Autor: Circe Cunha
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Muito se tem falado em nosso país sobre a imperiosa necessidade de defesa da democracia, como se a dita cuja fosse uma órfã desemparada e que, portanto, necessitasse da guarda ou tutela oficial dos Poderes do Estado. Não é de se estranhar que, em tempos assim, em que até a definição primária do sexo transita sobre uma extensa corda bamba, onde balançam diversas letras e outros sinais, houvesse também dúvidas e temores sobre a tão desprotegida democracia, a ponto de levá-la para uma espécie de fábrica remodeladora, onde receberá as inovações e os dispositivos que as elites no poder desejam.
Nada mais falacioso. Democracia não é, absolutamente, o que definem as autoridades, de cima para baixo. Trata-se de um conjunto de poderes que emanam, exatamente, de baixo para cima. Em termos gerais, é dito que a democracia é o que o povo quer que ela seja. Para tanto, o manual que melhor explica sua mecânica, finalidades, sua abrangência e seus atores estão contidos, de forma clara, na chamada Constituição da República Federativa do Brasil -1988. Está tudo ali, não sendo necessários reparos de última hora, principalmente confeccionados para atender anseios de governos de plantão.
Alterar esses dispositivos, por menor que seja, sem uma consulta direta aos cidadãos, é um perigo e uma afronta. A sociedade é o único agente plenipotenciário, capaz de propor remendos ou o que quer que seja na Carta Magna. Na dúvida, consultem o Manual. Na dúvida, sigam o que diz o Manual. Em outras palavras, poderíamos dizer também: “É a Constituição, estúpido!” Não se enganem: toda essa discurseira atual sobre defesa da democracia, depois de eleições tumultuadas e de todo o histórico que levou a eleição do atual presidente, é, para dizer o mínimo do mínimo, um risco.
Democracias são testadas justamente em momentos de crise. Veja o exemplo dos Estados Unidos e de outros países que possuem Constituições longevas, concisas e que se tornam mais fortes e poderosas, à medida em que atravessam turbulências. Em outros termos, pode-se afirmar que democracia é o que a Constituição diz ser. Nada mais.
Cuidado com os latinórios e com as proposições mirabolantes, cheias de hipérboles e termos burilados. Cuidado também com as teses e terminologias adulterinas, todas elas propõem objetivos que não estão devidamente explícitos e conduzirão, inevitavelmente, erro. Observem ainda que nenhum dos atores, que estão neste momento, sob a luz dos refletores, todos eles envolvidos numa refrega insana para a definição do que virá a ser essa “defesa da democracia”, contam com a simpatia popular. Curiosamente e até sintomaticamente, nenhum instituto de pesquisa de opinião teve a ideia ou se deu ao trabalho de consultar a população sobre toda essa discurseira nos altos escalões da República. Talvez já conheçam ou suspeitem que essas consultas trarão resultados que apontarão majoritariamente contrários a toda e qualquer intervenção de última hora em nossa Carta Maior.
O público, nessa República de privilegiados, está posto à margem sobre tão importante discussão. No fundo, todos esses reformistas sabem, muito bem que ninguém nesse país, em posse de suas faculdades mentais, deseja submeter ou alterar o que quer que seja nos conceitos de democracia, já existentes e listados na atual Constituição. Defender a democracia é, nesse momento, defendê-la daqueles que querem alterá-la em benefício próprio. O resto é conversa.
A frase que foi pronunciada:
“Não precisamos da democratização do privilégio. O que precisamos é da autodisciplina da democracia.”
Thomas Parkinson
Na mesma tecla
Faltam campanhas educativas para manter a saúde pública. Em transportes coletivos ou lugares fechados, as pessoas ainda espirram com a proteção errada. (As que se preocupam em proteger deveriam usar a dobra do braço). Em países onde a Educação é uma das prioridades do governo, desde os primeiros anos na escola, já se aprende a proteger os outros. Carregadas de germes, as gotículas do espirro foram assunto de publicação no Jornal de Medicina na Nova Inglaterra. Veja no link Visualização de gotículas de fluido oral geradas pela fala com dispersão de luz laser.
CEB
Moradores comemoram a nova iluminação das ruas do Lago Norte. Em algumas residências, a luz ficou tão forte que parece ter tocado na Constituição no que diz respeito à invasão da privacidade.
Com apoio
Servidores da Câmara Legislativa aderem ao movimento “De bike ao trabalho”. Vale o uso das ciclovias da cidade. É importante que as empresas deem o suporte de armários, bicicletário e chuveiro. Muitos projetos foram desativados por falta desse apoio.
História de Brasília
Os edifícios do IAPC, quadra 106, estão sofrendo tremenda infiltração. Todos os apartamento localizados no 6º andar vertem água pelas paredes e pelos armários embutidos. (Publicada em 20.03.1962)
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Quando você percebe que quase 60% dos jornalistas profissionais dos Estados Unidos já declaram, publicamente, que estão extremamente preocupados com a liberdade de imprensa naquele país e com os caminhos adotados pelos grandes veículos de comunicação, de fechamento e alinhamento com as teses da esquerda, é que o problema é deveras preocupante e pode culminar numa situação que ninguém jamais poderia imaginar.
Pensar que, justamente na terra da oportunidade e da liberdade, a censura e a limitação do pensamento se tornaram uma ameaça real, sobretudo para a grande parcela conservadora da população, é demasiado preocupante, pois pode, em curto espaço de tempo, abrir caminhos para perseguições e todo o tipo de cerceamento de opinião, levando aquele país a uma situação surreal e mesmo explosiva.
Essa verdadeira distopia histórica, até pouco tempo, era uma realidade cotidiana apenas em países periféricos e subdesenvolvidos, sujeitos a instabilidades políticas e submersos em ditaduras ferozes. Falar em censura nos Estados Unidos, onde a imprensa foi, desde sempre, os olhos e os ouvidos dos cidadãos, chega a ser um anátema. O pior é pensar que essa situação, que agora parece ameaçar os americanos – que por séculos conhecem e experimentam uma das mais sólidas democracias do planeta – poderá acontecer em outros países, com menores ou nenhuma tradição democrática, sobretudo na América Latina, que vive entre aberturas e fechamentos de regime. E olha que os americanos possuem, em sua retaguarda, um Legislativo e um Judiciário que se pautam fielmente pela Constituição, a mesma Carta que desde 1776 considera e leva a sério a opinião livre dos cidadãos.
