilidade de metade dos representantes no parlamento ser ocupada por candidatos escolhidos diretamente pela lista elaborada pelos partidos ou, mais precisamente, pelos caciques partidários. Isso criou uma espécie de eleição indireta, aos moldes do antigo regime militar, com a diferença de agora essas escolhas ou imposições das siglas se fazerem em cima dos bilhões de reais dos fundos partidários e eleitorais que irrigam esses partidos.
Para uma representação política feita pela metade, restou, obviamente, uma República Federativa também pela metade. A rebelião dos governadores poderia ser uma porta de entrada para a fixação do modelo federativo, mas isso também esbarra na qualidade dos governadores eleitos, a maioria adepta fervorosa do atual modelo enviesado que temos. Por enquanto, o veneno é cem por cento veneno.
A frase que foi pronunciada:
“A capacidade de problematizar significa a condição que se tem de perguntar por que certo princípio deve triunfar sobre outro.”
Clóvis de Barros Filho
Balancéu
Se sobra coragem de usar um balanço que fica a mais de 1200 metros acima da vista, a emoção é garantida. A novidade pode ser experimentada na Chapada da Contagem. Hoje será a inauguração.
Sensato
Enfim, a Secretaria de Obras providenciou o recuo em algumas paradas de ônibus. Não atrapalham mais o trânsito, que segue no fluxo.
Novidade
Neoenergia Distribuição Brasília é o novo nome da CEB. Por enquanto, nada de diferente para os consumidores e pouca coisa mudou para os funcionários. Os planos vêm a seguir.
Olhos d’água
O parque instalado na Asa Norte, graças à dedicação de moradores que insistiram na importância daquela área, sofre agora com a ação de moradores de rua. Não por eles serem desordeiros, mas pela necessidade de usar o parque como única referência. Talvez o local precise de mais lixeiras para não ferir as nascentes e mais humanidade para abrandar a alma dessas pessoas abandonadas pela sociedade.
Falta algo
Turista comenta que o Trecho de Triagem Norte parece uma obra inacabada. Pistas que são, sem ser, interrupções meio improvisadas, falta de iluminação. Quem conhece um anel viário atesta que muito ficou a desejar nessa obra.
História de Brasília
Em seguida, virão as Divisões de Orçamento de todos os Ministérios. Aí, pronto. Até os deputados vão ficar aqui para acompanhar as subvenções dos seus eleitores. (Publicada em 01.02.1962)