Tag: #Eleições2018
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Nos períodos eleitorais, principalmente quando o modelo adotado permite o estatuto da reeleição do mandatário, é comum verificar, durante o afastamento antecipado do chefe do Executivo e de sua equipe para se submeter ao longo processo de campanha, que o governo, como um todo, adentre numa espécie de vácuo, deixando uma sensação geral na população de apagão, onde nada mais passa a acontecer.
É justamente nesse período de paralisação das atividades do Poder Executivo, com o desmonte temporário das estruturas de fiscalização e controle, que as maiores irregularidades passam a acontecer, quer pela inoperância dos órgãos de governo, quer pelo incentivo dos próprios candidatos, de olho nos votos que o apoio à essas irregularidades podem render.
Assim, é que é nesses períodos de vazio do poder, que os grileiros passam a agir com maior desenvoltura, invadindo e parcelando terras públicas e alheias, vendendo e negociando livremente até condomínios inteiros sob as barbas dos candidatos oficiais, num claro acinte à toda a sociedade.
Certos da impunidade e do descaso da justiça, a cidade fica entregue a ação desses malfeitores disfarçados de empresários. Por todo o canto, é possível verificar que é a falta de fiscalização e da punição que acaba servindo como incentivo para espertalhões de todo o tipo. O pior é que as autoridades conhecem esse fato e os delinquentes mais ainda.
Para a população, só resta assistir inerte as estripulias que vão ocorrendo por toda a cidade. Empresários dos comércios locais aproveitam a oportunidade quando a maré está baixa para espraiar seus negócios, invadindo áreas verdes e outros espaços públicos como calçadas e até estacionamentos, colocando mais mesas, improvisando toldos e cercadinhos. Alguns armam churrasqueiras modernas, em plena passagem de pedestre, onde passam a dourar carnes e embutidos de origem desconhecida e totalmente sem controle das agências sanitárias.
Nestes estabelecimentos inchados, quem produz os quitutes não conhece a qualidade do que está oferecendo; muito menos os consumidores. Aos poucos, sob o olhar adormecido do GDF, a cidade vai sendo invadida, áreas públicas vão sendo aviltadas, tudo sob o argumento do lucro, que, segundo reclamam, anda baixo. Infelizmente, as invasões o os abusos ao sossego dos moradores não se fazem apenas através das invasões físicas dos espaços, mas do próprio ar na forma de intensa poluição sonora, que passou a ser a marca registrada da cidade, sempre que os fins de semana se aproximam.
O antigo silêncio é hoje coisa de conservadores e daqueles candangos cansados da labuta. Menos buzinas de dia e liberdade total nos decibéis madrugada adentro. Quando sexta-feira se anuncia, a cidade vira uma grande e ruidosa feira, onde se vende de tudo. Os festejos, regados a muita bebida e a outras substâncias, acontecem a céu aberto, para quem quiser ver. Andar pelas ruas, quando a noite cai, sob as sombras das árvores, virou rotina perigosa. Incrivelmente, o que os moradores das quadras mais tradicionais do Plano Piloto desejam quando o fim de semana chega é que ele acabe o mais rápido possível, de preferência sem acidentes e outras violências já tornadas comuns.
A frase que não foi pronunciada:
“O Brasil que eu quero é com eleitores que tenham orgulho dos políticos que enviarem para Brasília. Eles chegaram aqui pelo seu voto!”
Candango saturado de ouvir maus eleitores xingarem Brasília
Aborrecimentos
Novamente, passageiros do aeroporto de Brasília ficaram em polvorosa. Por muito tempo sem informação, os ânimos se acirraram. Mais de 10 voos atrasaram. Soube-se depois que foi problema no radar do aeroporto de São Paulo.
Meu Eixão
Movimento grande terá o encontro no dia 22. Quase 2 mil pessoas já confirmaram presença no evento que começa às 10h, na 108 Sul. Dança, fotos de lambe-lambe, gastronomia. A manhã do domingo promete!
Orientação
Com atendimento gratuito, o Centro de Valorização da Vida funciona desde o início do mês atendendo em todo território nacional pelo 188, pessoalmente ou pelo portal, pelo Skype ou ainda por e-mail. É conhecido e respeitado não só para atender pessoas que querem conversar, mas principalmente aqueles que pensam em suicídio.
Enap
Publicado na revista do Serviço Público o artigo de Bruna Ribeiro sobre Gerenciamento de crises no setor público e suas influências sobre a administração: o caso da Operação Voucher no Ministério do Turismo. Teve como objetivo analisar a crise ocorrida em 2011, bem como os impactos positivos e negativos decorrentes sobre a gestão do órgão.
Link para o PDF: Enap lança segundo número da RSP 2018 – Artigo Gerenciamento de Crises no Setor Público
Motocicletas
O Brasília Capital Moto Week espera receber mais de 680 mil pessoas. Bem organizado, o evento reúne uma das classes mais amigas da população brasileira: os motoqueiros. Eles viajam e participam de várias iniciativas importantes. Prestam solidariedade e mantém contato em todo o país. O evento é uma pequena amostra dessa união. Vale a visita! Veja algumas fotos no blog do Ari Cunha que tiramos quando estivemos lá.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está, igualmente, o sr. Oliveira Brito, reestruturando as diversas repartições de seu ministério, para maior rendimento do trabalho. (Publicado em 26.10.1961)
ARI CUNHA
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Não precisa ser clarividente para perceber que alguma coisa excessivamente errada vem tomando vulto nesses últimos anos e, por conseguinte, coloca sob ameaça não apenas nossa ainda jovem democracia, mas o próprio Estado de Direito, solapando a credibilidade das instituições e podendo levar o país à uma espécie de caos social de difícil mensuração.
Trata-se aqui de uma crescente onda de perseguições, xingamentos e ameaças que começaram a ser disparadas em todas as direções, vindas de todas as partes e que primeiro teve como alvo os políticos em geral, mas que agora se espraiaram para todas as autoridades do país. O pior é que nesse festival de bestialidades também se observa xingamentos e ameaças feitas diretamente entre membros da cúpula do Estado.
Não raro, o que se vê da tribuna do parlamento federal é deputado e senador desfechando impropérios, até de baixo calão, contra membros do governo. Ameaças veladas voam de parte a parte deixando a nação num suspense e numa expectativa de que esse vendaval de trocas de insultos e imprecações venha a resultar num desmanche moral e ético das instituições, levando o país ao descontrole e ao caos.
Usando das prerrogativas do direito à palavra, políticos de todas as matizes ideológicas não poupam ninguém. Os ataques pessoais contra a honra e a dignidade das pessoas são ouvidos a cada instante não só dentro do parlamento, mas na troca de mensagens, nas redes sociais e nas páginas de jornais. Há pouco, uma deputada do PTB, alijada da possibilidade de assumir o comando do Ministério do Trabalho, chamou um ministro do STF de vagabundo.
Aliás, com o aprofundamento das investigações e condenações, os membros da Suprema corte vêm sendo sistematicamente ameaçados, sendo que um, particularmente, pediu à Polícia Federal segurança para si e para seus familiares. Outro parlamentar chegou a sugerir que a população pegasse em armas para defender um membro de seu partido preso.
Nesse festival de insanidade, até membros das Forças Armadas ameaçam pegar em armas e restaurar o intervencionismo militar. De fato, a instabilidade dos ânimos já instaurou o caos nas instituições e desse ponto se irradiou para a sociedade. Nesse sentido, tem sido cada vez mais constante, os ataques feitos por populares a figuras de destaque do mundo político e jurídico. Esses episódios de cólera contra o establishment ganharam as ruas e, não raro, tem ameaçado praticamente todas as autoridades do país.
Político ou outro membro qualquer da cúpula do Estado, apanhado desprevenido andando em lugares públicos, corre riscos sérios de ser xingado e ameaçado de toda a forma. Na verdade, esse desapreço e animosidade pelas autoridades brotaram das revelações que vieram a público sobre o comportamento dessa elite, envolvida nos mais escabrosos casos de corrupção e de desvio de recursos públicos.
Além dessas malfeitorias, a nação passou a se inteirar melhor das infinitas mordomias e benesses dessas classes privilegiadas, transformando o que era só um descontentamento e desilusão em raiva e agressões.
