Pretérito imperfeito

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

colunadoaricunha@gmail.com;

Charge: Jean Galvão
Charge: Jean Galvão

         Com os idealistas Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro surgiram conceitos como a escola integral, as escolas-parques e outras experiências de grande efeito prático. Tivessem esses ideários, verdadeiramente patrióticos, mantido uma trajetória sem interrupções ao longo de todos esses anos, sem dúvida alguma, o Brasil estaria num outro patamar de desenvolvimento e certamente não chegaria sequer a experimentar os graves problemas de ordem social que vive hoje.

          A pergunta é: o que teria acontecido com as nossas escolas públicas que nos fez retroceder tanto em qualidade e inovação? Por outro lado, fica também a questão: se já possuíamos em mãos a fórmula exata para livrar o país do subdesenvolvimento através de um ensino público de qualidade, por que abandonamos tudo?

         O mais lamentável é constatar que essas fórmulas, mesmo analisadas sob a ótica atual, ainda guardam muitos elementos preciosos e essenciais a uma correta educação pública. Fatores como esses deixam patentes que as inúmeras reformas que foram implementadas, praticamente por cada governo que se seguiu, não resultaram em melhoria substancial para o ensino público.

         Em casos assim, quando o navegante se vê perdido no meio do caminho, sabendo que se prosseguir vai se ver mais desorientado ainda, o melhor é retornar ao ponto de partida, seguindo trilhas há muito traçadas por esses pioneiros, que são os verdadeiros e esquecidos heróis desse país.

         Precisamos, como se dizia antes, dar a mão à palmatória e reconhecer que as linhas mestras para a verdadeira melhoria do ensino público, estão descritas lá atrás, há quase um século.

A frase que foi pronunciada:

“Fale, e eu esquecerei; ensine-me, e eu poderei lembrar; envolva-me, e eu aprenderei.”

Benjamin Franklin

Charge: Amancio
Charge: Amancio

Aldeia SOS

Conhecida em Brasília como uma instituição sui generis, a Aldeia SOS Infantil não separa os irmãos sem lar. Em projetos arquitetônicos de casas, a aldeia contrata as mães que mantém a criançada em um ambiente familiar e não de creche. A instituição acolheu mais de 50 famílias venezuelanas. Pais e filhos. Doações são bem-vindas.

Foto: aldeiasinfantis.org.br
Foto: aldeiasinfantis.org.br

Pedagroeco

Com mais idosos e menos jovens na zona rural, segundo o Censo Agropecuário de 2017, novas políticas públicas devem ser implementadas. A dependência da chuva é substituída por tecnologia, a pobreza perdeu lugar para a agricultura familiar, que vende produtos orgânicos a bons preços, e a falta de perspectiva ficou para trás em tempos de globalização. É da Embrapa a iniciativa do projeto Pedagroeco – Metodologia de Produção Pedagógica de Materiais Multimídias com Enfoque Agroecológico para a Agricultura Familiar para estimular a juventude a optar pelo campo. Veja detalhes no blog do Ari Cunha.

Link para mais informações: Pedagroeco – Embrapa

Foto: Sérgio Cobel
Foto: Sérgio Cobel

Novidade

Torcida para que Conceição Evaristo seja nomeada na ABL pelo talento. Como escreveu Edma de Góis, “seria um passo para descolonizar o pensamento”.

Foto: revistaforum.com.br
Foto: revistaforum.com.br

Enap

Pregão e sistema de registro de preços. Veja no blog do Ari Cunha importantes esclarecimentos dados pelos professores Weberson Silva do Ministério Público e Evaldo Araujo Ramos, do Tribunal de Contas da União em entrevista na Enap.

Até isso

Carolina Lebbos, juíza federal, deu o parecer de que nada vale a procuração assinada pelo ex-presidente petista para passar poderes à senadora Gleisi Hoffmann e ao Sr. Emídio Pereira de Souza.

Foto: Reprodução de site do TRF-4
Foto: Reprodução de site do TRF-4

Cidadania

Os livros nas paradas de ônibus da Asa Norte não foram recolocados. Nada impede que você se disponha a renovar as prateleiras da sua biblioteca, dando oportunidade para outros desbravarem o mundo da literatura.

Foto: g1.globo.com
Foto: g1.globo.com

Ciclismo

João Vitor Fernandes de Oliveira, ciclista brasiliense, é o único brasileiro a participar de competição mundial na Itália. O percurso foi montado para ser o mais seletivo possível para uma prova de um dia, com três montanhas e alguns trechos de terra e paralelepípedos. “Estou numa fase muito boa e consegui seguir o plano de treinos de forma perfeita, sem contar o fato de que estou vindo de uma vitória na prova classificatória do México, o que me faz acreditar que eu esteja bem preparado para brigar pelo título”, afirma João Vitor.

Foto: viversports.com.br
Foto: viversports.com.br

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

As casas de alvenaria da superquadra 304 não são ocupadas por funcionários. São, isto sim, ocupadas por estranhos aos quadros funcionais, porque os que trabalham no Iapfesp, com poucas exceções, moram em barracos de madeira. (Publicado em 28.10.1961)

Êxodo

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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com Circe Cunha e Mamfil;

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Imagem: istoe.com.br
Imagem: istoe.com.br

           Com a posse do novo presidente, em janeiro de 2019, dezesseis anos terão se passado desde que o primeiro ex-operário subiu a rampa do Palácio do Planalto. Com Lula, chegaria também ao poder o primeiro governo de orientação esquerdista. Dessa experiência histórica, desejada por muitos que ainda creditavam esperanças de igualdade plenas nessa vertente política ficou, ao lado de uma grande decepção, a constatação de que o país havia retornado ao fundo do poço, depois de ser brevemente resgatado pela engenharia econômica do Plano Real.

       De lá para cá, o Brasil foi do céu ao inferno num átimo. O que restou, talvez, de mais proveitoso dessa experiência frustrada foi o aprendizado de que honestidade e eficiência na gestão do Estado não são atributos exclusivos dessa ou daquela matiz ideológica, mas advém unicamente da escolha livre e sensata de brasileiros conscientes da importância do voto.

        Hoje, num balanço rápido, o que temos, além do encarceramento da cúpula que governou o país e da mais profunda depressão econômica já vivida pelos brasileiros, são dúvidas e incertezas sobre os destinos do país. Das inúmeras consequências negativas dessa experiência que se quis “revolucionária” nos moldes dos anos sessenta, ficaram os 14 milhões de brasileiros de todas as idades que vagam pelas cidades em busca de empregos, o desmantelamento das instituições, a descrença geral nas elites dirigentes e talvez a mais nefasta de todas as heranças, que é a desesperança dos jovens no futuro do país.

