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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Dentre os valores morais pertencentes à espécie humana e que, de modo algum, podem ser objeto de negociação ou outro tipo de vilipendio está a honestidade. Se é fundamental a todo e qualquer homem para que, ao menos, haja a possibilidade de distinção correta entre os seres racionais e irracionais, muito mais devem ser exibidos pelos homens públicos. A eles, inclusive, deve merecer, diretamente, a frase atribuída a Júlio César (sec. I a.C): “Não bastam ser honestos, devem parecer honestos e não estarem sob suspeita alguma.”.
A mácula da desonestidade, per si, já deveria ser impedimento primordial e natural para aqueles que se colocam ao serviço do bem-estar e da representação pública. Não há outra possibilidade. Quando esse e outros mandamentos da boa conduta ética não são tomados na sua totalidade, o que resta é o que temos tido ao longo de toda a nossa história e que, por conseguinte, nos colocam na rabeira do mundo civilizado em todos os tópicos e rankings internacionais de comparação, da transparência na gestão pública, à educação e tantos outros aspectos de nossa vida.
O próprio conceito de cidadania, em toda a sua abrangência, requer, preliminarmente à anteposição da virtude honestidade, como pressuposto à vida em sociedade. Obviamente que não cabe nesse espaço fazer digressões sobre moralidade e outros atributos do gênero, apontando o dedo acusatório para esse ou aquele homem público, mas tão somente chamar a atenção dos leitores para a necessidade urgente de nos libertarmos desse ciclo histórico que nos remete ao atraso e ao subdesenvolvimento.
Um dos pilares a sustentar a permanência do nosso atraso econômico, social e político é representado pela corrupção endêmica, em todas as suas nuances e com todos os seus efeitos maléficos conhecidos. Fica claro também que esses vícios se perpetuam pela nossa inanição em combatê-los em sua origem, ou seja, nas eleições. Fica patente também que não são propriamente as instituições que necessitam ser aperfeiçoadas, mas sim os homens que as comandam. Mudam-se os personagens e todo o resto virá por inércia, até mesmo o tão almejado e tão retardado desenvolvimento.
Essas considerações preliminares vêm a propósito não só das eleições para o comando das duas Casas no Congresso, onde diversas irregularidades, para dizer o mínimo, ocorreram e foram largamente noticiadas pela imprensa de todo o país. Encaixam também com relação aos episódios recentes e, mais uma vez, protagonizados pela Polícia Federal e GAECO, de combate ao Crime Organizado, contra os notórios políticos Eduardo Cunha e o ex-vice-governador e suplente de deputado federal, Tadeu Filippelli, do Distrito Federal, o mesmo que já responde pelos escândalos de superfaturamento nas obras do elefante branco, Estádio Mané Garrincha. Denominado agora de “Operação Antonov”, a Justiça ordenou busca nas residências de ambos, para esclarecimento de crimes ocorridos entre 2012 e 2014, quando esses parlamentares do MDB teriam recebido grossa propina por conta da alteração na Lei nº 1.254/13, visando a redução de 25% para 12% nas alíquotas do ICMS do querosene de aviação, encomenda que teria sido feita pelos proprietários das empresas GOL e LATAM.
Trata-se aqui de apenas uma entre milhares de outras denúncias de corrupção que todos os dias vêm parar na imprensa e que demonstram, de forma clara, os motivos que nos mantêm acorrentados, há séculos, a um subdesenvolvimento crônico sem propósito e que, muito facilmente, poderia ser evitado, bastando impedir o acesso desses falsos homens públicos a toda e qualquer função de representação, mesmo entre aqueles já cumprindo penas em regime fechado.
A frase que foi pronunciada:
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”
Montesquieu, político, filósofo e escritor francês.
Proação
Enquanto o posto de Saúde do Itapuã estava vazio, dona Nair esperou por 4 horas dentro do carro para ser vacinada no Drive-thru do Pontão. GDF está precisando de mais profissionais em planejamento. Falou-se em pandemia, a vacinação já teria que estar prevista.
