Reforma agrada

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

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Presidente Lula durante o lançamento do Programa Terra da Gente no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 15 de abril. Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

Não é de hoje que se discute a questão da reforma agrária. Desde o início do século passado, o problema foi alçado do campo para as pautas de governo. Trata-se, pois, de um assunto de cunho eminentemente oficial, e, como tal, entregue às autoridades e aos governos.

Ao obter esse status, a questão ganhou também matizes políticos e ideológicos, entrando para a pauta das discussões sem fim e para o glossário de promessas de campanha. Na verdade, desde a promulgação da Constituição Federal de 1934, a reforma agrária tem espaço assegurado nos instrumentos legais, recebendo também a atenção de órgãos públicos criados, exclusivamente, para tratar desse processo.

É preciso ressaltar que grandes somas de recursos públicos para a criação de uma pasta ministerial — ou seja, de primeiro escalão — voltada totalmente para a reforma agrária foram gastas. E isso ao longo de quase um século. Institutos como o Incra, composto por pessoal especializado no assunto, vêm, ao longo de décadas, se debruçando sobre essa questão.

O número de títulos agrários entregues oficialmente ao longo desse tempo todo chegou à casa das dezenas de milhões. Portanto, não há que se falar em falta de empenho por parte do poder público. O ponto aqui, diante de todo esse esforço estatal que foi feito e de toda a montanha de dinheiro despendida com essa questão, é saber, exatamente, por que nada desse trabalho hercúleo teve ainda o condão de pacificar, ou mesmo resolver de vez, o problema da reforma agrária em nosso país.

Curioso, também, é saber que foram os governos militares e civis de orientação conservadora que mais distribuíram títulos de terras, assentando centenas de milhares de famílias no campo. Talvez, esteja nesse ponto parte da explicação para o prosseguimento dessa questão. Não se pode cobrir a luz do sol com peneira, assim como não se pode deixar de enxergar que esse é um problema que vai muito além da questão do recebimento de títulos de terra e do assentamento legal de famílias.

A reforma agrária, antes mesmo de ser uma necessidade premente em resolver o problema da posse da terra, é uma questão política. Sem essa questão, esvazia-se o debate e perde-se o rumo. Para um país que vai consolidando sua economia com base no agronegócio, a questão da reforma agrária parece ter perdido a mão e o sentido. Tivessem os governos interesse real em resolver essa questão, o problema do marco temporal das terras indígenas e a criação de reservas gigantescas seria outro.

Do jeito que a questão vem sendo debatida, fica claro que a não resolução do problema é parte de uma estratégia, bem pensada, para perpetuar a questão e, quiçá, forçar outra discussão, relativa à propriedade privada.

O Abril Vermelho, com suas invasões previstas e programadas pelo Movimento Sem Terra (MST), faz sua parte dentro das expectativas e dos projetos de poder. Essa tal de jornada mensal de luta por reforma agrária esconde um propósito que nada tem a ver com a titularidade de terra ou com a consolidação de assentamentos de camponeses.

Não por outra, como parte integrante e paralela do Abril Vermelho, o governo acaba de anunciar o programa Terra da Gente, voltado para o modelo de reforma agrária que acredita. Pelo discurso feito naquela ocasião, ficam claros os dois lados dessa mesma e corroída moeda: “Somente por intermédio de um regime democrático, a gente pode fazer o que a gente quer. Reivindicar, fazer greve, pedir aumento de salário, pedir plano de carreira… O nosso papel é ser honesto com o movimento social, dizendo o que podemos e o que não podemos fazer, utilizando terras sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar.” Acredite se quiser.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Todo e qualquer protesto se aceita. O que não se aceita é a violência”
Presidente Lula

Presidente Lula. Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

Acolhimento
Idilvan Alencar, deputado federal cearense, propôs uma audiência pública para discutir a falta de capacitação do corpo docente dos colégios públicos no trato com os alunos com Transtorno do Espectro Autista. Sem ambiente escolar adequado, o aprendizado das crianças autistas é totalmente prejudicado, pontuou.

Deputado Federal Idilvan Alencar. Foto: Câmara dos Deputados

 

História de Brasília

As chuvas de ontem provocaram um desastre numa caixa telefônica subterrânea, que foi invadida pelas águas. Por isto, a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes ficaram sem telefone. (Publicada em 6/4/1962)

No coração do Estado

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Comitiva que participou da cerimônia de celebração da posse de Dilma Rousseff como presidente do Banco dos Brics. Foto: Divulgação

 

         Depois de anunciar o calendário de invasões, dentro do que chamou de Abril Vermelho, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Pedro Stédile, embarcou, junto com os irmãos Batistas da JBS e outros famosos, na enorme comitiva e claque que atual governo levou para China, onde foi assinar dezenas de acordos, cujas cláusulas e consequências não são de conhecimento público.