Quando aqueles que transitam nos meandros do governo americano chegam a confessar sua preocupação com a tão respeitada liberdade de imprensa, é porque sabem do que estão falando e preveem um fechamento de opinião e ideias para os próximos anos, a não ser que haja uma reviravolta política naquele país. Muito se fala de sabotagens praticadas pela China e pela Rússia e de interferências indevidas nas eleições internas dos EUA, bem como do desejo que esses países nutrem de verem a América caminhando para seu colapso econômico e de braços abertos para as ideias do socialismo.
Caso os Estados Unidos um dia abracem as teses marxistas como modelo de Estado, a decadência econômica será então um processo natural, repetindo o que se vê em países que adotam esse tipo regime. Os profissionais de imprensa americanos, com mais tempo de serviço e, portanto, com mais experiência, são os que mais se sentem ameaçados e temerosos com a possibilidade das liberdades individuais e de ideias perderem o antigo fôlego, cedendo aos novos tempos de censura.
Nada menos do que 12 mil jornalistas daquele país foram entrevistados pelo Pew Research Center em 2022, o que cobre uma boa margem de profissionais dessa área, com resultados muito próximos da realidade. Enquanto isso, no Brasil, compramos alambrados.
A frase que foi pronunciada:
“A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais; não admira que seu desenvolvimento envolva a ruptura mais radical com as ideias tradicionais”.
Friedrich Engels
Elas
Leia, a seguir, a homenagem às mães composta pelo poeta Nonato Freitas.
–> O IMENSURÁVEL AMOR DE MÃE
NONATO FREITAS
Quando as tempestades fustigam a cabeça dos teus filhos, mãe, eu te vejo ainda mais guerreira, mais indômita, a carregar nos olhos de santa todo o fogo, toda a coragem, toda a argúcia da águia.
Em tua boca, mãe, vejo correr um manancial de leite e mel que adoça os lábios de teus filhos. Em tuas mãos cravejadas de amor, o cheiro de sândalo depura a alma e traz felicidade aos corações torturados dos teus rebentos.
Para iluminar as trevas dos caminhos por onde andam as criaturas geradas no teu ventre, a natureza plantou estrelas na palma dos teus pés.
No baú de minhas reminescências guardo os pincéis com que a noite esparramava o negrume das asas da Cabiúna em teus cabelos.
O tempo foi passando. E com ele, aos poucos, fui aprendendo a deslindar os mistérios da fiandeira a tecer, em sua faina diária e incansável, o fio da vida, a sábia lição do linho nas cordas do teu cabelo.
As palavras se exaurem, os signos se esfacelam quando destravo o ferrolho das portas do teu coração e toco neste amor incomensurável que dentro dele estremece como fagulhas do Céu.
Poucos falam a língua dos enigmas que se escondem nos subterrâneos do coração de uma mãe.
Quando o Onipotente resolveu inventar o tal do amor, um anjo, que nem torto era, apareceu e fez a seguinte pergunta: grande mestre, em que lugar do Paraíso o Divino vai esconder dos maus olhados tamanha preciosidade? Deus pensou, pensou, e em seguida deu a resposta: toda esta poderosa e fosforescente fonte de luz será trancafiada no fundo de um pequeno frasco cristalino. O recipiente ficará permanentemente protegido por uma legião de serafins, para que o anjo caído nunca se atreva a lográ-lo. E assim foi feito. E assim ficou escrito nas incendiadas pedras de jaspe. E Deus acrescentou: fica decretado que esses fundamentos são cláusulas pétreas.
Conforme lavrado em ata e passado em cartório, o termo celestial jamais, em tempo algum, será anulado ou sobre ele se levantará qualquer suspeição. Este frasco de amor total, perene e insubstituível, tem nome. É conhecido universalmente como coração de mãe.
Na luta
Defensores do Parque das Garças já arregaçaram as mangas. Começam a angariar verbas pela causa vendendo camisetas que, daqui a alguns anos, serão testemunhas da história de Brasília. Veja, a seguir, como fazer para obtê-las.
Boas mudanças
Nunca o povo brasileiro esteve tão informado depois do advento das redes sociais. Por essa razão, a deputada distrital Paula Belmonte deu um passo adiante das notícias e preparou uma capacitação para os líderes comunitários acompanharem os passos da Câmara Legislativa do DF. “O portal da Câmara Legislativa permite que as pessoas pesquisem as atividades de cada parlamentar. É possível, por exemplo, acompanhar a destinação de emendas ao orçamento, que nada mais é do que o dinheiro que a população contribuiu com seus impostos”, afirmou a deputada. Se o orçamento ganhou emenda, a verba paga com os impostos precisa ser revertida aos contribuintes em serviços.
História de Brasília
Com isto, o chefe da Casa Civil visa evitar o que vinha acontecendo: inúmeros funcionários transferidos vieram desgarrados de suas seções, e o Executivo continua no Rio e não em Brasília. (Publicada em 20.03.1962)
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É preciso observar que tanto o globalismo como a Nova Ordem Mundial formam, praticamente, um único elemento desse conjunto que pode designar o que seria o nascimento de um mundo distópico, regido por um comando central que a tudo e todos controlaria com uma espécie de mão de ferro invisível.
Por sua definição, globalismo vai muito além de uma simples interligação de redes de comunicação, como querem fazer crer, mas abrangeria, em seus meandros, uma visão de mundo e uma ideologia em que o poder central e o governo, de fato, não estaria mais centrado em cada país, mas, ao contrário, obedeceria a um comando único que controlaria todas as nações e decretaria o fim da soberania nacional.
O globalismo, segundo seus teoristas, visaria a abolição de quaisquer traços de tradições culturais, substituindo-as por uma espécie de governança transnacional. Um exemplo dessa nova visão integrativa de mundo e que possui, por sua capacidade de centralidade de decisões, prejudicar aspectos internos da cultura e das tradições de cada país.
Por exemplo. Pelo Brexit, a Inglaterra pôs fim ao excessivo controle exercido pelo parlamento europeu em Bruxelas, em seu território, abandonando o Bloco e todas as pretensas benesses desse grupo em nome da soberania nacional, livrando-se, segundo afirmou um de seus defensores, de uma espécie de controle neomarxista existente naquele parlamento. A pandemia, segundo alguns desses teóricos da conspiração, seria apenas um ensaio para o advento do que viria a ser novas ondas globais e contínuas de viroses, cada vez mais letais, propositalmente operadas para arruinar política, econômica e socialmente as nações, deixando-as inertes e em busca de uma solução que viria por meio de um governo mundial, formado pelas grandes corporações e outras forças ocultas.
