Ciclo perverso

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Taxar, arrecadar e depois gastar. Eis, em linhas gerais, o resumo do que seria todo o plano ou ciclo econômico do atual governo. Fora dessa equação simplista, resta apenas um deserto, árido e inóspito, de ideias e planos para o país.

Uma observação de soslaio no painel do impostômetro, pode informar que já alcançamos, apenas nesses primeiros três meses do ano, a marca de 1 trilhão, 327 bilhões, 670 milhões e continua ascendendo com rapidez. Para quem observa a cena armada nos bastidores do poder, a velocidade na arrecadação, segue o mesmo ritmo imprimido nos gastos, em se tratando de um ano importante para o governo, que quer fazer o maior número de prefeituras país afora.

São, portanto, gastos extraordinários com viés meramente político e estratégico. Nada de investimentos ou projetos com vistas no desenvolvimento do país e muito menos na melhora do Índice de Desenvolvimento Humano, que, em nosso caso, despencou duas posições, colocando o Brasil em 89º lugar, entre as 193 nações pesquisadas pela ONU. Não por outra razão, os cortes, para manter as atuais estratégias políticas do atual governo, foram justamente na educação, saúde, segurança e outros de interesse direto da população.

O horizonte do governo é estreito e se estende até ao dia 6 de outubro próximo. Até lá todos estão compulsoriamente convocados, por meio de um arrocho de tributos, destinado a ajudar o governo a fazer uma boa bancada. A estratégia é toda essa, pois está condicionada também à queda na popularidade do atual chefe do Executivo. No mais, são só firulas, pantomimas e factoides, com inaugurações sem sentido e lançamentos de programas que não irão decolar de fato, como é o caso do programa visando reduzir a espera por tratamentos nas filas dos SUS.

O problema é que a população não acredita nesses programas, pois conhece de perto essas longas filas e sabem que muitas delas acabam na porta dos cemitérios. O que se tem, de fato, em nosso país hoje, é um imenso empenho de toda a equipe de governo, e de resto, de toda a base de apoio no Congresso, para carrear o máximo de recursos possível para os cofres públicos para as chamadas políticas de governo, eufemismo para projeto de permanência no poder. Depois de recriar, a contragosto da totalidade da população, o imposto sindical, para fortalecer o braço político no partido no poder, eis que agora, graças à generosidades na liberação de recursos para as emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados aprova projeto para o ressurgimento do polêmico DPVAT, motivos seguidos de escândalos de corrupção e malversação de recursos.

Para o governo pouco importa que a população esteja contra a proposta, o ponto aqui é que com essa recriação o governo terá mais recursos para gastar em projetos de seu interesse imediato. O seguro obrigatório ficará a cargo da administração da Caixa Econômica Federal a mesma que comanda os jogos de loteria. Também no novo DPVAT, chamado agora de Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDPVAT), existe uma fila de solicitações passadas com mais de 1500 acidentados que nunca viram a cor desse dinheiro.

Com um programa de governo dessa natureza, voltados aos interesses exclusivos do chefe do Executivo, não surpreende que o cenário macroeconômico mostre uma expansão do gasto fiscal, um déficit primário da ordem de 2,3 do Produto Interno Bruto (PIB), aqueda na carga tributária de 33,07%, em 2023, para 32,44%, em 2023. O problema com os números da economia, só não estão muito pior, porque eles, antes de chegar às mãos do público, passa primeiro pelo crivo do IBGE do militante Márcio Pochmann.

 

A frase que foi pronunciada:

“A melhor maneira de arruinar um país é debochar da sua moeda.”

 

Vladimir Lenin

Ilustração: Reprodução do site do PCB

 

213/214 Norte

Moradores reclamam da quantidade de pedintes na 213/14 Norte. Famílias acampadas durante o dia abordam as pessoas e xingam quando nada é dado. Criança abandona o posto de pedir esmola, vai até o carro e pede o celular para o pai que aguardava a mãe e os filhos chegarem com as compras arrecadadas na saída do supermercado da quadra. A situação está quase descontrolada.

 

História de Brasília

O dr. Sávio Pereira Lima, diretor do Departamento Administrativo da Fundação Hospitalar, acaba de ser nomeado diretor do Departamento Hospitalar. É uma garantia para os que desejam ver construídos os hospitais das cidades satélites, e dos núcleos rurais.  (Publicada em 06.04.1962)

Um Feliz Ano Novo

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Foto: Divulgação

 

          No último dia 25, em plena comemoração do Natal, o painel eletrônico, chamado de Impostômetro, instalado no Centro histórico de São Paulo e que marca, a cada minuto, quanto os brasileiros pagam de imposto, alcançou o incrível patamar de R$ 3 trilhões. O espanto geral é que este nível de tributo marca um recorde preocupante. Nunca e em tempo algum, os brasileiros pagaram tantos impostos, taxas, contribuições, multas, juros e outros títulos, tudo devidamente corrigido pela variação monetária.

