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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Quem diria que, justamente, a entidade máxima que representa os advogados brasileiros, e que, por isso mesmo, tem por obrigação trilhar o caminho reto da ética e das leis, carece, em seu estatuto, do mais comezinho instituto legal, no caso aqui de eleições diretas.
Surpreende que, mesmo na ausência desse mecanismo primário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consiga, legitimidade, para representar, condignamente, os causídicos em nosso país. Mesmo que essa condição sui generis tenha o apoio da maioria da categoria, o que não se comprova, soa estranho que a entidade, fundada em 1930, e que possui em seu currículo vários momentos de lutas valorosas contra o arbítrio e a tirania, menospreze os critérios de uma ampla e irrestrita democracia interna, principalmente com relação a eleições diretas para a escolha do presidente da Ordem.
É sabido que a eleição nessa instituição é indireta, feita por 81 conselheiros eleitos nos estados e no Distrito Federal. Esse modelo, que parece copiar o que vigorou tristemente na época dos militares, tem trazido prejuízos para a imagem da ordem e dado espaço para que sua presidência venha sendo ocupada rotineiramente por candidatos que dificultam o diálogo com outras correntes.
É preciso que a OAB altere esse modelo eleitoral, sob pena de ficar parecida com outra entidade, que há décadas também vem sendo dirigida, com mão de ferro, por radicais, como é o caso aqui da UNE. A pouca participação dos advogados ativos na escolha direta do presidente da Ordem, talvez, explique parte do silêncio sepulcral que tomou conta da entidade desde janeiro de 2023, com a prisão, em massa e ilegal de gente que manifestou sua opinião.
Mesmo os claros desmandos que impedem advogados de acompanharem o tramitar dos processos contra os seus clientes e acusados, não têm tido o condão de fazer com que a OAB proteste contra qualquer arbitrariedade. Também a censura imposta a deputados, jornalistas, blogueiros e outros cidadãos, não tem merecido, por parte da OAB, qualquer reparo, como se isto fosse completamente normal.
Não estranha, pois, que, diante desse amolecimento e da falta de coragem da Ordem, um protocolo registrado por um grupo de 12 advogados junto à Ordem, que pede, explicitamente, que as eleições sejam diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Para esse e outros grupos de advogados, chega a ser um absurdo que, depois de 40 anos da volta da democracia no país, a OAB ainda mantenha esse modelo nada democrático e que vem dando margem para que a entidade permaneça abduzida por apenas um espectro político. Para muitos advogados é chegada a hora de a OAB instituir a verdadeira democracia da porta para dentro e não ao contrário. É preciso dar voz e vez para os 1,4 milhões de advogados inscritos na ordem.
A frase que foi pronunciada:
“Na prática…a teoria é outra.”
Roberto Parentoni, advogado criminal
Pague e pegue
A mais famosa empresa de entrega de alimentos comprados de restaurantes tem uma prática divergente aos direitos do consumidor em sua política de cancelamento de pedidos. Uma taxa pela entrega dentro dos parâmetros. Mas, se por ventura, o cliente não atender a porta ou se o motoqueiro disse que tocou a campainha e ninguém atendeu, a comida volta e o consumidor perde o que pagou.
Surreal
Se na capital do país o abandono ao pessoal da Saúde, Educação, Cultura, Segurança está como está, imaginem pelo Brasil afora. O piso da Enfermagem de 4 mil reais ninguém paga, professores que desistem da profissão, teatros fechados. Para se ter uma ideia, enquanto o parlamento aprova o aumento dos proventos de juízes e promotores, um pediatra que trabalhou por 50 anos salvando vidas recebe 7 mil reais de aposentadoria.
Alerta
A Neoenergia adverte consumidores para o novo golpe do parcelamento. Se optar por parcelar, é bom que seja pelo site da empresa ou loja de atendimento.
Pelas beiradas
Lei do Planejamento Familiar discutida no STF. Dessa vez, o PSB abriu caminho na ADI 5.911. O assunto gira em torno da realização do procedimento de esterilização voluntária com a idade mínima de 21 anos ou dois filhos vivos.
Viva a vida
Roseana Murray, escritora que perdeu um braço atacada por pit bulls, recebe alta. O carinho da equipe de enfermagem ajudou a poetisa a enfrentar os 13 dias de agonia.
História de Brasília
A solidariedade existente entre os pioneiros de Brasília ainda é um exemplo para os que se mudam para a nova capital. Outro dia, o sr. J. J. Sabriá parou seu carro para retirar uma pedra do meio da rua, e ontem, o Ruy dos Santos, gerente da Satic, achou uma chave próxima a um carro, e deixou o seguinte bilhete para o motorista: “Creio ter o senhor perdido a chave do seu carro. Encontrei-a e coloquei-a no porta luvas”. ? (Publicada em 06.04.1962)
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Um dos graves problemas, se não o maior de todos eles, apontados aqui neste espaço desde sempre, diz respeito a politização de cunho ideológico que as instituições do Estado Brasileiro vêm sendo submetidas, transformando esses órgãos públicos em verdadeiros aparelhos do partido no Poder.
Para o cidadão, que acredita ainda viver numa democracia, onde os serviços públicos seriam, por lei, infensos a ideologias e apartidários, tal distorção não apenas dificulta o dia a dia dos brasileiros, como cria uma casta de privilegiados ou cidadãos de primeira classe, desde que comunguem da mesma crença dos mandatários de plantão.
A abdução da máquina do Estado por um partido transforma o próprio Estado numa espécie de extensão dessa legenda. Mesmo entidades que não sobrevivam propriamente dos recursos públicos, mas que servem aos cidadãos, quando abduzidas por partidos políticos, no mínimo, deixam de cumprir suas funções com isenção. Exemplos atuais são a OAB e a UNE, duas instituições presentes na vida nacional e que, em outros momentos no passado, prestaram serviços relevantes à sociedade, mas que, hoje, dominadas por agentes partidários, transformaram-se em apêndice da esquerda no Poder.
