Tribunal de Contas

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ARI CUNHA

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Foto: epocanegocios.globo.com
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        Nesta altura dos acontecimentos, com muitos brasileiros contemplando o país a partir do fundo do poço, já deu para formar na cabeça de muitos contribuintes a convicção de que não está no aumento da carga tributária a saída para a crise econômica, mas, e sobretudo, num corte profundo de despesas da máquina do Estado.

        Em todos os níveis, a começar do topo onde a gastança é enorme e dissociada da atual realidade do país. Mordomias e super salários pagos a servidores não cabem mais no bolso do pagador de impostos, principalmente para aquela imensa multidão que não vê retorno algum dessa dinheirama confiscada, a todo o momento, nos infinitos meandros de impostos, contribuições e taxas.

         De São Paulo, vem agora uma iniciativa que procura melhorar a qualidade e a quantidade desses gastos. A ideia dos vereadores daquela cidade é começar pela desburocratização e pela redução de despesas do próprio Tribunal de Contas do Município (TCM), apontado como um órgão excessivamente caro, de baixíssima transparência e cujo o trabalho de fiscalização, por suas características, acaba por tornar ainda mais cara as ações do próprio Executivo.

        Por outro lado, essa corte, que é um órgão auxiliar do Legislativo, tem servido, nos últimos anos para acomodar indicações políticas, inclusive para cargos vitalícios, sem a mínima contrapartida para o cidadão comum, alijado desse processo exclusivíssimo. Para muitos especialistas, a participação ativa da sociedade, por meio do livre trabalho das entidades de vigilância popular, é capaz de, não só melhorar o controle sobre os gastos, mas reduzi-los à níveis aceitáveis e realistas.

        Pelos debates que vêm se estendendo, há aqueles, inclusive, que pregam abertamente a extinção do TCM, que passaria a incorporar suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Brasília, como de resto em todo o país, os Tribunais de Contas, em momento algum, foram capazes de alertar e mesmo coibir que gastos com evidência de superfaturamento fossem realizados nos últimos anos.

        Para os críticos, fica difícil a um órgão, com esse modelo de composição e ligado umbilicalmente ao Legislativo, fiscalizar antigos colegas, muitos deles, responsáveis pela indicação àquela corte, considerada o céu na carreira.

A frase que foi pronunciada:

“Não é o Tribunal de Contas criação de ordem legislativa; é uma instituição constitucional da mesma importância dos outros órgãos pelos quais a nossa Constituição buscou assegurar o exercício efetivo das garantias de moralidade e justiça do sistema republicano.”

Rui Barbosa no “O Negócio da Prata”.

Cultura milenar

Em uma cerimônia simples, o Embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, com a presença do Secretário Adjunto de Educação do DF, Clovis Lucio da Fonseca Sabino, o Subsecretário de Educação Básica, Daniel Damasceno Crepaldi, e o Coordenador Regional do Paranoá e Itapoã, Isac Aguiar de Castro, doou para o CIL do Paranoá US $52.210 para estimular o aprendizado da língua japonesa. Na ocasião, o Embaixador Yamada disse estar esperançoso que a garotada adote os mangás como leitura, para se familiarizar com a língua e cultura do Japão.

Fotos: facebook.com/EmbaixadaDoJapao
Fotos: facebook.com/EmbaixadaDoJapao

Dúvidas

Por falar em embaixada… Por que os funcionários da Embaixada de Portugal, começando pelo guarda que fica no Facebook no lugar de trabalhar, são tão grosseiros? As informações do site incompletas e as informações do balcão desencontradas. Por que não colocam uma pessoa bem informada para atender as ligações no lugar de cortar o telefone? Por que escolhem trabalhar em um lugar que odeiam tanto? É só curiosidade, diz o leitor.

Câncer

Quem foi ao Auditório do Interlegis, no Senado, teve a oportunidade de saber mais como, além do tabaco, outros fatores, como poluição ambiental e radônio, estão associados ao câncer de pulmão. O Brasil precisa acordar, como outros países, para políticas públicas e legislação eficiente relativas a esse problema de saúde pública. Quem organizou o evento foi o Instituto Lado a Lado Pela Vida, que trouxe especialistas e representantes do poder público para discutir o cenário do câncer de pulmão no país. O aumento da incidência deste tipo de tumor entre não fumantes tem implicações na forma como olhamos para as suas causas. Neste encontro, o Poder Público, educação, Meio Ambiente e áreas da Saúde discutiram o assunto com propostas tangíveis. Tudo sobre o evento no blog do Ari Cunha.

Imagem: ladoaladopelavida.org.br
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Link para mais informações: https://www.ladoaladopelavida.org.br/workshop-cancer-de-pulmao

Apareçam

Parafraseando a Casa do Ceará, ele saiu de Brasília, mas Brasília não saiu dele. Sucesso no Rio de Janeiro, Fábio Gesteira se apresenta hoje, 19h30, no Zahia Café e Comida árabe, na 301 do Sudoeste, bloco  B, loja 1.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Mas esta não será a última vez que o mesmo sr. Lúcio Cardoso invista contra Brasília. Lamentavelmente, ele está apoiado na atitude dos ministros, que preferem as conversas políticas do “Serrador” ao trabalho produtivo de Brasília. (Publicado em 17.10.1961)

Brasil, pronto para ser mudado

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ARI CUNHA

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Charge: lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com.br
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        Com a divulgação agora da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, fica evidenciado, matematicamente, em números, estatísticas e gráficos, sobre os quais esta Coluna vem chamando a atenção há tempos: o eleitor mudou e quer mudanças imediatas.

        Esse parece ser um dos efeitos induzidos pela longa crise, sobre os cidadãos, e indica, claramente, que para muitos, a saída para esse quadro de recessão econômica, ética e política é pela trilha da moralização administrativa da máquina pública, a começar pela qualidade moral dos novos candidatos que vierem a se colocar no próximo pleito.

        Inúmeros exemplos históricos demonstram que, ao longo da história da humanidade, nenhuma civilização logrou sucesso abandonando princípios éticos nas relações entre a sociedade e o Estado. Não foi diferente no passado e não é no presente. Observada pelo seu lado pedagógico, crises possuem o condão incandescente de inflamar as pessoas, retirando-as de seu conforto passivo.

