Tag: #GestãoPúblicanoBrasil
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
instagram.com/vistolidoeouvido
Na República distópica em que prosseguimos metidos, não estranha a bizarrice de assistirmos pessoas situadas nos mais altos postos da administração pública sem qualquer expertise para essa função. Uma leitura no curriculum de alguns desses próceres mostra que ainda estamos muito longe de um modelo ideal de gestão do Estado. Pior, continuamos a andar em círculos, repetindo erros e atrasando nosso encontro com a modernidade.
Sobre esse assunto, há um material rico que todo gestor público precisa conhecer “O (des)alinhamento das agendas política e burocrática no Senado: uma análise à luz da teoria da agência, sob o ponto de vista do agente”, de Luiz Eduardo da Silva Tostes. Uma contribuição inestimável para a administração pública. Nos últimos anos, o Senado tem feito uma reformulação administrativa que tem ajustado a Casa com mais transparência, economia e produtividade.
Levantamento feito no ministério do atual governo mostra que mais da metade dos ministros não tem qualificação ou formação acadêmica ou técnica necessária para exercer, a contento, os desafios de cada pasta. Dos 23 cargos de primeiro escalão, 11 foram ocupados por ministros sem a qualificação que seria necessária.
Muitos afirmam que o loteamento de altos postos da administração pública com base apenas no apoio político, dentro do modelo de presidencialismo de coalizão, não tem grande importância, já que são os técnicos de carreira, como os secretários-executivos, que cuidam das pastas, cabendo aos ministros apenas as negociações políticas. Mas não é bem assim. O fato que demonstra que esse modelo é ruim para o país pode ser comprovado com a descontinuidade dos projetos, mesmo aqueles em que foram despejados bilhões de reais.
Por outro lado, acabam atrelando e centralizando as decisões mais importantes e urgentes ao próprio presidente da República, dificultando avanços necessários. Mesmo considerando o valor da política para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o que os países desenvolvidos tem demonstrado, na prática, é que a própria sobrevivência da Democracia hoje está a exigir a reformulação das gestões governamentais, sobretudo por meio, principalmente, criando plataformas onde os pagadores de impostos possam acompanhar onde os recursos estão sendo aplicados, disciplinando o Estado, reavaliando suas atribuições e qualificando a prestação de serviços nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. Principalmente agora em que se assiste ao envelhecimento crescente da população. São novos paradigmas a exigir novas posturas, a começar pela qualidade acadêmica do pessoal designado para altos postos.
A frase que foi pronunciada:
“Um grande estado não pode ser governado com base nas opiniões de um partido.”
Otto von Bismarck
Tratamento
Em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, 90 unidades de saúde auxiliam a população mais velha a parar de fumar. No DF, Brasília poderia adotar a mesma iniciativa. A coragem de enfrentar a indústria do tabagismo, pelo ex- senador José Serra, já deu resultado para as novas gerações, que mal conhecem o cigarro.
CMJ
São 104 anos de Circunscrições Judiciárias Militares no Brasil. A implantação foi uma das primeiras medidas adotadas pelo Príncipe Regente D. João, tão logo chegou no Brasil. Sem holofotes, continua com importante contribuição ao país.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma demonstração dos serviços públicos em Brasília ocorreu um dia na Praça Municipal. Um carro bateu num poste, derrubando-o. Duas horas depois um poste novo estava colocado no lugar, com a luminária funcionando. (Publicada em 21.04.1962)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Especialistas e pesquisadores de todo o planeta e do Brasil, que ultimamente vêm analisando as possibilidades geradas pelo advento do mundo digital na organização das sociedades, vislumbram, por detrás do enorme sinal de interrogação que vai escondendo a realidade atual, a possibilidade de o mundo atual estar caminhando, a passos largos, ao encontro do Grande Irmão onisciente, conforme delineou George Orwell no romance 1984.
Para países dominados ainda por um fortíssimo e antigo sistema burocrático, como é o nosso caso, comandado pelo Estado, com o auxílio de cartórios e outras instâncias que sobrevivem justamente da complicação nos trâmites de documentos e processos, a possibilidade de estarmos rumando em direção à uma nova e inusitada forma de governo do tipo Datacracia parece cada vez mais real e inexorável.
