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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Associações sem fins lucrativos, na sua maioria, assim como boa parte das Organizações Não-Governamentais (ONGs), descobriram, ao longo dos anos em que atuam no Brasil, que a fiscalização na aplicação de suas fontes de recursos, a maioria vinda diretamente dos cofres da União, é feita de maneira displicente, isso é, quando efetivamente feita. Com isso, ao longo de muitos e muitos anos, convenceram-se que podem utilizar seus recursos milionários em atividades distantes muitas léguas daquelas atividades nas quais estão inscritas.
Nesse tipo de negócio em que se transformaram essas entidades, os meios e os fins já não importam. Trata-se de um verdadeiro ninho de vespas, protegido dentro e fora do país. Investigações, como as realizadas por CPIs, de nada adiantam. Para tornar esse enredo ainda mais nebuloso, muitas dessas entidades contam com forte apoio político, o que impede que a luz do sol venha clarear esse submundo que se desenvolveu à sombra do poder.
Obviamente que existe nesse meio entidades que operam de acordo com o que mandam as leis. Mas esse é apenas um detalhe mínimo. Talvez, por essa razão, os escândalos de má gestão e de desvios nessas áreas não param de acontecer. A diferença é que, agora, a totalidade dessas entidades não são, sequer, incomodadas. E esse é um problema que gera hoje prejuízos na casa de bilhões de reais. Não é por outro motivo que essas entidades miram em setores do país onde os recursos são abundantes e mal fiscalizados.
O resultado se traduz invariavelmente em escândalos de corrupção, como o que agora acontece no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com já é de praxe, o INSS, cuja importância para os brasileiros não é equivalente à atenção que deveria merecer dos órgãos de controle, volta ao noticiário, em situação que envolve bilhões de reais escoando pelos largos bueiros da malversação de recursos públicos. A questão agora é que o INSS está sendo acusado de promover descontos indevidos em aposentadorias, feitas compulsoriamente por associações sem fins lucrativos. Pelo o que se sabe até agora, é que entre 2023 e 2024, muitos aposentados e pensionistas tiveram descontos entre R$ 50,00 e R$ 70,00 todos os meses. Assim, cerca de R$ 300 milhões passaram a ser desviados das contas dos segurados a cada mês por essas entidades, por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT).
Ao longo desse tempo em que tem vigorado esse “acordo”, mais de R$ 9 bilhões foram parar nos cofres dessas entidades nos últimos anos ou, simplesmente, desmancharam-se no ar. Observem ainda que esses foram descontos em folha não autorizados pelos próprios aposentados. Diante desse escândalo de grande proporção, a direção do INSS cuidou de, mais do que depressa, cancelar essas cobranças, visando “proteger os direitos dos segurados”.
O business aqui é saber quem autorizou tais descontos, que, na verdade, só foram interrompidos depois que o escândalo chegou a público. O que parece é que esse descontos iriam durar até que a bolha estourasse. Nesse ponto, “medidas” iriam ser tomadas de pronto, ficando o feito pelo não feito. Ocorre que, nessa pendenga, a Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o INSS, questionando esses descontos, pedindo, nada menos do que R$ 112,3 bilhões em danos materiais individuais, dano moral coletivo e dano social. Trata-se de uma das maiores ações já feitas no país. O pior, se ainda pode haver pioras, é que quem irá pagar essa ação serão os próprios cidadãos e, logicamente, os segurados do INSS, já que, pelo o que se sabe, não existe dinheiro do governo e sim dos pagadores de impostos.
O que temos pela frente é uma batalha nos tribunais, que pode, inclusive, tramitar em segredo de justiça, dados aos valores desviados e os possíveis personagens desse mais novo escândalo na praça. O que a inteligência e a lógica nos fazem supor é que, nesse mega escândalo, não está envolvido apenas um único personagem, mas um grupo grande e com enorme influência sobre esse tipo de operação.
Resta esperar a ação da justiça, mesmo tardia e com prejuízos certos para a ponta mais fraca desse elo.
A frase que foi pronunciada:
“INSS: Novos Desafios, Novas Conquistas”
Mote do INSS
História de Brasília
Jamais falamos aqui, de sua amizade com o ministro San Thiago Dantas. Êste foi um assunto do qual nunca nos ocupamos porque cremos que o sr. San Thiago jamais poderia ser amigo do sr. Hélio Fernandes. (Publicada em 27.04.1962)
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Das múltiplas consequências da corrupção, e talvez a mais deletéria, é que seus efeitos nocivos se prolongam por anos, causando mais estragos à medida em que as Cortes não conseguem, em tempo hábil, pôr um ponto final nesses processos, devido não apenas à morosidade da justiça e à possibilidade infinita de medidas recursais, mas, sobretudo, em razão do poder econômico, que geralmente possuem os indivíduos e empresas envolvidos nesses casos.
