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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Ulysses Guimarães tratou de formular a Carta Magna, ao longo de 20 meses de trabalho. 559 parlamentares, com exceção dos trabalhos coletivos, trabalharam para entregar ao país um conjunto de leis modernas e possíveis, dentro do contexto e dos acontecimentos daquela época. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a chamada Constituição Cidadã, 7ª versão, foi, como nenhuma outra anteriormente, testada a fogo e ferro, garantindo, em momentos conturbados, a manutenção e a normalidade das instituições, sobretudo da democracia, impedindo que o país caísse numa espécie de abismo institucional, com resultados gravíssimos. É preciso salientar que, por muito menos, outras Constituições pereceram por não suportarem abalos políticos.
De todos os solavancos sofridos pela Constituição de 88, nenhum se compara aos 13 anos de governo petista. Durante esse período e até com reconhecimento do próprio Lula, em 2013, o país seria ingovernável, caso o texto proposto pelas esquerdas fosse aprovado. As seguidas tentativas de transformar o Brasil num regime aos moldes cubanos, como pretendido a partir do Foro de São em 1990 ou com a criação da Unasul em 2004, e até mesmo através do pesadelo da Ursal de 2001, encontraram, na Carta de 88, um forte empecilho.
Aliás, foi graças à nova Carta que o país foi protegido de aventuras inconsequentes, cujo os desdobramentos poderiam, inclusive, resultar em confrontos fratricidas. Nesse ponto, vale destacar a estruturação do Ministério Público como órgão independente, o que inauguraria a possibilidade de uma nova época, com o surgimento do combate efetivo à corrupção. Com isso, as leis ganharam uma nova dimensão de respeito, sobretudo com a exigência de maior publicidade e transparência nos atos públicos, o que, por sua vez, ensejou os atributos da meritocracia. Foi graças a esses mecanismos legais trazidos pela Constituição que foi possível dar início ao combate à corrupção e à secular impunidade dos criminosos de colarinho branco, algo até então impensável.
Não resta dúvidas de que a Constituição de 1988 deixou um legado democrático e humanista justamente por resgatar os direitos fundamentais dos indivíduos e da sociedade, o que foi contemplado no capítulo referente ao Estado Democrático de Direito, baliza da cidadania e da justiça social. Sem essa importante Carta, é certo que o Brasil não atingiria a maioridade política que pudesse igualá-lo aos países mais desenvolvidos do Ocidente.
Se, como dizia Thomas Jefferson, a Constituição é para os vivos e não para os mortos, há uma oportunidade, para cada geração, de adequar, à realidade de seu tempo, a nossa Carta, que seguramente ainda não pôde ser testada em toda a sua amplitude e profundidade aos novos ventos, que em nosso país sopram como tempestades. Há ainda um longo caminho a percorrer sob a égide desse conjunto de leis revolucionárias, embora não se desprezem, de todo, algumas emendas necessárias para aperfeiçoá-las, conforme avançamos democracia adentro.
Nesses anos que nos separam daquele distante 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi finalmente promulgada com o que de mais avançado havia em termos de ordenamento jurídico, o país, seguramente, viveu momentos de graves crises institucionais e, em todos esses acontecimentos, o escudo propiciado pela Constituição soube conduzir o transatlântico Brasil a águas tranquilas. Esse talvez foi o mais valioso legado herdado pelos brasileiros nas últimas décadas e sem dúvida o mais vital. Logicamente, como toda obra humana, a nossa Constituição, vista no presente, tem necessitado de pequenos reparos para continuar atualizada e útil. Talvez, um dos pecados que podem ser identificados em sua origem é que a Assembleia Constituinte não tenha sido instalada exclusivamente para a elaboração dessa Carta e logo após dissolvida. Os políticos que tomaram posse naquele ano de 1987 sabiam que teriam que conciliar os trabalhos normais do Legislativo com a elaboração da Carta e que continuariam no Congresso após o término dessa missão. Com isso, o chamado Centro Democrático, um conjunto de parlamentares da velha política, atuou, como pôde, para a preservação de certos pontos vantajosos e do antigo status quo.
