Autor: Circe Cunha
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Obviamente que não cabem reparos a decisões da justiça, principalmente aquelas proferidas pela Corte derradeira, representada pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda mais se essas críticas vierem de pessoa sem formação jurídica. Mas, em nome da liberdade de imprensa e à guisa apenas de reflexão, causa estranheza e mesmo perplexidade, a decisão tomada agora pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Lula a conceder entrevistas a jornalistas de dentro da carceragem, onde se encontra cumprindo pena por corrupção.
Não bastassem os dissabores impostos a toda a população de bem do país, que é obrigada a assistir inerte a transformação de uma cela da Polícia Federal em comitê de campanha política, com mais essa decisão, digamos, discutível, o ministro Lewandowski mostrou, na prática, que sua capacidade ilimitada para interpretar a lei de acordo com os parâmetros elásticos do subjetivismo, continua afiada. Ao contestar a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia analisado o caso e mantido a proibição de um condenado a conceder entrevistas, o magistrado entendeu que essa sentença afrontava diretamente decisão do próprio STF.
Seguindo por essa linha, como a liberdade é um direito inalienável a todo o ser humano, a própria sentença de condenação com prisão fere esse preceito, sendo aceito que todas as centenas de milhares de encarcerados do país têm, doravante, direito pleno a liberdade. Observe-se ainda que, mesmo em se tratando de um ex-presidente, é preciso salientar que o Sr. Lula não é um preso político, é um preso comum, que cometeu delito comum, perdeu por isso, provisoriamente, a liberdade e os direitos políticos. Escancarar as grades da cela de Lula, para que ele promova seu conhecido proselitismo, fazendo campanha política aberta para si e para seu grupo, fere, antes de tudo, o bom senso, principalmente aquele considerado pela sociedade que, ao fim ao cabo, é a maior prejudicada com as ações do ex-presidente e do seu arco de alianças. Embora fundamente sua decisão sob o argumento de que não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares, a sentença final de Lewandowski recoloca o ex-presidente sob o intenso foco da mídia, concedendo ao dono do Partido dos Trabalhadores uma espécie de graça ou anistia por ex officio, contribuindo assim para tumultuar e conturbar, ainda mais, o panorama político do país, num momento tão delicado. Por outro lado, a decisão do magistrado da Supremo Corte se configura como um verdadeiro tiro no pé, uma vez que incentiva a população a descrer na lei e na ordem, aumentando a certeza que todos nutrem de que a justiça é cega, apenas para os poderosos, e uma história da Carochinha, para quem anda nos trilhos.
A frase que não foi pronunciada:
“No lugar da deusa Themis, a Praça dos Três Poderes deveria abrigar os três macacos sábios. Tampando os olhos, ouvidos e boca.”
Turista olhando para o STF
Mudança
Infelizmente, a única rádio que tocava música erudita com transmissão na capital do país foi extinta. Resta saber se a autorização para a rádio comercial que ocupa o mesmo número no dial foi feita para rádio cultural e educativa, o que não é mais o caso.
Guará
A banca Doce de Araxá e a banca da Alice, na feira do Guará, são lugares onde se encontram do pastel sem glúten ao queijo da Serra da Canastra. Produtos e atendimento fazem valer a pena a visita.
Arábica
Osvaldo Noia de Miranda e Vera Lucia Lacerda Nunes presentearam os amigos com o café plantado no Espírito Santo, produção da família, direto do Sítio da d. Ester, pronto para exportação.
Latam
Lá estava o voo 8100, que ia para Lima e ficou parado em Rio Branco. O controlador não autorizou a descida na capital peruana. Compromissos perdidos ainda sem saber a razão.
Em comum
Brasil e Indonésia têm duas coisas em comum: ocupam o mesmo lugar no ranking do Índice de Percepção de Corrupção e adotam a urna eletrônica para escolher os representantes do povo.
Sesc
Marca registrada dos restaurantes do Sesc é a higiene e a organização. Com uma logística exemplar, a economia favorece um preço justo pelos pratos.
Burocracia cartorial
Se o cidadão apresenta uma certidão de casamento com averbação de viuvez, o cartório exige o atestado de óbito do cônjuge falecido. Alguém consegue entender?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Está dependendo da vinda de um cabo, já encomendado em São Paulo, pela Sit, a inauguração dos postes do aeroporto. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Difícil ficar indiferente à figura do político goiano Joaquim Roriz, não apenas pelo fato de ter sido o único governador a ocupar, por quatro vezes, o Palácio do Buriti, mas, sobretudo, porque foi em sua longa gestão, compreendida entre 1988 até 2006, que o Distrito Federal ganhou autonomia política, se igualando as demais unidades da federação em êxito e ruína.
Dessa forma, não seria exagero afirmar que toda a história política local, da capital do país, teve seu início e expansão exatamente sob o comando de Roriz e do grupo que montou em torno de si para comandar uma cidade absolutamente sui generis sob todos os pontos de vista. De saída, é preciso observar que governos com longas durações, numa República como as nossas características, como de resto em outras partes do mundo, normalmente tendem a se enveredar por desvãos de percurso que, não raro, resvalam ou se afundam em sérios problemas de natureza ética.
Em Brasília, essa circunstância não foi diferente. Fôssemos reduzir todo o governo de Joaquim Roriz à um mínimo divisor comum, capaz de definir sua administração em poucas linhas, teríamos que destacar, em primeiríssimo plano, sua intensa atuação na questão fundiária da capital. Tão logo assumiu, seu instinto político apurado captou que estava na questão das terras da capital o grande filão que iria orientar todo o seu governo.