Isso sem citar as universidades públicas, quase todas enfeitiçadas por doutrinas de esquerda, preocupadas mais em formar militantes do que profissionais capacitados.
No passado, a Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a Associação Brasileira de Imprensa, e mesmo a União Nacional dos Estudantes, tiveram papel fundamental na defesa da democracia e em prol das liberdades individuais, enfrentando o aparelho do Estado com destemor e mesmo com o sacrifício pessoal de seus membros. Esse tempo já vai longe e vem sendo encoberto pela poeira do esquecimento e pelo manto da indiferença e da inoperância com que essas instituições se transformaram. Enfileiradas, de modo cego, surdo e mudo ao lado do governo, essas entidades se transformaram não só em omissas, como em muitos casos se alinham automaticamente ao lado das teses do governo, deixando a população perplexa e mesmo indignada com essa mudança de caráter.
O caso da OAB, num país onde a justiça nunca ficou ao lado dos mais necessitados, é o mais emblemático e preocupante. Fechou não somente os olhos para combate à corrupção, no caso da Operação Lava Jato, como tem permitido, entre seus membros na direção, apoio total aos desmandos do atual governo. Além disso, tem se omitido sistematicamente em apoiar os advogados que defendem os presos políticos do 8 de janeiro, permitindo que o Supremo cometa abusos e ilegalidades das mais gritantes. Dominada por uma casta de advogados ligados diretamente à esquerda, a OAB tem, em seus quadros, os maiores escritórios de advocacia, muitos deles criados para defender um grande contingente de indivíduos envolvidos nos mais escabrosos casos de corrupção e malversação do dinheiro público.
Sociedades de advogados, como o grupo Prerrogativa, que age abertamente em caráter exclusivo em defesa dos criminosos do colarinho branco, ganhando com essa prestação de serviço, rios de dinheiro, não recebe por parte da OAB qualquer admoestação. Além disso, essa instituição também tem feito ouvidos de mercador ao trabalho dos escritórios de advocacia que possuem, entre seus sócios, pessoas ligadas por laços familiares aos ministros das altas cortes, como se tudo isso fosse ético do ponto de vista da advocacia. Quem te viu e quem te vê. No futuro, quando forem revisitar esses tempos sinistros em que vivemos, entidades como essa e outras encontrarão o destaque de rodapé que merecem entre as instituições do tipo colaboracionistas.
A frase que foi pronunciada:
“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha.”
Mahatma Gandhi
Pendência
A comunidade católica espera a missa de reparação na Catedral. A profanação do templo ainda não foi esquecida. As homenagens eram para Paulo de Tarso Sanseverino. O evento foi desvirtuado se transformando em um desrespeito total ao local. Quem assistiu a cena de perto conta detalhes da instrumentalização do evento.
O pessimista
Lançado em Brasília um teatro grandioso com performances que arrancam aplausos do público. É bom lembrar que, depois de apresentada a peça, as cortinas se fecham, e cada um volta para a sua casa. Era só uma encenação.
Vida Nova
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação comemora o projeto de revitalização ou requalificação da Avenida W3. Começa nas quadras 707/708 da W3 Norte e a execução se estenderá para as outras quadras já no ano que vem.
História de Brasília
O Serviço de Meteorologia, do ministério da Agricultura, que funcionava em Brasília, foi abandonado totalmente. O chefe foi transferido, funcionários entraram em férias, e ninguém foi substituído. (Publicada em 27.03.1962)
Ninguém tem razão quando o assunto é política cultural do Estado
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Não seria preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressasse com Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo Federal, a quem acusa de promover uma política sistemática de desmonte da cultura brasileira, para que os brasileiros tomassem ciência de que essa área vem sendo severamente sucateada dia após dia.
Primeiro porque, por essa via, a questão perde muito de sua seriedade e urgência, descambando para o terreno da rinha política partidária, levantando suspeitas de que a ACP faz parte de uma vingança pessoal, movida pelo próprio presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, ligado ao Partido dos Trabalhadores e acusado por advogados de transformar a Ordem em legenda de esquerda. Hoje, é sabido que qualquer ação, que parta da atual presidência da OAB contra o Governo Federal, perde muito de sua importância jurídica e institucional, por conta, justamente, da partidarização política excessiva da entidade e, particularmente, pelos desentendimentos entre o atual presidente e o Planalto.
Nesses últimos tempos, nem mesmo um diálogo institucional existe entre o Governo e a OAB. É o preço a ser pago, pela sociedade e pela classe artística, pela falta de isenção política ideológica da ordem versus a miopia política que tomou conta do Executivo. Não seria necessário, aqui, citar a máxima segundo a qual é pela qualidade cultural dos eleitores que se conhece a cultura do eleito. Nesse ponto, a maioria dos eleitores do atual presidente suspeitavam, ao menos, que, por suas declarações e pelo seu passado, avesso a questões da cultura e das artes, cedo ou tarde, ele promoveria, nesse setor, uma espécie de caça às bruxas contra a classe artística do país, mormente àquela que vinha, incansavelmente, criticando seu governo, desde o primeiro dia.
Por outro lado, tem sido essa mesma classe artística, tradicionalmente ligada aos movimentos de esquerda, que, em governos passados, lograram obter as maiores verbas destinadas aos projetos de cultura, principalmente a partir da gestão de Gilberto Gil frente à pasta da Cultura, via Lei Rouanet. Houve, nesse caso, uma flagrante perseguição política a esses artistas por parte do governo, o que não é segredo para ninguém, dados os inúmeros pronunciamentos nesse sentido, feitos pelo próprio presidente recentemente.
A questão aqui é que essa medida anunciada pela OAB perde muito de seu caráter cívico, diminuindo a importância do problema a uma mera disputa política, o que também contribui para retirar o vigor da questão e sua necessidade para o cidadão. Cultura é alimento do intelecto e do espírito. Nenhuma civilização sobre o planeta jamais logrou êxito e desenvolvimento prescindindo da produção cultural de seu povo e da contribuição de outras nações. É preciso ver ainda que, por detrás dessa ACP, reúnem-se a maioria dos partidos de oposição ao governo, o que confere mais matizes ideológicos a uma questão tão séria e que diz respeito a todos.
