O futuro da humanidade estará lastreado no saber e nas ciências

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: Alex de Jesus

 

É preciso entender a complexidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dentro do que muitos reconhecem como uma crise tributária do país e que há muito tempo reclama por reforma. Sem uma reforma tributária racional, moderna e eficaz, o Fundeb não conseguirá deslanchar do modo idealizado e proposto pelos especialistas em educação.

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do texto base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundeb, projeto que o governo não desejava que fosse aprovado, já que aumentava a participação da União de 10% para 12,5%, o Fundo não só foi aprovado, como será ampliado, gradativamente, até 2026, podendo chegar a 23% naquele ano, sendo ainda incorporado à Carta Magna como instrumento perene em favor do ensino público.

Com essa aprovação, muitos políticos e técnicos envolvidos na discussão acreditam que haverá um aprimoramento na igualdade de direitos e acesso a uma educação de melhor qualidade. Para educadores, verdadeiramente envolvidos na causa, esses recursos destinados pelo conjunto da sociedade brasileira em prol do ensino básico não são, como considera o governo, um gasto, mas investimentos no futuro do país. Nação alguma alcançou o estágio de pleno desenvolvimento, sem primeiro empreender grande soma de esforços e recursos em educação de sua gente.

Nesse nosso caso particular, o governo foi derrotado nas votações, por entre outras propostas ruins, almejar que o dinheiro do Fundeb fosse usado politicamente para complementar programa de transferência de renda social, tudo isso em pleno ano eleitoral, o que traria vantagens indevidas ao atual presidente e ao seu grupo de apoio.

Mesmo o uso desses recursos para pagamento de aposentadorias e pensões de professores, como chegou a cogitar o governo, foi descartada, depois de pressões vindas de todos os lados. Com a aprovação na Câmara Baixa do novo Fundeb, fica incluído, entre os dispositivos fixos da Constituição, artigo prevendo que a qualidade mínima na educação de base fica atrelada à questões claras e objetivas como o custo aluno qualidade, chamado de CAQ e que será definido justamente com base nesses novos critérios.

Sintomático em toda essa discussão, que se arrasta por anos, é que o MEC, ou seja, a pasta ligada diretamente à questão da educação, sequer apresentou propostas dignas de nota, ou mesmo liderou discussões sobre tão importante tema, se ocupando na substituição constante de ministros. Com isso, e para o bem do Brasil, o governo foi imprensado por uma avalanche de 499 votos a favor do novo Fundeb, contra 7 deputados, a ala mais aguerrida do bolsonarismo.

Depois dessa vitória, os educadores têm um longo caminho pela frente, que é a transformação desses recursos em escolas que sejam modelos em ensino e educação, capazes de tirar, de vez, o Brasil, do subdesenvolvimento e dos derradeiros lugares na maioria das avaliações internacionais que medem a qualidade do ensino e o desempenho dos alunos. Mesmo aqueles que pouco entendem sobre o tema reconhecem que no século XXI, a educação será, sem dúvida o principal referencial de riqueza de uma nação.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Depois da liberdade desaparecer, resta um país, mas já não há pátria.”

François-René de Chateaubriand, escritor, ensaísta, diplomata e político francês

François-René de Chateaubriand. Imagem: wikipedia.org

 

Estatuto

Atendimento prioritário integral à saúde, direito à habitação, à educação e ao trabalho. Essas são as garantias do Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF, de autoria do deputado distrital Iolando Almeida, aprovado e publicado.

Deputado distrital Iolando Almeida. Foto: Assessoria

 

Infelizmente

O laboratório, situado no Parque Tecnológico de Brasília – Biotic, conta com a instalação da tecnologia 5G, 100 vezes mais rápida. A transparência, elemento tão caro e vital às verdadeiras democracias ocidentais, precisa, mais uma vez, mostrar a todos, o caminho completo, em baixa velocidade, sobre a segurança e privacidade dos cidadãos com a implantação dessa tecnologia.

