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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Com a aproximação das eleições municipais, mais uma vez, volta ao debate a questão das urnas eletrônicas. É preciso destacar que, nas eleições para presidente, governadores, deputados e senadores em 2026, essa discussão ganhará mais intensidade, mostrando que o assunto, ao contrário do que fazem acreditar aqueles que defendem esse mecanismo, não está pacificado. Pelo contrário, a cada ano que passa, mais eleitores e especialistas voltam a questionar os tabus e barreiras que foram erguidos em torno desse tema.
Talvez mais importante até do que discutir esse tema seja implementar uma auditoria dos pleitos pela adoção do voto impresso. Somente o voto impresso, aliado às urnas eletrônicas, terá o condão de pacificar esse assunto. Nesse sentido, vale a pena conhecer o pensamento do professor e pesquisador Diego Aranha, um dos maiores especialistas em nosso país sobre o sistema de votação eletrônico. Lembrando que ele foi o coordenador de equipe durante os testes de segurança organizados pelo TSE nas eleições de 2012 e 2017.
Nesses trabalhos, foram conferidas questões técnicas de segurança, transparência, bem como a comparação da experiência brasileira com o restante do mundo. Para o professor, a questão do voto impresso vem sendo discutida desde então e foi desses debates técnicos que surgiu, aqui e em outros lugares do mundo, o chamado Princípio da Independência dos Softwares. Chegou-se à conclusão de que um sistema de votação eletrônico é considerado seguro e transparente se e somente se puder ser verificado de maneira independente do software. “Se você quer auditar um software para saber se seus resultados são corretos, você utiliza um conjunto de evidências que seja produzidas de maneira independente do software”.
É o caso aqui de pesquisar se, na produção de dados de um software de uma determinada eleição, foi verificado nos registros eletrônicos que esse software se comportou de maneira maliciosa ou foi adulterado. Isso pode significar que os registros produzidos por esse meio não sejam mais íntegros, o que leva à conclusão de que não se pode mais utilizar esses registros para auditá-lo de maneira segura.
Dessa forma, deve existir, segundo ensina o pesquisador, sempre um conjunto de evidências que sejam independentes desse software. É essa a prática que vem sendo utilizada em todo lugar em que existe o voto eletrônico, e o Brasil, até por respeito aos cidadãos eleitores, não deveria estar fora dessa prática. Na verdade, é esse modelo que vem sendo proposto desde os anos de 1990, quando teve início a ideia do voto eletrônico.
O que se verifica, até de modo sintomático, é que, desde o surgimento e tentativa de implementação das primeiras urnas eletrônicas, existiu paralelamente uma preocupação do legislador de apresentar um conjunto de leis e regulamentos em favor da auditoria feita pelo voto impresso. Muitas foram as aprovações de leis que disciplinavam esses registros de modo confiável e aceitável pelo eleitor.
Outro ponto a destacar é que, nas eleições, os eleitores são os verdadeiros protagonistas dos pleitos, sendo que sua vontade, dentro e fora das cabines de votação, é que deve prevalecer. Além disso, é preciso deixar claro que essa discussão, caso tivesse ficado apenas em seus aspectos técnicos, nada das atuais alegações para negar o voto impresso estaria acontecendo. Foi quando esse debate passou a ganhar as colorações políticas e ideológicas que o tema ganhou o status de tabu, sendo proibido pelo TSE.
Então, técnicos que estiveram envolvidos nessa discussão entendem e defendem que esse sistema tenha um registro físico, para que as possíveis falhas não sejam aceitas. Países que, de uma maneira ou outra, passaram a utilizar a votação eletrônica, convenceram-se da necessidade de adotar o registro físico do voto para que todo o pleito não ficasse com máculas de incertezas e para garantir que futuros processos judiciais tenham amparo em algo que é material e palpável e, portanto, plenamente aceitos pela Justiça de modo incontestável.
É preciso que os protocolos de auditoria sejam resolvidos sem maiores discussões e incertezas no campo eletrônico. A implantação completa do sistema eletrônico de votação só se dará por finalizada com a possibilidade de apoiá-lo em evidências materiais. Afinal, provas materiais são amplamente aceitas em processos jurídicos.
A frase que foi pronunciada:
“A democracia em si não está na votação, está na contagem e publicação dos votos.”
Tom Stoppard
História de Brasília
Recuando um pouco, não tomaria, também, o jardim da prefeitura, e manteria a estética. Aos lados, está impedindo a manobra dos carros nos balões de retorno. (Publicada em 18/4/1962)
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Das heranças legadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), nenhuma outra tem se mostrado tão nefasta para o país como o instituto da reeleição. Os efeitos negativos e irreparáveis que essa medida trouxe para a condução e o desempenho dos governos e, por tabela, para a própria população ao longo desse tempo, podem ser verificados a olho nu com a sucessão de escândalos estampados dia após dia nos noticiários.
