Tag: #Estatismo
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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É dito que, sob nenhuma hipótese e em tempo algum, o Estado irá lhe dar o que quer que seja, que não tenha arrancado de você antes. A razão é simples: o Estado, por sua natureza bisonha e abstrata, não produz riquezas. Sorve com a gulodice de um bárbaro. No máximo, faz ricos aqueles que estão com as mãos agarradas ao timão.
É óbvio que, dentro de uma premissa injusta e certeira como esta, aqueles que se desdobram para cumprir seus deveres dentro das regras, terão ainda que custear as aventuras irresponsáveis impostas às finanças públicas.
O que muitos suspeitam é que, a partir da Idade Moderna e à medida em que os Estados nacionais foram sendo organizados, ocorreu também uma apropriação de sua máquina por parte das elites dirigentes, de modo que, a existência de um, passou a condicionar a existência de outro. Sendo dessa forma, pode-se inferir que não há governo algum que possa sobreviver sem o amparo e proteção direta do Estado ou, em outras palavras, sem os recursos sacados da população.
Daí, não chega a ser surpresa que, de posse desse segredo, ocorra entre nós o fenômeno da multiplicação de uma classe de políticos profissionais, cujo empreendimento e grande negócio é, através das dezenas de legendas políticas, lucrar com as franquias do Estado. Certo é que um modelo dessa natureza está fadado ao fracasso. Não dos políticos ou do Estado, mas da nação.
A razão da derrocada desse modelo é a mesma explicada na fábula da “Galinha dos Ovos de Ouro”. Note que a galinha mágica aqui é o próprio cidadão. Aqui também a Curva de Laffer marca o ponto de inflexão, em que o aumento exagerado de impostos é incapaz de aumentar a capacidade arrecadada pelo governo. A solução nesse caso é matar a galinha dos ovos de ouro, sufocando o cidadão e levando-o a tomar uma posição radical contra tudo o que exalar o cheiro do Estado.
A sonegação, a informalidade, o contrabando e todo um conjunto de medidas de sobrevivência à margem da lei passam a ganhar cada vez mais fôlego, quando o inimigo a ser vencido passa a ser o próprio Estado. Afinal, a quem serve o estatismo? É o que todos passam a refletir. Veja o caso aqui dos motoristas de aplicativos. A maioria está contra a proposta do governo de regulamentar a atividade. Sabem eles que o Estado tem em mente, unicamente, tributá-los ao máximo. Agora mesmo, o governo planeja também acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma facilidade que os trabalhadores, em sua grande maioria, apoiavam, por conceder mais liberdade ao uso desses recursos próprios. Outro caso emblemático, entre milhares de outros, e que demonstra a falta de afinação entre Estado e nação, está no julgamento nas altas Cortes, que analisa se o intervalo de recreio escolar pode ou não ser incorporado à jornada de trabalho dos professores, ou seja, se esse tempo pode ser contado nas horas em que o professor está à disposição do patrão.
Somente quem não conhece de experiência própria essa profissão pode levantar um absurdo como esse e trazê-lo à apreciação de ministros de Estado. Impossível que não saibam que os professores também trabalham em casa, nas horas de folga.
A questão é que o bem público não está entre as prioridades de nossos homens públicos. Daí porque todos acreditarem que quanto menor o poder do Estado, maior o poder do cidadão. O problema é fazer com que o governo passe a acreditar que um Estado forte não é aquele que submete seus cidadãos, colocando-os a serviço de uma elite no poder, mas sim aquele que fortalece e ampara cada um de seus habitantes.
A frase que foi pronunciada:
Embora todas as outras ciências tenham avançado, a do governo está paralisada – pouco melhor compreendida e pouco melhor praticada agora do que há três ou quatro mil anos.
John Adams
Desconsideração
Uma volta pela cidade na hora do almoço, é patente, no serviço público e privado, a falta de um ambiente para descanso dos funcionários. Jardineiros deitam em valas de drenagem, funcionários sentam no chão em frente a lojas, cochilam encostados em árvores. Situação degradante.
Alma boa
Por onde andará o petista Cafu? Professor de Geografia no colégio Objetivo, foi deputado distrital. Na década de 70, percebeu que a criançada crescida no Plano Piloto não tinha contato algum com o sofrimento ou pobreza. Ensaiava peças infantis e lá ia a meninada para o Sarinha ver uma realidade distante.
História de Brasília
Os funcionários da Justiça do Trabalho, lotados em Brasília, acham-se contentes com a publicação de regulamentação da Lei 4.019. Porquanto são os únicos funcionários federais que não viram a cor da “dobradinha”.(Publicada em 04.04.1962)
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Um dos princípios da Física estabelece que a análise de um objeto, sua trajetória, tamanho, propriedades etc., só pode ter um sentido válido e compreensível se comparado com outros, e tendo como referência diversos elementos externos ao objeto. O mesmo entendimento pode ser levado também para aferir o tamanho do cidadão em sua relação ao Estado e à toda máquina pública. Em outras palavras, tem-se que, quanto maior e mais poderoso o Estado, menor, em relação a ele, será o cidadão.