A transformação paulatina da gestão pública em algo tecnocrático, impessoal e dominado por nova burocracia digital, ao dificultar o acesso direto dos cidadãos aos responsáveis pelo governo, poderá retirar dos gestores públicos a responsabilidade por suas ações. Nesse caso, as responsabilidades por qualquer ato lesivo ao cidadão, decorrente da labiríntica burocracia, poderão caber unicamente ao “sistema”, ou seja, a um “ser” virtual, impossível de ser levado fisicamente aos tribunais.
Para um país como o Brasil, atalhado por uma burocracia endêmica, herdada ainda da fase colonial, as ameaças desse processo de digitalização são ainda maiores e mais preocupantes do que em outras partes do mundo. O antropólogo francês Lévi-Strauss costumava dizer que o Brasil era um caso único de país que passou diretamente da barbárie à decadência, sem conhecer a civilização.
No nosso caso, apanhados de surpresa por um mundo em processo rápido de informatização digital, corremos o risco de adentrarmos, totalmente despreparados, numa nova era, comandada por programas de computadores, sem antes termos resolvidos o problema histórico da burocracia onerosa. E para não renunciarmos nem uma coisa, nem outra, ao invés de eliminarmos, pura e simplesmente todo e qualquer traço de burocracia, vamos em busca de digitalizar a burocracia existente, dano nova vida e nova dinâmica aos diversos cartórios. Com isso, estamos turbinando uma atividade predadora que já deveríamos ter eliminado há muito tempo, dando nova vida a um sistema parasitário que se beneficia há séculos do descaso do Estado, de quem é sócio na criação de dificuldades e na venda de facilidades.
A datacracia, que seria um governo comandado das profundezas do oceano digital, aliada aos traços, já conhecidos de casos sequenciais de corrupção avassaladora, poderia produzir entre nós uma espécie de Frankenstein tão sui generis com extremo perigo para os cidadãos.
Aliás, o próprio status de cidadão com todos os seus direitos e deveres, conforme conhecemos hoje, deixaria de existir, substituído por um código sequencial de algoritmos, só inteligível por máquinas sofisticadas, instaladas nas nuvens distantes. Nesse caso, nada, nem as leis, de nada serviria.
A frase que foi pronunciada:
“Num tempo de engano universal, dizer a verdade é um ato revolucionário.”
George Orwell
Chão batido
Em 1969, a campanha em Brasília era para que cada morador contribuísse com o jardim da quadra. Hoje não aparece um deputado distrital com a ideia de transformar em lei a obrigatoriedade de cada quadra, cada condomínio ter uma horta e um pomar. Pelo contrário. Quando os moradores se reúnem para uma iniciativa como essa, aparece um síndico como o da 216 norte e cimenta tudo.
Absurdo
Cidade administrativa, Brasília é movimentada por concursos públicos. As bibliotecas da cidade são uma vergonha. Estacionamentos sem segurança, furtos dentro das próprias salas de estudo são comuns. A biblioteca da UnB, a mais procurada, continua fechada.
Xô
Por falar nisso, os alunos do “Baixo IRA” (Índice de Rendimento Acadêmico) da UnB, que gostam de paralisações, levaram um susto no Departamento de Agronomia. Foram escorraçados de lá pelos estudantes do “Alto IRA” que estão ali para estudar.
Que bom
No Mangai do Shopping ID, turistas saíam com altos elogios ao atendimento da Érica e do Rafael.
SMLN
Região com o valor do IPTU altíssimo não tem retorno pelo alto preço dos serviços. A água chega com a cor de lama, e a energia desaparece no meio da tarde sem qualquer explicação. Verificar se há descontos nas contas pelo ocorrido é perda de tempo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Caixa Econômica o que, Pedro. O dr. Felinto foi da Casa da Moeda! Corrija, Arnaldo, por favor. Saiu toda errada, a notícia de ontem. Não precisa repetir. (Publicado em 20.10.1961)