Temos aqui mais um caso típico, nesse governo e nesses tempos estranhos, em que a nenhuma das partes deve ser dada a razão. Nem o governo, nem a OAB, muito menos a oposição política. A questão da produção cultural, deveria, num país democrático e sério, ser afeta diretamente à classe artística, por meio de um ministério ou secretaria apto e isento politicamente para gerir essas demandas, que deveriam ainda contar com a solidariedade da sociedade e com a participação do empresariado, por meio de isenções fiscais realmente eficazes e transparentes.
Subsídios governamentais, ainda mais quando o Executivo é ocupado por políticos de visão extremada e avesso à arte e à cultura, podem sofrer desses contratempos e dessas perseguições. O que pode haver nessa questão de maior concretude é que se abra agora uma discussão sobre as possibilidades dos caminhos a serem trilhados e a blindagem da produção cultural contra esses eventuais favoritismos de momento, para que nossas artes não sofram processos de descontinuidade por motivos alheios aos criadores e aos artistas em geral.
A frase que foi pronunciada:
“Quem disse que a paz não tem preço?”
Bolsonaro lembrando que Lula nunca teve oposição
Tecnoaprendizagem
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, está discutindo as profissões do futuro. A deputada do Novo, Júlia Lucy, acredita que a pandemia mostrou o descompasso entre a demanda do mercado e a oferta da educação. Colocar o DF no mapa da tecnologia nacional é o grande objetivo do embate.
Sonho possível
Ainda nessa comissão, o especialista em jogos eletrônicos, David Leonardo, usou sua experiência para mostrar como é possível conjugar habilidades e conhecimento com o prazer de aprender. Outro ponto importante destacado é a importância da conexão entre as disciplinas, o que enriquece a experiência e estimula a capacidade intelectual dos alunos.
Não deve, não teme
Engana-se a Organização Mundial da Saúde quando diz que o esperado relatório sobre a origem do Covid aponta para a inocência do país asiático. Na verdade, o que é esperado pelos cidadãos do mundo é a abertura da pesquisa em questão para todo e qualquer país que queira participar.
História de Brasília
Mas nem a mesma faixa existe. Um motorista levou consigo como recordação. Pelo menos é o que a gente ouve dizer. À noite, pela televisão e pelo rádio, veio a grande revelação. O país, que vivia num clima de otimismo excitante deixou cair o queixo ante as declarações de pessimismo do presidente. (Publicada em 02.02.1962)
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Curioso notar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma entidade que, por seu estatuto, deveria, além de representar, defender e disciplinar o exercício dos profissionais da advocacia, vem, nesses últimos anos, se transformando, aos olhos de todos, num órgão político-partidário em defesa claramente de uma ideologia de partido. Notem que esse tipo de grave afirmação não vem apenas por parte de alguns veículos independentes da imprensa, que há muito já notaram esses desvios, mas parte principalmente de dentro da própria instituição, mais precisamente de advogados incomodados com a mudança de rumos e de objetivos.
O que eleva essa questão a um patamar de preocupação máxima e que requer medidas extraordinárias, para fazer esse organismo retornar aos trilhos da normalidade institucional, é que a OAB passou a enfeixar em si um conjunto de tamanhas responsabilidades que fez dela mais do que uma corporação profissional, situando-a até como defensora da Constituição, do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.
Como já foi notado por alguns de seus membros, a OAB se transformou numa espécie de órgão público federal, muito embora goze de ampla independência, apta, inclusive, a ajuizar ação direta de inconstitucionalidade (Adin). É preciso reconhecer que na maior parte de sua história, a OAB se posicionou de maneira isenta e do lado certo, quer lutando pelo restabelecimento da democracia ou contra os abusos das autoridades nos casos de flagrante violação dos direitos humanos.
Ocorre que essa é uma história que ficou num passado distante e já não serve mais como uma bússola para essa Ordem, abduzida, há tempos, pelos ventos nefastos de uma orientação ideológica, estranhos a sua formação e ao que esperam os cidadãos desse país. Afirmar ser a OAB uma entidade política é uma coisa natural e legítima. Outra é se certificar que a OAB, se transformou numa espécie de filial partidária, submetida a uma ideologia de partido, centrada na defesa da cartilha daqueles partidos de esquerda.
A partir de 2005, com o estouro dos escândalos do Mensalão e de outros que se seguiram num ritmo alucinado, é possível acompanhar, de forma nítida, cada um dos posicionamentos da OAB com relação a essas descobertas, sua omissão, sua defesa velada aos envolvidos naqueles episódios e seus ataques inexplicáveis a todos aqueles operadores da justiça que buscavam esclarecimentos e punições aos criminosos.
A trincheira escolhida pela OAB nesses acontecimentos deixou claro para todos a estranha metamorfose às avessas, voltando ao estado de larva. As declarações recentes do seu atual presidente não deixam dúvidas sobre essa guinada a uma esquerda anterior à queda do Muro de Berlim. O calvário vivido pela OAB matiz explica em parte o descrédito dessa instituição junto aos brasileiros e diz muito sobre a necessidade de reformas nessa e em outras entidades que se tornaram decadentes e anacrônicas por força de suas próprias escolhas.
A frase que não foi pronunciada:
“Après moi, le délugue.”
Bolsonaro parafraseando Luís XV, ao imaginar os cofres do governo em mãos erradas.
Tinta
Quem atravessa o Eixão Norte já está acostumado com o espaço e trafega sem problemas. Mas para os visitantes, a tinta no asfalto delimitando a largura das faixas de rolamento seria o natural.