      Experiências vindas de outras partes do globo em outras épocas ensinam que qualquer país que assiste à debandada de sua força jovem sofre muito mais para recuperar sua pujança e encontrar os trilhos da história. Nesse sentido, quando uma pesquisa de opinião chega a constatar que, se pudessem, 62% ou quase 20 milhões dos jovens brasileiros iriam embora do país em busca de novas oportunidades e qualidade de vida, o que se tem, em números expressivos, é o retrato, sem retoques, de um processo de profunda desilusão que tomou conta das nossas novas gerações.

        Essa situação se agrava ainda mais quando a mesma pesquisa, feita pelo Datafolha, demonstra que mesmo a população adulta, que já fincou raízes econômicas no país, nada menos do que 43%, expressaram desejo de também deixar o Brasil. Para muitos nacionais, esse desejo não ficou apenas na intenção. O número de pedidos nos consulados e embaixadas de países como Estados Unidos, Espanha, Chile, Canadá, Portugal entre outros países, não param de crescer e já somam milhares de pessoas que voluntariamente almejam ir embora, em busca de uma nova vida em um lugar mais tranquilo e promissor.

           Essa vontade manifestada por milhões de conterrâneos de deixar tudo para trás, virando estrangeiro, num país longínquo é, sem dúvida, a mais patente e perniciosa consequência advinda da experiência vivida por todos nós, a partir de 2003, e que ainda hoje rende seus frutos amargos e dissolutos.

 A frase que foi pronunciada:

“Em Portugal quem emigra são os mais enérgicos e os mais rijamente decididos; e um país de fracos e de indolentes padece um prejuízo incalculável, perdendo as raras vontades firmes e os poucos braços viris.”

Eça de Queirós

EPPR DF005

Inventaram um setor de oficinas que de oficina não tem nada. São galpões às margens da pista norte antes de chegar ao Paranoá. A Agefiz precisa ver o estrago que estão fazendo por ali. Derrubando as árvores, carregando as toras. Dezenas de tratores em jornada plena. Nova invasão com total liberdade e certeza da impunidade.

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Na terra dos concursos

Vejam duas entrevistas feitas na Enap bastante importantes. A primeira com a doutora Ketlin Feitosa Scartezini, sobre Gestão e Tecnologias Ambientais. Ela é assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça. A outra entrevista é com o subsecretario de Compras Governamentais do GDF, Leonardo Rodrigo Ferreira, que fala sobre os conceitos dos modelos de compras públicas.

Acima do Peso

Os dados são alarmantes. De acordo com Luiz Fernando Córdova, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM),  a obesidade é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. “Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%)”, destaca Luiz Fernando.

Charge: Denny
Charge: Denny

Sina

Como os canais brasileiros de TV aberta pertencem ao Estado, o mínimo para as concessões deveria ser o caráter educativo. Infelizmente, não é o que acontece. A baixaria é tanta, a qualidade dos programas é tão sofrível, que além de transporte particular por falta de mobilidade, escolas particulares por falta de condições de ensino nas públicas, planos de saúde por falta de hospitais públicos decentes, o consumidor, eleitor e cidadão brasileiro é obrigado a pagar por canais fechados para poder se distrair um pouco.

Charge: Alpino
Charge: Alpino

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A situação no Rio é simplesmente alarmante. Falta água, falta feijão, falta carne, falta energia elétrica, e falta governo. (Publicado em 26.10.1961)

Quando os gatos saem, os ratos fazem a festa.

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ARI CUNHA

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Foto: Show em protesto ao fechamento do Balaio Café na 202 Norte (Daniel Ferreira/CB/D.A Press )
Show em protesto ao fechamento do Balaio Café na 202 Norte (Foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press)

       Nos períodos eleitorais, principalmente quando o modelo adotado permite o estatuto da reeleição do mandatário, é comum verificar, durante o afastamento antecipado do chefe do Executivo e de sua equipe para se submeter ao longo processo de campanha, que o governo, como um todo, adentre numa espécie de vácuo, deixando uma sensação geral na população de apagão, onde nada mais passa a acontecer.

          É justamente nesse período de paralisação das atividades do Poder Executivo, com o desmonte temporário das estruturas de fiscalização e controle, que as maiores irregularidades passam a acontecer, quer pela inoperância dos órgãos de governo, quer pelo incentivo dos próprios candidatos, de olho nos votos que o apoio à essas irregularidades podem render.

       Assim, é que é nesses períodos de vazio do poder, que os grileiros passam a agir com maior desenvoltura, invadindo e parcelando terras públicas e alheias, vendendo e negociando livremente até condomínios inteiros sob as barbas dos candidatos oficiais, num claro acinte à toda a sociedade.

         Certos da impunidade e do descaso da justiça, a cidade fica entregue a ação desses malfeitores disfarçados de empresários. Por todo o canto, é possível verificar que é a falta de fiscalização e da punição que acaba servindo como incentivo para espertalhões de todo o tipo. O pior é que as autoridades conhecem esse fato e os delinquentes mais ainda.

         Para a população, só resta assistir inerte as estripulias que vão ocorrendo por toda a cidade. Empresários dos comércios locais aproveitam a oportunidade quando a maré está baixa para espraiar seus negócios, invadindo áreas verdes e outros espaços públicos como calçadas e até estacionamentos, colocando mais mesas, improvisando toldos e cercadinhos. Alguns armam churrasqueiras modernas, em plena passagem de pedestre, onde passam a dourar carnes e embutidos de origem desconhecida e totalmente sem controle das agências sanitárias.

          Nestes estabelecimentos inchados, quem produz os quitutes não conhece a qualidade do que está oferecendo; muito menos os consumidores. Aos poucos, sob o olhar adormecido do GDF, a cidade vai sendo invadida, áreas públicas vão sendo aviltadas, tudo sob o argumento do lucro, que, segundo reclamam, anda baixo. Infelizmente, as invasões o os abusos ao sossego dos moradores não se fazem apenas através das invasões físicas dos espaços, mas do próprio ar na forma de intensa poluição sonora, que passou a ser a marca registrada da cidade, sempre que os fins de semana se aproximam.

           O antigo silêncio é hoje coisa de conservadores e daqueles candangos cansados da labuta. Menos buzinas de dia e liberdade total nos decibéis madrugada adentro. Quando sexta-feira se anuncia, a cidade vira uma grande e ruidosa feira, onde se vende de tudo. Os festejos, regados a muita bebida e a outras substâncias, acontecem a céu aberto, para quem quiser ver. Andar pelas ruas, quando a noite cai, sob as sombras das árvores, virou rotina perigosa. Incrivelmente, o que os moradores das quadras mais tradicionais do Plano Piloto desejam quando o fim de semana chega é que ele acabe o mais rápido possível, de preferência sem acidentes e outras violências já tornadas comuns.

A frase que não foi pronunciada:

“O Brasil que eu quero é com eleitores que tenham orgulho dos políticos que enviarem para Brasília. Eles chegaram aqui pelo seu voto!”