Para os nacionalistas, o globalismo é algo que deve ser combatido em sua origem, pois visa diminuir a população mundial e, com isso, aliviar o planeta da sobrecarga demográfica que exauri, aceleradamente, os recursos naturais cada vez mais escassos do planeta.
Essa e outras questões hodiernas não deixam de inquietar os pensadores atuais por suas contradições e bizarrices. Dentre essas questões que navegam por entre essas redes etéreas, como cardumes de peixes luminosos, têm destaque as chamadas teorias da conspiração, um universo infinito de histórias que, mais e mais, vêm despertado uma imensa onda de curiosidades em todo o mundo. Não apenas por seu conteúdo fantástico, mas pelo que concentra em possibilidades reais de vir a ser. E não é para menos. Em meio a um oceano de informações de todo o tipo, há que extrair aqui e ali, alguns fatos que contém, em si, elementos verdadeiros da mais pura realidade objetiva, mas que, pelo teor falsamente ficcional, são prontamente afastados e rotulados de teorias da conspiração.
Há entre esses inúmeros temas, um que, embora marcado como TC, merece ser melhor analisado, mesmo em pinceladas rápidas, por trazer, em seu enredo, alguns elementos que vão, aos poucos, encaixando-se na realidade cotidiana de todos. Esse é o caso específico da denominada Nova Ordem Mundial. Pelo sim, pelo não, algumas redes vêm, abertamente, censurando esse tema, assim como outro termo, derivado da palavra globalização que é o globalismo.
A frase que foi pronunciada:
“A perplexidade é o início do conhecimento.”
Khalil Gibran
Adrenalina
Leitor nos envia um vídeo de um protesto de motoqueiros em frente a um restaurante na 214 Norte. Estavam com os ânimos exaltados e o dono do restaurante foi impedido pela esposa de partir para a briga. Veja as imagens a seguir.
Fica a dica
Viram que a quermesse do Templo Budista e a do Clube Nipo é um sucesso e resolveram aumentar o espaço para uma nova festa. Caríssima a entrada, caríssima a comida e os japoneses passaram ao largo. Nem na cozinha, nem no caixa. O Festival do Japão, no Parque da Cidade, precisa melhorar.
Geomarketing
Um transtorno a entrada para o Zoológico de Brasília. Nada de pagamento em cartão ou PIX. Mas há um vendedor de água estrategicamente localizado que dá em dinheiro o que receber em PIX. A única condição é que lhe comprem a água.
Desleixo
Na 315 comercial, um ferro na calçada oferece um perigo tremendo aos pedestres, principalmente crianças e idosos. Com a ponta afiadíssima apontada para frente, pode causar danos sérios aos mais distraídos. Veja as fotos a seguir.
História de Brasília
Assim, os apartamentos serão entregues aos funcionários que integrem divisões completas, para a transferência de uma vez, e não parceladamente. (Publicada em 20.03.1962)
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Ilusão é acreditar que a mudança de governo iria alterar sensivelmente as relações institucionais entre o Legislativo e o Executivo. Não mudou e não mudará. No máximo, poderá sofrer algumas nuances cosméticas nas relações, mas, no básico, persistirão os mesmos mecanismos de liberação de recursos, o que, em outras épocas, era visto simplesmente como compra de votos ou, mais sentimentalmente, como processo de amolecimento de corações.
É isso o que estampam as manchetes de alguns jornais pelo Brasil afora, com o novo presidente agindo para liberar, o mais rapidamente possível, o orçamento de R$ 10 bilhões para atender às emendas parlamentares, também chamadas de orçamento secreto. É o azeite da máquina pública. Sem ele a coisa emperra, a má vontade com as votações de projetos de interesse do governo impera e nada vai adiante. Não precisa nem lembrar que o combate ao orçamento secreto foi uma das promessas mais alardeadas pelo atual presidente durante toda a campanha, sem pudor.
Para o Congresso, direita e esquerda nada significam do ponto de vista ideológico ou pragmático. Quem quer que ocupe a cadeira no terceiro andar do Palácio do Planalto tem que se entender com as duas Casas Legislativas do outro lado da rua. As relações ditas institucionais camuflam e dão um leve verniz republicano ao que é, na verdade nua e crua, relações do tipo pecuniárias. Erra o governo que cede recursos preciosos e escassos e que fazem falta na ponta, onde estão as populações carentes, e erra o Congresso em aceitar esse tal “agrado”. Como numa conta de aritmética marota, menos com menos é igual a mais, ambos saem “ganhando”. No terceiro discurso no plenário da ex-senadora Heloísa Helena, a Agência Senado registrou a seguinte fala da parlamentar: “A aprovação foi possível porque houve o mesmo balcão sujo de negócios. É vergonhoso identificar a mesma situação que acontecia no governo de FHC, com parlamentares pensando mais nos seus negócios pessoais e políticos do que nos interesses da maioria da população”, criticou.
Curioso é que a publicação disponível na Internet (veja no link Heloísa Helena critica “balcão de negócios” do governo Lula para votar mínimo de R$ 260) é de 2004. Quase 20 anos patinando no mesmo chorume. Votações de interesse do governo são dessa forma sempre precificadas, sendo o valor decidido nas chamadas negociações políticas. Sem o suporte do dinheiro, entendimentos políticos não passam de miragem. Obviamente que o leitor não pode saber desse detalhe.
Com isso, caem as fantasias ideológicas. Outro ponto também a envolver o poder mal empregado do dinheiro público é dado quando, terminadas as eleições, as miríades de legendas políticas, que disputaram o pleito, e que para isso receberam grande quantidade do dinheiro dos contribuintes, na forma de fundo partidário e fundo eleitoral, fundem-se, sem diferenças e, naturalmente, em blocos. É o jeito de sobreviver e ter algum protagonismo a mais. Durante quatro anos, os partidos desaparecem como mágica. O que foi gasto por cada uma das mais de trinta agremiações não conta mais. Ficou no passado e no passivo.