         Não surpreende que o Brasil fique entre as nações com a maior carga tributária e com os menores índices de retorno desses impostos na forma de bens e serviços para a população. De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil se coloca entre as nações com o pior retorno em benefícios para a população, significando, com isso, que o cidadão em nosso país sofre uma dupla injustiça, tanto na alta carga tributária cobrada, como no retorno desses valores.

          Para um país com uma carga tributária em torno de 35,5% do PIB, o retorno em bens e serviços (IRBES) fica com 135 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias do planeta. Mesmo países como a Grécia e Argentina estão à frente do Brasil. Esta relação entre carga tributária e IRBES tem reflexos diretos no chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, em nosso caso, fica em 0,718, o que indica que o Brasil ocupa a 87ª posição no ranking entre 191 países.

          O problema aqui, em se tratando de números e gráficos, é que esses valores, quando chegam nas mãos do governo, o que equivale a dizer IBGE, são alterados e remanejados para darem uma feição menos assustadora à realidade. Mesmo com um nível de imposto tão alto, o problema fiscal apresentado pelo atual governo não pode ser resolvido, uma vez que os gastos e a falta de planejamento são sempre superiores às receitas.

         Apesar disso, o governo vem adotando medidas exageradas para o aumento da tributação, para, segundo ele próprio, “cumprir as metas dispostas no arcabouço fiscal. O que se sabe é que, com a aprovação do pacote da reforma tributária, haverá aumentos ainda mais significativos de impostos.

         O que os economistas dizem é que teremos um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que marcará unificação de outros cinco tributos, e será o maior do mundo. O que os políticos parecem não entender é que não basta arrecadar altas quantias de impostos. O fundamental é aplicar esses recursos em prol da população. Sem a preocupação ou mesmo empenho ético em investir no desenvolvimento humano, qualquer receita será insuficiente, ao menos para os cidadãos.

         A corrupção endêmica e mesmo a malversação desses recursos, extraídos compulsoriamente da população, entram ainda nesses cálculos para piorar a situação dos brasileiros, que continuam sem ver para onde vai essa montanha de dinheiro, que não para de crescer.

A frase que foi pronunciada:

“Temos um sistema que tributa cada vez mais o trabalho e subsidia o não trabalho.”

Milton Friedman

Foto: wikipedia.org

Reconhecimento

Apesar do desprezo da sociedade para quem cuida de limpar as cidades do Brasil, catadores que reciclam mais de 60% do plástico descartado buscam uma conversa com o presidente Lula. Há esperança. É hora de dar medalhas para esse pessoal.

Foto: cl.df.gov

 

Classe

Com o advento da Internet, não teremos, em 60 anos, papeis e fotos para ler sobre a história do país. Soube que Maria Ester Bueno teve outra sorte. Está lá. Registrada, na famosa Enciclopédia Britânica, a biografia e os detalhes de quando venceu nas quadras inglesas.

Maria Esther Bueno após conquistar, aos 19 anos, o título de simples de Wimbledon em 1959 — Foto: Allsport Hulton/Archive

 

Feliz Ontem

“O Brasil está diante de uma encruzilhada: desenvolvimento ou subversão social. Em razão de tão forte desafio, não há mais lugar entre nós para governos de rotina ou de exagerada prudência no impulsionamento do nosso progresso. (…)Nem é fenômeno tipicamente brasileiro, senão universal, o que vem inflamando a alma de todos os povos subdesenvolvidos no sentido de ultrapassarem, custe o que custar, o estágio de atraso e miséria que os persegue e aflige.” Apesar da atualidade, a frase foi pronunciada em janeiro de 1960 pelo então Ministro da Guerra, Teixeira Lott.

Henrique Lott e Juscelino Kubitschek: parceria que garantiu a democracia | Foto: Reprodução

 

Cuidados

Mais de 7 milhões de brasileiros foram ludibriados por golpes em 2023. As informações foram divulgadas na pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offerwise Pesquisas. Clonagem do cartão de crédito e/ou débito (6%); compra de produtos em anúncios falsos postados em redes sociais clonadas de amigos e/ou conhecidos (4%); transações financeiras na conta bancária sem autorização (3%); emissão de cartões de crédito sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%); empréstimo do nome sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%).

