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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Analistas que acompanham de perto o desenrolar da atual crise política, entre o Poder Executivo e Legislativo, vislumbram, entre as diversas possibilidades de desdobramento de mais esse período de instabilidade institucional, a união do Congresso em torno da ressurreição de projetos que tratam da adoção do parlamentarismo como modelo de governo. Essa seria, na visão de muitos políticos utilitaristas, um remédio do tipo oportuno, capaz de fazer cessar as tormentas cíclicas que abalam a harmonia entre os poderes. Examinado de perto e com mais vagar, essa estratégia traria, isso sim, o ingrediente que falta para detonar uma crise sem precedente e com resultados imprevistos. O que se observa, a partir dos bastidores, é que esses atritos vêm acontecendo como resultado da intromissão indevida e sistemática de uns poderes sobre os outros. Fenômeno dessa natureza vem ocorrendo, sintomaticamente, desde a promulgação da Carta de 88, o que faz supor que algum dispositivo contido na Constituição ou não está sendo acatado ao pé da letra, ou padece de maior clareza em sua interpretação.
De qualquer forma, essas crises cíclicas opondo os três Poderes da República parecem decorrer do desaparecimento paulatino das fronteiras legais e de atribuições entre essas instituições. À cada um conforme sua competência. Nas últimas décadas, não têm sido poucos os problemas de relacionamento entre os Poderes. Da politização da justiça, passando pela judicialização da política e indo até a confecção de medidas provisórias e decretos-leis, tudo tem contribuído para a desarmonia.
Esse imiscuir-se, tantas vezes cometidos entre os Poderes, tem sido uma regra e não uma exceção. Para a Psicologia, essa confusão de atribuições teria sua origem centrada num desvio de conduta de indivíduos com o ego demasiadamente inflado pela posição que momentaneamente ocupam nessas instituições, reforçadas pelas mordomias infinitas e inexplicáveis que lhes são postas ao alcance e que os fazem sentir diferentes dos demais mortais. Seja como for, um fato a reforçar essa tese é o pouco preparo, não apenas intelectual, mas inclusive moral, de algumas dessas chamadas lideranças colocadas em posições tão significantes para o país. O que esperar de um país que obriga um postulante ao cargo de porteiro de um ministério ter formação escolar, preparo técnico e uma ficha de antecedentes completamente limpa para ser apenas declarado apto ao cargo e não exige nada de pessoas que irão ocupar o topo da hierarquia da administração pública? Pelo sim, pelo não, notícias têm dado conta de que o presidente da Câmara dos Deputados está em visita oficial à Espanha, conversando com políticos locais e com o próprio Rei Felipe VI sobre parlamentarismo e as relações bilaterais entre aquele país e o Brasil, com uma postura digna de um verdadeiro primeiro-ministro.
Tudo isso depois de obrigar o Palácio do Planalto a entregar ao Legislativo R$ 30 bilhões do Orçamento para serem distribuídos pelos políticos a suas bases eleitorais e depois de garfar outros R$ 3 bilhões para gastos dos partidos com as campanhas. O parlamentarismo branco, enfiado goela abaixo do presidente Bolsonaro, vai, aos poucos, tornando-se a condição sine qua non e um ultimato dado ao chefe do Executivo. O presidencialismo de coalizão, desprezado por Bolsonaro, começa a cobrar o preço alto da fatura.
A frase que foi pronunciada:
“Seja a mudança que você deseja ver no mundo.”
Mahatma Gandhi, especialista em ética política
Sem explicação
Policiais penam com a falta de conservação do 4º Batalhão de Polícia Militar (Guará) e o 15º Batalhão de Polícia Militar (Estrutural). Na estrutural, nem banheiro feminino existe. No Guará, poderia ser melhor. Não dá para entender a razão de o Centro Olímpico estar jogado às traças. Aproveitaram o espaço para que o batalhão funcionasse ao lado da favela Santa Luzia.
Por quê?
Vídeo de Alessandro Loyola é um dos mais compartilhados das redes sociais. Veja a seguir.