Consome dor
Uma lei de 1966, a 5.172 ,traz em seu artigo 130 que, pelos débitos em projeções de empresas de construção, os adquirentes respondem solidariamente. Isso quer dizer que você compra uma unidade ainda em obras, a empresa contrai dívidas com o governo, é feita a escritura com as observações de que quem for dono do imóvel paga as dívidas da empresa. Resultado: seu imóvel não é aceito por nenhum comprador quando lê esse absurdo. Pode ser pior? Sim. Segundo a Via Engenharia, o débito foi quitado com o GDF por precatórios, mas o GDF não deu baixa, por isso as anotações sobre o imóvel continuam assustando os compradores.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há funcionários reclamando as condições dos apartamentos da Asa Norte. Cada dia que chove é uma ameaça, uma intranquilidade, e quando há trovão, então, o medo aumenta. (Publicado em 25/01/1962)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Uma leitura atenta ao programa de governo apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, para o país entre 2019 e 2022, mostra, com todas as letras, que a legenda, ou o que sobrou dela, e seu proprietário não aprenderam nada, não esqueceram nada.
Confeccionada sob medida para ampliar, ao infinito, os poderes do Executivo, o programa, significaria, em caso de vitória do títere candidato, uma retomada dos ideais desse governo. Seguiria o Brasil a percorrer os mesmos caminhos já trilhados por países como a Venezuela, com a diferença de que hoje podemos antever, ao vivo e a cores, a que futuro nos reserva.
Na realidade, o que o PT chama de programa de governo não passa de uma coleção de sandices que visa a consolidação do bolivarianismo no país, por meio de uma série de medidas, de caráter autocráticas, a começar pelo que consideram ser “o desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”. Para tanto, o documento enfatiza que o pacto constitucional de 1988 foi quebrado pelo golpe de Estado de 2016”, o que torna necessário um “refundar do Brasil” e “realizar as reformas democráticas”, o que levaria o governo a “revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo”.
A proposta, portanto, em sua nova versão, iria fazer uma série de revogações de medidas”, ao mesmo tempo em que promoverá “referendos revocatórios necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo sobre esse entulho autoritário legado pelo governo golpista”. Afirmam ser preciso “melhorar a qualidade da democracia no Brasil, combinar de forma eficaz a democracia representativa e novas formas de exercício da democracia participativa, e enfrentar o processo devastador de desqualificação da política e de deslegitimação das instituições”.
A fórmula apresentada pelo partido para ‘melhorar a democracia’ se daria por meio de uma “ampla reforma política com participação popular com a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico – racial”. Com essas estratégias, os lulistas pensam em “ expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos.” Essa reforma, na avaliação desse partido” não esgota a necessária reforma do sistema político e do Estado”, sendo preciso ainda “instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público”, condição que, entendem, irá dar “reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país.”
Para essas novas funções, o partido considera que “os órgãos de fiscalização e controle” passaram a extrapolar suas funções, impondo “aos órgãos do Executivo suas preferências de políticas públicas”, o que obrigaria à uma “reforma dos tribunais de contas”, com vistas a “incluir alteração nos critérios de nomeação, instituição de tempo de mandatos, criação de Conselho Nacional e outros mecanismos de participação e controle social.” No tocante à corrupção, assunto no qual o partido é considerado expert, o programa diz que o “combate à corrupção não pode servir à criminalização da política: ela não legitima a adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais”.
Para o Poder Judiciário, tantas vezes acusado pelos petistas de persegui-los, o programa promete “favorecer o ingresso e a ascensão nas carreiras do Sistema de Justiça a todos os segmentos da população, em particular daqueles que são vítimas históricas de desigualdades e opressões.”
A frase que foi pronunciada:
“ Venezuelanos estão saindo do país com bolsos cheios de dólares.”