A reforma política, que poderia muito bem propor a criação de, no máximo, quatro grandes blocos no Congresso do tipo: esquerda, direita, centro esquerda e centro direita, enxugando e racionalizando um processo caro para os contribuintes, não é sequer, lembrada. O jogo partidário é mais lucrativo, mesmo que produza distorções em nossa democracia. Em seu conceito originário e até ético, democracia não pode ser tocada ou mesmo ter seu sentido literal posto ao serviço de todos, tendo o dinheiro como pilar ou base de sustentação. Em democracias em que o dinheiro tudo pode, a igualdade e a coisa pública deixam de existir.
É essa plutocracia, ou o governo dos ricos e daqueles que possuem o controle dos recursos públicos, que temos que trabalhar e lutar para deixar para trás, como traço e herança ruim desse nosso mal-ajambrado Estado.
A frase que foi pronunciada:
“A economia compreende todas as atividades do país, mas nenhuma atividade do país compreende a economia.”
Millôr Fernandes
Faroeste caboclo
Além das reclamações do atendimento da CEB no Park Way, adentrando pela manhã as luzes acesas sem necessidade, leitor atenta para o trânsito local. A falta de fiscalização nas marginais do PW que beiram a Epia e EPDB estimula um trânsito mais perigoso impulsionado por quem só é educado com multas. O perigo permanece quando há briga com o relógio para atravessar o percurso mais rápido. Vale até andar na contra mão, usar ciclovias ou ignorar os balões.
Inércia
A Associação dos Moradores do ParkWay já postulou com o poder público por todos os canais possíveis, mas sem retorno prático. As observações do trânsito são do leitor Roberto Jenkins de Lemos Filho.
História de Brasília
O professor Hermes Lima desenhou um novo esquema para a transferência de funcionários públicos para Brasília, não mais obedecendo a interesses pessoais, e sim, de produção da repartição. (Publicada em 20.03.1962)
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Mais forte e visível do que os boletins oficiais, apresentados quase que diariamente, mostrando o comportamento dos números da economia no Brasil, é o contato direto dos consumidores com essa realidade, quando vão ao mercado, ao shopping ou aos postos de combustíveis. Como repetia o filósofo de Mondubim: Cada dia com sua aflição.
Os preços sobem num ritmo que obedece, quase que exclusivamente, ao humor dos mercados, bastando para isso que se observe o fluxo e o aumento da procura. Para os brasileiros, de forma geral, esse é um fato já de conhecimento de todos, sendo que as estratégias para o vencer permanecem as mesmas de outros tempos. Diminuir o consumo é uma delas. Outra, é buscar preços com base em pesquisas. Mais um método de enfrentamento da crise é deixar de consumir ou substituir um bem por outro de menor valor. De qualquer forma, há sempre, nesse encontro com a subida dos preços, uma boa dose de frustração e desalento.
O passado, entre nós, é aquela ponta do tempo que teima em não passar ou ficar parado no espaço. Ir abastecer o carro é sempre uma surpresa, quando se nota que, pelo mesmo valor pago antes, já não se compra a mesma quantidade de combustível. O inverso é sempre uma miragem. Nesse ponto específico, o preço do petróleo tornou-se, em nosso país, um indicador do sucesso ou da reprovação de qualquer governo. Num país movido à base dos derivados do petróleo, as altas de preços indicam, internamente, sempre um governo sem rumo. A estabilidade nos preços, ou mesmo sua redução, indica o contrário, ou seja, um governo que possui as rédeas da economia consegue o que todos esperam: previsão e estabilidade da moeda.
De tão importante, o preço dos combustíveis deveria servir como indicador que marca o grau de governabilidade dos mandatários. Maior preço nos derivados de petróleo, menores os índices de aceitação do governo. O que espanta o cidadão contribuinte é que mesmo que o país possua uma das maiores multinacionais do petróleo e muitas jazidas promissoras desse mineral, ainda assim, o consumidor paga preços mais altos do que seus vizinhos que não possuem nem uma coisa, nem outra. A explicação está mais na condução da política do que nas oscilações do petróleo no mercado mundial. Há algo errado com nossos políticos e há algo de errado também nessa estatal portentosa. Como é possível que os mais sofisticados economistas do país não tenham conseguido, até agora, chegar a uma fórmula matemática que livre os brasileiros das constantes oscilações de alta nos preços dos combustíveis? Ou há algo errado com nossos economistas? Pela variação dos preços desse bem, sempre em sentido ascendente, temos que, até hoje, os brasileiros não sabem o que é um governo capaz de controlar essa comoditie sem abalos e sem sofrimento para os consumidores.
Da alta desse produto, todos sabem, resultam efeitos deletérios que vão destruindo nossa economia pelas beiradas. Um desses reflexos indiretos pode ser conferido pelos consumidores, com a quantidade de empresas de varejo que fecharam as portas nesses últimos meses e a quantidade de pessoas que foram demitidas desse importante setor da nossa economia. Lojas de departamento, outrora grandes e tradicionais, simplesmente fecharam as portas e demitiram massas de trabalhadores. É visível a quantidade de lojas fechadas nos shoppings e nas ruas de todo o país. A quebradeira é geral. Um passeio pela W3 é o retrato da situação. O anúncio de que outros gigantes do varejo irão fechar as portas já é conhecimento de muitos.
Não se pode negar que, a cada aumento nos preços do petróleo, aumenta também o número de desempregados. Há, de fato, alguma coisa errada com esses reajustes. Os efeitos indiretos provocados pelos aumentos sucessivos nos preços dos derivados de petróleo atingem, negativamente, os brasileiros de diversas formas, inclusive aumentando o número de inadimplentes, que, neste momento, bate todos os recordes, com mais de 43% dos cidadãos, com mais de 18 anos, citados no Serasa por calote nas dívidas. Nunca, em tempo algum, houve tantos brasileiros na condição de inadimplentes, sobretudo nos centros urbanos. Pior é que o calote é como uma bola de neve que cresce tanto para o devedor como para aqueles a quem deve, provocando um fenômeno em cadeia que se espalha e lá na ponta obriga o varejo ou o pequeno comércio fecharem as portas. Talvez seja essa a maldição que muitos acreditam estar ligada ao petróleo.
O caso da vizinha Venezuela é exemplar. Sentada numa das maiores reservas de petróleo do planeta, aquele país assiste até a uma falta de combustível nos postos locais. Culpa da política! Há muitas coisas erradas naquele país. Pudessem os salários e abonos dos dirigentes dessa nossa estatal serem regulados de forma inversa, a coisa mudaria de figura. Os aumentos nesses salários seriam calculados com os mesmos valores e índices que determinaram a redução nos preços dos combustíveis. A cada queda dos preços na bomba, corresponderia um aumento nos bônus desses diretores. Há, de fato, aqui também, alguma coisa errada com os proventos desses diretores.