Sumidade
Que surpresa agradável reencontrar a professora Lois Gretchen Fortune, doutora em Linguística pela Universidade de Brasília. Gretchen traduziu a Bíblia para o Karajá. Está aposentada, o que favoreceu com que ela se dedicasse mais à pesquisa sobre a linguística indígena, sua paixão.
Omissão
Por falar em Bíblia, veja o que diz o padre Luiz Fernando da Catedral de São Dimas em São José dos Campos, em sua homilia. Os fiéis o aplaudiram de pé. Confira a seguir.
Prevenção
Crianças de 6 a 12 anos, da rede pública, receberão cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos pelo menos 1 vez por ano. Os objetivos são melhorar o bem-estar psicológico, autoestima e melhorar a saúde bucal. Especialistas em ortodontia e cirurgiões dentistas farão a prevenção de irregularidades faciais e dentárias.
Boa pauta
Foi aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara, o PLS796/2015 proposto pelo do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que dá estabilidade provisória no emprego para trabalhadora adotante.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Em meio a isto, o dr. Paulo Nogueira deu a explicação: é que estavam vindo das solenidades comemorativas da fixação do Núcleo Bandeirante. (Publicado em 16/12/1961)
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Há muito que se sabe que o meio mais eficaz para aferir o caráter de um indivíduo é dado pelo acesso ao poder. Quanto mais poder, mais a pessoa vai revelando o que traz dentro de si, para o bem ou para o mal.
Normalmente, a maioria das pessoas se revela logo nos primeiros degraus de acesso ao poder, colocando para fora o monstro escondido da opressão e do mandonismo. Um pequeno e seleto grupo, no entanto, é capaz de usar as facilidades do poder apenas para distribuir benesses, propiciando harmonia e paz a todos.
Esse método serve tanto para os indivíduos, como para as instituições. É justamente o que temos assistido com relação aos Poderes da República, nesses últimos anos, com o Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um à sua maneira, testando até onde podem ir avançar, além da linha traçada pela Constituição de 1988.
Para alguns estudiosos desse fenômeno, essa disputa aberta que vem sendo travada pelos Poderes do Estado para conferir quem decide os rumos do país, tem se intensificando muito nos últimos anos. Não surpreende que esses entreveros havidos entre os poderes vem gerando crises institucionais frequentes e cada vez mais sérias.
Esses desarranjos têm, segundo acreditam cientistas políticos, aumentado paralelamente à medida em que crescem os gastos com a manutenção de cada um desses entes do Estado. No caso específico do Congresso e do Judiciário, a autonomia sem limites na formulação dos próprios orçamentos tem, além de provocar distorções que vão contra o bom senso, servido como combustível para disputas públicas que acabam revelando para todos o caráter de cada uma dessas instituições.
O fundo partidário e o absurdo fundo eleitoral são algumas dessas medidas extraordinárias que revelam o caráter do Legislativo atual. O mesmo vale para coisas comezinhas como a recente lista divulgada pelo Supremo, para a abertura de licitação de compras de lagostas e vinhos premiados para o deguste de suas excelências. Somado ao poder legal que a Carta de 88 conferiu e delimitou para cada uma dessas instituições, o poder de confeccionarem os gastos anuais, muito além da realidade nacional e de modo absolutamente dilapidador, tem mostrado o quanto esses poderes distorcem e aleijam o princípio da racionalidade e mesmo da moralidade pública.
Agora a disputa aberta pela Câmara dos Deputados contra o Palácio do Planalto pelo chamado orçamento impositivo e que daria, de uma só tacada, ao Poder Legislativo, o controle sobre R$ 30 bilhões do dinheiro público a serem aplicados nas bases desses políticos e que, obviamente, passariam inclusive pelo filtro de cada uma das legendas envolvidas nessas transferências, dá o tom desse descontrole na aplicação dos recursos do Tesouro.