Um Estado gigante obriga, à sua volta, cidadãos que, na realidade, não passam de formigas atazanadas, com obrigações diárias que as forçam a trabalhar ininterruptamente para alimentar esse Leviatã. É como diziam os antigos: quanto maior a porta, menor serão aqueles que passarão sob ela. Eis aqui uma questão que nos leva direto ao conceito do estatismo e ao tamanho do Estado.
Para os que defendem que o Estado seja um gigante, atuando em todas as áreas e, por isso mesmo, consumindo grandes porções de impostos e exaurindo, ao máximo, a força de trabalho de seus cidadãos, o indivíduo é sempre visto como um detalhe, descartável, quando não for mais conveniente sua presença. A ilusão do Estado provedor, imaginado pelas ideologias totalitárias como o “pai da nação”, tem levado a humanidade, em todo o tempo e lugar, às mais terríveis experiências.
Exemplos atuais de Estados poderosos e gigantes ainda são vistos em todo o planeta. China, Rússia, Coreia do Norte e outros são referências de Estados gigantes no sentido de ascendência sobre seus cidadãos. Investem fortunas em poderio armamentista e de controle da população. Recursos que sempre faltam lá na ponta, em forma de serviços públicos básicos. Faltam papel higiênico, grãos e antibióticos, mas não faltam recursos para armas de destruição em massa e para os serviços de controle interno e repressão
Nesse ponto, é válida a comparação entre um Estado agigantado e os processos infecciosos da metástase de um tumor. Quanto mais cresce, mais adoece e leva a população junto. Os riscos trazidos pelos ideais do estatismo são sempre maiores do que seus benefícios. E é isso que é ocultado da população. O estatismo, filho bastardo de ideologias, tanto de esquerda como de direitas extremadas, é impulsionado tendo, como premissa maior, o fortalecimento exclusivo daqueles que estão diretamente ligados aos processos de gerenciamento da máquina do Estado.
Aos demais, as migalhas. Por isso se verifica, ad nauseam, que um Estado rico e poderoso é sempre aquele em que as elites no poder desfrutam de todos os privilégios materiais, restando, ao resto da população, o papel de mantenedora dessas benesses. Não por outra razão, o estatismo é defendido pelas elites políticas no topo da pirâmide social. As mesmas que não se acanham em recorrer ao uso de formicidas, sempre que o formigueiro se mostrar mais assanhado.
A frase que foi pronunciada:
“Quando muitos trabalham juntos por um objetivo, grandes coisas podem ser realizadas. Dizem que um filhote de leão foi morto por uma única colônia de formigas.”
Sakya Pandita
Otimismo
Entre 30 de dezembro e 1º de janeiro, o Partido dos Trabalhadores estima que 200 mil pessoas cheguem a Brasília. Se assim for, o setor hoteleiro estaria com 95% da capacidade tomada. Em 2003, foram 70 mil pessoas.
Bons tempos
Deputado Izalci Lucas traz, na memória, um fato bastante curioso. Nos anos 70, segundo o parlamentar, todos os jovens queriam casar com uma professora. O salário era muito bom na época. Equiparado ao salário do magistrado.
Caso de sucesso
Ioni Pereira Coelho, Thaise Souza de Carvalho e Sara Cristina Damásio, professoras do Centro de Ensino Fundamental 308, de Santa Maria, juntamente com a Vice-Diretora Profa. Marineide Martins, enaltecidas pelo Projeto Empreendedorismo, que colocou a escola como finalista do Prêmio Ibero-Americano de Educação. O Projeto Culinária, feito com sobras de alimentos, incentiva o empreendedorismo e resgata o prazer do estudante estar na escola.
Novidade
Projeto de proteção às mulheres iniciado pela ex-senadora Ana Amélia foi atualizado pelo deputado Capitão Derrite. Trata-se de impor o uso de tornozeleiras eletrônicas também por quem está no regime aberto, em livramento condicional ou por quem cumpre medidas cautelares. Mulheres do Brasil, que vivem o pavor da agressão e morte, agora sabem que esses homens violentos poderão ser detectados, caso tentem burlar as medidas restritivas.
História de Brasília
Na primeira viagem, o sr. Jânio Quadros para fazê-la, vendeu um terreno. Depois, fêz outra viagem. Foi convidado especial. Na terceira, mandou hipotecar a casa. E na próxima? (Publicada em 13.03.1962)
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Com relação ao Brasil, dentro da discussão: estatismo versus economia de mercado, é possível, logo de saída, afirmar que continentalidade é destino. Por essa afirmação, entende-se que, no atual estágio de desenvolvimento econômico e social do País, existe há tempos uma ideia, não totalmente errônea, de que o Brasil, por seus recursos naturais e por sua economia pungente, alberga, ao mesmo tempo, um Estado rico, mas que é habitado por uma população, em grande parte, vivendo na faixa da pobreza ou próximo a ela.