Candango saturado de ouvir maus eleitores xingarem Brasília

Charge: Amarildo
Charge: Amarildo

Aborrecimentos

Novamente, passageiros do aeroporto de Brasília ficaram em polvorosa. Por muito tempo sem informação, os ânimos se acirraram. Mais de 10 voos atrasaram. Soube-se depois que foi problema no radar do aeroporto de São Paulo.

Meu Eixão

Movimento grande terá o encontro no dia 22. Quase 2 mil pessoas já confirmaram presença no evento que começa às 10h, na 108 Sul. Dança, fotos de lambe-lambe, gastronomia. A manhã do domingo promete!

Imagem: facebook.com/events
Imagem: facebook.com/events

Orientação

Com atendimento gratuito, o Centro de Valorização da Vida funciona desde o início do mês atendendo em todo território nacional pelo 188, pessoalmente ou pelo portal, pelo Skype ou ainda por e-mail. É conhecido e respeitado não só para atender pessoas que querem conversar, mas principalmente aqueles que pensam em suicídio.

Imagem: facebook.com/dce.unb
Imagem: facebook.com/dce.unb

Enap

Publicado na revista do Serviço Público o artigo de Bruna Ribeiro sobre Gerenciamento de crises no setor público e suas influências sobre a administração: o caso da Operação Voucher no Ministério do Turismo. Teve como objetivo analisar a crise ocorrida em 2011, bem como os impactos positivos e negativos decorrentes sobre a gestão do órgão.

Link para o PDF: Enap lança segundo número da RSP 2018 – Artigo Gerenciamento de Crises no Setor Público

Imagem: enap.gov.br
Imagem: enap.gov.br

Motocicletas

O Brasília Capital Moto Week espera receber mais de 680 mil pessoas. Bem organizado, o evento reúne uma das classes mais amigas da população brasileira: os motoqueiros. Eles viajam e participam de várias iniciativas importantes. Prestam solidariedade e mantém contato em todo o país. O evento é uma pequena amostra dessa união. Vale a visita! Veja algumas fotos no blog do Ari Cunha que tiramos quando estivemos lá.

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HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Está, igualmente, o sr. Oliveira Brito, reestruturando as diversas repartições de seu ministério, para maior rendimento do trabalho. (Publicado em 26.10.1961)

Fenômeno da seca é sempre maior do que promessas políticas

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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colunadoaricunha@gmail.com;

Charge: Cazo
Charge: Cazo

        Com a aproximação das eleições, aumenta também a dança das cadeiras dos candidatos, todos afoitos em apresentar propostas que, sabem, não poderão, nem de longe, cumprir. Mas, como o otimismo exagerado parte do jogo eleitoral e ajuda a ganhar votos, melhor mesmo é se mostrar positivo e proponente. Se soubessem eles o tamanho do desafio que têm pela frente, com certeza se apresentariam diante dos eleitores com maior parcimônia e mais comedimento na arte de prometer.

         De todos os desafios que se apresentam na atualidade, nenhum é mais premente do que o fator ambiental. Nesse setor, já repleto de adversidades, o maior e mais urgente problema é justamente o alastramento contínuo do fenômeno da seca por todo o território nacional. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a seca é hoje o maior desastre ambiental em processo no país, já afetando praticamente todo o país de Norte a Sul.

          A falta de chuvas e a estiagem constantes não estão mais restritas, como anteriormente, às regiões Nordeste e ao tradicional Polígono da Seca. Estudos elaborados agora pelo IBGE, intitulados Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) 2017, mostra que, entre 2013 e 2017, praticamente metade dos 5.570 municípios (48,6%) vêm registrando episódios de seca. Embora a maior parte deles esteja concentrada no Nordeste, a estiagem, ocasionada pela escassez severa de chuvas, já atinge inclusive o Sul do Brasil.

Charge: Nef (homolog.jornaldebrasilia.com.br)
Charge: Nef (homolog.jornaldebrasilia.com.br)

          Trata-se, obviamente, de um problema que, por suas dimensões, nenhum candidato terá condições de resolver, quer por sua abrangência, ou mesmo pela exiguidade na duração do mandato em relação a extensão de tempo necessário para empreender um amplo e eficaz programa de combate à seca. Os avisos sobre a intensificação da seca em todo o país vêm sendo feitos na forma de constantes e repetidas crises hídricas, como a que assolou a capital do país por mais de um ano e que ainda hoje tem reflexos no dia a dia da população.

          Rio de Janeiro e São Paulo, na região Sudeste, também experimentaram prologados e preocupantes períodos de estiagem, que resultaram em penosos racionamentos de água para seus habitantes. Além da seca inclemente, a pesquisa do IBGE listou ainda outros desastres ambientais como deslizamentos, erosão e enchentes que vêm atingindo diferentes regiões do país, deixando um rastro de prejuízos e de preocupações.

           O pior, segundo o IBGE, é que 60% dos municípios brasileiros não possuem nenhum mecanismo especializado e direcionado à prevenção desses desastres naturais. Diante de uma calamidade dessa proporção, que vai se anunciando, qualquer candidato às próximas eleições que se apresente afirmando que irá dar uma solução para tamanho problema, estará mentindo.

A frase que foi pronunciada:

“Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!”

Nicolau Maquiavel

Insuportável

Que me perdoem os organizadores do Na Praia. Mas as festas com o som altíssimo é uma falta absoluta de respeito a qualquer regra de urbanidade. Música a uma intensidade de som que atravessa quilômetros pelo lago e que impede qualquer ser humano, que estiver na linha da caixa de som, dormir. E não é só isso. Se a música fosse até as 10h da manhã, seria perfeitamente compreensível e possível não haver reclamação. Mas até 4h30 da manhã ouvindo bate estaca poderia ser crime hediondo. É uma verdadeira tortura para quem precisa descansar e trabalhar.

Só mais uma

Há muito tempo não ia nas lojas Milano. Antiga em Brasília, é um armarinho de primeira linha. Fiquei apenas horrorizada com a falta de preparo no atendimento. O grupinho de moças conversando animadamente mostrava contrariedade quando qualquer pessoa pedia ajuda. Quem não conversava estava mais interessada em arrumar gôndolas do que atender clientes. Talvez baste apenas uma orientação da gerência nesse sentido.

Imagem: armarinhomilano.com.br
Imagem: armarinhomilano.com.br

Enap

Entrevista sobre Governança em Compras Públicas com a servidora do TJDFT, Isabella Brito. As Perguntas foram elaboradas pela diretora da Central de Compras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Virgínia Bracarense Lopes. Veja a íntegra da entrevista no blog do Ari Cunha.

Entrevista sobre Governança em Compras Públicas com a servidora do TJDFT Isabella Brito

(09/07/2018) Entrevista sobre Governança em Compras Públicas com a servidora do TJDFT Isabella Brito. Perguntas elaboradas diretora da Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Virgínia Bracarense Lopes.