Visto de longe, e de modo imparcial, o que se pode concluir é que ninguém, nessa barafunda em que vai se transformando o país, tem razão absoluta, ninguém tem culpa completa. Se os políticos estão aí, foram levados pelo voto dado pelo povo. Isso, se as urnas forem invioláveis. Afinal esse é o grande balaio de gatos chamado Brasil.
A frase que não foi pronunciada:
“A crise teria essa vantagem. Mostrar à população quem são os maus e bons políticos. Acontece que no Brasil, também há maus e bons eleitores. Os que aceitam favores, que brincam com o voto, ao lado dos que pensam além do próprio umbigo, pesquisam sobre os candidatos. Isso sem falar nas urnas eletrônicas, que despertam desconfiança de experts em informática. Sair dessa crise vai ser difícil.”
Comentário imaginário publicado nesta coluna, no dia 29 de outubro de 2018
Agenda positiva
Guilherme Tavares da Costa, Esdras Augusto Nogueira Filho, Eliana Moura de Souza, Sergio Mattos Bacelar, Débora de Carvalho, Diazul de Xinema Produção e Artes, Alice Freire, Maria do Socorro Silvestre Maia e Tânia Fontenele e Wesley Gondim Gonçalves foram os candidatos selecionados para participação da Edição 2018 do DocMontevideo. Um evento estratégico de divulgação nacional dentro do Programa Conexão Cultura DF.
Combate saudável
Em época seca, é comum aparecerem os escorpiões. Quem mora em casa e tem receio de usar veneno pode adotar uma galinha. Elas adoram escorpiões.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É uma medida que só merece apoio, para que não haja especulação e uso imoral de um imóvel que foi alugado a um preço, e é sublocado com lucros fantásticos, aproveitando a dificuldade de habitações em Brasília. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, já ditava o bardo português quinhentista, Luís de Camões. Com isso, mudam-se os costumes, quer concordemos ou não. As gerações que estão tendo a oportunidade de assistir a passagem do século XX para o XXI, incluídos aí os chamados baby boomers, ou seja os nascidos após a 2ª Guerra Mundial, experimentaram, mais do que qualquer outra geração, rápidas e profundas transformações na sociedade, principalmente no Ocidente.
Essas mudanças são em número tão acentuado e tão velozes que, não raro, nos surpreendemos com nossa capacidade em aceitar, com facilidade, ou refutar, veementemente, essas novas alterações em nossa vida. De fato, ainda está longe de estar completamente pacificado, entre nós, a aceitação da união civil de pessoas do mesmo sexo.
Diversos fatores parecem concorrer para esse fato, como a nossa formação em uma sociedade ainda impregnada pelos ditames e costumes conservadores do paternalismo e da religião. As questões relacionadas a gênero e sexualidade têm agitado nossa sociedade. No Brasil, o movimento LGBT veio na esteira de outras manifestações como o feminismo e o próprio movimento negro, que lutavam para sair do gueto dos preconceitos de toda a ordem, ainda durante a ditadura militar.
De lá para cá, houve alguns avanços, principalmente na elaboração de leis visando estabelecer normas aceitas juridicamente, todas elas reforçadas pelos Direitos Humanos. Trata-se ainda, para a maioria dos brasileiros, principalmente os mais velhos, de uma questão, para dizer o mínimo, controversa. Vivêssemos sob o regime de leis consuetudinárias, ou com base nos costumes, a questão dos homossexuais ainda seria um enorme tabu.
Como não houve ainda uma ampla consulta à população sobre o assunto, esclarecendo pontos essenciais de uma matéria tão sensível, fica a questão no limbo entre o que proclama a Constituição em seu art. 5º que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e a aceitação, comprovada, por parte da maioria da sociedade.
Diante de uma questão que ainda gera muitos debates, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nessa semana, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 6.160/2018, de autoria do deputado distrital, Rodrigo Delmasso, aprovada na Câmara Legislativa, que estabelece uma espécie de “Estatuto da Família”, definindo, entre outras normas, que “família é união entre homem e uma mulher”, excluindo desse núcleo outros arranjos familiares, como casais LGBT.
Entende o MPDFT que essa norma afronta os princípios constitucionais da isonomia, da igualdade, da dignidade da pessoa humana, da liberdade individual, da proibição de discriminação e da vedação ao retrocesso, além de contrariar tratados de direitos humanos do qual o Brasil é signatário.
Para o MPDFT, a referida lei é um retrocesso também no reconhecimento aos direitos às políticas públicas como moradia, alimentos, a benefícios previdenciários já garantidos pelo Estado. Quando essa Coluna foi fundada, no início dos anos sessenta, tal discussão não seria, sequer, tratada. São outros os tempos, temos que admitir.
A frase que foi pronunciada:
“Quando nos preocupamos com as nossas famílias e as suas necessidades, quando entendemos os seus problemas e esperanças, (…) quando se apoia a família, os esforços repercutem-se não só em benefício da Igreja; ajudam também a sociedade inteira”.
Discurso do Papa Francisco dirigido aos Bispos do Sri Lanka, no dia de maio de 2014.
Biruta
O deputado Júlio Delgado, vice-líder do PSB na Câmara, disse que a divisão do partido em relação ao apoio ao pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, é lamentável. Com os pés no chão, reconheceu que Lula é inelegível e disse que esse tipo de comportamento se iguala a uma biruta de aeroporto, que se comporta sem um norte.
Publicidade
Com tanta tecnologia, o Ibram deveria postar um vídeo ensinando compostagem e lixo seletivo. O último curso que fizeram sobre os assuntos foi um sucesso. Mais educação produz menos lixo. Mais ação ao Centro de Práticas Sustentáveis, que fica nos Jardins Mangueiral, seria o ideal. O diretor-adjunto do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Paulo Celso dos Reis, doutor em desenvolvimento sustentável, é um entusiasta em relação às práticas que protegem o meio ambiente.
Contrapartida
Nenhuma contrapartida é exigida de quem recebe o Bolsa Família. Agora, 13,7 milhões de famílias receberão reajuste de 5,74% no valor. Maria do Barro, que foi secretária de Assistência Social do DF, não admitia esse tipo de paternalismo. Quer receber tijolos? Então me ajude com as telhas. E todos a respeitavam e valorizavam o que recebiam.
Absurdo
Depois de receber a orientação da ouvidoria do DFTrans (3042-0419), a passageira foi até a Rodoviária, entrou na longa fila para fazer o Bilhete Único para a mãe. As informações dadas conferem com o que diz o portal. Como não há identificação alguma no cartão, bastava levar a identidade, CPF e R$ 10 para colocar o primeiro valor. Ao chegar no guichê 3, a informação dada pela Loyane foi diferente. Não era possível fazer o cartão do Bilhete Único para terceiros. Nenhum supervisor para esclarecer o desencontro de informações. Falta de respeito total ao cidadão.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está havendo moralização, mesmo, na questão do uso de apartamentos. As autoridades estão encontrando irregularidades tremendas, inclusive de funcionários vivendo à custa de aluguéis altíssimos.
Vários desses “senhorios” serão despejados nestes próximos dias, como, igualmente deputados que cederam ou alugaram os imóveis por preços várias vezes superiores aos aluguéis do GTB. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Soubessem os candidatos à presidência da República o tamanho das adversidades que terão pela frente ao herdar um país, literalmente falido, talvez pensariam duas vezes antes de se lançar em campanha. 2019 será, na previsão de todos os economistas, um ano ainda mais complicado para as finanças públicas. Mesmo a tradicional boa vontade com que a população, normalmente, recebe os recém-chegados ao poder, poderá sofrer um revés. Problemas represados, e que tomaram volume surpreendente no governo anterior de Dilma/Temer, ameaçam romper em avalanche, tornando nebulosas todas e quaisquer previsões para a economia do país, não apenas no próximo ano, mas ao longo de todo o mandato do próximo chefe do Executivo, seja ele quem for.
Para piorar uma situação que em si já será ruim, os impactos profundos deixados pela greve dos caminhoneiros não estão, nem de longe, amainadas, quer pelas concessões feitas pelo governo para a categoria, que muitos consideram absurdas, quer pelos prejuízos imensos que essa paralisação causou para a economia do país e que ainda não foram devidamente contabilizadas. Surpreende que, diante de um cenário de crise dessa magnitude, os parlamentares, de olho apenas no horizonte das próximas eleições, tenham ainda aprovado, em toque de caixa, uma série de projetos (pauta bomba) que aumentarão significativamente as despesas do Tesouro em 2019.
