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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Não bastassem as agruras vividas por todos, por conta da Covid-19, mais um problema, esse também de enorme gravidade, paira no ar e, mais uma vez, aflige as pessoas idosas. Trata-se da questão da continuidade tanto dos seguros de vida e de sinistros, como dos planos de saúde, conforme estabelecidos nos atuais contratos. De saída, é preciso notar que a excepcionalidade do momento, no Brasil e no mundo como um todo, deverá impor, às empresas que administram esses negócios, um comportamento absolutamente profissional, isso é, muito mais o ponto de vista humanitário e urgente, do que pelo lado econômico. A questão é: como fazer esses seguros e planos de saúde funcionarem a contento diante da perspectiva de enormes perdas que se anunciam.
Nesse sentido, tão danoso como não ter condições de prestarem os serviços necessários à que se destinam é o fato dessas empresas perderem a capacidade de bancar financeiramente esses serviços, por conta da inadimplência e outros imprevistos que estão por vir. Exemplos históricos lembram que é justamente em tempos de grandes catástrofes que as empresas, que operam nesses ramos, demonstram não apenas a sua solidez e o seu profissionalismo, como o seu poder e a sua capacidade de honrar contratos.
Esse foi o caso específico do grupo segurador Lloyd’s os London, que no ano de 1906, quando praticamente toda a cidade de São Francisco, na Califórnia, foi destruída por um terremoto de 8,6 na escala Richter, seguido de enorme incêndio que reduziu a cinzas o que que restara, pagou, sem contestações todos os segurados pelo grandioso sinistro, raspando até os fundos dos cofres. Com essa atitude a seguradora ganhava respeito e se consolidaria, definitivamente, em terras americanas.
Para aqueles empresários que seguram suas empresas contra sinistros de toda a ordem, a questão só será resolvida com muita briga na justiça, mesmo que muitos contratos excluam os casos de pandemia, guerras e terremotos. Pela novidade da questão entre nós, essas coberturas terão os tribunais como o único meio possível. No caso dos planos de saúde privados, que contemplam mais de 47 milhões de beneficiários no Brasil, ou um quarto da população, existem ainda uma série de dúvidas a serem devidamente pacificadas.
Sabe-se que os planos de saúde devem, de modo geral, cobrir o atendimento para pacientes confirmados com o COVID-19. Tratamento esse, diga-se de passagem, que normalmente tem incluído ao menos duas semanas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), o que normalmente resulta em uma alta conta hospitalar. Do diagnóstico ao tratamento da doença, todo o atendimento deve ser prestado por essas operadoras. Pelo menos é o que rezam a maioria dos contratos.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tem afirmado que vem acompanhando essa situação inusitada, recomendando que os planos de saúde prossigam atendendo os beneficiários durante todo o evento de pandemia, a fim de evitar que planos sejam suspensos ainda durante a crise de pandemia, o que seria um desastre tanto para o segurado como para as empresas e, de quebra, para o sistema público de saúde, já sobrecarregado. Como a situação é nova e surgiu como que de repente e sem aviso, por certo muitas pendências sobre esses problemas também irão acabar nos tribunais.
No entanto, para aquelas empresas que conseguirem, dentro do labirinto burocrático do Estado, sobrevier incólumes à pandemia, cumprindo todos seus contratos, o prêmio, por certo, será a consolidação de sua marca no Brasil. Para aquelas outras empresas, acostumadas ao tradicional protecionismo das autoridades e das agências reguladoras de saúde, a pandemia do Covid-19 prenuncia um fim de linha seguro e certo.
A frase que foi pronunciada:
“Se quer ir rápido, vá só; se quer ir longe, vá em grupo.”
Provérbio africano
Em falta
Pacientes com doença cardiovascular, usuários diários do medicamento Atorvastatina Cálcica 40 mg, não o estão encontrando nas drogarias há mais de 60 dias. Laboratórios, afirmam que não há desabastecimento do medicamento. No entanto, as drogarias enfatizam que não está sendo fornecido para o mercado de Brasília. A questão é levantada pelo leitor Renato Prestes.
Embrapa
Nada melhor para a mente do que trabalhar a terra. Com um curso especial para o confinamento, a Embrapa, via online, mostra como fazer horta em espaços pequenos. Veja as dicas em Embrapa abre inscrições para o primeiro curso on-line de Hortas em Pequenos Espaços.
