ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
colunadoaricunha@gmail.com
Sem dúvida nenhuma, o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará marcado na história recente do Judiciário brasileiro como o episódio que, nesses dias, deixou nua quão delicada é a fronteira que separa as filosofias do direito e da política. Nesse sentido, quando a busca pelo equilíbrio legal das partes e a ideologia, fundada nas simpatias partidárias, se defronta numa Corte, o que se tem são decisões que buscam adaptar a letra da lei a um momento político específico, de modo a não contrariar nem um nem outro.
De toda forma, o que fica patente é que o modelo atual de indicação dos magistrados, por políticos ocupantes do Poder Executivo, para as altas cortes, é extremamente prejudicial à própria Justiça porque retira dela sua peça fundamental que é a credibilidade ética de cada magistrado. O mesmo se pode dizer da feitura de leis casuísticas por parlamentares alvos de ações no próprio Judiciário. Que qualidade de lei universal pode ter uma norma que contraria a igualdade de todos ante a Justiça e que é feita sob medida para atender determinada classe de políticos em instante específico?
São questões que têm como origem a independência dos Poderes e terão reflexos sobre o cidadão comum, constantemente contrariado com as decisões das cortes superiores. Tem-se, assim, nos julgamentos de casos polêmicos, o embate entre juízes que acaba se dando entre aqueles alçados a essa condição pelos políticos de ocasião, para atuarem nessa esfera como advogados de defesa de seus benfeitores e dos demais.
A contaminação política presenciada em outras esferas do poder e mesmo fora dele, como é o caso do empresariado, encontra no Judiciário seu ponto de ebulição, destruindo e esvaziando essa instituição de sua função precípua. A exemplo da obra de Gabriel García Márquez, guardada a devida distância entre o brilho desse romance e a nossa realidade desanimadora, o que se viu no julgamento do TSE foi o presidente da sessão pressionado pelas seguidas aspas abertas e fechadas, a todo o momento, pelo relator do processo.
A frase que foi pronunciada
“Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto.” Albert Einstein
Curiosidade
»Prédio da administração de Pedrinhas fica do lado de fora do presídio. Crime organizado versus Estado desorganizado. A ação de criminosos invade os espaços deixados pelas autoridades brasileiras por todo o país. Marcola, com 2 mil livros lidos, deu aula sobre o sistema paralelo e até sobre a necessidade que o sistema principal tem em se prender nas vísceras do crime.
Vagas
»Fica uma sugestão para o uso do estacionamento do anexo da Presidência da República. Enquanto faltam vagas para o Senado, a dica seria, preferencialmente, o uso pelos funcionários da Presidência. Há dezenas de vagas ociosas principalmente pela manhã que poderiam, sem prejuízo, ser compartilhadas com o Senado.
História de Brasília
Isso porque a faísca do primeiro contato do alumínio com o solo já havia atingido as turbinas, e o incêndio começara. Sem trem de pouso, o aparelho foi se arrastando até que o comandante abriu o paraquedas, responsável pela paralisação rápida do avião. (Publicado em 29/9/1961)
