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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Com as diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que foram instaladas no Congresso nos últimos anos, a sociedade nunca alimentou grande esperança. A razão é que as pressões e mesmo ameaças de todo o tipo, no meio político, são fortes e frequentes. A sociedade sabe, por isso, que dessa moita não sai coelho, por mais que os alaridos em torno das investigações sejam feitos. O governo, que ao fim e ao cabo, aparece sempre na mira dessas CPIs, tem seus métodos próprios para mudar o curso das investigações e, não raro, conta com o apoio da própria oposição.
Com exceções mínimas, as bancadas indicadas para essas Comissões são designadas tendo como orientação precisa, quer dos caciques políticos, quer do próprio governo, para impedir que as investigações cheguem perto do Palácio do Planalto, por mais que os indícios apontem nessa direção. No caso em pauta, agora com a CPI que investiga os descontos irregulares em benefícios do INSS, o bom senso já previa que quanto mais as investigações fossem aprofundadas, mais e mais o rastro das irregularidades e crimes iriam até ao Planalto. A CPI do INSS e o desencanto institucional é o que parece que teremos agora como recheio dessa mais nova pizza assando no parlamento.
Para investigar os descontos indevidos em benefícios do INSS, a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) chegou ao Congresso em meio a um clamor legítimo por responsabilização. Afinal, estamos falando de valores somados em bilhões de reais e de milhares de aposentados e pensionistas que nunca autorizaram tais descontos. Todavia, não se pode ignorar o ceticismo bem fundamentado que a sociedade brasileira carrega quanto ao papel real dessas instituições de apuração política. Desde o início, o panorama já anunciava que o percurso da CPMI do INSS estaria repleto de becos ocultos, retalhos de obstrução e cenários de blindagem. O modus operandi das comissões parlamentares não é novo — o que muda é o grau de sofisticação das manobras que se adotam para domar investigações que incomodem o poder.
Por meio de sua diretora de Previdência e Benefícios, a própria Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe, ao colegiado, dados alarmantes: os descontos “associativos” passaram de cerca de R$ 387 milhões em 2015 para mais de R$ 3,4 bilhões em 2024. Quando questionada sobre a atuação do INSS após receber alertas, ela admitiu que o órgão permaneceu omisso. Além disso, o número de reclamações disparou — enquanto os pedidos para suspensão de descontos saltaram de menos de mil para quase 200 mil em poucas gestões. Mas, mais que os indícios de fraude, o que impressiona é o vigor dos mecanismos de contenção já aplicados. A CPI rejeitou a convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula, que ocupava cargo no sindicato alvo de investigação. Requerimentos de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-ministro Carlos Lupi foram retirados de pauta. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, criticou uma manifestação da AGU que defendia a continuidade dos descontos, considerando que “abriu caminho para que nenhum agente público seja responsabilizado”. Esses episódios não são exceção, são informações emergentes de que o aparato político tem e vai usar seus recursos para desviar o foco e degradar a eficácia da CPI.
No Brasil, história após história mostra que CPIs que entram no radar do Planalto costumam ser domesticadas, com poucos resultados concretos. O governo, aliado a caciques partidários, atua nos bastidores para submeter os indicados que vão compor essas comissões. A lógica é clara: compor bancadas de maneira “controlável”, distribuir cargos e pendurar lealdades. Quando a investigação se aproxima do centro do poder, o “ajuste fino” começa: requerimentos são rejeitados, convocações recusadas, deliberações alteradas. É do jogo, infelizmente já previsível, que as CPIs mais incisivas cedam ao desgaste ou sejam reduzidas a espetáculo midiático sem consequências significativas. Raramente emergem “coelhos” consistentes da moita institucional.
No caso das CPI/CPMI do INSS, por mais que os indícios apontem para conexões perigosas com o Planalto, as primeiras atitudes já demonstram o padrão clássico de blindagem política. A oposição, muitas vezes cúmplice ou benevolente, não se mobiliza com a contundência necessária para garantir que a CPI não seja convertida em mera vitrine de teoria conspiratória. A sociedade espera e exige que uma CPI não seja mero rito protocolar, mas um instrumento de responsabilização efetiva.
A CPMI do INSS tem um significado legítimo: veio porque o escândalo é grave demais para ser ignorado. Mas a tarefa que se abre é ingente: justamente garantir que essa comissão não descambe. A sociedade deve monitorar cada passo, exigir transparência imediata, mobilizar sua voz e, sobretudo, cobrar que os resultados excedam o palco do Congresso. Se não houver apuração contundente, punições reais e mudanças nos mecanismos que permitiram o esquema de descontos, a CPI será mais uma promessa não cumprida e mais uma demonstração de que, na política institucional brasileira, muito barulho sai para nenhum coelho justamente quando o rastro da mácula alcança o coração do poder.
A frase que foi pronunciada:
“Proteger o povo brasileiro é a nossa razão de existir.”
