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A Areia Movediça da República: A Polarização Política no Brasil e o Esgotamento Institucional

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A imagem ilustra a metáfora da "Areia Movediça da República", mostrando as instituições e a sociedade civil afundando em meio ao caos gerado pela polarização política e pela desinformação.

Se você ainda não rompeu com amigos ou familiares por motivos eleitorais, aproveite este momento. Portanto, o tempo para a sanidade prevalecer parece escasso. Antigamente, tal afirmação soaria como um exagero retórico. Hoje, no entanto, ela retrata um cenário surreal de antagonismo na sociedade contemporânea. A polarização política no Brasil tensiona o tecido social ao limite. Dessa forma, uma lógica binária elimina qualquer chance de diálogo ou consenso. Segundo pesquisas recentes do Datafolha, cerca de 82% dos brasileiros relatam desgaste nas relações pessoais devido a divergências ideológicas.

VISTO, LIDO E OUVIDO
Coluna criada em 1960 por Ari Cunha
(In memoriam) no Correio Braziliense

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A Origem da Polarização Política no Brasil: Dividir para Dominar

Quem observa a história reconhece a raiz desse fenômeno social. Trata-se da antiga estratégia de poder: dividir para dominar. Infelizmente, essa tática funciona com precisão matemática para impedir a pacificação nacional.

Ao longo da última década, os atores políticos cultivaram a discórdia no país. Assim, transformaram o mote “nós contra eles” em uma verdadeira ferramenta ideológica de controle.

Consequentemente, espalhou-se a ideia de que o adversário político é um inimigo. Não o tratam mais como um concidadão com ideias divergentes sobre o Estado. A meta virou extirpar o opositor da praça pública.

Desde então, a situação desandou completamente no cenário nacional. A retórica inflamada de palanque ganhou corpo de gigante. Por conseguinte, algoritmos e câmaras de eco alimentam esse monstro diariamente. Hoje, a polarização política no Brasil ameaça desabar sobre as instituições a cada novo ciclo eleitoral.

Redes Sociais, Fake News e a Guerra de Narrativas

Atualmente, habitamos um mundo dominado pela ameaça das notícias falsas (fake news). Além disso, enfrentamos uma constante guerra de narrativas no espaço público.

As bolhas ideológicas relativizam o conceito de verdade. Por isso, os fatos objetivos perdem relevância diante de crenças pré-estabelecidas. Dados do Digital News Report do Reuters Institute revelam que 63% dos brasileiros declaram preocupação constante com a desinformação online.

Portanto, a desinformação não representa um mero acidente de percurso. Ela funciona como um modelo de negócios rentável e uma arma de engenharia social.

Neste ecossistema incerto, até os termômetros da nossa democracia falham. Os institutos de pesquisa de opinião encontram sérias dificuldades metodológicas. Por exemplo, eles não capturam com precisão o eleitor escondido. De forma idêntica, sofrem bombardeios sistemáticos contra sua credibilidade.

Assim, a sociedade sente uma vertigem constante. Caminhamos diariamente sobre areia movediça. Em suma, nenhum dado parece sólido para sustentar um debate racional na política brasileira.

A Crise Institucional e a Fadiga Anticorrupção

Nos salões do poder, os líderes travam batalhas retóricas de curto prazo. Contudo, eles esquecem que a base da pirâmide social atingiu seu limite.

A sociedade civil sente exaustão após sucessivas décadas de escândalos de corrupção. A impunidade sempre marcou a formação estatal brasileira. No entanto, o combate à corrupção trouxe reveses históricos em um passado recente. Com efeito, o cidadão alimentou a esperança de ver a lei aplicada a todos.

Todavia, as reviravoltas dramáticas levaram a população ao desespero. Diante da desilusão com o Executivo e o Legislativo, o cidadão busca o Poder Judiciário. A população esperava encontrar no Judiciário um bastião de moralidade e ordem.

Infelizmente, a crise de credibilidade também tragou a última fronteira de segurança institucional. Esse cenário aprofunda ainda mais a polarização política no Brasil.

