Autor: Circe Cunha
Desde 1960
colunadoaricunha@gmail.com
com Circe Cunha e Mamfil
Sob o argumento de que não há uma crise genérica da educação no Brasil, a avaliação de Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, é a seguinte: “Existe no Brasil uma brutal falência do modelo de gestão estatal do ensino”. Essa mesma crise do Estado se repete em outras esferas públicas do país e tem origem, segundo o catedrático, pela forma como foi estruturada a gestão pública a partir da Constituição de 1988.
Entende o professor que, ao transformarmos nossas escolas em meras repartições públicas, nas quais os professores passam a possuir estabilidade no emprego e a ser submetidos ao império da burocracia, com diretores sendo eleitos sob intensas pressões corporativas, geramos, ao longo do tempo, uma brutal desigualdade educacional entre as redes privada e pública.
A situação parece piorar ainda mais quando se verifica que, a cada quatro anos, com as mudanças habituais de governo, tudo parece voltar à estaca zero, afetando qualquer tentativa de planejamento a longo prazo. Para Fernando Schüler, é preciso que o Estado garanta o direito à educação, sem, necessariamente, gerir todas as escolas. “O Brasil, nesse ponto, é um país curioso: reconhece-se que o governo não é competente para gerir estradas, portos ou aeroportos; mas para gerir escolas imagina-se que sim”. Para o cientista, a própria elite que, insistentemente, faz promessas de melhorar a educação pública, recorre à rede privada para educar seus filhos.
O mesmo ocorre com a classe política que, em vez de provocar grandes mudanças nesse modelo, prefere, por questões óbvias, manter seus filhos matriculados na rede privada. O comportamento se repete em relação ao atendimento nas redes hospitalares públicas. Aqueles que poderiam catalisar o processo de melhora do sistema, buscam os hospitais de ponta particulares para a solução dos seus problemas de saúde.
É esse desnível na qualidade entre os serviços do Estado e as redes particulares de ensino, que o professor chama, com propriedade, de nosso apartheid educacional. Curiosamente se tem , por outro lado, entre os sindicatos, que poderiam encabeçar um movimento de reforma, aqueles que mais representam o status quo, agindo como uma grande força conservadora da educação brasileira. “O Brasil precisa, hoje, de gestores obstinados e muito bem formados capazes de estabelecer coalizões públicas em defesa dos interesses dos estudantes mais pobres”, avalia Fernando Schüler, que considera que, se continuarmos a manter um sistema de educação segregado, como temos hoje no Brasil, estaremos apenas contribuindo para aumentar ainda mais a desigualdade social.
A frase que foi pronunciada
“A educação é o único caminho para emancipar o homem. Desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados.”
Leonel Brizola
Cena rara
» Imagine um comércio onde um cliente começa a elogiar o atendimento e todos os outros concordam, falando em alto e bom som para que os atendentes ouvissem. Sorrisos, comentários carinhosos, agradecimentos e registro de que aquele momento é uma raridade na capital do país. Esse lugar é a sorveteria gourmet Bacio de latte, do Conjunto Nacional, e as atendentes elogiadas que estavam presentes no momento foram Gleide Silva, Sandy Rocha e Fernanda Araújo.
Horário de arrecadar
» Penso que o horário de verão obriga milhões de lares brasileiros a ligar as luzes durante as manhãs, já que está escuro. Ou seja, há aumento do consumo. Na minha opinião, então, o que as elétricas querem é um faturamento maior. Como a energia elétrica vem de hidrelétricas, isso significa maior consumo de água também, o que é preocupante nessa época de crise hídrica. José Rabello
Novidade
» A Voe Psicologia serve a quem tem pavor de voar. As estatísticas apontam que 30% da população mundial está dentro desse corte. Essa empresa faz o tratamento para diminuir o medo de voar em 10 sessões individuais. Por enquanto, cursos só em São Paulo: (11) 96975- 0308
História de Brasília
Vencidas as 48 horas dadas para surgir o nome do prefeito. Na nossa posição de defesa da cidade, nada mais nos cabe, senão esperar. Todos os esclarecimentos foram feitos. O governo que compreenda. (Publicado em 6/10/1961)
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Sempre que as edições de leis são declaradas a posteriori como inconstitucionais, ou seja , sem valia jurídica, quem sempre sai perdendo é o cidadão. Os custos para os contribuintes com edição de leis que contrariam a Constituição de 1988 e mesmo a Lei Orgânica do Distrito Federal, embora não contabilizados, são elevados e acabam por comprometer o próprio funcionamento da máquina pública. O problema ganha dimensão ainda maior quando o julgamento final de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre essas leis é feito muitos anos depois.
Dessa forma, o efeito deletério dessas leis sem lastros no bolso do cidadão, ao longo do tempo, é ainda e mais danoso e de difícil solução. Esse é o caso o da Lei Distrital nº 5.209/2013 que autorizou na época que o Governo do Distrito Federal, leia-se contribuintes, assumisse os encargos trabalhistas dos rodoviários fichados nos antigos grupos Canhedo e Amaral, e que foram alijados da nova licitação que escolheu as empresas que passariam a operar o Sistema de Transporte Público local.
Na época, essa manobra, realizada pouco antes do Natal daquele ano pelo ex-governador Agnelo Queiroz, foi considerada por muitos como um verdadeiro presente de natal. Pressionado pelos distritais de sua base de apoio naquela época na Câmara Legislativa e pelo lobby agressivo e companheiro do Sindicato da categoria, Agnelo permitiu, contra todos os pareceres, que os brasilienses contraíssem o passivo trabalhista de empresas que por décadas havia maltratado tanto seus próprios funcionários como os usuários dos serviços dessas empresas.