Nicolas Maduro entre a prática e o discurso
Doadores
Daniele Oliveira, coordenadora do Redome, está atenta se os novos doadores têm noção da responsabilidade que assumiram, inclusive de manter o cadastro atualizado. Hoje, o número de doadores chega perto de 5 milhões de pessoas. O Redome – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, tem um banco de dados nacional.
Sem limites
Um professor é surpreendido por três alunos adolescentes, um usando droga na sala de aula e com um facão. Os outros, fazendo ameaças. A punição: Assinaram um termo de Compromisso de Comparecimento na Justiça.
Diferença
Aos pais que querem um futuro melhor para os filhos, atenção! Hoje é o último dia de inscrição para disputar vagas no Instituto Federal de Brasília-IFB, no campus Estrutural. Basta ver a alegria dos estudantes do IFB para constatar que diferença faz na educação quando o interesse de progredir parte dos próprios alunos.
Resposta
A LATAM Airlines Brasil informa que, devido à restrição de acesso da aeronave no espaço aéreo peruano, o voo LA8100 (São Paulo/Guarulhos – Lima), de sexta-feira (28), alternou para o aeroporto de Rio Branco, pousando normalmente às 8h*. A empresa reforça que segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Conselho de Ministros tem reclamado que a imprensa tem desprestigiado o seu trabalho, mas o abandono que todos os ministros devotam ao Distrito Federal é a principal razão. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
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Obviamente que não cabem reparos a decisões da justiça, principalmente aquelas proferidas pela Corte derradeira, representada pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda mais se essas críticas vierem de pessoa sem formação jurídica. Mas, em nome da liberdade de imprensa e à guisa apenas de reflexão, causa estranheza e mesmo perplexidade, a decisão tomada agora pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Lula a conceder entrevistas a jornalistas de dentro da carceragem, onde se encontra cumprindo pena por corrupção.
Não bastassem os dissabores impostos a toda a população de bem do país, que é obrigada a assistir inerte a transformação de uma cela da Polícia Federal em comitê de campanha política, com mais essa decisão, digamos, discutível, o ministro Lewandowski mostrou, na prática, que sua capacidade ilimitada para interpretar a lei de acordo com os parâmetros elásticos do subjetivismo, continua afiada. Ao contestar a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia analisado o caso e mantido a proibição de um condenado a conceder entrevistas, o magistrado entendeu que essa sentença afrontava diretamente decisão do próprio STF.
Seguindo por essa linha, como a liberdade é um direito inalienável a todo o ser humano, a própria sentença de condenação com prisão fere esse preceito, sendo aceito que todas as centenas de milhares de encarcerados do país têm, doravante, direito pleno a liberdade. Observe-se ainda que, mesmo em se tratando de um ex-presidente, é preciso salientar que o Sr. Lula não é um preso político, é um preso comum, que cometeu delito comum, perdeu por isso, provisoriamente, a liberdade e os direitos políticos. Escancarar as grades da cela de Lula, para que ele promova seu conhecido proselitismo, fazendo campanha política aberta para si e para seu grupo, fere, antes de tudo, o bom senso, principalmente aquele considerado pela sociedade que, ao fim ao cabo, é a maior prejudicada com as ações do ex-presidente e do seu arco de alianças. Embora fundamente sua decisão sob o argumento de que não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares, a sentença final de Lewandowski recoloca o ex-presidente sob o intenso foco da mídia, concedendo ao dono do Partido dos Trabalhadores uma espécie de graça ou anistia por ex officio, contribuindo assim para tumultuar e conturbar, ainda mais, o panorama político do país, num momento tão delicado. Por outro lado, a decisão do magistrado da Supremo Corte se configura como um verdadeiro tiro no pé, uma vez que incentiva a população a descrer na lei e na ordem, aumentando a certeza que todos nutrem de que a justiça é cega, apenas para os poderosos, e uma história da Carochinha, para quem anda nos trilhos.
