Autor: Circe Cunha
VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Ficasse firmado na Constituição, logo em seu preâmbulo, que todos os recursos públicos, emanados da força de trabalho do povo brasileiro, por se tratar de riquezas de alta relevância capaz de garantir a vida e o futuro da população, devem ter destino absolutamente justificável, aplicado com transparência e rastreado pelo próprio contribuinte, muitos problemas seculares de nosso país seriam evitados na origem.
Com isso, mordomias nababescas e corrupção sistêmica, duas pragas oriundas e permanentes nas altas cúpulas do poder, assim como a má gestão de recursos, seriam banidas ou ao menos minoradas. A essa altura, todos já perceberam que está na malversação do dinheiro público grande parte dos problemas financeiros do Estado, justamente naqueles quesitos relativos ao bem-estar da sociedade. Não é possível haver justificativa plausível quando se destina milhares de reais para a compra de guloseimas e outros acepipes requintados, como vinhos caríssimos e outros mimos, também a preço de ouro, apenas para uma pequeníssima parcela do funcionalismo público, enquanto faltam leitos e remédios em hospitais, merendas e materiais didáticos nas escolas, por absoluta falta de verbas.
Nas altas esferas da administração federal, os altos salários, seguidos das generosas aposentadorias, demonstram, de modo claro, a pouca sensibilidade para reais problemas do país e as flagrantes injustiças na repartição dos recursos da União. Fossem estabelecidas, ao menos, prioridades, poderíamos contornar o problema. Enquanto não forem atendidas as necessidades básicas como escolas modernas, hospitais de qualidade, segurança, moradia digna e outras benesses necessárias e urgentes, nenhum recurso deveria ser gasto, de modo supérfluo em outras áreas. O desrespeito e o modo perdulário como são gastos os recursos da população, priorizando sempre o atendimento do topo da pirâmide da administração pública, soa, ao brasileiro comum, como uma afronta.
A questão é como estabelecer uma convivência pacífica entre um Estado absolutamente rico e poderoso e uma população pobre e desassistida, forçada ainda a bancar essas desigualdades. O dinheiro, como dizia o filósofo de Mondubim, não suporta desaforos. Esse descompasso entre o que pagam os brasileiros de impostos, tributos, tarifas e contribuições, entre outras cobranças, é agravado ainda quando se verifica que muitas obras de vital importância para o cidadão, financiadas com recursos públicos, muitas inclusive ultrapassando as cifras de centenas de milhões de reais, tão logo começam a apresentar problemas que o governo considera momentaneamente incontornável, são imediatamente postas à venda, dentro da bacia das almas das privatizações. Essa é realmente uma situação grave de desrespeito e desprezo pelo dinheiro do contribuinte.
Privatizar ou entregar à iniciativa privada, que todos já conhecem bem o perfil, setores como o fornecimento de água potável, coleta de esgoto, fornecimento de energia elétrica ou transporte de massa, como o metrô, todas elas obras caríssimas e que sorveram, por anos, montanhas de recursos preciosos, a particulares para que explorem esses serviços com vista, obviamente, em lucros fabulosos, parece insano e até criminoso. Ao bom gestor, cabe sanear essas empresas, eliminando altos salários, mordomias, incúrias, nomeações políticas e outras distorções, deixando essas empresas em condições de fornecer os serviços solicitados pelo cidadão.
Falar em privatização quando se sabe da importância estratégicas dessas empresas para a vida das pessoas é um contrassenso suspeito. Muito mais barato é a adoção das chamadas boas práticas administrativas de gestão, conhecidas por governança ou compliance. Infelizmente esse tipo de fórmula não consta do manual político, por excesso de itens de ética pública.
A frase que foi pronunciada:
“A moral e a ética são duas invenções humanas que dependem muito do espaço geográfico que você ocupa.”
Augusto Branco, poeta e escritor
Sempre limpo
Até agora ninguém entende qual a finalidade dos banheiros públicos na estação 108 do metrô. Os seguranças da área desconhecem o paradeiro das chaves e o local fica trancado.
Insubstituível
Outro fato interessante acontece no HRAN. A informação é que uma funcionária dos Recursos Humanos faleceu e quem precisa de documentos e declarações não têm a quem recorrer.
Mudanças
Entre as novidades do Estatuto da Criança, está a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Menores de 16 anos não viajam desacompanhados; apenas se tiverem autorização. Tecnologia de ponta ajudará a identificar menores desaparecidos.
Ecosociólogo
Sem se intimidar com a potência da comunicação digital, Eugênio Giovenardi tem um excelente blog intitulado “O Observador”. Assista uma entrevista, dada ao Correio Braziliense no Projeto Pioneiro, com o ecosociólogo a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Foi proibida a pesca no Lago, mas ninguém se lembrou de prender os caçadores que espantaram as garças que enfeitavam as margens, e o pântano do Jardim Zoológico. (Publicado em 19.11.1961)
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Que o Brasil vive um momento de grande estranhamento entre as pessoas, muita gente já percebeu. O que muitos têm afirmado é que esse fenômeno de animosidade mais acirrada entre diversos grupos é um acontecimento natural, próprio de períodos de transição de século e de milênio, com o esgotamento de alguns modelos e falta de outros mais adequados ao tempo presente. Atribuem também a esses fenômenos de agressividade a fatores como superpopulação, migrações de grandes massas, fomes, mudanças climáticas, internet, decadência nos modelos das democracias atuais, das incertezas diante de um mundo cada vez mais distópico e niilista, no esgotamento do modelo de educação atual, no individualismo, cada vez mais exacerbado e a diversos outros fatores presentes em nosso tempo.
Seja o que for isoladamente ou um pouco de tudo somado, o fato é que vivemos, no nosso caso particular, uma era de fanatismos sem precedente, interpondo pessoas contra às outras por motivos muitas vezes banais e sem sentido. O homem universal que se dizia surgiria da interligação instantânea de todas as pessoas do planeta, o que a internet, de certa forma, possibilitou, ao invés de trazê-lo para o mundo fora de seu quadrado, o que parece ter feito, foi encarcerá-lo em seu cubículo.
No Brasil esse isolamento voluntário foi intensificado ainda pela extrema violência que tomou conta de nossas principais cidades. Por mais que seja acurada a análise dessa questão social, o fato é que os antigos marinheiros que anteriormente exploravam o mundo para recontá-los em seus romances, hoje limitam-se a navegar pela internet e no máximo dão likes e outros sinais mínimos de que estão vivos.
Contraditoriamente, o mundo civilizado ficou ainda mais hostil ao homem, mais perigoso do que na pré-história da humanidade. Os inimigos são os diversos grupos e instituições tomadas pelo fanatismo patológico. Partidos políticos, times de futebol, igrejas neopentecostais e vertentes religiosas distorcidas, para ficar apenas nesses três grupos mais presentes na vida das pessoas, se esmeram nas práticas do fanatismo e na elevação do fervor de seus membros na busca vã de adquirir personalidade distinta. Mas não se enganem: todas essas instituições agem com um único objetivo: destruir o indivíduo e suas opções, torná-lo um zero imerso num coletivismo sem personalidade de modo a colocá-lo a serviço de um ideal prometido e nunca entregue pela cúpula.
