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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Fôssemos estabelecer uma relação entre o funcionamento político e administrativo de um Estado à mecânica e à dinâmica de uma máquina, como um relógio, ficaria evidente, já numa primeira vista, que é na perfeita integração e ajuste de cada uma das engrenagens, isoladamente e em grupo, que se obtém os resultados almejados do conjunto. Qualquer desajuste, entre os diversos componentes que integram o Estado, compromete a unidade e o resultado final.
Sob essa perspectiva, é possível tecer uma comparação entre Brasil e alguns países do mundo desenvolvido, apenas observando o funcionamento e o desempenho de alguns desses Estados frente aos desafios da pandemia do Covid-19. Em termos de precisão de máquinas, poderíamos chegar à conclusão de que o Brasil está longe de funcionar com a presteza de um relógio suíço. Isso decorre tanto da inexistência de um sentido de grupo, quanto da falta de uma coordenação capaz de estabelecer laços de compromisso de cada um.
A máquina do Estado brasileiro funciona com cada peça ou engrenagem agindo isoladamente, de acordo com interesses próprios ou de grupos dissociados de objetivos comuns. Numa situação desregrada como essa, agravada ainda pelos seguidos casos de corrupção e falta de punição nas mais variadas instâncias, o mal funcionamento, e mesmo o colapso, da máquina do Estado é o que se tem como resultado.
No caso da pandemia, que obrigou, por hora e sine die, a paralisação de uma máquina gigantesca e burocrática, o que temos pela frente é um imenso emaranhado de peças e engrenagens desconexas, amontoadas como se fossem entulhos, similar a um ferro velho disfuncional. Mais do que uma imagem distópica, o Brasil, nesse instante, tem sido exemplo, para o mundo dito civilizado, de como não agir em caso de calamidade. Seguimos, em plena virose, com um excelente ministro, mas interino na pasta de saúde. A certificação, dada pela suprema corte, de que os estados federativos podem decidir livremente que medidas implementarem na pandemia, mais do que ajudar na descentralização do problema, criou um conjunto de novas dificuldades, envoltas, muitas delas, num nevoeiro de licitações malcheirosas.
A manipulação e o desencontro de dados, saídos dos hospitais, tanto de novos infectados, quanto de equipamentos à pronta disposição dos enfermos graves, criou um cenário de incertezas e de insegurança, que fez aumentar, ainda mais, o descrédito das autoridades, ao mesmo tempo em que abriu espaço para medidas e obras fantasiosas, das quais os hospitais de campanha são exemplos.
Numa situação dessa natureza, é certo que os entes federativos já não se entendem e que a comunicação truncada nada resolve. A única relação existente entre o poder central e os estados pode ser resumida à questão de liberação e repasses de verbas. Até mesmo o adiamento nas datas das próximas eleições só foi conseguido depois que a cúpula do Congresso prometeu contrapartidas, na forma de bilhões de reais, para as prefeituras usarem – acreditem se quiserem – no combate à pandemia.
Para amolecer o coração dos políticos, aninhados no Centrão, foi prometida, ainda, a volta dos programas de rádio e de TV para a propaganda dos partidos, tudo embrulhado num pacote argentário denominado de “acordo político”.
A frase que foi pronunciada:
“A OMS recomenda não recomendar as recomendações que foram recomendadas semana passada antes de qualquer outra recomendação. Fiquem de olho para escolher a recomendação certa e não recomendar o que não foi recomendado.”
Léo Índio postou no Twitter
Convite
Rodrigo More é o candidato do Brasil para a função de Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar para o decênio 2020-2029. Veja mais detalhes a seguir.
Sem freio
Final de semana e até em dias da semana, festas acontecem em alto som no Paranoá, em plena Pandemia. É impossível que os policiais do posto local não escutem a algazarra.
Observe
Aos poucos, as notícias sobre o coronavírus vão saindo da editoria saúde e vão passando para as páginas de negócios.
Saneamento
De olho nas iniciativas do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia afirma que o saneamento é bem-vindo, mas deve ser para todos os que precisam dele para viver melhor e não para quem quiser ter lucro. Transformar a água em mercadoria vai favorecer a falência das companhias estaduais de saneamento, lamenta. Mais informações a seguir.
–> Zenaide: “Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”. Senadora lamenta aprovação de PL que transforma água em mercadoria
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não se ilude com a narrativa de que o PL 4162/2019 seja um marco positivo para o saneamento básico no Brasil e alerta a população do Rio Grande do Norte e do país que o Congresso aprovou, na verdade, um projeto que favorece a falência das companhias estaduais de saneamento, forçando a privatização da água e transformando esse recurso natural, que deveria ser encarado como um direito de todos, em uma mercadoria.
“Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”, argumenta a senadora, observando que parcela considerável dos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e dos 104 milhões que não têm coleta de esgoto mora em pequenas cidades e comunidades ribeirinhas, áreas que não são atrativas para a iniciativa privada, pois não oferecem possibilidade de lucro. “Quem vai pagar caro é o povo do interior, porque empresa privada não investe em nada que não dê lucro”, lamentou Zenaide, após a sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.
Para Zenaide, o argumento de que a privatização é necessária porque o Estado brasileiro não tem recursos para investir é falho, pois as empresas privadas que se interessarem por obras de saneamento recorrerão à estrutura estatal para financiar suas empreitadas, buscando, por exemplo, recursos no BNDES. “Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou a parlamentar.
A experiência do Tocantins é exemplar e virou estudo de caso na Fundação Getúlio Vargas, em 2017. O motivo: 77 cidades reestatizaram os serviços de saneamento que haviam sido privatizados e, mesmo nos municípios onde a água continuou nas mãos da iniciativa privada, não houve aumento na qualidade dos serviços.