Desde a construção de Brasília, feita a toque de caixa em 1000 dias, a questão da titularidade das terras, anteriormente pertencentes à particulares, inclusive de Roriz, e que foram desapropriadas pela União, ainda permanecia repleta de imprecisões, com demarcações confusas e cheias de falhas técnicas. Foi do projeto original e bem elaborado por Maria do Barro, que visava reassentar dignamente diversas famílias carentes dispersas pela cidade, que Roriz colheu a inspiração para dar início ao maior plano de distribuição de terras já realizado em todo o país.
Com Roriz, a questão fundiária na capital ganhou dimensões jamais vistas, adquirindo tanto aspectos positivos, no campo social, como feições absolutamente reprováveis do ponto de vista ético e de prejuízos para uma cidade planejada e que viria a ser tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Roriz e principalmente o grupo de apoio político que orbitava ao seu redor, e que ainda aí está correndo atrás dos eleitores nesse pleito, transformaram grandes extensões de terras, dentro do quadrilátero do DF, em capital político, o que, ao mesmo tempo em que conferiu imenso poder ao seu governo, acarretou-lhe grande prestígio pessoal.
Com ele, as terras devolutas ou em mãos de pretensos proprietários foram fartamente distribuídas entre seus apoiadores, principalmente ao associar cada lote à um voto. Transformadas, desde logo, em moeda de troca, as terras do DF, serviram como pilar ao longo de todo o seu governo. A criação da Câmara Distrital, estabelecida graças, também, a emancipação política da capital, veio reforçar, ainda mais, o apoio as políticas de Joaquim Roriz, sobretudo na questão fundiária da cidade, setor no qual os novos parlamentares também colheram altas vantagens.
Da associação entre políticos sedentos e empresários gananciosos da construção civil, resultou o rápido inchaço populacional da capital, com a criação de uma série de novas regiões administrativas, novos bairros e centenas de condomínios espalhados por toda parte. Com isso, a expansão desordenada da cidade tomou rumos incontroláveis, colocando de cabeça para baixo todo o minucioso planejamento anterior.
Idolatrado por parte daqueles que foram beneficiados com terras e odiado por urbanistas e planejadores. O fato é que com a chegada de Roriz, a história de Brasília passou a se dividir em duas partes bem distintas, uma antes e outra após o governo Roriz.
A frase que foi pronunciada:
“O que consegui realizar, os amigos que fiz ao longo dos anos, falam por mim.”
Joaquim Roriz
Mais atenção
Hoje temos o seguinte número de Empresas Optantes no SIMEI em Setembro/2018, por Mês/Dia:7.393.525. Com essa demanda é urgente que se disponibilizem mais canais de informações e mais capacitação para os atendentes dos canais que já existe. O atendimento aos microempresários individuais é dado para induzir à desistência.
Ginástica
O Hospital Sírio-Libanês convida a comunidade de Brasília a participar de uma ginástica orientada no Parque da Cidade, hoje, entre 10h30 e 11h30. Os organizadores pedem para que os interessados cheguem com meia hora de antecedência. A iniciativa é do hospital em parceria com os Centros de Cardiologia e Oncologia.
Furada
Nada melhor que ler jornais antigos uma semana antes das eleições. Prometiam transporte para a UnB, metrô por superfície ou subterrâneo. Não conseguem nem evitar os furtos nos estacionamentos, imaginem uma obra desse porte.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Aquela construção em frente ao aeroporto, que está em obras, será a feira de arte popular, que se realiza sob os auspícios da Fundação Cultural de Brasília. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Na undécima hora e por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou válidas as normas que estabelecem a nulidade e o cancelamento dos títulos eleitorais de todos aqueles que, por motivos diversos, não cumpriram o rito obrigatório do cadastramento biométrico. Com essa decisão célere, 3,3 milhões de títulos foram declarados nulos, o que corresponde a 2,4% do eleitorado nacional ou 4% de todos os eleitores de regiões chaves para as eleições, como o Nordeste.
O que chama a atenção nesse julgamento feito praticamente às vésperas das eleições é a ânsia ou o quase desespero demonstrado pelos partidos de esquerda, PSB, PT e PCdoB ao apelaram ao Supremo no sentido de permitir que essa parcela expressiva de eleitores não cadastrados pudesse votar em 7 de outubro. Nos bastidores das eleições, é certo que os estrategistas dos partidos elaboram contas minuciosas sobre o comportamento de cada região do país, em busca das melhores táticas para conquistar o maior número possível de votos. Devido ao alto grau de polarização que parece se antever no próximo pleito, justapondo e reduzindo as eleições entre direita versus esquerda, todo e qualquer voto passou a fazer a diferença. Para os advogados que defenderam o posicionamento dessas legendas dentro do Supremo, a anulação de um percentual tão grande de títulos pode fazer a diferença na reta final das eleições, principalmente quando se verificou que a maioria desses cancelamentos se deu nas regiões nordestinas, consideradas tradicionais redutos dos partidos de esquerda.
Analisando essa demanda em suas entrelinhas, foram os próprios advogados dessas legendas que se apressaram em dizer que essa ação pedindo a liberalização desses títulos não tinha “motivações políticas”. Analisando de forma mais isenta e direta, o que as legendas de esquerda buscam é a perpetuação do assistencialismo populista nessas regiões carentes e a substituição do antigo voto de cabresto, feitos pelos coronéis de outrora, por uma novíssima esquerda que descobriu nesse canto do Brasil apenas um potencial para se manter no poder.