A frase que foi pronunciada:
“Em vez de implorar à OPEP para reduzir os preços do petróleo, vamos usar a liderança e engenhosidade americana para resolver nossos próprios problemas de energia.”
Pete Domenici
Quermesse
No Lago Norte, a festa comemorada em maio atraiu uma multidão. A opinião dos participantes foi dividida. Gente demais, comida de menos, banda boa, som alto, filas, sem devolução de dinheiro e por aí vai… O que se conclui é que quem chegou bem cedo ficou muito satisfeito. Quem demorou um pouquinho para chegar, já não viu vantagem.
História de Brasília
De tanto ver o Príncipe Consorte romper o protocolo, o prefeito de Brasília, como bom embaixador, foi se afastando do marido da Rainha, até que ninguém mais viu o sr. Sette Câmara. (Publicada em 18.03.1962)
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Entra governo, sai governo e o velho e conhecido problema ambiental da destruição irreversível de nossos biomas persiste, ora aumentando, ora diminuindo, mas nunca deixando de acontecer. São centenas de milhares de quilômetros quadrados que vão desaparecendo a cada ano, seja pelo fogo, seja por meio de máquinas, mas sempre por ação humana direta, deixando claro, não só para aqueles que acompanham de perto essa tragédia diária, mas para a maioria dos brasileiros, que esse parece ser um problema nacional sem solução definitiva. Ao menos é o que temos assistido até aqui.
De nada adiantam discursos e medidas midiáticas, apenas para o público ou para os países que ainda investem bilhões em ações de preservação do meio ambiente. Não há solução à vista, isso é um fato. Já deu para perceber que tanto governos de direita como de esquerda não entendem a questão e, pior, fingem que entendem, anunciando sempre, com pompa e muita propaganda que esse é um problema resolvido.
Há, por detrás dessas destruições, interesses de toda a ordem, inclusive relativos ao próprio governo. São múltiplos também os atores que concorrem, direta e indiretamente, para que esses desflorestamentos persistam por anos e anos, deixando, como saldo, regiões imensas, maiores que muitos países do planeta, transformados em verdadeiros e inóspitos desertos. Nesse balaio de formigas saúvas, estão misturados ONGs, mineradoras, o agronegócio, madeireiros dentro e fora do país, índios, políticos, multinacionais e uma infinidade de outros sujeitos, todos com sua devida parcela de responsabilidade.
A situação é tão surreal e tamanha que chega ser estranho que ainda não exista, de forma objetiva e atuante, uma bancada do meio ambiente dentro do nosso parlamento. Trata-se, como já deu para notar, de um problema que, mesmo por suas dimensões e consequências futuras, não é tratado com empenho por nenhum governo, seja ele local ou nacional.
Ao contrário do que ocorre com outras ações do governo, mais visíveis e com maiores ganhos eleitorais imediatos, não se vê, em parte alguma, campanhas institucionais alertando para o tema da destruição de nossas riquezas ambientais. Todos temos parcela e responsabilidades por essa tragédia. Questões como o aquecimento global, redução dos recursos hídricos, esgotamento e empobrecimento do solo e desertificação parecem não incomodar as autoridades desse país e muito menos a população, que segue desinformada sobre as sérias consequências que essas catástrofes acarretarão para toda a humanidade.
Nas escolas, o problema da destruição contínua de nossas riquezas, causas e consequências também não são abordadas, quando são, de forma transversal. Para os brasileiros que estão mais ligados nesse tema, o resultado de todo esse lento e crescente desmatamento já pode ser percebido com o aumento da temperatura, a baixa na produção das terras, no desaparecimento de cursos d’água, alguns outrora com grande vasão, o desaparecimento de vida silvestre, o prolongamento de secas e seu inverso, com chuvas torrenciais que destroem tudo e lavam o solo, e toda uma reviravolta da natureza que vai, a cada dia, tornando o próprio planeta um ambiente hostil para os humanos.
Em nosso caso particular, já que a capital do país fica encravada bem no centro do Cerrado, cercado de vastíssimas lavouras, onde se pratica, intensamente, a monocultura de espécies transgênicas, todas voltadas para o mercado externo, a questão do desmatamento repercute e traz preocupações para todos. Apenas nos últimos quatro meses, a destruição do Cerrado apresentou um crescimento de mais de 17%, atingindo uma área de, aproximadamente, 2.133 Km², um recorde.
Por se tratar de uma região cujo equilíbrio ecológico é um dos mais delicados do mundo, essa é uma notícia ruim para os brasilienses e para o Brasil. Os responsáveis maiores, nesse caso, são os empresários da agropecuária, quer não têm respeitado os limites de desmatamento, criando o gado e expandido suas atividades Cerrado adentro. Fazem isso com a certeza de que as punições não virão. Se mesmo os gigantescos tsunamis de poeira, com o prolongamento das estiagens, aumento significativo da temperatura e desaparecimento de rios não assustam essa gente, que dirá da fiscalização do governo, sempre falha e inócua.
Pudesse toda essa questão ser trabalhada sem interferências políticas ou ideológicas, entregando todo esse problema nas mãos de técnicos ciosos de sua função, com suporte de autarquias, infensas as ações dos governos de plantão, funcionando ininterruptamente sem intromissões e com recursos próprios, talvez o tema do desmatamento seria minorado e deixaria de aparecer nas manchetes dos noticiários do país e do mundo.
A frase que foi pronunciada:
“Encontrou-se, em boa política, o segredo de fazer morrer de fome aqueles que, cultivando a terra, fazem viver os outros.”
Voltaire
Momento difícil
Nossos sentimentos à família de Orlando Rosa, cinegrafista da TV Brasília, falecido em acidente.
Lei Seca
Uma medida tão simples reduziria o número de mortes e acidentes. O álcool é o grande responsável pelas consequências desastrosas na cidade e entorno.
História de Brasília
Assim, vejamos: o arroz de 35 cruzeiros o quilo, é revendido a 75; o leite, de 30 cruzeiros, é revendido a 35, e o azeite, de trezentos e poucos cruzeiros, custa, fora, mais de 400 cruzeiros. (Publicada em 18.03.1962)
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Criado em março de 1991, a partir do Tratado de Assunção, no Paraguai, o bloco econômico regional, intitulado Mercosul, visava, segundo seus idealizadores, levar adiante um antigo sonho do continente de um projeto de construção de um mercado comum de livre comércio na América do Sul, à semelhança do que já existia na Europa, com o Mercado Comum Europeu.