A questão aqui é que esse instituto não se encaixa nos moldes e na própria tradição política e cultural brasileira. A começar pela tradição política, ainda enraizada entre nós, do coronelismo e do caudilhismo. Ou seja, para onde quer que se olhe, de Norte a Sul, os exemplos de mandonismos, personalismos e populismo se fazem presentes ainda hoje em maior ou menor dose. Com isso o uso do poder e do dinheiro da máquina pública, para construir e alavancar eleitos, foi usada como nunca, perpetuando assim uma classe de políticos pouco interessados em assuntos de estado e mais focados na própria prosperidade. Os famosos homens de preço, e não de valor.
Não por outra razão, hoje é difícil encontrar um político que tenha ocupado sucessivamente funções de mando no Executivo e que não tenha se tornado um milionário. É disso que se trata. O esfacelamento das Leis da Ficha Limpa e da Improbidade Administrativa, cuidou para que essa realidade triste fosse hoje um fato corriqueiro. O instituto da reeleição só reforçou essa má tendência.
Caso a reforma do Código Eleitoral venha ser aprovada, como quer seu relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), acabando com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e esticando seus mandatos para cinco anos, já é um bom começo. Também, como deseja o parlamentar, poderá haver uma coincidência dessas eleições para os três cargos, a partir de 2030, 2035, 2040, 2045 em diante.
Caso venha a ser aceita essa proposta, o consenso geral é que estará sendo dado um primeiro e tímido passo em direção a um maior disciplinamento das eleições. Outras medidas necessárias, e que não aparecem no texto, é com relação a volta da Leis da Ficha Limpa e da Improbidade Administrativa conforme o texto original, expurgando, da vida pública, os maus políticos e os aventureiros.
Agora, é preciso lembrar que todo esse esforço para atualizar e modernizar as eleições irá encontrar pela frente a muralha do Tribunal Superior Eleitoral, que chamou para si toda e qualquer medida referente as eleições, inclusive editando normas, que, por sua abrangência, deveriam caber única e exclusivamente ao Poder Legislativo.
Portanto é preciso primeiro endireitar as veredas que o Legislativo tem a sua frente para percorrer, colocando cada Poder no seu devido lugar. Outra questão que pode ser aberta nessa proposta, e que diz muito sobre esses tempos cinzentos que atravessamos, é sobre a possibilidade de candidaturas avulsas, descoladas dos partidos, voto distrital e, sobretudo, a possibilidade de institucionalização da democracia direta, com os cidadãos e eleitores dizendo, objetivamente e instantaneamente, que modelos desejam para o país. Em tempos de universalização das mídias sociais, nada mais natural do que os próprios brasileiros decidirem o que querem para o presente e futuro do Brasil.
A frase que foi pronunciada:
É fundamental que existam gays. É fundamental pessoas de diversas etnias, é fundamental que existam diversas opiniões, inclusive contrárias à minha.
Leandro Karnal
Laço
Mães comemoram Projeto de Lei da Câmara Legislativa que dá o direito de trabalhar em locais perto de onde moram, até que os filhos completem 6 anos de idade.
Muito chão
Como várias capitais do país, Brasília tem iniciativas que buscam um lugar de destaque como destino turístico. Falta capacitar pessoal para o atendimento aos turistas. A produção de artesanatos é precária e a valorização do cerrado ainda não convence. Infelizmente uma capital com a história de Brasília não ter um teatro decente funcionando é um sinal de que falta muito para alcançar reconhecimento dos turistas.
Alô
199 – Ainda disponível o canal de denúncias e dúvidas que atende a população sobre dengue. Outro número bastante utilizado pela população do DF é o 156, opção 8, que dá a possibilidade de marcação de horário em várias especialidades do Na Hora.
História de Brasília
Ontem de manhã dois carros bateram no Eixo Monumental em circunstancias mais ou menos assim: pista de 28 metros de largura, mão única, linha reta e terreno plano. (Publicada em 03.04.1962)
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É sabido que a falta de identidade, não só programática, mas, sobretudo, a moral e ética dos partidos políticos em nosso país, tem sido um dos principais motivos não só para afastar os cidadãos dessas legendas, mas, e principalmente, um fator a mais para torná-los instituições que, fora dos períodos eleitorais, parecem subsistirem distante, muitas léguas, da realidade nacional e mesmo mundial.
Para o eleitor comum, nem mesmo os bilhões de reais, de origem pública, despejados nas mais de 30 legendas existentes, quer sob a forma de fundos eleitoral e partidário, tiveram o condão de trazê-los para junto da população. Existem, pois, legendas demais e pouco engajamento cívico. A razão básica para esse verdadeiro divórcio existente entre os partidos políticos e os eleitores pode ser debitada à característica estrutural dessas legendas, que mais se parecem clubes ou empresas, devotados a interesses dos filiados internamente.
