Procuram-se autoridades capazes de fazer a diferença

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

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Arte: braziljournal.com

 

Em meio à toda mega crise gerada pela pandemia do Covid-19, um fato desolador pode ser facilmente constatado pelos brasileiros, de Norte a Sul desse país: nossas autoridades, indiferentemente a que partidos pertençam ou a que cargos ocupem na estrutura do Estado, seja federal, estadual ou municipal, nenhuma delas parece verdadeiramente sensibilizada com o drama vivido pela população.

De fato, o que a maioria dos governantes, legisladores e juristas têm feito durante essa crise é cumprir rotinas burocratas, de acordo com o que especifica a cartilha oficial para casos de calamidades e sinistros. Nada mais. Por detrás dessas ações obrigatórias e em função do cargo que ocupam, a vida, para essa gente, segue sem maiores atropelos, distante do mundo real das ruas. A pseudopreocupação que esboçam em público, é pura pantomima. Quando muito alterou-lhes alguns dos planos pessoais que almejavam, a crise parece ter atingido apenas as autoridades com o pensamento nas próximas eleições.

No Legislativo, a pandemia, como não podia deixar de ser, tem servido de pretexto para a elaboração de uma extensa pauta de interesse das bancadas e principalmente do chamado Centrão, uma união ocasional e cobiçosa de parlamentares em torno de objetivos de interesses próprios, muitos dos quais, inconfessáveis. Com a possibilidade agora de legislarem à distância, as lideranças dessas bancadas, verdadeiras raposas políticas, têm usados de suas prerrogativas para turbinar seus mandatos, aplainando o caminho às eleições vindouras. Para tanto, estão colocando nos ombros dos contribuintes de quarentena a futura conta salgada dos pacotes bombas que costuram em acordos e conchavos longe dos holofotes.

No Judiciário, sobre tudo nas altas cortes, os magistrados têm aproveitado a situação pandêmica para pôr em liberdade os mais destacados e ilustres corruptos desse país, todos devidamente contemplados com as mordomias da prisão domiciliar. Mesmo no Executivo, a crise de saúde pública não foi capaz de amainar os ânimos e a animosidade política, com o presidente, mais uma vez, caindo na armadilha de parte belicosa da imprensa e colocando, aparentemente, todo o batalhão do Ministério da Saúde em posição de retirada da guerra contra o vírus.

Mesmo se dizendo preocupado com a onda de desemprego que se anuncia ao término da pandemia, o presidente Bolsonaro, em momento algum, tem incentivado a indústria nacional a fabricar os insumos que necessita para combater a doença. Preferiu, isso sim, comprar mais de 240 milhões de máscaras da China, a grande protagonista dessa agonia mundial, ao invés de mandá-las fabricar nas centenas de empresas de confecção nacional que estão às moscas desde fevereiro.

Ninguém nesse mundo aparte das autoridades abriu mão, até o momento, de mordomias, altos salários, abonos, penduricalhos e outros extras que recebem, graças a uma bem azeitada máquina de arrecadar impostos e tributos escorchantes.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Um dia ele me disse que era uma pena que os homens tivessem que ser julgados como cavalos de corrida, pelo seu retrospecto.”

Rubem Fonseca (Juiz de Fora, 11 de maio de 1925 – Rio de Janeiro, 15 de abril de 2020) foi escritor e roteirista brasileiro.

Foto: Zeca Fonseca/Divulgação

 

Simples assim

Quem leva um concurso a sério dedica, no mínimo, dois anos da vida, abrindo mão de reuniões de família, festas, viagens, passeios e até trabalho. Quem estuda para concurso abdica de tudo para atingir um só objetivo: estar na lista dos aprovados. O que rege um concurso é o edital. Quanto mais séria a banca, menos margens para interpretações. O que acontece no momento é que muito mistério ronda o concurso da SEDES. Mudaram a regra no meio do jogo sobre as questões anuladas. Quem fez mais pontos em conhecimentos básicos foi prejudicado. O TCDF acatou a tese de que o edital é soberano. Por unanimidade! Mas Paulo Tadeu, o relator do processo, ignorou a opinião dos colegas e, em seu voto, soltou um jabuti que fez com que a celeuma voltasse à estaca zero. Não é questão de justiça. Bastava obedecer às regras do edital com honestidade, como votou o Tribunal de Contas do DF.

 

Os fortes

Paradoxalmente, o   isolamento   social   tem   despertado   o   senso   de   comunidade   e   de pertencimento que há tanto estava adormecido. Proposta pelo ator Caco Ciocler a “lista Fortes”, nome   que   faz   alusão   à   lista   Forbes, divulga   empresas   que   destinarem parte significativa dos lucros obtidos em 2019 para o combate ao novo coronavírus no Brasil. A inciativa do ator, que abriu mão do cachê para divulgar essas empresas em suas redes sociais, tem   dado   bons   frutos, com   diversas   companhias   aderindo   com   doações   em   valores substanciais para o combate ao coronavírus no Brasil.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Aí, então, alugariam os imóveis a preços elevados, e obteriam lucros a custos da especulação imobiliária. (Publicado em 05/01/1962)

Pandemia em segundo plano

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Imagem: reprodução TV BrasilGov

 

Quando uma crise, grave e complexa, como a atual pandemia, passa a gerar no seu interior outras crises de igual complexidade e gravidade, é sinal de que o problema pode ter atingido patamares totalmente fora do controle. Nesse caso, a crise passa a ganhar vida própria, arrastando tudo e todos num redemoinho. É esse justamente o cenário encontrado pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Os constantes desentendimentos entre os poderes da República, fenômeno que vem ocorrendo desde que o chefe do Executivo se negou a dar continuidade ao nefasto modelo de presidencialismo de coalizão, tem sido, junto com a pandemia, um gerador de crises institucionais que, ao que tudo indica, ainda está longe de um desfecho favorável a todos.

Até aqui frustrada, o que resultou da tentativa de implantação de um novo sistema de governabilidade, proposto pelo Executivo, foi o rompimento da harmonia artificial e instável que existia entre Poderes, deflagrando assim uma disputa aberta por hegemonia e maior protagonismo na condução do Estado. Não surpreende que num cenário instável como esse, a crise da pandemia passasse a ser contaminada também pelos efeitos desse desarranjo institucional, ganhando ainda contornos político partidários.

Uma leitura atenta nos noticiários diários, indicam que a pandemia tem sido colocada como pano de fundo para disputas de toda a ordem, mas cujo o denominador comum se centra numa tese simplista: os resultados no combate à pandemia estão diretamente ligados ao futuro do governo. Em outras palavras, para aqueles que torcem pelo naufrágio do atual governo, o vírus passou a ser um aliado em potencial e que pode, por linhas tortas, fazer o trabalho que as oposições, das esquerdas ao Centrão não têm conseguido.

Sob o pretexto de agirem em defesa da crise de saúde pública que se anuncia, pacotes econômicos, como o aprovado agora na Câmara dos Deputados, destinando R$ 80 bilhões aos cofres estaduais, vão sendo aprovados à toque de caixa, mesmo contrariando orientações do Ministério da Economia, que enxerga, lá na frente, consequências sérias para o país. Ações mais simples e com resultado muito positivo e expressivo para o combate à pandemia, como é o caso da destinação dos fundos partidários e eleitorais para a saúde, não foram sequer discutidas ou mesmo admitidas. A tentativa e insistência do presidente da Câmara, em alcançar um protagonismo de relevo dentro dessa crise, tem chamado a atenção de analistas políticos e independentes, que enxergam nessas atitudes apenas manobras no campo político para reunir e angariar forças para se contrapor ao Palácio do Planalto.