Estão formadas, portanto, todas as condições necessárias para o desabamento da tempestade perfeita no próximo ano, isso, apenas com relação ao cenário econômico. Pela projeção do próprio Tesouro, o buraco estimado para o próximo ano será de R$ 260 bilhões. O problema com números e porcentuais é que eles, quando verbalizados pela boca dos políticos, adquirem uma roupagem que conseguem esconder a realidade dos fatos e passam a ser apresentados como heranças do passado que serão, milagrosamente, resolvidas no porvir, quer pelo voluntarismo, quer por medidas irrealistas que acabarão resultando em novos e incontornáveis problemas.
Ajudaria muito se o Congresso, mesmo mantendo sua autonomia, atuasse em fina sintonia com o Executivo, principalmente com relação à severidade e a contenção de despesas. Mas no imenso balcão de negócios em que se transformou o Legislativo, desde a retomada da democracia, esperar por medidas desse tipo é uma aposta vã.
A questão se torna ainda mais preocupante quando se observa que, de todos os candidatos que estão aí em disputa, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, parece ser o único que conhece a fundo a realidade dos números e, portanto, possui posição consciente sobre a situação do país, e talvez por isso mesmo continue patinando nas pesquisas de intenção de voto.
É como se o eleitor evitasse o choque de realidade que terá que acontecer, depois de tantos anos saboreando ilusões. Mas aí é outra história. De toda a forma caberá aos eleitores decidir que futuro querem para o país.
A frase que foi pronunciada:
“É disso que os chilenos são feitos: força, amor, solidariedade; e haverá alguns casos que não são assim, mas estou convencida e tenho visto isso todos esses dias e, durante toda a minha vida, sei do que os chilenos são feitos.”
Michelle Bachelet
Granja do Torto
Começa na próxima semana a 15ª edição do Brasília Capital Moto Week. Do dia 19 ao dia 28, a cidade visitará a Granja do Torto para saborear comidas típicas e diversas atrações musicais. Dessa vez, ações de sustentabilidade e a presença feminina serão destaque. Nesta edição são esperadas 680 mil pessoas, 300 mil motos e 1.704 moto clubes do Brasil e de países como Estados Unidos, Canadá, México, Espanha e Irlanda.
Droga
Um consumidor desconfiado ligou para a polícia civil sobre a venda de remédios para emagrecimento. A droga era acrescida de substância psicotrópica, causando dependência e depressão. A Operação Termogênico apreendeu 210 frascos de clobenzorex e 106 de anabolizantes. O valor vendido por cada produto é equivalente à R$ 180.
Atendimento
Tem muita gente satisfeita com o Programa Saúde da Família. O secretário-adjunto de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Daniel Seabra, diz que o programa não está restrito às áreas rurais. Qualquer pessoa pode ter acesso ao serviço que está disponível em hospitais públicos e postos de saúde em todo Brasil.
Festival de Música
Um grande concurso, com pouca publicidade, traz novas canções para o gosto popular. Festival de Música Rádio MEC tem investido na proposta que já tem ganhadores aguardando a votação, por um mês, pela Internet, a partir de 24 de agosto. Os três primeiros lugares: Amor sem fim, de Rodrigo Moreno / Douglas Malharo canta Disseram/ e Deborah Levy, Sacha Leite e Vidal Assis cantam Lua e Sol.
Absurdo
Depois de receber a orientação da ouvidoria do DFTrans (30420419), a passageira foi até a Rodoviária, entrou na longa fila para fazer o Bilhete Único para a mãe. As informações dadas conferem com o que diz o portal. Como não há identificação alguma no cartão, bastava levar a identidade, CPF e R$10 para colocar o primeiro valor. Ao chegar no guichê 3, a informação dada pela Loyane foi diferente. Não era possível fazer o cartão do Bilhete Único para terceiros. Nenhum supervisor para esclarecer o desencontro de informações. Falta de respeito total ao cidadão.
Sem sentido
Na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto é uma verdadeira aventura pegar ônibus. A total falta de informações deixa os passageiros correndo de uma parada para outra. Não há lógica! Ônibus de diferentes destinos param em pontos distintos mesmo passando por todas as paradas.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está havendo moralização, mesmo, na questão do uso de apartamentos. As autoridades estão encontrando irregularidades tremendas, inclusive de funcionários vivendo à custa de aluguéis altíssimos. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
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Com a aproximação das eleições, aumenta também a dança das cadeiras dos candidatos, todos afoitos em apresentar propostas que, sabem, não poderão, nem de longe, cumprir. Mas, como o otimismo exagerado parte do jogo eleitoral e ajuda a ganhar votos, melhor mesmo é se mostrar positivo e proponente. Se soubessem eles o tamanho do desafio que têm pela frente, com certeza se apresentariam diante dos eleitores com maior parcimônia e mais comedimento na arte de prometer.
De todos os desafios que se apresentam na atualidade, nenhum é mais premente do que o fator ambiental. Nesse setor, já repleto de adversidades, o maior e mais urgente problema é justamente o alastramento contínuo do fenômeno da seca por todo o território nacional. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a seca é hoje o maior desastre ambiental em processo no país, já afetando praticamente todo o país de Norte a Sul.
A falta de chuvas e a estiagem constantes não estão mais restritas, como anteriormente, às regiões Nordeste e ao tradicional Polígono da Seca. Estudos elaborados agora pelo IBGE, intitulados Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) 2017, mostra que, entre 2013 e 2017, praticamente metade dos 5.570 municípios (48,6%) vêm registrando episódios de seca. Embora a maior parte deles esteja concentrada no Nordeste, a estiagem, ocasionada pela escassez severa de chuvas, já atinge inclusive o Sul do Brasil.
Trata-se, obviamente, de um problema que, por suas dimensões, nenhum candidato terá condições de resolver, quer por sua abrangência, ou mesmo pela exiguidade na duração do mandato em relação a extensão de tempo necessário para empreender um amplo e eficaz programa de combate à seca. Os avisos sobre a intensificação da seca em todo o país vêm sendo feitos na forma de constantes e repetidas crises hídricas, como a que assolou a capital do país por mais de um ano e que ainda hoje tem reflexos no dia a dia da população.
Rio de Janeiro e São Paulo, na região Sudeste, também experimentaram prologados e preocupantes períodos de estiagem, que resultaram em penosos racionamentos de água para seus habitantes. Além da seca inclemente, a pesquisa do IBGE listou ainda outros desastres ambientais como deslizamentos, erosão e enchentes que vêm atingindo diferentes regiões do país, deixando um rastro de prejuízos e de preocupações.
O pior, segundo o IBGE, é que 60% dos municípios brasileiros não possuem nenhum mecanismo especializado e direcionado à prevenção desses desastres naturais. Diante de uma calamidade dessa proporção, que vai se anunciando, qualquer candidato às próximas eleições que se apresente afirmando que irá dar uma solução para tamanho problema, estará mentindo.
A frase que foi pronunciada:
“Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!”
Nicolau Maquiavel
Insuportável
Que me perdoem os organizadores do Na Praia. Mas as festas com o som altíssimo é uma falta absoluta de respeito a qualquer regra de urbanidade. Música a uma intensidade de som que atravessa quilômetros pelo lago e que impede qualquer ser humano, que estiver na linha da caixa de som, dormir. E não é só isso. Se a música fosse até as 10h da manhã, seria perfeitamente compreensível e possível não haver reclamação. Mas até 4h30 da manhã ouvindo bate estaca poderia ser crime hediondo. É uma verdadeira tortura para quem precisa descansar e trabalhar.
Só mais uma
Há muito tempo não ia nas lojas Milano. Antiga em Brasília, é um armarinho de primeira linha. Fiquei apenas horrorizada com a falta de preparo no atendimento. O grupinho de moças conversando animadamente mostrava contrariedade quando qualquer pessoa pedia ajuda. Quem não conversava estava mais interessada em arrumar gôndolas do que atender clientes. Talvez baste apenas uma orientação da gerência nesse sentido.
Enap
Entrevista sobre Governança em Compras Públicas com a servidora do TJDFT, Isabella Brito. As Perguntas foram elaboradas pela diretora da Central de Compras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Virgínia Bracarense Lopes. Veja a íntegra da entrevista no blog do Ari Cunha.