O fato dessas legendas terem um dono ou cacique, que, ao fim e ao cabo, é quem indica os candidatos que serão apresentados ao eleitor, as descaracteriza como instituições abertas e de relevância pública. Não bastasse a pouca conectividade com o dia a dia dos eleitores, as agremiações, por questão de sobrevivência ou de interesse dos caciques, resolveram se diluir, ainda mais, com chamadas federações de partidos.
Com isso, a pouca identidade que diferenciava uma legenda da outra perdeu totalmente as raízes e o sentido. Amalgamadas num coletivo amorfo de partidos, elas conseguiram transformar o que já era insípido, numa espécie de formigueiro, onde todos possuem a mesma carantonha.
Um caso típico dessa união, capaz de diluir, por completo, o que restava de identidade partidária, pode ser conferido com a junção do Partido Verde (PV) ao Partido dos Trabalhadores (PT). O Partido Verde surgiu formalmente na Austrália, em 1972, e encontra-se estabelecido em mais de 120 países, sendo hoje a quarta maior bancada dentro do Parlamento Europeu.
Num tempo em que as questões ambientais ganharam maior atenção em todo o mundo, por causa das mudanças climáticas e do risco iminente de extinção da espécie humana, o PV tem, sob seu discurso e razão de existir, uma causa que é, talvez, a mais importante e urgente de toda a nossa história.
Infelizmente, por razões diversas, o programa político de salvação do planeta tem encontrado todo tipo de revés pela frente. A começar pela pressão poderosa das grandes empresas e de governos que enxergam na pauta verde um empecilho para o desenvolvimento do tipo tradicional e predatório.
No Brasil, a descaracterização do Partido Verde começou internamente com a cristalização, ou engessamento, da estrutura partidária, reforçado pela não renovação de sua identidade programática e pela ojeriza de seus dirigentes aos novos tempos e às novas tecnologias. Com isso, muitas lideranças resolveram simplesmente abandonar a sigla, desiludidos com o envelhecimento precoce do partido.
Até mesmo a agenda ambiental foi perdendo espaço dentro do PV para temas marginais. A entrada do PV na Federação, que tem o PT como partido timoneiro, só fez enfraquecer ainda mais a legenda. Temas próprios da bandeira vermelha do Partido dos Trabalhadores se sobrepuseram aos ideais de preservação do meio ambiente, fazendo o PV um satélite sem importância e de pouca efetividade. Pior, o apoio às teses extremistas defendidas pelo PT passou também a contar com a adesão dos verdes.
As recentes falas defendidas pelo chefão petista, considerando Israel um ente genocida, que age com os palestinos da mesma forma que os nazistas agiam contra os judeus, tiveram que contar com o apoio constrangido do PV. Para algumas lideranças de ponta, como é o caso da secretária de formação do PV, professora Emília Stenzel, a encruzilhada ética em que a legenda se vê metida agora, tendo que apoiar teses claramente antissemitas e antissionistas do PT, distantes, pois, da visão ambientalista e humana do PV, contribuiu para sua decisão de sair do partido. Perde a força o PV e a agenda ambiental, num país e num momento em que essa questão pode definir se teremos ou não futuro pela frente.
A frase que foi pronunciada:
“E, ao mesmo tempo em que incitam nas redes e exponenciam na agenda dos partidos da base governista, a mobilização com a guerra na Faixa de Gaza, aqueles mesmos que, principalmente no PT, mas também no PV, vão às redes contra o “genocídio” em Gaza, silenciam enquanto a “boiada” do massacre aos Yanomamis segue passando com sua brutalidade e poder exterminador conhecidos. Aqui, sob o nariz dos indignados: não em Gaza, mas na terra brasilis.”
Professora Emília Stenzel
Cante
Schola Cantorum com inscrições abertas e ensaios nas terças, às 21h30, no anfiteatro 10 da UnB. Conduzido pelo maestro Felipe Ayala e o brilhante Rafael Ribeiro ao piano. O grupo comemora o terceiro ano com um repertório vasto e de bom gosto.
Sortudos
Novamente a questão do aborto tentado passar sorrateiramente por notas técnicas. Deputados federais já expediram diversos requerimentos para que Nísia Trindade explique a posição do Ministério da Saúde sobre o assunto. Pessoal que decide esse assunto teve a sorte de ser gerado por alguém que pensou diferente durante a gestação.
