Tag: #Petrolão
Petrobras, soberania e o debate sobre o papel do Estado na energia
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
instagram.com/vistolidoeouvido
Discussão sobre o papel da Petrobras volta e meia retorna ao centro do debate público brasileiro, sempre cercada por paixões, memórias históricas e disputas ideológicas. Criada em 1953, no contexto do nacionalismo econômico de Getúlio Vargas, a empresa nasceu sob o lema da soberania energética. Décadas depois, a pergunta que se impõe é outra: qual é, hoje, a função efetiva da Petrobras para o país e a que custo ela opera?
Ao longo de sua trajetória, a Petrobras consolidou-se como uma das maiores empresas de energia do mundo, com atuação relevante na exploração em águas profundas e no desenvolvimento tecnológico do pré-sal. Dados amplamente divulgados mostram que a companhia responde por parcela significativa da produção nacional de petróleo e gás, além de contribuir de forma relevante para a arrecadação de tributos e dividendos pagos ao Tesouro.
No entanto, esse histórico de conquistas convive com episódios que abalaram profundamente sua credibilidade. O escândalo conhecido como “petrolão”, investigado no âmbito da Operação Lava-Jato, revelou um esquema bilionário de corrupção envolvendo contratos da estatal, empreiteiras e agentes políticos. Estimativas divulgadas à época apontaram desvios que chegaram a dezenas de bilhões de reais, afetando diretamente a saúde financeira da empresa e a confiança dos investidores.
Esse episódio tornou-se um marco no debate sobre governança em empresas estatais. A utilização de estruturas públicas para fins políticos ou partidários não apenas compromete a eficiência econômica, mas também impõe custos à sociedade. Em última instância, prejuízos decorrentes de má gestão ou corrupção tendem a ser absorvidos direta ou indiretamente pelos cidadãos. Outro ponto frequentemente levantado diz respeito aos preços dos combustíveis.
Embora a formação de preços envolva fatores internacionais como cotação do petróleo e variação cambial, consumidores brasileiros frequentemente percebem o impacto direto no bolso, com gasolina e diesel figurando entre os itens de maior peso no orçamento das famílias e na estrutura de custos das empresas. É importante reconhecer que o Brasil opera em um mercado global de energia. Mesmo com produção relevante, o país ainda depende de importações de derivados, especialmente diesel, o que limita a autonomia plena na definição de preços. Ainda assim, decisões de política de preços adotadas ao longo do tempo, ora mais alinhadas ao mercado internacional, ora mais intervencionistas, contribuíram para um ambiente de incerteza.
A crítica de que a Petrobras atende mais a interesses políticos do que à população é recorrente em determinados segmentos do debate público. Por outro lado, defensores da estatal argumentam que sua existência permite ao país manter controle estratégico sobre recursos energéticos, além de garantir investimentos de longo prazo em exploração e tecnologia que poderiam não ocorrer sob lógica puramente privada. Experiências internacionais mostram que não há modelo único. Países adotam diferentes arranjos, desde empresas estatais fortes até mercados completamente privatizados. O desempenho de cada modelo depende, em grande medida, da qualidade da governança, da regulação e do ambiente institucional.
No caso brasileiro, a discussão sobre privatização da Petrobras envolve múltiplas dimensões. De um lado, há o argumento de que a transferência para o setor privado poderia aumentar eficiência, reduzir interferências políticas e estimular concorrência. De outro, há preocupações relacionadas à perda de controle sobre um setor considerado estratégico e aos impactos sociais e econômicos dessa mudança.
Além da questão da propriedade, o debate contemporâneo sobre energia inclui um elemento adicional: a transição para fontes alternativas. Em um cenário global marcado por preocupações ambientais e avanços tecnológicos, investimentos em energias renováveis como solar, eólica e biocombustíveis ganham cada vez mais relevância. O Brasil, nesse aspecto, possui vantagens comparativas importantes, especialmente na produção de energia limpa. A diversificação da matriz energética pode reduzir dependência de combustíveis fósseis e mitigar impactos de volatilidade internacional. No entanto, essa transição exige planejamento, investimentos e políticas públicas consistentes.
