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IOF: um tiro no pé

Publicado em 10/07/2025 - 01:0011/07/2025 - 00:13 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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É sabido que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal brasileiro instituído originalmente com o objetivo de regular o mercado financeiro, não de arrecadar recursos para o Estado. Ao longo do tempo, porém, seu uso foi desvirtuado, tomando-se cada vez mais uma ferramenta arrecadatória, especialmente em momentos de crise fiscal. O aumento recente do IOF, como tem sido amplamente discutido pela imprensa nacional, carrega uma série de desvantagens diretas e indiretas, sobretudo, para a população em geral e para os pequenos e médios empresários.

Instituído pela Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e posteriormente regulamentado por diversas normas, o IOF é, atualmente, disciplinado pelo Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, com objetivos claros que visam, entre outras coisas, monitorar e regular a economia, controlando a oferta e demanda de crédito; servir como instrumento de política monetária e cambial, além de desestimular ou incentivar determinadas operações financeiras, conforme os objetivos macroeconômicos do governo. Isso é, quando o governo tem um programa econômico real, consistente e pré-estabelecido, o que absolutamente não é o caso presente.

Com o tempo, no entanto, o IOF passou a ser utilizado como uma ferramenta de arrecadação rápida, por incidir sobre operações financeiras comuns e de fácil mensuração, como são os empréstimos bancários, as compras com cartão de crédito no exterior, câmbio e transferências internacionais, além de seguros e operações de financiamento. Ao recorrer a esse imposto, transformando-o em ferramenta de arrecadação, o governo deixa claro que faltou planejamento efetivo na política macroeconômica e passa a recorrer a toda e quaisquer outras medidas de forma emergencial para sanar as dívidas em caixa.

As desvantagens no aumento do OIF são visíveis e começam por desestimular o crédito produtivo, afetando os pequenos e médios empresários, que dependem do crédito bancário para capital de giro ou investimentos. Esses são os mais afetados com esse aumento. Por outro lado, o aumento do custo efetivo total (CET) dos empréstimos passa a tornar operações inviáveis ou mais arriscadas, prejudicando a expansão de negócios, a geração de empregos e a formalização da economia. Existe ainda o perigo da redução do consumo. pois o aumento do IOF encarece operacões de crédito pessoal, como exibir financiamento de veículos, compras parceladas e crédito rotativo, reduzindo o consumo das famílias, que ainda são o motor importante da economia brasileira.

Existe ainda o perigo da fuga de capitais e menor investimento estrangeiro, pois o aumento da carga tributária sobre operações financeiras desestimula a entrada de capital de outros países, essencial para investimentos em infraestrutura, inovação e sustentabilidade. Tudo isso sem mencionar o custo oculto para a população, uma vez que o IOF é imperceptível para muitos, pois aparece embutido nas operações. Isso gera uma falsa sensação de que não há aumento de impostos, mas afeta diretamente a renda disponível das famílias, especialmente de baixa renda

Há também o chamado efeito cascata em preços e serviços, já que as empresas que dependem de crédito repassam esse custo ao consumidor final, o que pode pressionar a inflação, especialmente em setores como comércio, logística e serviços. O pior é que o governo prefere ignorar esses perigos e segue pressionando o Congresso para que vote esse aumento a toque de caixa. É preciso frisar que o IOF não é um imposto idealmente arrecadatório, pois sua natureza jurídica é regulatória. Seu uso recorrente como fonte de receita demonstra a fragilidade fiscal do Estado, ao invés de uma estratégia econômica sustentável. Também a elevação da alíquota, mesmo que temporária, gera instabilidade no ambiente de negócios e imprevisibilidade tributária, o que prejudica o planejamento empresarial e desestimula investimentos de longo prazo.

A frase que foi pronunciada:

“Alternativas precisam ser apresentadas porque o governo não quer e não vai mudar a meta”.

Simone Tebet

História de Brasília

O panorama napolitano de roupas ao vento nas janelas e nos corredores, outrora privilégio das quadras 409-10 já se estendeu à Asa Norte. O Bloco 42 comanda o espetáculo. (Publicada em 06.05.1962)

Fake News, o texto e o contexto

Publicado em 18/09/2019 - 01:0017/09/2019 - 19:51 Circe CunhaDeixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

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Em tempos de fake news, encontrar a verdade dos fatos equivale, nos ditados antigos, a procurar agulha no palheiro. Quando esse tipo de notícia incide sobre determinados bens de consumo, essa situação pode extrapolar o patamar de racionalidade provocando ou um pânico no mercado com o aumento irrazoável da demanda ou, pelo contrário, afugentar os consumidores, forçando, assim, uma baixa nos preços desse produto.