Mote do INSS
História de Brasília
A Asa Norte do Plano Piloto continua com os mesmos problemas de há seis meses. No lado comercial, não há compradores, e no lado residencial, não há comerciantes. (Publicada em 10.05.1960)
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Um dos fenômenos que vem chamando muito a atenção de sociólogos e outros estudiosos do comportamento das sociedades modernas, não só no Brasil, mas em todo o mundo ocidental nessas últimas décadas, é quanto ao processo acentuado de infantilização dos seres humanos. Por detrás desse acontecimento hodierno, se encontram razões que vão desde o prolongamento na expectativa de vida das pessoas, decorrentes dos avanços da medicina, novos hábitos alimentares, aumento das atividades físicas e recreacionais, indo até ao incentivo da indústria tanto de produtos como de ofertas, e oportunidades de lazer infinitos.
No nosso caso particular, entra nessa composição o fato de que, por nossa formação histórica, o Estado, esse demiurgo moderno, sempre foi encarado como uma espécie de pai, a quem cabe a missão de cuidar dos cidadãos, no bom e no mau sentido. Não seria de nada ruim se, nesse fenômeno que parece manter as pessoas presas na infância, fosse acompanhado também pelo sentido de pureza das crianças, num reino onde o mal não teria oportunidade de se manifestar.
Ocorre, no entanto, que esse evento extra temporal vem não apenas permeando toda a vida social e política da nação, como influenciando de forma bastante negativa no processo de desenvolvimento de nosso país. Ficamos presos ao atraso quando nosso sentido de direção nos aponta para o passado. Da mesma forma ficamos inertes quando, durante o processo eleitoral, ficamos no aguardo de um super-herói que emergirá das urnas para resolver todos os nossos problemas, desde um desentendimento com o vizinho do lado até problemas mais complicados como uma reforma do sistema de aposentadorias.
Com isso, vamos adquirindo cada vez mais um medo do que está por vir. Quem acompanha a atividade política diária, com os bate bocas entre as autoridades, a troca de mensagens desaforadas ou mesmo a atuação embirrenta das oposições, desconfia, logo de cara, de estarmos revendo uma briga entre crianças pela posse de um brinquedo.
Mesmo os discursos em plenário, por suas interjeições, pouco se diferenciam dos alaridos infantis. Elegemos políticos que na vida real são palhaços, animadores de auditório, atores de filmes pornô, estrelas do show business, campeões de Big Brother e outros personagens do mundo de animação, na ilusão de estender, para a vida pública, a pretensa alegria descontraída encontrada nesses personagens que povoam nossa fértil imaginação.
Diversos artigos e livros sérios têm sido escritos sobre esse fenômeno. O curioso é que, em todos eles, o resultado final que analisa esse evento sui generis de “homens-meninos” aponta para uma saída bastante preocupante para o futuro das sociedades atuais. A birra e a imaturidade intelectual de um líder, que tenha sob seu comando o botão nuclear, pode numa dessas hipóteses de infantilidade, pulverizar parte do globo. Do mesmo modo, a pouca maturidade de nossas lideranças políticas atuais, suas intrigas e mesmo as brigas físicas, comumente presenciadas em público, pode nos custar não apenas uma saída do atraso e do subdesenvolvimento, como retardar um futuro que necessitamos para amadurecer.
A frase que foi pronunciada:
“A vida intelectual é a busca pela infantilidade pela fuga às responsabilidades que temos ao viver a realidade.”
Aldous Huxley, autor do Admirável Mundo Novo
Passo a passo
Alguns leitores perguntam como acessar o blog do Ari Cunha. É só escrever “blog do Ari Cunha” no Google e clicar no título. Com mais detalhes das notas, ilustrações, links e todas as facilidades da navegação pela Internet.
Ajuda Atleta
Ser atleta nesse país não é fácil. Califa Filho recebeu total apoio da Pizzaria Primo Piato, a primeira a implementar o rodízio em Brasília. O atleta de Canoagem Oceânica, atual Campeão Sul-americano na modalidade realizada em novembro de 2018 em Punta Del Este, Uruguai, foi convocado para o Mundial Quiberon na França em setembro de 2019. Devido ao alto custo do evento e não haver recurso público, por não ser uma modalidade Olímpica, a pizzaria e você podem fazer juntos nosso campeão despontar na França. Veja as opções de ajuda a seguir.
–> Sou o Califa Filho, atleta de Canoagem Oceânica, atual Campeão Sul-americano na modalidade realizada em novembro de 2018 em Punta Del Este – Uruguai.?
Encontro Mundial
Alto Paraíso está se preparando para o grande encontro com gente de todo o mundo. Trata-se da 19ª edição do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros. Quem nos envia a novidade é Helena Castelo Branco. A primeira etapa acontece na Aldeia Multiétnica, junto aos povos indígenas. A segunda etapa é realizada na Vila de São Jorge, junto a comunidades tradicionais, remanescentes quilombolas e artistas da cultura popular. De 12 de julho a 03 de agosto. Veja mais detalhes a seguir.
Link para perfil do evento no Facebook: Encontro de Culturas
Link para inscrições: XIX Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Se seu aparelho atende prontamente ao ruído de discar, fique sabendo que o senhor é um privilegiado. Não há um aparelho em Brasília que dê, imediatamente, o sinal para discar. A demora é imensa e, muitas vezes, mesmo com o fone fora do gancho, entra uma chamada estranha. (Publicado em 23/11/1961)