Pelo sim, pelo não, a própria pandemia vai ficando em segundo plano aos cuidados apenas dos médicos e enfermeiros, esses sim os heróis desse combate.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O demônio foi o primeiro inventor da razão do Estado e do duelo, que são os dois revoltosos do mundo.”

Miguel de Cervantes foi um romancista, dramaturgo e poeta castelhano.

Imagem: istoe.com

 

História

No auge da propagação de varíola, Edward Jenner viu que as tetas das vacas tinham feridas idênticas as provocadas pela varíola nos humanos. Na realidade, era uma versão mais leve da doença. Em maio de 1796, quis saber se a sabedoria popular estava certa. Havia a crença de que a gente que trabalhava com o gado não contraía varíola. Tanto era assim que os que ordenhavam as vacas tinham uma forma mais branda da doença. James Phipps, uma criança de oito anos foi testado. Jenner inoculou James Phipps com as bolhas das mãos de uma mulher que havia contraído varíola. O menino teve febre, mas logo se recuperou. Edward Jenner testou material de outras feridas no garoto que não desenvolvia a infecção completa da varíola. Foi descoberta assim, a imunização.

Foto: ebiografia.com

 

Primeiros passos

Em 1838 houve uma epidemia de tifo na Prússia. Samuel Hahnemann, fundador da homeopatia, formulou uma maneira de impedir o avanço do mal com o ‘gênio epidêmico’. Hahnemann criou o conceito de “gênio epidêmico”, que se sustenta na seguinte ação: para medicar uma doença epidêmica, é necessário, antes de tudo, anotar os sintomas que diversos doentes apresentam. Geralmente a homeopatia busca a pessoa dentro da doença. E não o contrário. No gênio epidêmico, o que se procura é a imagem da doença e não a pessoa na doença.

Foto: homeoesp.org

 

Hoje

Quantidade de substância é a diferença entre a vacinação alopática para a homeopática. No medicamento do gênio epidêmico não existe matéria, daí a briga da medicina alopática. Hoje em dia, o Dr. Rajan Sankaran, médico homeopata mais respeitado do mundo, inovou em relação ao coronavírus. Pediu para os médicos da filial da escola dele no Irã mandarem os sintomas da doença, exatamente como ele orientou. A equipe chegou ao gênio epidêmico do coronavírus no Irã, que foi muito semelhante na Índia. Autoridades nomearam o Dr. Sankaran como o responsável pelo controle da pandemia pela visão homeopática.

Foto: thelondoneconomic.com

 

Estudos

Cânfora, uma planta tóxica se usada sem suporte científico, pode levar à febre, taquicardia, alterações respiratórias, vômitos e náuseas, hepatite tóxica e inflamação nos músculos. Na dose certa, ditada pelos médicos homeopatas, a cânfora foi administrada em pessoas. Atingiram uma grande quantidade de sintomas em todas as esferas; físicas, sensoriais, emocionais. Ao administrar a canfora à imagem do coronavírus, você provoca o perfil comportamental espelhado em cânfora.

Foto: greenme.com

 

Dúvida&Ciência

A Associação Homeopata Médico Brasileira está chegando a um estudo do que seria o gênio epidêmico brasileiro do coronavírus depois das mutações sofridas. Não seria vacina, mas uma homeoprofilaxia. Ninguém pode dizer que funcione 100%, assim como as vacinas também podem não ter esse resultado. O importante nisso tudo é resumido por Michael Friedmann: A ciência é a cultura da dúvida.

 

Pauta

Esse é o resumo de uma conversa que tivemos com o Dr. Edson Saraiva, que estará se reunido com médicos de várias partes do mundo nessa semana, em teleconferência, para discutir o assunto.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E criaria muitos problemas para o governo. Funcionários sem capacidade financeira, não perderiam a oportunidade de compra, e, quando não pudessem pagar criariam casos nas suas repartições até que fossem transferidos para o Rio. (Publicado em 05/01/1962)

Em tempos de pandemia, olho vivo nos cofres públicos

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

Em meio a um conjunto imenso de problemas, disseminados nas mais diversas instâncias do Estado por conta da pandemia do Covid-19, um em especial, tão grave quanto a questão da saúde dos brasileiros, diz respeito ao modo como irão se processar o acompanhamento e a fiscalização dessa verdadeira montanha de recursos públicos, que, oficialmente, está sendo liberada ou mesmo prometida a todo o instante.

Essa questão obviamente diz respeito à saúde econômica do próprio país e que, todos devem saber, tem ligações estreitas com a saúde dos cidadãos. De fato, esse é um ponto, que, dada a sofreguidão do momento, tem passado despercebido e até sido deixado de lado. Trata-se aqui de uma discussão que pouco interessa àqueles que não perdem oportunidades, nem nas horas de maior aflição, para extrair vantagens de todo o tipo.

Por outro lado, esse passa a ser um problema ainda mais angustiante quando se conhece a tradicional inoperância e mesmo pouca dedicação que os Tribunais de Contas dão aos gastos públicos, seja por falta de pessoal técnico suficiente para vistoriar, seja pelo nefasto aparelhamento político desse órgão e suas ligações, digamos, frágeis, com o Poder Legislativo. Apenas à guisa de exemplo dessa miopia proposital com o dinheiro do contribuinte, basta recordar um fato um tanto prosaico: durante quase duas décadas do início desse século, esse Tribunal especializado não foi capaz, em momento algum, de acender a luz vermelha de suspeição e dúvidas, quando bilhões de reais, silenciosamente, escorreram dos cofres da nação para o ralo sem fundo da corrupção.

Foi necessário, nesse caso, o trabalho solitário de um juiz de primeira instância do Paraná para estancar essa sangria. A mesma displicência vale para a Receita Federal e para o sistema financeiro do país, sempre cegos a grandes movimentações de fundo político, mas atinadíssimos quando se trata de fiscalizar centavos dos mortais contribuintes que suam para ter o pão de cada dia honestamente.

Toda essa preocupação toma ainda uma feição mais pavorosa e preocupante quando chega a informação de que a Câmara dos Deputados, via Centrão, tem devotado um esforço, até fora do comum, para aprovar, em meio à crise e por votação à distância, um amplo pacote denominado Plano Mansueto, para socorrer especificamente estados costumeiramente inadimplentes, permitindo, entre outras medidas, prorrogar a capacidade de pagamento das dívidas, de modo a enquadrarem esses entes da federação dentro do Regime de Recuperação Fiscal.

Tudo, obviamente, na sequência da pandemia, quando as atenções da nação estão focadas na questão da saúde. Trata-se aqui do famoso jabuti, com roupagem da grife da Covid-19. Sem o estabelecimento de um modelo extraordinário de fiscalização e acompanhamento desses recursos que vão sair dos cofres públicos, por conta do momento de emergência e ainda mais em ano eleitoral, quando a classe política está ouriçada com as campanhas, todo o cuidado é pouco, tanto por parte dos cidadãos que vão votar em urnas inauditáveis como por parte do governo, que lá na frente poderá ser acusado de crime contra a ordem econômica ou coisa que o valha.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O coronavírus encheu os hospitais do DF de médicos, leitos, material cuidados, desinfecção, planejamentos, solidariedade. E o melhor. Sem pacientes até agora.”