Tarifas exorbitantes e má prestação de serviços, com frotas envelhecidas e mal conservadas, eram o que os brasilienses tinham como opção de transporte naqueles tempos. Em decisão divulgada agora, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional a referida lei distrital, por vícios formais e materiais. Em seu despacho a relatora da ADI afirmou que : “A edição de leis pela Administração Pública, ainda que o objetivo seja de manter a empregabilidade de seus cidadãos e a continuidade dos serviços públicos essenciais, não pode quebrar a ordem constitucional no exercício do poder, conforme organizado pela LODF.
A despeito da nobreza dos objetivos, a Administração deve respeitar a moralidade, a razoabilidade e a legalidade. Não há dever jurídico de responsabilização solidária automática do GDF quanto aos encargos financeiros de contratos firmados pelas empresas concessionárias ou permissionárias com seus empregados ou com qualquer outra pessoa física ou jurídica. O que se busca agora é o ressarcimento aos cofres públicos de valores que naquela ocasião chegaram a R$ 120 milhões. A questão é de que forma cobrar esses valores reajustados de empresas que se encontram hoje em pleno processo de recuperação judicial e como tal são protegidas da execução de dívidas?
A frase que não foi pronunciada
“Leis são como teias de aranha: boas para capturar mosquitos, mas insetos maiores rompem sua trama e escapam.”
Sólon, legislador grego
Será?
» Carteiros estão avisando aos moradores do Lago Norte que o CEP da região mudou desde agosto do ano passado. Em todas as cartas, eles anotam o suposto novo CEP. O mistério é que nenhum aviso sobre o assunto está na página dos Correios, pelo contrário todos os endereços postais permanecem os mesmos. Além disso, o CEP tem uma lógica na sequência numérica, o que não faz sentido trocar um número por outro.
Leiam
» Troca-se violência por educação. Tiba Içami, psiquiatra e educador, deixou muito material importante para os pais modernos. Cada vez que se lê suas ideias, um sentimento de esperança aparece. Tão bom se, no lugar de notícias sobre violência, viessem pensamentos como os de Içami. É um conteúdo que na essência não traz apenas utilidade, mas esperança de um mundo melhor por meio da educação.
História de Brasília
De qualquer forma, o governo teve um mérito na escolha do prefeito, que ainda não foi feita: criou uma dificuldade, nomeando, antes, o principal auxiliar, para que o prefeito já venha com o compromisso de “engolir” aquele que foi ditado pela política. (Publicado em 5/10/1961)
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“Os ladrões que mais própria e dignamente, merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com mancha, já com forças roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor nem perigo: os outros se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam”, Sermão do Bom Ladrão, do padre Antônio Vieira.
Faltou pouco para que o plano de furtar R$ 1 bilhão dos cofres do Banco do Brasil, na Zona Sul de São Paulo, fosse concretizado com sucesso. Caso a polícia não aparecesse para estragar a festa da quadrilha, formada por duas dezenas de indivíduos, este seria o maior roubo do planeta e colocaria de vez o Brasil na galeria dos países onde roubar é quase uma arte.
Rouba-se da esquina malcheirosa aos palácios acarpetados. Entre nós, roubar é também uma atividade democrática e sem preconceitos de cor, gênero ou classe social. Rouba-se, como já dizia padre Antônio Vieira, no século 17, em todos os tempos verbais. De alto a baixo, praticam o ato de roubar. A diferença é que, para os menos favorecidos, roubar exige esforço, treinamento e coragem e, não raro, investimentos e custos elevados no preparo das pessoas, na aquisição de materiais e elaboração de planos minuciosos. Afinal, é a própria pele que está em jogo. E foi isso justamente que fizeram os ladrões que sonhavam em limpar os cofres do BB.
Investiram, do próprio bolso, cerca de R$ 4 milhões, segundo a polícia. Os membros da quadrilha, compraram uma casa nas imediações, onde montaram o centro de operações, com toda a infraestrutura. A partir daí, cavaram um túnel de meio quilômetro de extensão, com trilhos para o deslocamento de carrinhos, iluminação, escoras e toda a parafernália necessária à empreitada criminosa.
Durante semanas, trabalharam duro para roubar a fortuna, na expectativa de colher bons rendimentos pelo dinheiro investido. Para nós, que ostentamos o título de um dos países mais corruptos do planeta, graças, sobretudo às revelações feitas pela Operação Lava-Jato, o assalto a mais uma agência bancária, seja por explosão de caixas eletrônicas, seja por invasão por túnel, é até uma façanha pequena na comparação com os desfalques praticados pelas principais lideranças políticas do país.
Balanço auditado e divulgado pela Petrobras mostra que, entre 2004 e 2012, foram desviados pela corrupção R$ 6,2 bilhões ou R$ 110 a cada cinco segundos —só na estatal e numa estimativa preliminar e modesta. As estimativas dão conta de que a cada ano R$ 200 bilhões escoam pelo ralo da corrupção. O grosso dos desvios, e a Justiça tem provado a tese, é realizado justamente por aquelas pessoas a quem foram confiadas a gestão e a guarda da coisa pública.
