ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com
Em todo tempo e lugar, povos das mais diferentes culturas atravessaram períodos de crise profunda. Tem sido assim desde que o mundo é mundo. A diferença essencial entre aquelas civilizações que sobreviveram às depressões e se fortaleceram ainda mais e aquelas que simplesmente sucumbiram e desapareceram para sempre é que, as primeiras, recorreram à experiência e a sabedoria dos mais velhos para encontrar uma saída racional do labirinto das crises cíclicas.
O mundo está repleto de exemplos de como esses aconselhamentos lúcidos salvaram sociedades inteiras da extinção. No Brasil não deveria ser diferente. Envolto na maior crise de toda a sua história, a nação, se desejar realmente superar este período de instabilidade e dele retirar lições claras para o futuro, deve, antes, consultar e ouvir com atenção redobrada aqueles que podem apontar caminhos e têm o que ensinar e transmitir às novas gerações.
Nesse sentido e uma vez identificadas as origens de nossas mazelas históricas, convém destacar aqui os ensinamentos e o receituário de Modesto Carvalhosa, um dos mais lúcidos e notáveis juristas deste país. Autor de livros como “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas” e coordenador de outras obras importantes como “O Livro Negro da Corrupção”. Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carvalhosa encabeçou diversos movimentos contra a ditadura militar, sendo constantemente convidado a dar entrevistas e palestras sobre questões nacionais.
No “Manifesto à Nação”, escrito em parceria com os também juristas Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, o eminente advogado e pensador enumerou diversas medidas urgentes a adotar, para que o Brasil possa atravessar sem maiores traumas a atual fase negativa e dela tirar proveitos duradouros para amadurecer as instituições e o modelo de sociedade democrática que almejamos.
Para Modesto Carvalhosa, a Constituição de 1988, desfigurada por incontáveis emendas, já não corresponde mais à realidade do país e necessita ser refeita por uma Assembleia Constituinte independente, integrada por pessoas que não tenham cargos políticos ou por políticos eleitos exclusivamente com este propósito para introduzir na Carta Magna dispositivos tais como: eliminação do foro privilegiado; eliminação da desproporção de deputados por Estados da Federação; voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelo distrito eleitoral respectivo; referendo no caso de o Congresso legislar em causa própria, sob qualquer circunstância; estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante.
Nenhum parlamentar poderá exercer cargos na administração pública durante o seu mandato; eliminação do Fundo Partidário e do financiamento público das eleições: serão os partidos financiados unicamente por seus próprios filiados; eliminação das emendas parlamentares, que tornam os congressistas sócios do Orçamento, e não seus fiscais.
Criação ou aumento de impostos, somente com referendo; fim das coligações para quaisquer eleições; eliminação de efeitos de marketing das campanhas eleitorais, devendo o candidato se apresentar no horário gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater críticas.
Distribuição igual de tempo por partido no horário eleitoral gratuito para as eleições majoritárias (presidente e governador); inclusão do princípio da isonomia na Constituição, de modo que a lei estabeleça tratamento igual para todos, em complementação ao princípio vigente de que todos são iguais perante a lei.
Isonomia de direitos, de obrigações e de encargos trabalhistas e previdenciários para todos os brasileiros, do setor público e do setor privado; eliminação da estabilidade no exercício de cargo público, com exceção do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, devendo os servidores públicos serem submetidos às mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado.
Eliminação dos privilégios por cargo ou função (mordomias, supersalários, auxílios, benefícios, etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constituição.
A frase que foi pronunciada:
“Parece-me bem claro que o Brasil não teve ainda um bom governo, capaz de atuar com base em princípios, na defesa da liberdade, sob o império da lei e com uma administração profissional.”
Margaret Thatcher
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
“Cara lambida”, é o que se pode deduzir da nota distribuída à imprensa, pela Battes do Brasil. Uma firma na posição em que ela se encontra, requerer concordata, é mesmo que fechar o Banco da Lavoura. (Publicado em 19.10.1961)