Dessa forma, a decisão da Corte Suprema foi como um balde de água fria sobre essas artimanhas ardilosas. Pelo menos aparentemente nesse país de palcos e coxias. Curioso observar ainda que, no voto proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, em que concordava com o pleito desses partidos, foi lembrado que nas eleições de 2014, a diferença entre os votos de Dilma Rousseff e Aécio Neves foi de apenas 3,5 milhões. “Imagine se nós tivermos uma eleição apertada como esta? Uma diferença dessa natureza, em uma eleição que já vem sendo questionada por determinados setores, e não tenho pejo de dizer, antidemocráticos, como é que vamos ficar?”, avaliou o ministro, o mesmo que presidiu o processo de impeachment de Dilma e cavou uma brecha na lei para manter os direitos políticos da antiga presidente.
Submeter um assunto dessa natureza que poderia muito bem ficar restrita ao Tribunal Superior Eleitoral, até para justificar sua existência, acaba obrigando parte da Suprema Corte a se posicionar de forma ideológica, reafirmando tendências recentes e constantes da chamada judicialização da política.
A frase que foi pronunciada:
“O teatro é o primeiro soro que o homem inventou para se proteger da doença da angústia.”
Jean Barrault, ator francês
Anvisa versus INPI
De um lado, a farmacêutica Gilead Sciences, de outro, a Farmaguinhos-Fiocruz, que já tinha a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a fabricação de genéricos contra a hepatite C. Na guerra de patente, a Fiocruz perdeu.
Falta fiscalização
Por falar em Anvisa, há regras para brinquedotecas que nem sempre são adotadas. “Os equipamentos ou objetos constituídos de aço inoxidável, equipamentos ou objetos que entrem em contato direto com alimentos ou boca e brinquedos, são recomendados desinfecção com solução de água sanitária a uma concentração de 200 ppm (MDCH, 2009).”
Rudeza
É preciso mais investimento em campanhas no trânsito. Aquela Brasília que cedia a vez não existe mais. Os motoristas são tão agressivos que cortam os carros para fazer uma curva mais adiante. Além das leis e multas, é preciso trazer o humanismo à tona.
Preço menor
Faltam aplicativos para as donas de casa boicotarem os supermercados que abusam dos preços. As diferenças são muito grandes. Está na hora de unir a tecnologia à economia doméstica para que os próprios consumidores possam colaborar com quem cobra menos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O dr. Lúcio informa que o DEP concluiu os estudos para a ligação da W3 com o Setor de Indústria e Abastecimento. Com esta medida, Taguatinga ficará mais perto ainda do Plano Piloto. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
É dispensável a necessidade de ser um gênio da raça para descobrir que o atual sistema eleitoral do país concentra um tal número de incongruências, que seria natural considerar que o nosso modelo de eleições, conforme regulamenta a lei própria, tem trazido enormes prejuízos para a sociedade. A começar pelo fato de que o ano eleitoral, iniciado logo no primeiro mês, é transformado, do ponto de vista do Poder Executivo e do Legislativo, num tempo totalmente atípico, em que a maioria das ações empreendidas pelo governo e pelo Congresso ganham uma dinâmica própria, mais ajustada aos pleitos que se anunciam.
Os primeiros seis meses de um ano com eleições gerais e principalmente todo o segundo semestre, do ponto de vista da eficácia, na condução da máquina pública, são destinados apenas a movimentos que resultem em ganhos eleitorais. Nesse período, as imagens que mostram o plenário das duas Casas Legislativas vazios e a pouca movimentação dentro do Palácio do Planalto confirmam que as engrenagens do Estado estão no módulo desligado.
Mormente os altos custos para os cidadãos em manter e bancar esse imenso e dispendioso staff do Estado, o país está paralisado, pelo menos até o domingo do próximo dia 7 de outubro. Obviamente que passado esse período, o país não irá retomar o movimento com o pleno funcionamento do Executivo e Legislativo. Em caso de segundo turno, todas as atenções se voltam novamente para a disputa do pleito.
Nesse ínterim, o Brasil segue deitado em berço esplêndido. Para aqueles políticos que não se reelegeram para um novo mandato, voltar à Brasília já não faz sentido no apagar das luzes. Mesmo para aqueles que irão continuar no parlamento, o melhor é esperar o reinício da próxima legislatura a começar apenas depois das festas de Momo.
À semelhança do que ocorre nos Estados Unidos, também por aqui os políticos em fim de mandato acabam se transformando numa espécie de “patos mancos”, com o poder esvaziado, sem o antigo prestígio e sem tempo para atuar e produzir. A derrota nas urnas faz surgir uma legião de zumbis de gravatas que vagam pelos corredores do poder. Quem perde com esse processo cíclico de desertificação do poder é a população, principalmente a grande massa de trabalhadores desempregados e sem perspectivas que terão que aguardar pelo próximo ano.
Para os brasileiros em geral, fica o sentimento de que o ano de 2018 foi, do ponto de vista do desenvolvimento do país, mais um ano perdido que vem a se somar a outros, da mesma forma, sem proveito.
De fato, desde 2013, quando ocorreram as grandes manifestações de rua, toda a nação aguarda pacientemente que o Brasil volte a se movimentar e entrar nos eixos. Alguns dirão que esse é o preço a ser pago pela democracia. Para outros, o congelamento da máquina pública por um ano inteiro em decorrência de todo o processo de eleições serve apenas para adiar e empurrar com a barriga, sine die, os principais problemas do país.
A frase que foi pronunciada:
“A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações.”
Winston Churchill
Mestra
Valorosa contribuição social tem dado a professora Maria de Lourdes Teodoro, que concluiu o doutorado em Literatura Comparada, na Universidade de Paris III – Sorbonne Nouvelle –, defendendo tese sobre “Modernismo e Negritude”, em que analisa identidades culturais brasileira e antilhana.
