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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Ilusão é acreditar que a mudança de governo iria alterar sensivelmente as relações institucionais entre o Legislativo e o Executivo. Não mudou e não mudará. No máximo, poderá sofrer algumas nuances cosméticas nas relações, mas, no básico, persistirão os mesmos mecanismos de liberação de recursos, o que, em outras épocas, era visto simplesmente como compra de votos ou, mais sentimentalmente, como processo de amolecimento de corações.
É isso o que estampam as manchetes de alguns jornais pelo Brasil afora, com o novo presidente agindo para liberar, o mais rapidamente possível, o orçamento de R$ 10 bilhões para atender às emendas parlamentares, também chamadas de orçamento secreto. É o azeite da máquina pública. Sem ele a coisa emperra, a má vontade com as votações de projetos de interesse do governo impera e nada vai adiante. Não precisa nem lembrar que o combate ao orçamento secreto foi uma das promessas mais alardeadas pelo atual presidente durante toda a campanha, sem pudor.
Para o Congresso, direita e esquerda nada significam do ponto de vista ideológico ou pragmático. Quem quer que ocupe a cadeira no terceiro andar do Palácio do Planalto tem que se entender com as duas Casas Legislativas do outro lado da rua. As relações ditas institucionais camuflam e dão um leve verniz republicano ao que é, na verdade nua e crua, relações do tipo pecuniárias. Erra o governo que cede recursos preciosos e escassos e que fazem falta na ponta, onde estão as populações carentes, e erra o Congresso em aceitar esse tal “agrado”. Como numa conta de aritmética marota, menos com menos é igual a mais, ambos saem “ganhando”. No terceiro discurso no plenário da ex-senadora Heloísa Helena, a Agência Senado registrou a seguinte fala da parlamentar: “A aprovação foi possível porque houve o mesmo balcão sujo de negócios. É vergonhoso identificar a mesma situação que acontecia no governo de FHC, com parlamentares pensando mais nos seus negócios pessoais e políticos do que nos interesses da maioria da população”, criticou.
Curioso é que a publicação disponível na Internet (veja no link Heloísa Helena critica “balcão de negócios” do governo Lula para votar mínimo de R$ 260) é de 2004. Quase 20 anos patinando no mesmo chorume. Votações de interesse do governo são dessa forma sempre precificadas, sendo o valor decidido nas chamadas negociações políticas. Sem o suporte do dinheiro, entendimentos políticos não passam de miragem. Obviamente que o leitor não pode saber desse detalhe.
Com isso, caem as fantasias ideológicas. Outro ponto também a envolver o poder mal empregado do dinheiro público é dado quando, terminadas as eleições, as miríades de legendas políticas, que disputaram o pleito, e que para isso receberam grande quantidade do dinheiro dos contribuintes, na forma de fundo partidário e fundo eleitoral, fundem-se, sem diferenças e, naturalmente, em blocos. É o jeito de sobreviver e ter algum protagonismo a mais. Durante quatro anos, os partidos desaparecem como mágica. O que foi gasto por cada uma das mais de trinta agremiações não conta mais. Ficou no passado e no passivo.
A reforma política, que poderia muito bem propor a criação de, no máximo, quatro grandes blocos no Congresso do tipo: esquerda, direita, centro esquerda e centro direita, enxugando e racionalizando um processo caro para os contribuintes, não é sequer, lembrada. O jogo partidário é mais lucrativo, mesmo que produza distorções em nossa democracia. Em seu conceito originário e até ético, democracia não pode ser tocada ou mesmo ter seu sentido literal posto ao serviço de todos, tendo o dinheiro como pilar ou base de sustentação. Em democracias em que o dinheiro tudo pode, a igualdade e a coisa pública deixam de existir.
É essa plutocracia, ou o governo dos ricos e daqueles que possuem o controle dos recursos públicos, que temos que trabalhar e lutar para deixar para trás, como traço e herança ruim desse nosso mal-ajambrado Estado.