Com isso, vai ficando cada vez mais claro para todos a índole de cada uma dessas instituições da República, que nada mais é do que a índole daqueles que momentaneamente estão à frente desses poderes.
A frase que foi pronunciada:
“Todas as coisas estão sujeitas a interpretação, a que prevalecer em um determinado momento é função do poder e não da verdade.”
Friedrich Nietzsche, filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século XIX, nascido na atual Alemanha.
Ministério Público
Vargem Bonita é Núcleo Rural do Parkway. A região abriga reservas naturais com vegetação típica do cerrado, entre elas a da UnB, Aeronáutica, Marinha e do IBGE. Surpreendente um convite (veja logo abaixo), de um deputado distrital, convocando invasores para uma audiência pública. Na pauta: a regularização da Vargem Bonita.
Sem controle
Divulgado pelo The Economist que a plataforma predileta para notícias falsas é o Instagram. Com ferramentas disponíveis para qualquer internauta, até o rosto das pessoas poderá ser modificado em vídeos para disseminar mentiras.
Inconsistência
Continua a preocupação dos eleitores em relação às urnas eletrônicas. “Correndo contra o tempo”, como admitiu a ministra Rosa Weber, o TSE recebeu duas concorrentes. A Smartmatic, que em junho do ano passado foi alvo de questionamentos do presidente filipino Rodrigo Duterte. Ele protestou contra o sistema eleitoral, sugerindo que eliminasse esse equipamento das eleições. A outra concorrente é a Positivo, que não conseguiu a autonomia do equipamento por 10 horas, período mínimo. É melhor demorar um mês para apurar os votos do que ser governado 4 anos com a dúvida do destino do voto.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O pior preconceito racial é o do Brasil. Muito pior que o dos Estados Unidos. Lá, é declarado, é radical. Aqui é escondido, humilhante, desumano. (Publicado em 16/12/1961)
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Independentemente do que possa vir a ocorrer nesse domingo 26, com as manifestações de rua convocadas por apoiadores do atual governo pelas redes sociais, é certo que essa data marcará um ponto de inflexão no recentíssimo mandato do presidente Jair Bolsonaro. Fazer apostas sobre sucesso ou fracasso dessas manifestações, mostrando a adesão da maioria da população às teses do governo ou, o que é pior, a apatia dos brasileiros frente a uma crise por demais anunciada, pouco importa.
O fato é que dia 26 marcará uma encruzilhada clara para o governo, que terá que optar por qual caminho seguir. Ou endurece de vez seu discurso, de que os Poderes Legislativo e mesmo o Judiciário atrapalham e sabotam seu governo com medidas que visam sempre a manutenção do antigo status quo, também chamada de velha política, ou adere ao modus operandi desse mesmo esquema e segue cambaleante até as próximas eleições.
Na realidade, desde o retorno da democracia plena em 1985, os brasileiros têm experimentado seguidas crises políticas e econômicas que acabaram por contaminar e tornar calamitosas a situação social do país, com desemprego de milhões de trabalhadores, violência altíssima, com mais de 60 mil mortes a cada ano e outras tragédias que têm arrastado nosso país para a rabeira de todos os índices internacionais de desenvolvimento humano. Essa situação permanente de crise foi agravada ainda pelo período em que a esquerda pretendeu transformar ideologicamente as estruturas do país e suas instituições num modelo de socialismo revisitado pós queda do muro de Berlim.
É justamente o resultado dessa aventura recente e das que as antecederam, que levaram o país à situação atual incontornável. Para os que torcem pelo pior, com o país pegando fogo, com olho, obviamente, no retorno do esquema petista nas próximas eleições, quanto mais radicais forem as arruaças, melhor para as oposições. Do alto do muro do oportunismo, o bloco do Centrão, com os representantes do atraso e das prebendas do Estado, miram essas manifestações com receio e apreensão, já que estão na alça de mira dos protestantes.
