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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Originário da língua polinésia, o termo tabu, significando alguma coisa sagrada, perigosa, proibida ou pouco limpa, ganhou no idioma português, além do sentido próprio, certa noção de discriminação imposta pela sociedade a tudo que possa ir contra à religião, às opções sexuais, ao estilo de vida comumente aceito, entre outras manifestações discriminatórias ao diferente, ao revolucionário.
O maior inimigo do tabu é justamente a ação transformadora do tempo, que age sobre cada nova geração, modificando continuamente a percepção da realidade. No Brasil, o ato de quebrar certos tabus diz muito sobre nossas origens e nosso processo civilizatório.
O colonialismo com suas características inerentes ao escravismo, ao patriarcalismo, às crenças religiosas, não só europeias, como indígenas e africanas, moldaram nosso jeito de ser, miscigenando não apenas as três raças de três continentes, mas nosso íntimo, nossas crendices e tabus. Somos o que somos, selvagens e arredios inseridos no século XXI. Jesus, Maria, José, Ogum, Oxossi, Oxumaré, mesclam-se à Tupã, Anhangá, Sumé, gerando o que somos: civilizados com bicho de pé.
A mudança, que se acredita radical, entre governos de tendências ideológicas antagônicas, fez com que muitos tabus, que se pretendiam ser colocados no fundo do mar, viessem à tona, trazidos à luz pela necessidade premente de serem, ao menos, repensados nesse momento.
Um desses tabus que urge que seja quebrado pelo bem de milhares de brasileiros é justamente o que regula o uso medicinal de medicamentos à base de canabidiol, não só para os que sofrem os sintomas da epilepsia, mas os portadores de Esclerose Múltipla, Mal de Parkinson, Esquizofrenia, Aids, efeitos colaterais provocados pela quimioterapia do Câncer, vários tipos de Depressão severa, Ansiedade, doenças degenerativas, entre outras.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), portadora de tetraplegia, é uma das defensoras do uso medicinal do CBD. Em sua luta para que se estabeleça uma legislação regulamentando essa questão, a senadora lembrou que mais de 40 países pelo mundo afora já decidiram o assunto, institucionalizando o uso do medicamento, como é o caso de boa parte dos Estados Unidos, vários países da Europa e até Israel.
Hoje no Brasil os pacientes que buscam essa terapia são obrigados a pedir autorização judicial e importar esse tipo de medicamento a custos elevadíssimos e depois de vencer um trâmite surreal de burocracia. É preciso, segundo ela, e outros parlamentares que defendem um projeto de lei específico sobre o assunto, que sejam autorizadas e incentivadas as pesquisas e a produção desses remédios em todo o país, não só para barateá-los, como também para torná-los acessíveis a todos os brasileiros que necessitam. “Se a saúde das pessoas não emociona os parlamentares, então vamos falar de economia”.
Na Colômbia, foram criados 1,7 mil empregos. […] O mercado legal de cannabis é um dos segmentos da economia global que mais cresce. A taxa é de 22% ao ano. No Brasil, a estimativa de crescimento é de R$ 1,1 bilhão. Isso reverteu o desemprego na Flórida. E o desemprego é uma das maiores doenças do Brasil”, afirma a parlamentar, mostrando também pesquisa de opinião pública mostrando que três em cada quatro brasileiros apoiam o uso desse medicamento. Mesmo na contramão da aprovação de uma lei tratando desse assunto, pesquisa sobre a importação desse medicamento mostra que seu uso, para fins medicinais, vem crescendo a um ritmo acelerado.
Em apenas um ano (2015), mais de 78 mil unidades de produto foram importadas para uso terapêutico. O Senado aprovou na Comissão de Direitos Humanos a sugestão legislativa para uso medicinal do CBD. O autor do relatório foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A frase que foi pronunciada:
“— Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que inclusive eu tomo, vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”
Senador Mara Gabrilli
Na verdade
Carregados de dados e emoção, os depoimentos dos coordenadores do Centro de Valorização da Vida na Câmara e no Senado. O caso é que quem conhece potenciais suicidas não tem à mão um serviço de emergência ou quem não pode pagar por remédios caros ou profissionais competentes fica mesmo à deriva. Acesso à prevenção de suicídio é restrito.
Prática
Uma música inicia o atendimento no número telefônico 188. “Sua chamada é a….40.” Difícil acreditar que o CVV funcione desse jeito. Além disso, são voluntários. Eles recebem algum tipo de capacitação? Algumas pessoas que já foram atendidas acreditam que não. Muito ruim o serviço.