        As grandes manifestações de rua de 2013 já assinalavam uma nascente corrente de descontentamento dos brasileiros, principalmente com o comportamento, digamos, desleal, dos políticos do país. “Não nos representam” era a frase que se via estampada na maioria dos cartazes.

        Mais do que ideologias vazias e maniqueísmos artificiais, criados por marqueteiros cuja a imaginação se iguala em ganância, o que o brasileiro exige agora (92%) é o pragmatismo sob a forma de intenso controle dos gastos públicos. Chega de gastar muito e mal o dinheiro suado do contribuinte. O que se espera dos candidatos para 2018 é um real conhecimento dos problemas do país (89%). Para tanto, o eleitor quer que os pretendentes a cargos eletivos demonstrem experiência em assuntos econômicos (77%).

Charge: ozailtonmelo.blogspot.com.br
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         Um aspecto que chama a atenção na pesquisa, e que também temos insistido aqui, é que a performance dos candidatos como prefeito e governador deveriam ter um grande peso no processo de escolha do novo presidente (72%). Na realidade, e pelo que tem demonstrado recentes experiências malfadadas, ter sido prefeito e governador anteriormente e ter recebido, em ambas as funções, a aprovação da comunidade, deveria se constituir na condição sine qua non para todo e qualquer candidato à presidência da república.

        A pesquisa mostrou ainda que os brasileiros anseiam pela moralização administrativa, pelo combate à corrupção e principalmente pela punição dos corruptos. Nesse quesito, no perfil exigido aos próximos (87%), a honestidade deveria ser o principal atributo pessoal. Para (84%) dos pesquisados é preciso que os candidatos tenham nome absolutamente limpo.

        A pesquisa da CNI mostrou ainda que é alto o número de eleitores pessimistas com as próximas eleições e um dos motivos é justamente os seguidos casos de corrupção. Sem dúvida as eleições desse ano servirão como um balão de ensaio para as mudanças que a nação quer.

        O fato é que, pelo o que se tem visto até agora, nenhum dos candidatos que tem se apresentado ao pleito, com exceção do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, possuem, nem de longe, o perfil exigido agora pelo cidadão. Veja a pesquisa completa no blog do Ari Cunha

Link para a pesquisa: https://static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/0d/c4/0dc466d0-a5c8-46cb-bbac-0e846860deba/retratosdasociedadebrasileira_43_perspectivasparaaseleicoesde2018.pdf

A frase que foi pronunciada:

“O país não pode parar, apesar da crise política. Há no Brasil lideranças capazes de buscar equilíbrio entre os poderes.”

Robson Braga de Andrade, presidente da CNI

Voto legal

Seminário Financiamento Eleitoral e o uso de crowdfunding (vaquinhas) nas eleições. Com a participação de Eduardo Frazão do Amaral. Hoje às 14h30, no edifício da OAB, no SAS Quadra 5 – 21939746.

Cultura

Vem de Porto Alegre a boa nova.  Hoje, toma posse como presidente da Fundação Theatro São Pedro, um dos ícones da cultura do Rio Grande do Sul, Antonio Holfedt, professor universitário e um dos críticos de teatro que há mais tempo mantém uma coluna em jornal impresso, Jornal do Comércio. O governador gaúcho, José Ivo Sartori, sinaliza com essa nomeação seu apoio aos artistas e intelectuais da terra de Érico Veríssimo e Mário Quintana.

Foto: univates.br
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Novo diretório

O Partido Novo inaugura novo diretório em Brasília e imerge dentro do sistema da economia colaborativa. Eles inauguram o espaço dentro do Copa Network, que abre suas portas no dia 7 de março, na 305 Norte. Será uma boa oportunidade de ter um contato direto com empreendedores da cidade, já que o grupo prima pela liberdade de mercado, além de várias propostas para a economia.  A ideia do espaço compartilhado é justamente proporcionar uma experiência agregadora, interatividade e conexão entre os usuários.

Foto: donnysilva.com.br
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HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Basta, para tanto, que se vejam as coleções dos jornais da época das outras eleições, para que se constate que no Rio os deputados não compareciam, preferindo as campanhas eleitorais em seu Estado. (Publicado em 17.10.1961)

Prateleiras vazias da Venezuela

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ARI CUNHA

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Foto: veja.abril.com.br
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       Imagens feitas há alguns dias mostrando o interior de uma farmácia, num bairro de classe média alta, em Caracas, revela toda a nudez de um regime que parece respirar com ajuda de aparelhos. O que se via nas imagens eram sequências de prateleiras completamente vazias, onde não restava sequer um cotonete. No interior do balcão, um atendente de roupa impecavelmente branca, sorria meio desapontado, indicando a inutilidade em que se transformou seus afazeres diários, mas que não é diferente para muitos venezuelanos, nestes dias surrealistas.

           Aquelas imagens, mostrando um país que já não tem nada a oferecer, em certa medida, faz lembrar também a escassez na oferta de material humano, no caso, candidatos para as próximas eleições no Brasil. Mercado, na definição de economia, é o lugar geográfico onde oferta e procura se encontram e, dependendo da quantidade em cada uma das prateleiras, o preço é formado.

       Em se tratando das próximas eleições, as prateleiras da oferta de candidatos estão tão minguadas como as apresentadas no interior da farmácia venezuelana. Além da oferta pobre de candidatos, o eleitor brasileiro tem mostrado um fastio e mesmo uma certa repugnância pelo o que encontra exposto. O que parece haver é uma dissintonia absoluta entre o que o cidadão busca para o momento atual do país e o que ele tem a oferecer: as mesmas e conhecidas caras expostas há muitos anos na vitrine.

Charge: arteemanhasdalingua.blogspot.com.br
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         Os atuais postulantes, que se gabam de conhecer o jogo político e que se apresentam como verdadeiros mestres nessa arte, podem não ter percebido, mas o que os eleitores andam em busca ainda não está em oferta. O pior, é que muitos daqueles que já se lançaram em campanha aberta correm o sério risco de encontrar um ambiente externo totalmente diferente daquilo que imaginaram.