Outros exemplos vêm de fora: capitais como Buenos Aires (Argentina), Paris (França) e Berlim (Alemanha), também remunicipalizaram o saneamento. Estudo do Transnational Institute, de Amsterdam (Holanda), intitulado “Reclaiming Public Services: How Cities and Citizens are Turning Back Privatization”, registrou 267 cidades onde a privatização desses serviços não deu certo e precisou ser revertida.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os terroristas apareceram agora no sul. Quatro mascarados invadiram uma estação de rádio e queriam ler à força um manifesto anticomunista. Uma reação violenta das autoridades poderá pôr fim a esses fatos. (Publicado em 10/01/1962)
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Das muitas reformas que o País necessita para um progressivo aperfeiçoamento e estabilidade de nossa democracia, uma em especial vai se mostrando a cada dia mais urgente e inadiável: o fim do instituto da reeleição para presidente da República. Trata-se de um debate que vem se arrastando por anos dentro do Congresso, por conta de resistências múltiplas, todas elas embasadas em estratégias políticas, mas que não encontram acolhida junto à sociedade, que quer ver resolvida essa questão o mais rapidamente possível.
É fato que a sociedade brasileira já identificou, na reeleição do chefe do Executivo, o ponto de maior instabilidade desse e de qualquer outro governo, desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, o primeiro beneficiado com essa possibilidade, depois da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em maio de 1997. FHC também experimentaria com essa medida um conjunto de dissabores de tal ordem que, direta ou indiretamente, acabaram por afetar negativamente seu segundo mandato e, de certa forma, aceleraria a chegada de Lula ao poder.
A PEC 376, que trata do assunto, vem se arrastando no parlamento desde 2009, quando tiveram início as discussões sobre a reforma política. Acontece que todos os presidentes da República em primeiro mandato usam, invariavelmente, da força e da influência política que possuem no Congresso para empurrar essa discussão para frente, para o próximo candidato, e com isso o tema permanece sendo adiado sine die, prolongando também as agruras e as instabilidades políticas. Há exatamente um ano, o relatório dessa PEC era aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mas por pressão dos líderes e do próprio governo.
Antes da eleição, a exemplo de outros presidentes, o candidato Jair Bolsonaro defendia o fim da reeleição. Depois de empossado, contudo, passou a trabalhar, desde o primeiro dia de mandato, e com afinco, para reeleger-se e não esconde isso de ninguém, E é aí que mora o problema. A PEC em tramitação propõe acabar com a reeleição para todos os cargos do Executivo – presidente, governadores e prefeitos –, aumentando de quatro para cinco anos os respectivos mandatos. Com a pandemia e a quarentena, imposta a tudo e a todos, ficou mais fácil, nesse momento, voltar a discussão também sobre a unificação das eleições gerais e municipais, bastando apenas prolongar os mandatos dos prefeitos para que coincidam com as próximas eleições.
Mas, mesmo esse tema, que vem sendo discutido há mais de dez anos dentro Congresso, não encontra unanimidade. Ao limitar os mandatos do Poder Executivo em cinco anos sem reeleição, o presidente da República não mais dispenderia esforços, tempo e recursos em busca de um novo mandato, concentrando sua atenção e atuação no presente, deixando o futuro e as incertezas para os candidatos vindouros.
Passadas mais de duas décadas da inclusão do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira, a percepção geral sobre essa matéria é que ela, por suas características e pelo modelo de presidencialismo do tipo coalização que possuímos, tem sido prejudicial à própria democracia, desvirtuando os mecanismos de eleições, favorecendo candidatos no poder, criando um clima de animosidade, cada vez maior, nas disputas entre outros malefícios para nossa democracia.
O uso claro da máquina pública, apesar da legislação, é outro fator a desmerecer esse instituto que, para muitos, não apenas compromete a moralidade pública, como também influi negativamente na probidade administrativa, na igualdade dos pleitos, contribuindo ainda para o abuso do poder econômico e de autoridade, além de obstruir a renovação necessária dos quadros políticos.
A frase que foi pronunciada:
“Tenho visto óperas na Inglaterra e na Itália; são os mesmos enredos com os mesmos atores: mas a mesma música produz efeitos tão díspares nos habitantes dessas duas nações que parece inconcebível – uma delas tão calma, a outra tão entusiástica(…) Um moscovita precisa ser chicoteado para que comece a sentir qualquer coisa.”
Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês.
Solidariedade
Dia 6, nesse sábado, a Confraria Panelas da Casa, em parceria com a Cervejaria Colombina e a Pulso Distribuidora, fará um evento beneficente em prol dos trabalhadores do setor de bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal. Ao todo, doze restaurantes da capital serão pontos de troca para arrecadar alimentos não perecíveis que serão destinados para os funcionários mais necessitados das unidades fechadas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Veja a lista dos pontos de entrega a seguir.
–> Atenção Brasília, vai rolar Chopp Solidário Colombina em parceria com o Festival Panelas da Casa! A ação tem como objetivo arrecadar alimentos para os funcionários de Bares e Restaurantes, categoria que esta enfrentando grandes dificuldades no cenário atual de isolamento social. A cada 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal) doados, o participante receberá 1 litro de chope Colombina, enquanto durar o estoque.
Drive Thru
Data: 06/06
Horário: 10h às 16h
Pontos de Troca:
1- El Paso – CLS 404
2- Cantucci – CLN 403
3- Carpe Diem – CLS 104
4 – Santé – CLN 413
5- Bem te vi – CLS 408
6 – Marvin – CLN 110
7 – Dona Lenha – CLS 202
8- Nossa Cozinha Bistrô – CLN 402
9 – Grano & Oliva – CLN 403
10- Dom Francisco – CLS 402
11 – Belini Pães e Gastronomia – CLS 113
12- The Plant – CLS 103
Apoio: Panelas da Casa e SESCHOC
*Limite de 2 Litros por CPF
* Não aceitaremos sal
Demais
Sobra liberdade nos supermercados. Os preços alcançam números inviáveis. No Extra, a marca mais conhecida do arroz alcança R$20. Seja crise econômica, crise elétrica, crise de caminhoneiros, pandemia, qualquer má notícia termina no bolso do cidadão.