Entrevista sobre Governança em Compras Públicas com a servidora do TJDFT Isabella Brito
(09/07/2018) Entrevista sobre Governança em Compras Públicas com a servidora do TJDFT Isabella Brito. Perguntas elaboradas diretora da Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Virgínia Bracarense Lopes.
1) O que é governança corporativa e como ela é entendida (ou interpretada) no contexto das compras públicas? Quais são as principais dimensões ou instrumentos que compõem a governança nas compras públicas?
Governança corporativa é a maneira como as instituições estruturam a tomada de decisão e o acompanhamento das ações decorrentes. O conceito se estende para a área de compras como um sistema composto pelo conjunto de processos, práticas e regulamentos que visam direcionar, monitorar e controlar a gestão das aquisições.
Nesse sistema estão presentes as dimensões Pessoas, Estrutura/Processos, Desempenho e Controle, que se desdobram em componentes e metodologias. Pela própria natureza do conceito da governança, há destaque para a dimensão Pessoas, pois são elas as responsáveis pela condução das instituições a um nível de maturidade superior àquele em que nos encontramos atualmente e por responder aos anseios da população quanto à qualidade dos resultados entregues.
Nesse sentido, estabelecer um modelo de competências para as funções-chaves, que fundamente a escolha dos ocupantes dos cargos estratégicos da gestão de aquisições, é essencial, dada a responsabilidade inerente e a necessidade de profissionalização da área.
É importante destacar o papel da sustentabilidade nesse sistema. Enquanto alguns a veem como uma dimensão, eu a vejo mais como um valor a ser assimilado, na medida em que deve permear todas as ações e decisões do órgão. A abordagem sistêmica da sustentabilidade aponta para a perenidade das instituições com foco em práticas inovadoras que gerem benefícios à sociedade e às novas gerações. Isso está correlacionado ao próprio conceito da governança. Nada mais sustentável do que ter instituições enxutas, confiáveis, transparentes, eficientes e que cuidam da coisa pública. A estruturação da governança é base para a sustentabilidade das contratações.
Todo esse sistema está ancorado nos pilares da ética, da transparência e da prestação de contas à sociedade e tem como principais instrumentos o plano anual de compras e o plano de logística sustentável. A maturidade na prática da governança e a sistematização do planejamento das contratações e controle das despesas do órgão levam necessariamente ao plano estratégico de aquisições, que deve consolidar as diretrizes e estratégias da administração para um período maior que o exercício orçamentário.
2) Em outubro de 2015, o Tribunal de Contas da União expediu o Acórdão nº.2.622/2015-TCU-Plenário, que ficou conhecido como “Acórdão de Governança de Compras”. Como você avalia o grau de maturidade da Administração Pública para receber, absorver e atuar nas frentes apontadas pelo decisium? De 2015 até hoje, você identifica ações, normativos ou iniciativas que evidenciam o esforço, em especial dos Órgãos Governantes Superiores (OGS), em implementar mecanismos de governança?
Em recente relatório divulgado por meio do Acórdão 588/2018, o TCU aponta que apenas 3% das instituições públicas estão em estágio maduro de governança. Também aponta que, em relação à estruturação e implementação de ações relativas à governança e gestão de aquisições, 56% da amostra está em estágio inicial. Esse é o diagnóstico realizado por uma instituição que tem trazido ao debate o tema e atuado em parceria com os órgãos para o aprimoramento da gestão pública. Sendo o conceito e as práticas de governança relativamente recentes, vejo os órgãos se movendo sim, seja pela necessidade de evoluir, ante o cenário político-orçamentário, seja pelas exigências dos órgãos de controle. Vivenciamos um momento em que todos querem entender como esse novo mecanismo opera e quais as responsabilidades inerentes à área de compras.
De todo modo, ainda sinto falta de mais consciência em relação aos papéis a serem desempenhados e de como a atuação de cada um nesse sistema é fundamental para a prestação de um bom serviço ao cidadão. Falta visão sistêmica, alinhamento, integração e foco em resultados.
No contexto, o Decreto Federal 9.203/2017 foi um marco importante, mas, na prática, o grande diferencial tem sido a atuação coordenada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão na implementação de um conjunto de novas regras e instrumentos focados na gestão de aquisições. A IN 05/2017 e a IN Conjunta MP/CGU 01/2016, que trata da gestão de riscos e de governança são bons exemplos. De alguma forma, estamos todos – judiciário, legislativo, estados e municípios – olhando e aguardando as inovações trazidas pelo MPDG.
A grande dificuldade está em operacionalizar essas diretrizes e novas exigências sem o devido investimento em estrutura e capacitação das pessoas. Quando falamos em governança, a implementação das metodologias e ferramentas de trabalho, focadas em aprimoramento da gestão, são essenciais para a efetividade daquilo a que ela se propõe. Isso exige especialização e desenvolvimento de competências. A gestão por competências deve ir, portanto, além dos ocupantes dos altos cargos. Precisa alcançar a gestão de projetos e de contratos. Necessariamente, devemos falar em profissionalização da área de compras.
3) O TJDFT é uma referência, assim como outras instituições, no desenvolvimento e implementação de mecanismos de governança em compras. Poderia expor para nós alguns deles, destacando o que foi essencial no percurso de implantação e quais os maiores desafios enfrentados (e se possível, como foram contornados)?
O TJDFT compreendeu a importância estratégica da gestão de contratações, considerando que os resultados positivos dos esforços nesta área impactarão diretamente na qualidade da prestação jurisdicional. Assim, tomamos como oportunidade o diagnóstico e as recomendações apresentados pelo TCU no Acórdão 2.743/2015 – Plenário, específico para o Tribunal. Mesmo parecendo tratar-se de algo distante e de difícil aplicação, o que exigiu e continua exigindo estudo e estratégia de implementação, os benefícios e a segurança que a governança de aquisições pode agregar ao processo de trabalho têm sido percebido por todos.
Começamos o projeto de estruturação com a elaboração de diretrizes gerais e específicas para as áreas, que, a princípio, parecem simples, mas não são. Estas políticas, que são o “guarda-chuva” para a gestão e que se desdobram em metodologias e projetos específicos, precisam refletir efetivamente o norte a ser seguido. Por isso, em termos estratégicos, concomitantemente à elaboração desses novos normativos, fortalecemos a fase de planejamento das contratações, com a exigência da formalização dos estudos preliminares e do plano anual de contratações.
Nesse contexto, o processo decisório foi revisado e passou a contar com a atuação de um comitê formado por integrantes da área administrativa e por um juiz assistente da Presidência. Passamos a ouvir mais os gestores, a dar maior transparência às decisões e aos atos praticados em licitações e contratos. Em paralelo, estabelecemos as trilhas de aprendizagem para as funções-chaves, e estamos alinhando a gestão por competências à escolha dos ocupantes dos cargos estratégicos da área de aquisições.
Todas essas iniciativas visam dar mais sentido e legitimidade ao trabalho de estruturação da governança, que não seria possível sem o patrocínio da alta administração e o engajamento de representantes dos setores envolvidos no projeto.
Por outro lado, ainda estamos dando os primeiros passos em gestão de riscos. Apesar de já ter sido publicada a política e haver um esforço concentrado na criação da metodologia, ainda há muito o que ser assimilado e incorporado aos processos e à tomada de decisão. Penso que com o amadurecimento nesse tema e nos procedimentos de planejamento, começaremos a romper com a cultura do atendimento imediato à necessidade, sem avaliar os custos envolvidos, e do corporativismo setorial, onde residem algumas resistências. De todo modo, temos consciência de que ainda há ajustes a serem feitos no sistema atual. A mudança de paradigmas se dará de forma gradual, com estratégia de convencimento, e na medida em que houver mais estrutura e aprimoramento das unidades gestoras.
4) Um instrumento de governança de que muito se tem falado é a gestão de riscos. Qual sua avaliação sobre os ganhos possíveis a partir da formalização da gestão de riscos das contratações, antes realizada, em muitos casos, de maneira intuitiva e informal? O processo de gestão de riscos pode ajudar a elevar o tema de compras públicas a um nível mais estratégico dentro da organização?