          Não seria de todo absurdo afirmar que o que espera hoje pelos candidatos, Brasil afora, é um território desconhecido para muitos, hostil e mesmo inóspito ao extremo.

          Depois de anos de desemprego, recessão, escândalos de corrupção e outras desilusões, os eleitores, sobretudo a camada mais jovem que mais tem sentido os efeitos desses fenômenos nefastos, não enxergam com bons olhos a classe política, sobretudo aquela, que para muitos, teve responsabilidade direta pela crise.

         Há, além de um enfado com o modelo atual, uma descrença dos mais moços com essa geração de políticos. O mais incrível é que esse parece ser um fenômeno que perpassa a maioria dos países ocidentais na atualidade. O perigo com essa descrença generalizada é que ela induz, em muitos casos, o aparecimento de candidatos com propostas extremas. E é justamente o que tem aparecido por aqui e em outras partes.

           Depois de provar o pão da direita e mais recentemente da esquerda, o que muitos brasileiros parecem buscar é algo realmente novo. Ocorre que o novo, como no caso do Movimento 5 Estrelas da Itália, não nasce de uma hora para outra. E mesmo esse tipo de movimento carrega consigo frustrações e outras ideários já experimentados e deixados de lado.

       De olho nessa desilusão geral, que parece tomar conta do eleitorado nacional, alguns políticos mais espertalhões, buscam na janela aberta para trocas partidárias, um lugar ao sol. Para aqueles que têm suas caras estampadas nas manchetes de escândalos, de nada adianta trocar de fantasia. Os eleitores conhecem o perfil de cada um e o que se pode adiantar é que não gostam, nem um pouco, do que já sabem. Como nas prateleiras vazias da Venezuela, não há nada de novo no front da democracia brasileira.

A frase que foi pronunciada:

“A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes.”

Winston Churchil

Charge: esmaelmorais.com.br
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Conservação

Frequentadores do Parque da Cidade sentem o abandono do local. Sujeira por todo lado. De onde surgiu uma embalagem de água sanitária boiando no laguinho do parque, ninguém sabe. Se verba pública está sendo usada para a conservação do local, então que seja cobrado o trabalho.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA 

Mas esta não será a última vez que o mesmo sr. Lúcio Cardoso invista contra Brasília. Lamentavelmente, ele está apoiado na atitude dos ministros, que preferem as conversas políticas do “Serrador” ao trabalho produtivo de Brasília.

(Publicado em 17.10.1961)

Álcool é a morte servida em pequenas doses

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ARI CUNHA

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Foto: drauziovarella.com.br
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         Ditado antigo e conhecido diz que a união faz a força. No caso específico, da chamada Lei do Silêncio, que temos de fato, é a união de deputados distritais com os proprietários de bares e similares para forçar a alteração dos níveis de decibéis produzidos por esses estabelecimentos, impondo a todos aqueles que, querem e têm o direito de repousar em paz à noite, a algazarra irresponsável e inoportuna desses locais.

         É preciso que a população da capital, principalmente aqueles que se importam com o futuro da cidade e da sua gente, comece, desde já, uma ampla campanha visando alertar os mais jovens para os perigos do consumo de bebidas alcoólicas, que no Distrito Federal já alcançou níveis de epidemia. Basta circular pelas quadras residenciais e pelos points das regiões administrativas para verificar, que na falta de outras opções, e mesmo de outros exemplos, nossos jovens afundam, cada vez mais cedo, na bebida.

          Praticamente parece não existir outro programa de fim de semana que não seja ir à bares, encher a cara. Não se vê, em lugar nenhum, qualquer propaganda ou campanha que alerte para o grande perigo provocado pelo álcool. Hospitais, delegacias, clínicas de psicologia e mesmo cemitérios, estão cada vez mais repletos de jovens que adoecem, matam no trânsito, morrem em brigas, enlouquecem e perdem a vida devido ao consumo de bebidas. Fato estarrecedor é notar hoje o grande número de estabelecimentos que vendem bebidas perto das faculdades.

Foto: bsbflash.com
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      Nos intervalos das aulas noturnas, é possível encontrar mais jovens sentados nos bares da redondeza do que nas salas de aula. Na sexta-feira, é possível verificar que, por volta das 21 horas, a quase totalidade dos alunos das principais faculdades já migraram direto para os bares próximos, onde o consumo de álcool ganha ares de competição.

          Bebe-se muito. Bebe-se de tudo. Misturas exóticas e bebidas altamente fortes são consumidas como se fosse água. Nenhuma autoridade tem tido a coragem, até agora, de vir à público denunciar, em alto e bom som, que estamos inertes a esse problema. Continuamos indiferentes como se esse não fosse um problema nosso, de cada um de nós.

         Ao aceitarmos placidamente esse estado de coisa, estamos, conscientemente, criando um enorme problema para nós mesmos, alimentando um futuro que, com certeza, não suportaremos viver. Nossos melhores e mais jovens cidadãos, aqueles que herdarão os destinos dessa cidade e continuarão nosso trabalho adiante, estão sendo envenenados bem debaixo de nossos olhos e não fazemos nada.

         Em nenhum outro país civilizado se vê a permissividade que temos com relação à bebida. A alteração dos níveis de barulho da nova Lei do Silêncio já fala por si. Estão gritando em nossos ouvidos, mais por detrás de toda essa triste agitação, há vozes pedindo socorro e ninguém parece escutar.

A frase que foi pronunciada:

“Quem se vangloria de beber cinco doses de vodcas, de uísque ou dez latinhas de cerveja sem ficar bêbado já demonstra sinais de dependência porque pode expor o organismo a grandes volumes sem alterar o comportamento.”

Ronaldo Laranjeira em entrevista à Drauzio Varella (veja a entrevista no blog do Ari Cunha)

Link para entrevista:

https://drauziovarella.com.br/drogas-licitas-e-ilicitas/alcoolismo-na-adolescencia/

Visitantes

Uma comitiva de 12 ministros do Caribe visita a Embrapa Hortaliças do Gama nesta terça-feira. Um equipamento de simulação climática será o centro das atenções. Trata-se de uma câmara que mostrará o comportamento das plantas em condições climáticas extremas. A visita faz parte de uma agenda de 7 dias, organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que percorrerá Brasil e Argentina. Mais informações no blog do Ari Cunha.