A frase que não foi pronunciada:
“No lugar da deusa Themis, a Praça dos Três Poderes deveria abrigar os três macacos sábios. Tampando os olhos, ouvidos e boca.”
Turista olhando para o STF
Mudança
Infelizmente, a única rádio que tocava música erudita com transmissão na capital do país foi extinta. Resta saber se a autorização para a rádio comercial que ocupa o mesmo número no dial foi feita para rádio cultural e educativa, o que não é mais o caso.
Guará
A banca Doce de Araxá e a banca da Alice, na feira do Guará, são lugares onde se encontram do pastel sem glúten ao queijo da Serra da Canastra. Produtos e atendimento fazem valer a pena a visita.
Arábica
Osvaldo Noia de Miranda e Vera Lucia Lacerda Nunes presentearam os amigos com o café plantado no Espírito Santo, produção da família, direto do Sítio da d. Ester, pronto para exportação.
Latam
Lá estava o voo 8100, que ia para Lima e ficou parado em Rio Branco. O controlador não autorizou a descida na capital peruana. Compromissos perdidos ainda sem saber a razão.
Em comum
Brasil e Indonésia têm duas coisas em comum: ocupam o mesmo lugar no ranking do Índice de Percepção de Corrupção e adotam a urna eletrônica para escolher os representantes do povo.
Sesc
Marca registrada dos restaurantes do Sesc é a higiene e a organização. Com uma logística exemplar, a economia favorece um preço justo pelos pratos.
Burocracia cartorial
Se o cidadão apresenta uma certidão de casamento com averbação de viuvez, o cartório exige o atestado de óbito do cônjuge falecido. Alguém consegue entender?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está dependendo da vinda de um cabo, já encomendado em São Paulo, pela Sit, a inauguração dos postes do aeroporto. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
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Ainda não estão devidamente esclarecidas entre nós, as causas que têm levado a um forte recrudescimento nos casos de feminicídio no Brasil. Houvesse, nessas questões, um consenso entre autoridades e pesquisadores, poderíamos, quem sabe, encontrar alguns caminhos e chances de diminuir esses crimes bárbaros e covardes que envergonham a todos nós, colocando-nos na nada honrosa posição de 7ª nação entre os 83 países mais violentos para as mulheres.
De fato, o que se verifica, logo a priori, é uma total falta de registros padronizados e monitoramento desses crimes em todo o território nacional, mesmo em face da existência de centenas de delegacias das mulheres espalhadas pelo país.
Dados mais recentes dão conta de que doze mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil. Em 2017, foram 4.473 homicídios, com 1,1 mil casos comprovados de feminicídio, a grande maioria praticada com requintes de extrema brutalidade. Nesses dados, levantados parcialmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estão registrados ainda 60 mil ocorrências de estupro, além de 221,2 mil casos de violência doméstica, ou 606 ocorrências a cada dia. São dados estarrecedores que mostram o elevado grau violência que parece ter tomado conta do país nesses últimos anos, principalmente contra as mulheres.
Nesse ranking macabro, o Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar no quesito homicídios contra a mulher, com 8,4 casos para cada 100 mil mulheres. Mato Grosso aparece como o estado com maior número de feminicídio, com 4,6 casos para cada 100 habitantes. Para complicar ainda mais essa escalada de crimes, há ainda os casos de subnotificação nos registros de feminicídio, o que pode elevar esses números.
Para a cientista política Ilona Szabo de Carvalho, especialista em segurança pública e de drogas, “as leis e instrumentos legais que o país possui são ótimos, embora não sirvam efetivamente para oferecer proteção e prevenir antes que os casos de feminicídio ocorram”. Para ela, os primeiros sinais evidentes de ameaças e mesmo de registros de ocorrências, feitos pelas mulheres ameaçadas, não são sistematizados e sequer levados em conta. Na sua avaliação, o feminicídio se dá como uma conclusão ou fechamento do ciclo de violência. Essa prevenção antecipada é, segundo ressalta a cientista, o único meio de evitar os casos de feminicídio. O que se sabe também, é que esse tipo de crime é mais comum em casos de separação do casal, na partilha de responsabilidade com os filhos e em casos de repartição de bens, entre outros ativos econômicos.