Se roubar é democrático, o mesmo não se pode dizer da punição para os ladrões. Os que cavaram o túnel terão uma sentença pesada e o cumprimento da pena será imediato. Aos outros que afanam reinos inteiros, estes, como fidalgos que são, merecem outra sorte, quem sabe uma prisão domiciliar, no conforto de sua mansão, com proteção especial feita pela polícia e com a propriedade bem guardada por cerca elétrica. Afinal, todo o cuidado é pouco nesses tempos infestados de gatunos.
A frase que foi pronunciada
“A comissão faz o ladrão.”
Jô Soares
Do bem
» No domingo, o chef Dudu comandará as panelas da Feijoada Solidária, da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem do Distrito Federal. A partir do meio-dia, no Dúnia City Hall. Essa foi a forma que o chef encontrou de comemorar o aniversário. Toda a renda arrecadada será revertida para a Associação de Moradores da Estrutural, que atende as famílias de catadores de lixo. Informações sobre a compra de ingresso na CDL: 3218-1500.
Divulgação
» Começará no Senado, de 24 a 26 de outubro, a 10ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. Com expedição de certificados pela participação, o evento terá como tema “Cuidadores da Primeira infância: por uma formação de qualidade”. As inscrições estão abertas e são gratuitas.
Resgate
» Alexandre Dias, ex-aluno de Neusa França, está fazendo um trabalho espetacular de resgate do material deixado pelo marido da pianista, Osvaldo França. Todos os encontros musicais, na residência do casal, foram gravados por Osvaldo. Momentos preciosos registrados para sempre. Recitais nas salas de concerto de Brasília também foram resgatados. Basta procurar pela conta de Alexandre Dias no Youtube com a palavra-chave Neusa França.
História de Brasília
Em tudo isto, note-se uma coisa: a fraqueza do governo para tomar uma resolução. O caso da Prefeitura de Brasília é flagrante. É importante demais para nós, mas para o governo, deve ser rotina. Uma solução é o que se pede, seja contra quem for. (Publicado em 5/10/1961)
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Não é por acaso que aqueles que defendem a liberalização geral do porte de arma têm um perfil psicológico que os leva a acreditar que a melhor e mais rápida solução para os casos de violência é pelo do uso de mais violência. É esse justamente o mote que vem movimentando, há anos, a chamada bancada da bala, uma frente parlamentar que faz pregação diária em defesa do uso indiscriminado de armas pela população.
Curiosamente, a partir da aprovação da Lei 10. 826/2003, que instituiu o Estatuto do Desarmamento, essa bancada começou a crescer e a ganhar destaque, graças, em parte, ao suporte poderoso dado pelos grandes fabricantes de armamentos no Brasil. De lá para cá, não houve um só dia em que essa frente parlamentar não atuasse na tentativa de alterar ou mesmo tornar letra morta o Estatuto. A última dessas tentativas ocorreu poucas semanas atrás, quando o deputado Alberto Fraga, do DF, por meio de uma coleta relâmpago de assinaturas, apresentou requerimento à Mesa da Câmara pedindo votação, em regime de urgência para a Proposta nº 3.772, que afrouxam as regras para a compra, registro e porte de armas de fogo. Caso venha a ser aprovada, a medida dará um tiro fatal no Estatuto do Desarmamento.
O combustível que move essa bancada não é só alimentado pelo aumento da violência registrado em todo o país. Nessa proposta, o registro da arma é feito apenas no ato da compra e não a cada três anos, como prevê o Estatuto do Desarmamento, permitindo ainda que uma só pessoa tenha a posse de até seis armas, com direito a 50 cartuchos por mês.
É certo que o número de homicídios no Brasil voltou a crescer em 2017. As estatísticas apontam que a cada dia 155 pessoas são assassinadas no Brasil, ou seis mortes por hora em cada estado. Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados 28,2 mil homicídios dolosos. A situação é tão alarmante que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comparando os dados dentro do estudo Atlas da Violência, mostrou que somando todos os atentados terroristas ocorridos no planeta nos primeiros cinco meses de 2017, não superavam os números de assassinatos registrados em nosso país em apenas três semanas de 2015.
Compreende-se porque o Brasil é o campeão absoluto em violência por uso de arma de fogo. Se numa situação em que a venda de armas é muito restrita, com a abolição da Lei 10.826, voltaremos aos tempos da caverna, só que no lugar do tacape estará um trezoitão. A tragédia ocorrida em Las Vegas, com mais de 50 mortos, é fichinha perto do ocorre por aqui todos os dias. Lá como cá, vale a mesma receita: quanto menos armas, menos tiros. A liberação do uso de armamentos só alegra mesmo as funerárias, a indústria bélica e, por tabela essa tal bancada da bala.
A frase que não foi pronunciada
“As armas podem mais que as leis.”
Ovídio
Alcance
» Ao passar pelo Paranoá, a inauguração de uma clínica chama a atenção. Tudo perfeito, novo, com toda a documentação em dia. A Clínica Médica Popular nasceu do sonho e ação de dois jovens: Felipe Takatso e Rafael Pacheco. Agora sócios, iniciaram de forma cidadã a contribuição social para a cidade. A clínica atende a população local com preços possíveis de serem pagos.
Moucos
» Na primeira entrada das quadras pares no Lago Norte, há mais de duas placas pequenas, quase invisíveis, avisando: “Direita livre”. Não funciona. Até hoje, com o sinal vermelho as três faixas param. Só o setor de inteligência, engenharia, placas do Detran para resolver.