A migração
Leia na íntegra, a seguir, as ponderações do professor Aylê-Salassié F. Quintão sobre o tempo em que a Educação à distância engole a escola presencial. “Cinco anos depois de ser demitido do quadro docente de uma universidade, onde havia sido professor por 15 anos, ao retornar ao campus, à convite, para receber uma homenagem, alguém me consultou se eu estaria disposto a voltar. Minha resposta foi rápida e rasteira”, diz o professor, instigando o leitor.
–> Educação à distância está engolindo a escola presencial
Aylê-Salassié F. Quintão*
Cinco anos depois de ser demitido do quadro docente de uma universidade onde havia sido professor por 15 anos , ao retornar ao campus , à convite, para receber uma homenagem, alguém me consultou, se estaria disposto a voltar . Minha resposta foi rápida e rasteira:
– Não.
– Por quê!
– É uma questão de “time” (momento adequado)
A sala de aula não era mais o meu lugar. Não que estivesse zangado ou que me sentisse mais importante. Acabava de escrever o livro “Rupturas”, mostrando mudanças estruturais que estavam ocorrendo, na educação inclusive. Concluíra que era ainda um analógico. Irritava-me ver os alunos manuseando telefones celulares em sala ou fotografando os conteúdos inscritos no quadro ou projetados em power point.
Descobri que gente de fora da classe presencial assistia minhas aulas, em tempo real, por meio da internet e, sem constrangimento, até davam palpites sobre o conteúdo. A demissão fora um prêmio. Desafogara a ansiedade – vinda dos “tempos brabos” da vigilância policial – e, com a indenização trabalhista reforcei meu caixa, que estava baixo.
Ora, essa pandemia e esses debates inócuos promovidos, dentro do Aparelho de Estado, é enganação. Tentativas de desviar a atenção de um cenário desafiador , que tende a afetar as estruturas de Poder, as rotinas sociais e as políticas públicas. A educação não será exceção. Não se resumirá às tentativas de descobrir soluções para finalizar o calendário de 2020, mas para o que virá a partir de 2021. O convid 19 está ajudando a desmistificar alguns segredos protegidos no espaço do Estado e, particularmente, na educação brasileira
Metade, pelo menos, do corpo docente das escolas de nível superior não sabe manusear as ferramentas digitais que estão desembarcando por aqui. Em razão das novas tecnologias, as demandas pedagógicas passam a requerer outros conhecimentos , novas estratégias e habilidades compatíveis com o desenvolvimento do sistema produtivo e das relações na sociedade. Convive-se no meio acadêmico brasileiro com um tipo de aristocracia aburguesada que fetichiza a ideia de que a universidade destina-se preparar massa crítica de professores e pesquisadores , e não profissionais para o mercado de trabalho.
A partir de 2021, essa questão vai ter de ser repensada – e desde o ensino médio – a exemplo da velha reforma do ensino de 1º e 2º graus, feita sob encomenda para atender ao Programa Nuclear Brasileiro, que introduziu novas tecnologias e habilitações específicas de alta qualificação .
Caiamos na real. O corona vírus tirou a economia da ilusória trajetória da recuperação. Os produtos agrícolas estão voltando à liderança, registrando-se, ao contrário, quedas significativas na produção industrial e dos serviços. Projeta-se , para 2020, uma redução do Produto Interno Bruto do Brasil entre 6 à 7 % (Fundação Getúlio Vargas) e, para o 2º semestre, de 12 a 16 % (Bancos Goldman Sachs, UBS, XP Investimentos). Até o Itaú está calculando menos 10,6%. Last but not least, a dívida bruta de governo ( União , estados e municípios) vai atingir este ano o patamar de 79,7 % do PIB, conforme previsões do Banco Central . Por menos , muitos quebraram.
Isso tudo vai refletir na educação e revelar distorções históricas ( injustiças e privilégios) que os discursos ideológicos escondem da sociedade. Em que pese o véu das cotas para pessoas de cor, indígenas e deficientes, as universidades públicas continuam a abrigar uma maioria de estudantes originários das categorias de renda mais alta – acessam à internet, os smartphones o Whats App e outras tecnologias – e que, por isso, não tiveram o semestre interrompido, senão algumas disciplinas. As aulas são on line.
Os estudantes filhos de famílias mais humildes utilizam, no máximo, um telefone celular sem aplicativos adequados. O preço dos equipamentos os deixam de fora. De acordo com a Anatel, existem no Brasil ainda 70 milhões de pessoas com acesso precário ou sem acesso à Internet. Cerca de 23 milhões nunca chegaram lá. Nem sabem o que são redes de conexão digital. Considerada a renda familiar, somam 59 milhões. No meio rural são 56 milhões. Trinta milhões ainda usam tecnologias 2G. Observe-se que estamos entrando na 5G.
As diferenças vão refletir cada vez mais no seletivo mercado de trabalho e nas relações sociais, gerando instabilidades e conflitos inesperados. Esse caminho começa a ser traçado no ensino médio, com a educação primorosa nos onerosos colégios particulares e cursinhos frequentados pelos ricos. Apenas 8% dos alunos do ensino médio estão matriculados em programas vocacionais.
A universidade inverte essa equação. São 8 milhões de estudantes, mas a ociosidade está perto de 40 por cento. A evasão também . Enquanto isso o ensino superior à distância (EAD) cresceu, desde o seu aparecimento, há 15 anos, em 2.000 por cento: pulou de 100 mil para dois milhões de estudantes , e oferece mais vagas dos que as escolas presenciais.
O que se pode esperar da volta às aulas presenciais ? Um aumento da reprovação dos mais pobres e uma deserção em massa de quem paga para estudar. Quem for brasileiro siga o raciocínio – meio catastrófico, sim – mas não se deixe ser surpreendido.