Em Brasília, essa realidade cruel também não é diferente do restante do país. Apenas nesse primeiro semestre, foram registrados 16 assassinatos de mulheres, atingindo principalmente mulheres na faixa de 30 a 50 anos, sendo que 80% desses casos acontecem dentro do recinto do lar, onde nem a vizinhança ou os parentes próximos parecem notar.
A frase que foi pronunciada:
“Quero convidá-los a lutar contra uma praga que afeta o nosso continente americano: os inúmeros casos de feminicídio. E são muitas as situações de violência que são silenciadas por trás de tantas paredes. Convido-os a lutar contra essa fonte de sofrimento, pedindo que se promova uma legislação e uma cultura de repúdio a toda forma de violência”.
Papa Francisco
É possível
Truecaller é um aplicativo para celulares que bloqueia ligações de spam. Imagine ter um app que impeça você de receber telefonemas robóticos de Moacir Franco, Fafá de Belém, agências bancárias e operadoras de celular vendendo produtos.
Saúde
Todo cuidado é pouco no momento de prescrever medicamentos antidepressivos para mulheres. Em entrevista, o Dr. Joel Rennó Junior afirma que hormônios são gatilho de distúrbio mental. Todos os fatores, inclusive orgânicos, devem ser pesquisados. Por exemplo: 20% das mulheres têm, a partir dos 30 anos, hipotireoidismo e, às vezes, é essa disfunção que causa a depressão. O psiquiatra não pode esquecer de pedir exames que identifiquem alterações orgânicas, diz o Dr. Rennó, diretor do Programa de Atenção à Saúde Mental da Mulher, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.
Ainda
Latam adia a cobrança pela escolha dos assentos no avião no momento do check in. A cobrança será feita aos que pagam as taxas mais baratas para o voo. Entre R$15 e R$ 23. As três categorias de cartão especial e bilhetes comprados nas tarifas Top e Plus não terão o assento cobrado. Para antecipar a viagem a taxa é de R$75.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Um ofício do delegado do IAPFESP ao CORREIO BRAZILIENSE esclarece que foi a administração central, quem mandou construir casas de alvenaria dentro da superquadra. Esclarece, ainda, que a superquadra 304 “está toda asfaltada”, e que o gerador está sendo conservado para a construção dos 11 blocos restantes. (Publicado em 27.10.1961)
ARI CUNHA
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Seja lá quem for candidato ungido com a maioria dos votos nas próximas eleições para presidente da República, uma coisa é certa: terá, já no primeiro dia de trabalho, que se haver com a questão da segurança pública, tornada hoje um assunto premente e que pode facilmente ser colocado como um problema de vida ou morte.
O status alcançado por esse tema, num país onde não faltam problemas sérios de toda a ordem, se deve ao fato de que estão morrendo mais brasileiros hoje, de forma violenta, do que nas mais cruéis guerras espalhadas pelo mundo afora.
Considerado por outro prisma, é possível constatar, sem maiores alarmes, que o que assistimos hoje, na maioria das ruas de nossas cidades, é um verdadeiro clima de guerra civil. Os constantes tiroteios, como estamos acostumados a acompanhar diariamente, ao vivo e a cores na antiga capital do país, com o uso de armamentos de guerra, falam por si. Mesmo o uso das Forças Armadas nesses conflitos, comprovam, de modo enviesado, que há muito adentramos para o labirinto sinistro da guerra interna.
Colocada sob o ponto de vista histórico, podemos afirmar, sem exagero, que a grande ameaça que o regime militar via nos anos sessenta, com a guerrilha urbana, e que levou ao endurecimento do regime e a perda completa dos direitos civis, nem de longe se compara com a situação atual de nossas cidades, capturadas por organizações criminosas que agem com táticas típicas de guerra e que, aos poucos, estão se espalhando por todo o continente, crescendo em poderio e internacionalizando-se.
