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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL
Em anotações atribuídas a Marcelo Odebrecht às quais a Polícia Federal teve acesso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, era mencionado “como uma das autoridades que, no limite, podiam atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais.” Na bombástica delação premiada feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, Falcão aparecia também, ao lado de Dilma e de José Eduardo Cardozo, como autor de um complô para nomear o ex-desembargador federal Marcelo Navarro Dantas para o cargo de ministro do STJ, com o firme propósito de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.
Diante dessas denúncias, a Procuradoria-Geral da República deu início a uma série de investigações que visavam esclarecer os trâmites e as tramoias jurídicas, na 5ª Turma do STJ, para soltar empreiteiros de peso, como o próprio Marcelo e o principal executivo da Andrade Gutierrez, Octávio Azevedo.
Da denúncia constam ainda as suspeitas de venda de habeas corpus. O pedido de abertura de inquérito tão rumoroso, feito pela PGR, está agora nas mãos do ministro Teori Zavascki, que cuida dos casos da Lava-Jato. Formado por 33 ministros, o STJ é a segunda Corte judicial mais importante do Brasil. Matérias que não envolvam questões constitucionais têm neste tribunal sua última instância.
É também essa Corte que julga as autoridades com prerrogativa de foro. Por essa razão, suspeitas sobre desvios de comportamento de qualquer um de seus membros tem o poder de desestabilizar o próprio Poder Judiciário. Repete o filósofo de Mondubim: “não basta ser íntegro, tem que parecer íntegro”.
De qualquer forma, o pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República indica que a enxurrada vinda da Lava-Jato chegou ao Judiciário. Em outra frente, o juiz federal Paulo Bueno criticou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de soltar Paulo Bernardo, preso durante a Operação Custo Brasil.
Para Bueno, essta decisão pode dar oportunidade para que Paulo Bernardo esconda parte do dinheiro que ainda não foi encontrado pela PF. Embora não se discorde da decisão de Toffoli, a medida beneficiando Paulo Bernardo desestimula e constrange futuras investigações deste caso.
Para alguns juristas, o ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido de julgar este caso, já que, no passado, integrou como advogado a defesa desses mesmos personagens agora enrolados com a justiça.
O desembargador do Tribunal Regional Federal Ivan Athié, depois de converter em domiciliar a prisão de Fernando Cavendish, detido na Operação Saqueador, que investiga desvios de R$ 370 milhões em contratos de obras públicas, voltou atrás ante as repercussões negativas do caso e agora se declara impedido de julgar o caso.
Questões assim fazem pairar sobre o Judiciário brasileiro suspeitas de envolvimento de alguns de seus membros em escândalos da Lava-Jato — o que, neste momento, é tudo o que não pode acontecer.
A frase que foi pronunciada
“Uma gota de veneno contamina o cântaro.”
Inácio Dantas
Cenáculo
Essa é uma rede pioneira de lanchonetes com alimentos saudáveis. Está em várias escolas particulares.
Debate dos leitores
Wilson Lima pede espaço na coluna para que os leitores participem sobre o assunto Lei do Silêncio. Os que defendem o emprego de centenas de pessoas em contraponto aos que depois da labuta gostariam do sono dos justos.
História de Brasília
Ainda sobre a mesma rádio, a Nacional, um recado para a atual direção artística: No programa Música para o almoço é feito, constantemente, um anúncio de determinado expectorante, o que não condiz muito com o horário, dedicado a refeições. (Publicado em 9/9/1961)