Os Três Pilares da Vertigem Social

  • Efeito da Desinformação: O Brasil lidera índices globais de uso de redes sociais. Desse modo, o país virou terreno fértil para campanhas de desconstrução de reputações e criação de realidades paralelas.
  • Fadiga Anticorrupção: O país assistiu a um retrocesso sistemático após prisões de figuras poderosas. Como resultado, gerou-se um profundo cinismo na população quanto à eficácia da lei.
  • Insegurança Jurídica: Mudanças repentinas de jurisprudência nos tribunais superiores criam um ambiente imprevisível. Consequentemente, afastam o capital social e a confiança mútua na sociedade.

O Desmonte Institucional e a Erosão da Confiança

Juristas independentes e editoriais jornalísticos alertaram sobre essa crise. Afinal, o que começa mal não pode terminar bem.

Atualmente, assistimos a um desmonte institucional promovido pelos próprios guardiões da estabilidade. Ocorreram descondenações surpreendentes e anulações de processos por questionamentos territoriais tardios. Da mesma forma, chicanas jurídicas afrontaram o senso comum de justiça. Por conseguinte, a espinha dorsal da confiança nas instituições sofreu uma fratura exposta.

Os cidadãos comuns pagam impostos altos e cumprem a lei rigorosamente. Todavia, eles não contam com bancas milionárias de advogados. Por isso, essas manobras jurídicas transmitem uma mensagem letal à sociedade. Fica a impressão de que os donos do poder moldam as regras do jogo conforme sua conveniência.

Quando o povo desacredita da imparcialidade do árbitro, o jogo democrático perde o sentido. Em consequência, abre-se espaço para a barbárie, para o radicalismo e para o desgaste do sistema republicano.

Portanto, a sensação de irrealidade não surge do nada. Ela reflete decisões judiciais e discursos desconectados da realidade nacional. Colhemos agora a tempestade de ventos semeados por décadas de permissividade, agravados pela pós-verdade digital.

A frase que foi pronunciada:

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, com risco às instituições da República”

Carta em Defesa da Democracia e pelo sistema eleitoral, divulgada pela Faculdade de Direito da USP, em 11 de agosto de 2022

História de Brasília

A mais bela superquadra de Brasília, ninguém pode negar, é a do IAPB. E principalmente por causa dos jardins. Pois bem. Um dos homens que fez aqueles jardins, depois de nos deliciar com seu trabalho, acaba de ser demitido.

(Publicada em 26.05.1962)

Sem recesso para os escândalos

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Praça dos 3 Poderes. Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Divulgação

 

Há algo profundamente dissonante, quase surreal, na ideia de que investigações sobre desvios bilionários de recursos públicos possam entrar em recesso, como se o calendário institucional tivesse o poder mágico de suspender o curso dos crimes. A CPMI que investiga os descontos indevidos nos benefícios de milhões de aposentados do INSS, assim como as apurações envolvendo o chamado caso Banco Master, não lidam com meras irregularidades administrativas: tratam de um ataque direto à dignidade humana, à confiança pública e ao próprio pacto civilizatório que sustenta o Estado brasileiro.

Encerrar ou “hibernar” essas investigações sob o argumento do recesso do aparelho do Estado equivale, na prática, a conceder um salvo-conduto temporário aos acusados. O crime não tira férias. A corrupção tampouco. Pelo contrário: períodos de menor vigilância institucional sempre foram historicamente férteis para o avanço de esquemas ilícitos, a destruição de provas, a combinação de versões e o apagamento seletivo da memória pública. A mensagem transmitida à sociedade é devastadora: o Estado descansa, enquanto o dinheiro público continua a escorrer pelos bueiros da corrupção.

Não se trata aqui de ingenuidade. Em democracias maduras, com instituições sólidas e cultura de responsabilização, o recesso é apenas uma pausa administrativa. No Brasil, porém, ele frequentemente se transforma em instrumento tático de procrastinação, uma espécie de anestesia institucional aplicada nos momentos mais sensíveis das apurações. O caso dos descontos indevidos em aposentadorias não é apenas um escândalo financeiro. É um escândalo moral que desperta, no contribuinte, dúvidas cada vez mais perigosas. Afeta uma população vulnerável, composta, majoritariamente, por idosos que dependem integralmente desses recursos para sobreviver.

Quando o Estado falha em protegê-los, ou pior, quando agentes ligados a estruturas estatais participam ou se omitem diante do saque, o dano ultrapassa o campo econômico e atinge o núcleo ético da República. Suspender investigações dessa magnitude significa empurrar 2025 para um limbo institucional, marcado pela inconclusão, pela sensação de impunidade anunciada e pelo enfraquecimento da confiança social.

