Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
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Cortes no Orçamento da União propostos pelo governo para conter o deficit crescente nas contas públicas tem atingido indiscriminadamente todas as rubricas do Estado. Obviamente que alguns setores da economia são mais atingidos que outros e, por conseguinte, levarão mais tempo para se recompor. O ponto central nos cortes necessários é que eles acabam por atingir áreas muito sensíveis e até estratégicas para o país, fazendo que o processo de regularização das contas se torne ainda mais penoso e demorado.
Incluem-se nos casos de cortes indiscriminados e discutíveis as áreas de educação e de pesquisas, fundamentais para que o Brasil possa retomar o caminho do crescimento de modo sustentável e duradouro. Não é segredo para nenhum economista que as áreas de educação, ciência e tecnologia constituem hoje o principal fator de geração de riquezas materiais para uma nação.
Não é por outro motivo que todos os países que compõem hoje o seleto grupo de Estados ricos e prósperos apresentam, em comum, altíssimos volumes de investimentos em educação e em pesquisas em vários segmentos. A ciência é, nos dias atuais, o principal motor do desenvolvimento, constituindo-se verdadeiro capital das nações.
Nesse sentido, soa como despropósito que cortes orçamentários da ordem de 44% tenham atingido as áreas de ciência, tecnologia, inovação e comunicações. Não se compreende também que o Ministério da Educação tenha sofrido bloqueio no orçamento estimado em R$ 9,42 bilhões. Juntas, as universidades federais somaram deficit em 2015 de aproximadamente meio bilhão de reais.
Na Universidade de Brasília, as coisas não são diferentes. Somente em investimentos, a UnB reduziu o orçamento em 47% em relação ao ano passado. Para este ano, a universidade poderá contar com R$ 105, 9 milhões, 43% menor do que em 2016, quando o valor era de um pouco mais de R$ 188 milhões. Essas situações tendem a piorar daqui para a frente.
A partir de 2018, os gastos federais só poderão crescer de acordo com os índices inflacionários, conforme prevê a Emenda à Constituição 95 sobre o teto dos gastos. Para muitos especialistas no assunto, é erro grave considerar o dinheiro destinado à ciência, à educação e à inovação como gastos do Estado. Na verdade, dizem, os recursos aplicados nessas áreas representam investimentos seriíssimos e estratégicos que terão grande impacto no desenvolvimento do Brasil, principalmente para tirar o país da crise.
Diferentemente de muitos países, inclusive do continente, o Brasil investe em ciência e tecnologia algo em torno de 1,2 % do Produto Interno Bruto (PIB), o que é muito pouco se comparado aos padrões internacionais, em que esses investimentos giram em torno de 5% do PIB. Isso significa que, em termos de desenvolvimento, progresso e enfrentamento à crise, a cada dois passos adiante, o Brasil dá três para trás.
A frase que não foi pronunciada
“Educação é a arma mais poderosa para quem quer mudar o mundo.”
Nelson Mandela
Missiva
» Não solucionam as causas, em razão disso avalizamos a informalidade e dependemos dela, pois ela nos oferece: padaria a céu aberto, sanduíche a quatro rodas, abacaxi à beira da estrada, quiosques que viram mercearia. E silenciosamente deixamos a cidade para trás por causa de “mentes descaracterizadas” do sustentável equilíbrio do ambiente como essência primária de sobrevivência. Antes da Luos tem que alterar o PDot para ampliar o planejamento dentro do uso conforme e não apenas no “não conforme”.
Se a moda pega
» Um terço dos proprietários de imóveis tributáveis no DF ainda não pagaram a primeira parcela do IPTU. Talvez seja vingança do subconsciente coletivo em relação a bilhões de reais mal-empregados. Sem hospital, sem segurança, sem educação de qualidade. Nunca muda.
Voz do cidadão
» Resumindo parte do que diz o leitor Cauby Pinheiro Junior em sua missiva, o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá não é encontrado nem no site da Terracap nem no portal do Instituto. Pergunta o leitor se a previsão de retirada de 700 litros de água por segundo do lago foi ao menos confrontada por hidrólogos da ANA, se há essa reposição por parte das fontes que alimentam o lago. “A captação de água do Lago Paranoá para abastecimento público é erro pelo qual os responsáveis não serão punidos no futuro”, atesta Cauby. A Câmara Legislativa não se manifesta sobre o assunto, protesta.
Biografia
» Giovanni Salera Júnior publicou na Companhia das Letras (http://www.recantodas letras.com.br/biografias) a biografia de Fernando Cesar Mesquita. Jornalista revolucionário, administrador de competência ímpar. Foi o autor do projeto de criação do Ibama e seu primeiro presidente. Homem que merece respeito.
História de Brasília
Com a paralisação total das obras de Brasília, nenhuma repartição poderá, tão cedo, transferir funcionários para o Distrito Federal. (Publicada em 30/9/1961)