         Com toda essa intimidade com o governo, as invasões e ilegalidades cometidas, cuja lista é grande, não serão sequer notadas pelo Executivo e mesmo pelo Judiciário. Proprietários e produtores vivem momento de angústia e não têm a quem recorrer. A tão declamada reforma agrária, uma pauta ainda do século XIX, não foi resolvida, nem de maneira superficial, durante os três mandatos da esquerda e não será agora do mesmo jeito. A razão é que o governo necessita dessa gente para fazer impor sua ideologia também nas áreas rurais, banindo quaisquer perspectivas de produção em larga escala por empreendimentos privados.

         A ojeriza do atual governo por tudo que tenha o controle da iniciativa privada se estende também ao campo, onde sonha fazer uma espécie de revolução campesina, implantando a miséria nas áreas rurais e deixando essas populações à mercê do Estado.

         Stédile, segundo notícias já publicadas, esconde, a sete chaves dos invasores, a riqueza com propriedades latifundiárias, bem como sua interface, Lula da Silva, são as esfinges calcadas numa mesma moeda, com o mesmo propósito: trazer para o campo um modelo de produção agrícola semelhante ao que existe hoje em Cuba ou mesmo na China.

          Nenhum dos dois entende nada de agricultura e jamais seguraram na prática um cabo de enxada. É esse Brasil do século XIX que querem de volta, custe o que custar. Também há registros de que miram o ódio e a inveja contra o agronegócio, que bem ou mal tem conseguido manter algum superavit na balança comercial, livrando o Brasil de entrar no ralo espiralado da recessão.

         A situação desse Abril vermelho é tão surreal e diz muito sobre esse movimento que até mesmo sete sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), uma entidade que cuida, entre outras coisas, da própria reforma agrária, foram invadidas pelo MST em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, cuja governadora estava também na comitiva que foi à China, além do Distrito Federal.

         Sob a bandeira denominada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, o MST invadiu ainda as fazendas e sedes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Pernambuco, onde essa instituição realiza experimentos e multiplicação de material genético de sementes e mudas de plantas, que serão utilizadas no plantio em áreas semiáridas no Nordeste.

         Essa invasão, estrategicamente planejada pelo Movimento, pode ameaçar seriamente pesquisas que vêm sendo feitas por décadas, além de trazer riscos à vida de animais ameaçados de extinção, que são preservados nessas localidades.

         Obviamente que, pela proximidade entre as lideranças do movimento e o próprio governo, é de supor que o Executivo já possuía, de antemão, informações sobre toda a movimentação desses grupos de invasores. Não tomou providências e nem vai tomar, dando ainda mais fôlego para que esse grupo avance sobre outras propriedades, sobretudo aquelas em que o Estado vem, há décadas, investindo bilhões de reais em pesquisas de grande importância para o campo.

         O que estamos assistindo é a destruição do Estado, por uma espécie de quinta coluna oficial, que age a partir do próprio coração do Estado.

A frase que foi pronunciada:

“Sabotagem, dano à propriedade, cárcere privado — afinal, é um grupo terrorista?”

Título de matéria publicada em 15 de abril de 2015 às, 05h56 na revista Exame sobre o MST

 

Musical

Já estão à venda, pelo Sympla, os ingressos para o Musical Os Miseráveis, que será apresentado na Escola de Música, nos dias 24 e 25 de junho, com sessões às 17h e 20h. A produção e direção artística é de Renata Dourado; preparador vocal, Gustavo Rocha; diretor de cena, Vittor Borges; assistente de produção, Érika Kallina; e regente, Rafael de Abreu Ribeiro. A apresentação é da Cia de Cantores Líricos de Brasília e Áquila Records.

Cartaz: Divulgação

Identidade

Quem nasceu e mora em Brasília sabe que o cimento traz a identidade da cidade. Ver a Catedral e outras obras da capital com essa fachada pintada é doloroso. Na N2, o anexo do Ministério da Educação foi pintado com uma cor entre o bege e o amarelo. Tragédia maior!

História de Brasília

Está, assim, funcionando, o pombal da praça dos Três Podêres, que consistia na grande inspiração de d. Eloá Quadros. (Publicada em 18.03.1962)