A metáfora do Executivo pendurado no teto, sustentado apenas pelos fios do pincel, flutuando cego no ar, não é por acaso: ela descreve, com precisão, o estado atual da governança nacional. O Executivo, envolvido direta ou indiretamente na paisagem que agora se revela, vê-se paralisado entre a necessidade de governar e o peso crescente das suspeitas que o cercam.

O Legislativo, por sua vez, despenca ladeira abaixo ao abdicar de sua função fiscalizadora em nome do conforto do calendário. O Judiciário, mesmo não entrando formalmente em recesso pleno, frequentemente se move em compasso de espera, aguardando que o “tempo político” amadureça uma postura que, em casos de corrupção sistêmica, costuma beneficiar apenas os investigados.

Quando os três Poderes entram, simultaneamente, em estado de suspensão operacional, a democracia deixa de funcionar como deve ser. O Estado passa a desmoronar de dentro pra fora, corroído pela cumpinzada, desde o cerne. O acordo tácito de autopreservação fala mais alto do que o interesse da população. E isso é antinatural. O que deveria interessar ao Estado seria o interesse da população e não o seu contrário.

Corrupção não é um acidente de percurso. Ela é um fenômeno estrutural, adaptativo e oportunista. Aprende rapidamente onde estão as brechas e se intensifica exatamente quando a vigilância social diminui. Durante as quadrilhas de julho, a chegada dos Grinches aos blocos dos sujos sempre foi momento privilegiado para o avanço de práticas ilícitas.

O cidadão se sente ainda mais inseguro. Como já advertia Max Weber, a ética da responsabilidade deve prevalecer sobre a ética da conveniência, quando se trata da administração pública. O resultado é um país onde escândalos se acumulam sem desfecho, CPIs produzem volumes de papel sem consequências práticas e a indignação pública é lentamente corroída pelo cansaço. Mais danoso do que o escândalo em si é a sua não resolução.

Percebam que a inconclusão permanente gera um efeito corrosivo: normaliza o desvio, banaliza o crime e ensina às novas gerações que, no Brasil, o problema não é roubar, mas ser flagrado, e mesmo isso pode ser contornado com tempo, recursos jurídicos e silêncio institucional. Encerrar o ano de 2025 com investigações inconclusas sobre fraudes que atingem milhões de cidadãos equivale a decretar que a verdade pode esperar, que a justiça pode ser adiada e que a República aceita funcionar em estado de suspensão ética. Nenhuma nação séria constrói seu futuro empurrando seus fantasmas para debaixo do tapete do calendário.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Grandes chefs sempre têm que esperar por pedidos. Eles se adaptam a todas as circunstâncias.”

Mwanandeke Kindembo

Mwanandeke Kindembo. Foto: musicinafrica.net

 

História de Brasília

Se não fôsse lugar de político, um bom ministro da Agricultura seria o dr. Israel Pinheiro. Para realizar, mesmo, seria um dos poucos no país. (Publicada em 13.05.1962)

Um problema e tanto

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Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST.| Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo

 

         Observem a conclusão certeira e atualíssima do professor e jurista Ives Gandra Martins, em seu recente artigo O Direito e o Poder: “O certo é que o mundo passa por um período de escassez de grandes políticos, tendo algumas vezes os magistrados assumido mais papel de políticos do que de julgadores e aplicadores da lei.” Tal situação, que vai nos pegando de surpresa e espanto a cada dia, poderia, em parte, ser resolvida, caso os nossos políticos não expressassem, segundo o professor, “o baixo nível de conhecimento de teorias políticas, por falta de leitura dos clássicos.” Eis aí também uma lição, sobre a importância de a classe política conhecer, a fundo, a história do próprio país. Suas raízes, seus frutos bons e seus fracassos.

         Para entender toda essa mecânica, que parece ir empurrando o judiciário nacional e internacional para uma posição de protagonismo político e ativo dentro do Estado, é preciso aceitar também a realidade de que “as teorias jurídicas sobre o poder e o Direito são meras formulações acadêmicas, que os governantes aceitam ou não, conforme a imposição de sua vontade”. Outra conclusão, é que “aqueles que assumem o poder não estão preocupados com teorias, apenas sendo quando são obrigados a respeitá-la.” Nessa ciranda, que vai se desconstruindo à medida em que evolui, o professor Gandra parece apontar também para o que deveria ser o farol das leis em nosso país, a Suprema Corte, onde, dos onze ministros nessa função, apenas três vieram da magistratura.