Perda
Faleceu, nessa semana, a dona Iolanda Pereira Fiuza Lima, fundadora do Instituto Claude Debussy.
Mistério
De repente, celulares em toda a cidade desligaram. Algum bug está acontecendo.
Cultura
Inacreditável nenhuma menção ao Teatro Nacional. A cada dia sem atenção, aumenta o risco de o local se transformar em tapera.
Medicamentos
Foi elaborado no ano passado um relatório do Conselho Regional do Distrito Federal (CRF/DF). A esperança da Dra. Gilcilene Chaer era que as ações concretas surgissem dali. Até agora, muito pouco foi aplicado.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma das primeiras providências do dr. Laranja à frente da Novacap, foi o fechamento do contrato com a vencedora da concorrência para a duplicação do sistema de recalque d’água da barragem do Torto. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Passadas as eleições, já no dia 8 de outubro, poderá ocorrer uma união formada pela maioria dos parlamentares com o objetivo de anistiar o chamado crime de caixa dois, tantas vezes invocado por eles mesmos para minimizar e acobertar as inúmeras denúncias de corrupção. O vaticínio foi feito pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais experientes profissionais de sua área e que atuou, com afinco, nessa que é a mais longeva e profunda operação levada a cabo pelo Ministério Público e que vem investigando centenas de políticos e empresários, de todos os partidos, no maior caso de rapinagem aos cofres públicos já registrado em todos os tempos.
Para o ex-procurador, no período que se estende entre o dia 7 e o fim da legislatura atual, haverá uma movimentação altamente crítica com todos os “afogados” nessas operações tentando se unir para sobreviver e, quem sabe, prosseguir incólumes na próxima legislatura, auto anistiados e com a ficha totalmente limpa. No balanço que fez da atuação da força tarefa até aqui, Carlos Fernando admitiu que durante a operação houve erros, como é caso da delação da JBS dos irmãos Batistas e na apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula, quando foi mostrado uma espécie de organograma do crime com o uso de PowerPoint.
Na sua avaliação, houve uma sensível diminuição no ritmo dos acordos de delação premiada firmados pela Procuradoria Geral da República, depois que Raquel Dodge assumiu o comando daquela instituição e das investigações. Na verdade, as suspeitas do ex-procurador sobre um possível acordão já vêm rondado a imprensa há algum tempo e volta e meia são feitas insinuações de que esse acerto será executado na hora propícia, em nome de uma enganosa união nacional contra os extremismos e contra os antagonismos. Indícios de que essa ‘operação abafa’ já está em pleno andamento de forma insidiosa, já são observadas em situações esparsas aqui e ali. Os personagens envolvidos nessa mega movimentação silenciosa estão não só dentro do Congresso, mas também no Executivo e no próprio Supremo Tribunal Federal.
Em recente entrevista concedida ao Jornal O Estado de S. Paulo, Carlos Fernando criticou a mudança de rumo e de posição radical do Ministro Gilmar Mendes, que de defensor da Operação Lava Jato passou, de um dia para o outro, a ser um crítico feroz dessas investigações, principalmente quando essa Operação ampliou os seus alvos, atingindo praticamente todos os partidos. Nesse período de transição entre um e outro governo, o Congresso pode, na opinião de Carlos Fernando, seguir no embalo das decisões que vêm sendo tomadas no Supremo, mirando uma anistia ampla e de forma “transversa”.
Recentes decisões tomadas no âmbito do STF avaliam essas suspeitas, como são os casos recentes em que o atual presidente daquela corte suspendeu a ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na Lava Jato, transformando o que o próprio Supremo considerava crime em caixa dois, portanto crime eleitoral de menor monta. Nesse caso específico, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento desses malfeitores, considerou que a decisão de Toffoli pode inclusive inviabilizar todo o processo da Lava Jato, transformando corrupção e lavagem de dinheiro em crime eleitoral.
Para Carlos Fernando, “não se pode anistiar pela destinação do dinheiro, de que foi para campanha eleitoral, tem que dizer que o dinheiro é ilícito porque foi obtido através de uma promessa ilícita de uma autoridade.” Outros casos se seguiram, como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).
A transformação de crimes comuns em crime eleitoral já é uma forma de anistia e que prenuncia que esse acordão já está em marcha. Há ainda uma pauta suspensa no STF sobre a prisão em segunda instância que pode ressurgir a qualquer momento, abrindo mais brechas na lei para um perdão amplo em nome de uma pretensa paz. Como já ensinava Maquiavel no século XVI, a administração do mal deve ser feita de uma só vez.
A frase que foi pronunciada:
“A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.”
Ruy Barbosa
Brasil
Uma volta pela América do Sul basta para ver o estrago de gestões desastrosas. A “Europa” da América Latina foi devastada pela corrupção. O orgulho dos argentinos está na lama. A Venezuela, que na década de 70 era o país mais promissor, é hoje campeã em exportação de gente desesperada.
Passe
Por falar nisso, os garotos que ficaram presos na caverna da Tailândia foram convidados pelo Comitê Olímpico Internacional para os Jogos Olímpicos da Juventude, na Argentina. Esses têm sabedoria suficiente para rota de fuga.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os jornalistas credenciados no Planalto escrevem, informando que acompanharam o presidente na sua viagem a Belém, duas funcionárias da Presidência, um ajudante de ordens, um oficial de gabinete e um membro do Cerimonial. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, até o presente momento, é possível afirmar que nenhum cidadão possui ainda a menor ideia sobre o que pensam os candidatos à presidência da República e que projetos reais possuem para resolver uma das mais graves e antigas questões que vem afetando a vida de milhões de brasileiros há séculos.