No papel e na cabeça de alguns de seus criadores, a ideia era boa e poderia resolver antigos problemas do continente, que eram, pela ordem, a desigualdade regional e o subdesenvolvimento crônico de muitos países latino-americanos. O mote de que a união faz a força poderia servir como potência motriz e básica, caso os países que integravam o bloco seguissem, ao menos, diretrizes econômicas parecidas ou mesmo objetivos de desenvolvimento comuns.
O fato de o maior país do continente, o Brasil, ter seguido, durante todo o seu longo processo histórico, numa trajetória econômica e social, quase que oposta aos países da região, mostrou, logo de início, que a formação desse bloco não seria uma tarefa fácil. Pelo contrário. Era preciso, ao menos, que houvesse a priori, tanto uma reaproximação histórica, como um certo nivelamento econômico entre os integrantes do Mercosul, de forma que todos tivessem, na largada da empreitada, um mínimo de equilíbrio de desenvolvimento.
Pretender, como fizeram alguns países, sua integração ao bloco, de olho apenas nas vantagens e direitos, de modo a alavancar suas economias internas, arrasadas por décadas de governos populistas, corruptos, ou sob o disfarce de socialistas, ou coisa do gênero, não poderia dar certo, como não deu até hoje.
Sem qualquer viés soberbo, o que o Brasil, com essa associação a países, – que não conseguem, sequer, encontrar uma harmonia institucional interna -, tem conseguido, é arrastar um peso sob as costas, transformando o que seria uma colaboração conjunta numa espécie de associação aduaneira assistencialista, com o mais rico acudindo os mais necessitados. Tal forma não funciona, quando o que está em jogo são interesses comerciais e não humanitários. Mea culpa deve ser feito também com relação ao Brasil que, desde 2003, vem num esforço contínuo de tentar ideologizar politicamente e com os matizes da antiga esquerda sul-americana, um mercado que se pretendia ser apenas uma associação para livre comércio, ou seja, livre de amarras partidárias.
A aceitação da Venezuela e de outros países completamente arruinados por ditadores, dentro do Mercosul, além de ir contra os estatutos da organização, provou que o bloco ainda está longe de atingir seus objetivos, que é o desenvolvimento do livre mercado, atividade essa impulsionada, sobretudo, pela livre iniciativa e pelo capital privado.
Sem liberdades políticas, não se pode falar em livre comércio. No máximo, o que se tem são atividades primárias de escambo ou a troca direta de produto por produto. Dizer, com todas as letras, que o Mercosul não pode pretender ser uma casa de caridade, pode soar mal, egoísta ou até prepotente, mas é isso que ocorre. Fosse entregue à gestão de empreendedores privados, vedando que ideias e ideologias políticas entrassem nesse negócio, o Mercosul já teria alavancado economicamente a região há muito tempo, e não estaríamos nesse eterno ensaio de vir a ser um bloco regional.
Ao transformar o bloco numa espécie de clube de caciques políticos, resta ao Mercosul continuar sendo o que é: um projeto. Para o Brasil, o melhor a fazer, quando tomar juízo e enquanto for outro o governo, é buscar se desvencilhar do bloco, sacudir a poeira e partir para outros mercados.
A frase que foi pronunciada:
“Por que toda a vez que olho para o presidente da Argentina, Alberto Fernadez, logo me vem à mente o personagem de Péricles, o amigo da onça?”
Manuel Madureira
Longeva
Mais uma profissional competente para fazer parte do Programa para Criadores de Conteúdo do Linkedin. Está no forno o texto de Juliana Seidl sobre as tendências nas carreiras. Escolher Juliana é um sinal de que a plataforma Linkedin respeita a competência de uma jovem que está envolvida em dar oportunidade de trabalho para quem se aposentou e continua em busca de produzir.
Boston Scientific
A Agencia Nacional de Saúde aprovou a radioembolização, que trata o câncer no fígado com doses personalizadas. Edouard Zurstrassen, médico especialista em Radiologia Intervencionista, está animado com o procedimento, que é eficaz no controle do câncer hepático.
História de Brasília
Se o saco de arroz da Novacap levasse um distintivo pelo qual cada pessoa levaria apenas um, desestimularia, certamente, os que vão ao supermercado para restabelecer seus estabelecimentos comerciais. (Publicada em 18.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Ingenuidade foi acreditar que, com o advento das tecnologias de comunicação, como é caso das mídias sociais turbinadas pela Internet e todas as chamadas bigtechs, o marasmo da vida política nacional seguiria no mesmo compasso lento que vinha se movimentando, desde o século passado. A Internet, que “deu voz aos imbecis”, ou seja, aos brasileiros, permitiu que o populacho entrasse, de sola, nos espaços luxuosos e blindados do poder. Com esse fenômeno da tecnologia, o oceano de “imbecis” veio a inundar, com suas águas barrentas, o planalto elevado, outrora um lugar seguro e separado do populacho.
Essa área reservada, que os áulicos sempre acreditaram ter sido erguida apenas para benefício próprio, viu-se, de uma hora para outra, repleto de bisbilhoteiros e fofoqueiros de toda a ordem. Também pudera, onde há pouca transparência ou pouca luz, é aí que os curiosos querem meter o nariz. Ditado antigo, sempre lembrado pelo filósofo de Mondubim, diz que as ruas possuem milhares de olhos que espiam por detrás das janelas e das portas entreabertas.
Nada escapa as futricas do povo. Imagine então quando, à essa turba, são oferecidos os meios tecnológicos para espiar os bastidores do poder. Pois foi justamente a bordo das empresas de bigtechs que essa população curiosa viajou, virtualmente, até o centro do poder. Incomodados com a presença e até com o cheiro suarento dessa multidão, o sistema resolveu então afundar essas naus virtuais, que, à semelhança do que aconteceu nos episódios dos refugiados vindos da África para a Europa, não eram bem-vindos. O que ninguém tem falado aqui, talvez por medo ou vergonha, é que os novos obuses ou regulações legais que estão sendo disparados contra esses invasores, visam, tão somente, manter, longe do continente do poder, essas hordas de invasores.