Foto: Reprodução

 

História de Brasília

Na pista da última corrida, próximo à chegada, havia um barraco onde estava escrita a cal a palavra ‘perigo’. O dr.Comparator da Consispa, atualmente em São Paulo, contando isso a amigos, foi em todos os buracos de São Paulo, precisaria de uma turma de duzentos homens trabalhando durante cinco anos para consertar. (Publicada 01.04.1962)

Conta complicada

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Imagem de divulgação da campanha proposta pela CNI. O material da campanha mostra que o rombo das contas da Previdência não para de crescer. (portaldaindustria.com.br)

 

Em 2018 os brasileiros pagaram entre impostos e outros tributos algo em torno de R$ 2,5 trilhões, sendo que essa foi a primeira vez que o impostômetro, instalado na Rua Boa Vista, Centro de São Paulo, desde 2005, registrou essa marca espantosa.

Em relação à 2017, houve um aumento perto de 9%. Isso em pleno período de contração da economia, com forte desemprego e queda nos índices de arrecadação. Mesmo para uma máquina pública de um país continental e desigual como o nosso, os níveis de tributos são elevadíssimos, se igualando a de países plenamente desenvolvidos do Norte. Com a diferença de que lá, o retorno em serviços públicos é amplamente mais visível e eficiente.

Para operar essa máquina fabulosa, o Estado dispõe de 11,5 milhões de servidores que, juntos, chegam a custar aos contribuintes R$ 725 bilhões todos os anos. Lembrando do desequilíbrio nas aposentadorias do Legislativo e Judiciário, totalmente fora do padrão.

Segundo estudos do Ipea, desde a promulgação da Constituição de 1988, tem havido um processo contínuo de municipalização nos serviços públicos. Com os aumentos sucessivos no número de municípios, a cada ano esse processo vem se intensificando. Nas últimas duas décadas, houve um avanço de 175% na municipalização dos serviços prestados à população, o que é bom e demonstra que está havendo uma descentralização nesses serviços.

Hoje, do contingente de funcionários públicos em todo o país, quase 60% estão espalhados em mais de cinco mil municípios. Professores, médicos, policiais, enfermeiros e outras categorias compõem essa legião de servidores. Esse é, em resumo, uma das variáveis a ser levada muito a sério quando for buscado o equilíbrio nas contas da Previdência.

Não é preciso ser um economista brilhante para entender que, em poucos anos, com a oscilação para cima no número de servidores, chegaremos ao absurdo de gastar metade de tudo o que é arrecadado apenas para custear salários para o pessoal do setor público, se a essa conta se juntar os gastos com Previdência.

Algo na casa dos R$ 768 bilhões, praticamente tudo o que foi arrecadado em forma de impostos e tributos, terá como destinação a manutenção do quadro de pessoal do Estado, dos trabalhadores do setor privado e dos militares. Há ainda, nessa conta, os gastos obrigatórios com saúde, educação e segurança, hoje em torno de R$ 230 bilhões.

Fossem essas as únicas variáveis negativas na equação de balanço da Previdência, o problema teria solução mais facilitada. Ocorre que nessas variáveis há que registrar também o enorme grau de má gestão não apenas no setor da previdência, mas sobretudo, com relação ao descontrole nas contas públicas.

No conjunto da má gestão das contas públicas, entre outros subitens, persistem ainda a corrupção, as fraudes, o desperdício e o descontrole propiciado pelo desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Correndo, por fora desses números vermelhos, está não só a inflação, mas a pouca capacidade de investimentos por parte do governo, recursos em projetos de desenvolvimento e infraestrutura, o que acaba por aumentar prejuízos e diminuir a margem de lucro e concorrência da produção nacional frente aos mercados internacionais.

Sem dinheiro para investir em infraestrutura e tendo que administrar contas no vermelho, com as folhas salarias inchadas e com um imenso e crescente contingente de trabalhadores inativos, chegar a uma fórmula que resolva os problemas do tesouro nacional é tarefa mais complicada que os doze trabalhos de Hércules.

 

A frase que foi pronunciada:

“A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores.”

Verdade sentida pelos brasileiros e dita pelo ministro Paulo Guedes

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Muito boas as declarações do cel. Dagoberto sobre o destino dos ladrões dos Correios e Telégrafos. Há uma malta assaltando as malas com valores e violando correspondência, dando mostra de irresponsabilidade advinda da impunidade em que eles viviam. (Publicado em 14.11.1961)