Link para entrevista:

https://www.embrapa.br/busca-de-projetos/-/projeto/21977/simulacao-de-cenarios-agricolas-futuros-a-partir-de-projecoes-de-mudancas-climaticas-regionalizadas

Caesb

Na pista de passagem da L4 Norte, para chegar a N2, uma obra mal-acabada no asfalto, numa curva, estava completamente sem sinalização à noite e no início da manhã, o que assustou todos os motoristas que passavam por ali. Dias antes, parecia ter estourado algum cano de esgoto nesse mesmo local.

Contribuição

O servidor público está liberado, mas médicos e jornalistas continuam com a contribuição sindical subtraída do contracheque.

Charge: institutoliberal.org.br
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HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O deputado Lúcio Cardoso, manhosamente, está tramando a volta do Congresso ao Rio. É uma ideia infeliz, triste, impatriótica e lamentável. A alegação de que o Congresso não vai ter número no período pré-eleitoral é infantil e destituída de qualquer fundamento. (Publicado em 17.10.1961)

Imprensa tradicional: modo de usar segundo o Partido dos Trabalhadores

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ARI CUNHA

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Charge: aluizioamorim.blogspot.com.br
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     Na novilíngua, ou mais precisamente no dialeto companheiro criado pelo Partido dos Trabalhadores, principalmente depois dos desdobramentos de operações policiais como a Lava Jato, que esmiuçaram os subterrâneos da legenda, a expressão “Imprensa tradicional” passou a ser todo aquele veículo de comunicação que ouse investigar e divulgar quaisquer fatos desabonadores para a sigla.

         Nesse rol, que inclui uma grande quantidade de veículos de comunicação, a maioria de circulação nacional, estão os principais jornais, revistas, rádios e televisões do país. Encurralado por uma tropa ansiosa de repórteres, as principais lideranças desse partido não têm tido vida fácil. A todo instante e em todo o lugar, deputados, senadores, governadores, dirigentes do partido e outras autoridades petistas são cercados pela imprensa com perguntas e questionamentos considerados incômodos e inconvenientes.

        A imprensa, é preciso dizer, faz o seu trabalho que consiste em ir atrás dos fatos. Nesses tempos, particularmente conturbados para a legenda, colocada sob a lupa fina da Polícia Federal, do Ministério Público e por boa parte dos brasileiros indignados com as revelações que vão vindo à tona, qualquer declaração mal colocada ou mal interpretada causa não só estragos de monta, mas obriga seus dirigentes a reavivar fatos que, na maioria das vezes, são extremamente negativos.

Charge: materiaincognita.com.br
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       Neste caso, entendem os petistas, a melhor defesa passa a ser atacar, por todos os meios, a imprensa bisbilhoteira, com classificações que vão de imprensa tradicional, golpista ou imprensa burguesa. Para um partido que preferiu partir em sentido oposto ao da refundação, como recomendavam alguns dirigentes mais realistas depois dos escândalos do mensalão em 2002, restou ao PT seguir a senda torta dos desmentidos e da negação reiterada, obviamente imposta pelo grupo que, desde sempre, comanda o partido com mão de ferro.

        O mea-culpa, que poderia dar uma reorientação mais racional ao partido, foi deixado de lado em favor de um personalismo, típico de partidos com essa orientação, que alçou o chamado lulismo bem acima dos valores da legenda. O preço por escolhas equivocadas e individualistas tem suas consequências. Dessa vez, são espinhosas.

        O abraço de afogado, dado por Lula e sua turma em torno do PT, tem contribuído para atolar, ainda mais, o partido no lodaçal de denúncias. A saída para um impasse desse tamanho, obviamente maquinado pelos controladores da legenda, em que a turma é encostada contra parede pela imprensa séria do país, não podia ser pior. Segundo o portal Os Antagonistas, na quinta-feira, talibãs do Movimento dos Sem-Terra, a maioria mulheres, invadiram o parque gráfico do jornal O Globo.

        São esses os estrategistas que têm levado a legenda a pique, com orientações e dicas de como tratar a imprensa tradicional. Em uma cartilha sobre as regras para o tratamento da imprensa, publicada anos atrás pelo PT, o texto recomendava, entre outras pérolas de táticas mambembes, que o deputado do partido falasse pouco, deixando nas entrelinhas que a pauta que traz o repórter, na verdade é uma armadilha ou uma “tese” que esse tipo de imprensa quer ver comprovada de qualquer forma. “A pauta, diz o manual, vale mais do que a realidade. Mesmo que o fato não corresponda a ela, acaba prevalecendo no noticiário de determinados veículos a versão previamente preparada pela chefia ou mesmo uma fonte com interesse específico em distorcer a realidade.

        O manual chamado “Guia de Funcionamento da Câmara dos Deputados e da Liderança do PT” lembra que o repórter escreve a notícia a partir de uma pré-pauta elaborada por pessoas que pretendem distorcer os fatos. Para situações mais embaraçosas, o manual dessa legenda recomenda, ao parlamentar neófito, não conceder entrevista ou tentar derrubar a matéria com argumentos. A dinâmica faz lembrar cada dia mais com um aparelho subversivo, como designavam os militares nos anos sessenta, os núcleos de resistência ao regime,

        O desespero com a situação a que chegou o partido, explica, por si só, a existência de seguir até hoje uma cartilha desse nível.

A frase que foi pronunciada:

“Nenhum político pode falar do PT. Ele foi o único partido que não teve oposição. Caiu em desgraça graças a ele mesmo.”

Ulisses Guimarães, de onde estiver.

Charge: bocamaldita.com
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Release

Após aprovação em Assembleia Geral Ordinária, a 4ª Seção Regional do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil reelegeu Paulo Cézar Santana como presidente para a gestão 2018-2020. O executivo é contador e apresenta mais de 36 anos de experiência na área da auditoria independente.