Foto: Albert Gea/Reuters

 

Alerta

Antes da pandemia, o preço do combustível chegava aos R$7 nos postos de gasolina. Durante a crise chegou a R$3.50. Vamos acompanhar a oscilação e torcer para que o consumidor não seja o responsável pela recuperação das finanças.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

 

Direto da Câmara

Na terça-feira, dia 28, 10h, pelo Yoututbe, a Câmara dos Deputados apresenta um evento virtual. A Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha, presidida pelo Capitão cearense, Wagner, contará com a presença, por meio do aplicativo Zoom, do presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Júlio Cals, e da deputada Patricia Ferraz, que não está em exercício no cargo.

Foto: cruzvermelha.org

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Está ficando bonita, a grama nas quadras da Fundação. Os moradores reclamam que não há passagens de um lado para outro. (Publicado em 13/01/1962)

Os humores e desejos inconfessáveis

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Foto: Natasha Montier/GERJ

 

Você não precisa ser um especialista no assunto da educação para compreender a necessidade e a importância para um país, com as dimensões e complexidades do Brasil, que um fundo de financiamento moderno e eficaz tem para a manutenção de uma imensa rede de ensino público. Obviamente, que não bastam recursos. É preciso muito mais. Mas, sem uma estrutura pensada e bem montada, como é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), nada se faz em matéria de educação, principalmente quando se sabe das enormes carências experimentadas, desde sempre, pelo ensino público, tanto por alunos, quanto por professores e outros profissionais.

Criado em 2007, o Fundeb, como o próprio nome diz, é formado por um conjunto de 27 fundos contábeis, financiado por estados, municípios, pelo Distrito Federal e pela União, por meio de receitas oriundas de impostos, transferência e outros tributos, formando um caixa que, somente para o exercício deste ano de 2020, movimentará algo em torno de R$ 173 bilhões.

Trata-se de uma soma considerável a ser destinada para manter e desenvolver todas as etapas da chamada Educação Básica, que incluem creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além desses investimentos, o dinheiro arrecadado pelo Fundeb vai para a valorização de professores, diretores, orientadores pedagógicos e funcionários desses estabelecimentos, servindo ainda para a formação continuada dos docentes, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didáticos para as escolas, além de ser usado na própria manutenção dessas instituições.

São recursos preciosos, sem os quais não haveria escolas públicas no país. Esses valores podem e devem ser fiscalizados pela sociedade, para evitar o que normalmente se vê e ouve acerca de desvios e outros descaminhos tomados por esse dinheiro. Esse controle pode ser feito através dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS).

Para um país formado por 5.570 municípios, muitos deles sem sequer uma estrutura do tipo CACS, e com prefeitos vereadores e outros políticos, sem escrúpulos e de olho grande nesses recursos, fiscalizar a boa e correta aplicação desse valioso dinheiro público é providência mais que necessária, é urgente.

A transformação do Fundeb em um fundo permanente de financiamento da educação básica, trazendo-o para o corpo da Constituição como instrumento perene para o ensino público, é uma vitória da sociedade e uma certeza de que esse tema entre para o rol daquelas discussões suprapartidárias, isentas dos humores e dos desejos inconfessáveis desse e de outros políticos de plantão.

Um dos problemas verificados hoje com o Fundeb é que a valorização do magistério, conforme previsto em sua formulação original, fica um pouco de lado quando se observa que as parcelas desse Fundo, quando chegam lá na ponta dos municípios, já estão completamente comprometidas com o pagamento da folha salarial, sobrando pouco ou nenhum recurso para o que foi originalmente pensado.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Construíram hospitais de campanha ou hospitais para campanha?”

Dúvida que navega na internet

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro

 

Cálculo

Na ponta do lápis, a pergunta é: quem mata mais? O covid-19 ou os desvios das verbas? O novo vírus ou as empresas fantasmas e as reais empresas que superfaturam em obras? Aliás, o que o mundo e a ONU fizeram até hoje para tirar da miséria milhões de pessoas? O ministro Barroso estava certo quando disse que “a corrupção favorece os piores. É a prevalência dos desonestos sobre os íntegros. Esse modelo não se sustenta indefinidamente. Só se o mal pudesse mais do que o bem. Mas, se fosse assim, nada valeria a pena.”