Movam-se
» Equipe contratada pelo GDF para a construção do Trevo Norte está se arriscando demais. Deveria trabalhar 24h sem parar antes da chegada das chuvas. Com as águas, toda a terra das escavações vai virar lama e colocar o lago mais uma vez exposto ao assoreamento.
De entristecer
» Favela cresce entre a UnB e a L4 Norte, no fim das quadras. Crianças, jovens e adultos vivem em condições subumanas por ali.
História de Brasília
O sr. Diogo Lordello de Mello permanecerá à frente da Prefeitura até segunda-feira próxima. O presidente fica pedindo, fica pedindo, e o prefeito interino vai adiando, adiando, a sua viagem à Suíça, que deveria ser feita hoje. (Publicado em 5/10/1961)
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Reportagem apresentada, na sexta-feira, alerta para a qualidade da água no Distrito Federal e reforça o que os especialistas vêm afirmando há algum tempo: a ocupação irregular e ainda persistente de terras em Brasília prejudica a qualidade da água, por ação da poluição constante, bem como a quantidade desse produto essencial, por ação do desmatamento e do assoreamento de importantes nascentes. Ou seja, o loteamento urbano desordenado e criminoso vai deixando sequelas que, aos poucos, vão comprometendo a própria existência futura da capital.
Tomadas dessa forma, muita gente considera um exagero que a capital venha a ser inviabilizada por uma questão de crise hídrica. Menos de duas décadas atrás, soaria também como exagero sem propósito se alguém afirmasse que, em poucos anos, Brasília seria submetida aos rigores dos rodízios no abastecimento de água. Hoje, a escassez e o racionamento são parte de nossa realidade – e, acreditem, vieram para ficar. O pior, e já se sabe disso, se não forem adotadas medidas drásticas para pôr fim ao criminoso parcelamento irregular de terras públicas, nem todo o dinheiro do mundo salva a capital dos brasileiros.
Dos 23 mananciais que abastecem a cidade, a maioria, segundo os técnicos da Caesb, apresenta algum sinal de poluição, sendo que o Ribeirão Engenho das Lajes, próximo ao Gama, é o que está em pior situação. As ocupações irregulares ganham maior gravidade quando ocorrem nas bordas da bacias hidrográficas. Até as áreas agrícolas, não devidamente fiscalizadas, contribuem para a redução do Índice de Qualidade da Água (IQA).
Especialistas asseguram que, com toda a tecnologia disponível, a captação de água bruta poluída exige mais gastos com tratamento e os resultados finais jamais serão iguais à captação de água de boa qualidade. A captação de águas do Lago Paranoá, criticada por uns e apoiada por outros, devido ao problema da escassez, foi, no passado, considerada opção totalmente exótica e absurda, mas, hoje, por desleixo nosso, virou realidade que teremos que engolir.
A crise hídrica e sem precedentes na história de Brasília provocada pelos parcelamentos irregulares de terras, por período prolongado de seca, pelo aumento considerável do consumo, devido à elevação da temperatura e à baixa umidade, tende a recrudescer nos próximos anos. Essa é uma realidade que obrigatoriamente nos conduzirá à conscientização do problema que criamos para nós mesmos. Quer queiramos ou não.
A frase que não foi pronunciada
“Enquanto a educação estiver voltada para a competição, haverá guerra. A paz é fruto do aprendizado da solidariedade e cooperação.”
Maria Montessori, educadora, médica e pedagoga
Mestre Woo
» Hoje é dia de café da manhã para comemorar os 43 anos de Tai Chi Being Tão. Café compartilhado, apresentações musicais, rodas de conversa sobre saúde e bem-estar, cerimônia de gratidão aos antepassados, oficinas de Tai Chi e cultura chinesa, dança circular, origami, atividades para a criançada. Local: Praça da Harmonia Universal, na EQN 104/105.
Auditoria Cidadã
» Começará, em 7 de novembro, no Senado Federal, às 9h, audiência pública em que a Auditoria Cidadã já confirmou presença. O mote é Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida. A discussão recairá sobre a criação de “estatais não dependentes”, em que o grupo afirma que é para securitizar dívida ativa e lesar a sociedade.
Fraco
» Algumas representações brasileiras no exterior vão de mal a pior. No Consulado brasileiro, em Frankfurt, o atendimento ao público pode ser feito a qualquer momento, bastando que o interessado indique um telefone fixo por e-mail para contato posterior. Na Embaixada do Brasil, em Berlim, o atendimento por telefone é restrito a uma hora e meia de segunda a quinta- feira.
E mais
» Nosso leitor conta que o prazo de atendimento estabelecido pelo consulado para solicitação de expedição de documento feita pelos Correios é de 10 dias úteis. A Embaixada em Berlim, estabelece prazo de sete dias úteis. Mas a pontualidade é bem diferente da adotada pelo país germânico. Por enquanto, para uma procuração enviada para Berlim, remetida por instrumento particular, já somam 17 dias sem retorno.
História de Brasília
A nomeação do dr. Laranja para a presidência da Novacap foi recebida na Companhia Urbanizadora não como a de um técnico em organização, mas como a nomeação do médico do presidente da República. (Publicado em 5/10/1961)
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Na contramão do que sempre pleiteou a maioria da população, não só do Distrito Federal , mas de todo o país, o Senado acendeu a luz verde e aprovou o projeto, originário da Câmara, de autoria do ex-deputado Tadeu Felippelli, permitindo que, doravante, os agentes de trânsito da União, estados e municípios portem armas de fogo durante o serviço. Para tanto, os agentes terão de comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica.
