ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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         Uma leitura atenta ao programa de governo apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, para o país entre 2019 e 2022, mostra, com todas as letras, que a legenda, ou o que sobrou dela, e seu proprietário não aprenderam nada, não esqueceram nada.

         Confeccionada sob medida para ampliar, ao infinito, os poderes do Executivo, o programa, significaria, em caso de vitória do títere candidato, uma retomada dos ideais desse governo. Seguiria o Brasil a percorrer os mesmos caminhos já trilhados por países como a Venezuela, com a diferença de que hoje podemos antever, ao vivo e a cores, a que futuro nos reserva.

      Na realidade, o que o PT chama de programa de governo não passa de uma coleção de sandices que visa a consolidação do bolivarianismo no país, por meio de uma série de medidas, de caráter autocráticas, a começar pelo que consideram ser “o desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”. Para tanto, o documento enfatiza que o pacto constitucional de 1988 foi quebrado pelo golpe de Estado de 2016”, o que torna necessário um “refundar do Brasil” e “realizar as reformas democráticas”, o que levaria o governo a “revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo”.

         A proposta, portanto, em sua nova versão, iria fazer uma série de revogações de medidas”, ao mesmo tempo em que promoverá “referendos revocatórios necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo sobre esse entulho autoritário legado pelo governo golpista”. Afirmam ser preciso “melhorar a qualidade da democracia no Brasil, combinar de forma eficaz a democracia representativa e novas formas de exercício da democracia participativa, e enfrentar o processo devastador de desqualificação da política e de deslegitimação das instituições”.

       A fórmula apresentada pelo partido para ‘melhorar a democracia’ se daria por meio de uma “ampla reforma política com participação popular com a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico – racial”. Com essas estratégias, os lulistas pensam em “ expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos.” Essa reforma, na avaliação desse partido” não esgota a necessária reforma do sistema político e do Estado”, sendo preciso ainda “instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público”, condição que, entendem, irá dar “reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país.”

         Para essas novas funções, o partido considera que “os órgãos de fiscalização e controle” passaram a extrapolar suas funções, impondo “aos órgãos do Executivo suas preferências de políticas públicas”, o que obrigaria à uma “reforma dos tribunais de contas”, com vistas a “incluir alteração nos critérios de nomeação, instituição de tempo de mandatos, criação de Conselho Nacional e outros mecanismos de participação e controle social.” No tocante à corrupção, assunto no qual o partido é considerado expert, o programa diz que o “combate à corrupção não pode servir à criminalização da política: ela não legitima a adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais”.

         Para o Poder Judiciário, tantas vezes acusado pelos petistas de persegui-los, o programa promete “favorecer o ingresso e a ascensão nas carreiras do Sistema de Justiça a todos os segmentos da população, em particular daqueles que são vítimas históricas de desigualdades e opressões.”

A frase que foi pronunciada:

“ Venezuelanos estão saindo do país com bolsos cheios de dólares.”

Nicolas Maduro entre a prática e o discurso

Doadores  

Daniele Oliveira, coordenadora do Redome, está atenta se os novos doadores têm noção da responsabilidade que assumiram, inclusive de manter o cadastro atualizado. Hoje, o número de doadores chega perto de 5 milhões de pessoas. O Redome – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, tem um banco de dados nacional.

Sem limites

Um professor é surpreendido por três alunos adolescentes, um usando droga na sala de aula e com um facão. Os outros, fazendo ameaças. A punição: Assinaram um termo de Compromisso de Comparecimento na Justiça.

Diferença

Aos pais que querem um futuro melhor para os filhos, atenção! Hoje é o último dia de inscrição para disputar vagas no Instituto Federal de Brasília-IFB, no campus Estrutural. Basta ver a alegria dos estudantes do IFB para constatar que diferença faz na educação quando o interesse de progredir parte dos próprios alunos.

Resposta

A LATAM Airlines Brasil informa que, devido à restrição de acesso da aeronave no espaço aéreo peruano, o voo LA8100 (São Paulo/Guarulhos – Lima), de sexta-feira (28), alternou para o aeroporto de Rio Branco, pousando normalmente às 8h*. A empresa reforça que segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O Conselho de Ministros tem reclamado que a imprensa tem desprestigiado o seu trabalho, mas o abandono que todos os ministros devotam ao Distrito Federal é a principal razão. (Publicado em 31.10.1961)