A frase que foi pronunciada:
“A economia compreende todas as atividades do país, mas nenhuma atividade do país compreende a economia.”
Millôr Fernandes
Faroeste caboclo
Além das reclamações do atendimento da CEB no Park Way, adentrando pela manhã as luzes acesas sem necessidade, leitor atenta para o trânsito local. A falta de fiscalização nas marginais do PW que beiram a Epia e EPDB estimula um trânsito mais perigoso impulsionado por quem só é educado com multas. O perigo permanece quando há briga com o relógio para atravessar o percurso mais rápido. Vale até andar na contra mão, usar ciclovias ou ignorar os balões.
Inércia
A Associação dos Moradores do ParkWay já postulou com o poder público por todos os canais possíveis, mas sem retorno prático. As observações do trânsito são do leitor Roberto Jenkins de Lemos Filho.
História de Brasília
O professor Hermes Lima desenhou um novo esquema para a transferência de funcionários públicos para Brasília, não mais obedecendo a interesses pessoais, e sim, de produção da repartição. (Publicada em 20.03.1962)
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Tem razão parcial, o leitor Renato Mendes Prestes, quando, em carta à coluna Sr. Redator do Correio Braziliense dessa terça-feira (28), afirma que, a cada eleição, o eleitor brasileiro se vê como um personagem irrelevante para o funcionamento da democracia e que isso vai produzindo, no cidadão, um sentimento de desprezo pelo sistema.
Na realidade, o que se observa, olhando essa situação com lupa grossa, é uma situação inversa, em que o chamado “sistema”, por razões e ardis que só o tempo revelará, isso é, se vier a revelar, há muito considera o eleitor brasileiro como um personagem totalmente irrelevante em todo esse processo. É o comparecimento obrigatório do eleitor em frente às urnas, que dá esse verniz de democracia que o sistema precisa, para tornar as eleições cristalinas e, como dizem, “absolutamente inexpugnáveis”.
O eleitor entra em todo esse processo como coadjuvante de uma pantomima, ou como um marido fiel a uma esposa cheia de segredos. O sistema, com a ajuda ou não dos partidos, mas com o braço poderoso e longo do Judiciário, entroniza o candidato sob medida e a vida segue nessa que é considerada a maior, em termos quantitativos, democracia do planeta. O salutar é observar que nem todos os eleitores estão desatentos para essa situação. Quando pesquisas isentas de opinião pública dão conta, como aponta o leitor em sua missiva, de que quase 90% dos entrevistados se declaram não se sentir representados por nenhum partido político, o que ocorre de fato é a explosão coletiva de um sentimento de desilusão, que enxerga toda essa distopia democrática apenas na atuação medíocre das legendas.
Ocorre que, por trás dos partidos, há todo um trabalho intenso, feito por um complexo sistema que, atuando longe do palco da política, transforma em realidade, não a vontade do eleitor, mas a vontade do próprio sistema. A questão aqui é saber por que os partidos, que integram perifericamente esse sistema, não reagem à essa situação? Para as legendas, em forma de cala a boca, foram oferecidos todos os tipos de benesses. A começar pelos bilhões destinados aos Fundo Partidário e Eleitoral. Ninguém reclama diante de tanto dinheiro. Depois vêm as chamadas emendas secretas, onde os partidos e suas lideranças abocanham fatias grossas do Orçamento da União, tudo com pouca ou nenhuma transparência e controle externo, dinheiro supostamente para ser investido em suas bases eleitorais. Também o grande número de parlamentares enrolados com a Justiça não deixa brechas para que se posicionem contra o que quer o sistema.
O leitor afirma ainda em sua carta que outras pesquisas indicam que, diante dessa falsa representação, metade dos cidadãos acreditam ser possível no país o funcionamento de uma “democracia” sem a participação dos partidos e do Congresso Nacional. Esquece o digníssimo leitor desse jornal que é exatamente isso que o sistema quer e trabalha, para se apresentar em sua inteireza.