Para entrar em vigor, a medida aguarda a sanção do presidente Temer, o que, muitos parlamentares acreditam, ocorrerá nos próximos 30 dias. A notícia da liberação agora de armas em mãos dos chamados guardas de trânsito, além de surpreender muitos brasileiros, colocou em alerta as entidades de direitos humanos que preveem a ocorrência de abusos de toda a ordem. Os muitos condutores de veículos, por todo o país, que já tiveram a desagradável experiência de ser abordado de forma ríspida e ameaçadora por esses profissionais, precisam adotar cautelas maiores para que uma simples blitz não venha a se converter em tragédia.
Pressionados pelos sindicalistas da categoria, que fizeram do tema uma bandeira cega, os agentes de trânsito compareceram em peso durante a votação do projeto e aplaudiram a aprovação de uma lei que, previsivelmente, os jogará diretamente contra a opinião pública, tão logo venham a ocorrer os primeiros casos de abuso. Caso ocorra a sanção pelo Executivo, muitos apostam que será apenas uma questão de tempo para o aparecimento do primeiro morto.
Especialistas são unânimes em afirmar que onde existe arma há mais casos de homicídios e de violência. O argumento de que há uma “premente necessidade de os agentes de trânsito andarem armados, já que a fiscalização envolve riscos consideráveis”, além de falacioso, induz à absurda conclusão de que também os funcionários públicos deveriam portar armamentos de fogo para lidar com cidadãos mal-educados.
É preciso destacar que, não raro, os episódios de violência, constantemente divulgados pela imprensa, têm ocorrido mais por ação do pessoal de trânsito do que pelos condutores. Mais racional e sensato do que armar agentes de trânsito seria endurecer as punições contra abusos de ambas as partes, adotando, prontamente, medidas corretivas, tais como as fixadas para os casos de acidentes de trânsito, nos quais a Justiça volante age, na hora, para resolver o ocorrido.
O poder que o sindicato dos agentes de trânsito promete para categoria, caso ela venha a portar orgulhosamente uma arma vistosa e reluzente na cintura, é tão falso quanto o ouro dos tolos. O que confere autoridade aos agentes do Estado, definitivamente, não é dado pelo cano de um revólver. Um século antes de Cristo, Marcos Túlio alertava para o fato de que, “no meio das armas, as calam as leis”.
A frase que não foi pronunciada
“Para ficar nervoso com bandidos, os senadores devem ficar nervosos com os bandidos do andar de cima também.”
Senadora Gleisi Hoffmann na CCJ, em resposta ao senador Magno Malta sobre menores criminosos
IVA
» Um emaranhado de letras são as leis que regem a ordem tributária, o empreendedorismo e outras questões que tangem a força motriz do país. Uma lei desdiz a outra, emendas e remendos tratam do mesmo assunto de forma a despertar dúvidas e desordem. Vem aí a reforma tributária, por meio de uma PEC. Entre outros objetivos, um deles é o de fundir vários tributos em um só, o Imposto sobre Valor Agregado. É uma longa estrada na qual o deputado Luiz Carlos Hauly se propôs a dar o primeiro passo.
Alerta
» Quem poderia imaginar o papel crucial que as abelhas têm na produção de alimentos por meio da polinização, aliada ao trabalho humano na produtividade agrícola. Quem chama a atenção para esse assunto dessa vez é a pesquisadora Carmem Pires, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Cientista
» Por falar em alimentos, o professor Nagib Nassar comemora 43 anos de chegada ao Brasil. “O Cabral voltou mas eu fiquei”, escreve bem-humorado no convite. No domingo que vem, às 19h, os amigos vão homenageá-lo na pizzaria Pedacinho da 108 Norte.
História de Brasília
Última hora — A cotação, às últimas horas de ontem, para a Prefeitura de Brasília era em torno do nome do sr. Hélio Silva, presidente do Clube de Engenharia. Provavelmente, será alguém nomeado pela madrugada, porque, desde a renúncia do sr. Jânio Quadros, tudo que se resolve no Brasil, quando vira notícia, começa assim: às primeiras horas de hoje… e por aí afora. (Publicado em 5/10/1961)
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Num país em que as prioridades da população andam sempre a reboque dos interesses de pessoas e grupos poderosos, não é de se estranhar que um guarda de trânsito, travestido na nova nomenclatura como agentes de trânsito, em início de carreira, receba um salário maior do que o de um professor universitário, em regime de dedicação integral e em fim de carreira.
Distorções dessa ordem existem em grande quantidade e deixam pistas de que a organização do Estado brasileiro, tal como se acha na atualidade, aponta para um futuro de incertezas e caos. Países, como o Japão e a Coreia do Sul, que tomaram a educação como farol a ser seguido, dão provas de que a única porta para o desenvolvimento humano e material de uma nação é por meio do ensino.
Em nome de prioridades que não se sabe exatamente quais são, passamos a considerar normal que um auxiliar técnico tenha remuneração maior do que a de um cientista ou pesquisador altamente capacitado e requisitado por todos os laboratórios do mundo. Não se trata aqui de desmerecer o trabalho dos profissionais de nível médio, mas sim de colocar as coisas no seu devido lugar. Num mundo racional moderno, não se pode negar, existe uma hierarquia que é dada pelo volume de conhecimento científico e preparo intelectual que um indivíduo tem e sua capacidade em resolver problemas de alta complexidade e que dizem respeito à existência da sociedade.