A inseminação estratégica de fatos inverídicos dentro do mercado, onde oferta e procura travam uma luta justa pela fixação dos preços, possui o dom de desestabilizar e induzir a formação de preços irreais, para cima ou para baixo, prejudicando consumidores. Trata-se de estratégias presentes hoje em boa parte dos mercados nacionais e internacionais.

A luta desleal promovida pelos especuladores visa, como se sabe, derrubar alguns mercados e produtos em benefício de outros. Esse jogo desonesto e cada vez mais recorrente, dado o nível de concorrência estabelecida hoje na maioria dos mercados, vem aumentando à medida em que foi facilitada a difusão de falsas notícias ou de meias verdades pelas redes de computadores em tempo real.

Filtrar esses falsos alarmes não é tarefa fácil, ainda mais quando o que está em jogo é uma enorme quantidade de dinheiro. Por outro lado, é sabido que, onde há grande e rápida circulação de fortunas, valores como a ética e a honradez ficam deslocados e postos de lado, para não prejudicar os negócios. No caso do mercado de petróleo, que no Brasil foi-nos apresentado pelos episódios revelados pela Lava Jato, dentro do chamado escândalo do Petrolão, o que os brasileiros sabem é que nesse nicho, dependendo do governo de plantão, os bilhões voam de um lugar para outro com uma velocidade digna de prestidigitadores que escondem o caroço de feijão sob três tampinhas de refrigerantes.

Em se tratando do mercado internacional desse produto, o pouco que o público sabe é que ele é dominado por uma casta de bilionários e gananciosos sheiks árabes, dispostos a tudo para impor sempre os mais altos preços para seus produtos. Dessa forma, o que se pode de antemão presumir é que esse ambiente não é composto por pessoas, digamos, sensibilizadas por questões como a ética humana. Nesse sentido, todo o cuidado é pouco, toda a precaução não é demasiada. Trata-se de um terreno instável onde poucos caminham.

É, portanto, necessário que se apure, com rigor, o caso dos ataques às instalações petrolíferas da Arábia Saudita nesse sábado (14), interrompendo a produção de cerca de 5,7 milhões de barris, ou 5% da produção diária consumida no planeta. De cara, esse pretenso ataque alterou os preços do produto em todo o mundo numa média de 15%. Tão logo foi anunciado esse fato, os postos de todo o país não perderam tempo, efetuando aumentos significativos nas bombas de combustível.

Em Brasília os preços da gasolina saltaram da noite para o dia, numa demonstração de que o cartel dos combustíveis está mais vivo do que nunca. Dessa maneira fica comprovado que, nesse setor, quem manda são os espertalhões e especuladores de sempre.

Que venham, pois, os carros elétricos, para sabermos logo quem serão os próximos especuladores desse novo mercado.

A frase que foi pronunciada:

“A literatura é o sonho acordado das civilizações.”

Antônio Candido, sociólogo, crítico literário e professor universitário brasileiro.

Excesso

Tem gente alimentando pombos na 613 Sul, sempre depois das 13h. Quem não está gostando dos quase 200 ‘ratos voadores’ é o pessoal dos hospitais ao redor. Parece que a meningite fúngica é uma ameaça constante por ali.

Consulta pública já

Quando é que os administradores das Regiões Administrativas vão ocupar o cargo depois de concurso público? A gestão pública está mudando e Brasília está fingindo não ver.

Deus

Vale dar uma espiada no blog do Ari Cunha para assistir a entrevista de Anne Graham sobre o dia 11 de setembro.

Faixas

Últimos dias antes das chuvas para reforçar as faixas de pedestres. Estão apagadas e, durante a chuva, será um risco atravessar por elas.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A cidade estava toda esburacada, mas na sua chegada já estará um tapete, o nosso asfalto. O dr. Ataualpa comandou a “operação tapa buraco” num ritmo que dava gosto, a gente ver. (Publicado em 30/11/1961)