Plano Nacional de Educação

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: irbcontas.org

 

Responsabilização é o termo que mais aparece, quando educadores examinam de perto os resultados do Plano Nacional de Educação 2014/2024, que termina agora. Tanto é, que sugerem sua prorrogação por mais quatro anos, a fim de cumprir as metas propostas, integralmente ou em parte. Faz sentido, quando se sabe que planos de médio e longo prazos, referentes à educação, só podem ter sequências válidas e razoáveis, quando cumpridas, satisfatoriamente as metas precedentes.

O Novo Plano Nacional de Educação 2024/2034, que o atual governo quer ver implementado ainda este ano, pode vir a sofrer solução de continuidade, ou mesmo ser provisoriamente posto de lado por falta de planejamento adequado. Dentro do Congresso já é certo que o texto a ser enviado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, será submetido a uma tramitação vagarosa e detalhada, podendo ser implementado apenas em 2028. Existe ainda, a atropelar a implantação do novo PNE, a questão do Novo Ensino Médio, que ainda não foi posta à prova de forma definitiva. Há também nessa pauta congestionada da educação, as mudanças propostas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ainda em fase de discussão. Uma coisa é certa: políticos e educadores parecem de acordo com a ideia de prorrogação do PNE 2024/2034.

É aí que o termo “responsabilização” entra nessa questão mal resolvida. Há planos demais e pouca responsabilização dos entes envolvidos no cumprimento das metas estabelecidas. Grande parte das 20 metas propostas no PNE 2024/2024 não foram totalmente cumpridas. Algumas sequer foram iniciadas como deveriam. O que parece mais certo na avaliação dos educadores é que a nova proposta terá de repetir grande parte das metas não alcançadas no Plano anterior. Há que ressaltar aqui o grande esforço do governo anterior em cumprir as metas propostas, prejudicadas enormemente pelos efeitos inesperados e danosos da pandemia mundial da covid-19, que se estendeu praticamente por longos três anos.

Nesse ponto e diante daquela calamidade pública, tanto o Brasil, como o resto do mundo, experimentaram um retrocesso no processo significativo quer na manutenção ou no aperfeiçoamento dos programas e metas educacionais. Destaca-se aqui a avaliação do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que acompanha essas execuções de perto, ao considerar que o PNE, que agora finda, apresentou um baixíssimo nível de execução, não sendo cumpridas nem 40% das metas estabelecidas. Fica patente que a educação pública no país ficou estagnada ou mesmo apresentou um sensível retrocesso.

Metas como a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais e outros projetos, ficaram a meio caminho.
A piorar uma situação, que em si, já é por demais complexa e inacabada, há ainda, por parte dos educadores mais conservadores, a preocupação com a questão da doutrinação política proposta claramente pelo atual governo. Na opinião desses educadores esse novo Plano, deixa de lado os verdadeiros instrumentos de formação, para se direcionar a aspectos de militância política.

Em um trecho desse novo documento se lê: “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas diversas esferas federativas às políticas e propostas ultraconservadoras, garantindo a descriminalização das escolas frente ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar, as intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação, a ataques a liberdade de cátedra e ao livre pensamento(…)” O fato é que sem a participação ativa da população no acompanhamento e execução desse novo Plano, continuaremos marchando no mesmo lugar, nos distanciando, cada vez mais, dos países desenvolvidos no quesito educação.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Não podemos esmorecer para não desmerecer.”
Senadora Zenaide Maia, lembrando Osvaldo Cruz, para dar um recado “para todas as colegas parlamentares e todas as mulheres que estão nos ouvindo: fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar, não por privilégio, mas por justiça para todas nós.”

Senadora Zenaide Maia. Foto: senado.leg

 

Registro
O Luís Alencar da Embaixada do Piauí está animado com o trabalho de David Aires. Artista plástico de mão cheia, está escrevendo há três dias parte da história de Brasília e do Piauí que acontece naquele pedacinho da Comercial da 313 Sul. O rosto dos frequentadores de um lado e as marcas do Piauí que trazem saudades. Os mais antigos frequentadores da casa como Rubem Uchoa, Ramon, Jari Carlos, Thiago Zacariotto, Carlos Benevenuto entre outros, também comemoram. A foto do pintor em ação está no blog do Ari Cunha. É só procurar na Internet e clicar no título.

 

O avesso do educativo
Pais e professores se mobilizam para o recolhimento do livro distribuído pelo Ministério da Educação em escolas públicas de todo o país. A deputada estadual Lia Nogueira, indignada, encontrou duas palavras para descrever o conteúdo insidioso: “abominável e nojento”. Usa a cor da pele como chamariz, mas apresenta um sexo inapropriado para conteúdo escolar.