Enfermeira de plantão

Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

 

Relaxe

Fernando Fernandes, de 27 anos de idade, é o autor da plataforma Good News Coronavírus, com mais de um milhão de acessos, trazendo só notícias boas sobre o assunto. Confira em Conheça o Good News Coronavírus.

 

Atitude

Eu estou aqui e você também. Trata-se de uma iniciativa do instituto tocar em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, para promover apoio aos moradores de rua que estão reunidos no autódromo. Precisam de doações! Vejam mais detalhes para as doações no grupo do WhatsApp. Eles buscam tudo para você.

 

Cultura

Coisas boas que apareceram com o coronavírus. Uma lista com centenas de cursos online, alguns gratuitos, e programação do maestro Barenboim, ao piano, celebrando os duzentos e cinquenta anos de Beethoven. Barenboim é o maestro ovacionado por construir uma orquestra com jovens palestinos e judeus. Veja a lista na página: Listamos 1156 cursos em português com certificado gratuito, para você aprender em casa.

 

Ruído

Não bate a notícia de que o embaixador Georg Witschel, da Alemanha, está convocando os cidadãos que se encontram no Brasil em viagem para voltar imediatamente para a Alemanha. O que diz no portal da embaixada em Brasília é para permanecerem onde estão. Veja no link IMPORTANTE: Está imediatamente proibida a entrada na Alemanha, a princípio, pelos próximos 30 dias!.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Estão em São Paulo, os representantes do Movimento do Rearmamento Moral. Gostaram do Brasil, os meninos. Há um índio, que faz o papel de um trabalhador fichado em São Paulo, para ser o representante dos trabalhadores no Partido Socialista. Tinha casa e comida para não fazer nada, e, nas sessões, sentar-se à mesa como representante classista. (Publicado em 04/01/1962)

Do debate ao combate

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Foto: Divulgação/MS

 

Quando se diz, com razão, que Deus ri de quem faz planos, é porque essa não é a primeira vez, nem será a última, que projetos, elaborados às vezes nos mínimos detalhes e com grande esmero, são facilmente evaporados quer pelas vicissitudes da vida ou mesmo pela indiferença do tempo, para quem nada, nem ninguém é para sempre.

Esse parece ser exatamente o que está por ocorrer com as próximas eleições. Quis o acaso que a data prevista em lei para a realização de todo o calendário eleitoral de 2020, onde seriam decididos os destinos políticos de mais de cinco mil municípios brasileiros, trombasse de frente com a maior pandemia de todos os tempos, aprisionando grande parte da humanidade em casa e apontando para o que possivelmente poderá se transformar na maior recessão econômica já experimentada em séculos. Para início de conversa, isso não é pouca coisa. Com certeza é infinitamente maior que qualquer pleito eleitoral. É também bem mais grave.

Para o mundo miúdo e até não inteligível dos políticos, esse parece ser apenas um contratempo menor, de fácil solução. Tanto é que, mesmo diante do iminente naufrágio do transatlântico Brasil, eles insistem em ficar agarrados ao baú pesado do fundo eleitoral e partidário, indiferentes ao encontro da fatalidade. Tanto o calendário como os recursos estão a salvo. Pelo menos é no que acreditam. Enquanto as águas do dilúvio invadem furiosas o convés, nossos políticos seguem na proa contando os niqueis, como num butim onde a divisão do rapinado é feito ao som das sirenes da lei que se aproxima.

De fato, quais propostas e tipos de campanha podem ser realizadas ainda esse ano? Que novas promessas podem ser alardeadas? Que espécie de eleitor ainda dá ouvidos a esses cantos de sereia? Da mesma forma, como dizia o filósofo de Mondubim repetindo Einstein, “Deus não joga dados”, significando, com isso, que não há acasos e tudo acontece numa sequência lógica de causa e efeito, o que obviamente foge à compreensão do pragmatismo do mundo político.

Contrariamente à noção de que não possuímos controle sobre as forças da natureza, temos ainda que acreditar na capacidade de administrar nossas vidas e nossas agruras em sociedade, prescindindo da ação desse modelo político que aí está, de pé sobre os escombros, discursando para o vazio.

A transformação dos debates sobre o combate à pandemia e seus reflexos na vida do país foi apequenado claramente por disputas políticas, num prenúncio do que está por vir em outubro com suas urnas inauditáveis.

Para a população, a simples transformação improvisada e emergencial de nababescos e inúteis estádios de futebol em hospitais de campanha, feito de lona, demonstra, na prática, a distância imensa entre o que pretende a classe política, com essa e outras eleições, e o que necessitam os brasileiros hoje e sempre. Enquanto permanecemos todos dançando uma melodia misteriosa, entoada à distância por um invisível jogador (Deus), o melhor, por agora, é recolher as urnas.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Daqui a vinte anos, você ficará mais decepcionado com as coisas que não fez do que com as que fez.”

Mark Twain, foi um escritor e humorista norte-americano crítico do racismo.

Mark Twain. Foto: biography.com

 

Uma lástima

Fale com o Administrador é o nome do grupo do WhatsApp para resolver questões comunitárias do Lago Norte. Um pequeno exemplo do que ocorre no campo das ideias nesse país. O nome do grupo não poderia ser mais claro. Interessante notar que quando as pessoas seguiam as mínimas normas de civilidade, bastava postar uma reclamação com a foto, esclarecendo sobre o fato, e rapidamente o administrador Marcelo Ferreira da Silva e sua equipe providenciarem a melhoria do local. Maçãs podres infiltradas trazendo a dissidência do grupo, com assuntos não pertinentes às solicitações feitas à administração, exaltadas até com palavrões, mancharam a ideia inicial prejudicando a todos. Independe de classe social, a educação nada tem a ver com conta bancária. Conseguiram com que ninguém suporte mais participar da iniciativa. Roubaram uma ferramenta poderosa entre moradores e governo. Vamos acompanhar como reagem os interessados em manter o nível do grupo.

 

 

Primeiro passo

Por falar em Educação, a série do Brasil Paralelo: Pátria Educadora precisa de financiadores para o Plano Patriota, R$10 por mês. Veja a seguir que trabalho cirúrgico sobre a educação no Brasil. O caos, o caminho por onde a verba da educação vai sendo talhada, tudo de forma científica, didática e apolítica. Investimento que pode resolver o futuro dos seus netos.

–> Plano Patriota

–> Capítulo 1

–> Capítulo 2

–> Capítulo 3

 

Direito inviolável

Um vídeo divulgado pelo centro de aprendizagem do The Life Institute mostra como reage um feto durante o aborto. A tecnologia desse século permite o acompanhamento de imagens chocantes. Pelos depoimentos científicos, fica claro que o primeiro caso, Caso Roe contra Wade (nascido de uma mentira, diga-se de passagem), onde a Suprema Corte Norte Americana autorizou o aborto, poderia ter um destino diferente. Há vida indefesa, há sofrimento.

