DESDE 1960 »
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com Circe Cunha com MAMFIL
Algumas boas sugestões, vindas de todo o país, bem que poderiam integrar o rol das 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF em tramitação na Câmara dos Deputados. Algumas das ideias de tão óbvias parecem saídas da cabeça de criança. Mas, se analisadas de perto, parecem conter remédio amargo e certo para esse mal secular que vem dizimando o Estado e o cidadão.
Melhor do que testar, a priori, a integridade do candidato a cargo público seria submeter o aprovado em concurso a exames periódicos para avaliar seu desempenho. Caso fique demonstrada a ineficiência para a função, o servidor, seria imediatamente afastado, sem traumas e sem delongas para o bem da qualidade dos serviços. Também em caso de o Brasil vir a adotar a descriminalização de drogas, como vem sendo feito em alguns países, todos os funcionários públicos e todos os ocupantes de cargo eletivo deveriam ser submetidos também a testes periódicos, para continuarem nos cargos.
Admitir a coleta ilegal de provas, como proposta pelo MPF, poderia servir apenas para direcionar e posicionar as investigações pela polícia embora não deva ser aceita como provas condenatórias perante a Justiça. Também a corrupção deveria, na opinião de muitos brasileiros, entrar para o rol de crimes de lesa-pátria, dado malefícios que causam para os cidadãos, com punições exemplares, inclusive com penas posteriores de desterro para o criminoso.
O combate aos desvios de dinheiro público deveria, segundo sugestões de muitos brasileiros, seguir, de modo claro e objetivo, a milenar Lei de Talião, atribuída ao sexto rei da Babilônia, Hamurabi (1772 a.C). Ao desvio comprovado de apenas R$ 1, deveria caber uma pena na mesma proporção com o confisco de R$ 1, mais uma multa também de R$1 e um dia de cadeia. Obviamente essa regra se estenderia, na mesma proporção para aqueles que se atreveram a roubar milhões do contribuinte. A cada real roubado equivaleria a um dia de cadeia.
No entanto, nenhuma dessas providências surtiriam o efeito desejado se não fossem reformados, também, todos os mecanismos políticos vigentes atualmente. A começar pela exigência de que os candidatos a presidente da República fossem escolhidos apenas entre aqueles com ficha limpa e que tivessem exercido anteriormente os principais cargos no Executivo como prefeito e governador e em ambos os cargos obtivessem, obrigatoriamente, avaliação positiva dos cidadãos. Dessa forma, deixaria de fora os aventureiros e todos os demais candidatos sem currículo e sem experiência.
Com a retirada do odioso foro privilegiado e com o recall automático de qualquer ocupante de cargo eletivo que não honrasse a função, estaria, na avaliação da população, aberto o caminho para a construção de um Estado mais justo e igualitário. Como dizia o povo no passado: o óbvio é ululante.
A frase que foi pronunciada:
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”
Barão de Montesquieu
Corre-corre
» Ontem, foi encerrado o prazo para regularizar recursos não declarados no exterior na Receita Federal. Os bancos mais procurados foram os suíços.
Trânsito
» Qualquer simulação do Corpo de Bombeiros no Venâncio 2000 mostraria como está perigosa aquela entrada. Uma fileira de estacionamento foi criada na ladeira lateral, deixando em risco todo o prédio. O perigo existe inclusive no trânsito das duas mãos, que se tornaram via única.
Solução
» O recall do mandato de presidente foi ideia do senador Randolfe Rodrigues. “Convoque-se um referendo revogatório e o povo decide na urna a continuidade ou não do governo”, disse o senador que prepara um projeto de lei sobre o assunto.
Há tempos
» Desde o início do ano, o senador Renan Calheiros prega o respeito entre os Poderes. Em março, ele deu uma declaração depois de uma reunião com José Agripino, Lula e Sarney. Disse que, se um poder atropela o outro, estará agravando a crise institucional do país.
Saúde
» Ainda não saiu a CPI sobre os reajustes de Plano de Saúde, conforme o prometido. Os aumentos inexplicáveis e as restrições de atendimento continuam tirando os brasileiros do sério. Quem fez a promessa de CPI foi o senador Paulo Paim.
História de Brasília
Mas dirá o sr. Jânio Quadros, quando voltar ao Brasil: “Fui vítima de um país em grande desenvolvimento, mas sem a estrutura. Prefiro que me critiquem, agora, a não merecer mais a confiança do povo do Brasil”. (Publicado em 16/9/1961)