O que se tem aqui, com toda essa movimentação em cima do PL 2630, mais até do que uma reflexão sobre a importância da tecnologia de comunicação, como a Internet e as mídias sociais, é a permissão ou não para que a população brasileira atravesse esse Mediterrâneo a separar dois continentes, e tenha acesso livre aos espaços de poder e influência política. Não se pode negar que a presença incômoda da população sempre foi vista como uma ameaça pela elite política e econômica, que tem utilizado, de todos os meios legais ou não, para limitar e controlar o acesso da população aos espaços de poder. Há hipocrisia por trás das alegações de que essas limitações são necessárias para combater fake news e discursos de ódio. Na verdade, são apenas pretextos para manter o povo desinformado e fora do alcance do poder.
A falta de transparência e de interlocução entre a população e o poder é o que incentiva a curiosidade dessa população em relação às elites. Ao restringir o acesso de todos a esses espaços, a elite política e econômica está simplesmente tentando proteger seus próprios interesses e privilégios. Em resumo, o que se pretende com toda essa dança de guerra das elites é a manutenção do status quo, fustigado agora pelas tecnologias de comunicação. De todo esse imbróglio, o que se tem de fato, em mãos, é a organização de uma intensa e larga manobra diversionista, visando culpar as tecnologias, não por seus avanços e ganhos reais indiscutíveis, mas tão somente por trazer o povo curioso e barulhento para junto dos palácios. A culpa é da tecnologia.
A frase que foi pronunciada:
“O reino morto ainda vive.”
Pablo Neruda
Estante virtual
Portal prático e amigável para quem gosta de ler em papel. Com um acervo gigantesco, Estante Virtual é a grande saída para os leitores que querem livros mais baratos, sem se importar se é de segunda mão. Há livros novos também, com o conforto de receber em casa.
População agradece
Natação de volta na Escola de Esporte que fica no Complexo Aquático Cláudio Coutinho.
Olhar e visão
Prêmio Social Media Gov de comunicação pública nas mãos da Comunicação Social do Senado. O reconhecimento pela atuação nas redes sociais levou a premiação pela categoria “Comunicação como Serviço” sobre a redução da jornada de trabalho para mães e pais de filhos com até 6 anos ou com algum tipo de deficiência.
Crescente
De Alto Paraíso até Cavalcanti, no Nordeste de Goiás, o plantio de transgênico e os campos de pastagens vão se impondo contra as árvores tortas do cerrado, queimando matas, envenenando os rios, esgotando as terras.
Colégio caro
Aluno do 3º ano do fundamental, 8 anos de idade, recebeu a tarefa de fazer os exercícios até a página 26. Empolgado, continuou até a página 48. Como desobedeceu ao comando, a professora cogitou, em voz alta, apagar as páginas feitas a mais. Até que pressentiu o absurdo e foi consultar a diretoria. Quase foi demitida.
História de Brasília
Quem disse até agora sobre o dr. Jânio, foi o professor Carvalho Pinto: “Está encerrado o assunto renúncia. Vamos trabalhar, porque os problemas são muitos…” (Publicada em 18.03.1962)
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Nessa quarta-feira, 3 de maio, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fez publicar em vários jornais do país, inclusive aqui no Correio Braziliense, um chamado para lembrar as comemorações pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. É preciso destacar que, desde sempre, essa entidade tem se empenhado na promoção e defesa dos direitos humanos, o que inclui, nesse caso específico, a liberdade de expressão e sua congênere, a liberdade de imprensa.
Ao longo de todos esses anos, a organização vem atuando por meio de atividades de sensibilização e monitoramento, para que esses direitos sejam respeitados em todo o mundo. No Brasil, por exemplo, a UNESCO vem, nesses últimos anos, acompanhando, de perto e com profunda preocupação, as seguidas ameaças à liberdade de expressão e, particularmente, com relação à independência da imprensa, principalmente aquela que não integra os grandes canais de mídia do país.
Não é segredo para ninguém que a UNESCO tem defendido, abertamente e sem falsas retóricas, a independência da mídia e o pluralismo das ideias, como fatores fundamentais para a democratização e, sobretudo, para a construção de uma paz e tolerância verdadeiras. Para isso, a organização tem oferecido uma gama de serviços de assessoria em legislação midiática, como o objetivo de sensibilizar governos, parlamentares e outros tomadores de decisão sobre a importância desses princípios básicos.
A UNESCO tem atuado fortemente para garantir que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa sejam respeitadas em todo o mundo, pois ela é a base de toda e qualquer democracia. Sem o pluralismo de ideias, todos os esforços em busca de um Estado Democrático de Direito são inócuos. Ditaduras só sobrevivem com a decretação do silêncio dos opositores. Não há paz possível, na sociedade, quando o pluralismo de ideias deixa de existir. Não por outra razão, nos países onde imperam as ditaduras, há sempre a presença da instabilidade social, política e econômica, o que leva esses países a amargarem os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), e de bem-estar de suas populações.
Nesses últimos anos, não tem sido fácil, a esse organismo, o papel de monitoramento e proteção da liberdade de expressão e de imprensa, já que o mundo parece caminhar em sentido oposto e em direção ao fechamento político dos Estados. Mesmo prestando atenção especial a países em situações de conflito, pós-conflito e de transição, o trabalho dessa organização, neste mundo distópico que vai nos prendendo numa espécie de areia movediça, parece ficar cada vez mais penoso e distante, com nações inteiras mergulhando de cabeça no inferno das ditaduras, acreditando ser o radicalismo o melhor caminho a ser seguido, nesses tempos de crise.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, é uma oportunidade importante para a UNESCO e outras organizações que lutam pela liberdade de expressão e de imprensa destacarem a importância dessas conquistas para o bem da humanidade. O Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa UNESCO-Guillermo Cano é uma iniciativa que reconhece e celebra indivíduos e organizações que fizeram contribuições notáveis para a promoção e proteção da liberdade de expressão. Combater os discursos de ódio e extremismo nas redes é também um desafio complexo que exige uma abordagem multifacetada, mas sempre dentro dos princípios do pluralismo.
Algumas estratégias que poderiam ajudar a enfrentar esse problema, além do próprio marco da Internet, que já existe e que tem sido referência para outros países, poderiam conter a promoção da educação em mídia, o que poderia ajudar a aumentar a compreensão das pessoas sobre como as notícias e informações são produzidas, bem como a identificar a desinformação e o discurso de ódio.
