VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Que relações de causa e efeito poderiam haver entre a decisão, tomada agora, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando todas as buscas e apreensões anteriormente adotadas pelo Juiz Marcelo Bretas, na Operação Esquema $, e a saída, também divulgada agora, do procurador Deltan Dallagnol do Ministério Público Federal? Aparentemente, são duas decisões distintas e longe de quaisquer causalidades diretas. Mas, examinando com lupa esses dois fatos do momento, e tendo como base a miríade de outras decisões passadas, proferidas pela mesma Suprema Corte, transformando, em pó, inquéritos rumorosos, desacreditando, de uma penada, o trabalho árduo de procuradores, de juízes da 1ª instância e da própria Polícia Federal, a conclusão a que se chega é que lutar contra os crimes do colarinho branco é uma batalha vã e até perigosa.

Não são poucos os procuradores e outros verdadeiros operadores da Justiça que têm demonstrado desânimo e desalento no exercício da função. Não têm sido poucos também os ataques feitos, diretamente por ministros do STF, ao trabalho da forças-tarefas, acusadas, sem provas e de forma caluniosa, de agirem como organizações criminosas. Com a saída de Deltan Dallagnol do Ministério Público, um jovem e incansável profissional, admirado por seus pares e que muito ainda podia fazer pela instituição e pelo Brasil, quem perde é a parcela da sociedade formada por pessoas de bem.

Foi graças à atuação destemida de procuradores combativos como Dallagnol e Bretas e tendo à frente o ex-juiz Sérgio Moro, que a população chegou um dia a sonhar que o Estado Democrático de Direito finalmente iria surgir das cinzas, fazendo valer o que determina a Constituição em seu artigo 5º. No entanto, no meio do caminho desses corajosos juízes e procuradores havia uma pedra chamada STF, intransponível como a Bastilha era para os franceses antes de 1789.

A escolha política dos ministros que compõem o Supremo, com todo o ritual que antecede a sabatina, incluindo o périplo dos indicados por gabinetes e conversas ao pé do ouvido, entre o candidato e aqueles que irão votar em sua aprovação, empresta, a essa instância da Justiça, quer se queira ou não, todos os vícios e algumas poucas virtudes que também permeiam a nossa atual classe política.

Para um país como o nosso, onde a credibilidade tanto da classe política como da Justiça tem sido historicamente baixa, não surpreende que os males vistos em um sejam observados também em outro. Na verdade, o ativismo judicial, constantemente presente nessa Corte, ao refletir os vícios do mundo político, embaça a vidraça da Justiça, impedindo que ela exerça o que seria de seu mister: fazer justiça ou, ao menos, impedir que injustiças sejam cometidas em nome de outros propósitos estranhos à cidadania e à República.

A frase que foi pronunciada:

“Nunca perca de vista o fato de que não há democracia com a fome. Não há desenvolvimento com a pobreza e muito menos justiça com desigualdade.”

Papa Francisco

Fiocruz

Carlos Machado de Freitas, Débora da Silva Noal e Maria Fabiana Damásio Passos, da Fiocruz, organizaram dezenas de textos sobre cuidados, perigos e recomendações durante a pandemia. Acesse o rico material no link RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA COVID-19.

Absurdo

Em viagens pela Bahia, entre cidades, pelo mar, de catamarã, é comum ver estrangeiros com meninas nativas, crianças que trocam o corpo por comida. Por mais que as autoridades advirtam com cartazes no aeroporto, pedófilos continuam buscando o Brasil.

Leitor

Todo erro cometido por cartórios não deveria ser arcado pelo cliente. É muito fácil cometer erros atrasando o planejamento do consumidor e ainda cobrar mais por isso. Aconteceu no cartório JK.

Consome dor

Não fosse um dos IPTUs mais altos do país, seria inútil apontar esse tipo de falha. Na rua do INDI, escuridão total; no trecho 9, a escuridão segue até a Casa da Dinda. A partir daí, a noite parece dia.

História de Brasília

Por mais que queiram, os médicos do Ministério da Aeronáutica pouco oi quase nada poderão fazer. As consultas são dadas às centenas por semana, mas cada doente que sai, deixa no médico a certeza de que voltará depois, com a situação agravada em virtude da dificuldade de alimentação. (Publicada em 13/02/1962)