Com uma dicotomia dessa natureza, falar em País desenvolvido, sem levar em conta outros aspectos como o Índice de Desenvolvimento Humano ou outros indicadores sociais, torna-se complicado e até injusto. Discussões sobre estatismo ou intervenção do Estado na economia versos liberalismo ou livre mercado, que em muitos países tem sido, há mais de um século, um tema já superado, no Brasil, por suas peculiaridades, como grande extensão territorial, deficiente infraestrutura, desigualdades sociais e regionais, concentração de renda e outros fatores, não é um tema simples e que consiga abarcar todas as variantes do País.
O subdesenvolvimento crônico e persistente está, na visão de muitos analistas, ligado justamente à grande desigualdade social e à alta concentração de renda. País algum logrou atingir o patamar de desenvolvido, deixando para trás o bem-estar econômico de sua população. Evidentemente, há setores que a maioria do empresariado nacional jamais ousou investir, talvez com a perspectiva de um baixo retorno.
Investidores, internos ou externos, preferem escolher áreas onde as aplicações prometem retornos garantidos e a curto prazo. Para complicar uma discussão para lá de complexa, os recentes escândalos envolvendo praticamente todos os membros do governo passado, apanhados em relações promíscuas com os mais altos empresários nacionais, falsamente interessados em investir no País, mostrou que esse problema do livre mercado, ao capturar literalmente o Estado, gera ainda um complicador capaz inclusive de implodir o próprio Estado, de dentro para fora. Foi justamente essa experiência vivida recentemente pelo País que seguramente contribuiu ainda mais para sufocar a economia, levando-a a uma recessão sem paralelo na nossa história.
Deixadas ao Laissez faire, laissez passer, sem regulamentação minuciosa, as empresas privadas brasileiras e mesmo as estrangeiras não teriam temor algum de, em pouco tempo, transformarem-se em agentes predadoras e com alto poder de influência dentro da máquina do Estado. Por outro lado, o modelo de estatismo e de economia centralizada pelo Estado, como tem sido visto nas últimas décadas, mostrou que também o governo é um mau empresário e refém de um corporativismo poderoso que atua abertamente dentro dos Três Poderes, cada um garantindo vantagens e outros ganhos imediatos, mesmo em tempos de crise aguda.
A associação entre a classe política e empresarial tem sido um dos flagelos nacionais e não há no horizonte fórmula capaz de deter essa união, sem uma reforma radical do Estado. De fato, o escândalo do Petrolão trouxe, ao lado dos prejuízos bilionários e quase insanáveis, um conjunto de lições que ainda necessitam ser absorvidas e implementadas e que vão muito além de conceitos como compliance e outros e que se estendem por toda a estrutura histórica do país.
Não aprender com esses erros e crimes, adotando modelos liberais ou estatizantes sem rigorosos critérios e reflexões, é persistir pelos mesmos caminhos que nos trouxe até aqui e de onde ainda desejamos sair a tempo de acompanhar os passos largos deste século XXI.
A frase que foi pronunciada:
“Os jovens estão mais aptos a inventar que a julgar; mais aptos a executar que a aconselhar; mais aptos a tomar a iniciativa que a gerir.”
Francis Bacon (1561 – 1626) político, filósofo, cientista, ensaísta inglês.
Hino
Emmanuelle Coelho, da Agência Brasília, caprichou na matéria sobre a compositora, pianista e professora Neusa França, autora do Hino à Brasília. Veja na íntegra em Um hino que Brasília ganhou na primeira infância. Seria bom o governo estimular a criançada a aprender a cantar o Hino oficial da cidade. Passou da hora de divulgarmos a música de Neusa França e letra de Geir Campos.
Boa
Escola Classe JK, que fica no Sol Nascente/Pôr do Sol, vai ser entregue no início de fevereiro. Mil alunos, crianças entre 6 e 10 anos, serão beneficiados. Está no momento sendo mobiliada graças a uma emenda parlamentar do deputado distrital delegado Fernando Fernandes.
D’além mar
Vila DVO – Projeto Social Escolinha de Futebol Comunitário no Gama é um sucesso. Mais de 300 crianças beneficiadas. Vendo o sucesso do programa, a Escola Americana ofereceu curso de inglês de graça para algumas crianças do projeto. Vantuil, o vigilante foi quem começou tudo. Hoje, um dos meninos que já é rapaz, joga em Portugal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Para a Procuradoria Geral da República: o governador Ney Braga, do Paraná, ainda tem apartamento em Brasília, apesar de exercer o mandato em seu Estado. (Publicado em 13/12/1961)