Os partidos vivem em função unicamente de sua cúpula. Aos correligionários cabe votar no indicado, pagar fundos de campanha e fundos partidários. Contribuição para o aperfeiçoamento democrático é nenhuma. Os times de futebol e principalmente as torcidas organizadas, impregnadas de fanatismo paranoide, incentivam suas hordas a destruir o adversário, transformado em inimigo de guerra. Os jogadores e dirigentes, de posse de altíssimos salários e outros benefícios enxergam esses torcedores como massa de manobra a serviço de uma causa que não existe. O mesmo ocorre com essas novas igrejas que têm surgido nessas últimas décadas, no embalo das mídias sociais. Seus pastores dirigentes, por conta da cobrança de dízimos cada vez mais escorchantes, se tornaram verdadeiros magnatas a quem nem o governo e nem os órgãos de fiscalização do Fisco, tão zeloso em cobrar da população em geral, incomodam.
Para piorar uma situação que em si já é perigosa, assiste-se parte da imprensa a dar vazão a um grupo ou outro, levando e trazendo recados, aumentando a temperatura e os maus humores das pessoas. Um sintoma claro de que as personalidades que comandam esses grupos de fanáticos estão fazendo a coisa errada e de modo enviesado é que a maioria delas não pode mais circular em público, sob o risco de linchamento e de outras agressões. Até mesmo as universidades, que outrora eram os centros por excelência da pluralidade de opinião e da democracia, se fecharam em copas e vivem seu próprio tormento sonhando com um mundo pré-queda do muro de Berlim. A unanimidade burra, de que falava Nelson Rodrigues, está por toda a parte.
A frase que foi pronunciada:
“Nas grandes multidões, acumula-se a estupidez, em vez da inteligência. Na mentalidade coletiva, as aptidões intelectuais dos indivíduos e, consequentemente, suas personalidades se enfraquecem”
Gustave Le Bon (7 de maio de 1841—13 de dezembro de 1931) foi um polímata francês cujas áreas de interesse incluíam antropologia, psicologia, sociologia, medicina e física. (Wikipedia)
Gratidão
Gentis palavras sobre essa coluna e o Correio Braziliense. Nossos agradecimentos ao Dr. Lecir Luz.
Baixa qualidade
Depois de alguns dias de trânsito completamente parado na Barragem do Paranoá para a recapagem do asfalto, um resultado bastante sofrível. Nota-se que a qualidade do serviço feito deixou a desejar.
Ponte já
Está na hora de o governador do DF enfrentar a realidade e começar a pensar em concretizar o projeto da ponte UnB/Península Norte/Setor de Mansões. Depois de tantos condomínios, piscinão e projetos residenciais populares, a DF 005 já não comporta mais o movimento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Há pescadores profissionais no Lago de Brasília. Apesar da proibição, nas proximidades da ponte da Asa Norte, muita gente vai pescar para vender. (Publicado em 19.11.1961)
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Qualquer brasileiro, minimamente informado, sabe que a personalidade da vida política nacional mais visada no momento é justamente o juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Sua atuação durante alguns anos, firme e correta, à frente da Operação Lava Jato, rendeu-lhe inimigos ferozes e poderosos em todos os partidos políticos. O desmanche promovido por esse juiz nas legendas, dominadas há décadas por indivíduos que fizeram da política um meio de enriquecimento fácil, vem rendendo-lhe dissabores em forma de vingança por aqueles encastelados em posições de destaque dentro da máquina do Estado e que jamais foram importunados por quaisquer representantes da justiça.
A ousadia de Moro em processar e mandar para a cadeia uma variedade de figuras, que até então se achavam intocadas, vem cobrando seu preço alto. Dentro do Congresso, o desejo iconoclasta e incontido em destruir a figura desse juiz beira à insanidade e é, talvez, o único projeto político que muitos partidos tenham em comum. O ministro Moro, durante o tempo em que ficou encarregado de julgar os processos referentes àquela operação famosa, se notabilizou pela maneira destemida com que enfrentou um hábito institucionalizado, numa ousadia jamais imaginada. Apoio sincero o ministro só recebe mesmo da população, sobretudo por parte daqueles brasileiros de bem, cansados e humilhados por séculos de corrupção e de malversação dos recursos públicos. De fato, Moro abalou o status quo reinante, como nenhum outro anteriormente, e isso não é pouca coisa.
Não passa uma semana sem que os políticos tramem alguma estratégia para fomentar o descrédito desse juiz. Reuniões têm sido realizadas até nas madrugadas na capital, visando enfraquecer Moro e sua obstinação em promover uma limpeza ética na administração pública. Membros de todos os Poderes da República parecem irmanados nesse propósito de trazer a velha ordem de volta. Da extrema esquerda a extrema direita, todos tramam contra Sérgio Moro. Os jornais noticiam, a todo o instante, ações que visam nocautear o juiz Moro. Na semana que passou, os políticos deram um jeito de retirar de sua alçada o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), importante órgão de inteligência para rastrear movimentações suspeitas que, sob o comando desse juiz, vinha sendo fortalecido com pessoal e estruturas mais modernas ante a sempre engenhosa lavagem de dinheiro.
Com isso, aqueles que votaram a favor dessa medida buscam manietar investigações de fraudes e com isso livrar o caminho para o prosseguimento dessas práticas criminosas. A esquerda, ou o que restou dela, não perdoa e persegue o juiz por causa da condenação e prisão do antes Todo Poderoso Lula da Silva, transformado hoje num simples presidiário, mas com folha corrida capaz de fazer inveja aos mais famosos bilontras.
Com isso e pelo o que se tem visto até aqui, o pacote anticrime de Moro, contendo medidas para baixar os índices de criminalidade no Brasil, impedindo a ação não só da bandidagem do crime organizado, mas com poder de deter também os criminosos de colarinho branco, parece não ter chance alguma nessa atual legislatura. De fato, Moro já esperava essa contrarreação por parte dos poderosos às ações de moralização e muitos reconhecem que o antigo juiz não nutria esperança alguma de que fosse ter o apoio de grande parcela dos políticos nacionais. A razão é simples. Durante mais de duas décadas à frente da justiça, Moro conhece bem o coração dessa gente e sabe também do que é capaz.
O certo é que as derrotas que vêm sendo impostas a esse juiz são derrotas impostas a todos os brasileiros indistintamente, inclusive aqueles que ainda acreditam na inocência de muitos políticos, mesmo aqueles que estão presos. A situação atual é inusitada e histórica. Esse juiz de primeira instância que ousou enfrentar políticos e empreiteiros poderosos, repete a história de alguns pouco brasileiros que tiveram coragem semelhante.
A frase que foi pronunciada:
“A corrupção é paga pelos pobres”
Papa Francisco.
Na prática
Paulo Bauer, ex-senador, propôs em projeto de lei que a guia de pagamento do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) esteja no mesmo documento físico ou eletrônico que IPVA. O assunto será votado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. O argumento é que, em caso de acidente, quem não paga o seguro fica desamparado, ao que a população responde que, mesmo pagando, a burocracia é tão grande que quem precisa acaba desistindo.