Trata-se de um problema estrutural de grandes proporções, que tem resultado em uma desigualdade extrema de renda aliada a uma concentração escandalosa de terras em mãos de uma pequena, mas poderosa, elite agrária. Olhado com mais acuidade, esse é, de fato, um problema histórico ainda longe de uma solução razoável e que, obviamente, não será resolvido, por meio dessa ou daquela ideologia ou vertente política, mas, tão somente, através de medidas racionais, justas e técnicas que garantam a cada brasileiro o direito à propriedade, conforme assegura a Constituição em seu artigo 5º, inciso XXII. Qualquer historiador, minimamente informado, sabe que o problema da desigualdade num país que ocupa uma das dez primeiras posições mundiais nesse ranking possui uma relação direta e particular com a concentração de terra. Sabe-se também que a perpetuação dessa injustiça só tem sido possível graças ao vínculo de séculos entre os proprietários de terras e o exercício do poder político.
Desde sempre em nosso país, os grandes latifundiários mantiveram uma proximidade para lá de suspeita com as elites políticas dirigentes, formando, em várias ocasiões, um forte grupo que tem conseguido atender aos interesses particulares de cada um, extraindo dessa união proveitos e vantagens que obrigatoriamente são debitadas na conta dos pagadores de impostos.
Mais do que vantagens econômicas obtidas por esse grupo, é preciso salientar que dessa união formada entre grandes latifundiários e a elite política, o que tem resultado é o êxodo rural com favelização dos centros urbanos, destruição do meio ambiente e dos recursos naturais e a manutenção de um Brasil colonial, centrado no latifúndio e na monocultura primária de exportação, exatamente como se fazia séculos atrás.
Apesar dos argumentos de que o setor agrícola sustenta a economia do país, o fato é que cabe a agricultura familiar, formada por pequenos agricultores, a produção de 70% dos alimentos que vão para mesa dos brasileiros a cada dia. Dados do Censo Agropecuário de 2006 mostram que as grandes propriedades somam apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais, mas concentram 45% de toda a área rural do país. Isso equivale a afirmar que quase metade da área rural do país está nas mãos de menos de 1% da população, o que demonstra que o grau de concentração de terras no Brasil é um dos maiores do mundo. Nenhum outro país, em qualquer outro tempo, logrou se desenvolver, com harmonia e equidade, diante de uma tal concentração de riqueza. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 4.013 pessoas físicas e jurídicas proprietárias de terras devem algo como R$ 906 bilhões ou o PIB da maioria dos estados brasileiros somados.
Segundo o próprio Incra, existe nesse grupo seleto cerca de 729 latifundiários que possuem 4.057 imóveis rurais, totalizando 6,5 milhões de hectares que, juntos, devem mais de R$ 200 bilhões ao erário. Mas como formam uma parceria muito proveitosa com a elite política, esses grandes proprietários não precisam esquentar a cabeça para pagar seus débitos.
Para suavizar uma situação que em si já é desastrosa do ponto de vista ético, esses latifundiários com débitos com a União poderão liquidar suas dívidas com bônus entre 60% e 95%, graças a Medida Provisória nº 733, editada recentemente pelo presidente Temer para agradar o setor. Isso sem contar com as isenções de tributos destinadas a esse setor privilegiado. Somente com a isenção de ICMS dado aos produtos primários e semi industrializados destinados à exportação desse setor, o país deixa de arrecadar R$ 22 bilhões a cada ano. Há ainda isenções de quase 10% na cobrança do PIS Confins na venda de soja, o que gera um rombo nas contas públicas, também debitado aos contribuintes.
Nenhum candidato tem falado sobre esse tema que permanece como um tema tabu, já que trata de pessoas poderosas e com muitos interesses em comum com esse e com qualquer outro governo que venha.
A frase que foi pronunciada:
“Brasileiro se acostumou a plantar o voto em roçado queimado.”
Anacleto, com o queixo na enxada
Fluir
Polícia e Bombeiros atenderam, em poucos minutos, um acidente ontem pela manhã na saída da Barragem do Paranoá. Faltam policiais para sinalizar o trânsito em casos inesperados, como chuvas e acidentes.
Gastos
No domingo os postes na W3 estavam acesos em plena luz do dia. Quando a concessionária erra, o consumidor ganha desconto?
Perigo
Quem vai para o Paranoá é passível de sustos no trânsito por falta de engenharia na criação do setor de galpões, na Mi 13. De repente o carro entra na contramão para o acesso ao setor. Não há recuo para manobras.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Anuncia-se que hoje será entregue ao Serviço de Limpeza, uma pipa de gasolina, porque os caminhões não saíam para a coleta de lixo por falta de combustíveis. Há, entretanto, a ver, que os operários não recebem há dois meses, e as dificuldades do serviço são enormes. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Fala-se muito sobre a possibilidade de retrocesso do país, como se isso ainda fosse possível, caso vença as eleições para presidente da República o candidato da extrema esquerda ungido pelo ex-presidente Lula. Da mesma forma, mas em sentido contrário, muita gente tem feito previsões catastróficas acerca de um possível governo de direita, capitaneado por Bolsonaro e sua turma. O fato é que e as pesquisas mostram bem isso, que no atual estágio de maturação de nossa democracia, os brasileiros ainda não aprenderam a dar um tratamento mais racional ao ato de votar, usando dessa preciosa prerrogativa não só para mudar os rumos da política, mas sobretudo, para mudar os políticos que aí estão denegrindo nossa democracia.