À semelhança das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), todos sabem como esses movimentos começam não fazendo a mínima ideia de como podem terminar. O problema com megamanifestações de rua é que elas só são controláveis pelo uso massivo de força, o que pode resultar em mortes. De todo o modo, após esse domingo, os Poderes da República, mais precisamente seus atuais ocupantes, terão que rever seus comportamentos, muitos dos quais claramente reprováveis, se desejam evitar que a crise acabe descambando para uma revolta popular de consequências imprevisíveis, dado o enorme desgaste e o baixo prestígio das instituições do Estado junto à população.
O povo na rua sinaliza, muito além das propaladas benesses da liberdade e da democracia, que algo no ordenamento do Estado não está bem e vai contra a vontade soberana da Nação e que, portanto, precisa ser imediatamente corrigida.
A frase que foi pronunciada:
“Tomara que esse esforço de controlar o déficit nas contas do governo valha à pena. Já pensou se o próximo presidente for eleito por uma urna eletrônica burlável?
Dona Dita, dona de casa enquanto ouve notícias no rádio
Divulgação
Espaço Itaú de Cinemas do CasaPark convida a comunidade para participar neste sábado, 10h, do Cine Debate sobre adoção. Depois da exibição do filme “De repente, uma família,” haverá um bate papo com os presentes sobre o assunto. A programação é coordenada pelo Grupo Aconchego, que trabalha há duas décadas promovendo a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. O respaldo vem também da parceria com Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF).
Nacional
De acordo com Soraya Pereira, psicóloga e presidente do Grupo Aconchego, várias cidades brasileiras estão realizando, nesta semana, atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio). “A nossa ideia é sensibilizar a sociedade para um tema tão delicado e, ao mesmo tempo, apresentar um pouco do nosso trabalho para quem se interessa pelo assunto”, afirma. Todas as atividades são franqueadas ao público. Os organizadores dão a dica: chegue cedo para poder entrar!
Link para mais informações: aconchegodf.org
Inconcebível
Depois de saber o quanto se paga de impostos, não há nada mais revoltante do que receber um documento da Fazenda do DF informando que, em 65 dias, o contribuinte receberá uma resposta sobre a solicitação feita, apenas pelo sistema. E pede o favor de não responder à mensagem. Pior, em apenas alguns minutos na fila, as narrativas são de desanimar. “Estive aqui na quinta, fui o primeiro da fila. Ao chegar no atendimento a funcionária bem desembaraçada confessou sem corar o rosto: Ah, disso aqui eu não entendo nada… Tem que aguardar a chegada da fulana.”
Segurança
Em Minas Gerais, a Polícia Rodoviária Federal adquiriu, para sete cidades da região, o bafômetro passivo. Apenas por estar próximo do cidadão, já acusa se houve ou não ingestão de álcool. O aparelho que precisa ser soprado pelo motorista é a segunda parte da abordagem. As saídas de festas são os locais de maior apreensão.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cogita-se, no seio do funcionalismo federal de Brasília, a fundação de uma Associação que agrupe os funcionários, nos moldes da existente no Estado da Guanabara. O movimento, agora, está muito mais forte, porque anunciaram que o presidente iria cortar a “dobradinha” e depois do novo horário das repartições públicas. (Publicado em 21.11.1961)
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Tradicionalmente, em nosso sistema de presidencialismo, o poder de governar, de fato, sempre esteve centrado no Executivo, com o presidente e sua equipe pautando inclusive a agenda e os trabalhos do Legislativo. Esse modelo de superposição de um poder sobre o outro sempre mereceu críticas por parte de alguns parlamentares que não aceitavam ser comandados de fora para dentro, falando em perda de prerrogativas.
Com ou sem reclamações, esse foi o modelo que sempre vigorou, obviamente com sua balança de pesos e contrapesos com o governo, ou prestigiando os políticos com cargos na administração pública ou simplesmente ignorando-os, como faziam os presidentes militares entre os anos de 1964 e 1985. Essa foi a tradição que mereceu, inclusive, o apoio da população que rejeitou, por meio de plebiscito, a ideia da adoção do parlamentarismo em 1993.