Recursos
Bruna Rosa Barreto Fonseca Dias Nunes e Marina Santana, da Secretaria de Administração e Economia Criativa do DF, foram designadas para acompanhar o projeto da Revista Traços. Caberá a elas a elaboração minuciosa de um relatório que informará se a parceria com o governo é produtiva. Logo deverão ser publicados os valores dos recursos públicos aplicados pela Oscip.
Disque 100
Muito fácil denunciar qualquer caso de violência. Seja doméstica, contra o idoso, crianças, contra a mulher, contra migrantes e refugiados. Basta ligar para o número 100. A ligação também pode ser feita de celular e é gratuita. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mantém o número ativo por 24h/dia.
Novos tempos
Médicos antenados nas mídias sociais são os preferidos do público internauta. Geralmente a marcação da consulta pelo portal da clínica é amigável e rápida.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os HP-3 mais bem localizados são os dos senhores Helvécio Bastos e Waldomiro Slaviero. Quando chove as duas casas ficam cercadas por um belo lago vermelho, habitação ideal para mosquitos. (Publicado em 14/12/1961)
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Definir o Brasil e sua gente em poucas palavras tem sido um exercício tentado por muitos, desde que por essas bandas a frota de Cabral aportou. Padre Antônio Vieira, definindo os homens que aqui viviam no século XVII, dizia: “Cuidam da reputação, mas não da consciência.”. Já para o poeta Augusto dos Anjos, no século XIX, a visão que possuía do Brasil era: “O homem, que, nesta terra miserável, mora entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera.” Na opinião seca e direta do dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues, nosso país era assim descrito: No Brasil, quem não é canalha na véspera é canalha no dia seguinte.” Para o músico Tom Jobim “o Brasil não é para principiantes.” O filósofo do Meyer, Millor Fernandes, dizia que “o Brasil está condenado à esperança”.
Em comum, esses pensadores ilustres possuíam uma visão, digamos, realista/pessimista do Brasil, de sua gente e sobretudo de sua elite letrada, uma gente egoísta e, acima de tudo, ridiculamente vaidosa. Depois da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada por um Congresso cheio de culpas e maus presságios, parecíamos ter atingido o fundo do poço da ignomínia com esse projeto, mas como é de costume, verificamos que esse “fundo” é só mais uma etapa e o buraco sem fim.
De fato, desde que vieram à tona os mega escândalos da Operação Lava Jato, chegamos à conclusão de que somos realmente um país surreal em matéria de miséria humana, conforme tem demonstrado as investigações da polícia ao dissecar em público as entranhas de nossas elites dirigentes. Nesse país em eterna formação, os únicos vícios que parecem fazer sombra à cobiça dessa gente são a vaidade e a arrogância gigantes. Exemplo desse pecado capital pode ser encontrado em toda a parte, mesmo onde menos se espera.
Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), feito de encomenda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelece uma tal “norma sobre a posição topográfica dos advogados nas audiências de instrução e julgamento.” Em outras palavras, isso quer dizer que os advogados pleiteiam ficar situados, nas salas de audiência, num mesmo plano ou nível de importância que os magistrados.
Essa situação, um tanto exótica, faz lembrar o filme O Grande Ditador, de 1940. Escrito e dirigido por Charles Chaplin, o filme retrata com humor ácido, o nazismo e o fascismo em pleno apogeu naquela época. Numa das cenas, Hynkel (Hitler) busca humilhar Napaloni, que seria Mussoline. Ao recebê-lo para uma conversa, aguardou que Napaloni se sentasse. Durante o encontro com o ditador alemão em Roma, o visitante só podia sentar-se em uma cadeira muitos níveis abaixo, donde poderia Hynkel, de cima, olhar com maior autoridade. Guardadas as devidas proporções, o que vemos hoje é a mesma vaidade desimportante.
Assista à cena em: Le dictateur – La rencontre des deux dictateurs
A frase que foi pronunciada:
“Uma coisa é estar dentro da lei, outra é estar sob a lei. Os que estão dentro da lei são livres, os outros são escravos.”
Santo Agostinho, um dos mais importantes teólogos e filósofos nos primeiros séculos do cristianismo.
Nova reforma
É chegado o momento, com a reforma trabalhista, de se discutir a modernização dos sindicatos brasileiros à luz do que vem sendo feito em outras partes do mundo, onde essas entidades já encontraram, nos valores democráticos universais, novas formas de organizar as classes trabalhadoras, libertas das ideologias partidárias.
Velha Brasília
Quem viveu naquela Brasília, onde todos se conheciam e eram solidários, desencanta ver as cenas de violência crescentemente veiculadas por todas as mídias. Houve tempo em que, por exemplo, o engenheiro Kleber Farias Pinto ia ao aeroporto apenas para dar carona para os recém-chegados à capital. A solidariedade falava mais alto que a selvageria.
Educação
Muita gente não sabe, mas o colégio Militar Pedro II, coordenado pelos Bombeiros, é aberto à comunidade. A escola recebe crianças a partir de 4 anos até o 3º ano do Ensino Médio. Veja mais informações no site: https://www.cmdpii.com.br/index.php.
Programa
Com entrada franca, hoje e amanhã é dia de concerto no auditório do Centro Cultural da ADUnB, às 20h. A entrada é gratuita. O convite é da UnB, que recebe Coros convidados. A iniciativa é uma parceria da UnB com o Coral Cantus Firmus, Grupos de Regentes de Coros de Brasília e os participantes do I Encontro de maestros Brasil/Argentina.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Hoje, muitas obras foram recomeçadas. Vi outro dia dr. Vasco Viana de Andrade, e ele me disse que está mandando fazer cem quilômetros de calçadas, e mais do que isto, de meio fio. (Publicado em 30/11/1961)
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Dois casos graves de caráter estritamente pessoal, envolvendo questão de vida e morte, antepõem, de forma raivosa, duas personalidades do momento, no caso, dois presidentes. Um da República e outro da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de uma briga que vem de longe e que vai ganhando capítulos novos à medida em que esses personagens encontram brechas para fustigar um ao outro.