Lia Nogueira – (Foto: Divulgação)

 

História de Brasília

O Cine Brasília vai de mal a pior. A inovação agora é cortar a fita para terminar logo a sessão. (Publicada em 03.04.1962)

Plano Nacional de Educação

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

         Em janeiro próximo, uma conferência convocada pela Presidência da República poderá alterar, significativamente, os rumos da educação no Brasil, caso as chamadas pautas progressistas, propostas por entidades como a CUT e o MST, venham, de fato, a ser implementadas dentro do Plano Nacional de Educação 2024-2034.

         Para alguns poucos educadores, que estão de olho nesse absurdo e discordam frontalmente da possibilidade de  pautas ideológicas comporem as diretrizes desse e de quaisquer outros Planos de Educação, essa iniciativa pode prejudicar a educação no país, empurrando os alunos para as piores classificações nos certames internacionais de ensino aprendizagem, se é que isso seja possível, e transformar as escolas públicas brasileiras numa espécie de puxadinhos do partido no poder, submetendo os alunos a uma lavagem cerebral perigosa e desnecessária. Caso essas propostas venham a ser aprovadas no Conselho Nacional de Educação (CONAE), a quem cabe decidir sobre os rumos do PNE, nos próximos dez anos, será decretado o fim da educação no Brasil, como a conhecemos, e o começo de um processo estratégico, que fará das escolas do país, não ambientes democráticos e voltados para o crescimento humano, mas em centros de doutrinação e de formação de verdadeiros militantes de esquerda, prontos para agirem sob o comando do partido instalado no poder.

         O mais preocupante é que não se ouvem vozes balizadas, nem mesmo nas universidades, ou dos acadêmicos sobre esse absurdo. Até mesmo a mídia tem ficado calada sobre mais essa tentativa de arruinar a já tão combalida escola pública brasileira. Para tanto, caravanas de militantes, vindas de diversas partes do país, estarão em Brasília, sob o comando da CUT e do MST preparando e discutindo propostas e políticas públicas educacionais, que, posteriormente, serão absorvidas pelo Ministério da Educação e postas em prática para serem devidamente desenvolvidas em sala de aula nos quatro cantos do país.

         Quaisquer outros atores, nesse processo de transformação da educação em doutrinação, e que não comungam com o ideário das esquerdas, foram convidados ou sequer avisados desse encontro. Pelo documento-base vazado dessa conferência, é possível ler que “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras.”

         Na mira desses militantes, travestidos de educadores e democratas de um lado só, estão, além do fim das escolas militares, o chamado homeschooling ou a educação familiar. Aliás, as famílias e sua constituição natural e cultural também são alvo desses militantes.

          Quem possa pensar que essas ações não irão longe, é preciso lembrar que os colégios cívico-militares estão sendo desconstituídos pelo governo em todo o país, mesmo contra o que deseja a população. Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 que revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).Em entrevista ao jornal Câmara Notícias os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Fernando Mineiro (PT-RN) argumentam a revogação do Decreto defendendo que a gestão escolar deve ser feita por profissionais da educação. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não prevê a possibilidade de que seja exercida por militares, cujas responsabilidades funcionais são distintas dos profissionais da educação”, pontuam.

          Outro alvo predileto desses agitadores da educação é o agronegócio, apresentado para os alunos como um mal a ser erradicado. Para aqueles que estão antenados aos seguidos ardis da esquerda em nosso país, a ideologização do ensino, com conteúdo claramente doutrinário de esquerda, segue tática antiga, proposta pelo teórico italiano Antonio Gramsci (1891-1937), criador da chamada hegemonia cultural, que propunha a necessidade de educar os trabalhadores para formar uma base para as esquerdas. Para ele, a revolução comunista deveria ser iniciada nas escolas desde os primeiros anos de estudo. Trata-se de um caminho já percorrido e conhecido pela humanidade, que levou, durante o século XX, mais de 120 milhões de indivíduos ao encontro da morte e da miséria.

A frase que foi pronunciada:

“Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes, nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa”.

Frase do item 9 do “Decálogo de Lenin”, enviada por Joanir Serafim Weirich

Ilustração: Reprodução do site do PCB

 

Coco Verde

Um dos maiores desperdícios nacionais é o coco verde. Sem aproveitar a fibra inigualável, o Brasil perde divisas. As fibras do coco têm inúmeros usos. A Embrapa Agroindústria Tropical, em parceria com a metalúrgica FortalMag, desenvolveu uma tecnologia de processamento das cascas de coco verde que pode ser implementada em todas as áreas produtoras de coco no território nacional. Além de reduzir a disposição inadequada de resíduos sólidos, proporciona uma nova opção de renda para as regiões produtoras.

