VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Dizer, como dizem por aí, que as investigações sobre os desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão apenas no começo é também um modo de empurrar esse megaescândalo para um futuro distante. Muito já se sabe e o que se sabe pode, a essa altura, paralisar o governo por uma avalanche de comissões de investigação. A questão é que as CPIs começam de um jeito e depois viram outra coisa. E pior, atraem outras comissões de investigação paralelas, como é o caso de uma possível CPI sobre os negócios dentro da Itaipu. Se for pelo tamanho físico dessa empresa de energia, uma CPI seria igualmente gigante. Assim como as consequências que vêm depois, os escândalos seguem as práticas políticas vigentes.

No percurso, vão se descobrindo ligações, e ligações são sempre perigosas. Ainda mais quando feitas longe do que manda a Carta Magna. O que esse caso atual revela, logo de saída, é uma das mais graves crises de confiança entre aposentados e o INSS em décadas. O ponto pacífico é que o INSS, internamente, conhecia essas práticas. O lobby político também agiu para que tudo fosse acontecendo. Só a crença na impunidade pode fazer crer que tais práticas jamais seriam condenadas na justiça. Quando um sistema criado para garantir segurança e estabilidade financeira na velhice se torna vetor de fraudes bilionárias, o impacto ultrapassa o dano econômico — é também moral e institucional.

Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), 95,6% dos aposentados que registraram queixas não autorizaram os descontos associativos que lhes foram impostos. Em outras palavras, há fortes indícios de que os benefícios previdenciários foram utilizados como fonte de arrecadação clandestina, em um esquema cujas cifras estimadas superam R$ 6 bilhões — valor que rivaliza com programas sociais inteiros. A suspeita recai sobre descontos compulsórios promovidos por associações e entidades com acesso privilegiado aos sistemas do INSS, o que acende um alerta: como essas entidades conseguiram aplicar essas cobranças sem autorização formal dos segurados? E mais: qual o papel do INSS na fiscalização ou omissão diante dessas irregularidades?

Além disso, um esquema de golpe ainda mais grave afetou aposentados e pensionistas com cobranças indevidas e irregulares de mensalidades. Estima-se que o rombo possa atingir até mais que os R$ 6,3 bilhões, com os autores se beneficiando da dificuldade dos beneficiários em acessar canais de denúncia ou compreender os extratos complexos do sistema. Esse cenário exige resposta urgente. Não apenas do ponto de vista penal, com a responsabilização dos envolvidos, mas, sobretudo, no plano institucional e político.

A confiança dos aposentados — uma população em situação de vulnerabilidade — não pode ser restaurada com discursos vazios ou promessas genéricas. É preciso criar mecanismos de autenticação robustos, transparência nos extratos, canal de denúncias simplificado e, sobretudo, revisão dos critérios de autorização de descontos. Se nada for feito, o que hoje é fraude, amanhã se tornará norma. E os que hoje são vítimas, amanhã serão apenas números em uma planilha que esconde o drama de milhões.

O sentimento de descrença que hoje toma conta de amplos setores da população brasileira não é fruto de teorias conspiratórias, mas de uma experiência histórica acumulada: escândalos de grandes proporções se sucedem, os desvios são revelados, os números impressionam — e, no fim, pouco ou nada muda. A percepção geral é de que a justiça não alcança apenas alguns, tampouco repara as vítimas.

Frase que foi pronunciada:
“Ressarcimento é crucial”
Advocacia-Geral da União (AGU), sobre a fraude no INSS

Melhora já
A poucos metros da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Asa Norte, há um ponto de ônibus como era em 1960: uma placa com um ônibus indicando o local de parada. Seis décadas depois, o passageiro fica debaixo de sol e chuva, sem proteção e sem ter onde sentar. E, para os carros que vêm atrás, não há recuo.

Estímulo
Os cones que impedem a passagem dos carros no Eixinho de Baixo durante domingo e feriado, para o acesso dos pedestres ao Eixão do Lazer, são inúteis. Os pedestres têm a segurança de atravessar nas passarelas, que não são utilizadas.

Escuridão
Entre a 715 Norte e a 915 Norte, calçadas amplas são especiais para quem quer passear entre as árvores. Mas, à noite, tudo fica um breu. Os postes de luz do local não funcionam há dias.

Bis
Foi aplaudida, pelos moradores da Asa Norte, a batida feita pela Polícia Militar nas moradias improvisadas na 911 Norte. Toda iniciativa que der mais segurança para quem mora por ali será reverenciada. A situação com pessoas em situação de rua na Asa Norte está sem controle e sem ação das secretarias do governo local.

História de Brasília
O que acontece, entretanto, é que falta cabo. O equipamento estrangeiro está todo em Brasília, mas os cabos, que são nacionais, a Novacap não os compra. É note-se que é um serviço autofinanciável, que, a quanto mais gente atender, melhor renda dará. (Publicado em 3/5/1962)