Naquela época, como lembrou o relator da Constituição, deputado Bernardo Cabral, “os corredores do Senado e da Câmara dos Deputados fervilhavam de pessoas. Eram milhares de brasileiros, de todos os setores do país, levando e trazendo propostas e abaixo-assinados para serem incluídos na nova Carta. Após muita discussão e embates, e depois de tramitar nas Comissões especiais, o projeto final foi submetido a discussões em nada menos do que 119 sessões no plenário. As brigas e desentendimentos acalorados eram contidos pela experiência e serenidade de Ulysses Guimarães.
Para alguns analistas, o fato de a Constituição ser redigida pelos políticos que seguiam em seus mandatos fez com que a Nova Carta favorecesse, em demasia, os sistemas partidários e sua fragmentação em um número grande de legendas em lastro popular ou conteúdo programático coerente. Dessa forma, parte do poder acabou sendo capturado por grupos de pressão, dando origem às atuais bancadas, muitas das quais com atuação totalmente contrárias à vontade popular, fechadas em seus nichos de interesse.
Essa atuação em causa própria fez com que os constituintes optassem por um modelo que levou a República a se render a um presidencialismo do tipo coalizão, onde o Executivo ficaria, doravante, a reboque dos interesses de grupos dentro do Legislativo. Tal modelo favoreceu a política do toma lá, dá cá, que durante os últimos governos petistas foi elevada ao paradoxo surreal do mensalão, com a compra pura e simples de grande número de parlamentares dentro do Congresso.
Alguns outros aspectos, como a vinculação obrigatória de qualquer candidato a um partido político, conferiram um certo monopólio da democracia a apenas essas legendas, impedindo a participação política de brasileiros na vida pública e nos destinos do país. Passados todos esses anos, alguns reflexos negativos ainda são observados no ordenamento político do país como provam as recentes minirreformas partidárias, conferindo bilhões de reais às legendas nas rubricas dos fundos partidário e eleitoral, além do corporativismo acentuado, das deformações operadas na Lei de Abuso de Autoridade, nas medidas de combate à corrupção e na manutenção de infindos privilégios de toda a ordem.
De certa forma, a democracia foi capturada pela classe política, criando uma hipertrofia desse Poder em relação aos demais. Com isso, abriu brechas para um constante desequilíbrio entre os poderes, favorecidos alternadamente, em contraposição à vontade popular, obrigando milhões de brasileiros a irem seguidamente para as ruas em manifestações ora contra um Poder, ora contra outro.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Um homem feliz, ontem, em Brasília, era o sr. Darci Ribeiro, idealizador da Universidade de Brasília, na posse do Conselho Universitário. (Publicado em 06/01/1962)
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Quando se rema contra a correnteza, a única certeza é que precisamos remar duas vezes mais para empreender a viagem ou, sequer, saímos do lugar. Os navegantes portugueses, do século XV em diante, já sabiam dessa máxima e por isso mesmo aperfeiçoaram um sistema de velames e de quilhas móveis, além de outros apetrechos técnicos, para navegar até contra o vento. Na verdade, invenções dessa e de outras naturezas nascem sempre que algum obstáculo se interpõe entre aqueles que possuem um plano definido e seu destino final. As cartilhas e manuais foram escritas por aqueles que, por experiência ou sabedoria, anteviram, muito antes de nós, os obstáculos à frente. É fato que depois da Escola de Sagres, acidentes e outros imprevistos, mar adentro, foram sensivelmente diminuídos. Desconsiderar ensinamentos é não só correr riscos desnecessários como perder tempo e ir ao encontro de malefícios diversos.
Antes de se lançar ao mar infinito, as naus e seus comandantes eram preparados com esmero na Escola de Sagres, que, à semelhança da atual Nasa, agência espacial, ensinava os segredos da navegação, com base em uma ciência náutica e não em improvisos, quase sempre fatais.