Desse confronto, que já dura quase uma década e que poderá ir parar no Supremo Tribunal Federal, com um desfecho inesperado que pode, inclusive, alterar os rumos da atual história do país, o que se espera, até para o bem público, é que tudo termine de forma a não complicar, ainda mais, a já tão sofrida situação econômica, social e política do País.
Nessa queda de braços, entram também elementos com nítidos vernizes políticos- ideológicos, colocando de um lado uma esquerda, que apesar de controlar hoje instituições como a UNE e a própria OAB, foi derrotada pelo movimento militar de 1964, pela deposição de uma presidente em 2014 e pela prisão do principal representante dessa corrente, condenado por crime comum.
No outro canto dessa batalha, o que se vê é uma direita renascida dos escombros do que restou da própria esquerda, flagrada sem medo de se expor.
A direita, representada agora por ex-militar, que vem partindo para um confronto aberto com o todo poderoso presidente de uma Ordem composta por nada mais, nada menos, do que 1,1 milhão de advogados. Esse desentendimento, bem ao estilo do país do “homem cordial”, descrito em “Raízes do Brasil”, de 1936, engloba ainda questões de sangue. De um lado, tem-se o desaparecimento e morte de um ex-guerilheiro urbano, quer realizado pelas forças do Estado, durante o período militar, quer assassinado pelos próprios companheiros de armas, como eram chamados os “justiciamentos” em nome da “causa” e do “aparelho”. No outro canto, aparece o candidato a presidente da República, vítima de uma tentativa de assassinato, em meio à multidão de simpatizantes e que não pode conhecer os mandantes do crime, nem quem financiou a defesa do criminoso, transformado, da noite para o dia, em louco e, portanto, inimputável.
Os nomes desses dois antagonistas foram propositalmente excluídos para não reforçar a ideia de que uma República, do tamanho do Brasil, pode se render e ser perturbada por intrigas. Também a história ensina que fatos corriqueiros, e aparentemente sem maiores importâncias, se transformam em conflitos generalizados como o foi o caso do assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, em 1914, que acabou deflagrando a Primeira Grande Guerra.
A frase que foi pronunciada:
“O senhor é um mentiroso!”, gritou um. “E o senhor é um caluniador!”, esbravejou o outro. Foi a vez de Quintino Cunha: “Agora que os dois já se apresentaram, podemos continuar os debates”.
Publicada no O Povo, do Ceará
Oportunidade
Caio Coelho, diretor da ValeXport – Associação dos Produtores de Frutas do Vale do São Francisco, comemora a abertura comercial entre Mercosul e União Europeia. Pernambuco exportou, no ano passado, quase US$ 2 bilhões. Nos cinco primeiros meses desse ano está alcançando a marca dos US$ 500 milhões. Combustíveis, frutas secas e frescas, álcool e açúcar estão na liderança.
Vida no mundo
Enquanto assuntos paroquiais vão ocupando os brasileiros, insetos feitos em laboratórios norte-americanos geram polêmica se serão mesmo aliados ou podem se transformar em armas biológicas.
Doutorado
Primeira mulher indígena conquista título de doutora em Antropologia na Universidade de Brasília. Eliane Boroponepa é professora do povo Umutina e defendeu as transformações na educação em sua comunidade e a importância da escola indígena para preservação cultural.
CLDF
Brasília sediará a 16ª Conferência Nacional de Saúde, entre os dias 4 e 7 de agosto. O anúncio foi feito na Câmara Legislativa pelo deputado Jorge Viana que afirmou total apoio ao SUS e lamentou a triste notícia dos cortes nos recursos para a saúde no Orçamento do DF.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O deputado Aurélio Viana, falando na Câmara, fez galhofa em torno do patriotismo de muita gente, no que tem inteira razão. E para terminar, fez blague: Enquanto houver cargos para nomear, o ministério só cairá se quiser. (Publicado em 26/11/1961)
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Desde que foi encarcerado há um ano, não se conhece minimamente, até hoje, a origem dos vultosos recursos despendidos por Lula para bancar os caríssimos escritórios de advocacia que lutam nos tribunais para livrá-lo das inúmeras condenações de que é alvo nas diversas instâncias da justiça. Muito antes de ser preso, sua banca estrelada já estava em campo, trabalhando diuturnamente com esse objetivo.
Obviamente que esses altos valores, transformados em honorários advocatícios, são lançados no ambiente escuro e hermético do sigilo profissional, ficando bem longe da curiosidade da população e da imprensa. O que se cogita, conhecendo os preços cobrados desses escritórios exclusivíssimos, alguns com bandeirada começando na casa do milhão, é que não será surpresa se o ex-presidente, ou alguém em seu nome, já tenha desembolsado algumas dezenas de milhões de reais.
No meio jurídico, sabe-se que os honorários cobrados por advogados, principalmente aqueles que foram ministros das altas cortes e que trabalham nesses casos, variam de R$ 2 milhões a R$ 10 milhões, dependendo da complexidade de cada processo. O que é fato é que, fossem somados todos os bens do ex-presidente, seus rendimentos ou possíveis aplicações, o total não chegaria nem perto do que está sendo gasto com esses causídicos de ouro.
A hipótese menos fantasiosa, dado o patrimônio sabido de Lula, é que essas bancas estão trabalhando graciosamente em nome de algum ardor idealista ou pendor humanista. Todavia, em face de todo esse mistério atual, importa muito mais constatar que, pela atuação dessa banca famosa, os tribunais superiores, incluindo ai o próprio Supremo, tem, seguidas vezes, interrompido seus afazeres rotineiros, apenas para atender as demandas jurídicas dos defensores do ex-presidente.
Não passa um mês sequer que essas cortes não tenham feito alguma deliberação sobre os inúmeros rolos do ex-presidente que tramitam na justiça. O que também é fato é que, em tempo algum, essas importantes instâncias, que por suas elevadas funções, num país com tantos problemas e em meio a crises profundas, jamais se ocuparam por tanto tempo em julgamentos e decisões envolvendo um único personagem. O que um observador ocasional pode constatar, diante desses acontecimentos contínuos, é que fica muito difícil, para não dizer impossível, acreditar que todos os brasileiros são iguais perante a lei, conforme reza o Art. 5º da Carta da República.