Pensar que toda essa fantasia democrática poderia ser desfeita, bastando apenas a adição, nas urnas eletrônicas, do voto impresso, como a esmagadora maioria dos países sérios fazem. Mas já foi dito que não há verba para isso.
A frase que foi pronunciada:
“A extensão da caça às bruxas revela o tamanho do medo. O medo revela fragilidade.”
R. Rodrigues
Ari Cunha
Nos anos 90, a Câmara Legislativa aprovou um projeto que introduzia o Esperanto como disciplina optativa no ensino médio da rede pública do DF. Ari Cunha criticou a iniciativa. Segundo ele, ninguém falava essa língua e a Câmara devia cuidar de coisas mais sérias. Houve vigorosa reação dos esperantistas. Vieram centenas de correspondências do Brasil e do exterior. Ari reagiu com bom-humor. “Eu me rendo, não precisa mandar mais cartas ou cartões postais.” A revelação veio na carta do leitor Eurípedes Alves Barbosa.
Em falta
Vasco Vasconcelos conta que foi mordido por um cachorro em Águas Claras e encaminhado de hospital para hospital para tomar a vacina antirrábica. Do posto de Saúde local, ao HRT e HRAN, foi informado que não havia a vacina disponível. Que aguardasse o chamado da Vigilância Sanitária.
Qual a razão?
Em viagens internacionais, nossas autoridades ficam encantadas com os teatros, parques e bibliotecas. Mas, com os pés no Brasil, não mostram interesse algum em melhorar o lazer dos brasileiros.
História de Brasília
Dr. Jânio Quadros não apresentou em nenhum momento uma razão plausível para o seu gesto. As dificuldades pelas quais passa o país, são as mesmas, e nem assim se justifica a hora do desespero. (Publicada em 17.03.1962)
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Chamem do que quiser, o fato é que as ditas e malditas emendas secretas são as saúvas da vez. Ou os cidadãos pressionam pelo seu fim, ou elas irão acabar devorando, pelas beiradas, todo o Orçamento da União. Surgidas em 2020, graças às articulações do grupo ligado ao deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, as emendas de relator, sabidamente alcunhada de secretas, pela total falta de transparência, tanto em relação aos valores como o nome dos parlamentares envolvidos nesse repasse, têm sido, pelos seus mecanismos, claramente antirrepublicanos, uma fonte incessante de escândalos de corrupção e de desvio de dinheiro.
Não surpreende que, a cada transferência de dinheiro nesse esquema obscuro, mais e mais a Polícia Federal vem sendo obrigada a abrir investigações. Na verdade, esse tipo de emenda parlamentar tem sido um prato cheio para a polícia, dado aos descaminhos de bilhões de reais destinados aos mais recônditos municípios brasileiros.
A facilidade e a rapidez com que essas montanhas de dinheiro se transformam em pó tem chamado a atenção de órgãos de transparência, não os ligados ao governo, mas aqueles que atuam com independência e seriedade. O governo, de mãos atadas, devido aos malfadados compromissos do presidencialismo de coalizão ou cooptação, vê esse esquema e empurra a responsabilidade para o Legislativo, que também ignora o assunto.
Dessa maneira, a única coisa realmente palpável e concreta nesse esquema maroto, são os bilhões de reais, que voam dos cofres Públicos para o além e para a terra do nunca. O Supremo, que também já foi acionado para arbitrar esse caso escuso, chegou, por determinação da ministra Rosa Weber, suspender esses repasses, mas, por obra de forças também secretas, voltou atrás e tudo ficou como dantes.