*Jornalista e professor
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Já está na hora de a Novacap reaver as chácaras distribuídas injustamente á quem não quer nada com a terra. O que é fato, enquanto muita gente mora no Rio possui chácaras em Brasília, sem produção, candangos desesperados cometem excesso e invadem a área do cinturão verde do Distrito Federa. (Publicado em 09/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Com a decisão, tomada nessa quarta-feira (27), autorizando buscas e apreensões contra aliados do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, abriu mais um capítulo no já conturbado e delicado mundo das mídias sociais. A questão é tão polêmica e surpreendente quanto o próprio ambiente virtual, onde mentiras, intrigas, difamações e mesmo verdades convivem de forma caótica, concorrendo, com igual potencial, para provocar estragos bens concretos no mundo real.
A entrada das redes sociais no ambiente político das campanhas, das eleições e dos mandatos, principalmente no Brasil, onde normas e leis não exalam a capacidade de se fazer cumprir, não poderia resultar em nada diferente do que está aí exposto. Num país onde o fenômeno da difamação já é um fato histórico, percorrendo todo o nosso caminho desde a chegada de Cabral em 1500, o advento das mídias sociais, originária de um planeta virtual, veio para embaralhar, ainda mais, nossa trajetória política e, desde então, tem sido usada não como mais uma ferramenta de construção de nossa democracia, mas como arma para erguer e enterrar aliados e opositores, ao simples apertar de um botão ou acionar de um robô.
O que o ministro Moraes enxerga agora como uma real associação criminosa comandada a partir do chamado gabinete do ódio é, na verdade, um novo modus operandi de se fazer política, segundo o receituário brasileiro de sempre, somente substituindo a pena pela tecnologia de hoje. Trata-se de um problema novo que exige também uma nova e adaptada abordagem legal para deter abusos que, ninguém nega, são abundantes e contínuos. Candidatos como o atual presidente, eleito principalmente com a ajuda desses novos mecanismos virtuais, passam a necessitar também desses mesmos meios para se manterem vivos no mundo real. E esse é um problema originário do mundo virtual, que necessita de providências urgentes no mundo concreto e real.
Não é segredo para ninguém que o atual presidente da República tem, nas mídias sociais e na interlocução que mantém nesse ambiente, seu principal pilar e suporte político. Desprezado por políticos e por parte da grande mídia, o presidente encontrou no nicho virtual, praticamente, seu único apoio e nele vem investindo grande parte de seu tempo. Não por outra, esse setor, em especial, foi confiado diretamente a um de seus filhos, que exerce essa função como uma espécie de ministro das comunicações fantasma. A operação dessa quarta-feira, ordenada pelo STF, mira justamente essa indústria de fake news e, mais precisamente, os conteúdos dessas mídias com ameaças claras à Corte e contra todos aqueles pespegados com o rótulo de opositor ao governo.
A divulgação de mensagens de ódio, subversão e de incentivos à quebra da normalidade institucional democrática está entre as razões que levaram a mais alta Corte do país a dar início a uma contenda, opondo o mundo real das letras jurídicas ao universo tênue e melífluo das redes sociais, o que, de certa forma, traz de volta a luta onírica de D. Quixote contra os moinhos de vento, vistos como dragões poderosos.
No âmbito do Inquérito 4781, o ministro e relator desse espinhoso caso mira, nesse momento, o coração e a base de sustento virtual do próprio governo, entendido pelo magistrado como uma organização criminosa que opera com a ajuda de robôs. Se a verdade está acima de tudo, que venha.
A frase que foi pronunciada:
“Dinheiro só vai onde volta mais gordo.”
Tancredo Neves, político brasileiro
Na ponta do lápis
Quando um casal decide rever as contas e prioridades a pagar, até a escola das crianças sai da lista se houver alguma dívida bancária. Os juros são exorbitantes e, apesar de todas as leis e regulamentações proibirem, o juro sobre juro permanece de forma velada.
No papel
Para se ter uma ideia em números, as multas, juros e prazos até o corte de serviço são monitorados. Cheque especial, por exemplo, tem os juros regulados por diretrizes do Conselho Monetário Nacional. Desde janeiro desse ano, ficou proibido que instituições financeiras cobrassem taxas acima de 8% ao mês pelo serviço. Ao ano equivale a 151,8%, um valor estratosférico em tempos de pandemia para uma instituição que não devolve nada ao cidadão apesar de obter lucros generosos.
Pesadelo
Deixar de pagar o cartão de crédito é a pior das ideias. Segundo o Banco Central, com a taxa de juros da opção de pagamento pelo rotativo, pagando no mínimo 15% da fatura antes do vencimento, os juros podem alcançar a marca de 790% ao ano.
No mais
Em comparação com os juros cobrados pelo banco, o atraso por um mês na conta de internet ou celular é de 2% do valor total da cobrança mais a correção monetária e mora, que não ultrapassa 1% ao mês. A multa pelo atraso da conta de luz é de, no máximo, 2% do valor da fatura. Correção monetária, juros e mora obedecem ao limite de 1% ao mês.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Em frente à Rádio Nacional há um poste de madeira ameaçando cair. A solução que encontraram foi colocar um fio de sustentação (pasmem) com a base presa exatamente no meio da calçada, impedindo o trânsito de pedestres. (Publicado em 08/01/1962)
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Como território livre que é, em boa parte do mundo Ocidental, as redes sociais vêm se constituindo numa espécie de quarto poder, maior inclusive do que a própria imprensa e as mídias tradicionais, que até pouco tempo ocupavam essa posição de destaque. Em breve, esse fenômeno contemporâneo, intimamente ligado às novas tecnologias que estão surgindo, alterará o modelo secular de democracia que conhecemos até aqui e que tem conduzido o Ocidente democrático num caminho de razoável estabilidade. A rede de comunicação virtual adentrou para um mundo de novíssimas e amplas possibilidades, sequer sonhadas.