Posição

“A principal frente de trabalho será a Educação Profissional Continuada, tanto para os auditores independentes quanto para os contadores responsáveis técnicos pela elaboração de demonstrações contábeis”, afirma Paulo Cézar Santana, que continuará desenvolvendo o trabalho como presidente da regional que compreende Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins e Goiás.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É o caso também da represa. Não há um restaurante, não há um bar, e os visitantes são obrigados a não descerem do automóvel. (Publicado em 17.10.1961)

Reforma trabalhista pode acabar com o Estado cartorial

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ARI CUNHA

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Imagem: cqcs.com.br
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          Nada varre, com mais eficácia, os restos do passado, do que os ventos fortes e incontidos da modernidade. Com a introdução da reforma trabalhista, vão caindo por terra, um a um, velhos privilégios e vícios cartoriais que opunham, até de forma insana, trabalhadores contra patrões, lançando-os em rinhas desgastantes e inúteis nos ringues da justiça trabalhista. Esse era o lugar onde normalmente o juiz da contenda se apressava em sagrar vitorioso, até para cumprir o cânone da Corte, o pobre do empregado, visto aqui sempre sob um ângulo paternalista.

           Em nenhuma parte do mundo o empreendedor foi tão perseguido pelo Estado como no Brasil. E a razão estava justamente na estratégia de empurrar para as costas do empresário parte significativa dos deveres que cabiam primordialmente ao próprio Estado. É por esse motivo que, ao longo dos vários governos, ficou mais confortável apontar os empreendedores privados como os únicos responsáveis pelas mazelas que emperravam as relações de trabalho e por conseguinte de produção, do que reconhecer os fatos da inoperância do Estado.

         Com a chegada da esquerda, essa falácia ganhou maior vulto ainda com o aparato de toda a máquina pública sendo usado para reforçar os sindicatos e encurralar a livre iniciativa, vista já aqui como uma ameaça burguesa e, portanto, merecedora de toda a repressão estatal.

        Obviamente que esses discursos eram feitos apenas da boca para fora para plateias crédulas, quando, na verdade, o que ocorriam eram altas negociatas envolvendo o governo e os grandes empresários, chamados a financiar uma tal de nova matriz econômica, que nada mais era do que um modelo de Estado feito sob medida para permitir a perpetuação desses grupos no poder, às custas, é claro do capital privado.

         Com o impeachment de Dilma e a descoberta de que a economia há muito nadava sem calças, veio, não só a derrocada dessa estratégia de poder, mas com ela, todas as relações trabalhistas que a séculos emperravam o desenvolvimento do país. Sabe-se que essa ainda não é uma reforma ideal. Nenhuma outra será.

         Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, e com elas alteram-se e aperfeiçoam-se também as legislações. Essa, pelo menos, tem o condão de ser a derradeira legislação que põe um fim à um longo ciclo em que os empreendedores, apontados como bode expiatório de um Estado cartorialista, ficavam com os ônus e o governo com os bônus. A esse respeito, Hélio Jaguaribe, já em 1950, assinalava em sua obra Política Ideológica e Política de Clientela: “Estado cartorial é, basicamente, um Estado caracterizado pelo fato de que as funções públicas, embora se apresentando como atividades orientadas para a prestação de determinados serviços à coletividade, ou seja, determinados “serviços públicos” são, na verdade, utilizadas, se não mesmo concebidas, para assegurar empregos e vantagens específicas a determinadas pessoas e grupos. O Estado cartorial é o resultado típico da “política de clientela” quando esta atinge amplas proporções e permeia o Estado em seu conjunto”.

         Para esse cientista político, o Estado cartorial se opõe ao estado funcional. Nesse sentido, é possível comparar a atividade dos cartórios com a atual atividade exercida por uma miríade de sindicatos apenas pela verificação de uma baixíssima, ou mesmo nula, utilidade funcional, frente à nova legislação.

         Mesmo a Justiça Trabalhista, frente à modernidade que vai se impondo, vai perdendo parte da razão de existir. Mas entre os maiores perdedores, deixados para trás por um novo Brasil que insiste em nascer, estão, além dos sindicatos do tipo puramente ideológico, que operam na base do peleguismo, e nada mais são do que filiais de partidos, centenas de políticos, com assento nos Legislativos, que tinham nessas relações do passado, sua existência e razão de ser. Já vão tarde.

A frase que foi pronunciada:

“O estado proíbe ao indivíduo a prática de atos infratores, não porque deseje aboli-los, mas sim porque quer monopolizá-los.”

Sigmund Freud

Início

Um gerente do Banco do Brasil recebeu uma correspondência cheia de argumentos. Ao realizar os pagamentos do mês, um aviso sobreveio na tela do computador. Havia saldo suficiente, mas o limite para pagamentos foi extrapolado.

Charge: tribunadainternet.com.br
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Meio

Revoltado com o abuso do Banco, de dispor do dinheiro alheio dessa forma, a resposta do gerente não convenceu. Disse que era por questão de segurança. 1º Que ladrão invadiria uma conta para efetuar pagamentos? 2º Se o cliente tem dinheiro, que direito tem o Banco do Brasil de impedir que o use com liberdade? 3º O BB faturou R$11,1 bilhões em 2017, porque não protege seus clientes investindo em segurança no lugar de impedir o dono do dinheiro de movimentá-lo? Por que os próprios clientes não optam pelos limites de segurança?

 

Fim

Quem dá golpes em hospitais ou telefonemas sobre falsos sequestros sempre indica uma conta bancária para as vítimas depositarem para os estelionatários. Nesses casos, o que os bancos fazem?

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Já que estamos para o lado da Prefeitura, é preciso lembrar o abandono em que se encontra a Ermida D. Bosco. O lugar é pitoresco, todos os turistas vão visitar, e não há estradas, não há conservação, não há nada que faça o turista gostar ou se entreter. (Publicado em 17.10.1961)

Lei do Silêncio estimula o barulho

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com Circe Cunha e Mamfil

Foto: diariodopoder.com.br (Renato Araújo/Agência Brasília)
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         Caso não venha a compor o já extenso rol de propostas consideradas inconstitucionais, produzidas pela Câmara Legislativa nos últimos anos, o que não seria necessariamente uma surpresa, a chamada Lei do Silêncio (PL 445/2015), de autoria do deputado pelo PT, Ricardo Vale, ainda estará muito longe dos anseios da maioria dos brasilienses, acuados, cada vez mais, com a invasão de bares e boates e casas de show e pelo barulho perturbador produzido por música em alto volume e pelas badernas e algazarras que normalmente acompanham essas atividades.