Editorialmente, o debate sobre a Petrobras não deve ser reduzido a uma dicotomia simplista entre estatal e privado. A questão central envolve governança, transparência e eficiência. Uma empresa pública pode cumprir papel relevante, desde que opere sob regras claras, com mecanismos robustos de controle e proteção contra interferências indevidas. Por outro lado, a mera mudança de controle acionário não garante, por si só, melhoria de desempenho. Sem regulação adequada e ambiente competitivo, problemas podem persistir sob outra forma. A experiência recente demonstra que o custo de falhas institucionais é elevado. Escândalos de corrupção, decisões políticas mal calibradas e falta de previsibilidade geram impactos que se estendem por toda a economia.
A pergunta essencial permanece: como garantir que os recursos energéticos do país sejam utilizados de forma eficiente, transparente e em benefício da sociedade? Se o passado oferece lições, o futuro exige pragmatismo.
A frase que foi pronunciada:
“Nunca vi tanto dinheiro na vida.”
Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, em entrevista coletiva sobre a Lava Jato
História de Brasília
A fiscalização da Prefeitura foi informada das irregularidades de inumeros taxis de Brasília e solicitou uma “batida” do Serviço de Trânsito. Os resultados foram os mais desanimadores: mais de sessenta carros de praça estavam com taximetros viciados e foram recolhidos ao depósito. (Publicada em 17. 05.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
instagram.com/vistolidoeouvido
Resultado de uma mobilização popular jamais vista, a Lei da Ficha Limpa foi apoiada por mais de 1,6 milhão de cidadãos por todo o país. A intenção do idealizador, juiz Márlon Reis, com a ajuda de outros juristas era pôr um fim à possibilidade de candidatos a cargos eletivos assumirem seus mandatos sem a comprovação de idoneidade, barrando aqueles chamados fichas sujas.
Muitos políticos brasileiros sempre usaram e abusaram do conceito jurídico de presunção de inocência para ocupar cargos públicos. Depois de empossados e ao abrigo da prerrogativa de função, raramente eram retirados do cargo, quando apanhados em delitos e crimes. Usavam desse expediente, que era também reforçado pelo corporativismo de grupo, ficando longe de serem apanhados pela lei. Com isso, muitas assembleias legislativas por todo o país chegaram a ter quase metade de sua composição formadas por deputados fichas-sujas.
Ao buscar afastar da vida pública candidatos detentores de extensa folha corrida, a sociedade buscava livrar o Estado da praga antiga da corrupção, um fenômeno responsável por manter o Brasil na rabeira do mundo desenvolvido. Note que nenhum país do Ocidente que logrou se desenvolver e manter um adequado Índice de Desenvolvimento Humano o fez à sombra da corrupção. A reputação ilibada dos responsáveis pela administração do Estado é condição sine qua non para os países saírem da miséria. Por si só, a corrupção é designativa de comportamento não compatível com a ética, a virtude e a moralidade pública. Em outras palavras, não se pode fazer na vida pública o que se faz na privada.
No Brasil, infelizmente, falar em corrupção é como falar em corda em casa de enforcado, tal o número de autoridades envolvidas em fraudes de todo o tipo. Assim como os críticos mais mordazes, Stanislaw Ponte Preta, ao observar a vida política em nosso país, dizia: “ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”, tal é a quantidade de casos de corrupção havida na máquina pública.