1) O que é governança corporativa e como ela é entendida (ou interpretada) no contexto das compras públicas? Quais são as principais dimensões ou instrumentos que compõem a governança nas compras públicas?

Governança corporativa é a maneira como as instituições estruturam a tomada de decisão e o acompanhamento das ações decorrentes. O conceito se estende para a área de compras como um sistema composto pelo conjunto de processos, práticas e regulamentos que visam direcionar, monitorar e controlar a gestão das aquisições.

Nesse sistema estão presentes as dimensões Pessoas, Estrutura/Processos, Desempenho e Controle, que se desdobram em componentes e metodologias. Pela própria natureza do conceito da governança, há destaque para a dimensão Pessoas, pois são elas as responsáveis pela condução das instituições a um nível de maturidade superior àquele em que nos encontramos atualmente e por responder aos anseios da população quanto à qualidade dos resultados entregues.

Nesse sentido, estabelecer um modelo de competências para as funções-chaves, que fundamente a escolha dos ocupantes dos cargos estratégicos da gestão de aquisições, é essencial, dada a responsabilidade inerente e a necessidade de profissionalização da área.

É importante destacar o papel da sustentabilidade nesse sistema. Enquanto alguns a veem como uma dimensão, eu a vejo mais como um valor a ser assimilado, na medida em que deve permear todas as ações e decisões do órgão. A abordagem sistêmica da sustentabilidade aponta para a perenidade das instituições com foco em práticas inovadoras que gerem benefícios à sociedade e às novas gerações. Isso está correlacionado ao próprio conceito da governança. Nada mais sustentável do que ter instituições enxutas, confiáveis, transparentes, eficientes e que cuidam da coisa pública. A estruturação da governança é base para a sustentabilidade das contratações.

Todo esse sistema está ancorado nos pilares da ética, da transparência e da prestação de contas à sociedade e tem como principais instrumentos o plano anual de compras e o plano de logística sustentável. A maturidade na prática da governança e a sistematização do planejamento das contratações e controle das despesas do órgão levam necessariamente ao plano estratégico de aquisições, que deve consolidar as diretrizes e estratégias da administração para um período maior que o exercício orçamentário.

2) Em outubro de 2015, o Tribunal de Contas da União expediu o Acórdão nº.2.622/2015-TCU-Plenário, que ficou conhecido como “Acórdão de Governança de Compras”. Como você avalia o grau de maturidade da Administração Pública para receber, absorver e atuar nas frentes apontadas pelo decisium? De 2015 até hoje, você identifica ações, normativos ou iniciativas que evidenciam o esforço, em especial dos Órgãos Governantes Superiores (OGS), em implementar mecanismos de governança?

Em recente relatório divulgado por meio do Acórdão 588/2018, o TCU aponta que apenas 3% das instituições públicas estão em estágio maduro de governança. Também aponta que, em relação à estruturação e implementação de ações relativas à governança e gestão de aquisições, 56% da amostra está em estágio inicial. Esse é o diagnóstico realizado por uma instituição que tem trazido ao debate o tema e atuado em parceria com os órgãos para o aprimoramento da gestão pública. Sendo o conceito e as práticas de governança relativamente recentes, vejo os órgãos se movendo sim, seja pela necessidade de evoluir, ante o cenário político-orçamentário, seja pelas exigências dos órgãos de controle. Vivenciamos um momento em que todos querem entender como esse novo mecanismo opera e quais as responsabilidades inerentes à área de compras.

De todo modo, ainda sinto falta de mais consciência em relação aos papéis a serem desempenhados e de como a atuação de cada um nesse sistema é fundamental para a prestação de um bom serviço ao cidadão. Falta visão sistêmica, alinhamento, integração e foco em resultados.

No contexto, o Decreto Federal 9.203/2017 foi um marco importante, mas, na prática, o grande diferencial tem sido a atuação coordenada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão na implementação de um conjunto de novas regras e instrumentos focados na gestão de aquisições. A IN 05/2017 e a IN Conjunta MP/CGU 01/2016, que trata da gestão de riscos e de governança são bons exemplos. De alguma forma, estamos todos – judiciário, legislativo, estados e municípios – olhando e aguardando as inovações trazidas pelo MPDG.

A grande dificuldade está em operacionalizar essas diretrizes e novas exigências sem o devido investimento em estrutura e capacitação das pessoas. Quando falamos em governança, a implementação das metodologias e ferramentas de trabalho, focadas em aprimoramento da gestão, são essenciais para a efetividade daquilo a que ela se propõe. Isso exige especialização e desenvolvimento de competências. A gestão por competências deve ir, portanto, além dos ocupantes dos altos cargos. Precisa alcançar a gestão de projetos e de contratos. Necessariamente, devemos falar em profissionalização da área de compras.

3) O TJDFT é uma referência, assim como outras instituições, no desenvolvimento e implementação de mecanismos de governança em compras. Poderia expor para nós alguns deles, destacando o que foi essencial no percurso de implantação e quais os maiores desafios enfrentados (e se possível, como foram contornados)?

O TJDFT compreendeu a importância estratégica da gestão de contratações, considerando que os resultados positivos dos esforços nesta área impactarão diretamente na qualidade da prestação jurisdicional. Assim, tomamos como oportunidade o diagnóstico e as recomendações apresentados pelo TCU no Acórdão 2.743/2015 – Plenário, específico para o Tribunal. Mesmo parecendo tratar-se de algo distante e de difícil aplicação, o que exigiu e continua exigindo estudo e estratégia de implementação, os benefícios e a segurança que a governança de aquisições pode agregar ao processo de trabalho têm sido percebido por todos.

Começamos o projeto de estruturação com a elaboração de diretrizes gerais e específicas para as áreas, que, a princípio, parecem simples, mas não são. Estas políticas, que são o “guarda-chuva” para a gestão e que se desdobram em metodologias e projetos específicos, precisam refletir efetivamente o norte a ser seguido. Por isso, em termos estratégicos, concomitantemente à elaboração desses novos normativos, fortalecemos a fase de planejamento das contratações, com a exigência da formalização dos estudos preliminares e do plano anual de contratações.

Nesse contexto, o processo decisório foi revisado e passou a contar com a atuação de um comitê formado por integrantes da área administrativa e por um juiz assistente da Presidência. Passamos a ouvir mais os gestores, a dar maior transparência às decisões e aos atos praticados em licitações e contratos. Em paralelo, estabelecemos as trilhas de aprendizagem para as funções-chaves, e estamos alinhando a gestão por competências à escolha dos ocupantes dos cargos estratégicos da área de aquisições.

Todas essas iniciativas visam dar mais sentido e legitimidade ao trabalho de estruturação da governança, que não seria possível sem o patrocínio da alta administração e o engajamento de representantes dos setores envolvidos no projeto.