Se a pretensão é elevar as compras públicas a um nível estratégico, a maturidade em gestão de riscos certamente contribuirá para esse processo. Ela muda a forma como fazemos gestão, focando no controle preventivo, além de oferecer mais segurança para administrar as incertezas e minimizar os efeitos dos problemas que podem acontecer no decorrer das contratações. Contudo, o gerenciamento de riscos é muito maior que a formalização, o que já é um ganho. Mas, se restrita somente a esta fase, e é o que tem acontecido na prática, será apenas mais uma atribuição para o gestor, além de muitas outras formalidades exigidas.
A metodologia precisa ser assimilada e incorporada às fases do processo de contratação sim, mas também precisa de estratégia de comunicação, tendo em vista a tomada de decisão tempestiva, com monitoramento da performance do risco. Além disso, precisamos ter consciência de que a gestão muda de acordo com o estágio de amadurecimento ou de acordo com a estratégia da organização. Por isso é importante ter conhecimento dos riscos envolvidos diante da realidade de cada órgão. Essa consciência define o apetite ao risco que está diretamente relacionado ao ganho de eficiência dos processos.
Assim, a disseminação e a sistematização da avaliação de eventos com base em probabilidade de acontecer e impactos relacionados trarão mais segurança, por exemplo, ao tratamento das inconformidades, ao dimensionamento de controles e à priorização e monitoramento de planos. De novo, estamos falando de gestão do conhecimento, que exige investimento em ferramentas apropriadas e capacitação para tornar a metodologia robusta de modo que efetivamente auxilie, em todos os níveis, na escolha do melhor caminho a ser tomado.
5) Como você avalia o papel dos órgãos de controle, interno e externo, no ciclo desenvolver, implantar, monitorar e melhorar continuamente a governança na Administração, em especial, nas compras públicas?
Sou uma entusiasta do movimento criado pelo TCU de investir e sistematizar novas práticas de controle preventivo. Realizar ciclos de fiscalização e avaliação, visando a entrega de diagnósticos e a melhoria da governança nas instituições, tem sido o grande impulso para a estruturação e aperfeiçoamento da gestão pública nos últimos anos.
Se os resultados nos órgãos ainda são incipientes, isso se deve ao fato de que estão envolvidos vários mecanismos a serem estruturados e variáveis culturais que precisam ser vencidas, acumuladas com a falta de investimento em profissionalização e valorização daqueles que atuam diretamente na gestão.
Ainda assim, apesar de a CGU também protagonizar excelentes iniciativas, vejo os órgãos de controle interno ainda tímidos nessa contribuição. A recomendação recente para que seja segregada e evitada a cogestão entre a auditoria e as atividades de controle ainda gera desconforto da área na relação direta com os gestores, mesmo estando prevista a possibilidade de atuarem como consultores.
Ao mesmo tempo, se ainda sentimos certa insegurança jurídica com a ausência desse setor no curso do processo de contratação, uma vez que ficaram mais evidentes as nossas fragilidades em gestão, cada vez mais percebemos a importância do controle preventivo realizado ao longo do processo de trabalho.
Desse modo, de novo a Gestão de Riscos entra como protagonista, fortalecendo a necessidade de pontos de controle estabelecidos a partir da avaliação dos riscos inerentes ao negócio e ao processo. No entanto, penso que nessa transição precisamos da expertise da área de controle no desenvolvimento de metodologias e no aperfeiçoamento dos mecanismos de governança, mesmo que seja com palestras de sensibilização e rodas de conversa.
6) O movimento de centralização de compras vem ganhando mais espaço na Administração Pública, seja ela federal, estadual ou distrital. Como avalia o posicionamento do assunto “Governança em Compras Públicas” nesse contexto? E quais os principais benefícios ou dificuldades/sensibilidades pode identificar nessa interação Centralização de Compras – Governança?
Se bem delineado o escopo de atuação, a centralização de compras talvez seja o estágio mais desenvolvido e sofisticado da governança em compras públicas. Esse processo exige mudanças estruturais, especialização, mensuração de desempenho, planejamento refinado, integração de informações e gestão do conhecimento, além de muita estratégia no desenvolvimento dos projetos e na viabilização das soluções.
As compras compartilhadas ou as centrais, a exemplo da Central de Compras do Governo Federal, tem se tornado celeiros de inovações para toda a Administração Pública e de fomento a novos mercados.
Chegar a tal estágio, entretanto, exige visão estratégica e investimento em capacitação e qualificação do quadro, além da instrumentalização do setor, o que não tem sido a prática da maioria dos órgãos. O que assistimos diariamente é a utilização do mecanismo da Intenção de Registro de Preços, previsto no Decreto 7.892/2013, quando divulgada no Comprasnet.
Mesmo seguindo todas as regras, a forma como tem acontecido a participação dos órgãos nas licitações com a intenção de registro não agrega tanto valor como quando feita com planejamento e integração dos participantes. Podemos ter certo ganho de escala e a redução de custos relativos à concentração da aquisição em uma única licitação, mas é pouco frente ao potencial que o compartilhamento de compras pode trazer para a Administração Pública.
7) Se pudesse elaborar um roteiro “10 passos para implementar Governança em Compras Públicas na sua instituição”, quais seriam eles? E quais os conselhos poderia dar aos gestores?
O material disponibilizado pelo TCU em sua página na internet é rico, mesmo se tratando apenas de um referencial. Há ali os componentes básicos para a estruturação da governança e da gestão de aquisições no setor público. Partindo, portanto, da experiência do TJDFT, que utilizou basicamente o diagnóstico e as recomendações feitas pelo TCU a partir de uma fiscalização realizada em 2014, recomendo o seguinte:
1. Análise de cenário: faça uma análise honesta da área de aquisições e mapeie os pontos fortes, as fragilidades, as oportunidades e as ameaças à luz dos componentes da governança recomendados pelo TCU;
2. Benchmarking: busque boas práticas de outros órgãos, mas entenda que os atores e o modelo como a instituição organiza seus processos de trabalho são particulares. Para que haja legitimidade na estruturação dos mecanismos, é necessário olhar para dentro, entender o estágio em que se encontram, os papéis definidos e a cultura predominante na organização;
3. Patrocínio: desenhe um projeto de implementação e busque o apoio da alta administração. Apresente o cenário atual e a segurança que a governança de aquisições pode trazer para a tomada de decisão do ordenador de despesas e para resguardar e conduzir a organização de forma mais eficiente e transparente em direção aos resultados esperados;
4. Grupo de trabalho: a partir do patrocínio da alta administração, institua um grupo de trabalho multidisciplinar em que estejam presentes todas as partes diretamente interessadas ou afetadas pelo novo modelo: alta administração, jurídico, compras, auditoria, ouvidoria, planejamento estratégico, áreas demandantes, RH e TI (envolva sempre a TI, eles já estão neste caminho há algum tempo);
5. Plano de ação: pactue um plano de trabalho, prazos e resultados a serem entregues com responsáveis pelas ações. Monitore o plano com reuniões periódicas, atento à qualidade e ao alinhamento das ações;
6. Envolvimento: envolva as pessoas. Promova oficinas, grupos paralelos de discussão. Ouça o que os gestores de contratos têm a dizer. Eles podem contribuir muito para uma governança mais legítima. Afinal, este sistema também tem por finalidade resguardar o trabalho realizado pelos gestores;
7. Alinhamento: cuide para que as políticas, diretrizes, objetivos, indicadores e metas instituídos sejam factíveis e alinhadas ao planejamento estratégico do órgão;
8. Comunicação: informe, divulgue e dê transparência ao processo de trabalho e às entregas realizadas;
9. Foco em pessoas e riscos: entenda que a gestão por competências e a gestão de riscos são complexas, mas essenciais para dar sentido à governança. Gaste mais tempo e esforços aqui. Institua planos de ação específicos e monitore. Delinear as responsabilidades e competências essenciais das funções-chaves da área de aquisições e buscar um modelo alinhado à capacitação dessas pessoas podem trazer o envolvimento e o gás extra para a continuidade do projeto, além de já começar a mitigar os riscos relativos a esta dimensão;
10. Estratégia: todo esse trabalho exige muita estratégia e convencimento. Portanto, em paralelo à estruturação dos mecanismos da governança, uma boa medida é a revisão do processo de planejamento das contratações. Já existe um comitê de contratações? A Casa já possui um plano anual de contratações? Essas duas práticas podem agregar experiência e dar saltos de aprendizado ao processo de trabalho.