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Ainda sobre árvores: no caminho do aeroporto, foram abertas 172 covas para árvores. Foram colocadas as mudas, mas apenas 67 covas foram fechadas. As mudas das 105 restantes estão há uma semana ameaçadas de morrer, porque não terminaram o serviço. (Publicado em 04/01/1962)

Um mundo aparte

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Cartazes publicados no perfil oficial do MBL no Instagram

 

Uma outra grande lição que poderá ficar gravada na memória de todos os brasileiros, com o término da quarentena, e que pode levar até a uma futura modificação nas relações entre a população e os Poderes constituídos da República, é quanto à pouca ou quase nenhuma disposição dessas instituições em, prontamente, socorrer e solidarizar-se, de forma prática, com a sociedade nesse momento de enorme aflição geral.

De forma prática, entende-se essa solidariedade como sendo a diminuição geral dos altos salários e dos indecentes penduricalhos que, somados aos proventos, já altos para os padrões do país, elevam os valores recebidos por uma casta de marajás do serviço público, acintosamente dezenas de vezes acima do salário mínimo. Com ou sem pandemias, o fato é que a tolerância dos contribuintes com esses desníveis injustos e até afrontosos de proventos chegou ao limite da tolerância, do bom senso, da ética e do que seria justo, mesmo para um país injusto e campeão mundial absoluto em desigualdade social.

Essa situação, vergonhosa perante o mundo civilizado, ganha ainda mais nonsense quando se verifica que mesmo diante de uma economia de guerra, em que estamos todos metidos, o que se observa, sempre que crises surgem, são as costumeiras receitas que acabam mirando na saída fácil do desemprego, da diminuição de salários, para quem já pouco ganha, e outras medidas que, ao fim e ao cabo, não só não resolvem a origem do problema, como criam outros de iguais ou maiores efeitos.

Mesmo as medidas emergenciais adotadas pelo Executivo, em cima do laço e por pressão, mais uma vez sairão caras aos contribuintes, já que serão eles que vão ser chamados para cobrir os rombos da dívida pública que se avoluma com a mesma rapidez com que o vírus se espalha. Passada a crise, num futuro incerto, a conta virá na forma de mais um arrocho, seja no sistema tributário, seja na forma de achatamento de salários. O que o público em geral está assistindo é a tomada de um conjunto de medidas, principalmente pelo Executivo, que visam amainar os primeiros efeitos ou onda da paralisação da economia.

Espanta que mesmo em meio ao que se denominou economia de guerra, não surjam lideranças, tanto do Legislativo, como do Judiciário, colocando-se, de fato, ao lado dos brasileiros, quer abrindo mão de parte dos altos salários, quer sugerindo cortar na própria carne os gastos astronômicos e despropositados com mordomias de todo o tipo, como passagens aéreas em primeira classe para ministros e suas esposas, quer na compra de acepipes refinados como lagostas e vinhos de grife internacional entre outras merendas e comilanças pantagruélicas. O mesmo se sucede no Legislativo, incapaz de abrir mão dos bilhões de reais dos fundos partidários e eleitorais, numa afronta, sem precedente contra os cidadãos que lutam para sobreviver e ainda assim são obrigados a manter esses descalabros que envergonham os homens de bem.

Para um país, que parece hipnotizado com esses disparates e que talvez seja o mais surreal do planeta bastaria, como recomenda uma criança nas redes sociais, indexar toda a economia com base no valor atual do salário mínimo, a começar por todos os salários, que seriam nivelados por esse valor, ao menos enquanto perdurar a crise e seus efeitos, o que facilmente se estenderia por todo o ano de 2020. À primeira vista parece uma solução fácil demais e até óbvia. Mas apenas os gênios são capazes de enxergar o óbvio.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Coloque a lealdade e a confiança acima de qualquer coisa; não te alies aos moralmente inferiores; não receies corrigir teus erros.”

Confúcio, filósofo chinês

Foto: reprodução da internet

 

Sem fundamento

Veja a seguir a devassa das motosserras na 315 Norte. Ninguém entendeu.

 

União

O leite em pó especial Enfagrou quase dobrou de preço no Sams Club. É preciso ter uma rede de denúncias alimentada pelos consumidores, capitaneada pelo Procon, registrando o abuso nos preços. Não é possível que faturem até na crise.

 

Governo

Veja a seguir o vídeo do ministro Guedes com as estratégias para enfrentar a crise instalada com a chegada do Coronavírus. Os brasileiros precisam compreender agora como será a logística dessa ação.

 

Ação

Ainda sobre o Coronavírus, uma iniciativa que tem dado certo em outros países é o rastreamento dos casos de pessoas hospitalizadas. Em um mapa, é apontado onde essa pessoa mora e onde costumava frequentar. Assim, as regiões são advertidas a manterem os cuidados, por estarem mais vulneráveis.

Charge do Jean Galvão

 

De boa

No Paranoá e no Piscinão do Lago Norte, o Coronavírus é completamente ignorado. Nos mercados, farmácias e padarias, não sendo obrigatória a proteção dos funcionários, os proprietários ignoram a segurança sanitária. No piscinão, a festa aos domingos é a mesma de sempre.

Jovens desrespeitam isolamento social e fazem festa na Concha Acústica.                  Foto: correiobraziliense.com

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Quanto ao caso particular de Brasília, lembramos o recomeço das obras das Superquadras 304 e 104, e alojamento para funcionários e engenheiros que não desrespeitem o plano de Brasília, como a construção de alvenaria, que continuam de pé, desafinada a própria Prefeitura. (Publicado em 04/01/1962)

A sociedade desperta e vê quem está ao seu lado

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Charge do Jean Galvão

 

Diferença fundamental entre o fanatismo político e a ciência é que, enquanto um se baseia na autoridade, a outra se baseia na observação e razão. O objetivo final da ciência é a verdade. O da política, é o poder. As consequências desse debate têm, no entanto, ido muito além das discussões entre paralisação e quarentena. No campo político, as oposições têm aproveitado o momento, não apenas para desacreditar as teses do presidente Bolsonaro como, para empurrar o país para uma crise institucional, o que na avalição dessa gente, renderia benefícios diretos já nas próximas eleições.

Para tanto, esses antagonistas não têm medido esforços, apropriando-se, inclusive, de estudos científicos, distorcendo seu sentido e abrangência, apresentando-os cinicamente fora do contexto, apenas para criar mais instabilidade política em meio a um ambiente já demasiadamente instável por conta da pandemia.

Diante desse cenário, acreditam esses estrategistas do mal que provocar e disseminar a desesperança, medo, pavor, insegurança entre a população parece o mais lógico a ser feito nesse momento. Obviamente que esse não é caminho. A pandemia tem servido de pano de fundo para uma disputa política que já vinha se arrastando há muito tempo e que, com essa crise, ganhou novos ingredientes. Criou-se assim uma situação esdrúxula em que a própria doença e o futuro da economia parecem ter ficado em segundo plano.

O mais preocupante é que, enquanto a população é distraída com uma disputa que só interessa de fato aos políticos, principalmente aqueles cujo o horizonte se estende apenas até às próximas eleições, os brasileiros, como fonte de onde todo o poder emana e em cujo nome é exercido, fica deixado de lado, numa peleja onde ele é o mais atingido.