Esse é, por exemplo, o caso dos biólogos que trabalham em busca de vacinas e outros remédios contra doenças como zika, chicungunha, febre amarela e outras parasitoses, que provocam milhares de vítimas todos os anos. Como é possível a um país, no mundo atual, onde o maior capital é o conhecimento e a tecnologia, não prestigiar e incentivar seus pesquisadores e mestres. Para muitos, uma solução simples, capaz de pôr termo a essas disparidades, que fazem com que um copeiro do Poder Judiciário ganhe mais do que um cirurgião da rede pública, seria estabelecer como teto salarial para o funcionalismo público, o salário de um professor de universidade pública, tomando, definitivamente, a educação como parâmetro máximo da nação.
Nossa encruzilhada à frente é escolha nossa. Ou se remunera bem os bem preparados, ou prosseguiremos trilhando caminhos distantes do mundo civilizado. Tão importante quanto o combate às desigualdades entre ricos e pobres, das quais o Brasil é campeão mundial, é buscar a valorização de nossos professores, pesquisadores e cientistas, colocando esses cérebros nacionais onde eles sempre deveriam estar: no alto da cabeça.
A frase que foi pronunciada
“Considerados pela lei brasileira como menores, são eles que estupram, matam, sequestram, põem fogo em ônibus. Nunca confundiram uma escopeta com chupeta.”
Senador Magno Malta
Comissão
» Dada a partida para a reforma do Código Penal. A CCJ do Senado começou a convidar magistrados, representantes do MP, procuradores, juízes, advogados defensores e delegados Polícia Federal e da Polícia Civil. Professores de direito penal têm importantes contribuições e devem fazer parte do grupo.
Tipificar
» Por falar em Código Penal, o crime de assédio sexual que ocorre, há anos, no transporte público foi tipificado em dois projetos no Senado. Marta Suplicy e Humberto Costa apresentaram redação que dará a ferramenta necessária para os juízes enquadrarem os criminosos devidamente.
Simples assim
» Tanto na ponta do lápis quanto no balanço financeiro, o horário de verão é um embuste que arrebenta a saúde dos trabalhadores e atinge o rendimento dos alunos, afetando a aprendizagem. No Japão, segundo a Agência Ansa, o grupo denominado Associação Nacional de Pesquisa do Sono, se pronunciou contra a medida: “Dizemos não. É um atentado contra a saúde física e psicológica da população”.
No escuro
» Ontem, no programa do compadre Juarez, ele bateu na mesma tecla que essa coluna vem batendo. A falta de iluminação pelo Catetinho e pistas adjacentes tem colocado motoristas em alto risco de acidentes, principalmente em tempos de chuva.
História de Brasília
Este mesmo sr. Cerejo foi quem, interpelado por um funcionário sobre o que faria com a Superquadra 305, que deveria ser reservada aos funcionários da autarquia, disse simplesmente isto: “Não movo uma palha. O GTB que tome conta”. (Publicado em 5/10/1961)
Desde 1960
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“Ninguém põe remendo de pano novo em roupa velha, pois o remendo forçará a roupa, tornando pior o rasgo. Nem se põe vinho novo em vasilhas de couro velhas; se o fizer, as vasilhas se rebentarão, o vinho se derramará e as vasilhas se estragarão. Pelo contrário, põe-se vinho novo em vasilhas de couro novas; e ambos se conservam.” Mateus 9:16-17
Considerada, com muita razão, a mãe de todas as reformas, a política, pela qual a nação anseia, ainda não foi gestada pelos representantes da população no parlamento. Razão para isso existe de sobra do ponto de vista dos políticos com assento no Congresso. Fosse confeccionada sob medida, seguindo o gosto da população, a tão pretendida reforma política provocaria verdadeira revolução nos partidos e no modo como é feita a representação política, a começar pelas próprias eleições.
Por mais de uma ocasião, e as pesquisas de opinião assim indicam, a sociedade brasileira tem demonstrado desencanto com a classe política e com os respectivos e diversos partidos que desfilam nos horários gratuitos do rádio e da tevê. As investigações levadas a cabo pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, ao revelar a ponta do iceberg da corrupção endêmica, aumentou, ainda mais, o desalento da população com seus representantes políticos. A situação chegou a tal ponto que não raro assistimos a agressões verbais e mesmo físicas quando algum político é avistado em ambiente público.
De fato e com razão, os brasileiros não se sentem representados à altura. Para muitos, o caminho natural para pôr termo à crise, que poderia levar a desfecho sem maiores traumas, seria o afastamento dos citados nos casos de corrupção, abrindo espaço para a acomodação da crise até o novo pleito. Com a aproximação das eleições de 2018 para a Presidência, para os governos estaduais e para a composição do próprio Congresso, a reforma política ganhou novo e pragmático ímpeto. Acontece que as mudanças, mesmo cosméticas, estão ocorrendo diante da rejeição popular.
Pesquisa apresentada há pouco pelo Instituto Ipsos mostra que apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos e respectivos partidos. Essa descrença, na avaliação dos cientistas políticos, acaba por contaminar a própria percepção sobre a democracia e o modelo brasileiro de representação. A mesma pesquisa mostra, ainda, que 81% dos entrevistados apontam o sistema político atual como o principal problema a ser enfrentado. Pior: a pesquisa indica que 94% dos entrevistados afirmam que os políticos que estão no poder não representam a sociedade. São eleitos que não representam os eleitores. De fato, há enorme lacuna entre o que quer o povo e o que entregam os políticos.