Passagens subterrâneas
Hora da faxina nas passagens subterrâneas. Cheiro de urina, e algumas com fezes, mostram a falta de manutenção. Quem quer se proteger do trânsito usando esses corredores é obrigado a suportar esse descaso.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O dr. Laranja, de quem falavam mal, que não conhecia a cidade, e não sei mais o quê, está se revelando na Novacap. Reuniu o que havia de melhor para a diretoria, e está indo muito bem. (Publicado em 30/11/1961)
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Como todo assunto que requer uma pausa no preconceito , obrigando as pessoas a repensar o que acreditam ser o monólito onde estão esculpidos “seus valores e dogmas”, quaisquer questões que envolvam mudança de paradigmas, são, logo de saída bombardeadas sem ao menos terem tido a possibilidade de manifestarem-se.
Foi assim com a questão do divórcio, um assunto tabu e que sofreu grande resistência por parte da Igreja e de parte da sociedade conservadora, embora as tentativas de institucionalização dessa questão aparecesse, de forma tímida, desde a proclamação da República em 1889. Foi somente em 1977, com a emenda constitucional número 9, que o divórcio foi instituído oficialmente pela Lei 6515. De autoria do ex-senador Nelson Carneiro, a controversa lei gerou grande polêmica naquele período também. Lembrando que nos anos 40, 50 e 60, mulheres desquitadas ou que decidiram deixar seus maridos, por violência ou outros motivos justos, sofriam horrores e preconceitos de toda a ordem, sendo taxadas de “mulheres de vida fácil” entre outros maus dizeres.
Até mesmo a sua colocação no mercado de trabalho, era tarefa difícil, vivendo marginalizadas, perseguidas e mal faladas. Em outras questões fundamentais e que dizem respeito à evolução e transformação natural da sociedade, persistem ainda certos tabus em assuntos como o feminismo, a educação sexual de adolescentes, o papel da mulher na vida moderna, orientação sexual, percepção de gêneros, aborto entre outros temas que mostram a dinâmica social como um fenômeno ligado a própria história humana.
Nesse sentido merece reflexão profunda também a questão hodierna da regulamentação do uso medicinal de remédios à base de canabidiol. Como todo assunto tabu, a aceitação do princípio farmacológico desse produto, tem merecido, por parte das autoridades as mais controversas avaliações, sendo, como toda novidade nesse país, bombardeada com os mais estapafúrdios argumentos. Curioso observar sobre esse e outros temas tabus, que a antiga resistência feita pela Igreja Católica a certas mudanças nos hábitos e condutas sociais, vão sendo substituídos hoje pela oposição ferrenha das igrejas neopentecostais, principalmente porque essas adquiriram certo status político dentro do Congresso e, portanto, maior poder de influir em assuntos nas esferas cíveis.
Em depoimento contundente e emocionado a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), comentou sua própria relação e experiência com os remédios à base de canabidiol, sensibilizando seus colegas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a aprovar, através de um projeto de Lei que irá tramitar na Casa, o uso desse tipo de medicamento. Segundo a parlamentar, que ficou tetraplégica há algumas décadas atrás, por conta de um acidente. Há significativos avanços em seu tratamento desde que começou o uso medicinal dessa substância à base de THC. “Eu mexo muito pouco do pescoço para baixo, mas eu mexo muito mais do que eu já mexi um dia, porque eu era uma pessoa deitada, que respirava numa máquina, que não falava, que não sentava, que não sentia e que não se mexia. […] Sabe por que eu faltei tanto tempo aqui, fiquei de licença? Porque durante todo o período que fiquei sem ter o THC, eu desenvolvi uma epilepsia refratária” , confessou a senadora, ressaltando que além dela, milhares de pessoas em todo o país sofrem com o mesmo problema e com outros tipos de complicações, justamente pela falta desse tipo de medicamento.
Na sua avaliação, é preciso que o Congresso não evite que outros brasileiros possam ter a mesma qualidade de vida e de saúde. “Temos que legislar também com o coração” disse a parlamentar, lembrando que hoje o THC é fundamental em sua vida. “Quando ele entra no meu corpo é como tirar o desconforto e a dor com as mãos”, confessa.
A frase que foi pronunciada:
“E a terra produziu erva, erva dando semente conforme a sua espécie, e a árvore frutífera, cuja semente está nela conforme a sua espécie; e viu Deus que era bom.”
Gênesis 1:12
Câmara Legislativa
É muito interessante o PL 333/2019 onde permite a entrada de cães em asilos. Mas se quiser ver um idoso feliz realmente é só encher a casa de crianças. Esse contato é saudável tanto para o futuro, com crianças que respeitam os idosos quanto para o passado, resgatando a alegria do idoso.