Cria-se assim uma excentricidade em que o Estado relega a outros planos a sua função precípua de proteger o cidadão e se concentra numa disputa envolvendo apenas seus entes políticos e seus interesses imediatos e de curto prazo. Bolsonaro mordeu a isca da imprensa que reconhece a competência do ministro que ele mesmo escolheu, e viu aí o princípio do dividir para bagunçar. Tão bom seriam boletins oficiais diários e respostas a perguntas escritas, evitando mais uma guerra a se enfrentar.

Para um país continental como o nosso, o tamanho do problema exige coordenação de esforços e não disputas paroquiais. Deixando de lado razões políticas e razões científicas, até pela dimensão do problema, o caminho do meio entre a experiência sensorial dos políticos e a afirmação da razão como base da ciência médica, é preciso a colaboração da própria imprensa e de toda a população, sem a qual, não poderá haver nem expressão numérica para contornar uma crise desse tamanho.

Dessa forma, a responsabilidade de cada um e de todos conjuntamente pode fazer a diferença. Essa união de esforços parece ser a fórmula universal e que em outras épocas rendeu frutos positivos. Cada cidadão deve se empenhar pelo bem da coletividade. Muitos têm dito que é nas crises profundas que a civilidade, sobretudo a empatia social, adquirem mais potência para o aprimoramento da sociedade.

Nessas horas, como não seria diferente, muitos passaram a torcer para que os bancos, o sistema financeiro e todos aqueles que sempre lucraram com o capitalismo selvagem que fez de nosso país uma das sociedades mais desiguais do planeta, adiantem-se e ofereçam, voluntariamente, suas contribuições para minorar os efeitos da crise. Utopia ou não, nesse rol de favorecidos e sempre superavitários, de quem se espera ajuda, incluem-se ainda as igrejas e outras instituições que sempre lucraram com isenções de impostos e o pouco controle pelos órgãos do Estado e que vêm fazendo a fortuna de uma minoria por décadas.

Infelizmente estão todos sumidos como submergidos ou fingindo-se de mortos. Na verdade, esperar auxílio desse conjunto de privilegiados da sociedade e mesmo daqueles políticos que sempre usaram de suas posições em proveito próprio seria frustrante e mesmo sem ação prática. As iniciativas que têm chegado ao conhecimento do público vêm, em sua maioria e por livre vontade, justamente dos pequenos e médios empresários que têm corrido para transformar suas empresas em organizações voltadas para a produção de bens e insumos de primeira necessidade para a área de saúde.

Pequenas costureiras, passaram a fabricar máscaras caseiras. Outros microempresários passaram a produzir máscaras de acetato e outros itens, assim como pequenos comerciantes que doaram parte de seus estoques para hospitais. Na contramão desses bons cidadãos existem aqueles que passaram descaradamente a lucrar com a crise, aumentando o preço dos alimentos, do material de proteção, mostrando que, para essa gente, ética e dinheiro são incompatíveis.

Paradoxalmente, o isolamento social tem contribuído para a vida em sociedade. A modalidade de trabalho home office, que antes era mal vista por algumas empresas e por grande parte dos governos, não apenas ganhou um novo impulso, como tem contribuído para frear os gráficos de contaminação, desafogando o trânsito, diminuído a poluição e os gastos com deslocamento e com consumo de outros bens e serviços, indicando que essa pode ser a nova forma de trabalho daqui para frente.

Iniciativas de todas as partes surgem a cada dia demonstrando o potencial adormecido da população e podem servir, inclusive, para que cresçamos nessa crise. As ações espontâneas, vão desde doações de bens e outros serviços como outras que propõem a formulação de listas para o conhecimento público, com a relação daquelas empresas que estão contribuindo de fato com recursos para combater os efeitos da crise de saúde. Dessa forma, o papel social desempenhado tanto por pessoas físicas, como por pessoas jurídicas tem sido destacado e, por certo, a população há de lembrar quem esteve de fato ao seu lado nesse momento de agonia.

 

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E por falar em IAPFESP, vamos ver as atitudes do seu novo presidente. Há funcionários que dariam a vida pela sua repartição, e vivem revoltados com as injustiças existentes. (Publicado em 04/01/1962)

E o que vai acontecer com a economia fragilizada?

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Alunos de filosofia têm a oportunidade de conhecer, na prática e na vida real, a grande polêmica, que, desde o século XVII, é travada entre empirismo versus racionalistas. Basta acompanhar o debate que atualmente envolve o presidente da República e chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro, e parte da nação, incluindo nessa discussão ainda seus próprios ministros, como o titular da pasta da Saúde, Henrique Mandetta, e outros cientistas, além, é claro, de todos aqueles políticos que lhe fazem uma oposição cerrada, dentro e fora do país.

Em tela, nesse caso é a polêmica erguida no Brasil e em todo mundo decorrente da pandemia provocada pelo Covid-19. Nessa batalha, alguns chefes de Estado, tanto no Brasil como no exterior, defendem a tese de que a doença não pode, de modo algum, até pelo seu baixo potencial de mortandade, em comparação com outras enfermidades, impedir que a produção e a economia permaneçam por longo tempo estagnadas, o que pode agregar ainda mais dramaticidade e consequências nefastas ao problema. E um detalhe bastante importante para quem acompanha o trajeto percorrido até aqui do presidente do país de origem da pandemia: com o mundo enfraquecido economicamente, qual será o próximo passo?

Trata-se aqui de uma discussão que, para alguns, opõem dois elementos básicos à sobrevivência humana: vida e trabalho ou saúde e sobrevivência. Num ponto os economistas em sua maioria concordam que os efeitos da paralisação da economia serão tão ruins como o próprio vírus, podendo gerar fome e grande instabilidade social, principalmente em países ainda em desenvolvimento. No nosso Brasil, com a particularidade de a Justiça soltar presidiários para protegê-los da pandemia, o que se discute, até em tom raivoso e muitas vezes eivados de tonalidades político partidárias e outras influências, como de vertentes religiosas e outras, é a questão entre a necessidade da quarentena prolongada da população para, segundo os técnicos em saúde, frear a curva ascendente de contaminação e o retorno, mesmo que parcial, ao trabalho.

Para os defensores da quarentena, uma possível disseminação, em larga escala da epidemia, poderia provocar um caos generalizado em todo o sistema de saúde do país, mas especificamente no Sistema Unificado de Saúde (SUS), um sistema público e já, tradicionalmente, sobrecarregado e pouco eficiente. Nesse debate, até os micro, pequenos e médios empresários e todos os brasileiros que trabalham por conta própria reforçam a tese de que o lockdown, ou paralisação total, trará malefícios a todos indiscriminadamente.

De fato, o presidente está numa encruzilhada do tamanho do Brasil e não pode, por variados motivos, abraçar nenhuma das duas teses de modo absoluto. Para um país cuja a economia insistia em apresentar baixos níveis de crescimento, a estagnação completa seria uma espécie de suicídio, tanto do ponto de vista econômico, como do ponto de vista político. É nesse ponto que o empirismo do presidente, ou seja, o conhecimento, pela experiência e vivência política, adquirida nas décadas em que exerceu mandato de parlamentar, se choca com o conhecimento racional e científico daqueles que defendem a quarentena e a consequente interrupção na produção de bens e riquezas. Lembrem-se que há possibilidades de um próximo passo. Estejamos em alerta.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Chegar perto da população quando se quer voto é realmente mais fácil. Olhar nos olhos de quem agora está abandonado, ninguém quer. Deve ser por isso que me chamam de maluco.”