Quando se verifica o empenho persistente em atendimento a pleito de um único cidadão, a quem se imputa não crimes políticos, mas crimes comuns como corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, sabendo-se que muitos outros processos de igual teor estão por vir na sequência, o cidadão comum, como diria o jurista Rui Barbosa, “chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” E o que é pior: desconfiar na ação e isenção da própria justiça e dessa pretensa igualdade.
A frase não que pronunciada:
“Alegoria da equidade não tem nada a ver com escola de samba nem com o Joquey Club!”
Conversa entre risos na porta da faculdade
Competência
Professor Dr. Rodrigo More é o candidato do Brasil no Tribunal do Mar. O órgão jurisdicional é contemplado pelo Direito Internacional. Trata dos mecanismos para solução de controvérsias marítimas. Foi a Convenção de Montego Bay que estabeleceu a independência da entidade. O Brasil estará muito bem representado se conquistar a cadeira que pleiteia.
Novidade
Vejam a seguir tudo sobre o Fashion Revolution Natal, movimento global que aconteceu no auditório do Sebrae, o maior apoiador.
Leia mais em: Sebrae apoia e abraça a causa do Fashion Revolution Natal
Redome
Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea tem um banco de dados nacional. É preciso que os doadores mantenham o cadastro atualizado. Hoje o número de doadores ultrapassa 5 milhões de pessoas.
Guará
A banca da Alice, na feira do Guará, e banca Doce de Araxá são os únicos lugares da redondeza onde se encontram pastel sem glúten ao queijo da Serra da Canastra. Produtos e atendimento continuam a fazer valer a pena a visita.
Só alegria
Notícia boa. A aeroflap divulgou que o aeroporto de Brasília é o primeiro mais pontual do país.
Consumidor
Por falar em aeroporto, os passageiros da Avianca continuam na peleja. Voos cancelados e atendimento sofrível deixam os consumidores que não vão buscar a justiça, no prejuízo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ninguém põe em dúvida o alto gabarito dos engenheiros do DTUI. Há, entretanto, uma ressalva a fazer quanto à conservação de linhas, Hoje completa, exatamente, onze dias que o telefone 2-2902 está dando sinal de interrompido, sem que ninguém chegue a uma conclusão, apesar das reclamações diárias. (Publicado em 18.11.1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Ao contrário do que tem afirmado o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o aumento na insegurança jurídica não vem sendo gerado pela atuação continuada da Operação Lava Jato, mas pelo recrudescimento da criminalidade. Opinião nesse sentido vem sendo repetida por nove em cada dez procuradores do Ministério Público. O mais significativo é que essa mesma avaliação é feita pela maioria quase absoluta da população.
Para a procuradora da República Thaméa Danelon, a posição da OAB não chega a ser surpresa, pois durante a aprovação das 10 medidas contra a corrupção, votadas no Legislativo, a OAB não só não apoiou as medidas, como fez campanha contrária a sua aprovação. Além de não apoiar esse conjunto de ações saneadoras, a OAB tão pouco apresentou quaisquer outras medidas alternativas, restringindo sua oposição a esse pacote saneador apenas com críticas desconexas e sem respaldo algum com a ética.
Para essa procuradora, é uma pena que a OAB não tenha se unido às demais instituições do país no combate à corrupção e ao crime organizado. O que se pode aferir desse comportamento paradoxal, já que essa entidade, por sua concepção, deveria estar na vanguarda do combate ao crime, pode ser em parte explicado por uma espécie de corporativismo doentio que leva essa Ordem a se posicionar ao lado dos grandes escritórios de advocacia do país que veem perder, pouco a pouco, a mina de ouro representada pela defesa de poderosos grupos envolvidos em casos de corrupção.
O que temem os abrigados por essa entidade é que operações como a Lava Jato ponham um fim na indústria de liminares, reduzindo ainda as chances de recursos e em outras protelações jurídicas infinitas. Com isso, as chicanas, tão comuns em nossa justiça e que acabavam por anular processos rumorosos, com essas operações muito bem coordenadas vão ficando cada vez mais raras.
Na verdade, o que esses grandes escritórios, que passaram a amealhar enormes fortunas na defesa de corruptos, não contavam é que a alta formação técnica e profissional desses novos procuradores, dos novos juízes e desembargadores, fosse capaz de pôr um fim a um tipo de justiça discricionária que sempre livrava das barras da lei os malfeitores endinheirados.
Uma simples conferência no próprio Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 6º, mostra que essa entidade jamais puniu qualquer desses advogados de alto coturno pela utilização recorrente de chicanas e outros artifícios capazes de opor obstáculos à realização da justiça. Tão pouco essa entidade tem se empenhado no sentido de punir aqueles advogados que agem livremente como pombo correios de criminosos encarcerados.
Falar em “reencontrar a agenda do crescimento econômico”, perdida, segundo o presidente da OAB, pela ação deletéria da Lava Jato, soa como um acinte contra os brasileiros, que tentam acertar seus ponteiros com o século XXI, deixando para trás um país empobrecido pelos desmandos e roubalheiras pantagruélicas.
A frase que foi pronunciada:
“Não temos nas nossas mãos as soluções para todos os problemas do mundo, mas diante de todos os problemas do mundo temos as nossas mãos.”
Friedrich Schiller, poeta, filósofo, médico e historiador alemão nascido em 1759.
Muito bom
Disponível, pelo GDF, o Programa de Atenção à Saúde Mental Materna. Trata-se de uma iniciativa da Gerência de Saúde Mental Preventiva especialmente voltada para gestantes, mães de recém-nascidos e mulheres em situação de luto materno. Pela entrevista de acolhimento, a triagem é feita para grupo de gestantes, pós-parto, luto materno, visita domiciliar pós-parto, rodas de conversa e encaminhamento para tratamento psiquiátrico, se for o caso. O atendimento telefônico não é feito por alguém que conhece 100% do projeto, mas deixando o seu número, o pessoal sempre faz contato. Tente contato pelo saudementalmaterna@gmail.com ou pelo nº 33493972.
