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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Aumentar o número de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, passando dos atuais 11 para 16, poderia, à primeira vista, resolver apenas as estratégias momentâneas de grupos políticos que atuam no cenário nacional, mas acarretaria, a médio e longo prazos, problemas ainda maiores justamente para o cerne da questão, que é a harmonia e independência dos Poderes. Os que sonham e planejam com o fim do ativismo judicial, bem como aqueles que vão na contramão, judicializando a política a cada votação, têm os olhos postos no presente, esquecendo-se das consequências de seus ardis. Tivessem olhos para ver mais adiante, saberiam que a questão toda
não está na quantidade, e sim na qualidade e principalmente na maneira como esses ministros chegam aonde chegam.
O chamado ativismo judicial, de cunho eminentemente político, tem sua fonte na escolha política feita pelo chefe do Executivo. É aí que reside a origem do problema e do desprezo ao que manda a Constituição, no quesito “notório saber jurídico e reputação ilibada”, art. 102 da CF. Mesmo o crivo realizado pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina protocolar, não só não resolve o problema, como o agrava a imantar todo o processo com o viés político partidário.
Para aqueles que pensam que a pressão exercida pelo ativismo judicial possa ser diluída pelo simples aumento no número de ministros, criando núcleos numéricos de favoritismo para um lado ou para o outro, o engano é certo e trará consequências muito mais nefastas para esses estrategistas de ocasião.
Aqui, poderíamos usar uma expressão clássica: “É a qualidade, estúpido”. Para o pobre do cidadão contribuinte, esse aumento no número de ministros do Supremo acarretaria, logo de saída, num aumento significativo no custo do tribunal, previsto para 2003, com a atual composição, em R$ 850 milhões. Por si só, o notório saber e a reputação ilibada, tomados ao pé da letra, representariam pré-condição necessária para a escolha de ministros, uma vez que obrigariam aos escolhidos uma experiência longa atuando como magistrado.
Outro requisito seria o notório saber na área do direito constitucional, sendo que, nesse ponto, a sabatina deveria ser realizada dentro do Supremo pelos ministros da Casa. Os riscos no aumento de ministros do Supremo, por meio de uma canetada, são tão grandes e incertos, que qualquer mandatário, de
posse desse poder, pensaria duas ou mais vezes antes de dar início a essa medida. É sabido que o STF é composto por duas turmas, um presidente, e um plenário de onze ministros, perfazendo o que ficou conhecido 14 Supremos em um só.
Com um modelo dessa natureza, qualquer aumento no número de ministros significaria um aumento no número de Supremos, elevando as tensões e, com isso, catalisando as crises institucionais cíclicas, que passariam a ser diárias. O problema com esses estrategistas políticos de meia pataca é que eles jamais tiveram acesso às obras clássicas dos verdadeiros pensadores políticos. A lista imensa e pode ser iniciada pela A República de Platão (428- 347 a.C), passando por A Política de Aristóteles indo até Spinoza, Hobbes, Maquiavel, Locke e a uma série de outros autores que se estendem até aos nossos dias. Talvez esteja na miopia política o primeiro obstáculo a ser vencido por nossos estrategistas.
A frase que foi pronunciada:
“Você tem cérebro na sua cabeça. Você tem pés em seus sapatos. Você pode se orientar emqualquer direção que escolher.”
Dr. Seuss
Folga
Uma prova de paciência para as famílias que resolveram passear no Zoológico neste feriado. Alguns pais não se ativeram ao detalhe de que as escolas, principalmente as mais caras, resolveram emendar o feriado dispensando a criançada na quinta e sexta-feira. Cinco dias para visitar o Zoo.
Poupança
Um investimento interessante é o selo. Com uma página amigável, os Correios mostram as ofertas para a Black Friday. Selos comemorativos, lançamentos e por aí vai.
Teste
Damares Alves, Davi Alcolumbre, Renan Filho, Rodrigo Pacheco e Tereza Cristina Alves. Nomes cotados para a nova legislatura no Senado pela cadeira da presidência da Casa. Todos com chances de ganhar.
