ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Com a proximidade das eleições, as ocorrências de invasões de terras públicas aumentam a cada dia, num fenômeno que vem se repetindo sempre que se abre perspectiva de mudança de governo e, consequentemente, de orientação quanto aos procedimentos de fiscalização e de derrubada de barracos.
Nesse período que antecede as campanhas, muitos políticos, de olho nas oportunidades que se apresentam, passam não só a incentivar a ocupação irregular de áreas públicas, como também organizam cada detalhe dessas invasões, visando colher votos dessas pessoas e de suas famílias, a quem prometem lutar, se eleito ou reeleito, na regularização dessas terras.
Trata-se de um fenômeno que vem se repetindo por décadas e que, na maioria dos casos, acaba resultando em legalização dessas ocupações. Com a entrada de movimentos sociais que têm na invasão de terras seu principal mister, a atuação desses políticos parece ter adquirido maior capacidade de êxito. Trabalhando em conjunto com o Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), políticos locais, de olho numa vaga na Câmara Distrital, têm sondado essas invasões, buscando servir de futuro intermediário entre invasores e o governo, caso sejam eleitos.
A atuação desses indivíduos, que se prontificam a agir como despachantes dos invasores, ajudam a aumentar o número de ocupações, justamente por que vendem a ilusão de que, uma vez eleito, irá proceder de forma a impedir, junto aos órgãos de governo, a derrubada de construções irregulares. Tem sido assim desde que a capital foi emancipada politicamente.
A transformação de terras públicas em moeda de transações políticas favorece as ocupações por todo o DF. Com isso, as questões fundamentais de planejamento urbano, essenciais para a vida da metrópole, são postas de lado, o que acaba acarretando para os cidadãos o congestionamento de todos os serviços públicos, a precariedade no abastecimento de água e de coleta de esgoto, no colapso da segurança e de outras prestações de serviço.
A ocupação de uma extensa área na localidade do Sol Nascente, em Ceilândia, que acontece nesse exato momento, exemplifica bem esse modus operandi que coloca em conjunto pretensas lideranças locais e o MTST. Em poucas horas, a ocupação ilegal passou de pouco mais de 800 pessoas, para quase dois mil invasores, que em tendas de lonas improvisadas e contando com o apoio logístico desses oportunistas de ocasião, que disponibilizam carros, vans, camionetes e caminhões, suprem os invasores com bens essenciais à sua permanência no local.
Apanhado de surpresa, o GDF se comprometeu a fazer um mutirão de cadastramento das famílias para ver a possibilidade de encaixá-las dentro de algum programa de moradia. Com isso, a história vai se repetindo, num ciclo sem fim, cujos efeitos já se fazem sentir na queda brusca da qualidade de vida da capital, negociada por gente sem comprometimento com a cidade e com o futuro dos brasilienses.
Água e esgoto
Tal e qual prevíamos. Enquanto a politicagem para agradar invasores continua, a Caesb agradece a colaboração dos contribuintes por ocasião do racionamento de água (necessário por falta de planejamento) e cogita aumentar o valor da conta.
Continua
Recebemos uma missiva sobre a situação da UnB dizendo o seguinte: “Inacreditável não é o fato de existirem malucos capazes de dizer essas palavras ocas; espantoso é ver uma universidade de mais de 40.000 pessoas se deixar dominar por tamanha estupidez e seus propagadores. Essa história de que a educação salvará o país é uma grande balela. A prova está aí: 40.000 professores e estudantes universitários se deixando levar a cabresto por meia-dúzia de salafrários.” Leia o panfleto no blog do Ari Cunha.
Reitoria comunica
“(…) Tendo em vista os prejuízos que decorrerão da continuidade da ocupação do prédio da Reitoria, a Administração propôs ao movimento uma reunião no último dia 21 de abril. O movimento recusou-se a participar dessa reunião, alegando ser feriado, o que consideramos uma resposta inadmissível face a gravidade da situação, com implicações para toda a comunidade universitária.”
Liberdade
A Administração Superior não tem conseguido qualquer acesso ao prédio da Reitoria, em razão da intransigência e oscilações na direção do movimento de ocupação. Desde o dia 16 de abril, as cerimônias de colação de grau têm sido realizadas sem a entrega dos diplomas e pessoas, que dependem deste documento para trâmites profissionais, estão sendo seriamente prejudicadas com isso.