Agenda
Rogério Resende, Fundador da Casa do Piano e idealizador do Museu do Piano, muito conhecido em Brasília pelo trabalho como afinador, teve uma brilhante iniciativa. Preparar um tributo ao casal Lucia e Mário Garófalo, que por 36 anos fomentou a cultura na cidade apoiando todo e qualquer artista que quisesse se apresentar no famoso “Um piano ao cair da noite”, programa que continua pela Internet. Nessa sexta-feira, a homenagem será prestada pela pianista Soledad Arnoud. Aluna de Neusa França, que foi a autora do Hino de Brasília, terá um repertório bem eclético. Desde Chopin a músicas da mestra, até uma composição própria: “Eterna Saudade’. Maneira técnica e de muita emoção para homenagear e relembrar o tempo em que a cultura era bem-vinda nessa cidade. Dia17, sexta-feira, no Casa Park, auditório Eva Hertz na Livraria Cultura, às 18h30.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Transcrição integral, de um colunista carioca: “Numa conversa ontem, em Brasília, os deputados ficaram sabendo que alguns membros da Mesa (inclusive o sr. Ranieri Mazzilli) estão devendo mais de 3 milhões à tesouraria da Casa…”. (Publicado em 19.11.1961)
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Alguns especialistas em assuntos da igreja já reconhecem que essa é, talvez, a maior crise já experimentada pela Igreja em seus dois mil anos de história. Na versão mística de alguns fiéis, essa turbulência já era prevista pelo Santo Padre Pio (1887- 1968), que numa de suas visões, teria visto o demônio sentado dentro do templo, afirmando que estava ali justamente para semear a futura cisão no seio da Igreja e que essa maldição seria devastadora.
Crenças à parte, o fato é que em muitos países os tribunais de justiça estão trabalhando a todo vapor para colocar detrás das grades membros da Igreja, inclusive do alto clero, como aconteceu recentemente na Austrália, com a prisão do cardeal George Pell, ex número três do Vaticano. Muitos acreditam que essa é uma grande oportunidade para depurar a Igreja desses maus clérigos, já que entendem que o que faz uma igreja ser mantida em rumo original de pureza e santidade não é quantidade de seus membros, mas a qualidade de cada um e seu compromisso com a fé que abraçaram.
De fato, algumas estatísticas e censos dão conta de que a Igreja Católica vem perdendo uma média de 465 fiéis a cada dia. Em 2010, por exemplo, havia 1,7 milhão de católicos a menos do que no ano 2000. No Brasil, na contramão do aumento da população entre 2000 e 2010, da ordem de 12,3%, houve um encolhimento de 1,4% de católicos nesse mesmo período. Em dez anos, a igreja teria perdido um número de fiéis equivalente a população de uma cidade como Curitiba.
Ciente desse e de outros problemas de igual magnitude, o Papa Francisco vem diuturnamente trabalhando para colocar sua igreja nos trilhos traçados pelo próprio Cristo, reduzindo a pompa e a burocracia do Vaticano, seus luxos e ostentações e trazendo a igreja e sua mensagem para aqueles cantos esquecidos do planeta, numa espécie de nova catequese nesse século XXI. Nessa semana, o Sumo Pontífice, por meio de um decreto intitulado “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), passou a obrigar que os bispos denunciem todas as suspeitas de casos de abuso sexual dentro da Igreja.
No mesmo documento, o Papa incentiva também os fiéis a agirem de modo idêntico, apontando esses casos diretamente ao Vaticano, para que nenhum caso passe em branco e para que severas medidas sejam adotadas contra os abusadores, inclusive punindo todos aqueles que eventualmente prossigam acobertando esses casos. Para tanto, as próprias dioceses, espalhadas pelo mundo, serão obrigadas a notificar as denúncias, inclusive com a participação de outras autoridades leigas e da própria justiça.
O papa tem noção que essa medida irá promover uma grande mudança de rumos e por isso mesmo espera grandes retaliações. O papa ordena ainda, em seu documento, que os bispos com conflitos de interesses nesses casos se mantenham ausentes das investigações, de forma a dar maior transparência aos processos. O papa sabe também que corre contra o relógio há tempo de salvar sua igreja dessa decadência que parece se anunciar. Estudiosos preveem que o Brasil, o maior país católico do planeta, deixe de sê-lo por volta de 2030.
Na Europa e em algumas localidades nos Estados Unidos, as igrejas vazias estão sendo transformadas em áreas de lazer e de práticas de outras atividades comerciais. Contudo, mudanças como essa não devem abalar aqueles que possuem a fé verdadeira e praticam o cristianismo com base nos elevados princípios éticos do humanismo. Orientados pela luz própria, é nesses que o papa acredita que estão a base da nova Igreja, porque, como diz Mateus 18.20, “onde estiverem dois ou três reunidos em meu Nome, ali estou no meio deles”.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade é que, quando se sai às ruas, como fazem todos os homens e mulheres, acidentes acontecem. No entanto, se a Igreja se fechar em si mesma, se torna ultrapassada. Entre uma Igreja que sofre acidentes lá fora e outra adoecida pela auto referência, não tenho dúvidas em preferir a primeira.”
Papa Francisco
Campanha
Já está na hora de o DER E DETRAN voltarem à campanha educativa no trânsito de Brasília e arredores. É visível a agressividade e competitividade na direção, características evitadas no trânsito da capital. As escolas são um bom começo. As crianças são um agente eficaz na cobrança de comportamento dos pais ao volante.
Bate-volta
De uma eficiência impressionante os computadores da Receita Federal. Em 24h, o contribuinte é notificado caso haja alguma incoerência nas informações. A tecnologia avançada poderia servir para acompanhar as rubricas de verbas liberadas pelo governo para obras (cronograma em tempo real), pagamentos de funcionários públicos (informações cruzadas com o coletor de ponto), entre outros.
Nova tentativa
Em busca de solução. Parece um local mal-assombrado, o Shopping Popular. Os comerciantes só veem uma solução para superar o abandono que passam: um posto do Na Hora naquela instalação. Por enquanto, só um posto do Detran leva movimento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O “staff” do sr. Jânio Quadros enviou ao presidente eleito, uma relação de 300 nomes, com dados pessoais, para a elaboração do ministério, e preenchimento de cargos de imediata confiança do futuro presidente da República. (Publicado em 19.11.1961)
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Abusos sexuais, pedofilia, estupro e outras aberrações sempre existiram em instituições quer sejam religiosas ou não, desde que o mundo é mundo. Impulsos, taras e desvios sexuais sempre se mostraram mais fortes do que qualquer instituição, lei ou obrigação humana e parecem obedecer a um tipo de comportamento que aproxima e confunde o ser racional com os animais, que agem movidos pelo instinto de sobrevivência ou de preservação.
Regras, punições e ameaças, nada parece produzir os efeitos de deter esses impulsos quando eles ocorrem. Com a Igreja católica não tem sido diferente. Os volumosos e rumorosos casos de abusos sexuais que passaram a vir à tona, a partir do final da década de setenta, embora revelem uma pequena parte dessa história de horrores, que, supostamente, parece vir acontecendo há séculos dentro das igrejas, mosteiros, orfanatos, internatos e outros lugares, dão uma mostra real de que eles sempre existiram sob o manto de um silêncio que se quer sagrado.