Foto: Noroes, Claudio

 

História de Brasília

A ausência do governo é total. Os jornalistas chineses iam embarcar para a Bahia ontem de manhã. Receberam a informação de que o presidente João Goulart os receberia, mas no rio. (Publicada em 28.03.1962)

Neste mês vence o prazo para aprovação do PPA

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Ilustração: brasil.gov.br

 

O que os governos que chegam ao poder a cada quatro anos não conseguem entender é que o Plano Nacional de Educação é uma política pública que ultrapassa governos, com metas de médio e longo prazo e com responsabilidades compartilhadas por todos igualmente.

Muitos educadores concordam que, para o Brasil avançar no sentido de diminuir as desigualdades sociais, é por meio do cumprimento de todas as metas previstas pelo PNE, reduzindo o analfabetismo funcional, avançando na educação de jovens e adultos de forma a integrá-los a um mercado de trabalho cada vez mais especializado. Trata-se, na opinião de muitos, de uma dívida histórica, capaz de reverter a imensa desigualdade social e econômica e que já devia ter sido paga há muito tempo, mas que ainda está longe de ser quitada plenamente.

Especialistas não só no Brasil, mas em todo o mundo concordam que os investimentos feitos na primeira infância têm se revelado como uma tática eficaz para o crescimento econômico, uma vez que, para cada dólar investido em educação, há sempre um enorme retorno desse financiamento de forma segura e contínua.

Experimentos diversos comprovam que o acesso à uma educação de qualidade, aumenta as probabilidades de as pessoas adquirirem bons empregos, ao mesmo tempo em que diminuem as chances desses indivíduos cometerem crimes. Não precisa ser um grande entendedor do problema para aferir que uma boa educação está na base de uma sociedade sadia.

Os investimentos feitos nos primeiros cinco anos de vida de uma pessoa são a garantia de que haverá no futuro menos gastos com segurança, menos gastos em saúde e uma maior produção, beneficiando à toda a sociedade igualmente e garantindo maior desenvolvimento para o próprio país. A educação de qualidade é fator indispensável para deter a evasão escolar e repetência, que em nosso país continuam altos.

O problema é que, a cada governo, mudam-se as prioridades e muitos planos, como é o caso do PNE, ficam de lado. Qualquer país bem-sucedido, na área de educação, soube, desde o início, que essa é uma área estratégica e fundamental para a nação, sendo que os resultados só são verdadeiramente comprovados depois de décadas de esforço contínuo e persistente. Afinal, cuida-se do preparo das novas gerações que irão assumir os postos chaves do Estado nos próximos anos.

Por essa razão não há país algum no mundo que tenha alcançado o pleno desenvolvimento econômico e social e que não tenha investido de forma constante e massiva em educação. Principalmente nos primeiros anos.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Educação é aquilo que a maior parte das pessoas recebe, muitos transmitem e poucos possuem.”

Karl Kraus foi jornalista, ensaísta, aforista e poeta austríaco.

Foto: bbc.co.uk

 

 

Novos tempos

Sem julgamentos. É só uma constatação e um registro para o futuro. No Multiuso da UnB, eram 3 banheiros. Numa ponta o feminino, na outra o masculino e no meio escrito “Neutro”.

Foto: noticias.unb.br

 

 

A carne

Inevitável o efeito cascata depois da denúncia contra João de Deus. Abadiânia e mais especificamente a casa Santo Inácio de Loyola tiveram uma queda vertiginosa no movimento. Toda a crença que trazia gente do mundo todo foi jogada por terra.

Foto: liberal.com.br

 

 

O verbo

Em breve, algumas mudanças, já autorizadas pelo Papa, em orações católicas tradicionais serão apresentadas ao redor do mundo na 3ª edição do Messale.

Foto: w2.vatican.va

 

 

Parceria

Cândido Teles, presidente da Novacap, esteve com o reitor do UniCeub, Getúlio Américo Moreira Lopes, em evento na universidade para assinar um termo de cooperação técnico-científico e acadêmico. Pelo acordo, alunos de engenharia farão inspeção em pontes e viadutos do Distrito Federal, acompanhados de professores da instituição de ensino e engenheiros da Companhia.

Foto: novacap.df.gov.br

 

 

Pobreza extrema

Continuam barracos espalhados a caminho da UnB pela L4. São famílias que sobrevivem do lixo descartado nas quadras. Veja algumas fotos a seguir.

Foto: globoplay.globo.com

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O ministério da Aeronáutica pôs na mesma classificação, para efeito de tarifas, os aviões DC-8, Boeing, Caravelle, Convair e Constelation. (Publicado em 22/11/1961)

Plano Nacional de Educação aplicado a passos de tartaruga

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Foto: estrategiaods.org.br

 

Previsto pela Lei 13.005 de 2014, o Plano Nacional de Educação está completando cinco anos de vigência e ainda não decolou, conforme previam todos aqueles que participaram ativamente de sua elaboração.