TCU
Em resposta à coluna sobre a responsabilidade do TCU frente o controle das verbas em face da pandemia, a assessoria de imprensa nos enviou o planejamento da instituição sobre o assunto. Acompanhe a seguir.
–> Email enviado à coluna:
Sobre sua coluna “Em tempos de pandemia, olho vivo nos cofres públicos”, esclarecemos a atuação do TCU em relação aos indícios de corrupção apurados na operação Lava Jato neste link aqui.
Quanto à situação emergencial vivida em meio à pandemia do Covid-19, seguem dois arquivos. O primeiros trata-se de comunicação da presidência do TCU ao Plenário, na sessão do dia 8 de abril, sobre Plano Especial de acompanhamento das ações de combate à Covid-19 e às suas consequências. O segundo apresenta a lista de 27 acompanhamentos que serão realizados pelo Tribunal.
Estamos à disposição em caso de dúvidas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A venda de apartamentos é uma medida condenável, principalmente no momento, há um ano distante do novo Congresso. Ademais, o dinheiro arrecadado pelos Institutos não iria nunca para novas construções, mesmo porque seria muito pouco, uma ninharia a mais, além dos aluguéis. (Publicado em 05/01/1962)
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Segundo um censo de 2010, havia 200 mil pessoas idosas ou quase 8% da população total daquela época em Brasília. Em 2012, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), esse número já era de 326 mil idosos ou 12,8% da população. Neste contexto é possível observar que o crescimento da população idosa tem sido mais do que o dobro (9,8%) do restante do país (4,8%).
O Distrito Federal apresenta ainda a maior expectativa de vida de todo o país, algo em torno de 77, 57 anos de vida em média, com base em dados de 2014. Para 2030, a previsão do IBGE é que se chegue a 80,92 anos para as mulheres e 77,30 para os homens. Dentro dos aspectos sociodemográficos do envelhecimento no DF, preparado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), “As mulheres representam 57% da população idosa, chegando a 63% no grupo etário de 80 anos ou mais (IBGE, 2011), reforçando o perfil mundial de feminização da velhice, que é uma manifestação do processo de transição de gênero que acompanha o envelhecimento populacional em curso em todo o mundo.
Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que o número de mulheres já supera o de homens em todo o mundo.” Num futuro bem próximo essa será também a realidade do Brasil. No DF a faixa etária com maior quantidade de idosos (31,9%) se situa entre 60 e 64 anos. Segundo a Codeplan, a escolaridade de 60,4% desses idosos é baixa. Apesar disso, a renda dessa população idosa é considerada alta, com mais de cinco salários mínimos. Este fato explica, em parte, porque muitos idosos ainda assumem o papel de chefes e provedores de família. A ideologia da velhice como decadência, doença ou problema, no caso brasileiro, está repleta de contradições e não corresponde ao imenso e crescente espaço ocupado pelas pessoas idosas na família, na economia e em outras instâncias, ainda que isso não fique claro no reconhecimento que a sociedade lhes deve.
Tanto é assim, que a contribuição da renda da população idosa na composição da renda nacional já constituía, em 2003, a expressiva cifra de 30%, tendo os homens aportado 65,2% para o rendimento das famílias e as mulheres, 59,6% “, afirma Maria Cecília Minayo, da Escola Nacional de Saúde Pública. Contribui também para essa realidade o fato de que a Previdência social cobre 77% da população idosa, formada, na sua maioria, por funcionários públicos federais e estaduais aposentados pelos regimes anteriores, que contavam com maiores vantagens do que o atual.
Em todo o Brasil, o número de pessoas idosas vivendo sozinhas era, em 2014, mais de 6,7 milhões, com 40% formado por mulheres. O envelhecimento da população do DF acompanha o fenômeno mundial com a diferença de que, nos países desenvolvidos, esse fato não é motivo para grandes preocupações do ponto de vista de assistência, muito mais organizada, racionalizada e eficaz.
No Brasil, envelhecer significa também enfrentar novos desafios e novos riscos, principalmente devido aos problemas sociais presentes na nossa realidade diária, o que acarreta ainda mais desigualdades com relação a outros grupos etários, a outras realidades sociais, demográficas e epidemiológicas. Chama a atenção dos pesquisadores o fato de que em todos os níveis de renda, de escolaridade dos idosos, tem se mostrado comum os casos de violência contra esses indivíduos, com o agravante de que esses casos só têm crescido ao longo tempo.