O problema é que encarar o gigantesco desafio de abrir ao conhecimento do público e principalmente dos fiéis, essa torrente de comportamentos repugnantes e criminosos que contaminam a Igreja, pode também servir de combustível para implodir internamente a própria Instituição, destruindo um trabalho de mais de dois mil anos na propagação do cristianismo. As descrições desses desvios de comportamentos e que a Igreja assinalaria como grande pecado estão por toda a parte, em depoimentos, livros, filmes, muitos dos quais premiados pela crítica, mostram o enorme desafio que é posto diante do Papa Francisco para salvar, livrar e separar a parte boa de sua Igreja da restante que parece estar irremediavelmente perdida.
De fato, nunca antes na história da Igreja, houve um escândalo dessa magnitude e que parece estar presente, simultaneamente, em diversos continentes e com os mesmos padrões de comportamentos, envolvendo centenas de clérigos dos mais diversos estamentos da hierarquia da Igreja. O que se sabe agora é que grande parte dessa história de abusos jamais chegará ao conhecimento do grande público, pois ocorreram em épocas remotas quando o poder da Igreja sobre a sociedade e até sobre os reis era grande e o silêncio era regra geral.
É preciso destacar, no entanto, que esse tipo de prática condenável está presente não apenas na Igreja Católica, mas em praticamente todas as outras instituições religiosas, o que mostra que essa não é, propriamente, uma condição natural da Igreja em si, mas de parte de seus membros. Onde quer que atue o ser humano, suas impressões e pegadas, para o bem e para mal, ali estarão impressas também. Mesmo antes de assumir a cadeira de Pedro, Francisco já tinha uma noção de que essa seria, ao lado da perda paulatina de fiéis para outras confissões religiosas, o grande desafio de seu pontificado.
Em fevereiro desse ano, o papa convocou uma conferência global extraordinária em Roma, para tratar esse assunto espinhoso com os bispos. O Santo Padre, com seu conhecimento da máquina da igreja, a essa altura, já tem a convicção íntima de que esse tema, por seu teor explosivo para a instituição milenar, continuaria a sofrer resistências dentro da própria máquina burocrática da Igreja, avessa, desde sempre, a tumultos e bisbilhotices mundanas.
As recorrentes acusações de que a Igreja vem, de há muito, acobertando esses crimes, é outro grande desafio para Francisco. O papa também já deve reconhecer que alas, dentro da Igreja, irão se posicionar incondicionalmente ao seu lado, nem que para isso tenha de cortar na carne a parte podre dessa instituição. Sabe também que esse é um desafio esmagador para alguém com mais de oitenta anos de vida.
Sobretudo reconhece que, diante dos relatos públicos e em todo o mundo desses abusos, muitos dos quais colocados sob os cuidados da justiça de vários países, precisam de uma resposta interna e de providências duríssimas, sob pena de manchar, de forma profunda sua administração.
A frase que foi pronunciada:
“Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.”
Magalhães Pinto
Herói nacional
Só entre 2011 e 2014, o prejuízo da Petrobrás com a corrupção chegou a R$ 89,5 bilhões. Pedro Parente, funcionário de carreira, foi chamado às pressas para recuperar o caixa. Hoje a estatal fecha o caixa com R$ 29 bilhões de lucro.
Alerta
Diante dos problemas da Venezuela, os casos de Paralisia Flácida Aguda (PFA) não ocupam lugar de destaque nas preocupações do governo. O alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria foi dado a partir da divulgação da Sociedade Venezuelana de Saúde Pública, sobre o caso entre a etnia Warao do município de Tucupita.
Abusivos
Disse o advogado Mario Rodrigues de Lima que se o “Estado estiver disposto a adotar um Ato Administrativo, e tal vontade se choca com o interesse de um particular, o Estado sempre se beneficiará de condição de supremacia, sendo certo então que seu interesse irá se sobrepor em relação ao interesse do agente privado”. Basta ver a intromissão do Estado na transferência de imóveis entre particulares. A arrecadação do ITBI ou ITCD se dá sem nenhuma contribuição da parte do Estado na construção do patrimônio. Diz-se apenas pelo termo “transmissão” que foi empregado no texto constitucional define a partir daí a competência impositiva municipal ou distrital.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Vai mal, o ensino no Rio. 2.500 candidatas concorrerão a 70 vagas no Instituto de Educação. (Publicado em 19.11.1961)
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Exatamente há setenta anos era publicado no Jornal do Comércio o artigo do cientista político e sociólogo, Hélio Jaguaribe (1923-2018), intitulado “Política Ideológica e Política de Clientela”, onde era cunhado, pela primeira vez, o termo Estado Cartorial. De acordo com esse conceito, as funções públicas de um Estado, que deveriam servir à coletividade, dentro do que se concebe como serviços públicos, são transformadas em uma espécie de função que visa, tão somente, assegurar empregos e vantagens específicas a determinados grupos, mormente aqueles ligados às elites governamentais ou econômicas.
Com isso, fica configurada a chamada “política de clientela”, ou seja, o velho e imperecível modelo que faz da população não cidadãos, mas clientes a quem se vende serviços que deveriam, originalmente, ser prestados gratuitamente pelo Estado. “O cartório, afirma Jaguaribe, é concebido, formalmente, como uma atividade auxiliar do sistema judiciário, destinada a assegurar a guarda e a boa tramitação de processos e respectiva documentação, a verificação de determinadas verdades factuais, como a autenticidade de assinaturas, e a prática de providências semelhantes. Na verdade, entretanto, ele constitui uma imposição, de baixa ou nula utilidade funcional, frequentemente, inclusive, constituindo um inútil ônus adicional sobre as transações correntes, destinada, efetivamente, a assegurar proveitos prebendatários ao respectivo titular.”
Trazidos pelos portugueses durante o período colonial, os cartórios, devido à distância da metrópole e as precaríssimas condições de comunicações, serviam para dar fé pública as movimentações das colônias ao mesmo tempo em que assegurava algum controle, por parte da metrópole, dos negócios realizados além mar. Incrivelmente essa instituição do passado tem resistido às mudanças ocorridas nos últimos cinco séculos, inclusive ao avanço nas comunicações trazidos pelos computadores interligados na rede mundial da Internet.
Não é que agora, em pleno século XXI, o Legislativo achou de aprovar projeto de lei que irá promover uma revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal, além da criação de novas categorias de atos registrais? Como se não bastasse, o projeto cria também uma espécie de fundo para subsidiar os cartórios com menor movimentação de público.
Durante a vigência do ministério da desburocratização, que chegou a existir entre 1979 e 1986, por diversas vezes chegou-se a cogitar o fim dos serviços de cartórios e de toda a velha ordem que caracterizava a política patrimonialista, mas o poder de lobby dessas instituições foi maior e a ideia não chegou a ser concretizada.
