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Por falta de espaço adequado nas mídias tradicionais, mais focadas em noticiar o protagonismo dos agentes políticos que atuam no âmbito do Estado, nos Três Poderes, as ações envolvendo a administração técnica da imensa máquina pública nacional ficam relegadas a um plano secundário, longe, muitas vezes, do conhecimento do cidadão, que, afinal, custeia todo esse complexo gigante.
Com isso, o contribuinte nem chega a tomar conhecimento das ações concretas e positivas que ocorrem, praticamente toda semana, dentro da administração pública, visando melhorar e simplificar a vida dos brasileiros. São, na maioria, ações que conduzem a uma maior racionalização dos serviços prestados pelas diversas repartições públicas e que economizam tempo e dinheiro ao cidadão e contribuinte.
Em face dos acontecimentos ainda turbulentos do cenário econômico e político do país, assuntos envolvendo boas práticas na administração pública, mesmo com toda a relevância do tema, não recebem maiores atenções nos noticiários da imprensa nacional. Dessa forma, criam a falsa sensação, junto à população, de que o funcionamento da máquina pública está à deriva, à espera das decisões tomadas pela elite política que momentaneamente ocupa o ápice da pirâmide do governo.
Para se ter uma pequena ideia desses programas objetivando a melhoria dos serviços públicos, o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com a Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, emitiu um documento reconhecendo as ações prestadas no âmbito do Senado Federal, dentro das categorias “compras e licitações”, “gestão de resíduos sólidos”, “mobilidade e transporte” e “qualidade de vida”, incluindo-os dentro de um caderno de boas práticas de sustentabilidade.
Com isso, essas entidades buscam inspirar novas ações na administração pública, estimulando a troca de experiências entre os diversos órgãos. Nesses últimos anos, há que reconhecer que o Senado já vinha tornando modelo em cortes e em economia de recursos na área de contratações. Agora, passa a ser modelo também no cuidado com a sustentabilidade.
Um exemplo dessas boas práticas é a Carona Solidária. Com a inscrição no programa, três funcionários no carro são o suficiente para encontrar uma vaga reservada. No Ato da Diretoria-Geral 22/2015, fica estabelecido que as grávidas também têm direito a um espaço reservado no estacionamento. A iniciativa rendeu o prêmio em mobilidade e transporte.
Na categoria qualidade de vida, com a participação organizada pela Associação Brasileira para Agricultura Orgânica, os funcionários, terceirizados, estagiários do Senado, têm acesso a produtos orgânicos comprando diretamente dos produtores, fortalecendo a relação consumidor/produtor, toda 3ª feira, até 13h, há sempre frutas, legumes e verduras para comprar.
Um projeto interessante em curso é o Desengaveta. Uma enorme caixa é disponibilizada em pontos estratégicos para que os funcionários depositem ali materiais de escritório em desuso. Materiais de escritório, computadores com defeito, todas as seções da Casa depositam ali o que não serve mais. O material é separado, reaproveitado ou doado para instituições educacionais na área rural do DF.
Por último, nas práticas sustentáveis, o Ato 23 da Diretoria-Geral exige critérios e práticas de sustentabilidade nos projetos básicos e termos de referência para contratações. São vários itens como tintas gráficas, mobiliários funcionais, equipamentos split, lâmpadas fluorescentes e eletrodomésticos e brevemente copos descartáveis biodegradáveis.
Mesmo com todas as turbulências registradas nos últimos anos nas altas esferas de governo, é preciso destacar a importância da mudança de cultura que, graças à atuação e ao profissionalismo do corpo técnico do funcionalismo público, a administração da máquina do Estado sempre foi mantida num bom ritmo de funcionamento, atendendo, em grande parte, as necessidades dos brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“A maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos.”
Johann Goethe, autor e estadista alemão
–> Para o Senado Federal
De: Boas práticas A3P [mailto:boaspraticasa3p@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 11:07
Assunto: Resultado da chamada pública “Boas práticas A3P”
Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos a participação de sua instituição na chamada pública “Boas práticas A3P”, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e a ONU Meio Ambiente, em novembro de 2018, com o objetivo de identificar e divulgar iniciativas que apresentam resultados positivos concretos e que possam auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos dos 5.570 municípios brasileiros a implementarem programas de sustentabilidade.
No total, foram inscritas 297 iniciativas, distribuídas pelos 11 temas de sustentabilidade propostos.
Como resultado, foram selecionadas 125 boas práticas que já estão sendo divulgadas pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pelo site http://a3p.eco.br. Em breve algumas dessas iniciativas farão parte de uma nova cartilha da A3P.
Desejamos sucesso à sua instituição e iniciativa.
Atenciosamente,
RAFAEL JÓ GIRÃO
Consultor ONU Meio Ambiente e MMA
Skype: rafasustentavel
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