Nossa honra!
Com muita alegria, dona Terezinha Bleyer nos manda notícia de sua cidade natal, Campos Novos, a conhecida Suíça Catarinense, que faz 138 anos. A cidade foi fundada por João Gonçalves de Araújo, bisavô de nossa leitora.
STF
Termina, dia 10 desse mês, a exposição Memórias Femininas da Construção de Brasília, no Supremo Tribunal Federal. Bem que poderia ficar naquele espaço até o aniversário da cidade. Deve ter sido um trabalho hercúleo para Tânia Fontenele montar todo aquele material.
Ibaneis Rocha
Por falar nisso, a torcida dos pioneiros é grande para que o governador abrigue a exposição Memórias Femininas da Construção de Brasília em local fixo. Afinal, nossa história merece mais do que carinho, merece respeito. Se precisarem, o contato de Tânia Fontenele está no convite da exposição a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Funcionários da Rádio Nacional e da Novacap, despejados da “Coréia”, deixaram os apartamentos completamente danificados. Destruíram pias, banheiros, arrancaram tacos, estragaram a pintura, fechaduras e vidraças. Afora o despejo, se o IAPI cumprisse com a sua missão, cobraria, também, os prejuízos causados. (Publicado em 17.11.1961)
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Ao tomar posse nessa terça-feira, no primeiro dia de janeiro, o novo presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, prometeu, entre outras realizações futuras, trabalhar em um portal de transparência nessa instituição. Não se sabe exatamente a que se referia o novo presidente da OAB-DF, mas, se conseguir cumprir apenas essa promessa de modo eficiente e completo, já terá pela frente enorme trabalho que poderá ocupar todo o tempo de sua gestão.
Para qualquer leigo, transparência é um requisito fundamental a toda e qualquer instituição ou empresa desse país, sobretudo àquelas que cuidam da boa aplicação das leis e que reúnem em seus quadros os profissionais gabaritados para dar andamento à justiça. Nunca é demais lembrar aqui que os advogados formam um dos principais pilares da justiça, sendo suas atuações fundamentais ao processo jurisdicional e a garantia da plena justiça. Ocorre, no entanto que, nessas duas últimas décadas, o papel desses profissionais, principalmente aqueles ligados aos grandes escritórios de advocacia, começou a chamar a atenção da sociedade e da imprensa, não propriamente por suas atuações ou performances, mas sobretudo pelos clientes que passaram a defender, todos, invariavelmente, envolvidos com casos bilionários de corrupção praticados contra os cofres públicos.
O desfile cotidiano desses poderosos clientes, ladeados pelos mais caros advogados desse país, nas televisões e nos jornais, acabou por despertar na população um misto de desconfiança e desaprovação sobre essa associação, até então inédita. Mais intrigante ainda, para os brasileiros, era verificar que a maioria desses envolvidos em escandalosos casos de desvio de dinheiro público eram defendidos pelos mesmos escritórios ou por outros de igual importância e preço.
De saída, essa associação entre renomados advogados e seus clientes poderosos levantou a suspeita sobre a origem desses milionários honorários recebidos. Para muitos, os recursos usados para pagar a esses caros profissionais provinham, em sua grande maioria, de fontes já contaminadas. Para o cidadão médio, essa relação, por seus procedimentos obscuros, já configurava algo muito distante não só das leis, mas do próprio Código de Ética desses profissionais.
Utilizar dinheiro oriundo da corrupção para se defender de acusações de corrupção tornara-se um contrassenso e um afronta à população, que nesses casos passou a associar esses escritórios à prática de lavandeira de dinheiro ilícito.
Obviamente, até que se prove o contrário, não há como levar essas suspeitas a diante. Em todo o caso, o melhor método para clarificar essas relações será por meio da transparência total e da adoção de aperfeiçoamentos da Lei 9.613/98, tornando mais rigorosos o cerco a lavagem e ocultação de dinheiro.
Vale destacar que, nos Estados Unidos, os advogados são passíveis de condenação por lavagem de dinheiro, por receptação e por associação criminosa caso se comprove que a origem de seus honorários deriva de atos ilícitos. Mais do que necessário, um esclarecimento sobre essas suspeitas precisa vir a público com urgência e o melhor jeito é por meio da transparência total, que obrigue não só os advogados a prestar todas as informações às autoridades, mas, e principalmente, a OAB com relação às suas contas e gastos ao Tribunal de Contas da União.
A frase que foi pronunciada:
“Quando você está numa campanha, no palanque, você só fala de pobre, de miséria, de mulher, de negro, de favelado. Mas quando você ganha, quem tem acesso a você é o banqueiro, o empresário, o agiota, o FMI, os deputados. E essa gente é que determina sua cabeça.”
Ex-presidente Lula em entrevista ao PASQUIM21, em 26 fevereiro de 2002, mostrando a fraqueza de caráter.
Pacto
Estados e municípios estão com esperança de um tratamento com mais atenção ao Pacto Federativo. O presidente Bolsonaro garantiu essa aproximação. Inclusive sobre a partilha dos royalties. Esse assunto volta à baila após quase uma década.
Crescimento
Por falar em municípios, as parcerias público-privadas e projetos de concessões cresceram pelo segundo ano. Segundo a consultoria Radar, PPP continuam os entraves técnicos que ainda atrapalham as propostas.
Marcos Pontes
Uma grande mesa no Mangai ocupada por várias pessoas enquanto alguém da cabeceira tentava tirar um self. Vendo o enquadramento impossível, me ofereci para ajudar. Não foi necessário. Era um astronauta que registraria o momento.
