VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Sobre os episódios que levaram o Supremo Tribunal Federal a julgar inconstitucional, por um placar apertado de 6×5, as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado, é preciso deixar bem claro que toda essa história não acaba aqui. Não apenas por suas repercussões em âmbito nacional, mas pelo significado dessa pretensa manobra e pelas possibilidades nefastas que tal decisão abriria  no arcabouço jurídico do Estado Democrático de Direito, principalmente no que  se refere ao respeito às leis a que estão sujeitas as autoridades políticas, investidas, como estão, de responsabilidades amplas.

Ao menos para uma parcela da população brasileira, que não engoliu esse que seria um duro golpe e uma afronta contra a Carta Magna, praticada, simultaneamente, por altos figurões da República, esse é um episódio que, por sua ousadia, atentou claramente contra  as normalidades do Direito e da democracia. O pior, nesse enredo todo, é que, para seu intento, concorreram, cada um com sua missão específica, os Três Poderes da República.

Nenhum desses altos Poderes estão isentos de responsabilidades. Os órgãos de notícias de todo o país acompanharam de perto o desenrolar de todos esses acontecimentos e testemunham essa movimentação, mesmo antes dela extrapolar para fora dos gabinetes. Todo o terreno para a consecução desses planos foi devidamente aplanado, e, pelo que deixou transparecer, havia todo um planejamento para que essas reeleições se concretizassem sem maiores traumas junto à opinião pública.

O respaldo dado pela mais alta Corte selaria todo o enredo de modo suave e sem possibilidades de reclamos, mesmo dentro do parlamento. Desde as tratativas em casas de ministros do STF até de uma série de encontros entre os políticos e o Executivo e esse com o Supremo, existiu uma espécie de triangulação de negociações que visavam um rearranjo no comando do Congresso, atendendo a interesses distantes daqueles apontados pela Carta Maior.

Sob as luzes dos holofotes, toda a discrição e comedimento eram falsamente demonstrados, criando um pseudo clima de que esse não era assunto ligado diretamente aos personagens pretendentes e sim postulações colocadas por algumas lideranças no melhor estilo “se colar, colou”. Não há como negar que, dando a volta por fora do que estabelecia a Constituição, ao recusarem ir pelo caminho da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, como seria o correto, preferiram rasga-la sem piedade. Juristas probos, por certo encontraram um conjunto enorme de crimes cometidos por esses protagonistas ao longo de todo esse triste acontecimento.

Para as gerações mais novas, esse é um acontecimento a ser figurado nos anais da história do país como um episódio que depõe contra esses personagens e enxovalha a República. Para os mais idosos, tratou-se de um acontecimento ocorrido em plena pandemia, e que deixa um certo grau de temor sobre o futuro da nação, entregue em mãos, digamos, pouco confiáveis.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Ninguém deseja mais sinceramente a divulgação de informações entre a humanidade do que eu, e ninguém tem maior confiança em seu efeito no sentido de apoiar um governo bom e livre.”

Thomas Jefferson, sobre a Constituição norte americana

 

Aconteceu

Projeto Pioneiras promovido pela BPW Brasil apresentou uma live com a pioneira Maria Inês Fontenele Mourão. Ângela Chaves, vice coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, trouxe, em suas perguntas, um passado dessa cidade nascendo.

 

Campeão

Se existisse uma votação para o melhor servidor público do GDF em atendimento à população, Andjei Remus seria o primeiro lugar. Coordenador do Na Hora da Rodoviária, ajuda a todos, sem distinção, que pedem socorro diante de burocracias. Mantém as regras, mas conforta com a atenção.

 

Pelas beiradas

Aos poucos, o espaço entre a rodoviária e o Conic vai se transformando na feira que existia antes da criação da Feira dos Importados. A situação é bem difícil com o desemprego e o número de refugiados que chegam na capital.

 

Perigo

Por falar em Rodoviária, essa passarela está com o parapeito bastante comprometido. Veja a foto a seguir.

 

Rogaciano

Mas que pureza de texto, que história cativante, nos 100 anos de Rogaciano, Nonato de Freitas faz uma homenagem, diretamente da cidade do Porto, d’além mar. Veja, no link O ROGACIANO LEITE QUE EU CONHECI, a matéria publicada no Jornal da Besta Fubana.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É preciso que se saiba que os ocupantes daqueles mercadinhos jogam foram, diariamente, dezenas de caixas de verduras, para que seja mantido o mesmo alto preço. (Publicado em 20/01/1962)