Essa é a realidade da maioria dos casos envolvendo grandes somas de dinheiro, normalmente provenientes dos cofres públicos, ou seja: recursos dos cidadãos. Todos os brasileiros vêm acompanhando com atenção as manobras para neutralizar a força tarefa do Ministério Público de Curitiba, onde estão os volumosos processos da Operação lava Jato.
É preciso, além de processar, reaver essa fábula de dinheiro que foi subtraída dos cofres da União. Trata-se de uma luta hercúlea contra um exército dos mais caros advogados do país, contra a oposição política e contra a velha ordem que sempre controlou o Brasil, como uma propriedade particular.
É graças à luta desses pequenos e solitários Dom Quixotes, que os moinhos da corrupção vêm sendo postos a baixo, para o gáudio da população que passou a enxergar nesses cavaleiros, talvez a última esperança de reconstruir um país justo e igualitário.
Aqui mesmo em Brasília, em decorrência direta da chamada maioridade política, empresários e políticos locais uniram esforços para copiar esse modelo criminoso que grassava pelo país, introduzindo na capital o fenômeno da corrupção em larga escala. Exemplo material dessa sanha pode ser visualizado nas duas maiores obras erguidas na cidade. O Estádio Nacional Mané Garrincha e o Centro Administrativo – Centrad, em Taguatinga. O primeiro, orçado inicialmente em R$ 6,9 milhões, custaria aos contribuintes, quando concluso, R$ 1,9 bilhão, dos quais mais de R$ 600 milhões foram apontados como superfaturamento, pagamento de propina e outros desvios, sendo então o mais caro estádio da Copa de 14 e um dos mais caros do planeta. De quebra, deixou uma despesa mensal de R$ 2,2 milhões mensais somente na conta de água, fora outras despesas como luz e conservação. Isso numa cidade sem tradição ou times de ponta no futebol.
Foi preciso implorar para que os empresários assumissem o comando do elefante branco de concreto armado. O mesmo se sucedeu com o Centrad que custou mais de R$ 1 bilhão dos contribuintes e cujo o valor global da Parceria Público-Privada (PPP) foi estimado em R$ 6 bilhões, dividido em parcelas mensais de R$ 12,6 milhões ao longo de 22 anos.
Entregue em 2014, a obra mastodôntica ainda está vazia e necessita de diversos ajustamentos junto à justiça para ser entregue ao GDF. Também nessa obra gigantesca, espalhada por 180 metros quadrados, o Ministério Público detectou o pagamento de propinas e outras vantagens indevidas a políticos, empresários e a legendas partidárias locais tanto pela notória Odebrecht como através da Via Engenharia.
Mesmo fechada, essa obra produz custos mensais não informados ao contribuinte, o que deve perdurar, já que essa obra está emaranhada em mais de 60 processos que correm na justiça em diversas instâncias.
Obviamente que os responsáveis diretos por essas duas obras esperam, com a ajuda da banca milionária de advogados e com a morosidade da justiça, que esses crimes prescrevam e que a conta seja paga em sua integralidade pelos contribuintes da capital.
A frase que foi pronunciada:
“A sociedade se divide em duas classes: os que têm mais refeições do que apetite e os que têm mais apetite do que refeições.”
Sébastien Roch Nicolas Chamfort foi um poeta, jornalista, humorista e moralista francês
Propriedade Intelectual
Incubadoras de universidades têm feito trabalhos interessantes e nem sempre bem aproveitados. Em um país onde uma invenção leva 10 anos para receber patente, nota-se que o estímulo governamental é zero. Justamente o oposto ocorre em países desenvolvidos.
Registro
É bom que fique registrado: apenas dois senadores tiveram 100% de presença no trabalho em 2019. Senador Reguffe, pelo DF, e senador Girão, do Ceará.