O Tribunal de Contas da União, ligado ao Legislativo, também não se pronuncia sobre o caso. Somente em 2021, as emendas secretas consumiram mais de R$ 16 bilhões, valor esse que é apenas uma estimativa aproximada. O Centrão, grupo formado por apoiadores interesseiros e ocasionais do atual governo, tem sido, ao lado do próprio Lira, a turma mais contemplada com essas benesses.
Segundo aqueles que acompanham de perto o enxame de mariposas em torno do orçamento secreto, pela forma obscura como esse fabuloso volume de recursos é usado, chegará o momento em que todo esse esquema irá cair por terra, revelando as entranhas dessas negociatas, que hoje já é considerado como o maior caso de corrupção do mundo, feito à luz do dia, mas por debaixo dos panos.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem sido uma das raras vozes a alertar para esse problema e para o fato de que, no próximo ano, o orçamento secreto irá consumir mais de R$ 20 bilhões. Nessa última sexta-feira (14), a Polícia Federal prendeu um desses atravessadores de dinheiro, responsável pela liberação individual de R$ 36 milhões em emendas para lugarejos no fim do mundo (Igarapé Grande e Lago da Pedra), no Maranhão.
As investigações e as prisões vão se sucedendo, à medida em que o dinheiro vai sendo liberado, numa verdadeira roda viva sem fim. A situação é clara do ponto de vista de todo o esquema: caso o presidente Bolsonaro vete o repasse desses recursos, imediatamente, sua base de apoio no Congresso se desmancha.
Cercado por esses chacais, resta ao presidente ser arrastado por eles, configurando uma situação totalmente surreal em que, diante da população, absolutamente ninguém, nesse banzé com o dinheiro público, está isento de culpa e quiçá de punição. É o nosso Brasil inzoneiro.
A frase que foi pronunciada:
“Um orçamento é mais do que apenas uma série de números em uma página; é uma personificação de nossos valores.”
Barak Obama
Aos poucos
Na sexta-feira, um carro capotou na Bragueto e, imediatamente, o Corpo de Bombeiros chegou para o atendimento. As rodas do carro ficaram para cima. As duas vítimas saíram andando. Brasília vai, aos poucos, perdendo o título de cidade educada no trânsito. Violência, velocidade, motoqueiros insanos, falta de fiscalização, sinalização, conservação da pintura asfáltica, engenharia do trânsito sofrível. Tudo colabora para isso.
IBGE
De noite ou de dia. Os entrevistadores podem aparecer na residência a qualquer momento. Há, no site do IBGE, a possibilidade de conferir a identificação do censor.
CNBB
Detalhes da missa católica mostram uma liturgia diferente: não são todas as paróquias que permitem a troca da fala “a Paz de Cristo”, o que era antes “irmãos” passou a ser “irmãos e irmãs”. Dar as mãos durante a prece do Pai Nosso ficou na conta da pandemia.
História de Brasília
A Caixa Econômica prometera financiar os moradores da Cidade Livre que se mudassem para a Asa Norte. Até hoje não saiu um único financiamento, embora os pedidos sejam abundantes. (Publicada em 11.03.1962)
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Insensibilidade e indiferença profundas, diante da dura realidade nacional, talvez seja o traço mais forte e negativo a caracterizar a personalidade de nossas elites políticas, desde sempre. De fato, esses senhores veem o país com os únicos olhos que possuem e que traduzem o mundo exterior, de acordo com a alma mesquinha que abrigam em seus corpos. De outra forma, como entender o comportamento perdulário que apresentam, mesmo frente a tantos problemas econômicos vividos pela população, que, em última análise, representam também seus fiéis eleitores?
A explicação pode estar justamente bem debaixo de nossos olhos. O dinheiro que torram e que lhe foi confiado pelos cidadãos é recurso público, que escorre, em grande quantidade, por entre os dedos como areia fina. Na verdade, esse dinheiro, retirado a fórceps dos contribuintes, graças a uma das maiores e mais escorchantes cargas tributárias do planeta, faz falta onde devia ser empregado de fato, mas, ainda assim, é retirado de quem menos pode para ser entregue aqueles que tudo podem.