À medida em que a população idosa aumenta, aumentam também os casos de violência, numa correlação de fatos que tem assustado muito todos aqueles que conhecem de perto o assunto. “Em medida considerável, o tempo do idoso do DF tem sido preenchido por violência, uma violência tão cruel quanto endêmica, que deixa a céu aberto a debilidade de seus amores e os fins de vida mais funestos do que se poderia esperar”, diz o estudo intitulado Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF que reúne pesquisas realizadas ao longo de dez anos de existência da Central Judicial do Idoso (CJI), organizado pelo TJDFT, MPDFT e DPDF.
Considerado um projeto pioneiro nessa área, a Central Judicial do Idoso (CJI) tem buscado acolher a pessoa idosa, em toda a sua complexidade, estimulando a participação na defesa de seus próprios interesses. De acordo com seus criadores, a CJI trabalha subsidiando as autoridades do sistema judiciário, orientando e prevenindo situações de violência e violação da pessoa idosa e promovendo a análise multidisciplinar das situações de negligência, abandono, exploração ou outros tipos de violência, buscando soluções de consenso para conflitos e encaminhando a demanda aos órgãos competentes.
Como ressaltam seus coordenadores a CJI tem investido no fortalecimento dessa rede de proteção social por meio da interlocução e integração entre as diversas instituições públicas. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência contra a pessoa idosa é caracterizada pelo “uso intencional da força ou do poder real, podendo resultar em lesão, morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.
O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, (Lei 10741/03), define em seu Art. 19, parágrafo primeiro, a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Segundo os dados do Disque 100 – Módulo Idoso, fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos, o DF, que sempre havia figurado nas primeiras posições pelo número de registros de denúncias, apareceu em 2016 na décima posição com 419,50 casos. Houve, segundo os especialistas, uma redução entre os anos 2015 e 2016. Em 2013 foram 1.188 registros de denúncias apenas no serviço Disque 100, sendo 417 na CJI.
Por região administrativa, Ceilândia aparece com 16,47% dos casos, seguido de Taguatinga com 10,92% e Brasília com 10,35%. É preciso notar que Ceilândia é a cidade com maior número de idosos (166.000) em relação a população total, que era em 2015/16 de aproximadamente 980.000 habitantes. Estudos comprovam que a violência contra os idosos não está relacionada diretamente a questões econômicas ou à pobreza, mas a múltiplos outros fatores como a violência estrutural, a violência da discriminação e a violência da negligência, que negam aos mais pobres o aceso a serviços de saúde e assistência de qualidade. A pobreza na idade avançada tende a aumentar a dependência produzida por condições físicas e psicológicas, como atesta Cecília Minayo.
A violência contra os idosos de baixa renda pode ser do tipo estrutural, interpessoal e institucional. O que explica, em parte, o aumento da violência contra os idosos é, segundo Ladya Maio em sua obra Desafios da Implementação de Políticas Públicas de Cuidados Intermediários no Brasil, “que a família brasileira não tem mais condições de ser a única protagonista nem de exercer sozinha a tarefa pela complexidade dos cuidados demandados pelos idosos, seja pela falta de condição financeira, seja pela ausência de parentes que possam compartilhar esse mister, pela necessidade de trabalho externo, principalmente em razão da mudança do papel social exercido pelas mulheres, ou de problemas derivados da violência intrafamiliar.” Esse é um problema de grandes proporções se formos avaliar as verdadeiras condições oferecidas hoje pelo Estado às populações idosas e de baixa renda. Diferentemente do que ocorre no Distrito Federal, onde já existe uma superestrutura para pelo menos avaliar esse problema previamente, o atendimento adequado aos idosos no Brasil ainda tem muito que progredir. A Central Judicial do Idoso já é um bom caminho.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Termina hoje o prazo de apresentação dos reservistas em todo o país. Em Brasília houve mais ou menos o pitoresco. O reservista ao se apresentar receberá um cartão numerado, que dará direito a um sorteio no dia 21 de dezembro, pela Loteria de Goiás. (Publicado em 16/12/1961)
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Um flagrante captado em Nova Iorque, considerada por muitos como a metrópole do planeta, dá uma pequena dimensão do que está por vir, com relação a vida das pessoas idosas em um mundo, não só em rápida transformação, mas que assiste atônito e passivo o envelhecer da população. Para comemorar meio século de união, um casal de idosos do interior dos Estados Unidos hospedou-se no mesmo hotel em que estiveram em 1969 em lua de mel. Logo ao amanhecer do primeiro dia na cidade, foram tomar o café da manhã no saguão lotado do hotel. Sentados, um de frente para o outro, o marido pediu dois ovos fritos ao garçom próximo. Passados uns bons minutos o atendente traz o pedido. Examinando os ovos no prato, o homem voltou a chamar educadamente o garçom, mostrando a ele que a encomenda não tinha sido feita de acordo com o pedido. O garçom, um homem corpulento e com cara de poucos amigos, simplesmente enfiou o dedo indicador na gema dos ovos, agitou bem, e disse, em tom ríspido, que os ovos estavam de acordo. Depois depositou o prato sobre a mesa, virou as costas para o casal e se retirou de cena.