         A explicação física para o decibel é que trata-se de uma unidade logarítmica e não linear. Isso parece um detalhe, mas na verdade desarma o cálculo instintivamente feito pelo leigo. Ora, qual a razão da reclamação? Afinal, a lei autorizou um pequeno aumento do ruído noturno de 55dB para 75dB. Na verdade, isso significa 166% a mais de barulho. Quando disseram “Durmam com essa!”, os favoráveis à famigerada lei queriam dizer para que os incomodados desembolsem R$ 5.000,00 para cada janela dupla que viesse a interromper o som de chegar à paz do lar.

         Muitos anos antes dessa invasão bárbara passar a acontecer, o urbanista, idealizador da capital, já havia pensado muito sobre esse assunto. Aliás, o que diferencia um urbanista de verdade dos demais é justamente essa capacidade de antever problemas futuros e propor soluções simples e magistrais para os mesmos. Foi assim que Lúcio Costa, em sua proposta para Brasília, há meio século, separou e ordenou a capital em diversos setores, de acordo com o tipo de atividade humana desempenhada nessas áreas, estabelecendo critérios claros de ocupação para cada um deles.

          O problema com improvisos apressados e puxadinhos improvisados, que passaram a acontecer em ritmo louco, após a emancipação política, é que a maioria criou dificuldades de toda a ordem e agora tenta empurrar, goela abaixo na população, soluções canhestras e marotas.

         A Câmara Legislativa, que até hoje parece não ter acertado seus ponteiros em sintonia com os da sociedade, logicamente tomou para si, de forma sempre eleitoreira, um problema que ela mesma não poderá resolver de forma pacífica, sem ter que respeitar, plenamente, a vontade dos moradores dessas áreas, que querem o silêncio quando a noite cai. Direito garantido pela Constituição Federal. Infelizmente, as áreas residenciais, pensadas para serem lugares seguros e tranquilos para o descanso das famílias, foram sendo transformadas, nas últimas décadas, em verdadeiros parques de diversões, onde todo o tipo de manifestação é permitido.

Foto: kekanto.com.br
Foto: kekanto.com.br

       É difícil encontrar uma quadra residencial no Distrito Federal onde a proliferação de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas não exista. Não se vê, na maioria desses locais, centros culturais, bibliotecas, pequenos teatros, galerias e outros pontos de cultura.

        O que a juventude tem nas proximidades e ao alcance dos olhos e das mãos são bares de toda a espécie. O problema do sossego vem ganhando outro inimigo, representado pela proliferação desenfreada dos chamados food trucks, que invadem os espaços verdes, sobre as calçadas, instalam seus equipamentos de som e seja o que Deus quiser.

      Aos poucos a antiga qualidade de vida, que desfrutavam os brasilienses, vai sendo diminuída por uma modernidade que enxerga no desenho da cidade, na paz e no silêncio, inimigos a serem combatidos. No rastro dessas biroscas, que vão tomando conta da cidade, seguem os piores tipos de comportamento humano, o total desrespeito às regras da civilidade.

         O que, de fato, o PL 445/2015, ironicamente, chamado nova Lei do Silêncio, está procurando estabelecer é a nova Lei do barulho e do abuso.

A frase que foi pronunciada:

“Por que exterminaram as cigarras de Brasília?”

Pergunta da Gabriela quando ouvia a explicação sobre a Lei do Barulho.

Votos

Leia no blog do Ari Cunha a nota da abertura intitulada: Decisão do TSE ameaça liberdade de expressão.

ABERT

Inacontecível

Só de verbalizar a questão, já desperta a desconfiança do eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral quer saber: “Se houver discrepância entre o resultado eletrônico e o obtido a partir da contagem dos votos, qual deverá prevalecer? Considerando que cada voto eletrônico corresponde a um voto impresso, a resposta é simples. Se isso acontecer, a fraude está configurada.

Charge: brunazo.eng.br
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Lado bom

Com a juventude engajada na política, foi um grande avanço o TSE adotar um aplicativo com os dados do eleitor. Assim, basta o celular com o app na hora de se apresentar aos mesários. Depois da identificação biométrica, o processo é seguro.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Exemplo excelente de disciplina tem dado o Banco do Brasil, onde, na 303, por ser provisória até os diretores do Banco residem em casas de madeira. (Publicado em 17.10.1961)

O crime organizado já opera abertamente como grupo guerrilheiro

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ARI CUNHA

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Charge: tribunadainternet.com.br
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       Vai ficando cada vez mais difícil, para as autoridades do país, esconder da opinião pública que o crime organizado já adquiriu status de real ameaça à segurança nacional, não podendo mais ser tratado como simples ações dispersas de bandos criminosos, mas como verdadeiros grupos guerrilheiros, que, a partir das extensas fronteiras internacionais, já possuem, de fato, o controle de muitas áreas dentro do país.

       Especialistas no assunto admitem que o Brasil se transformou, nas últimas duas décadas, em o principal corredor do tráfico internacional de drogas, figurando já como o segundo maior consumidor do planeta de cocaína e seus derivados, sendo ainda o paraíso para a lavagem de dinheiro de origem criminosa, tráfico de armas e outros ilícitos extremamente lucrativos.

          A facilidade com que essas organizações vêm agindo dentro do país é assegurada pela montanha de recursos que esses grupos têm à disposição para arregimentar pessoas e subornar autoridades em todos os níveis do Estado. Surpreende que esses grupos, mesmo com a intervenção militar na área de segurança do Rio de Janeiro, não tenham diminuído suas ações naquele estado e nem no restante do país. Pelo contrário. Quem acompanha o noticiário tem se surpreendido com as últimas ações desses grupos bem ao modo das guerrilhas. O assalto ao carro-forte na BR 040, com armamento de guerra, seguido do roubo cinematográfico no aeroporto de Viracopos em São Paulo, uma área que deveria ser de segurança máxima, demonstra que essas ações criminosas, há muito, ultrapassaram o poder das polícias militar e civil, se constituindo agora em ameaças que somente as Forças Armadas, com suporte da inteligência do Estado, podem deter.