Mesmo com o surgimento da certificação digital e outros avanços tecnológicos, os cartórios resistem em nome de uma vaga segurança jurídica. O exemplo vindo de países da Europa e dos Estados Unidos prova que os cartórios são um elemento a mais na já intrincada burocracia estatal imposta aos brasileiros e que já não faz sentido algum, principalmente para as novas gerações de cidadãos.
A frase que foi pronunciada:
“O Brasil é mais ignorante do que pobre e, em última análise, é pobre porque é ignorante.”
Hélio Jaguaribe
Investimento
Se quiser patrocinar uma boa causa, o Instituto Brasileiro de Piano é um investimento seguro. Coordenado pelo pesquisador Alexandre Dias, músicas de compositores antigos são resgatadas enriquecendo o acervo dos nossos talentosos músicos sobremaneira.
Conheça o IPB pelo link: Instituto Piano Brasileiro
“O Exfakeado”
Nova ópera de rua escrita por Jorge Antunes será encenada no próximo dia 23 de maio. A encenação será no estacionamento em frente à Casa do Professor, da ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, no Campus Darcy Ribeiro), às 18h30. Com a participação da soprano Gandhia Brandão, Andreia Lira, do tenor Flavius B., barítono Jansler Aragão, os atores Hilan Bensusan, Juliano Berko entre outros. A entrada será franqueada ao público.
Leia mais em: Jorge Antunes – O Exfakeado
Cristal
R$ 275.000.000,00. Prêmio acumulado da mega sena. Quando acumula o ganhador é de S. Paulo. Vamos aguardar.
Arte e educação
Confira a seguir a programação cultural e educativa da CAIXA. Amanhã, dia 11, será a vez da Oficina “Alquimias na Pintura” para a criançada. A exposição “A Queda do Céu” reúne trabalhos de diversos artistas que apresentam temas indígenas. Os primeiros 30 da fila vão criar tintas com bases de elementos da natureza como urucum, café, cúrcuma e terra. No foyer da Caixa Cultural a partir das 15h. Entrada franqueada ao público.
Saiba mais em: Brasília – Programa Educativo CAIXA
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As comemorações da Semana da Asa, em Brasília, estão sendo realizadas com efetiva participação do Skal Clube, que, com o Ministério da Aeronáutica, está executando um excelente programa. Hoje, por exemplo, haverá palestra sobre aviação, seguida de exibição de filmes, na Escola Parque. (Publicado em 20.10.1961)
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Num futuro não muito distante, as gerações que deverão ocupar o comando do país vão encontrar pela frente desafios jamais imaginados, nem mesmo pelos mais inspirados contos de ficção científica. Serão problemas legados por nós, ou mais precisamente, por nossa incúria e desleixo com o trato do meio ambiente. O impacto humano causado por nossas atividades agrícolas intensivas, pela mineração sem controle, feita, na maioria das vezes, por empresas estrangeiras que agem sem o menor sentido ético, as queimadas indiscriminadas, a derrubada das matas nativas, que continuam em ritmo acelerado, destruição contumaz de nascentes e rios, a poluição dos oceanos e uma série de outras atividades manifestadamente predatórias, visando o lucro acima de tudo e de todos, irão cobrar seu preço.
Um preço alto que terá que ser pago pelas próximas gerações, sob pena de ter de abandonar o próprio planeta para sobreviver. Esse cenário catastrófico, produzido por nós agora, será agravado ainda pelas mudanças climáticas, que, no futuro, deverão tornar o planeta um lugar ainda mais inóspito para a vida humana. A cada ano, os cientistas que se dedicam a pesquisar cenários futuros para nosso planeta, diante da intensa atividade humana no último século, vão apresentando estudos que alertam para a necessidade urgente de mudança de rumos, mudança de paradigmas, sem as quais, simplesmente, não haverá futuro para ninguém.
Depois dos alertas feitos sobre as mudanças climáticas, mostrando um mundo revolto e cada vez mais avesso à vida humana, apresentado pelos painéis internacionais sobre o assunto e avalizado pelos maiores e mais respeitados cientistas atuais, chega a vez de um outro relatório, também assustador, que aponta para dias difíceis à frente para a humanidade, caso não revertamos antigos procedimentos de exploração do planeta.
Dessa vez o relatório é apresentado pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES) das Nações Unidas, alertando para a extinção iminente de um milhão de espécies de animais e plantas em todo o mundo. O estudo, feito ao longo de mais de três anos e que contou com a participação de 145 cientistas de 50 países, mostra que a natureza, como a que conhecemos hoje, está encolhendo globalmente num ritmo rápido, sem precedentes na história da humanidade.
Durante esse tempo, foram revisados mais de 15 mil pesquisas científicas e outras diversas informações governamentais que dão conta de que mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 30% dos corais que formam recifes e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão seriamente ameaçados de extinção nos próximos anos. Desde 1900, diz o relatório, 20% da diversidade de espécies nativas nos principais habitats terrestres vêm diminuindo. Ao mesmo tempo houve um aumento de mais de 75% das áreas urbanas. Com isso os recursos hídricos têm diminuído também de forma sensível, sendo que 75% da água doce hoje é consumida pela agropecuária e por outras indústrias. Todas essas perdas, apontam os cientistas, foram ocasionadas pela atividade humana e decorrem diretamente do modelo de desenvolvimento econômico que temos adotado desde a Revolução Industrial e tornam-se agora uma séria ameaça ao bem-estar do próprio homem.
O mais preocupante é que, dos cinco fatores apontados pelos cientistas e que nos levaram a essa situação alarmante, quais sejam, mudanças na forma de uso da terra e do mar, exploração de fontes naturais, mudanças climáticas, poluição e espécies invasoras, todas são praticadas e vistas por aqui, o que eleva, ao máximo, nossa responsabilidade nessa questão.
A frase que foi pronunciada:
“Os animais sofrem e seu lamento enche o ar. As florestas são vítimas de destruição. As montanhas estão rasgadas para os metais que crescem em suas veias. E o homem elogia e louva aqueles que causam o maior dano à natureza e à humanidade.”
Leonardo da Vinci
É fogo!
Em toda área do DF há quem faça queimada de restos de poda e até queimada de lixo. É preciso haver uma campanha maior de esclarecimento sobre esse crime ambiental. O TJDFT publicou um texto curtinho e simples sobre o assunto. Leia a seguir.
QUEIMAR LIXO
DOMESTICO É CRIME
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.
O objetivo da norma é proteger o manter o meio ambiente sadio e equilibrado, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A Lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de em razão da poluição, um área se tornar imprópria para habitação, ou causar a necessidade de retirar os habitantes da área afetada, dentre outras.
Se o crime ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, as penas previstas são mais brandas, de detenção de ate 1 ano e multa.
Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º Se o crime:
I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.
Passeio gostoso
Vale conhecer o grande viveiro do Lago Norte. Muito bem cuidado, com uma variedade enorme à disposição do visitante. Veja as fotos e a localização a seguir.