Em 2010, depois de um longo percurso que durou mais de 13 anos, a Lei da Ficha Limpa chega ao Congresso sendo então aprovada por unanimidade. Notem aqui que essa Lei foi aprovada justamente durante a gestão de um governo que, depois do envolvimento no escândalo do mensalão, ficou marcado, também, pela Operação Lava Jato, como a administração pública mais corrupta de toda a nossa história. Como tudo no Brasil acaba em samba ou pizza, os protagonistas do mega escândalo do Petrolão não foram devidamente atingidos pelos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Exemplo maior da pouca ou curta eficiência dessa lei, quando aplicada em pessoas com grande poder político, pode ser conferida no caso de Lula. Depois de dois anos de cadeia, saiu da cela direto para a cadeira presidencial, mesmo a despeito do que firmou o desembargador João Pedro Gebran Neto ao escrever em sua sentença que: “O réu, em verdade, era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade incrementar de modo sub-reptício o financiamento de partidos, pelo que agia nos bastidores para nomeação e manutenção de agentes públicos em cargos-chaves para organização criminosa.
Há prova acima de razoável que o atual presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção. Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo OAS, representado pelos seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento da contratação da Petrobras e no pagamento de propina a agentes políticos e dirigentes do PT, e em especial, por ordem e determinação, ou orientação, do presidente Lula como mantenedor/fiador desse esquema de corrupção”.
Em março de 2011, o Supremo dá o primeiro tiro na Lei da Ficha Limpa ao decidir que a lei valeria apenas para as eleições seguintes. Com isso, vários políticos que estavam com a corda no pescoço se safaram de punição. Naquela ocasião, o então senador gaúcho Pedro Simon afirmou: “ Estou com a impressão de que o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa”. Ainda sob o argumento de presunção de inocência e de que ninguém será punido até que seja considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Com a condenação em segunda instância, passou a não mais valer para condenar candidatos acusados de corrupção, a Lei de Ficha Limpa perdeu muito de seu vigor cívico.
Agora, mais uma vez, a Lei da Ficha Limpa sofre novo revés com a aprovação na CCJ do Senado no bojo da minirreforma eleitoral. Na avaliação do próprio Márlon Reis, houve, mais uma vez, um retrocesso institucional. “Vale lembrar, diz ele, que a Lei da Ficha Limpa foi resultado de um raro momento de mobilização cívica. Uma iniciativa popular, apoiada por milhões, e que teve sua constitucionalidade plenamente reconhecida. Representa, assim, um consenso civilizatório que não deveria ser objeto de negociações obscuras. No entanto, a atual proposta do legislativo ameaça desfazer esse progresso. Uma das grandes preocupações é a redução dos prazos de inelegibilidade. Estes prazos estão no coração da Lei da Ficha Limpa, servindo como punição aos que agem contra o patrimônio público e a moralidade administrativa. Não se tratam de meros detalhes, mas sim da própria essência da lei. O corte nos prazos, como, por exemplo, para aqueles que renunciam a mandatos eletivos para escapar de punições, é um convite para fraudes e malversações.”
A frase que foi pronunciada:
“Nós, o povo, não compreendemos nossos representantes.”
Entrelinhas do preâmbulo da Constituição Brasileira
História de Brasília
O assunto veio à baila, mesmo, quando o deputado Ademar Costa Carvalho resolveu contar tudo ao prefeito Sette Câmara, e inúmeras acusações foram feitas à administração Laranja Filho. (Publicada em 18.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Existe razão de sobra para que apenas uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja instalada no Congresso, justamente a que investigará o Ministério da Educação. A outra, relativa à Petrobras, ficará para o dia de “São Nunca”. Os motivos são óbvios. Ao pretender investigar a Pasta da Educação, o alvo pode ser, diretamente, o atual Presidente da República. Investigar a Petrobras, mesmo que tenha como objetivo os elevados preços dos combustíveis, poderá, no decorrer dos trabalhos e dado o clima de intensa polarização política, descambar para questões relativas ao Petrolão e à gestão petista no comando da estatal.
De qualquer forma, experiências passadas demonstram que CPIs, sejam quais forem, começam numa toada lenta e acabam em desabalada agitação, indiciando até o porteiro. De qualquer forma, caso a CPI da Educação aconteça de fato, nesses poucos meses que antecedem as eleições gerais, os prognósticos, embora impossíveis de serem previstos, apontam para desgastes profundos, tanto da situação como da oposição.
