ARI CUNHA – In memoriam

Visto, lido e ouvido

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          Sobre os trinta anos, comemorados agora, pela nossa 7ª Constituição, muita coisa ainda pode ser dita contra e a favor, mas seguramente o que todos concordam é que esse documento foi, entre todos os anteriores, aquele que mais foi submetido a provas e testes de grande impacto, provando não só a robustez jurídica de seu texto, em erguer o Estado de Direito, mas o claro delineamento entre os Poderes da República e o papel fundamental das Forças Armadas em tempos de crises severas. De lá para cá, foram inúmeras as vezes que o país se viu à beira do precipício.

         Do lado do Poder Executivo, o falecimento do primeiro presidente eleito após o regime de exceção reascendeu suspeitas de que sua morte não fora apenas uma fatalidade médica, mas um atentado, visando um retrocesso político. Seu vice assume em meio à uma grande recessão econômica, a mesma que tirou as bases do regime militar, sendo que, durante todo esse período de agitação e de caças aos bois no campo, não se cogitou, em tempo algum, alterações de rumo da Carta Magna.

       Em meio a um governo sem rumos e com poucos planos para o país, estoura, no início dos anos noventa, o escândalo dos Anões do Orçamento no Congresso Nacional. Esse foi, sem dúvida, um momento de grande perplexidade para o país e a primeira grande decepção com os representantes eleitos pelo povo. Com a instalação de uma barulhenta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), descobriu-se que mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos haviam sidos roubados por meio de esquemas de propinas no orçamento da União.

          A mesma Constituição que havia conferido mais poderes à Comissão de Orçamento previu também a cassação política dos principais envolvidos. Anos passados, assume a presidência da República um vice que passa a dar apoio às ideias de uma reforma geral na economia, introduzindo o Plano Real.

        Com Fernando Henrique, o governo vive seu primeiro período de estabilidade econômica e social, depois da redemocratização. Com a chegada ao poder de seu sucessor, o país entra num novo ciclo onde, não poucas vezes, um partido e uma ideologia tentam se sobrepor aos Poderes constituídos. É justamente nesse período, que irá se prolongar por longos treze anos, que o país assistiu as mais tenebrosas tentativas de sabotagem da democracia.

       Em 2005, estoura o escândalo do Mensalão, com a descoberta de compra de parlamentares pelo chefe do Executivo. Nesse período, discutem-se, à boca miúda, alterações no texto constitucional de forma a garantir maiores poderes ao Executivo. A todas essas tentativas, a Constituição sobreviveu incólume. Com a chegada da primeira mulher ao posto de presidente do Brasil, novos e preocupantes episódios iriam, mais uma vez, por em teste a Constituição. Tentativas de reformas no texto se seguiram, sem sucesso. O país começa a despencar ladeira abaixo na economia. Desmandos e tentativas de implantar um regime novo de orientação marxista se seguem sem sucesso. Em seu segundo mandato, as descobertas sobre um gigantesco esquema de corrupção bilionária vêm à tona. Segue-se o impeachment de mais um ocupante da presidência da República. Novamente um vice assume o poder.

           Novas denúncias de corrupção atingem esse novo governo. Prisões são feitas, inclusive de um ex-presidente da República e grande parte de seu grupo político. O país mergulha na maior depressão econômica de toda a sua história. Em todos esses momentos de crise, a Constituição Cidadã pairou tranquila sobre a agitação do mundo político, do caos social, da crise econômica, demonstrando o poder e abrangência magistral de suas leis.

        Agora, e com razões de sobra, quando o país se acha dividido claramente entre dois grupos, novamente se ouvem vozes clamando por uma nova Constituição. Não passarão!

Frase que foi pronunciada:

“A democracia vai nos tirar dessa chuva ácida, vai nos salvar. Sou um otimista e não estou delirando.”

Ministro Ayres Britto em entrevista à TV Brasil

Falhas

Estamos longe da cultura da prevenção. A Rodoviária e o parque Nicolândia são os exemplos mais recentes. Falta proatividade.

Profecia

A ideia de chamar o piscinão do Lago Norte de A Praia Norte arrepia os moradores da região. Pagam o IPTU mais caro do DF e estão perto de perder o sono com festas noturnas em vários decibéis.

Enfim

Foram os estudantes que se mobilizaram para colocar câmeras na biblioteca da UnB. O furto de material e computadores era frequente.

Leitura

Por falar em UnB, é no subsolo da biblioteca, sala148, que acontecem as Rodas de Leitura. No dia 25 desse mês, a obra comentada será Frankenstein, ou o Prometeu moderno, de Mary Shelley. De 12h às 13h.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

As pessoas residentes nas Casas do Lago estão reclamando do Chefe de Polícia contra a falta de policiamento. Outrora, a Polícia Montada fazia ronda em toda a zona residencial, mas agora, com a falta da polícia, os assaltos têm se sucedido todos os dias. (Publicado em 31.10.1961)