Quanto à essa constatação, o que parece mais importante e até urgente é passar a entender esse fenômeno, para que de alguma forma ele seja incorporado e aceito como uma força da cidadania. Outro ponto que parece indiscutível é que esse é um universo a ser explorado e não regulado como pensam os defensores do antigo regime e da velha política. Não é por outra razão que, durante a era petista, muito esforço foi empreendido no sentido de regulação das mídias, todas elas, inclusive as redes sociais.
Obviamente que não se trata aqui de implantação de uma democracia do tipo direta, saltando por cima do Legislativo, mas no sentido de fazer valer, ao pé da letra, o que diz o início da Constituição de 1988: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Essa realidade, por seu poder numérico e onipresente, pode ser classificada como a democracia do “porvir”. De fato, está a balançar as colunas do poder, reclamando para si o que é seu por direito.
No Brasil e em alguns outros países, esse novo fenômeno, do cidadão onisciente ou plugado, tem provocado significativas modificações no velho edifício do Estado. Eleições como as realizadas por Barack Obama nos Estados Unidos mostraram o poder das redes sociais na eleição de candidatos, até aqui improváveis.
O mesmo fator levou também a eleição de Jair Bolsonaro ao poder, numa demonstração clara de que os velhos mecanismos eleitorais que consumiam bilhões de dólares ou de reais em campanhas sofisticadas, super produzidas e de alto nível de marketing, eram apenas um biombo a esconder trapaças de um grande e rico circo político. A derrocada pesquisa eleitoral em 2018, dos principais institutos de opinião do país, fala por si só.
É preciso notar ainda que, entre nós, o desgaste na imagem de políticos e de partidos tradicionais, sobretudo com a deflagração de uma série de investigações, realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, revelaram para a população em geral que o modelo de delegação do poder de representação atual necessitava ser, mais do que depressa, revisto e redesenhado. Isso sem falar no poder de convocação instantânea para que a população ocupe as ruas em manifestações gigantescas e com resultados certeiros. É justamente nesse sentido que estão sendo preparadas as próximas manifestações previstas para o dia 15 desse mês. O bafo quente da multidão nas ruas vai, pouco a pouco, incomodando o velho establishment, pedindo passagem para o século XXI nascente.
A frase que não foi pronunciada:
“Qualquer eleição precisa ter mecanismo de auditoria. Não tem? Não serve.”
Presidente Jair Bolsonaro pensando com os seus botões
Repaginado
Um dos grandes problemas apontados para o futuro é o envelhecimento da população. Esses idosos não deixaram de pagar impostos, taxas e a previdência. Problema mesmo são pessoas saudáveis por todo o país que não querem trabalhar para não perder o Bolsa Família. Isso sim é perigoso.
Portaria 2362
Possivelmente a solução adotada pelo Ministério da Cidadania em cortar serviços de assistência social pelo país deverá colocar na balança apenas as pessoas que realmente precisam de atendimento. A gestão do recurso deverá ser criteriosa para atender quem realmente precisa.
Dúvida
Quem ficou de boca aberta foi a população com a ideia do deputado Emerson Petriv de propor um Projeto de Lei para cortar as mãos de políticos corruptos. Petriv, mais conhecido como Boca Aberta recebeu a seguinte pergunta de um eleitor: “E quem votaria nessa lei?”
Proatividade
Disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista à Folha: “Teimaram comigo. Falei: é uma pandemia, e desde a semana passada o Brasil já trata como pandemia. Porque era óbvio. Se você tem uma transmissão sustentada em tantos países, como vou ficar procurando país por país, quem veio de onde? Isso pelo menos três semanas atrás já era impraticável para os sistemas de saúde”. É médico, entende do assunto.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Outra coisa é com relação às nomeações. Os atos do presidente Juscelino estão rasurados, com visível troca de nomes, e há alguns casos, em que várias pessoas foram nomeadas para o mesmo cargo. (Publicado em 17/12/1961)
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Quem teve a oportunidade de acompanhar alguns dos últimos depoimentos colhidos durante o desenrolar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News pôde constatar que, muito além da preocupação na difusão de notícias falsas, seja pela mídia tradicional, seja pelas redes sociais, o que de fato interessa aos partidos, todos eles, é conhecer, de perto, toda a tecnologia disponível hoje nos meios eletrônicos para ajudar na propaganda política.
Por detrás da encenação e da briga fake que empreendem os parlamentares durante as oitivas, está o interesse pela captura dessa ferramenta, sua ampla utilização, os truques para criar armas de bombardeios de mensagens e outras mágicas, até ilegais, para alcançar o eleitor e, de quebra, tirar o concorrente do caminho, por meio da difusão de boatos e difamação do oponente.
Todo o resto é teatro. De fato, o que já se sabe hoje é que todos os partidos, com exceção, talvez, do Partido Novo, utilizam-se dos meios eletrônicos para fazer propaganda e espalhar notícias inverídicas. Além de um caso de polícia, e não de política, a CPI das Fake News necessitava ser acompanhada por psicanalistas, capazes de fazer uma leitura nas entrelinhas dos depoimentos e mesmo nas perguntas capciosas que a toda hora levam os debates para as cordas do ringue.
Muito antes do advento das mídias eletrônicas, o uso de fakenews já era uma prática corrente no mundo político nacional. A diferença é que, no passado, o uso desses estratagemas criminosos miravam muito mais a vida íntima dos candidatos, através de expedientes que buscavam desmoralizar o opositor de campanha, por meio de calúnias e difamações.
Quando, em dezembro de 1939, Getúlio Vargas criou o Departamento de Imprensa Propaganda (DIP), o objetivo não declarado era, além de fazer divulgação dos feitos de seu governo, supervalorizando suas ações, espalhar rumores sobre seus opositores, do mesmo modo que faziam muitos jornais da época, como a Tribuna da Imprensa. Para os estudiosos dos costumes brasileiros, a calúnia e a difamação sempre foram elementos muito usados ao longo de nossa história, para barrar o avanço dos antagonistas.