Do mesmo modo, e dando um salto no tempo, constitucionalistas e outros doutos nas ciências do Direito redigiram, com a participação de representantes da sociedade, a atual Carta Magna, um documento que, entre outras muitas utilidades, serve para orientar governantes e outros dirigentes e responsáveis pela chamada coisa pública. Nela está delineado que rumos e providências adotar na condução da caravela do Estado.
Ao tentar interpretar esse conjunto de preceitos, de forma a adequá-lo a interesses pessoais ou de grupos, corre-se o risco de perder o rumo e levar a nau de encontro às rochas. Doutra feita, quem não segue o que orienta essa verdadeira carta náutica corre o risco maior de se ver devorado por monstros marinhos em fossas abissais.
De forma clara, quem não se apega a Carta Maior é presa fácil de grupelhos políticos e mesmo empresariais, que passam então a ditar que rotas o país deve seguir. Fora da Constituição, o que se tem é o motim a bordo. A captura e o sequestro do transatlântico Brasil por piratas. Antes de tudo, para o bom comandante, é preciso fazer ouvidos moucos a todos os cantos de sereia, venham eles de onde for.
Frente ao Estado, é sabido que presidente não possui amigos ou parentes. Principalmente parentes e outros consanguíneos. De nenhum grau. É por escolha própria, um solitário, a quem a carta náutica é sua única companhia. Para isso, deve se afastar de grupos de interesse, quase sempre formados por corsários e outros malfeitores. À semelhança do que fazia a Escola de Sagres e mesmo a atual agência espacial americana, o comando da frota só era confiado a aqueles pretendentes, sabidamente capazes e capacitados. A nenhum outro.
A frase que foi pronunciada:
“A mais perfeita razão foge de todo excesso.”
Montaigne, jurista, político, filósofo, escritor e humanista francês
Público
Veja a seguir duas importantes iniciativas da Biblioteca do Senado. A primeira traz os Atos Normativos para o enfrentamento da pandemia numa pesquisa minuciosa, feita a partir dos portais dos governos estaduais, distrital e municipais. A segunda disponibiliza ao público livros digitais gratuitos.
Solidariedade
Doarti é um aplicativo para as pessoas que buscam doar para instituições sérias. Leia mais sobre em Iniciativa da UnB cria site e aplicativo para facilitar doações no Distrito Federal e baixe o aplicativo no link Doartipp.
Looke
Embaixada da França convida Brasília a apreciar os filmes daquele país. Festival Varilux – Cinema francês em casa. São 50 filmes exibidos por 4 meses gratuitamente no link Festival Varilux Em Casa.
Estranho
Quem passa pelo QG do Exército não vê o pessoal usando máscara.
Quarentena
Será o vírus chinês? Na falta do que fazer, recomeça a discussão sobre crucifixos e imagens em prédios da União e Estados. A Procuradoria mede o estado laico por aí. O grande problema será destruir todas as notas de reais. Elas trazem a frase “Deus seja louvado”. Se com Deus já está difícil suportar tanta política, imaginem sem Ele!
Apoio da família
Por falar em Deus, uma cigana que pedia para ler a mão de uma senhora argumentou: Posso ver o seu futuro nas suas mãos. A senhora, escolada, respondeu. Meu futuro está nas mãos de Deus. Isso faz lembrar o golpe de uma senhora não tão descolada que caiu no conto da cartomante. Pagou com mais de um quilo de joias um trabalho que afastaria espíritos malignos. Pensando bem, deu certo. Depois de dar parte na Delegacia do Lago Sul, a cartomante foi obrigada a devolver tudo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Me disse a indústria, que eles cobram, por fora, uma diferença, que deixa o saco de farinha a Cr$ 2.695,00. E disse mais: as notas são pagas à vista, a dinheiro, não aceitando sequer um cheque. (Publicado em 05/01/1962)
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Entre os anos de 1987 e 1988, o Congresso Nacional esteve reunido em Assembleia Nacional Constituinte e, sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, tratou de formular essa que seria a 7ª Carta Magna do país. Ao longo de 20 meses de trabalho, 559 parlamentares, com exceção dos deputados petistas que se recusaram a participar da homologação e dos trabalhos coletivos, trabalharam para entregar ao país um conjunto de leis modernas e possíveis, dentro do contexto e dos acontecimentos daquela época.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a chamada Constituição Cidadã, foi, como nenhuma outra anteriormente, testada à fogo e ferro, garantindo, em momentos conturbados a manutenção e a normalidade das instituições, sobretudo da democracia. Nesse sentido basta dizer que os impeachments de Fernando Collor, em 1992 e de Dilma Roussef em 2016, assim como os escândalos do orçamento de 1993; do mensalão entre 2005 e 2006, assim como o rumoroso caso do Petrolão, revelados pela Operação Lava Jato a partir de março de 2014, puseram à prova a Carta de 88, o que impediu que o país caísse numa espécie de abismo institucional, com resultados gravíssimos.