Seria necessário ainda fomentar o diálogo e a empatia como meios para auxiliar na redução, na polarização e nas hostilidades, criando um espaço para discussões construtivas e sempre respeitosas. Outras medidas seriam a do fortalecimento nas leis já existentes, bem como seu cumprimento. Para os discursos de ódio, que parecem ter se espalhado por todas as redes, a responsabilização direta de quem a produziu e de quem a veiculou é sempre uma tarefa fácil para a polícia.
Incentivar a diversidade e a inclusão pode ser de grande valia, pois propicia a criação de um ambiente mais tolerante e aberto ao diálogo. Apoiar a mídia independente e a liberdade de imprensa é também uma estratégia positiva, pois são fundamentais para a pacificação da sociedade e, portanto, devem ser protegidas e incentivadas sempre. Sem essa pacificação do país, conflagrado desde que surgiram os primeiros discursos de ódio e repetiam o bordão: nós contra eles, não haverá legislação ou outra medida legal capaz de trazer o debate civilizado de volta. A censura apenas irá colocar mais gasolina na fogueira, incendiando um país ainda neófito em termos de democracia, e que parece não ter aprendido nada ao longo de sua história.
A frase que foi pronunciada:
“Se a liberdade significa alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir.”
George Orwell
História de Brasília
Os pacotes de 5 quilos de arroz a 35 cruzeiros são disputados a cotoveladas e empurrões, e cada comprador leva a quantidade que deseja.
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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De todas as inúmeras consequências econômicas, ambientais e estratégicas geradas pelo boom do agronegócio no Brasil, uma em especial vem chamando a atenção de algumas autoridades ligadas, sobretudo, às questões de alienação fundiária. Se o agronegócio foi capaz de alavancar verticalmente toda a economia interna nas últimas décadas, colocando nosso país como o principal produtor de alimentos para todo o planeta, essa atividade também tem chamado a atenção de todo o globo, para as imensas potencialidades de nossas terras, num momento em que o mundo vive uma crise sem precedentes de abastecimento de proteínas.
A ADPF 342, ou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado grande impacto nas discussões sobre soberania do Estado Brasileiro. A ação discute a possibilidade de empresas com capital majoritariamente estrangeiro adquirirem imóveis rurais, o que é contrário ao disposto pelo parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei 5.709/1971.
No último dia do mês de abril deste ano, em decisão unânime, o plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou o ingresso nas discussões da ADPF 342, na qualidade de amicus curiae, ou seja, como uma instituição interessada no tema e que pode oferecer informações relevantes para o julgamento da causa. A questão da aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras é considerada sensível e polêmica, pois envolve interesses econômicos, sociais e ambientais do país.
Como objetivo, a lei 5.709/1971 quer proteger a segurança nacional e garantir que as terras brasileiras sejam destinadas a brasileiros ou a empresas nacionais. Por isso, a decisão do STF nessa matéria poderá ter grande impacto no cenário econômico e jurídico do país e, quiçá, do próprio agronegócio. Trata-se de uma discussão extremamente importante e que envolve não apenas questões econômicas, mas também sociais, ambientais e de segurança nacional.
A estrangeirização ou a internacionalização de terras pode trazer consequências significativas para a soberania nacional, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental do país. O que temos aqui é a possibilidade de alienação de patrimônio nacional, sendo, nesse caso, o principal insumo e fonte de produção de alimentos.
Ao permitir que investidores estrangeiros adquiram grandes áreas de terra no Brasil, corre-se o risco de marginalizar, ainda mais, grupos nacionais que já enfrentam dificuldades no acesso à terra, como é o caso dos quilombolas, dos pequenos produtores da agricultura familiar e outros. Além disso, a concentração de terras nas mãos de poucos investidores estrangeiros pode levar a uma produção agrícola voltada exclusivamente para a exportação, em detrimento da segurança alimentar da população brasileira. Outra preocupação é o impacto ambiental dessa estrangeirização de terras. Muitas vezes, essas grandes áreas são adquiridas para a produção de commodities, como soja e carne, que exigem o desmatamento de grandes áreas da floresta amazônica e do cerrado, colocando em risco a biodiversidade e acelerando as mudanças climáticas.
É importante que nosso país mantenha, racionalmente e mesmo com fortes doses de nacionalismo, um controle rigoroso sobre o processo de estrangeirização de terras, garantindo que a produção agrícola seja realizada de forma sustentável e que a população brasileira tenha acesso livre à terra e à segurança alimentar. Não se pode conceber que, de um dia para o outro, o brasileiro, que depende desse solo para sobreviver, vá passar da condição de proprietário natural para meeiro ou coisa do gênero. Se é necessário atrair investimentos, nesses tempos de vacas magras, que esses recursos legais possam contribuir para o desenvolvimento econômico do país, e não para pilhá-lo.
Que esses investimentos respeitem as leis e os interesses nacionais. O item legal refere ao artigo 190 da Lei nº 5.709/1971, que dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e deve ser minuciosamente revisto. Esse artigo estabelece que a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas só podem ser realizadas com autorização do governo e desde que respeitem a proteção ao meio ambiente, aos interesses das populações indígenas e aos valores constitucionais.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 231, que os povos indígenas têm direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam e que compete ao Estado demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens. A Constituição também assegura a proteção ao meio ambiente e à soberania nacional, valores que são relevantes para a discussão sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas. A ADPF 342, por sua vez, é uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a constitucionalidade do Decreto nº 1.775/1996, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou um pedido de ingresso na ação na qualidade de amicus curiae, ou seja, como um terceiro interessado que possui conhecimento técnico ou jurídico sobre o tema em discussão e que pode contribuir para o esclarecimento dos fatos e fundamentos da ação. O CFOAB argumentou que a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem o devido respeito aos direitos dos povos indígenas e à proteção ao meio ambiente viola preceitos fundamentais da Constituição Federal.
Se o mundo atual passou a olhar com interesse nossas terras, é porque é chegado também o momento de nos cercarmos dos mais cuidadosos mecanismos de proteção desse bem que é de todos os brasileiros, dessa e de futuras gerações.
A frase que foi pronunciada:
“Esta nação permanecerá a terra dos livres apenas enquanto for o lar dos bravos.”
Elmer Davis
História de Brasília
Os pacotes de 5 quilos de arroz a 35 cruzeiros são disputados a cotoveladas e empurrões, e cada comprador leva a quantidade que deseja. (Publicada em 18.03.1962)