Licença maternidade
Houve ganho de causa em tribunal onde a mãe de um recém-nascido, que ficou internado em UTI, precisou estender a licença pelo princípio do melhor interesse da criança.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O embaixador da Coréia chegou a Brasília à noite, para apresentar credenciais no dia seguinte. Durante mais de meia hora, a DAC ficou chamando o funcionário do Itamarati encarregado da recepção, e não apareceu ninguém. (Publicado em 15/12/1961)
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Em episódios cotidianos, como são os casos dos recorrentes processos de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios finíssimos, elaborados por muitas instituições e que incluem vinhos famosos, lagostas e outros acepipes requintados, se confirmam essa dissintonia entre o brasileiro comum e as elites dirigentes do país.
Exemplos desse comportamento atípico, que configura mais um agrupamento familiar no poder do que um conjunto de profissionais e técnicos a serviço da nação, podem ser observados muito além do clássico nepotismo cruzado.
Historicamente e por razões já delineadas no clássico “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda de 1936, o nosso arcabouço institucional, desde sempre, foi montado de forma a colocar sempre, em primeiríssimo plano, a figura do indivíduo e de seu entorno imediato, conferindo maior destaque e importância a estes, relegando a um plano secundário a própria instituição. Dessa forma, nossas instituições e o próprio conceito de República acabaram perdidos num pano de fundo, exercendo um papel de coadjuvantes.
Com uma estrutura assim, não surpreende que as seguidas crises políticas sejam motivadas, não por debilidade das instituições em si, mas por falhas provocadas pelos próprios sujeitos que estão à frente de cada um desses órgãos do Estado. Entram nessa confusão secular, entre o público e o privado, sentimentos casos que são identificados como capazes de transformar as altas autoridades do país numa imensa e unida família, a quem os contribuintes são obrigados a ceder boa parte do que produzem ao longo do ano.
Fatos dessa natureza são comuns em instituições que possuem por lei a capacidade de organizar livremente seu próprio orçamento. Nesses casos, as despesas são montadas não apenas com base nas necessidades do órgão, mas sobretudo em consonância com os interesses, muitas vezes pessoais de cada um de seus membros. Mais preocupante ainda é quando essas distorções passam a adquirir um amplo manto legal, dispostos em regimentos e outros ordenamentos legais, de forma a assegurar que possíveis contestações encontrem, nas barreiras da lei, qualquer impedimento para a perpetuação de regalias.
Fossem contabilizados, o valor de todas as mordomias cabidas por lei a cada um dos membros desse seleto grupo, o teto máximo do salário público atual facilmente seria multiplicado por dez.
Esse familiarismo estendido aos altos escalões do serviço público e que perpassa praticamente todas as instituições do Estado, e no qual as vontades particulares acabam sempre predominando sobre o coletivo, criando uma confusão propositada de interesses, necessita urgentemente de um fim, sob pena de permanecermos atrelados ao mesmo ciclo de pensamento.
A frase que não foi pronunciada:
“As cicatrizes da história do Brasil deveriam servir para alguma coisa.”
Dona Dita pensando enquanto vê alguns erros se repetindo
Noves fora
Recebemos de um leitor a seguinte informação: Na reforma da previdência de 2019, os servidores aposentados com doenças graves, que não têm aumento de salário há cinco anos, ao receberem o contracheque de fevereiro, viram e sentiram os percentuais de seus desconto para a previdência aumentarem e seu salário diminuir.
Perigo constante
Em tempos de férias, a vigilância sanitária de cidades praianas está em alerta. No Recife, por exemplo, há suspeitas de que um empresário tenha morrido infectado por ostras consumidas na praia de Boa Viagem. O principal cuidado deve ser com o armazenamento do produto, situação bastante deficiente averiguada pela investigação epidemiológica.
Defesa
Senadora Leila Barros pelo DF destaca o projeto de Lei 550, que já foi pautado dezenas de vezes, mas ainda não foi votado na Câmara. Esse projeto altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, oferecendo à população proteção contra os desastres, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, por exemplo.
Falta vigilância
Ao longo da L2 Sul, muitas clínicas e hospitais obrigam os pacientes a estacionarem em local sem proteção alguma. Quadrilhas quebram os vidros dos automóveis para furtar qualquer objeto que tenha sido deixado dentro do carro. A única possibilidade depois disso é registrar um Boletim de Ocorrência. Só.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Em companhia do porteiro do hotel, os candangos aprisionaram o animalzinho, que teria vindo, provavelmente, da área onde se localizará, futuramente, o Jóquei Clube. (Publicado em 15/12/1961)
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Com a expansão das mídias pelas redes sociais, a sensação é de que esses casos passaram a se repetir de hora em hora, incentivados pela leniência de parte dos órgãos fiscalizadores, com apoio também de parcela do próprio judiciário, afoito em conceder habeas corpus aos convivas do mesmo andar social. Para os muitos brasileiros de bem, essa rotina malsã não tem sido capaz ainda de entorpecer a capacidade de se indignar e de manter alguma esperança de que, em algum momento, a rapinagem irá cessar, quer pela exaustão das riquezas, seja pela revolta popular ou pela tomada de consciência da parte sadia da justiça.