Sucesso total
No restaurante do Sesc, no Senado uma homenagem ao Rio de Janeiro. Dos aventais dos garçons à decoração da mesa, tudo sobre o tema carioca – “Rio de Janeiro – Sabor em todos os sentidos”. Teresa Corção, a chef embaixadora de cozinha brasileira do Senac RJ, impressionou em todos os aspectos, inclusive no detalhe de uma florzinha comestível enfeitando a rabanada.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O dr. Jaime Almeida é, agora, diretor financeiro. Cada vez que viaja para o Rio, os empreiteiros vão ver se ele embarca mesmo, e, quando volta, as mesmas pessoas vão ver se a pasta veio mais “reconfortante”. (Publicado em 30/11/1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Na undécima hora e por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou válidas as normas que estabelecem a nulidade e o cancelamento dos títulos eleitorais de todos aqueles que, por motivos diversos, não cumpriram o rito obrigatório do cadastramento biométrico. Com essa decisão célere, 3,3 milhões de títulos foram declarados nulos, o que corresponde a 2,4% do eleitorado nacional ou 4% de todos os eleitores de regiões chaves para as eleições, como o Nordeste.
O que chama a atenção nesse julgamento feito praticamente às vésperas das eleições é a ânsia ou o quase desespero demonstrado pelos partidos de esquerda, PSB, PT e PCdoB ao apelaram ao Supremo no sentido de permitir que essa parcela expressiva de eleitores não cadastrados pudesse votar em 7 de outubro. Nos bastidores das eleições, é certo que os estrategistas dos partidos elaboram contas minuciosas sobre o comportamento de cada região do país, em busca das melhores táticas para conquistar o maior número possível de votos. Devido ao alto grau de polarização que parece se antever no próximo pleito, justapondo e reduzindo as eleições entre direita versus esquerda, todo e qualquer voto passou a fazer a diferença. Para os advogados que defenderam o posicionamento dessas legendas dentro do Supremo, a anulação de um percentual tão grande de títulos pode fazer a diferença na reta final das eleições, principalmente quando se verificou que a maioria desses cancelamentos se deu nas regiões nordestinas, consideradas tradicionais redutos dos partidos de esquerda.
Analisando essa demanda em suas entrelinhas, foram os próprios advogados dessas legendas que se apressaram em dizer que essa ação pedindo a liberalização desses títulos não tinha “motivações políticas”. Analisando de forma mais isenta e direta, o que as legendas de esquerda buscam é a perpetuação do assistencialismo populista nessas regiões carentes e a substituição do antigo voto de cabresto, feitos pelos coronéis de outrora, por uma novíssima esquerda que descobriu nesse canto do Brasil apenas um potencial para se manter no poder.
Dessa forma, a decisão da Corte Suprema foi como um balde de água fria sobre essas artimanhas ardilosas. Pelo menos aparentemente nesse país de palcos e coxias. Curioso observar ainda que, no voto proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, em que concordava com o pleito desses partidos, foi lembrado que nas eleições de 2014, a diferença entre os votos de Dilma Rousseff e Aécio Neves foi de apenas 3,5 milhões. “Imagine se nós tivermos uma eleição apertada como esta? Uma diferença dessa natureza, em uma eleição que já vem sendo questionada por determinados setores, e não tenho pejo de dizer, antidemocráticos, como é que vamos ficar?”, avaliou o ministro, o mesmo que presidiu o processo de impeachment de Dilma e cavou uma brecha na lei para manter os direitos políticos da antiga presidente.
Submeter um assunto dessa natureza que poderia muito bem ficar restrita ao Tribunal Superior Eleitoral, até para justificar sua existência, acaba obrigando parte da Suprema Corte a se posicionar de forma ideológica, reafirmando tendências recentes e constantes da chamada judicialização da política.
A frase que foi pronunciada:
“O teatro é o primeiro soro que o homem inventou para se proteger da doença da angústia.”
Jean Barrault, ator francês
Anvisa versus INPI
De um lado, a farmacêutica Gilead Sciences, de outro, a Farmaguinhos-Fiocruz, que já tinha a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a fabricação de genéricos contra a hepatite C. Na guerra de patente, a Fiocruz perdeu.
Falta fiscalização
Por falar em Anvisa, há regras para brinquedotecas que nem sempre são adotadas. “Os equipamentos ou objetos constituídos de aço inoxidável, equipamentos ou objetos que entrem em contato direto com alimentos ou boca e brinquedos, são recomendados desinfecção com solução de água sanitária a uma concentração de 200 ppm (MDCH, 2009).”
Rudeza
É preciso mais investimento em campanhas no trânsito. Aquela Brasília que cedia a vez não existe mais. Os motoristas são tão agressivos que cortam os carros para fazer uma curva mais adiante. Além das leis e multas, é preciso trazer o humanismo à tona.