Questões que antes poderiam ocupar a agenda do governo como o endurecimento das penas ou a certeza de punição, perdem importância e passam a segundo plano. Mesmo assuntos como a superlotação dos presídios ou a liberalização das drogas, nessa altura dos acontecimentos, já não são de sumo interesse.
O que parece importar agora é quando agir. De preferência o mais urgente possível e, ainda por cima, contando com o auxílio de todo o aparato de segurança do continente, numa ação conjunta e coordenada. Em casos dessa natureza é preciso, à semelhança do que ocorreu com a ideologia de segurança nacional dos anos sessenta, decretar o fim das salvaguardas legais com que o crime conta atualmente, pondo fim a livre comunicação entre os chefes de quadrilha e o mundo exterior.
Diante da amplitude do problema, a confecção de leis, do tipo populista, feita apenas para agradar ao eleitor, de nada adianta. É preciso entender que a criminalidade hoje adota modelos copiados em outras partes do mundo.
A internet, ensina a fabricação de bombas. O poderio da bandidagem já é capaz de aliciar policiais, juízes e outros agentes da lei; estão infiltrados inclusive no legislativo.
Obviamente, que nenhuma medida ou ação terá o condão de reestabelecer a segurança pública sem que antes se adote as chamadas prevenções primárias, que consistem basicamente nas reformas socioeconômicas que têm na educação, seu carro chefe.
Em nosso caso, a situação de caos experimentada pela segurança pública encontra ainda um forte complicador que é representado pela dimensão tomada pelos casos de corrupção que parecem enferrujar e paralisar os mecanismos da máquina pública, tornando qualquer ação inútil do ponto de vista prático.
De fato, há um abismo a ser transposto e só é possível vencê-lo com a participação conjunta de toda a sociedade, afinal esse é um problema de todos nós.
A frase que foi pronunciada:
“A segurança pública está ruindo.”
José Mariano Beltrame, ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro.
Vale a visita
Uma beleza ver o Centro de Convenções lotado de jovens estudantes animados. Alunos do IFB de todo o país se encontram em Brasília, no Centro de Convenções. Trata-se do Conecta IF, um encontro de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. São vários stands onde os alunos transmitem aos visitantes o conhecimento em sua área. Além disso, palestras, shows, workshops, tudo é aberto à comunidade.
Super valorizada
Está certo que a água se tornou um produto de valor. Mas daí a se pagar uma passagem de avião pela Latam Brasília-Rio e ter só água servida no voo, é um disparate. Quem te viu e quem te vê.
$$$
Revolta total dos motoristas que estão dirigindo com a carteira provisória. Depois de pagar autoescola e várias taxas do Detran, nossa leitora informa que o Departamento de Trânsito está cobrando mais uma taxa de R$ 138,00 para ter a carteira de motorista definitiva.
Aborto
Bruna Ribeiro colheu por toda a Internet estudos científicos contra o aborto. Depoimentos, fotos, filmes. Vale a pena ver no Blog do Ari Cunha, do dia 5 de agosto. Não é possível ficarmos calados diante dessa matança cheia de interesses escusos por trás.
HISTORIA DE BRASILIA
Em Brasília, entretanto. Os ministros ficam em contato com os passageiros sem aborrecimentos. É praxa da cidade, quebrada apenas por poucos indivíduos inconvenientes. (Publicado em 26.10,2018).
ARI CUNHA
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Da realização do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, ocorrido no início desse mês em São Paulo, resultou a Carta Aberta pelo Direito à Cidade, elaborada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
O manifesto, em defesa de uma política pública de Planejamento urbano Solidário e Inclusivo, está sendo disponibilizado agora aos postulantes à Presidência da República, aos Governadores Estaduais, ao Congresso Nacional e às Assembleias Estaduais e Distrital, de forma a orientar adequadamente os candidatos às próximas eleições quanto as políticas necessárias ao correto planejamento urbano exigidas hoje pela maioria das cidades do país, sobretudo no que concerne a construção de uma agenda voltada para tornar nossas cidades mais humanas, justas e sustentáveis.
