VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Fôssemos estabelecer uma relação entre o funcionamento político e administrativo de um Estado à mecânica e à dinâmica de uma máquina, como um relógio, ficaria evidente, já numa primeira vista, que é na perfeita integração e ajuste de cada uma das engrenagens, isoladamente e em grupo, que se obtém os resultados almejados do conjunto. Qualquer desajuste, entre os diversos componentes que integram o Estado, compromete a unidade e o resultado final.

Sob essa perspectiva, é possível tecer uma comparação entre Brasil e alguns países do mundo desenvolvido, apenas observando o funcionamento e o desempenho de alguns desses Estados frente aos desafios da pandemia do Covid-19. Em termos de precisão de máquinas, poderíamos chegar à conclusão de que o Brasil está longe de funcionar com a presteza de um relógio suíço. Isso decorre tanto da inexistência de um sentido de grupo, quanto da falta de uma coordenação capaz de estabelecer laços de compromisso de cada um.

A máquina do Estado brasileiro funciona com cada peça ou engrenagem agindo isoladamente, de acordo com interesses próprios ou de grupos dissociados de objetivos comuns. Numa situação desregrada como essa, agravada ainda pelos seguidos casos de corrupção e falta de punição nas mais variadas instâncias, o mal funcionamento, e mesmo o colapso, da máquina do Estado é o que se tem como resultado.

No caso da pandemia, que obrigou, por hora e sine die, a paralisação de uma máquina gigantesca e burocrática, o que temos pela frente é um imenso emaranhado de peças e engrenagens desconexas, amontoadas como se fossem entulhos, similar a um ferro velho disfuncional. Mais do que uma imagem distópica, o Brasil, nesse instante, tem sido exemplo, para o mundo dito civilizado, de como não agir em caso de calamidade. Seguimos, em plena virose, com um excelente ministro, mas interino na pasta de saúde. A certificação, dada pela suprema corte, de que os estados federativos podem decidir livremente que medidas implementarem na pandemia, mais do que ajudar na descentralização do problema, criou um conjunto de novas dificuldades, envoltas, muitas delas, num nevoeiro de licitações malcheirosas.

A manipulação e o desencontro de dados, saídos dos hospitais, tanto de novos infectados, quanto de equipamentos à pronta disposição dos enfermos graves, criou um cenário de incertezas e de insegurança, que fez aumentar, ainda mais, o descrédito das autoridades, ao mesmo tempo em que abriu espaço para medidas e obras fantasiosas, das quais os hospitais de campanha são exemplos.

Numa situação dessa natureza, é certo que os entes federativos já não se entendem e que a comunicação truncada nada resolve. A única relação existente entre o poder central e os estados pode ser resumida à questão de liberação e repasses de verbas. Até mesmo o adiamento nas datas das próximas eleições só foi conseguido depois que a cúpula do Congresso prometeu contrapartidas, na forma de bilhões de reais, para as prefeituras usarem – acreditem se quiserem – no combate à pandemia.

Para amolecer o coração dos políticos, aninhados no Centrão, foi prometida, ainda, a volta dos programas de rádio e de TV para a propaganda dos partidos, tudo embrulhado num pacote argentário denominado de “acordo político”.

 

 

A frase que foi pronunciada:
“A OMS recomenda não recomendar as recomendações que foram recomendadas semana passada antes de qualquer outra recomendação. Fiquem de olho para escolher a recomendação certa e não recomendar o que não foi recomendado.”
Léo Índio postou no Twitter

 

Convite
Rodrigo More é o candidato do Brasil para a função de Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar para o decênio 2020-2029. Veja mais detalhes a seguir.

 

Sem freio
Final de semana e até em dias da semana, festas acontecem em alto som no Paranoá, em plena Pandemia. É impossível que os policiais do posto local não escutem a algazarra.

 

Observe
Aos poucos, as notícias sobre o coronavírus vão saindo da editoria saúde e vão passando para as páginas de negócios.

 

Saneamento
De olho nas iniciativas do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia afirma que o saneamento é bem-vindo, mas deve ser para todos os que precisam dele para viver melhor e não para quem quiser ter lucro. Transformar a água em mercadoria vai favorecer a falência das companhias estaduais de saneamento, lamenta. Mais informações a seguir.

 –> Zenaide: “Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”. Senadora lamenta aprovação de PL que transforma água em mercadoria
 
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não se ilude com a narrativa de que o PL 4162/2019 seja um marco positivo para o saneamento básico no Brasil e alerta a população do Rio Grande do Norte e do país que o Congresso aprovou, na verdade, um projeto que favorece a falência das companhias estaduais de saneamento, forçando a privatização da água e transformando esse recurso natural, que deveria ser encarado como um direito de todos, em uma mercadoria.
“Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”, argumenta a senadora, observando que parcela considerável dos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e dos 104 milhões que não têm coleta de esgoto mora em pequenas cidades e comunidades ribeirinhas, áreas que não são atrativas para a iniciativa privada, pois não oferecem possibilidade de lucro. “Quem vai pagar caro é o povo do interior, porque empresa privada não investe em nada que não dê lucro”, lamentou Zenaide, após a sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.
Para Zenaide, o argumento de que a privatização é necessária porque o Estado brasileiro não tem recursos para investir é falho, pois as empresas privadas que se interessarem por obras de saneamento recorrerão à estrutura estatal para financiar suas empreitadas, buscando, por exemplo, recursos no BNDES. “Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou a parlamentar.
A experiência do Tocantins é exemplar e virou estudo de caso na Fundação Getúlio Vargas, em 2017. O motivo: 77 cidades reestatizaram os serviços de saneamento que haviam sido privatizados e, mesmo nos municípios onde a água continuou nas mãos da iniciativa privada, não houve aumento na qualidade dos serviços.
Outros exemplos vêm de fora: capitais como Buenos Aires (Argentina), Paris (França) e Berlim (Alemanha), também remunicipalizaram o saneamento. Estudo do Transnational Institute, de Amsterdam (Holanda), intitulado “Reclaiming Public Services: How Cities and Citizens are Turning Back Privatization”, registrou 267 cidades onde a privatização desses serviços não deu certo e precisou ser revertida. 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os terroristas apareceram agora no sul. Quatro mascarados invadiram uma estação de rádio e queriam ler à força um manifesto anticomunista. Uma reação violenta das autoridades poderá pôr fim a esses fatos. (Publicado em 10/01/1962)