Por outro lado, ainda estamos dando os primeiros passos em gestão de riscos. Apesar de já ter sido publicada a política e haver um esforço concentrado na criação da metodologia, ainda há muito o que ser assimilado e incorporado aos processos e à tomada de decisão. Penso que com o amadurecimento nesse tema e nos procedimentos de planejamento, começaremos a romper com a cultura do atendimento imediato à necessidade, sem avaliar os custos envolvidos, e do corporativismo setorial, onde residem algumas resistências. De todo modo, temos consciência de que ainda há ajustes a serem feitos no sistema atual. A mudança de paradigmas se dará de forma gradual, com estratégia de convencimento, e na medida em que houver mais estrutura e aprimoramento das unidades gestoras.

4) Um instrumento de governança de que muito se tem falado é a gestão de riscos. Qual sua avaliação sobre os ganhos possíveis a partir da formalização da gestão de riscos das contratações, antes realizada, em muitos casos, de maneira intuitiva e informal? O processo de gestão de riscos pode ajudar a elevar o tema de compras públicas a um nível mais estratégico dentro da organização?

Se a pretensão é elevar as compras públicas a um nível estratégico, a maturidade em gestão de riscos certamente contribuirá para esse processo. Ela muda a forma como fazemos gestão, focando no controle preventivo, além de oferecer mais segurança para administrar as incertezas e minimizar os efeitos dos problemas que podem acontecer no decorrer das contratações. Contudo, o gerenciamento de riscos é muito maior que a formalização, o que já é um ganho. Mas, se restrita somente a esta fase, e é o que tem acontecido na prática, será apenas mais uma atribuição para o gestor, além de muitas outras formalidades exigidas.

A metodologia precisa ser assimilada e incorporada às fases do processo de contratação sim, mas também precisa de estratégia de comunicação, tendo em vista a tomada de decisão tempestiva, com monitoramento da performance do risco. Além disso, precisamos ter consciência de que a gestão muda de acordo com o estágio de amadurecimento ou de acordo com a estratégia da organização. Por isso é importante ter conhecimento dos riscos envolvidos diante da realidade de cada órgão. Essa consciência define o apetite ao risco que está diretamente relacionado ao ganho de eficiência dos processos.

Assim, a disseminação e a sistematização da avaliação de eventos com base em probabilidade de acontecer e impactos relacionados trarão mais segurança, por exemplo, ao tratamento das inconformidades, ao dimensionamento de controles e à priorização e monitoramento de planos. De novo, estamos falando de gestão do conhecimento, que exige investimento em ferramentas apropriadas e capacitação para tornar a metodologia robusta de modo que efetivamente auxilie, em todos os níveis, na escolha do melhor caminho a ser tomado.

5) Como você avalia o papel dos órgãos de controle, interno e externo, no ciclo desenvolver, implantar, monitorar e melhorar continuamente a governança na Administração, em especial, nas compras públicas?

Sou uma entusiasta do movimento criado pelo TCU de investir e sistematizar novas práticas de controle preventivo. Realizar ciclos de fiscalização e avaliação, visando a entrega de diagnósticos e a melhoria da governança nas instituições, tem sido o grande impulso para a estruturação e aperfeiçoamento da gestão pública nos últimos anos.

Se os resultados nos órgãos ainda são incipientes, isso se deve ao fato de que estão envolvidos vários mecanismos a serem estruturados e variáveis culturais que precisam ser vencidas, acumuladas com a falta de investimento em profissionalização e valorização daqueles que atuam diretamente na gestão.

Ainda assim, apesar de a CGU também protagonizar excelentes iniciativas, vejo os órgãos de controle interno ainda tímidos nessa contribuição. A recomendação recente para que seja segregada e evitada a cogestão entre a auditoria e as atividades de controle ainda gera desconforto da área na relação direta com os gestores, mesmo estando prevista a possibilidade de atuarem como consultores.

Ao mesmo tempo, se ainda sentimos certa insegurança jurídica com a ausência desse setor no curso do processo de contratação, uma vez que ficaram mais evidentes as nossas fragilidades em gestão, cada vez mais percebemos a importância do controle preventivo realizado ao longo do processo de trabalho.

Desse modo, de novo a Gestão de Riscos entra como protagonista, fortalecendo a necessidade de pontos de controle estabelecidos a partir da avaliação dos riscos inerentes ao negócio e ao processo. No entanto, penso que nessa transição precisamos da expertise da área de controle no desenvolvimento de metodologias e no aperfeiçoamento dos mecanismos de governança, mesmo que seja com palestras de sensibilização e rodas de conversa.

6) O movimento de centralização de compras vem ganhando mais espaço na Administração Pública, seja ela federal, estadual ou distrital. Como avalia o posicionamento do assunto “Governança em Compras Públicas” nesse contexto? E quais os principais benefícios ou dificuldades/sensibilidades pode identificar nessa interação Centralização de Compras – Governança?

Se bem delineado o escopo de atuação, a centralização de compras talvez seja o estágio mais desenvolvido e sofisticado da governança em compras públicas. Esse processo exige mudanças estruturais, especialização, mensuração de desempenho, planejamento refinado, integração de informações e gestão do conhecimento, além de muita estratégia no desenvolvimento dos projetos e na viabilização das soluções.

As compras compartilhadas ou as centrais, a exemplo da Central de Compras do Governo Federal, tem se tornado celeiros de inovações para toda a Administração Pública e de fomento a novos mercados.

Chegar a tal estágio, entretanto, exige visão estratégica e investimento em capacitação e qualificação do quadro, além da instrumentalização do setor, o que não tem sido a prática da maioria dos órgãos. O que assistimos diariamente é a utilização do mecanismo da Intenção de Registro de Preços, previsto no Decreto 7.892/2013, quando divulgada no Comprasnet.

Mesmo seguindo todas as regras, a forma como tem acontecido a participação dos órgãos nas licitações com a intenção de registro não agrega tanto valor como quando feita com planejamento e integração dos participantes. Podemos ter certo ganho de escala e a redução de custos relativos à concentração da aquisição em uma única licitação, mas é pouco frente ao potencial que o compartilhamento de compras pode trazer para a Administração Pública.

7) Se pudesse elaborar um roteiro “10 passos para implementar Governança em Compras Públicas na sua instituição”, quais seriam eles? E quais os conselhos poderia dar aos gestores?