Dos 67 milhões de brasileiros que votaram naquela ocasião, 37,1 milhões escolheram o presidencialismo como sistema de governo para o Brasil, confirmando um modelo ao gosto da população e já conhecido e testado por décadas. Em nossa história republicana, o parlamentarismo só foi usado como medida de caráter urgente para sanar crises institucionais, como no caso da renúncia de Jânio Quadros em 1961, quando se instituiu esse sistema para tornar palatável, aos militares e aos setores conservadores, a posse de Jango Goulart, considerado um político por eles de esquerda e nacionalista. De crise em crise, prosseguimos sempre sob o predomínio do presidencialismo. Ainda bem, já que, graças a figura do vice-presidente, o Brasil, em diversas ocasiões, foi salvo de crises que poderiam, inclusive, levar a uma conflagração civil de proporções imprevisíveis.
De fato, o que se pode observar é que sempre que o ocupante do Executivo, por qualquer razão, demonstra pouca aptidão em comandar o país com determinação e autoridade, o legislativo passa a ocupar esses espaços e se tornar dono da situação, quer pressionando o governo a adotar medidas ao gosto dos políticos, quer, simplesmente, boicotando o próprio governo, não votando matérias de interesse do Executivo, desfigurando outras e até ameaçando o mandatário com a possibilidade de impeachment, caso venha a perder sua base política de sustentação dentro do Congresso. Tem sido assim desde a proclamação da República em 1889.
Não restam dúvidas de que o Congresso, ao longo de nossa história, tem sido, há um só tempo, a causa e a solução de nossas crises institucionais. Com o atual governo que assumiu esse ano, a história não tem sido diferente. Eleito na onda do descontentamento geral com os petistas, Bolsonaro, como uma espécie de anticandidato, chegou ao poder quase que de maneira improvisada, sem um projeto acabado de governo e com uma equipe montada às pressas e sem expertise comprovada em administração pública.
A essas deficiências, vieram se somar as declarações, corretas, feitas pelo presidente eleito de que a velha política, do toma lá, dá cá, não teria espaço em seu governo. Acostumados justamente ao jogo imposto pelo chamado presidencialismo de coalizão, no qual ninguém governa se não estiver em alta sintonia com o Congresso, os políticos passaram a sentir na pele os efeitos do novo modelo de governo e, obviamente, não gostaram do que viram.
A partir daí, uma série ininterrupta de acontecimentos vem abalando as relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. As seguidas derrotas sofridas na Câmara e no Senado das propostas do governo e, principalmente, a possibilidade de a reforma da previdência vir a ser desfigurada pela atual legislatura acendeu a luz vermelha no Executivo.
Os vacilos de lideranças políticas e a falta de coesão do próprio partido do presidente, o PSL, ajudaram a pôr mais lenha nessa fervura.
A frase que foi pronunciada:
“A voz do povo é a voz de Deus. Com Deus e com o povo venceremos, a serviço da Pátria, e o nome político da Pátria será uma Constituição que perpetue a unidade de sua Geografia, com a substância de sua História, a esperança de seu futuro e que exorcize a maldição da injustiça social.”
Ulisses Guimarães, ex-deputado federal
“Siesta”
Sair com um cadeirante não é tarefa simples. Na Internet estava a informação de que o Centro de Saúde UBS nº 1 da QI 21 do Lago Sul fecha às 12h e reabre às 13h. Na realidade, antes das 12h, uma senhora de 75 anos, cadeirante, com recomendação médica de repouso, foi, acompanhada da filha, ao local, mas não houve atendimento. Veja como tudo aconteceu a seguir. O vídeo foi gravado por Dib Franciss. Cidadão sempre atento às injustiças cotidianas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Supermercado precisa receber, também, a produção dos granjeiros de Brasília. Dentro de 15 dias, Várzea Bonita poderá abarrotar a cidade de verdura e as providências de distribuição estão sendo tomadas, faltando, apenas, a colaboração do supermercado. (Publicado em 19.11.1961)