Uma das razões é que, no que diz respeito à gestão petista, de modo geral, onde quer que a enxada prospectora atinja o solo, dali sairá grande quantidade de minhocas, todas elas dispostas a contar o que viram. É bom os parlamentares que apoiam o governo irem logo providenciando o material que poderão usar para desvendar o desastre que foi a área de educação, durante a era petista, com o sucateamento das universidades, violência nas escolas, o conto do vigário do caso do Fundeb e até com relação ao aumento do analfabetismo no país.
Há material de sobra relatando a era petista na educação, que fala da grande evasão escolar, dos números fictícios apresentados naquele período, da criação de universidades fantasmas, dos cabides de emprego nessa pasta. Em 2010, pouco antes de Lula deixar a presidência, jornais de todo o país davam conta de que 21 estados deixaram de aplicar mais de R$ 1,2 bilhão no ensino básico. O dinheiro, que iria para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi desviado e acabou sendo destinado para outras atividades distantes da educação.
Durante aquele governo,as universidades públicas foram invadidas, ou como eles diziam na época, “ocupadas”, 176 vezes. Nessas invasões, dezenas de reitorias, por todo o país, foram tomadas de assalto, com estudantes pressionando pela demissão de reitores, com aulas paralisadas, planfetarismos, pichações de instalações, ameaças de professores que se recusavam a seguir a cartilha gramsciana pregada pelo PT e outras barbaridades.
Nesse período, os funcionários de mais de 40 universidades entraram em greve por tempo indefinido. As paralisações de aulas eram uma constante, com semestres inteiros sendo perdidos, tudo isso, sem contar nessa fase que centenas de professores entraram com pedido de aposentadoria ou de afastamento da cátedra, por medo das incertezas quanto ao futuro.
Ensino, pesquisa e extensão, que são atividades fundamentais nas universidades, tiveram, nessa fase conturbada em que as greves de professores, de funcionários e outros eram uma constante, seu menor índice de aproveitamento. Muitos educadores falam desse período como a era perdida.
Que venha a CPI que vier, o material é farto para testemunhar o caos experienciado tanto na estatal do petróleo, como na educação em outras eras.
A frase que foi pronunciada:
“Se você pega um cão faminto e lhe dá um bom trato, ele não morderá você. Essa é a principal diferença entre os homens e os cachorros.”
Mark Twain
Ponto cego
Faixas de pedestres e lombadas estão completamente invisíveis pela cidade. Nas N2 e S2, é um susto atrás do outro pela falta de visibilidade. Em tempos secos, vale o investimento no visual da cidade.
Perigo constante
Os setores hospitalares da cidade deveriam ser exemplo de limpeza e acessibilidade. Não é o caso.
Uma pena
Caiu muito a qualidade de serviço e produtos da Casa do Pão, na 506 sul. Um comércio antigo em Brasília que está definhando.
De graça na feira
Querido de toda a gente, Geraldo Vasconcelos, pioneiro da cidade, chegou na Feira do Livro para doar exemplares do seu último livro “Transformando o Impossível em Possível”, escrito a quatro mãos com Sueli Navarro Vasconcelos. O resultado foi o esperado. A primeira banca pegou todos. Afinal, o livro é uma inspiração para quem quer enriquecer trabalhando.
Informe
Em 2022, o 45º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação será organizado pela Universidade Federal da Paraiba – UFPB, de Joao Pessoa/PB, de 5 a 9 de setembro de 2022, e terá como tema “Ciências da Comunicação contra a Desinformação”.
História de Brasília
Falta chegar, quanto antes, ao setor residencial HP3 e HP5, que são os grandes prejudicados no Plano Pilôto. AC. (Publicada em 01.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Em tempos de fake news, encontrar a verdade dos fatos equivale, nos ditados antigos, a procurar agulha no palheiro. Quando esse tipo de notícia incide sobre determinados bens de consumo, essa situação pode extrapolar o patamar de racionalidade provocando ou um pânico no mercado com o aumento irrazoável da demanda ou, pelo contrário, afugentar os consumidores, forçando, assim, uma baixa nos preços desse produto.