Preço menor
Faltam aplicativos para as donas de casa boicotarem os supermercados que abusam dos preços. As diferenças são muito grandes. Está na hora de unir a tecnologia à economia doméstica para que os próprios consumidores possam colaborar com quem cobra menos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O dr. Lúcio informa que o DEP concluiu os estudos para a ligação da W3 com o Setor de Indústria e Abastecimento. Com esta medida, Taguatinga ficará mais perto ainda do Plano Piloto. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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Da realização do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, ocorrido no início desse mês em São Paulo, resultou a Carta Aberta pelo Direito à Cidade, elaborada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
O manifesto, em defesa de uma política pública de Planejamento urbano Solidário e Inclusivo, está sendo disponibilizado agora aos postulantes à Presidência da República, aos Governadores Estaduais, ao Congresso Nacional e às Assembleias Estaduais e Distrital, de forma a orientar adequadamente os candidatos às próximas eleições quanto as políticas necessárias ao correto planejamento urbano exigidas hoje pela maioria das cidades do país, sobretudo no que concerne a construção de uma agenda voltada para tornar nossas cidades mais humanas, justas e sustentáveis.
Para tanto, o documento parte inicialmente de três pilares. O primeiro deles refere-se ao que chamam de projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, ou seja, a adoção de planejamentos descentralizados e adequados a cada realidade. O segundo pilar dessa proposta visa estabelecer uma governança urbana inovadora que reconheça a necessidade de descentralizar a definição das políticas locais, bem como sua execução, respeitando e acatando os diferentes problemas apresentados por cada um dos 5.570 municípios espalhados pelo país, garantindo autonomia técnica do Ministério das Cidades e preservando-os de ingerências político partidárias. O terceiro pilar desse documento assenta-se na democratização da gestão dos Territórios e tem como base fortalecer o governo local quanto ao pacto federativo, ampliando os mecanismos de participação popular nas decisões como o direito à moradia, ao transporte público de qualidade, valorizando, sobremaneira, a vontade das minorias que construíram a nação brasileira.
Na Carta Aberta dirigida aos candidatos aos pleitos de 2018, o CAU/BR e o IAB lembram que o Brasil, sendo um país continental, possui 85% de sua população vivendo hoje em cidades dos mais diferentes portes, marcadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais. Para tanto o documento prega, como fundamental que se avance na reforma urbana baseada na função social da cidade, conforme prevista na própria Constituição e já regulamentada pelo Estatuto da Cidade.
No preâmbulo da Carta, os arquitetos e urbanistas lembram ainda que a “Reforma urbana deve se contrapor ao urbanismo que privatiza e fecha as nossas cidades, sem evitar que a violência alastre-se ante à incapacidade do Estado de implementar políticas eficazes de mobilidade e de enfrentamento da carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente déficit habitacional.”
A frase que foi pronunciada:
“Nada mais fácil do que fazer planejamento de um país sem incluir gente.”
Jaime Lerner
Vitória
Lumacaftor e Ivacaftor. O que parece sem importância para quem tem saúde é fundamental para a sobrevivência de milhões de pessoas com fibrose cística. A Anvisa anuncia que o novo medicamento foi aprovado. Representantes de diversas associações que amparam pacientes com essa doença, por enquanto incurável, estiveram com a representante da AGU, Grace Mendonça, e com a ministra Carmen Lucia, no STF. O incansável Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, disse que a união de todos é o primeiro passo para recuperar a saúde do país.
Âmbito
À primeira vista, parece sexista a campanha lançada pela Secretaria Nacional de Mulheres, segmento organizado do PSB. “Mulher vota em mulher”. Não que as mulheres sejam vacinadas contra a corrupção. Temos um leque de exemplos que mostra a realidade. Mas para mudar o quadro atual vai ser preciso um choque. E esse é interessante.
Consome dor
Espantado com a esposa que passou 12h horas tentando finalizar satisfatoriamente uma solicitação com a atendente da Latam, o marido perguntou: “Mas como é que você aguentou isso?” Ela respondeu: “Troquei meu antidepressiva semana passada!” O pedido era simples. Mudar a data da viagem, mas todo esse tempo não foi suficiente para a Latam atender.
Desamparo
Cúmulo do absurdo. Sem canal em tempo real para atender consumidores, a Anac, que existe para proteger os passageiros, só recebe qualquer protesto pelo site do cidadão, um portal nacional de reclamação. E mais: com a missão de “Garantir a todos os brasileiros a segurança e a excelência da aviação civil”, a agência presta um desserviço se afastando das demandas populares.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Assim, nós veremos, aqui, o jogo no instante de ser realizado, e à noite, é que chegará a vez do carioca e do paulista. (Publicado em 26.10.1961)