Nesse caso, costura-se uma reforma capaz apenas de cobrir os rasgos que operações como a Lava-Jato deixaram sobre o tecido político nacional. Obviamente que uma reforma política cerzida pelos próprios personagens que a sociedade enxerga como aldrabeiros e maus alfaiates, não terá o condão de produzir o tal modelo com que os brasileiros há muito sonham. Espertos e prevenidos como são, os políticos com assento do Congresso trataram logo de começar a reforma, cuidando de garantir um financiamento público bilionário para as próximas campanhas, aprovando projeto que, segundo o senador por Brasília, Cristovam Buarque, é um verdadeiro cheque em branco.
Para não dizer que a reforma política não vem sendo feita, teve início, nos partidos, repaginação geral dos logotipos das legendas, inclusive com a mudança dos nomes. O PTN virou Podemos, o PT do B virou Avante, o PSDC é agora Democracia Cristã. O PEN pretende adotar o nome Patriota. Até o velho PMDB ensaia retornar à sigla MDB, quando o partido fazia a diferença. Mudar o rótulo sem alterar o conteúdo. É com essa estratégia que os políticos contam para se manterem onde sempre estiveram.
A frase que foi pronunciada
“O dinheiro de trapaça servirá para pagar pedágio no caminho para o inferno aqui na terra.”
João Dantas, na internet, provavelmente pensando na Lava-Jato e em outras operações da Polícia Federal
História de Brasília
Na reunião do sr. João Goulart com os presidentes dos IAPs, o sr. Cerejo, do IAPI, respondendo a apelo do presidente, disse que era de seu inteiro interesse a transferência para Brasília do IAPI e foi o que mais se manifestou interessado no assunto. (Publicado em 5/10/961)
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com Circe Cunha e Mamfil
Relatório intitulado A distância que nos une. Um retrato das desigualdades brasileiras, apresentado agora pela Oxfan, organização não governamental especializada em encontrar soluções para problemas como pobreza e injustiça e que atua em mais de 100 países, mostra claramente por que nosso país prossegue sendo o campeão mundial da desigualdade.
Para muitos especialistas, esse é um dos principais gargalos a ser resolvido pelo Brasil ao longo do século 21 caso nosso país pleiteie algum lugar entre as nações desenvolvidas. Para se ter uma ideia desse problema, em nosso país, apenas seis pessoas têm riqueza equivalente ao patrimônio de mais de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Outra comparação mostra que 5% dos brasileiros mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população.
O problema toma ainda uma dimensão mais preocupante quando se verifica que a desigualdade em nosso país não só tem aumentado ao longo dos anos, mas apresentado uma característica de persistência, mesmo em face dos tímidos projetos adotados pelo governo nas últimas três décadas. Thomas Pikkety, do Instituto World Welth & Income Database, recentemente, apresentou dados mostrando que mais de a metade da renda nacional está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos. Para Zeina Latif, economista-chefe da XP investimentos, a desigualdade no Brasil decorre do mau funcionamento do Estado, que produz injustiça social e baixo crescimento da renda. “Forçar a mão na tributação da elite pode incentivar a fuga de capitais e a queda do investimento, enquanto o paternalismo estimula a evasão escolar e desincentiva a procura de trabalho e o empreendedorismo”, avalia a economista.
A Oxfan enxerga o problema como tendo sua origem no sistema tributário regressivo, que pesa muito sobre os mais pobres e a classe média. A discriminação de raça e gênero que promove a violência cotidiana contra mulheres e negros, negando a eles direitos básicos, além da falta de espírito democrático e republicano do nosso sistema político, que concentra poder e é altamente propenso à corrupção. Para a diretora da Oxfan Brasil, Katia Maia, não existe solução mágica. A saída, diz ela, é trazer a sociedade civil organizada para participar mais ativamente dos processos de reforma tributária e política, pressionando o Executivo e o Legislativo para que façam reformas que beneficiem a sociedade.
Para o economista Naercio Aquino Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, a educação é o maior redutor da desigualdade. “Se você aumenta a educação, os anos de estudo, você reduz a desigualdade. Isso é bem claro. Se você aumenta a quantidade de pessoas com ensino médio, a diferença salarial entre quem tem ensino médio e quem tem ensino fundamental cai. Se você aumenta o ensino superior, mais do que o médio, a diferença entre o superior e o médio cai. Então, quanto mais você aumenta a oferta para o nível de cima, com relação ao de baixo, a desigualdade diminui. Esse é um meio bom de distribuir renda, porque você aumenta a educação das pessoas, elas se tornam mais produtivas e, ao mesmo tempo, você reduz a desigualdade e a pobreza. Acho que esse é o melhor caminho”, avalia.
A frase que foi pronunciada
“Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo.”
Michel Foucault, filósofo
Mobilidade
» Persiste ainda no Congresso a intenção de muitos parlamentares em mutilar o projeto que estabelece o serviço de Uber, 99 e Cabify, na contramão do que tem manifestado a população, aliviada com o fim da exploração longeva praticada pelo cartel dos taxistas, que tinha no serviço não a melhora e a eficiência no transporte urbano de passageiros, mas um meio de extrair do usuário até o último centavo. PLC 28 desperta mobilização nacional via mídia social para barrar o projeto.