Enquanto isso não ocorre, furtam, como dizia Padre Antônio Vieira já em 1655, “pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre aqui deixam raízes, em que se vão continuando os furtos.” São tantos casos seguidos que um canal de televisão até já criou uma espécie de logomarca padrão, que aparece sempre ao fim do noticiário policial, bem no rodapé da TV, em que se lê entre parênteses: “O que dizem os citados”.
Começa então o desenrolar das ladainhas das mais estapafúrdias justificativas de cada um desses envolvidos no que parece ser o maior cipoal de ladravazes já reunidos, de uma só vez num mesmo Estado.
A vingança que muitos enxergam para esses gatunos é que o produto de suas rapinagens acabará, ao fim de um longo processo, na algibeira de seus obsequiosos advogados, em forma de honoráveis honorários, transformados em mansões, carros de luxo, relógios sofisticados, vinhos finíssimos e outros itens tão ao agrado dessa gente que forma uma casta aparte da nação e que, ao fim, ao cabo, é tudo farinha do mesmo saco.
Quem assiste, lê ou ouve nas rádios os principais noticiários de nosso cotidiano, geralmente ao fim do dia, depois de uma longa e exaustiva jornada de trabalho, vai para a cama cada vez mais convencido de que esse é realmente um país sui generis e de riquezas inesgotáveis. De outra forma, como seria possível ao Brasil não ter ainda desaparecido do mapa mundi e resistido a mais de quinhentos anos de pilhagem contínua?
Esse, sem dúvida, é um mistério que parece caber bem nos contos ao estilo realismo fantástico. A sequência ininterrupta com que desfilam impávidos e, na nossa cara, os mais inusitados e escabrosos casos de desvios de dinheiro público, praticados, na sua maioria, pelas principais lideranças políticas do país, é tamanha que, para caber na nossa realidade, se transforma numa espécie de rotina, em que a banalização do mal é vista sem maiores sustos.
A frase que foi pronunciada:
“Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos atenciosos e comprometidos possa mudar o mundo. Na verdade, é a única coisa que já houve.”
Margaret Mead, antropóloga cultural norte-americana.
Paciência
Regina Ivete Lopes simplesmente não conseguia mais fazer Pilates com as músicas que a academia adotava. Diplomaticamente, sugeriu ao professor, que acabara de se formar, a ouvir uma coletânea de Mozart como contraponto. O rapaz nunca ouviu falar no compositor austríaco.
Essa não
Contando o ocorrido para as amigas veio outra bomba. Num curso de línguas, o assunto foi Beethoven. Alguém disse de imediato que conhecia. Era aquele cão São Bernardo protagonista de um filme. Fazer o quê?
Fim de linha
Outro dia, em uma universidade particular, o professor quis saber se alguém identificaria Napoleão Bonaparte em uma gravura. O único que arriscou disse que era São Jorge.
Chega de funk
Como dizia Ariano Suassuna, o fato de só darem osso não significa que o povo só gosta de osso. Experimente dar filé. São vários os projetos para crianças vulneráveis que levam a música erudita, esportes, ballet e tudo é muito bem recebido.
Segredo
Pela primeira vez em Brasília, será o encontro de uma das classes profissionais mais importantes do país, os práticos. Tudo organizado pelo Conselho Nacional de Praticagem. O evento será no dia 6 de fevereiro no Clube Naval.
Erro de cálculo
São muitos os pensionatos de moças em Brasília. Mas os preços estão bem fora da realidade. Enquanto se é possível alugar uma quitinete por R$700, um quarto para duas pessoas custa R$ 600.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quem construiu a Escola Classe da superquadra 108, que vá ver a belezinha de impermeabilização do prédio. Ontem, a entrega das notas dos alunos foi feita dentro de uma sala de aula, com água pingando do teto, e dois candangos com um rodo evitando o empoçamento. (Publicado em 15/12/1961)