A sentença de que cada povo tem o governo que bem merece só faz sentido para aqueles que não dão a devida importância ao voto e seguem a crença de que nada irá mudar, seja esse ou aquele o novo inquilino do Palácio do Planalto. A obrigação pedagógica para que cada cidadão vote apenas tem feito com que as pessoas compareçam forçosamente as sessões eleitorais para cumprir uma tarefa e escapem das penalidades cívicas. Mais importante do que obrigarem as pessoas a comparecer nas sessões de votação é ensinar a elas o quão fundamental para todos é o voto consciente de cada um.
Para tanto, seria necessário, primeiro, que os tribunais, inclusive o eleitoral, fizessem uma espécie de pente fino rigoroso, para tirar do páreo todos aqueles candidatos com pendências judiciais, varrendo para longe conhecidos postulantes que acumulam processos que se arrastam sine die. Infelizmente, a Lei da Ficha Limpa, desidratada que foi pelos congressistas, não pode fazer esse trabalho a contento.
Pelo desenrolar dos acontecimentos, parece que não será ainda nessa eleição que os cidadãos poderão experimentar uma renovação geral dos quadros políticos. Os muitos grotões miseráveis do país continuarão a ser explorados por oportunistas e populistas de todo o tipo, prometendo quinquilharias em troca de voto. Mesmo em estados dinâmicos do Sudeste, como o Rio de Janeiro, estado que não economiza piadas sobre políticos ao mesmo tempo em que os eleitores já elegeram um macaco do zoológico com o poder do voto.
Uma coisa é certa e previsível nessas eleições: a pobreza intelectual, o voto com paixão e ódio será mantido no momento de apertar a tecla da urna eletrônica. E por um simples toque, essa premissa será o trilho por onde esse país seguirá.
A frase que foi pronunciada:
“Não é a política que faz o candidato virar ladrão. É o seu voto que faz o ladrão virar político.”
Autor desconhecido
Cultura
Em breve, um grande concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional será altamente concorrido em Brasília. A Secretaria de Cultura já está providenciando hotéis para a hospedagem dos músicos convidados.
Dor
Segundo dados da Sociedade Brasileira para Estudo da Dor (SBED), de cada dez pessoas, quatro sofrem de dores crônicas, que afetam principalmente a coluna vertebral. A Radiofrequência é, segundo o neurocirurgião Dr. Iuri Weinmann, uma técnica minimamente invasiva em que se usa uma corrente elétrica alternada de alta frequência para atingir nervos ou gânglios, bloqueando os impulsos nervosos que levam à dor. O Dr. Iuri é especialista em medicina da coluna.
Lixo
Ainda falta muito para a capital do país administrar o lixo de forma mais moderna. Para a coleta, transporte do chorume no Aterro Sanitário e descarga na Estação de Tratamento de Esgotos, o GDF vai desembolsar R$ 924.834,24.
Uso opcional
Conselheiros tutelares receberão carteira de identidade funcional com um brasão personalizado.
Segurança
Perto do posto de gasolina no Paranoá, há uma loja com apetrechos usados por militares. Esse tipo de vestimenta não deveria ser venda indiscriminada.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Nos últimos meses, entretanto, a Novacap negou-se a pagar, e há a informação de que o sr. Laranja Filho só tomaria providência quando assumisse o novo prefeito. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Passados 31 anos desde que Brasília recebeu o honroso título de Patrimônio Cultural da Humanidade, segundo avaliação feita pela Organização das Nações Unidas para a Ciência Educação e Cultura (Unesco), as comemorações sobre essa conquista inédita, desbancando, naquela ocasião, bens muito mais antigos e famosos como as Pirâmides do Egito, a Acrópole de Atenas e a Grande Muralha da China, as preocupações acerca da manutenção dessa façanha se sobrepõem às próprias comemorações.
O descuido com a preservação de nosso patrimônio histórico é patente e pode ser conferido com o dramático incêndio que consumiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, reduzindo a cinzas boa parte do acervo material que conta nossa história. Embora o tombamento como Patrimônio Cultural e o processo de emancipação política da capital tenham se dado em datas muito próximas, a decisão da Unesco em aceitar Brasília nesse distinto rol internacional significou um enorme empecilho burocrático contra a investida destrutiva da especulação imobiliária que, nessa altura, já atuava com grande desenvoltura.
A saída, pensada para driblar e romper as novas restrições, veio justamente da união entre os empreendedores da construção civil e a nova classe política que emergiu com a emancipação. Dessa união surgiu uma profusão de candidatos bancados diretamente pelos próprios empresários de olho nos rendosos negócios de terras no Plano Piloto e em todo o Distrito Federal. Não por outra razão, que a partir desse encontro formado por empreendedores gananciosos e políticos locais sem escrúpulos que os ataques contra o patrimônio passaram a acontecer numa constante surpreendente, o que necessariamente levou os técnicos da Unesco a incluir a decisão de reverter o ato de Tombamento, poucos anos depois, incluindo a capital modernista entre os sítios passíveis de perderem, para sempre, o status de Patrimônio da Humanidade.
Possuindo a maior área tombada do mundo, com 112 Km², Brasília poderia explorar muito mais a condição de turismo voltado para a arquitetura e urbanismo, mas os repetidos ataques especulativos ao seu desenho original, único em todo o mundo, tem afugentado a maioria dos turistas que viajam ao redor do planeta apreciando essas obras do gênio humano.
Para piorar uma situação que se agrava a cada ano, com as alterações ao gabarito original da cidade, que vão sendo costuradas a cada novo ciclo de governo e principalmente a cada nova legislatura que irá compor a Câmara Distrital, o silêncio e mesmo a ignorância demonstrada pelos novos postulantes que pretendem governar a capital torna visível a pouca importância que dão ao tema do Tombamento.
