ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

colunadoaricunha@gmail.com;

            Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, já ditava o bardo português quinhentista, Luís de Camões. Com isso, mudam-se os costumes, quer concordemos ou não. As gerações que estão tendo a oportunidade de assistir a passagem do século XX para o XXI, incluídos aí os chamados baby boomers, ou seja os nascidos após a 2ª Guerra Mundial, experimentaram, mais do que qualquer outra geração, rápidas e profundas transformações na sociedade, principalmente no Ocidente.

        Essas mudanças são em número tão acentuado e tão velozes que, não raro, nos surpreendemos com nossa capacidade em aceitar, com facilidade, ou refutar, veementemente, essas novas alterações em nossa vida. De fato, ainda está longe de estar completamente pacificado, entre nós, a aceitação da união civil de pessoas do mesmo sexo.

         Diversos fatores parecem concorrer para esse fato, como a nossa formação em uma sociedade ainda impregnada pelos ditames e costumes conservadores do paternalismo e da religião. As questões relacionadas a gênero e sexualidade têm agitado nossa sociedade. No Brasil, o movimento LGBT veio na esteira de outras manifestações como o feminismo e o próprio movimento negro, que lutavam para sair do gueto dos preconceitos de toda a ordem, ainda durante a ditadura militar.

           De lá para cá, houve alguns avanços, principalmente na elaboração de leis visando estabelecer normas aceitas juridicamente, todas elas reforçadas pelos Direitos Humanos. Trata-se ainda, para a maioria dos brasileiros, principalmente os mais velhos, de uma questão, para dizer o mínimo, controversa. Vivêssemos sob o regime de leis consuetudinárias, ou com base nos costumes, a questão dos homossexuais ainda seria um enorme tabu.

         Como não houve ainda uma ampla consulta à população sobre o assunto, esclarecendo pontos essenciais de uma matéria tão sensível, fica a questão no limbo entre o que proclama a Constituição em seu art. 5º que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e a aceitação, comprovada, por parte da maioria da sociedade.

            Diante de uma questão que ainda gera muitos debates, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nessa semana, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 6.160/2018, de autoria do deputado distrital, Rodrigo Delmasso, aprovada na Câmara Legislativa, que estabelece uma espécie de “Estatuto da Família”, definindo, entre outras normas, que “família é união entre homem e uma mulher”, excluindo desse núcleo outros arranjos familiares, como casais LGBT.

        Entende o MPDFT que essa norma afronta os princípios constitucionais da isonomia, da igualdade, da dignidade da pessoa humana, da liberdade individual, da proibição de discriminação e da vedação ao retrocesso, além de contrariar tratados de direitos humanos do qual o Brasil é signatário.

           Para o MPDFT, a referida lei é um retrocesso também no reconhecimento aos direitos às políticas públicas como moradia, alimentos, a benefícios previdenciários já garantidos pelo Estado. Quando essa Coluna foi fundada, no início dos anos sessenta, tal discussão não seria, sequer, tratada. São outros os tempos, temos que admitir.

A frase que foi pronunciada:

“Quando nos preocupamos com as nossas famílias e as suas necessidades, quando entendemos os seus problemas e esperanças, (…) quando se apoia a família, os esforços repercutem-se não só em benefício da Igreja; ajudam também a sociedade inteira”.

Discurso do Papa Francisco dirigido aos Bispos do Sri Lanka, no dia de maio de 2014.

Biruta

O deputado Júlio Delgado, vice-líder do PSB na Câmara, disse que a divisão do partido em relação ao apoio ao pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, é lamentável. Com os pés no chão, reconheceu que Lula é inelegível e disse que esse tipo de comportamento se iguala a uma biruta de aeroporto, que se comporta sem um norte.

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Com tanta tecnologia, o Ibram deveria postar um vídeo ensinando compostagem e lixo seletivo. O último curso que fizeram sobre os assuntos foi um sucesso. Mais educação produz menos lixo. Mais ação ao Centro de Práticas Sustentáveis, que fica nos Jardins Mangueiral, seria o ideal. O diretor-adjunto do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Paulo Celso dos Reis, doutor em desenvolvimento sustentável, é um entusiasta em relação às práticas que protegem o meio ambiente.

Contrapartida

Nenhuma contrapartida é exigida de quem recebe o Bolsa Família. Agora, 13,7 milhões de famílias receberão reajuste de 5,74% no valor. Maria do Barro, que foi secretária de Assistência Social do DF, não admitia esse tipo de paternalismo. Quer receber tijolos? Então me ajude com as telhas. E todos a respeitavam e valorizavam o que recebiam.

Absurdo
Depois de receber a orientação da ouvidoria do DFTrans (3042-0419), a passageira foi até a Rodoviária, entrou na longa fila para fazer o Bilhete Único para a mãe. As informações dadas conferem com o que diz o portal. Como não há identificação alguma no cartão, bastava levar a identidade, CPF e R$ 10 para colocar o primeiro valor. Ao chegar no guichê 3, a informação dada pela Loyane foi diferente. Não era possível fazer o cartão do Bilhete Único para terceiros. Nenhum supervisor para esclarecer o desencontro de informações. Falta de respeito total ao cidadão.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

     Está havendo moralização, mesmo, na questão do uso de apartamentos. As autoridades estão encontrando irregularidades tremendas, inclusive de funcionários vivendo à custa de aluguéis altíssimos.

        Vários desses “senhorios” serão despejados nestes próximos dias, como, igualmente deputados que cederam ou alugaram os imóveis por preços várias vezes superiores aos aluguéis do GTB. (Publicado em 25.10.1961)