Bolsonaro, pensando com os seus botões.

 

 

Mobilidade

Faz tempo que a coluna reclamou das calçadas na W3. Pois nas quadras 512 e 513, por onde passeamos, está tudo nivelado. Uma beleza!

 

 

Atenção parlamentares

Vejam a seguir o post da Auditoria Cidadã que exige a supressão dos parágrafos 9º e 10 (Art.115 do ADCT) que a PEC 10/2020 quer introduzir na Constituição. Alega que, pela PEC, o Banco Central pode comprar papéis podres, sem limite, sem identificação e sem transparência.

 

Sem proteção

Um abastecimento no posto de gasolina do Paranoá e toda a quarentena foi por água abaixo! Os frentistas sem máscara, sem luva, pegam a chave dos carros, o cartão, a máquina do cartão, dinheiro. Todos os empresários que conseguiram continuar faturando durante essa crise deveriam, no mínimo, proteger seus funcionários. Em vários supermercados e outros estabelecimentos, a mesma falta de zelo.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E se a questão é espaço, o IAPFESP ocupa parte de um bloco do ministério, e poderia estar em outro prédio, talvez o próprio prédio da Vale do Rio Doce, que, alugado, renderia dinheiro para a companhia. (Publicado em 04/01/1962)

Quarentena abençoada

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Foto: estadopolitico.com

 

Em meio à quarentena, um tanto forçada por avaliações antagônicas, algumas inclusive sensacionalistas, o presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, usou da caneta, como chefe do Executivo, para favorecer sua principal base política dentro do Congresso: a bancada da Bíblia, mais precisamente a ala dos evangélicos ou neopentecostais. Católicos continuam na regra antiga.

Com essa medida, ficaram liberadas, das medidas de isolamento social, essas igrejas e, por tabela, as casas lotéricas, onde muitos fiéis pagam seus carnês mensais dos discutíveis dízimos. Mesmo que os cultos onde haja reunião de pessoas continuem proibidos, essa medida veio em meio a grande pressão exercida pelos autodeclarados apóstolos ou pastores desses templos que, desde o início da quarentena, vinham se queixando, pelo rádio e pela televisão, da diminuição do fluxo de dinheiro que normalmente recebem dos crentes em templos espalhados por todo o país e até do estrangeiro.

Não foram poucas as vezes em que esses líderes religiosos assumiram seus púlpitos, solicitando e mesmo desafiando as autoridades, clamando contra as medidas do isolamento social, chamando, abertamente, seus seguidores a desobedecerem a essas restrições e a comparecerem nos templos.

Incluída agora entre as entidades dispensadas dos rigores da quarentena, as igrejas evangélicas e seus dirigentes desafiam abertamente tanto as orientações de muitos políticos dentro do Congresso, como abrem uma frente de litígio direto com muitos governadores. Já não bastava a contenda entre Executivo e Legislativo, agora fica explícita a força política desse segmento. Análises políticas concluem que, de forma cabal, essas entidades, pelo poder de arrebanhar grande número de fiéis/leitores, é hoje um poder dentro do poder.

Curioso, contudo, é notar que essas mesmas igrejas e principalmente seus pastores constituem hoje o principal alvo de crítica da maioria dos internautas no país, justamente pela maneira, até descarada, com que insistem na cobrança do chamado dízimo, o que deve ser dado de coração, não como obrigação.

Também não é segredo para ninguém que esses pastores estão hoje no topo da lista de milionários brasileiros, com a diferença, em relação à maioria dos empresários bem-sucedidos, de que são declarados invisíveis quando o assunto é prestação de contas com o leão e com outras instituições fiscais do Estado.

A fragilidade política e mesmo o esfacelamento do antigo partido que levou Bolsonaro ao poder, somada aos constantes atritos entre o chefe do Executivo e parte dos parlamentares, justamente pelo fim do chamado presidencialismo de coalizão, de certa forma, tem isolado o presidente, transformando-o num alvo constante dos representantes da velha política.

Alguns desses políticos não escondem inclusive o desejo de levar adiante um processo de impeachment contra o atual presidente. Toda essa fragilidade dentro do Congresso acabou por empurrar o chefe do Executivo para os braços de algumas das mais polêmicas bancadas políticas, tanto da Bíblia, como das chamadas bancadas da Bala e do Boi, isolando o presidente, e com isso colocando em risco aberto a governabilidade do país e mesmo a democracia.

Obviamente que a busca de culpados nesses episódios de nada adiantaria nessa altura dos acontecimentos. O que se sabe, até agora, é que nem a oposição ao atual governo e nem mesmo o presidente e sua equipe conseguiu convencer toda a população a ficar indefinidamente presa dentro de casa.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O que debilita mais rapidamente do que trabalhar, pensar, sentir sem uma necessidade interna, sem uma profunda escolha pessoal, sem alegria, como um autômato do “dever”? Chega a ser uma receita para a decadência e até mesmo para a imbecilidade.

Nietzsche, filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século XIX.

Foto: Wikipedia

 

Máscara

Está lá. O vídeo de como máscaras são feitas. Não se sabe o país. Mas dá para se ter uma ideia de como o mundo é servido. Veja a seguir.

 

Documento

Veja no link Coronavirus, studio dell’Università di Torino: assumere più vitamina D per ridurre il rischio di contagio um estudo sobre a vitamina D e o Coronavírus. A Universidade de Turim percebeu que grande parte dos atingidos pelo Covid-19 tinham carência da vitamina.

 

Perigo

Vírus oportunista instalado nas redes sociais é o maior mal em tempos de guerra. Cuidado! Busque a verdade.

Charge do Jean Galvão

 

Aos lixeiros

Aos lixeiros que minimizam essa crise trabalhando normalmente, devemos o nosso respeito. Vidros quebrados e descarte perigoso devem ser acomodados em garrafas pet cortadas e depois remendadas. É uma forma simples de proteger essa classe, quase invisível, mesmo andando dependurada nos caminhões sem segurança nenhuma e respirando lixo enquanto trabalha.

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Falta, agora, o governo federal cumprir a promessa do reinicio das obras do IAPM e IAPFESP, ambos os Institutos com novos presidentes. (Publicado em 04/01/1962)

Uma nova rotina em construção

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Charge: Nani (portaldaslicitacoes.blogspot.com)

Para Getúlio Vargas e posteriormente para os militares, o que era um modo de tornar o Brasil um país industrializado e independente dos países desenvolvidos, tornou-se, nas mãos de políticos do passado, um ativo de outra ordem, tratado com todo o cuidado dentro das mais puras práticas patrimonialistas.

Das muitas e preciosas lições que ficarão para sempre como um norte a seguir, advindas da Operação Lava Jato, o uso político das empresas do Estado e o corporativismo exacerbado estão por detrás tanto da sequência de crimes como dos prejuízos bilionários gerados para os contribuintes.