Localização: Viveiro Comunitário do Lago Norte
É bom lembrar
De vez em quando, Rodrigo Rollemberg é visto em festas da cidade. Ainda abordado com assuntos relacionados a problemas da cidade. Uma coisa é certa: o ex-governador pegou o caixa destruído por Agnelo, fez o que pode e saiu íntegro do cargo. Desde a infância em Brasília, Rollemberg não precisou fugir nem é chamado de corrupto.
Imprensa
Ibmec DF promove lançamento do livro “Canvas de Projetos: como transformar ideias em projetos”, dos professores Wankes Leandro e Helber Vieira. Dia 16 de maio, às 19h, no Ibmec DF – SIG. Quadra 04. Ed. Capital, Financial Center. Bloco A. Mais informações a seguir.
Faça a sua inscrição em: Lançamento do livro “Canvas de Projeto (Canvas Project Design) – Como transformar ideias em projetos”
Progresso
É nova a norma da Base Nacional Comum Curricular que estabelece a Educação Financeira como habilidade obrigatória na grade de estudos, o tema vem ganhando força nas instituições de ensino básico do país. É importante que os jovens comecem a lidar com o dinheiro envolvendo educadores e família para desenvolver iniciativas conscientes em direção à sustentabilidade financeira.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O seu Viscount, vindo de Recife, já se aproximava da cabeceira da pista, quanto teve que arremeter, porque um Curtiss da FAB estava taxiando. (Publicado em 20.10.1961)
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Uma das facetas mais cruéis da desigualdade social e econômica, da qual o Brasil é um dos campeões mundiais e que nos mantém eternamente presos no ciclo perverso do subdesenvolvimento, pode ser observado na questão do saneamento básico. Apenas 83% da população brasileira possui acesso à água tratada e encanada, sendo que em relação às redes de coleta e tratamento de esgoto a situação é ainda mais precária, com apenas 52% da população tendo acesso a esse serviço essencial. Isso equivale a afirmar que 35 milhões de brasileiros possuem acesso à água tratada.
Da mesma forma, temos que 100 milhões de brasileiros não possuem, à disposição em seus lares, os serviços de coleta e de tratamento de esgotos. Com relação à água tratada, o saneamento básico parece nunca ter sido uma prioridade no Brasil. Não é por outro motivo que esse setor é o que menos tem recebido investimento pelos sucessivos governos. A razão política é que esse tipo de obra não possui a mesma visibilidade que construir pontes ou outros monumentos. Serviços de saneamento ficam enterrados sob o solo e passam desapercebidos dos eleitores. Será?
Com isso e nesse ritmo, a universalização do saneamento básico, anteriormente previsto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) para 2033, só poderá ser concluído em 2060 ou nas próximas quatro décadas. É um tempo superior a uma geração de brasileiros. Até lá muita gente terá morrido, vítima direta desse descaso, ao contrair doenças provenientes de águas contaminadas. O pior é que, mesmo nesse ritmo lento, tem havido períodos em que os investimentos destinados ao saneamento têm recuado, devido à crise econômica.
Estudo elaborado há pouco pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dá conta de que a cada real investido em saneamento básico, 2,50 reais são gerados de forma direta. Segundo esse estudo, a ampliação das redes de esgotamento traria uma valorização para esses imóveis, aumentaria a produtividade dos trabalhadores e traria ainda ganhos diretos na saúde desses brasileiros, reduzindo as taxas de mortalidade infantil, diminuindo as incidências de várias doenças, comuns nessas áreas. Dessa forma seriam reduzidas também os gastos com médicos, internações e medicamentos, entre outros benefícios. Para que esses avanços saiam do papel, é necessário, contudo, que haja uma maior participação da iniciativa privada, por meio de concessões ou de parcerias público-privadas (PPP’s). Com a expansão do saneamento básico por todo o país, evitaríamos jogar diretamente na natureza mais de 55% do esgoto produzido por nossas cidades, o equivalente a 5,2 bilhões de metros cúbicos que por ano são despejados em córregos e rios ou diretamente no mar. Isso equivale a mais de 6 mil piscinas olímpicas por dia de esgoto que são diariamente descartadas na natureza, o que provoca, certamente, prejuízos incalculáveis não só ao meio ambiente, mas ao próprio homem.
No estudo da CNI, são apresentados, ao lado de um diagnóstico do problema, os três entraves que dificultam a realização do saneamento universal. O primeiro está associado à capacidade de preparação e execução de projetos pelas prefeituras. O segundo, à necessidade de atrair mais recursos para concessões e PPP’s. O terceiro envolve o equacionamento dos riscos inerentes aos projetos e a apresentação de garantias.
O equacionamento técnico do problema já está pronto, aguardando agora que as autoridades responsáveis hajam a tempo de salvar vidas e poupar nosso meio ambiente tão castigado.
A frase que foi pronunciada:
“Saneamento básico é mais importante que a independência.”
Mahatma Gandhi
Santoro
As comemorações do centenário do compositor Claudio Santoro (1919-1989) têm início com a publicação pela Editora UnB do livro “Prelúdios para piano”, que será lançado hoje, às 18h30, na Casa Thomas Jefferson, SEP-Sul 706/906, com apresentação de Alessandro Santoro. Veja mais sobre o assunto a seguir.
Inês Ulhôa
Claudio Santoro é considerado por muitos um dos principais e originais compositores e sinfonistas da história da música brasileira. Neste ano, muitas serão as homenagens que marcarão o seu centenário tanto no Brasil como no exterior. Entre elas, destacamos a publicação de “Prelúdios para piano”, homenagem justa para este professor que abrilhantou os primórdios da Universidade de Brasília e a capital do país.
Santoro foi o criador do Departamento de Música da UnB quando aqui aportou em 1962, a convite de Darcy Ribeiro. A criação do departamento, inspirada em suas anotações feitas em visitas a escolas de música em diversos países, muito lhe orgulhou e para a qual se empenhou de corpo e alma, buscando apoio de embaixadas para a doação de instrumentos musicais. Em seus primeiros anos de UnB, apresentou a tese “A reforma do ensino musical no Brasil” e organizou o I Simpósio sobre Educação no Brasil. Santoro também foi responsável pela criação da Orquestra de Câmara, formada por professores e alunos avançados da Universidade.
Entre os muitos feitos de Santoro, destacam-se os concorridos concertos semanais aos sábados de manhã que contavam com as formações da Orquestra de Câmara, Música de Câmara, Quinteto de Sopro, Solos e Ensembles Instrumentais, Madrigal de Canto e Quarteto de Cordas. Os concertos eram dados no auditório do Departamento de Música, sempre lotado. As pessoas que não conseguiam entrar ficavam sentadas na grama ouvindo as músicas, com muita clareza, pois as portas do auditório ficavam sempre abertas. Esses concertos, segundo o professor Roberto Salmeron, “contribuíram para a desejada inserção da UnB na cidade e para elevar a cultura musical de muitas pessoas”.