Para tanto, o documento parte inicialmente de três pilares. O primeiro deles refere-se ao que chamam de projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, ou seja, a adoção de planejamentos descentralizados e adequados a cada realidade. O segundo pilar dessa proposta visa estabelecer uma governança urbana inovadora que reconheça a necessidade de descentralizar a definição das políticas locais, bem como sua execução, respeitando e acatando os diferentes problemas apresentados por cada um dos 5.570 municípios espalhados pelo país, garantindo autonomia técnica do Ministério das Cidades e preservando-os de ingerências político partidárias. O terceiro pilar desse documento assenta-se na democratização da gestão dos Territórios e tem como base fortalecer o governo local quanto ao pacto federativo, ampliando os mecanismos de participação popular nas decisões como o direito à moradia, ao transporte público de qualidade, valorizando, sobremaneira, a vontade das minorias que construíram a nação brasileira.
Na Carta Aberta dirigida aos candidatos aos pleitos de 2018, o CAU/BR e o IAB lembram que o Brasil, sendo um país continental, possui 85% de sua população vivendo hoje em cidades dos mais diferentes portes, marcadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais. Para tanto o documento prega, como fundamental que se avance na reforma urbana baseada na função social da cidade, conforme prevista na própria Constituição e já regulamentada pelo Estatuto da Cidade.
No preâmbulo da Carta, os arquitetos e urbanistas lembram ainda que a “Reforma urbana deve se contrapor ao urbanismo que privatiza e fecha as nossas cidades, sem evitar que a violência alastre-se ante à incapacidade do Estado de implementar políticas eficazes de mobilidade e de enfrentamento da carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente déficit habitacional.”
A frase que foi pronunciada:
“Nada mais fácil do que fazer planejamento de um país sem incluir gente.”
Jaime Lerner
Vitória
Lumacaftor e Ivacaftor. O que parece sem importância para quem tem saúde é fundamental para a sobrevivência de milhões de pessoas com fibrose cística. A Anvisa anuncia que o novo medicamento foi aprovado. Representantes de diversas associações que amparam pacientes com essa doença, por enquanto incurável, estiveram com a representante da AGU, Grace Mendonça, e com a ministra Carmen Lucia, no STF. O incansável Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, disse que a união de todos é o primeiro passo para recuperar a saúde do país.
Âmbito
À primeira vista, parece sexista a campanha lançada pela Secretaria Nacional de Mulheres, segmento organizado do PSB. “Mulher vota em mulher”. Não que as mulheres sejam vacinadas contra a corrupção. Temos um leque de exemplos que mostra a realidade. Mas para mudar o quadro atual vai ser preciso um choque. E esse é interessante.
Consome dor
Espantado com a esposa que passou 12h horas tentando finalizar satisfatoriamente uma solicitação com a atendente da Latam, o marido perguntou: “Mas como é que você aguentou isso?” Ela respondeu: “Troquei meu antidepressiva semana passada!” O pedido era simples. Mudar a data da viagem, mas todo esse tempo não foi suficiente para a Latam atender.
Desamparo
Cúmulo do absurdo. Sem canal em tempo real para atender consumidores, a Anac, que existe para proteger os passageiros, só recebe qualquer protesto pelo site do cidadão, um portal nacional de reclamação. E mais: com a missão de “Garantir a todos os brasileiros a segurança e a excelência da aviação civil”, a agência presta um desserviço se afastando das demandas populares.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Assim, nós veremos, aqui, o jogo no instante de ser realizado, e à noite, é que chegará a vez do carioca e do paulista. (Publicado em 26.10.1961)