A inseminação estratégica de fatos inverídicos dentro do mercado, onde oferta e procura travam uma luta justa pela fixação dos preços, possui o dom de desestabilizar e induzir a formação de preços irreais, para cima ou para baixo, prejudicando consumidores. Trata-se de estratégias presentes hoje em boa parte dos mercados nacionais e internacionais.
A luta desleal promovida pelos especuladores visa, como se sabe, derrubar alguns mercados e produtos em benefício de outros. Esse jogo desonesto e cada vez mais recorrente, dado o nível de concorrência estabelecida hoje na maioria dos mercados, vem aumentando à medida em que foi facilitada a difusão de falsas notícias ou de meias verdades pelas redes de computadores em tempo real.
Filtrar esses falsos alarmes não é tarefa fácil, ainda mais quando o que está em jogo é uma enorme quantidade de dinheiro. Por outro lado, é sabido que, onde há grande e rápida circulação de fortunas, valores como a ética e a honradez ficam deslocados e postos de lado, para não prejudicar os negócios. No caso do mercado de petróleo, que no Brasil foi-nos apresentado pelos episódios revelados pela Lava Jato, dentro do chamado escândalo do Petrolão, o que os brasileiros sabem é que nesse nicho, dependendo do governo de plantão, os bilhões voam de um lugar para outro com uma velocidade digna de prestidigitadores que escondem o caroço de feijão sob três tampinhas de refrigerantes.
Em se tratando do mercado internacional desse produto, o pouco que o público sabe é que ele é dominado por uma casta de bilionários e gananciosos sheiks árabes, dispostos a tudo para impor sempre os mais altos preços para seus produtos. Dessa forma, o que se pode de antemão presumir é que esse ambiente não é composto por pessoas, digamos, sensibilizadas por questões como a ética humana. Nesse sentido, todo o cuidado é pouco, toda a precaução não é demasiada. Trata-se de um terreno instável onde poucos caminham.
É, portanto, necessário que se apure, com rigor, o caso dos ataques às instalações petrolíferas da Arábia Saudita nesse sábado (14), interrompendo a produção de cerca de 5,7 milhões de barris, ou 5% da produção diária consumida no planeta. De cara, esse pretenso ataque alterou os preços do produto em todo o mundo numa média de 15%. Tão logo foi anunciado esse fato, os postos de todo o país não perderam tempo, efetuando aumentos significativos nas bombas de combustível.
Em Brasília os preços da gasolina saltaram da noite para o dia, numa demonstração de que o cartel dos combustíveis está mais vivo do que nunca. Dessa maneira fica comprovado que, nesse setor, quem manda são os espertalhões e especuladores de sempre.
Que venham, pois, os carros elétricos, para sabermos logo quem serão os próximos especuladores desse novo mercado.
A frase que foi pronunciada:
“A literatura é o sonho acordado das civilizações.”
Antônio Candido, sociólogo, crítico literário e professor universitário brasileiro.
Excesso
Tem gente alimentando pombos na 613 Sul, sempre depois das 13h. Quem não está gostando dos quase 200 ‘ratos voadores’ é o pessoal dos hospitais ao redor. Parece que a meningite fúngica é uma ameaça constante por ali.
Consulta pública já
Quando é que os administradores das Regiões Administrativas vão ocupar o cargo depois de concurso público? A gestão pública está mudando e Brasília está fingindo não ver.
Deus
Vale dar uma espiada no blog do Ari Cunha para assistir a entrevista de Anne Graham sobre o dia 11 de setembro.
Faixas
Últimos dias antes das chuvas para reforçar as faixas de pedestres. Estão apagadas e, durante a chuva, será um risco atravessar por elas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A cidade estava toda esburacada, mas na sua chegada já estará um tapete, o nosso asfalto. O dr. Ataualpa comandou a “operação tapa buraco” num ritmo que dava gosto, a gente ver. (Publicado em 30/11/1961)