Foto: Criminosos explodem carro-forte (g1.globo.com)
Foto: Criminosos explodem carro-forte na BR-040 (g1.globo.com)

         O monstro cresceu, ganhou rabo e presas envenenadas, exigindo agora a atuação de uma força maior, com maior poder de fogo e preparo. De fato, enquanto o Estado era corroído por dentro por uma série de casos de corrupção, com as principais lideranças do país envolvidas nos mais escandalosos flagrantes de desvio de dinheiro público, o crime organizado ia encontrando brechas para crescer e se prosperar. Há inclusive aqueles que enxergam conexões entre esses grupos e membros destacados de diversos governos, à exemplo do acontecia na Colômbia e Peru. O próprio ministro da justiça, em recente entrevista, admitiu essa hipótese e apontou que o elo entre o Estado e o crime é estabelecido não só pela banda pobre que comanda as polícias no Rio de Janeiro, mas conta ainda com o apoio de muitos deputados estaduais e outras autoridades locais. Atentos às infinitas possibilidades desse elo entre o crime e o Estado, grupos criminosos não escondem a intenção de apoiar eleitoralmente muitos candidatos ao pleito de 2018, para adentrar o Estado pela porta larga das eleições.

        Dinheiro e expertise eles possuem de sobra. Infelizmente, para qualquer direção que a população olhe, as possibilidades para que esses grupos de guerrilha urbana se expandam ainda mais, em conluio com políticos e outras autoridades inescrupulosas, são crescentes, reais e iminentes.

A frase que foi pronunciada:

“É necessário que todo guerrilheiro urbano mantenha em mente que só poderá sobreviver se estiver disposto a matar os policiais e todos aqueles dedicados à repressão. E se está verdadeiramente dedicado a expropriar a riqueza dos grandes capitalistas, os latifundiários e os imperialistas.”

Carlos Marighella

Foto: institutoliberal.org.br
Foto: institutoliberal.org.br

Comitiva

Thiago Jarjour, Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, embarca rumo aos Estados Unidos neste sábado, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Valdir Oliveira, e de Jamal Bittar, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), que financia a missão. Entre os pontos altos da viagem estão as visitas aos parques tecnológicos e às renomadas universidades norte americanas de Stanford e Cornell Tech. O objetivo é firmar parceria com o Biotic Brasília. Thiago retoma seus compromissos na capital dia 19/03.

Biotic

Biotic é um projeto que toma novo impulso em três pilares: learn (aprender), attend (comparecer) e business (negócios). É um espaço destinado a startups baseado em coworking, modelo de trabalho que favorece troca de ideias e colaboração entre diferentes profissionais com o apoio do Sebrae. Tantas palavras em inglês nos releases são perfeitamente justificáveis no mundo tecnológico globalizado.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Levando-se em conta, que, as obras do Iapfesp estão paradas há mais de um ano, dá para se ver que há o propósito deliberado de infringir, de contrariar ordens, de enganar. (Publicado em 17.10.1961)

A foice e o beijo

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

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com Circe Cunha e Mamfil

Charge: juniao.com.br
Charge: juniao.com.br

         Modelos de estratégias políticas para angariar apoio nas próximas eleições se repetem, em todo país, com vistas as próximas eleições. No vale tudo para cooptar adesões de outros candidatos e partidos para formação de palanques e acréscimo de tempo em rádios e televisões, a única coisa que tem ficado de fora dessas tratativas, feitas à meia luz, é o anseio e as expectativas dos próprios eleitores.

         Nessa equação oportunista dos políticos brasileiros, o desejo, ou mesmo os receios e o mal humor dos eleitores parece dar soma zero. Na visão desses expertises em táticas políticas, o eleitor é um detalhe a ser considerado apenas durante alguns momentos da campanha. Autossuficientes, e do alto de uma arrogância que lhes são próprias, alguns políticos parecem não se dar conta de que os bons ventos não estão mais soprando a seu favor. Pelo contrário, diversas pesquisas de opinião têm apontado que o sentimento predominante entre os eleitores é o de decepção e mesmo de revolta contra a classe política em geral.

       O pior é que essas pesquisas indicam ainda que o legislativo federal e local estão entre as instituições com o menor grau de confiabilidade, é que os eleitores estão descontentes, e mesmo raivosos, com o atual modelo político que vem sendo perpetuado e, principalmente, com seus protagonistas. Às vésperas das eleições há um divórcio político e litigioso entre eleitores e candidatos. Não é para menos. As seguidas denúncias de corrupção que vão vindo à tona a cada instante, deixam à mostra sinais evidentes de traição da classe política.  Indiferentes à esses sinais claros, os candidatos para 2018 prosseguem na mesma toada, entabulando acordos e planos que, creem, renderão frutos futuros. Aqui, no Distrito Federal, não é diferente. Quem assiste a dança das cadeiras, em torno dos cargos para o Legislativo e Executivo local, verifica que mesmo depois de tantas denúncias, inclusive com prisões de alguns desses figurões, a maioria dos candidatos insiste ainda em buscar apoios junto a políticos não só enroladíssimos com a justiça, mas que perderam qualquer respeito junto ao eleitorado.

         O que o eleitor informado quer é que políticos com débito com a justiça fiquem de fora não só do pleito em si, mas que permaneçam longe das tratativas para formação de chapas e outras estratégias para 2018. É preciso ficar bem atento às manobras dessas cobras criadas que buscam nas próximas eleições apenas o abrigo da prerrogativa de foro para fugir às agruras da primeira instância, principalmente, se colocando com suplentes em algumas chapas, com pré-acordo, para vir a assumir a titularidade do mandato, tão logo o oficial de justiça bata à porta.

         São estratégias malandras, mas que tem livrado meliantes da lei. Ao insistir em fazer ouvidos de mercador aos reclames dos eleitores, o máximo que esses políticos espertalhões vão obter é o aumento no fosso, separando o cidadão de seus representantes, com prejuízos óbvios para a democracia.