Informativo publicado na página anpr.org

 

Grande encontro

Os grupos de cantores da cidade estão em grande movimento com o encontro organizado pela Associação de Regentes de Coros. Programação ainda hoje e amanhã. Veja a seguir.

 

Interessante

Campanha norte americana corre em velocidade alta e busca por apoio. Veja, a seguir, um exemplo de e-mail enviada com pedido de doação.

–> De: Pete Buttigieg <feedback@act.democrats.org>
Date: sex., 24 de jul. de 2020 às 15:06
Subject: re: the fate of our nation

Friend —

I’m writing to you personally today to ask you to please contribute your first $7 to our party. Before I do that, I hope you’ll give me a moment to speak candidly about why your contribution at this particular moment is so important.

This election is a whole lot bigger than just one candidate. I’ve believed this since before I decided to run for president myself, and that remains true as I fight as hard as I can to elect Joe Biden as our next commander in chief. This election is about winning the era for our shared values, and ushering in a new chapter of progress for America. And I’m not exaggerating when I tell you the results of this election will echo for generations.

The future of our country rests, in no small measure, on whether we can successfully build the strong DNC it will take to defeat Trump and Trumpism by electing Democrats at every level. Now, with only 102 days until Election Day, we’re closing in on the last stage of the race. The funds and resources the DNC has on hand by the conclusion of this month will have a direct impact on our party’s final plan to get out the vote in our most competitive battlegrounds. That’s why I’m asking you today:

Will you make a $7 investment in our party? Democrats are rapidly finalizing their plans around staffing, technology, and advertising before the final stretch of campaigning in the fall, so any amount you can give today will make a tangible difference in what we’re able to accomplish together by November 3.

As we visualize what comes next for our country to move forward from this crisis, it’s clear that the future won’t look like the past. Nor should it. We urgently need to turn the page on the status quo by electing ambitious Democratic leaders who will propose the bold, transformative solutions our country needs.

Joe Biden understands that, which is why I couldn’t be prouder to support his fight to rebuild our nation into a more perfect, more equal union than it’s ever been. But the only way we can elect Democratic leaders who’ll invest in future generations is by building the strongest DNC in modern history. That can’t happen without your support today.

Donate $7 to the Democratic Party to elect Democrats at every level. It’ll take all of us chipping in what we can as often as possible if we have any chance at winning the White House, flipping the Senate, and winning Democratic seats across the country.

Together,

Pete

Pete Buttigieg

P.S. Now is our chance to work together to elect leaders at every level of government who will build a better, more inclusive future for this country and the next generation. But our chances of victory slip away with every moment we fail to take action. Please, donate $7 to the DNC to help elect Joe Biden and Democrats down the ballot.

 

Que coisa!

Em entrevista ao Valor, o historiador Carlos Malamud comentou sobre a dupla Bolsonaro-Araújo, sentenciando sobre a ideologização da política externa. “Isso só faz sentido se partimos do princípio de que todos aqueles que se encontram a mais de dez centímetros de Olavo de Carvalho são comunistas.”

Carlos Malamud. Foto: enap.gov

 

Sem alegria

Segundo a senadora Eliziane Gama, o Dia da Mulher Negra tem pouco a se comemorar. A data coincide com Dia Internacional de Luta da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. Muitas ainda sofrem com a violência física e preconceitos.

Senadora Eliziane Pereira Gama Melo. Foto: senado.leg

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Venceram os motoristas dos carros oficiais da redondeza. Tiveram que fazer a cerca, para que eles não possam mais andar a 60 e 70 quilômetros na área de recreio das crianças. Um dia, quando formos um povo de melhor educação, a cerca deixará de existir, assim esperamos. (Publicado em 13/01/1962)