A frase que foi pronunciada:
“A ilusão do autor é um dos mais finos estratagemas da Criação.”
Joaquim Nabuco, político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista brasileiro
Secretário
Nossa equipe desvendou o mistério do caso das casinhas de corujas e árvores plantadas pela Asa Norte que até hoje aparecem sem autor. Ele não quer o nome divulgado. “Pode me chamar de secretário de São Francisco”. Disse que é devoto do Santo e já plantou centenas de árvores além da confecção de dezenas de abrigos para as corujas. Tudo em homenagem ao Santo. Veja a foto a seguir.
Liberdade vigiada
Carnavalescos terão o apoio do Centro Integrado de Operações de Brasília no monitoramento da alegria. Baderneiros e ações criminosas terão a máxima atenção das autoridades para a imediata repressão. O delegado Anderson Torres e equipe estão com tudo pronto.
Crise e oportunidade
Nesse ambiente alarmista causado pelo coronavírus, é o momento certo de os Ministérios da Saúde e Educação elaborarem uma estratégia para divulgar pelo país a forma mais higiênica de se espirrar: na dobra do braço. É científico o corte da proliferação dos germes. Veja a seguir a experiência feita em laboratório da Califórnia sobre o alcance da contaminação de um espirro. Com a palavra o ministro Luiz Henrique Mandetta.
De longe
Paulo Roberto Mattos, diretor da Orquestra de Corda da Ilha, convida as autoridades e moradores de Santa Catarina, que agora moram em Brasília, e a população da capital a comparecerem no concerto de 25 de março em Florianópolis. Repertório Carlos Gomes e Alberto Nepomuceno. Ney Rosauro interpretará obra própria.
Antes que…
Odailton Charles deve ser o nome da operação para investigar casos de corrupção nas escolas. Leitora adverte que, se houver apuração legal, vai arrastar muita sujeira que estava debaixo dos tapetes das escolas. E dá a dica: Vargem Bonita.
Parabéns
Hoje é aniversário de um dos nossos colaboradores, Mamfil, Manoel Andrade. A equipe faz a festa!
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Hoje, é o aniversário de um homem tímido, inteligente, capaz, seguro, às vezes ingênuo, que confia nos homens, acredita nas palavras alheias. Hoje, é o aniversário de um homem simples, que tem tudo para ser orgulhoso. Hoje, é o aniversário de um gênio. Bom dia, doutor Oscar Niemeyer. (Publicado em 15/12/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Apostar nos resultados futuros das urnas é sempre um palpite arriscado e tem desmerecido a credibilidade de muitos indivíduos, sejam eles analistas políticos, institutos de pesquisa ou mesmo videntes e outros iniciados nas artes da adivinhação. As decepções experimentadas pela população com a representação política, com os partidos e principalmente com o baixo nível da classe atual, preocupada apenas em tirar proveito próprio do mandato, têm sido expressas nas urnas de forma surpreendente.
O povo, de uma forma geral, tem votado contra o que acredita ser a tendência apontada pelos especialistas, mesmo os mais experientes. Vive-se uma tal decepção com a representação política, não só no Brasil, mas em boa parte do mundo Ocidental, que não seria exagero afirmar que o atual modelo de democracia, principalmente onde os políticos possuem blindagem contra erros e falcatruas, que um novo figurino de representação passou a ser exigido para se moldar a um novo século.
Não se sabe ainda o que poderá emergir de reformas do tipo política, mas seguramente, não será do agrado popular, caso essas mudanças venham a partir de um projeto confeccionado pelos atuais políticos. As mudanças exigidas pelo avanço natural da sociedade, suas necessidades, reforçadas ainda com advento das redes sociais e outras evoluções, não combinam mais com a velha política, com os currais eleitorais, com a corrupção e outras mazelas e subprodutos desse tipo representação do passado.
Apenas à guisa de exemplo, tomando os atuais partidos políticos nacionais como anti modelo de um novo tempo que anseia por se instalar na vida do País, é preciso colocar a questão da seguinte forma: Como desligar os atuais partidos de um passado nebuloso, sem afastar dessas siglas as atuais lideranças e todos aqueles que ostentam uma longa ficha de cometimento de crimes de toda a ordem? Outra questão é: Como compatibilizar uma representação moderna e enxuta com as dezenas de legendas atuais, todas direcionadas apenas para as benesses do sistema político? Digam o que quiser, mas é preciso reconhecer, logo de saída, que com o atual modelo, não iremos longe. De fato, seguiremos às voltas com um passado que queremos distância.
A frase que foi pronunciada:
“Uma mentira pode viajar pela metade do mundo enquanto a verdade coloca seus sapatos.”
Mark Twain, escritor e humorista norte-americano
Muda já
Chegou o momento de os pais se reunirem para compartilhar informações sobre a compra de material escolar. Facebook, Instagram, Pinterest ou qualquer aplicativo que possa baratear a aquisição dos produtos.
Mudou
Desde o início de janeiro que a compra em Freeshop é de mil dólares.
Urbanidade
Aconteceu no Bradesco da 504 Sul, perto do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil. Uma Fiorino, guiada por um jovem, foi estacionada displicentemente ocupando duas vagas. Nossos leitores estão atentos. Veja a imagem a seguir.
Inexplicável
Pode ser picuinha. Mas a verdade é que quem gerar o boleto de pagamento do Nubank e tentar pagar antes do vencimento pelo BB, o calendário do Banco do Brasil é irredutível. Não aceita o pagamento antecipado da fatura.
Negócios
Diplomacia e Agronegócio estão mais juntos do que nunca. Time de adidos agrícolas foi formado pela Escola Superior de Guerra. A área de promoção comercial é fundamental para a extensão dos negócios brasileiros. O setor agropecuário do Brasil exportou aproximadamente U$97 bilhões.