O material disponibilizado pelo TCU em sua página na internet é rico, mesmo se tratando apenas de um referencial. Há ali os componentes básicos para a estruturação da governança e da gestão de aquisições no setor público. Partindo, portanto, da experiência do TJDFT, que utilizou basicamente o diagnóstico e as recomendações feitas pelo TCU a partir de uma fiscalização realizada em 2014, recomendo o seguinte:

1. Análise de cenário: faça uma análise honesta da área de aquisições e mapeie os pontos fortes, as fragilidades, as oportunidades e as ameaças à luz dos componentes da governança recomendados pelo TCU;

2. Benchmarking: busque boas práticas de outros órgãos, mas entenda que os atores e o modelo como a instituição organiza seus processos de trabalho são particulares. Para que haja legitimidade na estruturação dos mecanismos, é necessário olhar para dentro, entender o estágio em que se encontram, os papéis definidos e a cultura predominante na organização;

3. Patrocínio: desenhe um projeto de implementação e busque o apoio da alta administração. Apresente o cenário atual e a segurança que a governança de aquisições pode trazer para a tomada de decisão do ordenador de despesas e para resguardar e conduzir a organização de forma mais eficiente e transparente em direção aos resultados esperados;

4. Grupo de trabalho: a partir do patrocínio da alta administração, institua um grupo de trabalho multidisciplinar em que estejam presentes todas as partes diretamente interessadas ou afetadas pelo novo modelo: alta administração, jurídico, compras, auditoria, ouvidoria, planejamento estratégico, áreas demandantes, RH e TI (envolva sempre a TI, eles já estão neste caminho há algum tempo);

5. Plano de ação: pactue um plano de trabalho, prazos e resultados a serem entregues com responsáveis pelas ações. Monitore o plano com reuniões periódicas, atento à qualidade e ao alinhamento das ações;

6. Envolvimento: envolva as pessoas. Promova oficinas, grupos paralelos de discussão. Ouça o que os gestores de contratos têm a dizer. Eles podem contribuir muito para uma governança mais legítima. Afinal, este sistema também tem por finalidade resguardar o trabalho realizado pelos gestores;

7. Alinhamento: cuide para que as políticas, diretrizes, objetivos, indicadores e metas instituídos sejam factíveis e alinhadas ao planejamento estratégico do órgão;

8. Comunicação: informe, divulgue e dê transparência ao processo de trabalho e às entregas realizadas;

9. Foco em pessoas e riscos: entenda que a gestão por competências e a gestão de riscos são complexas, mas essenciais para dar sentido à governança. Gaste mais tempo e esforços aqui. Institua planos de ação específicos e monitore. Delinear as responsabilidades e competências essenciais das funções-chaves da área de aquisições e buscar um modelo alinhado à capacitação dessas pessoas podem trazer o envolvimento e o gás extra para a continuidade do projeto, além de já começar a mitigar os riscos relativos a esta dimensão;

10. Estratégia: todo esse trabalho exige muita estratégia e convencimento. Portanto, em paralelo à estruturação dos mecanismos da governança, uma boa medida é a revisão do processo de planejamento das contratações. Já existe um comitê de contratações? A Casa já possui um plano anual de contratações? Essas duas práticas podem agregar experiência e dar saltos de aprendizado ao processo de trabalho.

Se a mim fosse permitido dar apenas um conselho, eu diria: “saiam de suas ilhas e dialoguem”. A metodologia que o órgão precisa para aprimorar o processo de gestão pode estar sendo utilizada pelo setor ao lado. Além disso, sejam humildes e lembrem-se de que há sempre o que aprimorar. Estamos todos aprendendo uma nova forma de fazer gestão pública.

Isabella Brito é servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, graduada em Administração, com pós-graduação em Gestão Pública e Gestão de Projetos. Responde atualmente pela Secretaria de Recursos Materiais, área responsável pela gestão de contratações e pela gestão de materiais do TJDFT.

Virgínia Bracarense Lopes é Diretora na Central de Compras, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com experiência no setor público, especificamente na área de recursos logísticos e compras públicas; acompanhamento e assessoramento em contratações; coordenação e acompanhamento de projetos; auxílio nas funções de planejamento e gestão orçamentária/contratual. É da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com especialização em Direito Público e graduação em Direito (UFMG) e Administração Pública (Escola de Governo/Fundação João Pinheiro-MG).

Jornal Brasil Popular

Está fazendo sucesso a esquina democrática na entrada da feira da São Sebastião. Na feira do Paranoá também há distribuições de panfletos.

Foto: chicosantannaeainfocom.blogspot.com
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Injustificável

A imagem de um policial dando uma bofetada em um paciente no hospital merecia um pedido de desculpas da corporação à população.

Capacitação humanizada

Por falar nisso, seguranças de hospitais e até da rodoviária interestadual de Brasília são extremamente grosseiros e sem expediente. É raro ver algum que saia da regra, mas certamente existe. Os contratos de terceirização da segurança no GDF precisam prever a educação, espírito de solidariedade, cooperação e civilidade.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Outra particularidade desses edifícios, é possuir um elevador com apenas uma parada, no quinto andar, onde fica uma creche. As pessoas que moram no primeiro e segundo andares, subirão pela escada. As do 3o e 4o, apanharão o elevador no quinto, e as do 6o e 7o, também. (Publicado em 25.10.1961)

Um novo e problemático mundo se anuncia

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ARI CUNHA

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Charge: marlivieira.blogspot.com
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          Se prosseguimos em nossa marcha insana de destruição da terra sob nossos pés, em pouco tempo não restará lugar algum onde possamos sentar para ao menos refletir sobre nossos problemas do dia a dia. As grandes migrações que ameaçam todo o continente europeu, muito mais do que os conflitos mundiais, colocam em risco a estabilidade mundial, criando problemas geopolíticos de tal ordem que até mesmo os atuais organismos internacionais se vêm impossibilitados de resolver.

      Num mundo interdependente, não há como fechar os olhos para essas questões globais. Mesmo nossos problemas internos, estampados diariamente nas manchetes de jornais, perdem sua importância e primazia diante do que vem se desenhando no planeta. As mudanças climáticas globais, da qual nós temos uma parcela imensa de responsabilidade pela forma criminosa como estamos lidando com o meio ambiente, trarão consequências para todos indistintamente. Cientistas que se debruçam em questões ambientais são unânimes em reconhecer que as alterações climáticas irão aumentar, sobremaneira, a vinda de estrangeiros para o Brasil, gerando problemas ainda maiores do que já enfrentamos. Mesmo aqui no Continente, o degelo dos Andes, já iniciado, provocado pelo aquecimento nas temperaturas globais, ao comprometer o abastecimento de água de muitas populações locais, irá provocar intensos movimentos migratórios de difícil controle.

           As extensas fronteiras terrestres entre o Brasil e esses países do continente serão empurradas para dentro, com a ocupação massiva, não só da região amazônica, mas das regiões do Cerrado, indo engrossar, ainda mais, as periferias das grandes cidades do país.

