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Desde 1960
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com Circe Cunha e Mamfil
Não fosse pela atuação destemida da Agefis, praticamente todo o quadrilátero do Distrito Federal estaria tomado de invasões e de construções irregulares, o que tornaria inviável o próprio funcionamento da capital. Sabotada e pressionada por todos os lados, a Agefis tem sido, desde a sua criação, praticamente a única instância pública a empreender um combate sem tréguas à indústria das invasões que tomou de assalto o Planalto Central tão logo foi proclamada a duvidosa maioridade política da capital, transformando, de uma hora para outra, as terras e os espaços públicos em capital político para aventureiros de toda a ordem.
A partir dos anos 90, teve início o maior processo de ocupação irregular de terras públicas de todos os tempos, encabeçado pela dobradinha formada por espertos dirigentes políticos em conluio com empreiteiros gananciosos e dispostos a tudo pelo lucro fácil. Graças à ação da dupla de oportunistas, o Distrito Federal começou a conhecer de perto o flagelo urbano, antes restrito a outras cidades brasileiras. A despeito dos inimigos poderosos que angariou contra si, a Agefis, somente nos últimos dois anos, conseguiu a façanha de reincorporar ao patrimônio público mais de 21 milhões de metros quadrados que haviam sido ocupados de forma irregular.
“O fato de ter um parcelamento irregular do solo bagunça qualquer cidade, tira a qualidade de vida dos moradores. Cidade não é só casa. É hospital, é escola, é transporte, é delegacia. A gente precisa desses serviços. E, quando há grilagem, a população não tem acesso a isso porque não foi planejado”, avalia Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agefis. Por incrível que pareça, é junto a outros órgãos públicos que a Agefis tem encontrado os maiores obstáculos à realização de seu trabalho.
Liminares concedidas em grande quantidade por parte de alguns membros da Justiça descompromissados com o futuro da capital têm facilitado a vida dos invasores. Também é na Câmara Legislativa que estão alguns dos detratores da Agência de Fiscalização.
Depois da tentativa frustrada da deputada Telma Rufino (PROS) de diminuir os poderes da Agefis, impedindo as derrubadas de invasões, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) teve negado, na Vara de Meio Ambiente, pedido para a suspensão de operações da Agefis para demolir construções em áreas irregulares. Sabiamente o magistrado Carlos Frederico Maroja de Medeiros indeferiu a tentativa populista de negociar terras por votos, ressaltando que “a decisão de aceitar o pedido do PTB implicaria, além da revogação da necessidade de prévio licenciamento para o erguimento de edificações no DF, assunção de riscos de danos severos à ordem e à segurança de toda a sociedade, o que não pode ser sequer cogitado por um magistrado responsável e consciente de seu papel social, principalmente quando Brasília vive uma crise hídrica e um preocupante deficit ambiental por causa da expansão urbana desordenada e predatória .
Com a aproximação das eleições, os políticos locais que tinham no modelo consolidado “um lote, um voto” vão ter que encontrar outro chamariz para atrair eleitores. Quem sabe inovando com propostas de respeito ao bem público, ou de maior consideração com as futuras gerações de brasilienses. Apesar de não ser o hábito, pode ser boa ideia.
A frase que foi pronunciada
“ Mais vale escrever errado o que é certo do que escrever certo o que é errado.”
Patativa do Assaré
Temor
» Mais uma nota sugerida pelo amigo Álvaro Costa. O troféu da Copa do Mundo está viajando pelos países até chegar a Moscou ano que vem. Só há um país na América Latina em que o troféu não passará. Adivinhou qual? Pois é: o Brasil. O motivo, não declarado pela Fifa: medo de o troféu ser roubado, como o foi a Taça Jules Rimmet, que foi derretida e nunca mais se falou nada sobre o assunto.
IBDfam
» Hoje, às 19 horas, na QL 10, Conj8, Casa 20, no Lago Sul, o IBDfam promove a palestra Convenções sobre o procedimento nas ações de família, com Rafael Calmon. R$ 10 a entrada.
História de Brasília
Quando me refiro aos mineiros, vai a propósito do fato de dizerem que eu fiz campanha contra os goianos. Estão cometendo uma injustiça. Fiz campanha contra a solução barganha para a Prefeitura de Brasília. (Publicado em 5.10.1961)