Entretanto, o período sombrio que assombrou o Brasil durante a ditadura militar afastou da UnB seus professores, entre eles Claudio Santoro, que pediu demissão junto a outros mais de duzentos em apoio a outros professores demitidos, acusados de subversão pelo regime vigente. Santoro partiu com a família para o Rio de Janeiro e depois para o exílio na Alemanha, regressando para a UnB em 1978, a convite do ainda reitor José Carlos de Almeida Azevedo. Voltou a ensinar composição e regência. Em seu retorno a Brasília fundou, dirigiu e regeu a Orquestra do Teatro Nacional. Sua morte, em 27 de março de 1989, se deu justamente quando regia a Orquestra durante um ensaio. Sua atuação no nível artístico e educacional influenciou várias gerações de musicistas e lhe rendeu muitos prêmios mundo afora.
Com “Prelúdios para piano”, os apreciadores e estudiosos da música brasileira têm a chance de conhecer um pouco da significativa produção artística de Santoro, que a Editora UnB faz chegar a seu público com a expectativa de contribuir para a compreensão estética de sua obra. Organizado e editado pelo filho e também músico Alessandro Santoro, este livro – em suas palavras – “preserva, assim, o patrimônio histórico da obra de Santoro, trazendo à luz obras inéditas e ainda desconhecidas do público”.
Chamada
Partidos que descumpriram a cota do fundo partidário para inclusão de mulheres e comissões provisórias de 8 anos de trabalho são algumas propostas do PL 1321/2019. O MCCE, Movimento de Combate à Corrupção, faz uma chamada para protestar sobre o assunto. Detalhes a seguir.
Outro ponto da proposta busca manter as comissões provisórias por mais oito anos. Para o MCCE, as comissões são instituições essenciais para a vida democrática e têm por meta exclusiva tornar possível a instituição de diretórios regularmente constituídos. Porém, o demasiado tempo sugerido no PL para a duração dos mandatos dos membros dos diretórios (oito anos) representa uma involução, pois atribui a cada agremiação um “dono”, motivo pelo qual as comissões não deveriam se alongar por tão grande período. Isso propicia a perpetuação de líderes e promove o “caciquismo”.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
17 ANOS (2002-2019)
“Voto não tem preço, tem consequências.”
20º Aniversário da Lei 9840/99 (Lei Contra a Compra de Votos)
9º Aniversário da LC135/10 (Lei da Ficha Limpa)
Incompreensível
Vi em um shopping de Brasília uma funcionária proibida de participar de um sorteio. O argumento é o mais absurdo possível. Poderá ser configurado como ato ilícito. Ora, se os funcionários de shopping também são consumidores deveriam ter o mesmo direito. São heróis que trabalham debaixo de uma luz, como a de UTI. Não sabem se é noite ou dia. Trabalham feriado, dia de semana. Deveriam ser enaltecidos, agradados, não punidos e marginalizados.
Vitória
Sempre lutando pelos pacientes com doenças raras, Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, comunica uma grande vitória. A sensibilização da Primeira Dama, Michelle Bolsonaro, do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, dos Senadores Romário, Flavio Arns e Mara Gabrilli, e a Frente Parlamentar de Doenças Raras, que compreenderam a dimensão do sofrimento destes milhões de brasileiros. O Spinraza passa a fazer parte da lista de medicamentos do Ministério da Saúde. Veja, a seguir, o convite para a vigília no STF e o artigo escrito por Gomide.
Enfim, uma ótima notícia
Por Fernando Gomide
Em um momento repleto de tragédias, os jornais deram pouco espaço a um fato verdadeiramente auspicioso. No último dia 24, o Brasil deu um salto histórico no tratamento de doenças raras com a assinatura, pelo Ministro Henrique Mandetta, da Portaria que inclui o Spinraza na lista de medicamentos do Ministério da Saúde. Um ato com tanta relevância, que o Ministro fez questão de assiná-la no Plenário do Senado, celebrando uma nova visão do Governo Federal na questão de dispensação de medicamentos no SUS.
O Spinraza, nome comercial do medicamento cujo princípio ativo é o nusinersena, é utilizado no tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal – AME, e a portaria com a sua inclusão inaugura uma nova era, na medida em que Governo e Laboratórios encontram uma saída inteligente de resolver conflitos inerentes a esta questão. Por se tratarem de moléstias raríssimas, os custos de pesquisa e produção se elevam enormemente, já que se destinam ao tratamento de um número reduzido de pacientes. Vitimados também por essa condição, os portadores se veem obrigados a recorrer ao judiciário para obrigar o Estado ao seu fornecimento, numa batalha estúpida, que só aumenta o sofrimento dos doentes e a angústia de seus familiares.
Cria-se então um ciclo insano, em que todos encontram desculpas e eximem-se de suas responsabilidades. Ao apelo desesperado dos doentes, o Estado contrapõe o argumento da aparente injustiça de se gastar bilhões em medicamentos que atendam a poucos pacientes, em detrimento de outros tantos milhões de pacientes do SUS. Alega-se, ainda, a falta de eficiência comprovada de determinados remédios e tratamentos, para igualmente negar o fornecimento. Presos neste dilema aparentemente intransponível, vivem os portadores de doenças raras sem recursos para custear seu tratamento, largados de lado por aqueles que deveriam garantir o seu direito de sobrevivência.
A questão é de tal complexidade, que nem mesmo o Supremo Tribunal Federal, instância máxima de nossa justiça, conseguiu decidir definitivamente sobre o tema. Até hoje não julgou Recurso Extraordinário em que se discute a obrigatoriedade ou não do fornecimento pelo poder público de tais medicamentos, ampliando a ansiedade dos pacientes e suas famílias, que além do sofrimento próprio das doenças, ainda tem que padecer com a morosidade do judiciário.
A boa notícia é que agora, em decisão inovadora, o Estado brasileiro e os laboratórios acordaram em compartilhar, por assim dizer, os “riscos” da eficiência ou não dos medicamentos: se após o fornecimento não se observar, mediante critérios técnicos, a efetividade do tratamento, o fornecedor deverá ressarcir o Estado pelas despesas efetuadas. Um enorme avanço, uma mudança radical na forma dos atores públicos e privados lidarem com essa questão, que merece todos os elogios da sociedade brasileira.
Pela primeira vez, os envolvidos buscam um entendimento em prol dos pacientes. Por um lado, os laboratórios, muitas vezes tratados como os vilões da história, aceitam condicionar seu ganho à eficácia de seus produtos. Por outro, as autoridades, que até hoje simplesmente preferiam negar o direito dos doentes alegando falta de recursos, trabalham na busca de soluções, superando o antes insuperável, assumindo o seu dever e missão, que não são outros que não o de servir a população.
Que este primeiro e grandioso passo inspire nossos governantes e políticos, a quem homenageio nas figuras da 1ª Dama Michelle Bolsonaro, do Ministro da Saúde Henrique Mandetta, dos Senadores Romário, Flavio Arns e Mara Gabrilli, e a Frente Parlamentar de Doenças Raras, alguns dos primeiros a compreenderem a dimensão do sofrimento destes milhões de brasileiros, seja pela sua própria condição ou pela afinidade com tão grave problema.