        Simultaneamente, enquanto esse movimento irá ocorrer com mais frequência de fora para dentro, internamente prosseguimos na destruição e no desmatamento da Amazônia e do Cerrado para atender ao mercado externo por commodities agrícolas. O século XXI será, sem dúvida alguma, uma época de encruzilhada e provações gigantescas, redesenhando o planeta e trazendo questões vitais para a humanidade, jamais pensadas.

         Internamente, nossa política de migração terá que se adaptar às novas demandas mundiais, não sendo poucos aqueles que acreditam que haverá um endurecimento nessa questão, semelhante ao que já ocorre na Europa e nos Estados Unidos.

      Para os ecologistas, haverá uma intensificação cada vez maior das secas e dos fenômenos como tornados e furacões, obrigando o grande deslocamento de populações. Populações de países como o Peru, Equador, Guiana, Colômbia, Haiti e mesmo a Venezuela irão, segundo os especialistas no assunto, exercer grande pressão sobre o Brasil, criando problemas que nem mesmo num futuro próximo teremos condições de solucionar.

       O derretimento do gelo dos Andes, já visto hoje como o mais rápido e crítico de todo o planeta, prejudica, principalmente, aquelas cidades que fazem uso das águas dessas geleiras milenares. A questão dos imigrantes ambientais no continente é ainda um assunto que tem passado ao largo nas preocupações de nossas autoridades, mas a realidade que se anuncia, quando milhões de deslocados passarem a pressionar até mesmo a soberania nacional, mudará, obrigatoriamente, uma mudança de atitude.

        Medidas já são urgentes. Antes que a calamidade seja global, não é possível ignorar os fatos ou improvisar no caos.

A frase que foi pronunciada:

“A luta contra o aquecimento global é mais do que uma questão ambiental. É condição essencial para fornecer ao mundo comida e água, para salvar a biodiversidade e proteger a saúde, para combater a pobreza e a migração em massa, para desencorajar a guerra e promover a paz ao final do dia, para dar ao desenvolvimento sustentável e à vida, uma chance.”

Laurent Fabius, ministro francês e presidente da COP 21

Charge: relacoesbiodiversas.blogspot.com
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Políticas públicas

Dia 4 de julho, na sala Nexus da Enap (SAIS Área 2 A), pesquisadores lançarão o Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas públicas. Serão apresentados os resultados da pesquisa sobre o perfil, funções e capacidade dos servidores públicos federais de administração direta no processo de produção de políticas públicas. As inscrições podem ser feitas no e-mail pesquisa@enap.gov.br.

Conjunto

Foram 375 internautas que elogiaram o estacionamento do Conjunto Nacional, na página do shopping. Realmente merece reconhecimento. É moderno, flui bem, tem espaço para os pedestres e o valor não extrapola a razão.

Foto: conjuntonacional.com.br
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Lacuna

A Rádio MEC FM do Rio sempre nos envia convites para os concertos que promove. Bem que a rádio MEC AM de Brasília poderia se transformar em FM e continuar com a maravilhosa programação. Já que a Brasília FM deixou de ser cultural para apresentar uma programação totalmente sem sal, o espaço está aberto.

Imagem: radios.redecol.com.br
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HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Goiânia da gente de Goiás velho, gente do Norte do Estado, gente de todos os Estados do país. Goiânia simpática, que abriga o forasteiro com o carinho de irmão, Goiânia dos flamboyants floridos, que esperam o aniversário da cidade para fazer as ruas amanhecerem com seu tapete de flores. Bom dia, Goiânia. (Publicado em 24.10.1961)

Agindo por conta própria sem pensar nas futuras gerações

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ARI CUNHA

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Imagem: quidnovi.com.br
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         Faltando pouco mais de cinco meses para as próximas eleições, ao que tudo indica, serão as mais imprevisíveis de todos os tempos, torna-se no mínimo inquietante e ruinoso, para o futuro da capital, que os deputados distritais venham, no fechar das cortinas da atual legislatura, a apreciar e votar processos tão abrangentes e com tantos desdobramentos para a vida dos brasilienses como são os casos relativos a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o projeto que estabelece a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

        Tratam-se aqui de duas medidas que, segundo especialistas em questões urbanas, irão provocar significativas alterações em todo o quadrilátero do Distrito Federal, impactando, de forma imprevisível, todo o funcionamento e a prestação de muitos serviços da capital, já sobrecarregado há anos pela incúria proposital dos governos vizinhos de Goiás, do Tocantins e de Minas Gerais.

         A possibilidade de essas duas novas diretrizes se tornarem um fato consolidado e irreversível coloca em jogo a viabilidade futura da própria capital. É preocupante que não haja debates em instâncias diversas, que por dever de ofício, têm a obrigação de discutir problemas dessa natureza.

          Felizmente, no caso da Luos, a intervenção providencial da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, invalidando a tramitação desse projeto sob o argumento de insuficiência de debates públicos vem em boa hora para dar maior fôlego e reflexão sobre o assunto. A questão da conurbação, fenômeno comum a maioria das capitais brasileiras e em que as regiões vizinhas passam a formar uma só área urbana homogênea e caótica, precisa ser seriamente pensada de forma a não repetir aqui o que já acontece hoje em cidades como o Rio de Janeiro, tornada uma megalópole ingovernável e com as consequências que já conhecemos.

         No caso ainda da Luos, a questão ganha maior relevo quando se sabe que esses debates eram protagonizados por um cipoal de interesses de toda ordem, principalmente eleitoreiros e paroquiais. No planejamento e no controle de grandes áreas urbanas, como proposto pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, e que envolve todas as regiões administrativas do DF, o que está em jogo e na mira dos políticos e empreiteiros são quatrocentos mil lotes devidamente registrados e que não podem vir a reforçar o tão pernicioso e antigo esquema que tantos males tem causado à capital.

      Com relação à RIDE, criada em 1998, propondo a integração dos 12 municípios no entorno de Brasília, a proposta, já aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, prevê a inclusão dessas localidades no desenvolvimento conjunto do DF. O que preocupa, nesse caso, e que não está claro para muitos, é como se dará essa integração de forma racional e satisfatória, quando se conhece as limitações econômicas e políticas de um governo fraco e em fim de mandato. Ações de integração desses e de outros municípios no entorno do DF e que poderiam resultar em melhorias para todos indistintamente, como é o caso da ligação ferroviária de Brasília a São Paulo por exemplo, não são sequer mencionadas.

A frase que foi pronunciada:

“Desocupa-se simbolicamente o tombamento com a mão esquerda e reforça-se a gentrificação com a mão direita. Esse processo é conhecido e não revela um novo pensamento, mas a persistência das velhas formas de se fazer política.”

Emilia Stenze

Rádio Garden

Experimente no blog do Ari Cunha o Rádio Garden. Trata-se de um aplicativo onde pontos verdes brotam no mapa mundi. Cada ponto é uma rádio ligada ao vivo com o som nítido e claro. Quem diria que o velho rádio não perderia a majestade para a internet!