Detalhes como esses e que dizem respeito às agruras experimentadas pela maioria da população não parecem comover ninguém. Foto recente, retratando um desses muitos eventos em que os áulicos comemoram suas vitórias pessoais na capital do país, chama a atenção para aqueles que querem enxergar a sinistra troca de olhares que esses personagens parecem estabelecer entre si, e que os fazem irmanados num mesmo grupo, o Centrão, empenhados nos mesmos projetos e propósitos, que nada dizem respeito ao resto da população.
Apenas em posse dessa foto e sabedor do que fazem no Congresso, como é o caso aqui do chamado orçamento secreto, já seria possível, a qualquer juiz justo, condenar a todos, sem perdão. Criado por volta de 2020, o orçamento secreto, ou emendas do relator, cujos critérios de transparência e de prestação de contas simplesmente inexistem, vieram se somar a outras verbas bilionárias ou emendas ao orçamento da União já existentes, como os casos das emendas individuais, de bancada e de comissões.
São justamente essas emendas de relator ou secretas, e que passam muito longe do faro das instituições de controle, que possibilitam os mais esdrúxulos acordos políticos, em sua maioria até antirrepublicanos. Mas é esse o preço a ser pago pelo chamado presidencialismo de coalizão, que, nesse caso, está mais próximo de um presidencialismo de cooptação. Trata-se aqui de uma versão modernizada do famigerado mensalão, que consistia na compra de votos pelo governo. A situação chegou a um tal paroxismo que impedir esse tipo de emenda inviabilizaria todo o governo. Para alguns, trata-se de uma chantagem pura e simples e que tem as bençãos e o apoio do Centrão.
Mesmo com um orçamento da União curto, o governo acabou pressionado a cortar dotações, por exemplo, do Programa Farmácia Popular, para suplementar o orçamento secreto e assim não contrariar o Centrão. É esse o jeito que as nossas elites no poder conseguem enxergar as políticas públicas, olhando-as a partir dos olhos vesgos que possuem.
A frase que não foi pronunciada:
“Por onde o secreto anda, o diabo dança.”
Ariano Suassuna, enquanto dá uma olhadinha para o planeta Brasil
Inacreditável
São tantos impostos que chegava a ser brincadeira dizer que, daqui a pouco, seria cobrado o ar que você respira. O ar, ainda não. Mas a luz do sol, sim. Quem instalar painéis fotovoltaicos, para ter uma redução na conta de luz, vai ser abraçado pela “Taxação do Sol”, que entrará em vigor a partir do próximo ano.
Queima
De Goiás, diretamente para o Rio Grande do Sul. Minas de carvão tomam espaço, justificadas pelo Projeto na Mina Guaíba, que se espalha em 5 mil hectares a céu aberto. Senador Paulo Paim está fazendo o que pode para evitar esse desastre. A Justiça Federal não aceitou o processo de licenciamento.
Futuro
Pela liturgia católica, os noivos devem entrar na igreja de braços dados com os pais. O noivo com o pai e a mãe e a noiva com o pai e a mãe. Em algum tempo, não haverá noivos, nem pai e mãe e, tampouco, Igreja Católica. Esse é o desabafo de um padre em excursão a Lourdes.
Solução nacional
Mais uma vez, a Embrapa avança com estudos que reduzem a dependência de fertilizantes na agropecuária nacional. Balanço das ações da Caravana Embrapa, que leva soluções para uso eficiente de fertilizantes e insumos, será apresentado no XXXIII Congresso Nacional de Milho e Sorgo.
História de Brasília
Abriram valetas para colocação de esgotos. Fecharam as valetas. Não fecharam. Jogaram terra. Nenhuma placa indica o perigo, e a todo instante, um carro atola perigosamente. Ponham alguma indicação, por favor. (Publicada em 10.03.1962)