História de Brasília
Já que o assunto é professoras, pelo contrato, o pagamento será feito até o dia 5, e, até hoje, a Fundação não pagou a ninguém. E mais: não diz quando, nem dá esperança para os próximos dias. (Publicada em 11/3/1962)
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Fôssemos reduzir e comparar a união ou relação estabelecida entre a sociedade brasileira e o Estado ao matrimônio, por certo, esse casamento já estaria nas barras dos tribunais de família, envolto num processo ruidoso de divórcio litigioso. Nenhum juiz de paz nesse mundo ou conciliador, por mais capaz que seja, apto a mediar e estabelecer pontes seguras entre a população e o Estado, conseguirá estabelecer uma convivência harmônica, enquanto perdurar a apropriação, desmedida, das elites políticas sobre as instituições e os poderes.
Caminhar pelas principais ruas das metrópoles deste país, observando com atenção todo o entorno, é capaz de dar uma pequena mostra desse fosso imenso, e cada vez mais alargado, existente entre a Nação e o Estado. A questão aqui é saber quanto tempo durará essa “paz de cemitério” entre esse casal, até que haja uma ruptura brusca e violenta. Tomando a população pelo gênero feminino e o Estado pelo gênero masculino e, dentro de um país, reconhecidamente campeão mundial em feminicídios, fica subentendido que, nessa relação abusiva, não está totalmente descartada a possibilidade de cometimento de mais um crime dessa natureza.
Na verdade, as mortes diárias nas ruas deste país, tomado pela violência, somadas às mortes nas filas intermináveis dos hospitais e toda a sorte de destino trágico experimentado pela população, dão indícios suficientes de que já está havendo crime contra a vida.
O problema aqui poderia ser resolvido, em parte, fossem eliminadas as desigualdades econômicas e a indiferença do Estado em relação a essa questão. Os números, por sua aproximação com a realidade material e concreta, são capazes de demonstrar melhor essas disparidades. De acordo com a pesquisa mensal divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), num trabalho que vem sendo realizado desde 1955, o salário mínimo atual, capaz de atender, razoavelmente, uma família de quatro pessoas por trinta dias, deveria, em valores atualizados, ser de R$ 6.527,67, ou seja 5,39 vezes o piso nacional que hoje é de R$ 1.212.
O que se tem aqui são as realidades discrepantes e indiscutíveis dos números. Vis a vis, por outro lado, e dentro do mesmo contexto de tempo e lugar, a aprovação, nesta quarta-feira (10), de um aumento de 18% nos salários, autoconcedido pelos ministros da mais alta Corte do país e a todos os servidores do Judiciário, demonstra, se não a indiferença pela realidade vivida pelos brasileiros nesse momento, ao menos, um descaso com as contas públicas, já sobrecarregadas com os custos crescentes da máquina do Estado.
Curioso e até trágico, nesse processo, é verificar que esse aumento custará cerca de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos até 2024, o que elevará o salário dos ministro do STF de R$ 39 mil para R$ 46,3 mil, o que significa cerca de R$ 7 mil a mais ou exatamente o que sugere hoje o Dieese para o compor salário mínimo real dos trabalhadores.
São dois mundos e duas realidades distintas convivendo sob o mesmo teto nesse lar desfeito que é o Brasil. Nessa questão, que se arrasta por décadas, não fosse a parte menos abonada, aquela que irá, obrigatoriamente, custear esses incrementos de salários que virão em cascatas torrenciais, tudo estaria resolvido. Fica aqui a pergunta secular: quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?
A frase que foi pronunciada:
“O primeiro objetivo quando escolho uma escola para as minhas crianças não é mais a grade curricular. É se terá um terceiro banheiro.”
Ilza Dourado dos Santos
Abuso
Como se não bastasse o alto preço de matrícula e mensalidade nas escolas particulares de Brasília, parece um abuso a cobrança de material escolar para uso dos alunos.
Emergências
Muitos chamados recebidos pelos Bombeiros e PM ficam sem solução porque os solicitantes não atendem ao chamado de volta. Em caso de emergência, cuide de ficar perto do telefone fornecido.
Minas treme
Sete Lagoas tem sentido a cidade tremer. Quem está participando da pesquisa sobre o assunto é o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, que instalou estações de monitoramento em 7 áreas da região. A magnitude dos tremores chegou perto dos 3 pontos na escala Richter.
História de Brasília
Dados sôbre o teatro: a área para dançar era duas vêzes e meia a do Teatro Municipal do Rio, sendo, portanto, maior que o Ginásio do Pacaembu. Para encerar a área de dança e das mesas, foram gastos mil quilos de cêra. (Publicada em 08.03.1962)