Sem medo
A partir de hoje, a situação se torna ainda mais crítica. Há procedimentos controlados por órgãos do Governo Federal que são abertos nesta data e têm janelas exíguas para execução, para os quais é necessário acessar máquinas específicas ou tokens, além de documentos físicos, que se encontram no interior do edifício interditado.
Liberdade vigiada
A Administração também levará adiante as providências para fins de responsabilização administrativa dos envolvidos na ocupação do prédio da Reitoria pelos danos ao patrimônio e ao erário, a partir desta data. Márcia Abrahão. Leia a carta na íntegra no blog do Ari Cunha.
—-> INFORMAÇÃO À COMUNIDADE – REITORIA
Desde a ocupação do prédio da Reitoria, no dia 12 de abril, a Administração Superior vem empreendendo esforços para o diálogo com o movimento de ocupação e a comunidade universitária sobre a situação orçamentária da UnB, pautada pela transparência e responsabilidade com a coisa pública. Não obstante, a Administração Superior tenha comparecido e participado em duas reuniões públicas sobre o assunto – conforme demanda apresentada no início da ocupação -, novas reivindicações têm sido acrescidas à pauta do movimento com o passar do tempo, dificultando sobremaneira as negociações.
Tendo em vista os prejuízos que decorrerão da continuidade da ocupação do prédio da Reitoria, a Administração propôs ao movimento uma reunião no último dia 21 de abril. O movimento recusou-se a participar dessa reunião, alegando ser feriado, o que consideramos uma resposta inadmissível face a gravidade da situação, com implicações para toda a comunidade universitária.
A Administração Superior não tem conseguido qualquer acesso ao prédio da Reitoria, em razão da intransigência e oscilações na direção do movimento de ocupação. Desde o dia 16 de abril, as cerimônias de colação de grau têm sido realizadas sem a entrega dos diplomas e pessoas, que dependem deste documento para trâmites profissionais, estão sendo seriamente prejudicadas com isso.
A partir de hoje, a situação se torna ainda mais crítica. Há procedimentos controlados por órgãos do Governo Federal que são abertos nesta data e têm janelas exíguas para execução, para os quais é necessário acessar máquinas específicas ou tokens, além de documentos físicos, que se encontram no interior do edifício interditado.
Com a interdição ao acesso, deixarão de ser executadas as seguintes tarefas:
•Procedimentos para a realização de concursos públicos para servidores técnico-administrativos e docentes;
•Atendimento de demandas judiciais, incluindo as relacionadas a direitos trabalhistas de servidores;
•Ajustes finais na folha de pagamento de servidores do mês de abril;
•Andamento de processos de aposentadoria de servidores;
•Pagamento de passagens e diárias para docentes, professores visitantes, estudantes e técnicos;
•Pagamento do PASEP de servidores, o que gerará multa e inscrição da UnB no cadastro de inadimplentes, paralisando diversas operações financeiras;
• Processamento de prestações de contas que dependem de processos físicos – porque há muitos órgãos e entidades externas que não estão no SEI -, implicando responsabilização de gestores dos projetos e da UnB;
•Pagamento de tarifas alfandegárias à Receita Federal relativas a produtos e equipamentos importados que se encontram no pátio do Aeroporto de Brasília, gerando multas que são atualizadas diariamente;
•Liquidação de todas as despesas até a data de corte, resultando em liberação de recursos financeiros abaixo das necessidades do mês, ou seja, em valores insuficientes para pagar todos os fornecedores, implicando multas e correção monetária.
Tendo em vista o insucesso nas tentativas de uma interlocução consequente com o movimento de ocupação, a Administração entende que a continuidade do diálogo deve ocorrer por vias democráticas e institucionais, a exemplo da mesa de negociações já instalada com a participação do Sintfub, DCE e ADUnB. A Administração também levará adiante as providências para fins de responsabilização administrativa dos envolvidos na ocupação do prédio da Reitoria pelos danos ao patrimônio e ao erário, a partir desta data.
Márcia Abrahão
—-> No entanto, hoje, no período da tarde, no Pavilhão Anísio Teixeira (PAT-UnB):
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O deputado Adauto Cardoso, autor do projeto Gato Preto, de mudança permanente do Congresso numa direção e noutra, disse que não queria tirar o Congresso de Brasília. Apenas, levá-lo para o Rio, quando houvesse necessidade. Naturalmente, ficam excluídas dessa classificação, as horas vividas pelo Parlamento como as que o foram na última crise política. (Publicado em 19.10.1961)