        De fato, aos olhos do eleitor informado, tecer acordos com denunciados pela justiça, visando possíveis vantagens políticas e eleitorais para o futuro, equivale, isso sim, a receber, como selo firmado, o beijo. O beijo da morte.

A frase que foi pronunciada:

“Por um voto em branco, você está dizendo que você tem uma consciência política, mas você não concorda com qualquer um dos partidos existentes.”

José Saramago

Charge: humorpolitico.com.br
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Caesb

José Rabelo concorda com a coluna. A Caesb não pode cobrar consumo mínimo em época de crise hídrica.

Vira volta

Vendo o alvoroço em torno da aula na UnB com a disciplina criada para ensinar sobre impeachment como “O golpe contra Dilma Rousseff”, lembramos de um detalhe: até agora, ao contrário de outros registros, no túnel do tempo do Senado, não há o impeachment da Dilma exibido na linha presidencial.

Nada legal

Dona Dita contava como são os olhos dos seres humanos. Trancados em um quarto escuro, logo se acostumam e a percepção ressurge. A comparação foi feita com quem recebe auxílio moradia. Donos dos maiores salários, que têm condições de bancar a morada, recebem o auxílio moradia. Acostumaram com o escuro. Quanta utopia pensar que partiria deles mesmos acabar com esse absurdo. É o dinheiro público que sustenta a mordomia. Isso é justo? É ético? É moral?

Imperdível

Atenção interessados no pioneirismo de Brasília. Nessa sexta-feira, dia 09/03, às 19h, Tania Fontenele fará uma palestra sobre as mulheres e a história de Brasília. Em seguida, o histórico filme Poeira e Batom. Será no Instituto Cervantes, SEPS 707/907.

Imagem: cultura.gov.br
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HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Aberta uma exceção, todos os acampamentos se transformarão em casas de alvenaria, e está visto que bagunça redundará de tudo isto. (Publicado em 17.10.1961)

Universidades públicas brasileiras perderam a razão

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ARI CUNHA

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com Circe Cunha e Mamfil

Foto: revistaamalgama.com.br
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         Marilena Chauí, a musa intelectual das esquerdas, a mesma que afirma odiar a classe pelo seu viés terrorista e conservador, avalia, a seu modo, que a crise nas universidades públicas é resultado do avanço neoliberal e da entrada da iniciativa privada internacional no mercado brasileiro.

         Trata-se aqui de uma visão muito particular da crise que assola as universidades do país, mas que, observada de perto, com vagar, está muito longe da realidade. Afirmar que o papel das universidades é ser parte da luta de classes coloca apenas uma pedra sobre o problema e lança essas instituições na rinha de galo dos partidos, como se elas fossem extensão das disputas de legenda por nacos do poder.

         O problema fica maior ainda quando a elite do pensamento dentro das próprias universidades, ao se recusar enxergar o óbvio, lança mais gasolina na fogueira, querendo, a todo o custo, reerguer o Muro de Berlim, ou retornar mais longe ainda, a maio de 1968, época em que os estudantes franceses, ao protestarem contra a reforma de ensino proposta pelo governo Charles De Gaulle, conseguiram paralisar todo o país e parte da Europa, numa greve geral que reuniu mais de 9 milhões de pessoas. A questão, como muitos tentam justificar, não é a falta de recursos.

         O Brasil é o país que mais gasta com ensino superior público. Estudos mostram que o custo do estudante da faculdade pública brasileira está entre os mais altos do mundo. O problema maior é justamente com a gestão desses recursos. Nessas instituições de ensino, os recursos públicos são absorvidos integralmente pela folha salarial, restando absolutamente nada para outras áreas. O rombo nas contas das universidades tem sido uma constante.

         Em 2016, a universidade de Brasília (UnB) apresentava um déficit de mais de R$ 100 milhões. O rombo nas maiores universidades do país ultrapassa hoje os R$ 400 milhões e sem perspectivas de solução. Na Universidade de São Paulo (USP), por muito tempo a melhor em todos os quesitos, a folha de pagamentos ultrapassa os 105% dos recursos. Todo o dinheiro é gasto com pagamento de pessoal da ativa e de aposentados. O orçamento furado das universidades, contudo, não é o maior problema dessas instituições.

         A universalização do ensino superior é uma falácia. De fato, as universidades públicas do país têm perpetuado o modelo excludente presente em outras esferas do Estado. Em seus quadros, com as exceções de regra, estão as elites, quer ensinando ou aprendendo e que, das agruras de lutas de classes, conhecem apenas o que está escrito em livros de história ou sociologia. Se voltam contra o Estado opressor e em favor dos oprimidos, mas se indignam quando têm que se abaixar para apanhar um papel no chão ou dar o lugar para um idoso dentro do ônibus.

         Não possuem, de fato, uma “vida acadêmica”, permanecendo na academia apenas o tempo necessário para cumprir tarefas. Não participam de atividades extraclasses e não prestam serviços gratuitos à comunidade, o que seria o mínimo como contrapartida pelos estudos sem ônus, bancados pela sociedade.

         Alunos e professores se sentem no Olimpo, dotados de uma áurea especial e, portanto, se sentem desobrigados a meter a mão na massa e construir um ambiente de harmonia dentro e fora das universidades. A partir dos anos 2000, essa situação passou a adquirir um aspecto mais sinistro ainda.

A frase que foi pronunciada:

“ Hoje em dia, a universidade é o local onde a ignorância é levada às últimas consequências.”

Millôr Fernandes

Caricatura: lo-bueno-si-breve.blogspot.com.br
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Alta tensão

Novamente a Câmara Legislativa pode prestar um desserviço à comunidade. Terça–feira, o Projeto da Lei do Silêncio, do deputado Ricardo Vale, terá algumas alterações discutidas. De um lado, moradores em busca de sossego. De outro, poluição sonora que rouba a paz.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O lamentável disto é que seja uma repartição pública, a infratora, e não é possível que o Delegado do Iapfesp em Brasília alegue ignorância deste fato. (Publicado em 17.10.1961)