História de Brasília
Há uma estrada que vai para Santo Antônio do Descoberto que está acabando pela erosão. E depois de Santo Antônio, então, piora de tal forma que valia a pena as autoridades de Goiás darem uma olhada no caso. É a estrada que vai à Cidade Eclética, no Campo Limpo. (Publicada em 03/04/1962)
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No próximo 6 de outubro, mais de 150 milhões de brasileiros, aptos a votar, vão comparecer às urnas para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios. As eleições ocorrerão em 5.570 cidades, onde serão disputadas cerca de 60 mil vagas. Para os analistas políticos, essas são as mais importantes eleições para o país, porque dizem respeito à administração política do chamado Brasil real.
É nos municípios que o Brasil existe de fato. Políticos dos mais variados partidos contarão com R$ 4,9 bilhões para gastar nas eleições. É certo que os partidos que mais fizerem candidatos neste próximo pleito terão também maiores chances de vencer as eleições de 2026. O apoio político oriundo dos municípios conta muito na hora de eleger candidatos em âmbito federal. Os políticos sabem disso e por isso apostam pesado nas eleições de outubro próximo.
A ordem do Palácio do Planalto é investir pesado neste próximo pleito, principalmente para fazer o maior número possível de prefeitos. Os prefeitos trabalham politicamente na ponta. O sucesso de suas gestões, à frente dos municípios, rende vantagens para as siglas nacionais e ajudam muito a ampliar as bases políticas, dando maior visibilidade nas disputas de 2026.
Não é por outra razão que a maioria das ações que influenciam a vida nacional tem sua origem nos municípios. De certa forma, as políticas públicas são mais observáveis e sentidas nos municípios. Os programas dos governos estaduais e federal, voltados à saúde, à educação, ao meio ambiente e à segurança, encontram nos municípios maiores terrenos para se desenvolverem.
Outro aspecto é com relação à qualidade de vida. Nos municípios, esses índices são melhor observáveis, atendendo a população da ponta. Alguns cientistas políticos mostram os municípios como sendo regiões geográficas, onde a democracia é exercida com maior autenticidade, dada à proximidade física dos eleitores com os políticos. Também a fiscalização dessas administrações é melhor acompanhada e cobrada. Com isso, a execução de políticas públicas se dá com maior naturalidade e eficácia.
O conhecimento pessoal e as relações próximas facilitam o acompanhamento dessas gestões, conferindo maior transparência. É ainda nos municípios que ocorre o acompanhamento das gestões políticas e onde o cidadão é quase sempre chamado para ajudar na elaboração de programas de governo. O partido que se mostrar ineficiente na gestão pública do município é sério candidato a perder as eleições no âmbito federal.
O contingente de mais de 60 mil cargos eletivos nas eleições de 6 de outubro, mostra, em número, que essa é a maior vitrine política do país, capaz de elevar ou afundar qualquer legenda partidária. Nesse caso, aqui conta tanto o número de prefeitos e vereadores eleitos por uma sigla partidária, quanto a qualidade desses representantes.
Na matemática das eleições municipais, tem-se que cada deputado federal eleito corresponde a 112 vereadores. Na relação prefeitos por partido em 2023, tem-se que o maior número de prefeitos pertencia ao PSD com 968, seguido de MDB com 838, PP com 712 e União Brasil com 564. O PT possui 227 prefeitos, ficando em 10º lugar.
Para essas eleições, o atual presidente da República prometeu percorrer todo o país. O PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, quer saltar dos atuais 371 prefeitos eleitos para cerca de 1.500 em outubro próximo.
A frase que foi pronunciada:
“Tomo posse como prefeito desta cidade com as mãos limpas e o coração nu, despido estripitisicamente de qualquer ambição de glória. Nesta hora exorbitante, neste momento extrapolante, eu alço os olhos para o meu destino e, vendo no céu a cruz de estrelas que nos protege, peço a Deus que olhe para nossa terra e abençoe a brava gente de Sucupira.”
Odorico Paraguaçu Universo
Universo
Uma das mais importantes reuniões mundiais acontece na capital da Baviera. A 60ª edição da Conferência Internacional de Segurança de Munique, que começou na última sexta-feira (16), traz discursos importantes que vão reverberar pelo mundo nos próximos anos. Christoph Heusgen, organizador do evento, afirma que a presença recorde de autoridades do mundo é o reflexo da escalada de tensão no planeta. O lema deste ano é “Paz através do diálogo”.
Presença
Ao todo, estiveram presentes mais de 50 chefes de estados e de governos, cerca de 60 ministros das Relações Exteriores, além de mais de 25 ministros da Defesa, assim como outros representantes políticos e militares. Acompanhe aqui, na coluna, o que disseram os participantes.
História de Brasília
Amanhã, às 20h20, estaremos na TV Brasília, comentando os últimos acontecimentos da Rádio Patrulha. (Publicada em 01/04/1962)