Se a mim fosse permitido dar apenas um conselho, eu diria: “saiam de suas ilhas e dialoguem”. A metodologia que o órgão precisa para aprimorar o processo de gestão pode estar sendo utilizada pelo setor ao lado. Além disso, sejam humildes e lembrem-se de que há sempre o que aprimorar. Estamos todos aprendendo uma nova forma de fazer gestão pública.
Isabella Brito é servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, graduada em Administração, com pós-graduação em Gestão Pública e Gestão de Projetos. Responde atualmente pela Secretaria de Recursos Materiais, área responsável pela gestão de contratações e pela gestão de materiais do TJDFT.
Virgínia Bracarense Lopes é Diretora na Central de Compras, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com experiência no setor público, especificamente na área de recursos logísticos e compras públicas; acompanhamento e assessoramento em contratações; coordenação e acompanhamento de projetos; auxílio nas funções de planejamento e gestão orçamentária/contratual. É da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com especialização em Direito Público e graduação em Direito (UFMG) e Administração Pública (Escola de Governo/Fundação João Pinheiro-MG).
Jornal Brasil Popular
Está fazendo sucesso a esquina democrática na entrada da feira da São Sebastião. Na feira do Paranoá também há distribuições de panfletos.
Injustificável
A imagem de um policial dando uma bofetada em um paciente no hospital merecia um pedido de desculpas da corporação à população.
Capacitação humanizada
Por falar nisso, seguranças de hospitais e até da rodoviária interestadual de Brasília são extremamente grosseiros e sem expediente. É raro ver algum que saia da regra, mas certamente existe. Os contratos de terceirização da segurança no GDF precisam prever a educação, espírito de solidariedade, cooperação e civilidade.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Outra particularidade desses edifícios, é possuir um elevador com apenas uma parada, no quinto andar, onde fica uma creche. As pessoas que moram no primeiro e segundo andares, subirão pela escada. As do 3o e 4o, apanharão o elevador no quinto, e as do 6o e 7o, também. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Quando nos distantes dias da década de setenta Pelé insinuou, em entrevista, que os brasileiros não sabiam votar, grande parte da oposição ao regime militar naquela época caiu de pau em cima do rei do futebol, acusando-o, entre outras coisas, de estar à serviço da ditadura, servindo como uma espécie de garoto propaganda do Brasil maravilha que existia apenas nas cabeças dos nacionalistas.
De lá para cá, o mundo da bola e da política deram muitas voltas. Pelé virou um ídolo do passado e o regime militar, página virada da história. O que parece ter permanecido o mesmo foi a cabeça dos torcedores fanáticos por futebol e o saudosismo daqueles que não se cansam de pregar aos quatro ventos pelo retorno dos militares ao poder, reavivando a dobradinha: “Brasil ame-o ou deixe-o!”, juntamente com a seleção de 1970, considerada a melhor equipe de todos os tempos.
O revival e a nostalgia, que parecem impregnar a cabeça de muitos brasileiros hoje em dia, possuem, além de um certo sentido e razão, uma decepção que parece tomar conta dos cidadãos quando olham em volta e passam a reconhecer a baixíssima qualidade dos políticos e dos homens responsáveis pela condução do país.
Seria somente a frustração profunda com o presente e com a realidade atual o que explicaria esse sentimento que enxerga no retorno do regime militar uma saída para a atual crise? De fato, esse saudosismo torna mais palatável hoje a sentença do rei Pelé, dando-lhe algum crédito pela assertiva.
Mesmo que fosse possível reeditar o passado, com aquele mesmo escrete de 1970 em campo e com os militares ocupando o Palácio do Planalto e controlando o país com mãos de ferro, ainda assim não haveria solução para os problemas atuais do Brasil. A escalação daquele time dos sonhos, usando aquela tática de jogo e de movimentação em campo, se mostraria completamente superada e ineficaz diante da evolução extraordinária do futebol em todo o mundo.
A genialidade de Pelé e companhia se mostraria hoje obsoleta, diante das novas exigências táticas dos times atuais. Serviu para aquele momento preciso. Hoje é coisa do passado, ficando para trás como uma paisagem, vista pelo retrovisor, que vai se distanciando e se perdendo para sempre. Do mesmo modo, o retorno dos militares ao poder mostraria, em pouco tempo, uma opção totalmente enganosa e anacrônica.
Para ser exato, se a primeira tentativa de alojar os militares no Planalto, feita em 1964, representou uma quase tragédia para muitos brasileiros e para as instituições do país, seu retorno representaria uma farsa completa, pois visaria atender apenas às vozes roucas do passado, fantasmas e miragens que já não estão ligados ao mundo real. Por outro lado, não resolveria o problema da decepção dos brasileiros com seus representantes eleitos. Nem a seleção canarinho, de outrora em campo, nem as forças armadas no Executivo teriam o condão de retirar os brasileiros do baixo astral em que se encontram. Do passado parece restar apenas uma dúvida simples: estaríamos nessa situação por conta do que afirmou lá trás o rei Pelé? Será que de fato os brasileiros não sabem votar?
Ou o caso é ainda mais complicado, envolvendo inclusive as novas urnas eletrônicas, desenvolvidas especialmente para obter resultados pré-determinados? De todo o modo, a solução e a chave para nossos problemas atuais podem estar lá no passado, apenas em forma de lição, pois é no presente que temos que consertar os estragos deixados justamente por aqueles que acreditávamos possuir a receita certa para as costumeiras mazelas.
A frase que foi pronunciada:
“O futebol vai morrer.”
Em 2001, prevendo o futuro depois da confusão da Copa João Havelange.
Copa do Mundo Musical
Isabela Sekeff e o Cantus Firmus comemoram as duas medalhas de ouro na bagagem. Categorias Coro Misto e Folclórico conquistadas merecidamente durante o 10th Choir Games na África do Sul, o maior evento do canto coral mundial. A décima edição do encontro foi sediada em Tshwane, e reuniu mais de 250 coros de mais de 40 países.
Enfim
Comunidade universitária e concurseiros esperançosos com as portas abertas da Biblioteca Central da UnB. Local de extrema importância para a cidade.
Novidade
Por falar em UnB, a instituição planeja adotar políticas de apoio à saúde mental.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Informa-se sem ser de fonte oficial, que o sr. Oscar Niemeyer está pretendendo “tirar o atraso” do ritmo de Brasília, com projetos revolucionários de arquitetura. Assim, já estariam na prancheta do construtor de Brasília, os novos edifícios residenciais de sete andares. (Esses edifícios são de blocos pré-moldados, de maneira que a estrutura de um bloco de sete andares é levantada em 15 dias). (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Herança maldita, expressão que ganhou notoriedade na boca do governo Lula, quando tentou imputar a seu antecessor as mazelas produzidas por sua própria gestão desastrada, vai se perpetuando tanto na política nacional, como na política local.
Em Brasília, as notícias sobre a movimentação dos pretensos candidatos aos principais cargos eletivos, mostram, além do ressurgimento de velhas caras manjadas tanto para o cidadão como para a justiça, a movimentação também de herdeiros dessa gente, quer por descendência de sanguinidade, quer por afinidade aos “ideais” desses personagens, para dizer o mínimo, polêmicos. Aliás, a utilização de prepostos fantoches por políticos impedidos de disputarem abertamente as próximas eleições virou uma espécie de estratagema dessa gente, para driblar os impedimentos legais e mesmo as condenações mais severas, como a prisão.
Num país em que políticos conseguem exercer cargo eletivo mesmo estando detido, não surpreende a desfaçatez com que esses fantasmas do passado prosseguem arrastando suas correntes em busca de novas e rendosas oportunidades. A experiência ensina e recomenda que não se deve conceder brechas ao retorno desse tipo político, que em ocasiões passadas já deixaram bem claro ao que vieram.
Uma observação mais atenta nos palanques que vão se formando aqui e ali pela cidade, mostra que a falta de pudor desses postulantes em se apresentar a si e aos seus como novidade, já deixa patente que eles nada aprenderam, nada esqueceram. Vivem e proliferam, dando ninhadas, seguros da pouca memória dos eleitores e da morosidade da justiça.
Mulheres, filhos, apaniguados de toda a espécie, todos servem como opções a esses espertalhões que fazem da política um negócio. Sobrevivem nessa condição, não apenas por esperteza pessoal, mas sobretudo por que sabem que podem contar também com a cumplicidade de parte de seus eleitores fiéis, seduzidos por recompensas e outras migalhas, arrancadas, depois, deles mesmos.