Link de acesso ao site: http://radio.garden/live/brasilia-df/radio-eixo/

Gestão de Pessoas

Um encontro na Escola de Administração com o apoio da Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão vai apresentar um estudo sobre o pessoal ativo da Administração Pública Federal. Dia 28, a partir das 14h30. Um retrato da força de trabalho no setor. Convidados para os painéis, os especialistas Marizaura Camões (Enap) e Daniel Ortega Nieto (Banco Mundial). Mais detalhes no blog do Ari Cunha.

Link para mais informações: ENAP – Informe de Pessoal

Agora Brasileiro!

Nagib Nassar é um dos pesquisadores com maior tempo de atuação e produtividade no CNPQ. Ingressou na instituição como bolsista de 1976 até 2018. Continua ensinando e pesquisando ainda hoje. Conheça mais sobre essa personalidade no blog do Ari Cunha.

Link de acesso ao site: http://www.geneconserve.pro.br/

Leitor

Discordando ou não, segue mais uma sugestão prática do leitor José Rabelo: “O BRT é uma complicação desnecessária. O BRT é um ônibus comprido que seria perfeitamente substituído por dois ou três ônibus, rodando cada um a cada 10 minutos. Seria bem mais prático e muito mais barato.”

Foto: g1.globo.com
Foto: g1.globo.com

Release

Chega o aviso assinado pela Stephania Rodrigues, da assessoria do DER, informando que o Departamento de Estradas de Rodagem do DF, no sábado, das 08 h às 15h, realizará o bloqueio de parte da EPTG, próximo ao córrego Vicente Pires, no sentido Plano Piloto-Taguatinga para colocação das vigas metálicas. O trânsito será desviado para as vias marginais.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Estou recebendo, agora, um comunicado do Banco da Lavoura, informando que a partir de hoje, serão aceitos estes cheques. (Publicado em 21.10.1961)

Brasília precisa mais de bons exemplos do que de leis

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ARI CUNHA

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Charge: correiobraziliense.com.br
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         Se os políticos falassem apenas por suas atitudes, afirma o filósofo de Mondubim, por certo muitos deles seriam varridos do cenário nacional e da história do país.

         Um ano após o início da atual legislatura na Câmara Distrital, o Instituto Exata de Opinião Pública apresentava uma pesquisa em que mostrava que de cada dez brasilienses, sete declaravam-se decepcionados com os políticos com assento na Câmara Legislativa. A sondagem mostrava que nada menos do que 69,5% dos moradores da capital da República se diziam contrariados e desiludidos com a sequência de escândalos que recaiam sobre os políticos locais e a Instituição. O motivo para tamanha contrariedade da população estava no fato de a Câmara Legislativa não usar de suas principais atribuições, particularmente quanto a fiscalização, sobre os gastos excessivos do Executivo. Outro ponto que merecia reprovação das pessoas pesquisadas naquela ocasião era quanto a gastança observada na própria Câmara local. De acordo com a maioria ouvida na pesquisa, havia um desperdício acentuado de recursos públicos.

         Os entrevistados apontavam para a necessidade de economia nos gastos e miravam as verbas de gabinete e a verba indenizatória como exemplos de gastos exorbitantes que deveriam cessar de imediato. Para os brasilienses, mais importante do que legislar, apresentando projetos e leis, era economizar o dinheiro público e se afastar, para bem longe, de casos de corrupção.

         Acima de tudo, o que os eleitores expressaram na pesquisa foi a importância fundamental da postura ética de cada um no exercício do mandato. Com a aproximação das eleições e término dessa legislatura, o balanço geral feito por muitos analistas indica que as eleições que se avizinham será uma das mais difíceis de toda a história da Câmara Legislativa, com a previsão de que possam ocorrer altos índices de renovação, da ordem de 70%. Isso se as urnas funcionarem com precisão.

        Para os eleitores, os seguidos casos de malversação do dinheiro público, o pouco empenho do distritais em cortar despesas internas, conforme desejo expresso em campanhas pela maioria dos brasilienses, mostram que os atuais membros dessa legislatura não merecem ser reconduzidos ao cargo.

         Para os eleitores, a redução em 40% da verba indenizatória não passou de uma manobra astuta para ludibriar a população. As constantes faltas de quórum em importantes discussões de interesse da população foram outro fator que pesou na opinião negativa da população.

         Para um poder que ainda não conseguiu se entender com a população, não causa surpresa o fato de a Câmara Legislativa abrir licitação, no valor de R$ 55 mil para a compra de equipamento destinado à proteção dos policiais legislativos, já antevendo a necessidade de seu uso nas manifestações que certamente virão, caso o Legislativo local não mude de atitude e acerte os ponteiros com os princípios da ética, conforme insistentemente tem exigido a população.

A frase que foi pronunciada:

“A UnB é um inferno para quem quer estudar.”

Leitor devidamente identificado.

Foto: facebook.com/reacaouniv/
Foto: faixa exposta no Restaurante Universitário da UnB pelo Movimento Reação Universitária (facebook.com/reacaouniv/).

Lazer

Sem razão de ser, a ciclovia do Lago Sul dá as boas-vindas aos cidadãos da cidade com um portão preso a uma corrente. Parece um ritual de humilhação. Para entrar, é preciso se abaixar.

Multas

Agora, no mês de maio, os motoristas inventaram faixas que não existem para estacionar na festa da Igrejinha. Um prato cheio para o Detran e PM.

Arte

A delicadeza da Sra. Yamane ao fazer cartões postais com flores secas é de impressionar. Veja as fotos no blog do Ari Cunha

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Vergonha

Sai ou não sai a reforma dos centros culturais da cidade? Qual a razão para tanta demora em devolver o Teatro Nacional à cidade?

Release

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em colaboração com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Laboratório de Políticas Públicas Internacionais (Laboppi), realizará, nos dias 21 e 22 de maio, o Workshop Difusão de Políticas Públicas e Cooperação Internacional: Diálogos entre Academia e Prática. O evento tem como público-alvo estudiosos da academia e profissionais ligados a organismos internacionais, órgãos de governo da esfera nacional e subnacional, ONGs e think tanks, assim como sociedade civil. Link do evento e inscrição no blog do Ari Cunha.

Mais informações: ENAP – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Noticia-workshop-difusão

Notícia boa

Nesse mês a comunidade universitária – professores, alunos e técnicos –  terão 40% de desconto nos livros publicados pela Editora UnB. Visite a loja, ao lado do Banco do Brasil do Campus Darcy Ribeiro, ou compre pelo site, enviando comprovante de vínculo com a UnB pelo e-mail http://lojavirtualeditora@unb.br / telefone: 3035-4200.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O seu Viscount, vindo de Recife, já se aproximava da cabeceira da pista, quando teve que arremeter, porque um Curtiss da FAB estava taxiando. (Publicado em 20.10.1961)