Para esses candidatos que ora se apresentam nas eleições gerais aqui do DF, o tema Tombamento significa, antes de tudo, o fim da moeda política de troca de lotes por votos, o que viria, inclusive, a decretar o fim da tão propalada emancipação política, feita em cima desses ativos.
De fato, a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade não interessa nem aos políticos que ora correm atrás de votos, nem aos especuladores que os financiam e, por uma razão simples, nem um, nem outro sabe o que isso realmente significa para a capital e sua gente e qual a importância disso para o futuro da cidade.
A frase que foi pronunciada:
“A arte, como a natureza, cria formas para seus próprios fins, num mundo onde tudo é tanto tangível como intangível.”
Tomie Otake
Remuneração
No texto do Projeto de Lei que obriga os presos a trabalhar, uma nota técnica da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho propõe que haja a garantia da remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Mãos à obra
Por falar nisso, uma parceria entre a administração do Varjão e a FUNAP possibilitará a prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação predial e de áreas públicas do Varjão.
Diagnóstico
Em entrevista na CBN, o Dr. Rodrigo Rizek Schultz deu informações importantíssimas para famílias onde há idosos. Além de esclarecer situações importantes sobre o mal de Alzheimer, trouxe uma novidade de conduta médica: os profissionais da saúde devem sempre perguntar ao paciente como está a memória. Se a resposta indicar uma pesquisa, os estragos da doença poderão ser minimizados.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ocorre, entretanto, que o sr. Sette Câmara só tomará posse na próxima semana, e até lá a cidade não pode esperar. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Com a opção tomada por todos os candidatos à presidência da República de seguir à risca a cartilha dos marqueteiros políticos, o avivamento das discussões sobre os recentes escândalos da Lava Jato e suas consequências para a vida política do país foi, até o presente momento, completamente apagado dos debates. Não se vê ou ouve, por parte dos postulantes, qualquer menção a esses crimes, seus personagens e principalmente as nefastas consequências decorrentes dessa sucessão de delitos que arrastaram o Brasil para a mais profunda crise econômica e política de toda a sua história.
O mutismo em relação a esse mega fato se explica, em parte, porque ficou constatado que além do Partido dos Trabalhadores, que organizou com método todo esse esquema, praticamente todos os partidos estiveram direta ou indiretamente envolvidos nessa maracutaia. Para uma investigação dessa proporção, que permanece em andamento e possui ainda muitos de seus desdobramentos por acontecer, custa a crer que os candidatos ao cargo mais importante do Estado, a ela não façam qualquer referência, até mesmo para mostrar que esses fatos não irão mais se repetir.
Os mais graves crimes de corrupção precisam vir à tona e ser debatidos à exaustão, até que não sobre mais a mínima chance de que venham a ocorrer. As grandes manifestações de rua ocorridas em todo o país, exigindo o fim da velha política e da velha República, ainda reverberam seu clamor e exigem respostas à altura. A razão ensina que não se pode falar em projetos futuros, quando um assunto dessa gravidade não for devidamente discutido e encerrado. É preciso encerrar esse capítulo com os principais personagens e dirigentes do Estado, jogando o nome e o prestígio do país na lama e gerando mais miséria e insegurança.
Não chega a ser surpresa para ninguém que esse silêncio obsequioso faça parte de uma manobra que visa, sobretudo, reeleger os principais personagens desses crimes, na busca desesperada por prerrogativa de foro. Outros acreditam, e com boas razões, que, na virada do governo, haverá um grande acordo que será denominado de pacificação nacional, em que todos esses crimes serão esquecidos em nome de uma pressuposta união do país.
O que esse silêncio em torno desses crimes revela, aos ouvidos daqueles que sabem escutar, é que, o que está em marcha não é apenas a eleição de outubro, mas um amplo movimento que visa construir uma falsa nova república, erguida sobre os mesmos pilares corroídos pela ética.
Essas eleições trazem uma reforma de fachada de um velho prédio condenado a ruir. O estrondo provocado pelo colapso desse enorme edifício que ameaça em breve vir a baixo será a resposta natural a esse silêncio dos cúmplices.
A frase que foi pronunciada:
“Apesar de enfrentar uma ‘tempestade perfeita’, devido à conjunção de uma profunda crise econômica com uma das maiores investigações de corrupção da história, nos últimos 25 a 30 anos o Brasil realizou um tremendo trabalho de consolidação de sua democracia. Não cedam à tentação de colocar um candidato com tendências autoritárias na Presidência.”
Steven Levitsky, cientista político norte-americano.
Cortinas abertas
Nada como os detalhes para apontar comportamentos. No governo passado as cortinas do Palácio do Planalto estavam constantemente fechadas. Dia e noite, ninguém visualizava as salas com janelas para a Praça dos Três Poderes. Hoje é possível acompanhar os passos dos ocupantes, que não estão preocupados em ser vistos.
Receita Federal
Nas primeiras horas da manhã, o atendimento na Receita Federal, no Setor de Autarquias Sul, melhorou muito. Vigilância na entrada, atendentes prestativas, fila rápida.
Novidade
Grupos de WhatsApp são criados para que os voluntários nas eleições se comuniquem com os cartórios durante o pleito. Apesar do vídeo detalhado com o passo a passo, sempre há surpresas numa seção eleitoral.
Surpresa
Uma das surpresas foi a mesária que identificou a mesma criança no colo de várias mães. As eleitoras alugavam a criança para furar fila. Se por trás do voto há corrupção, não há o que reclamar do que vem pela frente.