Retorno
Quando há vontade política e o dinheiro do cidadão cobrado em impostos volta em serviço, é possível ter uma piscina olímpica oceânica como a de Bondi Beach, na Austrália. Veja o filmete a seguir.
Enquanto isso…
Parece inacreditável o depoimento da professora da Ceilândia, Maria de Lourdes Dannetti, rememorando a imagem de um adolescente arrancando a folha de caderno para fazer um cone e encher de comida oferecida na hora do lanche para levar para os irmãos em casa.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Lamentável, a omissão da prefeitura, na decoração da cidade para a temporada do Natal. (Publicado em 14/12/1961)
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De tanto estranhar a posição dos Tribunais Superiores sobre um assunto que diz respeito direto e vital aos interesses dos legítimos representantes da população, é que os políticos têm insistido nesse assunto, inclusive com a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19), exigindo a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Trata-se na avaliação de deputados e senadores de uma solução internacionalmente recomendada para que as votações eletrônicas possam ser devidamente auditadas de forma transparente e independente.
A representante do Instituto Resgata Brasil, a advogada e deputada Bia Kicis (PSL-DF) considera que existe hoje uma crescente desconfiança em relação à apuração eletrônica dos votos, o que, sua opinião, tem afastado os um grande número de eleitores das eleições. Também a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais tem defendido o voto impresso em complemento ao voto eletrônico, como forma de garantir a segurança ao processo eleitoral. Mesmo reconhecendo que a implantação do voto eletrônico trouxe rapidez e eficiência na contagem dos votos, muitos especialistas no assunto tem alertado que todo o qualquer sistema computacional possui vulnerabilidades e jamais estão 100% a salvo de ingerências internas e externas e de ações de hackers e outros interessados em adulterar o processo eletivo. Cabe o questionamento do que teria mais peso. O resultado na mesma noite do pleito com dúvidas e quatro anos suportando um eleito sem auditoria ou uma semana de atraso para a contagem fazendo valer a vontade popular para levar ao poder seu legítimo representante?
O mundo digital, onde o processo eletrônico de votação, necessariamente se insere, mesmo resguardados todos os sistemas de segurança, num vasto universo de possibilidades de invasões e outros mecanismos de intromissão indevida. O próprio TSE, em seus testes para estudar a vulnerabilidade desse tipo de urna, já constatou que alguns ataques simulados obtiveram êxito. Portanto, alerta o integrante da Associação dos Peritos, Marcos Camargo, o sistema precisa de auditoria analógica o que se pode ser feito com o registro impresso do voto, colocando o sistema eleitoral à salvo e independente dos softwares. Existe ainda pareceres dados por Amílcar Brunazo, representante do Comitê Multidisciplinar Independente, mostrando a necessidade de impressão do voto, para o eleitor possa conferir se votou corretamente na urna eletrônica. Para ele, a urna eletrônica é um retrocesso.
Para parlamentares como o deputado Goulart (PSD-SP) o STF tem ido longe demais, legislando ao mudar decisões do Congresso. Outros críticos do processo eletrônico criticam a postura do TSE em insistir em não debater a questão, se ausentando propositadamente das audiências públicas. Talvez o depoimento mais incisivo e esclarecedor sobre esse assunto tenha sido dado na Comissão do Senado que analisa o assunto pelo procurador do Mato Grosso do Sul, Felipe Gimenes, como representante da Associação Pátria Brasil.
Em sua opinião, o povo brasileiro vem sendo sistematicamente enganado pelas urnas eletrônicas, que chama de verdadeira “arapuca”, principalmente porque as eleições passaram a ser enxergadas apenas pela ótica da tecnologia e não pela luz da lei. Para ele, antes da ferramenta, deve prevalecer a ordem jurídica. “A ferramenta deve servir a ordem jurídica e não de modo inverso”, disse. Dessa forma acredita o procurador que a ordem jurídica não pode ser posta de joelhos. Nesse sentido ele destacou o fato de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter protelado por mais de dois anos o cumprimento da lei da minirreforma, o que acabou gerando um pedido de impeachment contra o ministro por conduta considerada como crime de prevaricação.
Na avaliação de Gimenes, um dos pilares da República está sendo quebrado, violando com isso a democracia e a cidadania do povo brasileiro. O procurador ressaltou que se essa questão fosse em sentido contrário, ninguém teria o direito ao não cumprimento de uma ordem judicial. No entanto esse Tribunal insiste em não cumprir uma lei feita e aprovada pelo Legislativo: “somente o exercício do voto é secreto para garantir ao cidadão a liberdade de escolha, o ato seguinte é um ato administrativo. A contagem de um voto é um ato administrativo e se submete à um requisito de validade sob a pena de ser nulo, que é o princípio da publicidade. Qualquer ato administrativo deve ser público. Portanto a sociedade exige auditar o fato jurídico e não a máquina. Não nos interessa o software ao a máquina, interessa a sociedade auditar o fato que por sua natureza é um evento que por isso se perde. Daí a necessidade de dar um corpo físico ao fato da contagem de votos, para que se conheça e se cumpra o princípio da publicidade que é um tema erga hominis, ou seja, para todos os cidadãos, não apenas e tão somente para o eleitor, mas para que todos os cidadãos tenham condições de fiscalizá-la.”
Em seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal em audiência pública realizada no ano passado, o procurador lembrou que se não for esse o processo natural, todo o processo será nulo. Entende ele que desde que impuseram a urna eletrônica os princípios constitucionais vêm sendo quebrados sistematicamente, pelo que qualifica de arapuca eletrônica. Segundo ele, a cidadania, a moralidade, a publicidade, e a própria República vem sendo desrespeitados. O exercício do voto deve ser secreto, mas a contagem do voto deve ser pública, disse. Embora o Brasil venha sendo considerado referência na utilização de urna eletrônica, com a universalização do sistema, muitos especialistas avaliam que esse método ganharia ainda mais em confiabilidade caso fosse implantado de modo definitivo o voto impresso em paralelo ao voto eletrônico, acabando , de uma vez por todas com as desconfianças, o que não é bom para o processo democrático de nenhum país, principalmente no caso do Brasil onde a inventividade e os movimentos pouco transparentes encontrados em todos os Poderes da República são fatos históricos e contra o quais não há dúvida alguma.