Na verdade, das 20 metas estipuladas, visando aperfeiçoar o modelo de educação no país, apenas 4 experimentaram avanços tímidos. Diante dessa realidade, os objetivos traçados para a efetivação total do PNE, previstos para fins de 2024, vão ficando cada vez mais distantes e incertos.

A avalição preliminar foi feita pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma ONG criada em 1999, pela sociedade civil, a partir do Fórum Mundial de Educação e que luta para que todo o brasileiro tenha educação pública de qualidade, inclusiva e laica.

Esse atraso ocorre em decorrência dos que acreditam ser uma clara limitação econômica que obstrui a realização do PNE e que teve início justamente em 2014, devido à forte recessão deflagrada nesse ano e nos anos seguintes. Os dados, apresentados recentemente por essa ONG, dão conta de que a execução das metas, artigos e estratégias contidas no Plano estão perigosamente em vias de nunca virem a ser descumpridos, principalmente devido aos seguidos desinvestimentos de recursos públicos para a educação e também em virtude do pouco caso demonstrado pelas autoridades que sistematicamente têm lançado para escanteio as metas previstas na agenda. Depois de três anos de um longo debate, o PNE aprovado em 2014 teve apenas algumas etapas preliminares cumpridas, o que pode ser aferido pelos avanços observados tanto nas notas das crianças matriculadas nos primeiros anos do ensino fundamental, como na melhoria, ainda tímida, na formação de docentes.

Na opinião de muitos especialistas no problema, pelo ritmo atual de desenvolvimento das metas, dificilmente o PNE poderá ser concluído ainda em 2024. Até mesmo os chamados Custo Aluno-Qualidade Inicial e Custo Aluno-Qualidade (CAQI/CAQ) vêm sofrendo com seguidos descumprimentos, ao mesmo tempo em que vêm sendo atacados por todos aqueles que defendem a lógica da privatização dos recursos para a educação.

Nesse sentido, os integrantes da ONG apontam a Emenda Constitucional 95/2016, do governo Temer e seguida pelo atual governo, prevendo fortes cortes na economia, como o principal fator que tem impedido o pleno prosseguimento do PNE, dificultando a universalização do acesso à educação de qualidade em todo o país e que, com certeza, irá impactar também um possível Plano subsequente, previsto para o período de 2024 e 2034.

O item mais prejudicado, afirmam esses especialistas, são as metas 1, 2 e 3, referentes à universalização do acesso à educação básica. Com isso, todos os anos milhares de crianças continuam fora das creches, da pré-escola e dos ensinos fundamentais e básicos.

Com relação à necessidade de diminuição das desigualdades regionais e de classes sociais, conforme previstas pela meta 8 do Plano, os avanços também têm sido medíocres. Com relação à educação superior e que foi tema dos protestos estudantis nos dias 15 e 30 de maio, apesar de alguns avanços, como no caso de atingir a meta de 60 mil brasileiros com mestrado, a formação específica de professores na área em que atuam ainda é uma realidade distante.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.”

Immanuel Kant, filósofo prussiano do século XVIII.

Imagem: reprodução / internet

 

 

Tech

Amanhã é dia de Feira de Tecnologia da UnB. No Eixão do Lazer, na altura da 402 Sul. Veja todos os detalhes a seguir.

 

 

Com ou sem

De um lado, alguns pais acham um absurdo o presidente Bolsonaro afrouxar a punição para os pais que não usam nos automóveis as cadeirinhas para os filhos, de outro, pais preferem que o estado não interfira nas decisões da família. Palmada, cadeirinha, educação, sexualidade. Para essa corrente, isso é problema particular.

Foto: g1.globo.com

 

 

Uma pena

Calçadas desiguais, buracos por toda a parte, marquises sem manutenção. A W3, que já foi a queridinha de Brasília, passa por total desleixo, sujeira e falta de conservação.

Foto: mobilize.org.br

 

 

Realidade

Parece que o governador Ibaneis quer mesmo melhorar o atendimento da Saúde à população. Hora de criar um “disque Saúde denúncia” para mapear com precisão os problemas enfrentados pelos pacientes no DF.

Foto: jornaldebrasilia.com.br

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O Dr. Quintanilha disse à imprensa que o Brasil sem Jânio é um Santos sem Pelé. O Arapuã respondeu em cima da bucha: Há uma pequena diferença: Pelé nunca tentou golpe sujo, e jamais fugiu à luta. (Publicado em 22/11/1961)