Incapaz de entender, num primeiro instante, o que havia se passado, o homem, um senhor na faixa de seus oitenta anos, talvez envergonhado com aquela situação inusitada, humilhado diante da companheira de décadas, olhava desolado e indignado através dela, incapaz pela idade avançada, de tomar quaisquer outras providências. Seguiu-se um longo silêncio e uma certeza de que os festejos das bodas de casamento tinham sofrido um abalo definitivo vindo da selva em que o mundo parece ter se transformado.
O desprezo e os maus tratos aos idosos são fenômenos que vêm ocorrendo não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Cada vez mais frequentes, os episódios e os relatos desses fatos tristes, mostram que a civilização, conforme entendemos o termo, vai, paradoxalmente, “involuindo”, adquirindo características primitivas e o que é pior, mais violenta e desumana.
O fato é que envelhecer num mundo cada vez mais hostil é uma tarefa árdua e perigosa. Em 2060, segundo projeções feitas pelo IBGE, o país terá mais de um quarto da população com mais de 65 anos. Com isso, é possível que o Brasil ultrapasse outros países em número de idosos, o que, em si, é mais um dado a ser levado em conta, quando se sabe que não estamos, de forma alguma, preparados para essa nova realidade.
Também dados fornecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que nosso país, que é hoje o sétimo mais jovem desse grupo, passará a figurar, até 2050, como a nação com maior número de idosos. O número de idosos no Brasil vem aumentando muito mais rapidamente que em outros países. Especialistas dizem que o processo de envelhecimento dos países centrais demorou séculos. No nosso caso, esse fenômeno vem acontecendo no espaço de poucas décadas. Com isso, está passando da hora de o país implementar políticas verdadeiramente eficazes para preparar o terreno para uma nova realidade que já bate à porta.
A frase que foi pronunciada:
“Quando a velhice chegar, aceita-a, ama-a. Ela é abundante em prazeres se souberes amá-la. Os anos que vão gradualmente declinando estão entre os mais doces da vida de um homem. Mesmo quando tenhas alcançado o limite extremo dos anos, estes ainda reservam prazeres.”
Sêneca
Lamentável
Professora Emília Stenzil e o professor Galbinski criaram o curso de Arquitetura da UniCeub. Rompendo a diretriz educacional instaurada, parte do Núcleo Docente Estruturante, que desenhava os projetos educacionais há quase duas décadas para a universidade, foi dispensada. Perdem os alunos.
Raridade
Senador Lasier Martins está bem de popularidade. Basta dizer que ele estava em um avião comercial dando uma entrevista para a JovemPan por um tempo considerável. Não foi abordado pela população com xingamentos ou desaforos. Fez o voo com absoluta tranquilidade.
Pioneiro
O professor Altair Sales Barbosa foi o primeiro a usar o termo racismo ambiental. Isso porque gente do agronegócio, que desconhece a importância do cerrado, não faz cerimônia em juntar dois tratores com correntes para colocar abaixo todas as árvores contorcidas.
Exame de consciência
Na clínica Villas Boas, a televisão estava ligada e uma paciente comentou enquanto ouvia a notícia do desdobramento da operação Radioatividade: Por que será que eu sinto tanta vergonha quando vejo isso? E eu não fiz nada! Talvez algum psicanalista, psicólogo, jurista ou delegado possa responder.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As chuvas estão aí, e não se vê ninguém plantando um pé de grama. Está havendo uma inversão na ordem das coisas, desde que o sr. Jânio Quadros foi eleito presidente da República: na seca, planta-se grama; nas chuvas, faz-se asfalto… (Publicado em 15.11.1961)