Agem como prestidigitadores, encantando a plateia com a rapidez ilusória de sua verborreia. Peritos em habilidades, organizam reuniões de apoio em que cobram dos ouvintes para cobri-los de falácias e de promessas vãs. O que surpreende nessa pantomima quadrienal é a capacidade com que repetem os mesmos discursos diante da plateia domada e crente.
A prosseguir nesse desfile de fichas sujas, o futuro da cidade e de seus cidadãos de bem, promete ser ainda mais turvo que o presente. Na impossibilidade da justiça, vir a tempo, tolher-lhes a pretensão marota, o melhor é fazer orelhas moucas a esses encantadores de serpentes.
A frase que foi pronunciada:
“Todo homem que se vende recebe muito mais do que vale.”
Barão de Itararé
B.O.
Dois homens que estavam arrombando carros no CA do Lago Norte estão presos. O Batalhão Policial do local avisa às vítimas que os objetos subtraídos pelos larápios estão à disposição de quem registrou o boletim de ocorrência.
Perícia
Mais ou menos 219 mil cidadãos brasileiros, eleitores, subtraíram dos cofres públicos R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadoria por invalidez obtidos de forma desonesta. O Ministério do Desenvolvimento Social prevê que, mantendo o pente-fino, o montante deverá chegar a 15,7 bilhões.
Nada
Em 2014, participavam da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas representantes do Ministério do Meio Ambiente, Embrapa, o presidente da comissão deputado Alfredo Sirkis, senador Inácio Arruda e Valdir Raupp. Nada mudou. IBGE informa que a seca se espalha pelo País por absoluta falta de prevenção. Os dados são impressionantes. 59% dos municípios brasileiros não apresentam estratégias para a prevenção de desastre natural. Trata-se de parte das informações do Perfil dos Municípios Brasileiros e Perfil dos Estados Brasileiros referentes a 2017.
Portal do governo oferece serviço exclusivo para profissionais de imprensa regional. O anúncio está na página do GDF. De início, falta colocar um S na palavra interessada. Está grafada errada na chamada do portal do governo. No mais, aguardamos as notícias.
Link: www.brasilia.df.gov.br
Estranho
Leitor reclama de imobiliária que cobra IPTU do inquilino em boleto próprio e não no boleto da Secretaria da Fazenda.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Assim, já estariam na prancheta do construtor de Brasília, os novos edifícios residenciais de sete andares. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Uma das lições reveladas por essa que já é considerada a mais persistente e profunda crise já experimentada pelos brasileiros em quinhentos anos de história é que não podemos mais seguir em direção à miragem que nos faz crer que a sobrevivência de nossa democracia está condicionada a rendição da nação aos ditames da política nos moldes em que ela continua sendo feita desde a instalação do esboço de república feito em 1889.
Com a crise, anuncia-se agora também o fim das ilusões. Essa sensação é aumentada ainda, sintomaticamente, quando se observa agora o desfilar de candidatos à corrida presidencial e mesmo aos cargos de governadores. Absolutamente, nenhum deles mencionam, nem de longe, que a origem de nossa crise está no modelo de república que esboçamos lá no final do século XIX e que ainda hoje persiste apenas em seu sentido figurado.
Essa omissão talvez se explique pelo fato de que nenhum deles sabe exatamente do que se trata e por onde começar. Se soubessem recuariam de imediato diante da magnitude da tarefa que se apresenta. Primeiro que a instalação de um modelo de res pública, conforme seu sentido literal de coisa pública, colocaria de imediato em xeque esses postulantes, seus partidos, suas propostas, e, principalmente, todos aqueles que, por décadas, vêm se utilizando da política apenas para o enriquecimento pessoal e de seu grupo próximo.
Entre nós, desde sempre, a ideia do cuidado com o bem comum, da impessoalidade no trato da coisa pública, da meritocracia, características do conceito de república, ficou apenas no papel e, às vezes, nem isso. Em nosso caso, a instalação da república apenas substituiu um mandatário por outro, permanecendo e até acentuando o antigo modelo oligárquico.
De lá para cá, o que se viu foi a privatização sistemática do patrimônio coletivo dos brasileiros por uma elite política que vai se revezando no poder e que tem demonstrado, passados 13 décadas, total insensibilidade para os problemas do país. Talvez esteja no próprio arquétipo dos brasileiros, submetidos, por séculos, ao mais intenso modelo de colonização baseado na exploração exaustiva das riquezas, a raiz dessa deformidade que, ainda hoje, faz de cada um de nós um predador em potencial.
Como bem lembrou a historiadora e cientista política, Heloisa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, em seu ensaio “Por onde anda a República?”, ainda em 1630, Frei Vicente do Salvador já observava: “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nela zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular.”
Mesmo com as prisões agora de parte dessa elite que tem perpetuado o atraso em nome de uma falsa democracia, o que vamos assistindo em paralelo é o esforço sobre humano dos Poderes do Estado, mormente do Judiciário, na figura de sua Suprema Corte, em proteger esses personagens, por meio de habeas corpus descontextualizados, na tentativa de manutenção do status quo. Não chegam a ser surpresas essas manobras e chicanas, vindas do topo da pirâmide do Estado. Afinal são todos, praticamente, farinha do mesmo saco, possuem as mesmas ambições e prezam a eternização de um modelo de Estado que acreditam, piamente, lhes pertencer por direito e herança.
A frase que foi pronunciada:
“A nossa República permanece inconclusa. O Estado é bem pessoal e é patrimônio de quem tenha poder.”
Heloisa Starling, historiadora e coautora de ‘Brasil: uma biografia’, na FLIP.
Novos vereadores
Jovens Senadores é um programa do Senado no qual escolas de todo o país participam de um concurso de redação. Os vencedores vêm para Brasília e passam pela experiência de discutir, propor e votar em leis. Muitos desses jovens optaram por entrar na vida pública, registrou com orgulho o senador Paulo Paim.
Greve à vista
Ibrahim Yusef, do SINDIRETA-DF, convida seus membros para uma reunião no Parque da Cidade, em frente ao Restaurante Alpinus, no dia 11 desse mês, às 14h. Denúncias sobre a situação do IML e possível paralisação são assuntos da pauta.
Agora vai?
Com o mote “Mais Brasil e menos Brasília”, os coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro querem descentralizar as discussões fortalecendo Estados e Municípios.
Importante
Terminou ontem o I Seminário Internacional sobre Educação e Saúde na Terceira Idade. O evento foi organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O seminário discutiu as políticas públicas, diversidade e empoderamento do idoso no contexto atual, e reuniu pesquisadores, estudiosos, além das Universidades Abertas da Terceira Idade (Unatis) de todo o Brasil.
Coração puro
Veja a foto no blog do Ari Cunha.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Com as obras progredindo lentamente, e sem novos planejamentos de construções, Brasília sofrerá um impacto com o ritmo que o novo prefeito, Sette Câmara, dará aos seus trabalhos. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
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Faltando pouco mais de 90 dias para as eleições, um fato vem preocupando não só os experts no assunto, mas sobretudo os principais caciques e expoentes políticos das legendas em disputa. Pesquisa elaborada agora pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) mostra que, às vésperas do mais decisivo pleito dos últimos anos, a avaliação de confiança nos partidos é o mais baixo de toda a história republicana.
Aproximadamente 78% dos brasileiros confessam não possuir nenhuma confiança nas atuais legendas. Ou seja, a pesquisa deixa patente que oito em cada dez eleitores simplesmente repudiam os partidos que aí estão. Sintomático é verificar que, de 2014 para cá, esse índice quase duplicou. O motivo para tamanho desencanto dos brasileiros é justamente a avalanche de denúncias de corrupção, que praticamente vem atingindo todas as siglas.
Não bastasse esse motivo, que por si só já é bastante grave, para afastar os cidadãos dos partidos, a pesquisa mostrou ainda que, para a maioria dos eleitores, existe uma total falta de capacidade dessas siglas e de seus filiados para representar os reais interesses da sociedade. Motivo não falta para decepcionar os eleitores. Na atual pesquisa do INCT ficou evidente, também para os pesquisados, que os partidos políticos que estão nessa disputa por votos não possuem um programa político claro e consistente, capaz de informar adequadamente aos eleitores.