Release
» Produtos genuinamente brasileiros serão apresentados aos participantes da Expoalimentaria, até 29 de setembro, em Lima, no Peru. Com apoio da Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Sead), oito cooperativas nacionais vão compor o estande Brazil — Family Farming. O menu inclui iguarias da Amazônia, como o bacuri, açaí, buriti, jambo e muruci. Além do café feminino de Minas Gerais e sabores do Pará, como geleias e licores.
Manobra
» “Eis que, de repente, depois de um maremoto nos gabinetes, com direito a reviravolta de filme, na relatoria, o projeto surge das profundezas do oceano, não como um peixe grande que já era, mas como um verdadeiro monstro marinho, enorme e cheio de dentes. Esse é o substitutivo atualmente em discussão” protestou o senador Telmário Mota, sobre a tramitação a jato do projeto que rege o financiamento de campanha.
História de Brasília
Um baiano foi visitar o gabinete do primeiro-ministro Tancredo Neves e saiu horrorizado. Diz que, na feira do Jequié, há muito menos gente. (Publicado em 5/10/1961)
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Por menor que seja a contribuição do indivíduo para a melhora nas condições de vida de uma cidade, todas as pessoas têm importância e um papel a desempenhar na humanização dos espaços públicos. Nesse sentido, recolher um papel deixado no chão da praça é tão importante e necessário quanto ser o responsável pela administração de toda a praça.
Todos igualmente são responsáveis pela existência de sua cidade, pois ela é apenas o prolongamento natural da casa de cada um e, portanto, pertence a todos sem distinção. O que faz uma cidade um lugar melhor para viver é a união dos esforços de todos. É assim na maioria das grandes cidades do mundo.
Ocorre, no entanto, que algumas pessoas, por suas ocupações profissionais ou amor ao que fazem, acabam por se tornar mais relevantes dentro de uma cidade do que outras. A razão dessa importância é que, sem o trabalho delas, a cidade se torna apenas um lugar limpo e seguro, mas sem a efervescência da vida. O que caracteriza uma cidade viva é que nela pulsa um coração que congrega diferentes grupos que cultivam o saudável hábito de manter viva a cultura. Neusa França, Celina Kaufman e Lúcia Garófalo eram essas pessoas que amavam o que faziam, e a cidade ganhava muito com isso.
São as diversas manifestações culturais que, dando identidade a uma cidade, fazem dela um lugar não apenas para morar, mas para se viver com plenitude. Graças ao trabalho de Neusa, Celina e Lúcia, e também de muitas pessoas que, às vezes, de forma anônima e sem o devido reconhecimento, nos permitem distinguir aquelas cidades que são apenas um lugar físico no espaço a abrigar pessoas, daquelas que são um corpo coletivo e social de civis que tem na cultura seu traço em comum mais importante.
Dessa forma, quando assistimos ao fechamento de espaços públicos dedicados às artes, como galerias, museus, teatros ou o falecimento de agitadores culturais, mecenas, produtores, realizadores e outros agentes de cultura é que nos damos conta de que sem esses lugares e, principalmente, sem o trabalho dessa gente altruísta vamos ficando como abandonados num deserto inóspito. Mais do que qualquer partido ou político fantasiado de uma ideologia que sabemos falsa, a cidade necessita de espaços dignos e de agentes da cultura. Feiras, exposições, musicais, teatros, cinema e outras realizações que festejam a raça humana. É disso que temos fome e necessitamos para viver, além de lutar pela sobrevivência.
A frase que foi pronunciada
“A diferença é o amor pelo que se faz.”
Lúcia Garófalo, herança deixada para a cidade
Release
» Se for a São Paulo, antes de ir a qualquer restaurante, consulte sobre os vencedores apontados pela Veja São Paulo Comer & Beber 2017. O evento aconteceu na Casa Charlô, na capital paulista, onde 42 categorias gastronômicas foram premiadas. Entre os grandes vencedores da noite, Oscar Bosch (Tanit), escolhido Chef do Ano; Rodrigo Aguiar (Rios), eleito Chef Revelação; Márcio Silva (Guilhotina), Bartender do Ano; Esquina Mocotó, como Restaurante Brasileiro; Rubaiyat na categoria Carnes; D.O.M., como Cozinha de Autor; Fasano, melhor Italiano; Bistrot Parigi, melhor Francês; e Carlos, melhor Pizzaria. O destaque foi para o maître Ático Alves de Souza (Parigi), que, aos 90 anos, arrancou aplausos efusivos dos presentes pela qualidade do trabalho.
Manutenção
» Parquinhos infantis e PECs precisam de manutenção. As faixas de pedestres também precisam de reforço antes das chuvas.
Invasão
» Ninguém entende como é que, justamente na quadra de parlamentares, na 309 Sul, pode ter tantos quiosques ilegais instalados bem na entrada. Agefis precisa agir por ali.
Peso e medida
» Para quem acorda cedo, força motriz desse país, o horário de verão é mais do que um martírio. É um prejuízo à saúde. Trabalhadores que pegam trem, barca, ônibus, canoas por este país afora estão sujeitos à vontade humana de mandar na luz do sol controlando os ponteiros dos relógios. É desumano com alguns, e relaxante para quem curte um uísque no fim da tarde.
História de Brasília
Já que falamos em interurbano, as telefonistas continuam ganhando 10 mil cruzeiros mensais para o trabalho intensivo durante oito horas, e até mais. São sacrificadas com seus horários, e às vezes dispõem de apenas 15 minutos para almoço, que é feito na própria mesa telefônica. (Publicado em 5/10/1961)