Corpo fala
O andar mais comedido, expressões faciais, o cair dos ombros e os joelhos flexionados em alguns momentos na posse foram claros para mostrar que o presidente Bolsonaro, apesar da alegria do momento, queria seu chinelo e sua confortável poltrona em casa. Talvez sentisse alguma dor.
Nova era
Na posse, profissionais da comunicação queria o mesmo tratamento dado ao vestido da primeira dama. Mas uma autoridade, eleita pela população, foi esfaqueada quando estava em campanha. A segurança não foi exagerada e deve ser a mesma por todos os anos de governo. A descortesia deve ser repensada. Nenhum conteúdo foi monitorado. Isso é ótimo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há, de parte dos pais, reclamações contra a indisciplina dos alunos, inclusive durante as aulas. Quem conhece o sistema educacional de Brasília achará, efetivamente, ideal, mas as exceções criminosas devem ser aparadas a tempo. Uma ovelha má põe o rebanho a perder. (Publicado em 08.11.1961)
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
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Nas escolas Zen budistas que ensinam as artes no manejo com o arco, a perfeição só é alcançada quando o arqueiro consegue atingir o centro do alvo escolhido, antes mesmo de disparar a flecha.
No acórdão, aprovado no último dia 7 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, diga-se, por unanimidade, ficou assegurado, doravante, a fiscalização nas contas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Coube ao ministro Bruno Dantas, relator do caso, o disparo da flecha zen que pode atingir, em cheio, a antiga e misteriosa relutância dessa Ordem em apresentar seus números à sociedade. Isso, mesmo antes de a Ordem entrar com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão histórica.
Ao afirmar que “a OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito e por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público”, o que o ministro Dantas fez foi lançar o alerta para o anacronismo da postura da entidade.
Com dezenas de advogados à sua disposição, a OAB sempre encontrou, nas filigranas e nos labirintos das nossas leis, rotas de fuga para não trazer seus números à luz, quando se sabe que essa instituição arrecada algo em torno de R$ 1 bilhão ao ano. O que explica parte dessa dinheirama é que a Ordem sempre contou também com o corporativismo de classe, de gente espalhada nos mais variados pontos cardeais dentro do Estado.
Surpreende a todos a insistência com que a OAB mantém uma postura contrária ao grande esforço exigido pela nação para aperfeiçoar e dar transparência à toda imensa máquina do Estado. A prestação de contas ao cidadão, dentro de um Estado Democrático de Direito, como lembrou o ministro Bruno Dantas em seu parecer, “está intimamente ligada ao princípio republicano”. Para o ministro Walton Alencar Rodrigues, “Uma instituição que arrecada verbas de caráter tributário, recursos públicos de advogados, autarquia corporativa ou corporativista que não presta contas. Imaginem R$ 1,5 bi aplicados em finalidade antidemocrática? Não temos ideia para onde está indo o dinheiro, nem os advogados têm. Tenho plena convicção da decisão que o Tribunal está tomando.”
O que os brasileiros esperam dessa importantíssima entidade de defesa dos direitos da cidadania é que ela ajuste seu comportamento, divulgando, sem a necessidade de imposição da justiça, o seu livro de balanços. A entidade, nesse esforço que é de todos, poderia demonstrar seu engajamento efetivo no combate à corrupção e ir mais além, obrigando seus filiados, principalmente aqueles que têm colocado ao serviço dos mais notórios corruptos do país, a divulgarem, exatamente, a origem desses honorários milionários recebidos.
Com isso, boa parte do ralo histórico, por onde vazam parte importante do dinheiro público, ficaria obstruída para sempre.
Pessoas e entidades que buscam ocultar recursos necessitam estar sob a mira constante dos arqueiros zen dos órgãos de controle.
A frase que foi pronunciada:
“Isso é um desrespeito ao contribuinte. Vai aumentar o teto constitucional e gerar um efeito cascata. É uma irresponsabilidade fiscal e uma vergonha moral!”
Senador Reguffe (DF), que votou contra o aumento dos ministros do STF, em discurso no plenário.
Surpresa
Na avaliação do Ministério do Trabalho, a Lei que altera a CLT está promovendo nova cultura nas relações entre trabalhadores e empregadores. Admilson Moreira dos Santos, secretário-executivo, disse em entrevista que o trabalho intermitente, que todos pensavam que geraria um grande número de contratações, por demanda do empregador, não apresentou o resultado esperado.
Mudanças
Já Aline Laredo comentou que foi um ponto interessante nas mudanças da lei, o empregado recear a reclamação trabalhista porque se o fizer de má fé poderá ser condenado a pagar custas e honorários. Também se faltar a audiência sem justificar, esta não será arquivada como antes. Se optar pela falta, o empregado pode ficar impedido de dar entrada novamente além de ser responsável pelas custas do processo anterior que arquivou.
Apartidário
Joaquim Levy é um nome que independe ter sido parte do staff de Dilma Rousseff. Ser cogitado para o BNDES é bom para o Brasil porque trata-se de um engenheiro naval com doutorado em economia. Trata-se de competência.
Honra ao Mérito
Bela homenagem a Chang Dorea, professora do Departamento de Matemática e orientanda de pesquisas de mestrado e doutorado em Matemática, Estatística e Engenharia. Na UnB, desde 75, recebeu o título de professora emérita. A relação com Brasília foi de troca. A Universidade ganhou muito com a presença da mestra que encontrou o Brasil de braços abertos.
Memória
Adauto Candido Soares, da UNESCO, Hernani Heffner, da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual, Rita Marques, do Conselho Executivo da Fiat, Marcos Tavolari, Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura, Vera Barroso, jornalista e apresentadora do programa Sem Censura (TV Brasil) serão mediadores no Seminário Memória, Identidade e Futuro – a preservação audiovisual hoje, no CCBB do Rio. Aguardamos a transmissão desse importante debate.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O serviço de trânsito devia proibir o tráfego de carroças pela pista central do Eixo Monumental. Se esses veículos utilizassem o acostamento seria muito melhor, mais lógico e menos perigoso. (Publicado em 05.11.1961)