ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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         Passadas as eleições, já no dia 8 de outubro, poderá ocorrer uma união formada pela maioria dos parlamentares com o objetivo de anistiar o chamado crime de caixa dois, tantas vezes invocado por eles mesmos para minimizar e acobertar as inúmeras denúncias de corrupção. O vaticínio foi feito pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais experientes profissionais de sua área e que atuou, com afinco, nessa que é a mais longeva e profunda operação levada a cabo pelo Ministério Público e que vem investigando centenas de políticos e empresários, de todos os partidos, no maior caso de rapinagem aos cofres públicos já registrado em todos os tempos.

      Para o ex-procurador, no período que se estende entre o dia 7 e o fim da legislatura atual, haverá uma movimentação altamente crítica com todos os “afogados” nessas operações tentando se unir para sobreviver e, quem sabe, prosseguir incólumes na próxima legislatura, auto anistiados e com a ficha totalmente limpa. No balanço que fez da atuação da força tarefa até aqui, Carlos Fernando admitiu que durante a operação houve erros, como é caso da delação da JBS dos irmãos Batistas e na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula, quando foi mostrado uma espécie de organograma do crime com o uso de PowerPoint.

       Na sua avaliação, houve uma sensível diminuição no ritmo dos acordos de delação premiada firmados pela Procuradoria Geral da República, depois que Raquel Dodge assumiu o comando daquela instituição e das investigações. Na verdade, as suspeitas do ex-procurador sobre um possível acordão já vêm rondado a imprensa há algum tempo e volta e meia são feitas insinuações de que esse acerto será executado na hora propícia, em nome de uma enganosa união nacional contra os extremismos e contra os antagonismos. Indícios de que essa ‘operação abafa’ já está em pleno andamento de forma insidiosa, já são observadas em situações esparsas aqui e ali. Os personagens envolvidos nessa mega movimentação silenciosa estão não só dentro do Congresso, mas também no Executivo e no próprio Supremo Tribunal Federal.

          Em recente entrevista concedida ao Jornal O Estado de S. Paulo, Carlos Fernando criticou a mudança de rumo e de posição radical do Ministro Gilmar Mendes, que de defensor da Operação Lava Jato passou, de um dia para o outro, a ser um crítico feroz dessas investigações, principalmente quando essa Operação ampliou os seus alvos, atingindo praticamente todos os partidos. Nesse período de transição entre um e outro governo, o Congresso pode, na opinião de Carlos Fernando, seguir no embalo das decisões que vêm sendo tomadas no Supremo, mirando uma anistia ampla e de forma “transversa”.

        Recentes decisões tomadas no âmbito do STF avaliam essas suspeitas, como são os casos recentes em que o atual presidente daquela corte suspendeu a ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na Lava Jato, transformando o que o próprio Supremo considerava crime em caixa dois, portanto crime eleitoral de menor monta. Nesse caso específico, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento desses malfeitores, considerou que a decisão de Toffoli pode inclusive inviabilizar todo o processo da Lava Jato, transformando corrupção e lavagem de dinheiro em crime eleitoral.

         Para Carlos Fernando, “não se pode anistiar pela destinação do dinheiro, de que foi para campanha eleitoral, tem que dizer que o dinheiro é ilícito porque foi obtido através de uma promessa ilícita de uma autoridade.” Outros casos se seguiram, como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

       A transformação de crimes comuns em crime eleitoral já é uma forma de anistia e que prenuncia que esse acordão já está em marcha. Há ainda uma pauta suspensa no STF sobre a prisão em segunda instância que pode ressurgir a qualquer momento, abrindo mais brechas na lei para um perdão amplo em nome de uma pretensa paz. Como já ensinava Maquiavel no século XVI, a administração do mal deve ser feita de uma só vez.

A frase que foi pronunciada:

“A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.”

Ruy Barbosa

Brasil

Uma volta pela América do Sul basta para ver o estrago de gestões desastrosas. A “Europa” da América Latina foi devastada pela corrupção. O orgulho dos argentinos está na lama. A Venezuela, que na década de 70 era o país mais promissor, é hoje campeã em exportação de gente desesperada.

Passe

Por falar nisso, os garotos que ficaram presos na caverna da Tailândia foram convidados pelo Comitê Olímpico Internacional para os Jogos Olímpicos da Juventude, na Argentina. Esses têm sabedoria suficiente para rota de fuga.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Os jornalistas credenciados no Planalto escrevem, informando que acompanharam o presidente na sua viagem a Belém, duas funcionárias da Presidência, um ajudante de ordens, um oficial de gabinete e um membro do Cerimonial. (Publicado em 31.10.1961)