É preciso salientar que por muito menos outras Constituições pereceram por não suportar abalos políticos. De todos os solavancos sofridos pela Constituição de 88, nenhum se compara aos 13 anos de governo petista. Durante aquele período e até com reconhecimento do próprio Lula, em 2013, o país seria ingovernável, caso o texto proposto pelas esquerdas fosse aprovado. As seguidas tentativas de transformar o Brasil num regime aos moldes cubanos, como pretendido a partir do Foro de São em 1990 ou com a criação da Unasul em 2004 e até mesmo através do pesadelo da Ursal de 2001, encontraram na Carta de 88 um forte empecilho.
Aliás, foi graças a Carta Magna que o país foi protegido de aventuras inconsequentes, cujo os desdobramentos poderiam, inclusive, resultar em confrontos fratricidas. Nesse ponto vale destacar a estruturação do Ministério Público como órgão independente, o que inauguraria a possibilidade de uma nova época, com o surgimento do combate efetivo à corrupção.
Com isso, as leis ganharam uma nova dimensão de respeito, sobretudo com a exigência de maior publicidade e transparência nos atos públicos. Foi graças a esses mecanismos legais trazidos pela Constituição Federal que foi possível dar início ao combate à corrupção e a secular impunidade dos criminosos do colarinho branco, algo até então impensável.
Não restam dúvidas de que a Constituição de 1988 deixou um legado democrático e humanista justamente por resgatar os direitos fundamentais dos indivíduos e da sociedade o que foi contemplado no capítulo referente ao Estado Democrático de Direito, baliza da cidadania e da justiça Social. Sem essa importante Carta, é certo que o Brasil não atingiria a maioridade política que pudesse igualá-lo aos países mais desenvolvidos do Ocidente. Sem a Constituição de 1988 estaríamos à deriva, navegando entre um regime militar que naturalmente se esgotara e um Estado anárquico entregues à pressão grupos políticos e empresariais sem ética ou patriotismo. Seríamos mais uma República de bananas encravada no continente Sul-americano, nesses tristes trópicos.
A frase que foi pronunciada:
“A voz do povo é a voz de Deus. Com Deus e com o povo venceremos, a serviço da Pátria, e o nome político da Pátria será uma Constituição que perpetue a unidade de sua Geografia, com a substância de sua História, a esperança de seu futuro e que exorcize a maldição da injustiça social.”
Ulysses Guimarães, político brasileiro
Perseguição
Com a terceirização dos serviços de telefonia ou de instalação de cabos óticos, os carros não são identificados, deixando, em polvorosa, autoridades locais e federais. Os mais neuróticos pensam em interceptações.
Conselhos Tutelares
Começam amanhã as eleições para Conselheiros Tutelares. Qualquer pessoa com título de eleitor poderá votar. Veja a seguir, o quadro de perguntas e respostas elaborado pela SEJUS. Gustavo Rocha, secretário da Secretaria de Justiça e Cidadania, enaltece a população que estará presente na escolha do candidato que trabalhará na sua região.
–> O eleitor tem a obrigação de votar?
Não. O voto para conselheiro tutelar é facultativo. No entanto, contamos com a ampla participação dos eleitores no dia 6 de outubro, das 9h às 17h. É preciso que cada cidadão compreenda que tem o dever de ajudar a promover e garantir os direitos das crianças e adolescentes de sua comunidade. Uma das formas de exercer esse dever é escolhendo os conselheiros tutelares do local onde vive. Na prática, são esses profissionais que trabalham para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivados, além de colocá-los a salvo de situações de violência, maus-tratos e discriminação. Portanto, escolher os conselheiros tutelares é um compromisso da população com a causa da infância e adolescência.