Foice, martelo e picareta
Quando passar o tempo de eleição, o Plenário do Senado votará na proposta de ressarcimento pago pelos presos ao Estado por todo o gasto durante a privação de liberdade. Se não houver dinheiro, um tanto melhor. O detento pagará com trabalho. O autor do Projeto de Lei do Senado disse que esse é o caminho para combater o ócio, oficina das facções que infestam os presídios.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O serviço era feito, anteriormente, pela firma Paulo Wettstein. O contrato foi denunciado, e passou a ser feito pela Prefeitura, pago pela Novacap. (Publicado em 31.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Com tantas variáveis possíveis envolvidas na atual equação eleitoral do Brasil, prognósticos, sejam eles dos mais balizados cientistas políticos, ou dos mais respeitáveis institutos de pesquisa de opinião, ao adentrar para o terreno movediço da nossa ficção, correm o risco de se ver reduzidos e transformados em gurus, videntes ou feiticeiros.
O realismo fantástico da política nacional, forjado por nossa cultura e crenças ao longo da história da nação, extrapola e vai muito além da ciência ou mesmo da ficção. O fato é que no dia 8 de outubro o Brasil vai acordar para uma travessia de mais quatro anos, com um time de representantes da população formado em boa parte pelo mesmo conjunto de indivíduos que há décadas vem degradando a política, transformando-a numa espécie de arte da prestidigitação, manipuladas por mãos sempre hábeis de velozes, escondendo e fazendo desaparecer, como mágica, a democracia e a ética.
Essa é pelo menos a única variável que se pode confirmar como uma constante em nossa equação. O retorno de parte desses caciques que direta ou indiretamente ajudaram a afundar o país na sua mais grave crise é, por enquanto, um dos resultados certos dessas eleições e que indicaria, por quaisquer outros meios, o prosseguimento, sem alteração, do modus operandi do Estado.
A se confirmar essa tendência, pouca importância passam a ter as outras variáveis. Aumentam as incertezas quanto a desilusão da sociedade com o atual modelo de República, com os partidos políticos e com os próprios políticos. É preciso considerar, enquanto há tempo, o lado da questão da credibilidade das urnas eletrônicas, cada vez mais contestada pela própria população, por legisladores e várias instituições que repetiram a dúvida em relação às urnas durante audiência na CCJ no Senado. Em uma delas, o procurador Felipe Gimenez, da Associação Pátria Brasil, deixou claro que os princípios republicanos estão sendo deixados de lado já que não há como contar os votos, isso significa a desconsideração à vontade do povo, diz o Procurador. Falta publicidade porque os votos não são impressos, legalidade porque nem a minirreforma nem a Constituição foram acatadas pelo STF. Falta moralidade e respeito à cidadania, disse o participante da audiência.
Há ainda a tessitura de coligações regionais, feitas nos moldes de interesses pessoais inconfessáveis e que se apresentam, à luz da razão, como totalmente antagônicas. É óbvio que os arcos de alianças construídas dessa forma necessariamente terão que ser devidamente ajustados no novo balcão de negócios que se abrirá na nova legislatura.
Bolsonaro, que até agora parece despontar na dianteira não teve o atentado político esclarecido, bem como a campanha comandada diretamente de dentro da cadeia pelo ex-presidente Lula, que usa uma espécie de marionete para voltar ao poder, são outros dados dessa que é a mais bizarra campanha de todos os tempos.
Os efeitos dos escândalos do mensalão e do petrolão ainda não foram totalmente digeridos pela população e suas consequências para o próximo pleito ainda são incertas. O que é real, líquido e certo é que, passadas as eleições, virão de variadas direções os movimentos de acomodação de apaziguamento geral, instalando e reinstalando todos esses personagens nos fartos seios da viúva, chamada agora de União.
A frase que foi pronunciada:
“Não pode ser realizado ato administrativo [como a contagem de votos] em segredo, pois é como se fosse uma conta bancária sem extrato das movimentações”.
Procurador Felipe Gimenez
Inaceitável
Brasília é uma lástima em termos de serviços. Quem opta pelo Don Durica da Assefe paga por uma alimentação razoável. O que não se justifica é fazer com que a espera em fila para o pagamento leve 20 minutos.
Exemplo
Onde empreende, o sucesso é certo. Esse é o caso do cearense e ceilandense Francisco Nogueira. Com os negócios indo de vento em popa, já estendeu as lojas Beth e Lili (Elizabeth e Elisangela) para Planaltina, Gama e Águas Lindas, além da Ceilândia, onde tudo começou. Até agora, novidade nenhuma. A surpresa é a delícia de queijo que o Sr. Francisco faz. E vende.
Saude&Economia
New England Journal of Medicine publicou o argumento necessário para quem é contra brincar com o organismo humano em favor da nano economia. A privação do sono traz um aumento nos registros de acidentes cardiovasculares durante o horário de verão.
Quase
Eleitores preocupados com o silêncio do candidato esfaqueado receberam uma notícia preocupante. Nada de entrevistas ou postagens de vídeos. Os médicos do Albert Einstein proibiram esforços maiores.
Perigo
Tanto tempo para deixar a obra apresentável aos contribuintes e o que se vê no Trevo de Triagem Norte é barro numa curva que expele os carros, bifurcação submersa n’água durante as primeiras chuvas e sinalização tímida. Já na ponte JK há um ponto onde a água parada de uma margem a outra oferece perigo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Desde sexta-feira está paralisado o serviço de coleta de lixo de Brasília. Há ameaça de uma onda de moscas, e as chuvas caídas, ultimamente podem provocar sérios contratempos para as condições de higiene da nação. (Publicado em 31.10.1961)