Com a instalação do Partido dos Trabalhadores no comando do país, a pauta estatal ganhou um viés ou uma fantasia ideológica, adequando o estatismo dentro das pretensões do partido de ampliar o poder da legenda e de seus acólitos. O uso de estatais como a Petrobras e o BNDES, apenas para ficar nessas duas empresas, só teve seus propósitos e fins devidamente esclarecidos após as investigações feitas pelos procuradores da Lava Jato. O que foi revelado, principalmente no caso da Petrobras, já que as investigações no BNDES prosseguem, mostrou que, por trás do afã protecionista, diversas vezes manifestado, estava em curso um estratagema criminoso para carrear o máximo de vantagens dessa empresa para o partido e seus membros e demais envolvidos.

Praticada por todos os governos desde o fim do regime militar, a conta dessa incúria, tem sido subtraída da poupança pública, ficando o passivo com os pagadores de impostos e os ativos com essas empresas, cumprindo-se assim a sina que reza que uma estatal, por sua cobertura majestosa, jamais entra em processo de falência. Dessa forma, os efeitos nefastos gerados pela gestão delituosa nas empresas do Estado e que precisam de socorro público urgente, são repassadas para a população na forma do sucateamento dos sistemas de saúde, educação, segurança e de infraestrutura.

De nada adiantaram os seguidos alertas, feitos por brasileiros conscientes de que o estatismo, na forma como foi concebido, acabaria arruinando o povo e elevando políticos e empresários astutos aos píncaros da riqueza. Foi graças às diversas operações, levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que foi posto a nu esse esquema perverso. Colocados numa balança onde seriam aferidas as vantagens e desvantagens do modelo estatal, duas conclusões opostas indicariam que esse modelo foi vantajoso no início, com o processo de industrialização do país.

Passado esse período e principalmente com o retorno da chamada normalidade política nos anos oitenta, esse modelo foi totalmente abduzido pela classe política que fez dele uma espécie de tesouro particular, tanto para a instalação de correligionários cúmplices em postos chaves e altamente lucrativos nessas empresas, como para barganhar vantagens, agindo como verdadeiros donos ocultos dessas companhias.

Não é necessário ser economista para se chegar à conclusão de que o sistema capitalista, principalmente aquele praticado pelo Estado, ganharia uma nova versão mais light ao adentrar o Brasil, amalgamando-se ao jeitinho nacional, onde adquiriu doses de patrimonialismo e de outros aspectos do chamado homem cordial. Isso obviamente tem se refletido na condução das empresas públicas. Num sistema desses, aos políticos vencedores nas eleições, são repartidas espécies de ações que os tornam donos de parte dessas empresas.

A formação de blocos dentro do Congresso acelerou esse processo e aumentou sua ingerência nos destinos das estatais. Nem mesmo as Agências Reguladoras escaparam desse destino, sendo, logo após sua criação, aparelhadas por prepostos políticos, mas interessados em obter vantagens do que fiscalizar e regular o funcionamento dessas companhias. Nessa altura dos acontecimentos, o público, sabe muito bem que as Agências reguladoras funcionam na contramão dos interesses da população. Se fossem reunidas apenas no Código de Defesa do Consumidor todas as leis e funções desses órgãos reguladores, o sistema de proteção ao cidadão seria muito mais eficaz e imediato. De uma forma dou de outra deve-se reconhecer que nomear técnicos para assumir a direção do país foi o pêndulo encontrado pelo governo Bolsonaro para exterminar parte da corrupção. O que agradou o povo não agradou os representantes do povo.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sem munição não se atira, sem moral não se governa.”

Presidente Jair Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa/PR (veja.abril.com.br)

 

Perigo à vista

Leia a seguir toda a celeuma em torno do concurso da SEDES, de 27 de novembro de 2018. A defasagem de profissionais é absurda. E agora, por diferentes entendimentos no caso de questões anuladas, a insegurança jurídica nos concursos públicos realizados em Brasília está prestes a acontecer.

Concurso SEDES: imbróglio sem fim

Em 27 de novembro de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES (antiga SEDESTMIDH) publicava o edital normativo nº 1, concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em diversos cargos da área da assistência social, organizado pela banca IBRAE (Instituto Brasil de Educação). A SEDES já não realizava concurso há 10 anos e a defasagem de profissionais tem sido sentida pela população mais necessitada do DF.

Acontece que no dia 19 de dezembro de 2018, em menos de 1 mês da publicação do edital, a banca IBRAE publicou uma retificação (Edital nº 3 – Edital Normativo – Retificação – DODF Nº 240), que trouxe a seguinte alteração:

“1.1.3. No subitem 14.8, onde se lê: Se, do exame dos recursos, resultar anulação de questões das provas objetiva e de verificação de aprendizagem (PVA), serão atribuídos os respectivos pontos a todos os candidatos, independentemente de o candidato ter recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo; leia-se: Se, do exame dos recursos, resultar anulação de questões das provas objetiva e de verificação de aprendizagem, será realizado o ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo”.

A retificação realizada pela banca teve como finalidade fazer cumprir a Lei Distrital n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, apelidada de Lei dos Concursos Públicos no Distrito Federal, que em seu Art. 59 determina: “A anulação de questão objetiva implica ajuste proporcional ao sistema de pontuação previsto no edital do concurso público”. Ou seja, em caso de anulação de questão, é necessária a utilização do ajuste proporcional nas demais questões válidas. Além disso, o não cumprimento ao Art. 59 também infringe o Art. 54: “É lícito deduzir pontos em virtude de questões erradas e atribuir pontuação zero ao não preenchimento da questão”.

Para entender melhor o ajuste proporcional, segue uma situação hipotética: se em uma prova de 10 questões, cada uma valendo 1 ponto, 2 questões forem anuladas, as outras 8 questões válidas passarão a valer 1,25 pontos, ao invés de distribuir os 2 pontos das questões anuladas para todos os candidatos (ajuste universal). Sendo assim, a Lei Distrital n° 4.949 é mais justa ao não conceder pontos de graça para os candidatos, incluindo aqueles que erraram as questões. Infelizmente, desde que foi publicada, a lei não tem sido seguida à risca.

Acontece que, mesmo incluindo ao edital o ajuste proporcional, a banca, não se sabe por qual motivo, se intencionalmente, falta de atenção ou amadorismo, publicou, no dia 02 de julho de 2019, os resultados do concurso com base no ajuste universal, cujos pontos das questões anuladas foram distribuídos para todos os candidatos, desrespeitando assim não só o próprio edital, que se trata de um instrumento de caráter vinculante, mas à própria Lei dos Concursos Públicos no DF.

Certos de que haviam sido prejudicados, ao perceberem o erro grotesco da banca, alguns candidatos recorreram ao Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF para que se fizesse cumprir a lei, pedindo pela retificação do resultado, para que uma nova classificação fosse feita com base no ajuste proporcional. E assim, prezando pela legalidade no concurso, o TCDF, no dia 26 de novembro de 2019, publicou a Decisão nº 4145/2019, determinando à SEDES e ao IBRAE que as notas da prova objetiva fossem recalculadas com base no ajuste proporcional, considerando a seguinte fórmula:

VCQ = TPP ÷ (NQP – NQA)

VCQ = Valor de Cada Questão


TPP = Total de Pontos da prova


NQP = Números de Questões da Prova

NQA = Números de Questões Anuladas

Acontece que, com a decisão, muitos candidatos que não obtiveram o mínimo de pontuação exigido no edital, com a aplicação do ajuste proporcional, foram eliminados. Em contrapartida, vários candidatos que possuíam os requisitos mínimos para serem considerados aprovados, conforme o edital, subiram posições com essas eliminações, assumindo suas classificações originais por direito. O concurso da SEDES, promovido pela banca IBRAE, transformou-se em uma arena, um verdadeiro cabo-de-guerra. Os candidatos que foram eliminados com a aplicação do ajuste proporcional recorreram ao Ministério Público junto ao TCDF – MPjTCDF para que a Decisão nº 4145/2019 fosse suspensa, o que foi concedido no dia 12 de dezembro de 2019.