Quem pode votar?
Estão aptos a votar os cidadãos brasileiros em pleno gozo dos seus direitos políticos, com domicílio eleitoral no Distrito Federal. Resumindo: se você votou nas eleições gerais de 2018, significa que está em dia com a Justiça Eleitoral e pode participar desse processo democrático.
Quais os locais de votação?
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são exatamente os mesmos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. No total, serão instalados 148 locais de votação em todas as regiões administrativas do DF. Por isso, é importante que o eleitor consulte previamente onde votará, no site http://conselhotutelar.sejus.df.gov.br/
Quais os documentos necessários para votar?
O eleitor precisa do Título de Eleitor, documento original com foto ou o aplicativo ‘e- título’. Na ausência do título, somente será permitido o voto se o cidadão apresentar documento oficial com foto e conhecer previamente a zona e a seção eleitoral correspondente.
Em quantos candidatos o eleitor pode votar?
O eleitor pode votar em um candidato da região administrativa onde seu título esteja registrado. Portanto, quem mora em Taguatinga só poderá votar no candidato de Taguatinga, por exemplo.
Como escolher os candidatos?
Os candidatos estão a todo vapor com as campanhas eleitorais, que estão permitidas até 5 de outubro, véspera da votação. Este é o momento para os cidadãos buscarem informações sobre os concorrentes de sua cidade e assim poderem fazer uma escolha consciente no dia da eleição. São mais de 800 candidatos na disputa. No site http://conselhotutelar.sejus.df.gov.br/ está disponível a lista com todos os que estão concorrendo às vagas de conselheiro. No dia da votação, é bom levar uma “colinha” com nome e número da pessoa em quem vai votar.
Quem organiza o processo de escolha?
Além do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal [CDCA/DF] e da Secretaria de Justiça e Cidadania [Sejus], a organização desse processo conta com a cooperação técnica, operacional, patrimonial e de pessoal de outras secretarias, como Comunicação; Educação; Segurança Pública; Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil. Outra parceria fundamental é com o Tribunal Regional Eleitoral [TRE], que cederá, pela primeira vez, urnas eletrônicas para os cidadãos votarem. Dessa forma, a eleição contará com mais segurança, confiabilidade e maior capacidade para mobilizar cerca de 2 milhões de eleitores.
O processo de escolha conseguiu mobilizar servidores para trabalhar no dia da votação?
Sim. Temos um número significativo de servidores públicos do Governo do Distrito Federal mobilizados para trabalhar na eleição. Conseguimos capacitar 4.630 servidores, entre voluntários e convocados. Eles vão atuar como mesários, agentes de informação e como apoio logístico, de preferência nas regiões administrativas em que moram. Queremos agradecer aos servidores que participaram dos treinamentos realizados nos fins de semana e que agora vão contribuir com o processo de escolha trabalhando no dia da eleição.
* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Frota
Caminhões novos já estão preparados para a coleta seletiva do lixo de Brasília. Felix Palazzo, do SLU, quer que a população compreenda a necessidade da cultura do descarte consciente. Além de uma cidade mais limpa, o lado social é importante, já que o meio de vida dos catadores é a reciclagem.
Absurdo
Por falar em lixo, continua o absurdo de se permitir que homens, pais de família, trabalhadores, fiquem pendurados em caminhões respirando lixo enquanto recolhem o descarte de prédios e casas. O Código Nacional do Trânsito é omisso em relação à segurança dos lixeiros. Não permite conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados. É dever do estado defender seus cidadãos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Bem, doutor. O senhor vai ouvir, agora, muitas futricas, conversas fiadas, e ouvirá, também, muitas palavras de admiração, de carinho, de dedicação. A cidade amanhece mais satisfeita. Seja bem-vindo. (Publicado em 30/11/1961)