A promessa e o limite das instituições internacionais diante das guerras

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

facebook.com/vistolidoeouvido

instagram.com/vistolidoeouvido

 

Soldados franceses em ataque às trincheiras alemãs na Batalha de Verdun, no contexto da Primeira Guerra Mundial. Foto: historiadomundo.com

 

Conflitos armados começam quase sempre com objetivos estratégicos definidos em centros de poder, nos quais líderes políticos e militares identificam um adversário específico, um território ou um governo a ser neutralizado. No momento em que a decisão é tomada, contudo, a lógica da guerra transforma rapidamente esse alvo abstrato em um espaço habitado por indivíduos concretos, portadores de histórias, profissões, famílias e projetos de vida que deixam de ter relevância operacional. Estatísticas de conflitos recentes indicam que civis representam parcela significativa das vítimas das guerras contemporâneas, muitas vezes superior à de combatentes. Estruturas urbanas, hospitais, escolas e sistemas de abastecimento tornam-se parte do teatro de operações, e o resultado prático desse deslocamento entre intenção estratégica e realidade material é conhecido: enquanto o objetivo formal permanece um inimigo identificado, aqueles que morrem com maior frequência são pessoas que jamais participaram da decisão de iniciar o conflito.

Poucos fenômenos marcaram de maneira tão profunda a história contemporânea quanto a tentativa de organizar a paz por meio de instituições internacionais. Experiência política singular, surgida do trauma coletivo provocado pelas guerras mundiais, produziu organismos destinados a moderar rivalidades entre Estados soberanos, criando fóruns permanentes de negociação e mecanismos jurídicos que, ao menos em teoria, deveriam substituir o campo de batalha pela mesa de diálogo. A intenção nobre convive, porém, com uma contradição fundamental da ordem internacional moderna: instituições globais dependem exatamente dos governos nacionais cuja competição frequentemente desencadeia os conflitos que se pretende evitar.

A memória da devastação causada pela Primeira Guerra Mundial estimulou o surgimento da Liga das Nações em 1919, projeto inspirado sobretudo pelas ideias do presidente norte-americano Woodrow Wilson. Apresentado ao mundo por meio dos chamados Quatorze Pontos de Wilson, o plano propunha uma nova arquitetura diplomática capaz de impedir conflitos armados por meio de arbitragem obrigatória entre países e aplicação coletiva de sanções contra agressores. Naquele momento, acreditava-se que um sistema internacional institucionalizado poderia substituir a política de alianças militares que havia conduzido o continente europeu à catástrofe.

Estatísticas da guerra anterior alimentavam a convicção de que a humanidade precisava reinventar a diplomacia. Estimativas históricas indicam que o conflito iniciado em 1914 causou cerca de 16 milhões de mortes entre militares e civis. Escala inédita de destruição industrializada provocou choque moral duradouro nas sociedades europeias. Intelectuais, juristas e estadistas passaram a discutir a criação de mecanismos permanentes de governança internacional. Jurista britânico James Bryce, defensor da cooperação entre nações, sintetizou esse sentimento ao afirmar que a paz duradoura exigiria algo além de tratados temporários: “instituições estáveis que transformem o direito internacional em prática cotidiana”.

A fragilidade estrutural da Liga tornou-se evidente ainda na década de 1930. Ausência dos Estados Unidos, cujo Senado recusou a adesão ao organismo idealizado por seu próprio presidente, enfraqueceu o sistema desde o início. Capacidade de aplicar sanções ou organizar ações coletivas dependia da disposição política dos governos participantes. Falta de mecanismos executivos robustos transformou o organismo em fórum diplomático sem meios eficazes de coerção.

O crescimento do expansionismo territorial na década seguinte demonstrou os limites desse arranjo institucional. Invasão da Manchúria pelo Japão em 1931, conquista da Etiópia pela Itália em 1935 e sucessivas violações do equilíbrio europeu pela Alemanha nazista evidenciaram a incapacidade da Liga em conter agressões de grandes potências. Colapso do sistema de segurança coletiva abriu caminho para a Segunda Guerra Mundial, conflito que custaria à humanidade mais de 60 milhões de vidas, segundo estimativas de historiadores militares e demográficos.

O trauma moral produzido por essa segunda devastação global estimulou nova tentativa de organizar a paz institucionalmente. Fundação da Organização das Nações Unidas, em 1945, procurou corrigir as fragilidades do experimento anterior. Arquitetura institucional incorporou um princípio político realista: participação direta das grandes potências na tomada de decisões estratégicas. Estrutura central do sistema tornou-se o Conselho de Segurança das Nações Unidas, composto por cinco membros permanentes com poder de veto. A decisão refletia a convicção pragmática de que nenhuma organização internacional sobreviveria sem integrar os países mais poderosos ao processo decisório.

Diplomacia institucionalizada não elimina rivalidades entre nações, mas cria canais permanentes de diálogo que, em momentos de crise extrema, podem evitar que conflitos regionais se transformem em catástrofes globais.

O diplomata brasileiro Oswaldo Aranha, que presidiu a sessão histórica da Assembleia Geral que aprovou a criação do Estado de Israel em 1947, descreveu a missão da nova instituição com formulação frequentemente citada nos estudos de relações internacionais. Segundo ele, “a ONU não foi criada para levar a humanidade ao paraíso, mas para salvá-la do inferno”. Parece que não está funcionando mais.

 

A frase que foi pronunciada:

“Nada me preocupa mais do que a troca forçada da independência pela subsistência.”

Oswaldo Aranha

Oswaldo Aranha presidiu a Segunda Assembleia Geral da ONU. Foto: Nações Unidas

História de Brasília

Pois bem. O mesmo serviço de imprensa anunciava que terça-feira o presidente viajaria para Brasília. O sr. João Goulart, contrariando a previsão, chegou segunda-feira. (Publicada em 16.05.1962)