         A conclusão que um aluno e admirador desse jurista pode chegar é que há uma sobrecarga, posições e pressões políticas na balança da Justiça e isso é um fato inquietador, mas que poderia ser resolvido, segundo Gandra Martins, se a escolha de magistrados do Supremo ficasse, “não nas mãos de um único eleitor, o presidente da República”, mas numa lista sêxtupla apresentada pelo Conselho Federal da Ordem, pelo Ministério Público e pelos três tribunais federais (STF, STJ, TST). Com essa fórmula, o presidente poderia escolher um entre os 18 nomes indicados pela cúpula das três instituições e, necessariamente, oito dos ministros viriam da magistratura e três, alternadamente, do Ministério Público e da advocacia, preservando-se o denominado “quinto constitucional”. Toda essa questão a inquietar os que acompanham essa mutação do Judiciário adquire um contorno mais preocupante quando se verificam que muitos países, como o Canadá, Israel, Nova Zelândia, África do Sul e outros, estão atravessando uma verdadeira onda revolucionária em direção a mudanças significativas constitucionais. Assistimos a uma avalanche de revisões judiciais, por força de uma ação enérgica e estratégica de manutenção do status quo de elites políticas e econômicas, na visão agora do canadense Ran Hirschl, autor do bestseller “Rumo à Juristocracia”.

          As decisões nessa novíssima organização política do Estado ficam agora em mãos e sob a interpretação de juízes não eleitos, não destituíveis e responsabilizáveis, e, além disso, em regime vitalício, com a prerrogativa ainda de controlar e gastar como quer o Orçamento que lhes cabe neste grande latifúndio chamado Brasil.

         Há a teoria que crê que o judiciário é sempre mais previsível que o próprio eleitor e cidadão. Ao se autoconferir um poder de tutelar a nação, o Judiciário assume um novo perfil, não previsto naquele calhamaço de papel que forma a Carta de 88. O pior é que esse desvirtuamento acaba por desembocar no capitalismo de compadrio, revivendo ainda a tese do “homem cordial”, formado agora pela união de interesses de uma elite poderosa com membros das altas cortes.

         Nesse contexto, que relações poderiam existir entre o que acontece agora nos escândalos envolvendo a justiça de Mato Grosso do Sul e essas revoluções constitucionais feitas de cima para baixo? Regressando a Ives Gandra em seu artigo o Direito e o Poder, vemos que voltamos no tempo e estamos imitando os israelitas do passado com seu governo de juízes, experiência que o povo hebreu já conhecia entre 1250 a.C a 1030 a.C, também chamado pelos historiadores de Período dos Juízes.

         A juristocracia, para muitos estudiosos do tema, marca também o fim da democracia como a conhecemos, desativada e substituída por uma tecnocracia que passa a ocupar a máquina do Estado, comandando-a sempre em direção aos próprios interesses. É o tempo também do panconstitucionalismo, em que todas as questões passam a ganhar um verniz constitucional e nada é vetado à apreciação dos juízes.

          Todo esse fenômeno de mudança vai ainda mais longe, abarcando interesses econômicos do movimento de globalização ou, mais precisamente, do globalismo, com um novo e perigoso desenho para a democracia do futuro com o afastamento da vontade popular.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Justiça é a verdade em ação.”

Benjamin Disraeli

Benjamin Disraeli. ©Georgios Kollidas/Fotolia

 

Memória

Em um suplemento do que hoje é o DODF, Malu Mestrinho encontrou um texto da pianista Neusa França, que lecionou no colégio Caseb. A publicação é de 15 de maio de 1970. Neusa faz o registro de vários nomes importantes que deram, à Brasília, o título de eficiente laboratório musical. Leiam na íntegra, a seguir.

 

História de Brasília

Em três anos trabalho foram construídos setecentos mil metros quadrados, o que equivale a mais de 694 metros por dia. Brasília possui, hoje, um milhão e meio de metros quadrados de asfalto considerado de primeira. (Publicada em 21.04.1962)