Além dessas razões, mais do que suficientes para induzir a desconfiança dos cidadãos, os pesquisados ainda reclamaram do pouco espaço para a participação da sociedade. Engana-se quem acredita que, nessa altura dos acontecimentos, não haja um enorme acompanhamento da cena política pelo grosso da população, curiosa com os desdobramentos dos acontecimentos, que tem levado muitos graúdos à prisão.
As movimentações no mundo da política, principalmente os desdobramentos de investigações como a Lava Jato, têm despertado a atenção dos brasileiros, que acompanham cada lance como um verdadeiro interesse de folhetim. Nunca os partidos estiveram tão em baixa na consideração dos brasileiros e nunca também estiveram tão na mira de todos, como agora. Nessa pesquisa, que contou com a participação de diversas instituições acadêmicas, inclusive da Universidade de Brasília, ficou evidente que à semelhança do que vem ocorrendo em outras partes do mundo, a crise de representação é um fenômeno geral que define esse começo de século e põe em xeque o sistema de democracia representativa.
No Brasil, o fenômeno da queda de confiança nos partidos e nos políticos em geral é ainda mais preocupante para nossa jovem democracia, já que pode abrir espaço para a chegada ao Poder de indivíduos radicais e sem preparo para a função. Se a confiança anda numa baixa nunca vista, no quesito simpatia a situação mostrada pela pesquisa é ainda pior.
Nada menos do que 83,2% dos eleitores afirmam não possuir simpatias com nenhuma das atuais legendas. Para uma sociedade como a atual, plugada na rede e com grande dinamismo, os atuais partidos, controlados com mão de ferro por uma oligarquia longeva e comprometida com questões básicas de falta de ética, já não conseguem representar com a contento os anseios da sociedade. Para muitos brasileiros os partidos políticos nacionais envelheceram precocemente e hoje representam apenas um passado que todos querem distância.
A frase que foi pronunciada:
“Dê-me uma eleição com a contagem física dos votos e eu direi se o povo é conivente ou vítima.”
― Walmont Di Castro
Fim de semana
Muito agradável o café da manhã no Jardim Botânico. Tudo organizado, marcado previamente, serviço bem feito. Vale conhecer.
Gratuito
Por falar nisso, Floresta Nacional de Brasília é novidade que agrada. Pela Estrutural, no sentido Plano Piloto, Taguatinga, BR 070, seguir a sinalização para a Flona. Abre às 7h e só fecha às 17h. Excelente local para meditar, passear ou fazer exercícios. Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, ICMBio Instituto Chico Mendes, Ministério do Meio Ambiente
Ilha da fantasia
Fundação Carlos Chagas será a responsável pelo concurso da Câmara Legislativa. Para o cargo de técnico legislativo, nível médio, a remuneração inicial é de R$ 10.650,18.
Release
Evento de importância começa no Mané Garrincha. De quarta-feira (27) a domingo (1º de julho), Brasília recebe a Campus Party. Os cinco dias abrigarão mais de 300 horas de conteúdo, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Em vistoria ao local neste domingo (24), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou o interesse do público pelo evento. “É para conhecer e produzir inovações tecnológicas, participar de hackathon [maratona de programação], entre outras atividades”, afirmou.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ninguém nega a necessidade de que os pilotis fiquem livres de carros, dando o aspecto de ordem que tem a superquadra, já toda ajardinada, mantida durante a seca, embelezada pelo bom gosto do IAPB. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
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Com a adição das potencialidades dos computadores aos telefones celulares e destes as redes de internet, conectando-os instantaneamente a todo o planeta, o que os indivíduos possuem hoje em mãos são aparelhos sofisticados capazes de alçar os seres humanos as mais altas torres de vigilância, de onde passam a observar o mundo como sentinelas atentos.
É justamente esse grande olho onipresente, reunindo milhões de brasileiros, que estará concentrado em acompanhar, pari passo, cada lance das próximas eleições. Para isso, basta apenas que os cidadãos demonstrem interesse cívico em fiscalizar não apenas essas que serão as eleições mais imprevisíveis de todos os tempos, mas sobretudo os candidatos que irão disputar o pleito de 2018.
Com a decisão agora do Supremo Tribunal Federal de que não haverá voto impresso nas eleições de outubro, num veredito para lá de discutível, dado as severas desconfianças que pesam sobre as urnas eletrônicas, todo o cuidado é pouco, principalmente quando já se conhece o potencial de nossos políticos para contornar as barreiras da lei para impor seus próprios desígnios.
Diversas iniciativas visando aumentar a transparência de todo o pleito já estão disponíveis para serem baixados nos celulares dos eleitores. O mais atual, chamado de Detector da Corrupção, é capaz de fornecer, por enquanto, informações sobre eventuais processos na justiça de mais de 850 políticos. Trata-se de uma ferramenta preciosíssima para peneirar aqueles candidatos enrolados com a lei. Esse mesmo aplicativo será capaz, em breve, de fornecer informações completas sobre a folha corrida de mais de sete mil candidatos que estarão disputando as próximas eleições. Ou seja, toda a vida pregressa dos postulantes estará disponível à um toque do celular, possibilitando ao eleitor possuir, em tempo real, o dossiê de seus candidatos, enquanto aguarda na fila de votação.
Existe ainda, à disposição do eleitor, o aplicativo Ranking dos Políticos, que acompanha a performance de cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores e que já conta com mais de um milhão de seguidores nas redes sociais. Cientistas políticos concordam que o surgimento dessas ferramentas irá contribuir de forma muito positiva nas próximas eleições, municiando os cidadãos com perfil fiel dos postulantes, melhorando, significativamente, a transparência das eleições.
Com isso, acreditam os especialistas, haverá um aumento de consciência dos eleitores, que passarão a acompanhar de perto seus candidatos, afastando, inclusive, as tão temidas fake news sobre cada político em disputa. É aparentemente a tecnologia à serviço da democracia. De nada vale votar em candidato limpo quando se pode haver sujeira nas urnas.
A frase que não foi pronunciada:
“Eu quero representar o seu sonho e seu desejo de um Brasil melhor. É preciso coragem para mudar.”
Eduardo Campos, 10 de agosto de 1965 – 13 de agosto de 2014.
Pré-candidato
Geraldo Alckmin abre o caminho para fechar a estatal EPL, criada por dona Dilma Rousseff. Se foi criada como Empresa de Planejamento e Logística para executar o projeto do Trem Bala e ainda não cumpriu, dando prejuízo de milhões aos cofres públicos, para quê mantê-la?
Novamente
A Vivo continua abusando sem medo de ser penalizada. Dessa vez o cliente recebeu a mensagem: “Parabéns, você ativou o pacote DDD 200 por R$39,99 em 20/06/2018. Mais informações consulte o nosso site.” Acontece que não houve autorização prévia para essa operação. E assim continuam as operadoras de telefonia a usarem e abusarem dos consumidores por não haver eficiência da agência reguladora, que foi criada para defender o consumidor.
Espaço
Veja no blog do Ari Cunha como está a revitalização do espaço Renato Russo.
Abuso
De R$30 para R$60. Esse é o aumento definido para o despacho de bagagens. A única instituição que se colocou ao lado do consumidor foi a Ordem dos Advogados do Brasil. Cláudio Lamachia anuncia mais uma tentativa, dessa vez um pedido de decisão liminar – provisória, com o objetivo de interromper a cobrança em taxa extra das companhias aéreas pelas bagagens.
Revisão
Interessante notar que em voos internacionais ou para escolher lugares melhores, os assentos também são cobrados à parte do valor das passagens. Curioso é que se um médico escolheu um bom lugar no avião e precisar atender qualquer emergência a pedido dos tripulantes, não recebe nenhuma vantagem da empresa aérea. Como dizia o filósofo de Mondubim, são uns harpistas. Puxam todas as vantagens para si.
Release
Já começou o prazo para receber os créditos do programa Nota Legal em abatimentos para o IPVA e IPTU. O prazo para informar os dados bancários é 20 de julho. A conta precisa estar em nome do titular do participante cadastrado e o processo ocorre apenas pelo site do Nota Legal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Seria melhor que se estimulasse a construção de garagens, ao invés das discussões e dos propósitos de desautorarem a administração da quadra. (Publicado em 24.10.1961)