Acontece que, desde a suspensão da decisão, esse processo tem sido analisado pelas partes interessadas: TCDF e MPjTCDF. No último dia 10, ao acompanhar o processo em questão no site do Tribunal de Contas do DF, subentende-se que a unidade técnica do TCDF permaneceu com seu parecer favorável à manutenção do ajuste proporcional ao concurso da SEDES, mas que o MPjTCDF emitiu um parecer desfavorável, deixando a briga ainda mais acirrada: 1×1. Tudo indica que o processo irá a plenário no dia 26 de março para ser votado pelo colegiado de conselheiros do TCDF, cujo relator é o conselheiro Paulo Tadeu.

Votar pela retirada da Decisão nº 4145/2019 seria um tiro no pé do próprio TCDF, visto que o órgão, no dia 05 de março de 2020, abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de auditor de controle externo trazendo, expressamente em seu edital, o ajuste proporcional. Além disso, considerando o imbróglio no concurso da SEDES, a PCDF e a PGDF retificaram seus editais incluindo o ajuste proporcional, a fim de se fazer cumprir a Lei Distrital n° 4.949 e de evitar o mesmo problema ocorrido com o IBRAE, trazendo mais segurança jurídica para seus candidatos.

 

 

Juntando força

Com o apoio da Caixa Seguradora, Promundo e Ascap, começa o curso de produção cultural: uma estratégia pela cultura da paz. Ouça alguns podcasts mediados por Tania Capel sobre o assunto nos links abaixo.

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Saindo o resultado da sindicância no IAPM, e com estes escândalos, imaginem o que será a sindicância do IAPFESP, quando forem estudadas as razões da paralisação das obras das superquadras 104 e 304. (Publicado em 17/12/1961)

Parto de uma montanha

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Congresso Nacional durante a votação dos vetos presidenciais 03/03/2020 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

 

Na bolsa de apostas em que a população, hipoteticamente, marcaria seu palpite sobre os resultados finais em relação à  Proposta de Emenda à Constituição 199/2020, que trata da regulamentação da prisão após condenação em segunda instância, nenhum cidadão, cônscio de suas faculdades mentais, arriscaria um níquel sequer na possibilidade de os parlamentares apresentarem uma lei que, de uma vez por todas, acabe com a impunidade no país, principalmente com a impunidade dos poderosos.

Não há hoje, em canto algum do Brasil, cidadão que acredite de fato ou nutra qualquer esperança de que os parlamentares votem e aprovem quaisquer medidas que vão ao encontro dos anseios da população, principalmente aqueles relativos ao fim da corrupção e à instalação da moralidade pública. Para a maioria dos brasileiros, existe hoje a certeza, e não a dúvida, de que o fim da impunidade e da corrupção sistêmica só virá com o endurecimento da lei e com o fim da obscena indústria recursal de processos, benefício que, todos sabem, só está ao alcance dos criminosos endinheirados.

Obviamente que, nessa altura dos acontecimentos, todo mundo já percebeu que, para além das leis promulgadas e publicadas pelo Poder Legislativo, mesmo aquelas fixadas com pregos de aço na Carta Magna, podem ser interpretadas de modo absolutamente subjetivo pelos magistrados das altas Cortes, sobretudo por aqueles que, por força do destino, são colocados frente a frente com os mesmos réus que um dia foram também padrinhos de sua indicação ao cargo.

Exemplo flagrante desse descalabro foi visto com a condenação e posterior prisão do ex-presidente Lula. Ela só foi possível porque foi decidida em primeira e segunda instâncias. Durante pouco mais de um ano em que ele esteve preso, por dezenas de vezes, a Suprema Corte se ocupou em julgar dezenas de recursos impetrados pela defesa do condenado, numa clara demonstração de absoluto privilégio e de esforço contínuo e visível para colocá-lo em liberdade.

Todo esse trabalho para livrar Lula da cadeia levou o STF, talvez como alternativa derradeira, a revisar, inclusive, o fim da prisão em segunda instância, beneficiando a ele e à maioria dos corruptos nas mesmas condições. Os entraves à implementação e ao cumprimento de leis que cortem o mal pela raiz vão muito além do Congresso, alcançando também o topo do Judiciário.

A alternativa insinuada por aqueles que analisam o tema é uma espécie de meio-termo maroto, como se fosse possível discutir medidas legais que ficassem a meio caminho ente a ética e a imoralidade. É isso que parece estar sendo costurado agora pela Comissão da Câmara que trata do assunto. Caso venha a prevalecer a tese de que a alteração na Carta Magna, relativa à prisão após condenação em segunda instância, não tem aplicação retroativa, mais uma vez é o caso de constatar que a montanha pariu um rato. Vamos aguardar.

 

 

 

A frase que foi pronunciada

“Voltaire diz que os céus nos deram duas coisas para compensar as inúmeras misérias da vida: a esperança e o sono. Ele poderia ter acrescentado o riso à lista.”
Kant, filósofo prussiano, 1790

Imagem: reprodução / internet

 

Pejorativo
É do ex-senador Waldemir Moka a lei que proíbe a imagem de um velhinho com a mão na cintura e bengala para a reserva de assentos a idosos. Ele justificou: “A associação da terceira idade à limitação já há muito ficou para trás”. Embora a imagem pejorativa seja proibida, nossa equipe flagrou cadeiras de uma clínica de imagem na Asa Norte. Veja no Blog do Ari Cunha.

 

Por que não?
Por falar no ex-senador Moka, uma emenda dele está sendo usada para a construção de um hospital na Região do Mato Grosso. Seria bom um portal da transparência em que os contribuintes que pagam um dos mais altos impostos do mundo pudessem acompanhar os gastos públicos de todas as esferas do governo: municipal, estadual e federal, e em todas as instâncias: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Foto: Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (ms.gov)

 

Vá de retro!
É o cúmulo do azar. Hotel usado na China para a quarentena de suspeitos de Coronavírus desaba e 70 pessoas estão sendo procuradas debaixo dos escombros.

 

Abram os olhos
Bancos tradicionais perdem clientes às toneladas. A migração para bancos eletrônicos, principalmente de jovens, pede uma estratégia melhor das grandes instituições financeiras no tratamento aos clientes. Enquanto, no banco eletrônico, a pessoa tem toda liberdade para o uso do dinheiro que lhe pertence, nos bancos tradicionais, há limites até para pagamento de contas.

Imagem: seucreditodigital.com

 

História de Brasília
O ministro da Justiça encaminhou ao primeiro-ministro uma exposição de motivos sobre a sindicância realizada no IAPM, em virtude de autorização do governo passado. (Publicado em 17/12/1961)