A relutância das cortes em não resolver essa questão, a tempo de atingir as eleições de 2020, só agrava e empurra esse problema para um futuro incerto, colocando em suspense nossa democracia, criando descrédito junto aos eleitores e afinal depondo contra a própria aplicação da urna eletrônica, posta como algo acima de qualquer suspeita, mas que não pode ser avaliada por um simples papel impresso.
A frase que foi pronunciada:
“O voto é um sacramento cívico”.
Reverendo Theodore Martin Hesburgh
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Volta o nome do deputado Aniceto Rocha, do Ceará, ao noticiário policial, como contrabandista do café. Há mais de três anos, este senhor é conhecido como o maior contrabandista, e a Assembléia ainda não mediu a importância do seu decoro, para cassar-lhe o mandato. (Publicado em 04.11.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Para um país cuja parcela expressiva da população ainda ronda os limites do mapa da fome soa um tanto quanto surrealista que os diversos grupos que ora se engalfinham em disputas políticas recorram justamente aos nomes de alguns alimentos típicos para dirigir ofensas e impropérios uns aos outros. Na batalha que antepõe pretensos grupos de esquerda e de direita, como se isso contivesse algum sentido claro para esses grupos e para a maioria dos brasileiros, coxinhas e mortadelas se reúnem em seus exércitos distintos e, ao chamado de suas lideranças fantoches, dão início as batalhas campais pelo país afora.
Nessas refregas sobra bordoada até para a bandeira nacional, tornada, não se sabe exatamente por que, um símbolo que demarca e identifica os pelotões dos coxinhas. Os mortadelas exibem estandartes rubros, bem condizentes com a iguaria feita de embutidos de carne de boi e de porco. Observando na segurança bem armada dos palanques, os generais que comandam esses motins a distância não escondem sua aversão a ambas iguarias, preferindo o canapés fino servido em lautos banquetes e restaurantes requintados.
Nessa nossa revolução às avessas, os novos sans-culottes, à falta de brioches, vão de sanduíches de mortadela regado a tubaína. Curioso e sintomático também que essa guerra de baixa culinária tenha justamente como chamamento as panelas que retumbavam uníssonas nos centros urbanos sempre que Dilma, a “generala” que rendia saudações à mandioca, aparecia na televisão.
Aliás, nesse nosso “master chefe” político, as predileções culinárias e etílicas sempre serviram como fronteiras a demarcar territórios e personagens, identificando cada comandante pelo gosto a um acepipe próprio. Mas não se iludam! O consumo de bebidas e guloseimas para esses marechais da política só se realizam diante das luzes das TVs e em meio ao grande público.
Essa lição foi dada por Jânio Quadros numa época em que o marketing era ficção científica. Naquela ocasião, o candidato histriônico desfilava pelos palanques, carregando, vistosamente, um sanduíche no bolso do paletó, para mostrar sua identificação com o populacho. Engana-se também quem crê que Lula seja um consumidor de cachaça barata. Quem conviveu com o ex-presidente e conhece a variedade de sua polêmica adega sabe que os preços e as marcas de sua coleção etílica é coisa só para grã-fino.
Enquanto a população perde a cabeça e o estômago numa batalha vã em favor de um e de outro desses glutões políticos, na retaguarda, outros representantes da nação não se acanham nem um pouco em desviar recursos públicos, duramente destinados pelos pagadores de impostos para a compra de merenda escolar. O mais extraordinário nessas pelejas de coxinhas contra mortadelas é que essas batalhas culinárias podem vir a ter um desfecho melancólico com a prisão, que vai se consumando, da maioria desses maestros ou maîtres do atraso.
Mais curioso ainda é observar que no catre, onde muitos foram e vão parar, as quentinhas servidas aos presos foram também superfaturadas e, portanto, são de baixíssima qualidade. Lição aprendida.
A frase que foi pronunciada:
“Eleições 2018. Cardápio sem suculência.”
Dona Dita
SOS
Está instituído o selo MOLA, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. O Selo MOLA se apresenta como reconhecimento formal concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Hospital São Vicente de Paulo-DF no desenvolvimento de ações que agreguem forças à sua revitalização, impulsionando a melhoria da oferta de assistência em Saúde Mental do Distrito Federal.
Memória
Talvez ninguém lembre do PL transformado na Lei 8.985, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em fevereiro de 1995, concedendo anistia aos 16 parlamentares, candidatos às eleições gerais, condenados por terem usado a gráfica do Senado ilicitamente com fins eleitorais. Houve a anistia e o mais importante: o ressarcimento aos cofres públicos.
Vale a leitura
Sivirino Com “I” e o Deus da Pedra do Navio, da Editora Chiado. Novela do paraibano-brasiliense que põe o personagem principal discorrendo, nordestinamente, os ensinamentos de deuses, profetas e mestres. Mangar do nome estranho nunca baixou a auto estima. É a fortaleza comum do Nordeste.
Intocáveis
Talvez seja o encontro do Mercosul, mas o fato é que carros pretos, com placas normais e alguns com luz circular no capô voam pela cidade sem respeitar qualquer pardal. Na quinta-feira, por volta das 18h40, foram vários correndo e cortando os outros carros na L4. Na sexta-feira, por volta das 11h55, outro descia a W3 em direção à Bragueto. A velocidade perto do pardal da parte inferior da ponte não foi respeitada. Veja a foto no blog do Ari Cunha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Agora se sabe porque os moradores do IAPFESP (104 e 304) nunca terão suas superquadras urbanizadas. O Delegado dr. Aracaty foi quem autorizou a construção de casas de alvenaria no canteiro de obras. (Publicado em 20.10.1961)