Rondando o precipício

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Com a ida de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda, lugar que sempre cobiçou, finalmente o time de economia, com Dilma na cabeça, está completo e com a formação ideal. Isto é, na concepção do que é economia para a presidente.

Com um elenco com essas características, é certo que 2016 será a continuação de 2015. Ou seja, a nova matriz econômica, responsável pelo que aí está, agora sob nova roupagem, será, mais uma vez, apresentada ao distinto público.

Com o anúncio de que a junta orçamentária, formada por Jaques Wagner, Nelson Barbosa, Valdir Simão e a própria presidente, já está em reunião permanente para discutir o Orçamento, o mercado, que é o único termômetro da economia que realmente importa, se prepara para o pior. De imediato, o governo programa fazer o pagamento das pedaladas fiscais, que hoje estão na casa dos R$ 57 bilhões, quitando primeiro as dívidas da União com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), respectivamente de R$ 10,9 bilhões e R$ 15,1 bilhões.

Fica claro que a intenção do governo não é reconhecer o erro nas contabilidades ilegais e fantasiosas, apresentadas de forma maquiada desde 2010. O que move o governo e principalmente a presidente Dilma é apresentar um cronograma de pagamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou por unanimidade as contas do governo e, com isso, buscar saída emergencial para o principal instrumento legal que fundamenta o processo de impeachment.

Há no governo quem insinue, até, com a possibilidade de mandar rodar a máquina de fabricar mais moeda, alargando a base de liquidez monetária, dando, assim, mais fôlego para a economia. O risco, com essa medida fácil, é criar uma bolha inflacionária incontrolável. A experiência contida na nova matriz econômica de incentivar o consumo com créditos abundantes mostrou para todos que não existe caminho fácil, pelo menos para quem paga os impostos.

Nos últimos 10 anos, o consumo dos brasileiros teve crescimento de 115%, enquanto a indústria cresceu apenas 20%. Esse descompasso é que torna as equações complicadas. Fabricar dinheiro e dar créditos de baciada são atalhos que conduzem mais rápido ao precipício. Não há como errar.

Ordem judicial

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Por enquanto, tem sido mais fácil retirar de páginas da internet, obedecendo ao Marco Civil, cenas de violência sexual, discursos de ódio, vídeos de nudez. O mais difícil é eliminar conteúdos ofensivos à honra.

Proteção

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Matteo Mandrile, representante da Organização Internacional para as Migrações, elogiou o Projeto de Lei 2.516, de 2015. Disse que esse é conteúdo “dos mais altos padrões internacionais de direito migratório, incluindo pilares de direitos humanos”.

Inoperante

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CPMF pode dar recursos para a educação. Os parlamentares que afirmam isso deveriam mostrar quanto do PIB é direcionado para a educação e perdido no meio do caminho pela corrupção. Um governo que não tem ferramentas para acompanhar as verbas liberadas não merece confiança.

Ah, tá

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Outra falácia é o texto aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados criando regras de prevenção de enchentes. Se a própria presidente da República tentou confundir a opinião pública dizendo que a morte do Rio Doce foi evento da natureza, imagine o que não vai sair dessas regras. Vistoria, fiscalização, auditoria, punição, publicidade dos atos. É assim que se precisa trabalhar neste país.

História de Brasília

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Ranieri Mazzilli: “Pode o povo confiar na ação enérgica e serena do governo, que não se afastará, custe o que custar, dos rumos traçados para a manutenção da ordem e o fiel resguardo da Constituição da República”. (Publicado em 28/8/1961)

Proteção às nascentes

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Matéria assinada por Flávia Maia, do Correio Braziliense, com o título “Rios do DF estão condenados à morte” faz um apanhado geral sobre a situação dos mananciais na capital do país. E o que se apresenta é quadro bastante preocupante sobre o futuro do abastecimento de água potável para uma população que não para de crescer.

De saída é bom lembrar que as cidades, assim como os humanos, não podem prescindir da água. Em muitas localidades espalhadas pelo planeta, é possível divisar inúmeras ruínas de antigas civilizações, abandonadas por seus habitantes, tão logo a escassez de água se tornou problema sem solução.

Insumo básico ao homem e ao ambiente urbano, sem água não pode haver nem um nem outro. O mais grave que a reportagem mostra é que não há carência desse recurso, pelo contrário, existe sim boa distribuição natural dos veios d’água na região central do país. Inclusive o cerrado é corretamente lembrado como “pai das águas do Brasil”, pelo papel que desempenha na formação das principais bacias hidrográficas do país e do continente. O que ocorre, de fato, é o crime do descaso em todas as vertentes.

A poluição crescente dos principais rios da região urbana de Brasília decorre de fatores conhecidos há longa data, mas eles não têm sido devidamente corrigidos pelas autoridades e pela própria população. A deterioração progressiva na qualidade das águas dos rios da região tem um fator comum: a expansão desordenada e irregular na ocupação do solo.

Com a promulgação da Carta de 88, dando autonomia política ao DF, as terras, mesmo as situadas em áreas de proteção ambiental, se transformaram, da noite para o dia, em moeda de troca política do tipo um voto, um lote. A mancha urbana que em 1989 ocupava 30.962 hectares pulou para 65.690 hectares no final de 2006. Pior é que a pressão populacional exercida sobre os recursos naturais não para de crescer. A estimativa dá conta de que 25% dos domicílios urbanos estejam edificados diretamente sobre áreas de proteção ambiental, o que agrava o problema.

Lançamentos de esgoto in natura, captação irregular da água por caminhões pipas e poços artesianos clandestinos têm aumentado nos últimos anos. Com isso, sobem os custos com o tratamento da água. O problema do abastecimento de água com qualidade para a população não deveria ser enfrentado apenas na ponta final do tratamento, cujos custos já superam R$ 14 milhões mensalmente. O problema está na origem. Na nascente que deve ser protegida a todo custo, para o bem e o futuro dos brasilienses.

Mas no lugar de proteger as nascentes, que também é obrigação da Caesb, o presidente da companhia, Mauricio Luduvice, está animado com o projeto em andamento para licitação da estação que vai transferir água do Lago Paranoá para abastecer 600 mil pessoas moradoras das regiões do Lago Norte, Itapoã, Sobradinho I e II, Planaltina, São Sebastião e condomínios da região norte, inclusive o do Grande Colorado.