Além desses abnegados, merecem todos os louros por essa vitória os próprios doentes e seus familiares, heróis que padecem sem se lamentar, cuja força somente se compara à sua coragem de lutar a cada dia, no exercício contínuo de sobreviver e buscar, incansavelmente, a realização plena de seus direitos de cidadãos brasileiros.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O comandante Raposo, num momento de feliz perícia (perícia mesmo), evitou, ontem, um acidente no aeroporto de Brasília, que poderia ser de graves proporções. (Publicado em 20.10.1961)
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Que consequências acarretam para o desenvolvimento do Brasil o fato de estarmos entre os países com os maiores índices de desigualdade do planeta? Questões como essa há muito vêm intrigando os economistas e cientistas sociais. Mesmo alguns políticos, ao longo das últimas décadas, têm apresentado propostas para contornar esse que é um problema secular de nosso país. Sabe-se, à primeira vista, que enquanto não forem resolvidas as questões que influenciam diretamente os fatores da desigualdade social e econômica, o Brasil não conseguirá sair do ciclo fechado do subdesenvolvimento.
A recente depressão econômica experimentada pelo Brasil, a partir de 2014, serviu para intensificar esse problema. Segundo estudos da Organização não governamental Oxfam Brasil, elaborados ainda no ano passado, nosso país vem recuando no quesito desigualdade. Caímos da 10ª para a 9ª posição como o país mais desigual do planeta. A onda de desemprego fez aumentar ainda mais esse problema. O Relatório de Desenvolvimento Humano, que será apresentado ainda esse ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), irá focar justamente nessa questão, de forma que se possa compreender, mais profundamente, as dimensões das desigualdades e os fatores que a influenciam.
É preciso entender que a desigualdade social é, antes de tudo, um processo que diz respeito as relações dentro da sociedade e que, de certa forma, limita o status de um determinado grupo, restringindo seus direitos à saúde, educação, segurança, casa própria e outros direitos. Isso sem falar no acesso a serviços, outros de infraestrutura como água encanada e esgoto. Com isso, todo o processo de crescimento econômico fica seriamente comprometido.
Na desigualdade está ainda a concentração de renda nas mãos de menos de 10% da população, que seguidamente assistem a uma elevação em seus rendimentos e, ao contrário, uma retração sistemática nos ganhos das classes mais pobres. Com isso, a renda média da população com maiores ganhos chega a ser quase 10 vezes mais que a percebida pelas classes na base da pirâmide.
Há ainda fatores que têm contribuído de modo negativo para a solução desse problema tamanho família. Esse é o caso da retração de nossa economia. Passamos da 7ª para a 8ª posição no Ranking das economias mundiais, com sérios problemas de crescimento econômico. Os economistas mais modernos têm insistido no que chamam de crescimento econômico sustentável e inclusivo, ou seja, num modelo que englobe toda a população de forma horizontal e por um longo período
A desigualdade torna a sociedade mais vulnerável aos problemas de oscilação dos ciclos econômicos. Em entrevista concedida à revista Economist, Cristine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, revelou a preocupação e a responsabilidade desse órgão num crescimento inclusivo: “A desigualdade enfraquece a ideia de uma sociedade meritocrata, em que uma pequena minoria ganha acesso aos muitos benefícios tangíveis e intangíveis, necessários para estar à frente, seja na educação, no enriquecimento cultural ou em boas conexões”.
Essa exclusão, pela qual a desigualdade de resultados se alimenta da desigualdade de oportunidades, fere a produtividade, porque priva a economia das habilidades e dos talentos daqueles que são excluídos”. O fato é que é preciso fazer com que todos no governo, nesse e nos que se sucederão, entendam que a ideia de que a desigualdade é o principal fator que nos mantém no patamar de país subdesenvolvido e está na raiz das principais mazelas sociais que flagelam o Brasil desde sempre.
A frase que foi pronunciada:
“A Grécia tinha sete sábios; mas no Brasil, só sete é que não o são.”
Marquês De Maricá, formado em Filosofia e Matemática pela Universidade de Coimbra.
Desrespeito
São muitas as reclamações de quem precisa se afastar do trabalho recebendo pelo INSS. A demora do pagamento é tanta que há casos de gestantes em que a criança nasce e a mãe ainda tem dinheiro para receber.
Despedida
Cearense, Andrade Júnior, foi uma figura marcante em Brasília. Deixou muito de si na memória da cidade. Deixamos nosso abraço na família nesse momento de dor.
Celebração
Luiz Amorim e apreciadores da cultura comemoram a conquista. Inaugurado o espaço cultural T-Bone, que voltou com toda força a mostrar nossos talentos em música, teatro e poesia.
Curiosidade
Até o dia 26 de maio, o Sesc do Gama apresenta a exposição com trabalhos de arqueólogos na Serra da Capivara. Serra da Capivara – Os mais antigos vestígios da povoação na América? O Sesc de Taguatinga e Ceilândia também receberão a mostra. A entrada é gratuita.
Evento
Dr. William Buchta, presidente do American College of Occupational and Environmental Medicine (ACOEM); Dra. Lucia Rotenberg, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro; Dr. Casey Chosewood, pesquisador do National Institute for Occupational Safety and Health (Niosh-USA); Laís Abramo, diretora de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU); e o geneticista Dr. Sergio Danilo Pena pesquisador do Projeto Genoma se reúnem para debater mudanças trazidas pelo e-Social e a Reforma Trabalhista. Será entre os dias 15 e 18 de maio, o maior evento de saúde e segurança do trabalho (SST) de todo o continente americano. Mais informações a seguir.
Faça sua inscrição em: 17º Congresso ANAMT
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A mais nova modalidade de contrabando foi descoberta em Santos. Havia, no porto, nove caixões com a inscrição de “objeto de uso pessoal” que foram abertos pela Alfândega. Dentro, estavam nove lindos automóveis, que irão, agora, a leilão. Os donos da proeza são Valter Vicente Sanavia, e Louis David. (Publicado em 19.11.1961)
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Em História é comum encontrar expressões que definem, de maneira crua, sociedade, cultura, felicidades e outros temas e fatos relativos à espécie humana. Assim, é possível se deparar com definições do tipo: “povo é uma porção de ninguém”. Dita nesse sentido, sem uma explanação mais detalhada, a expressão fica parecendo se tratar de uma definição feita apenas por aqueles que ocupam o alto da pirâmide social.
Observada dentro do contexto histórico, a frase reforça a ideia de que o povo, ou seja, todas aquelas pessoas que formam o conjunto da sociedade e que se encontram na periferia do poder, ou que não ocupam cargos importantes dentro da estrutura do Estado, possuem parcos conhecimentos ou frequentaram, de forma precária, escolas ou outros centros de formação acadêmica, não influenciam e jamais conduzem o chamado processo histórico. Servem, como dizem os políticos, como massa de manobra, orientada à direita ou à esquerda, conforme o gosto do mandatário de plantão.
Não se iluda, o povo que sai às ruas para protestar contra isso ou aquilo é formado, na sua grande maioria, por pessoas que possuem algum grau de instrução e informação sobre os fatos do cotidiano. Sabedores dessa verdade fria, muitos governantes, desde o início do processo civilizatório, passaram a manobrar a população ao seu bel prazer, fazendo-a agir em seu favor, mesmo que isso custasse-lhes a liberdade e a própria vida.
Esse tem sido ao longo dos séculos o grande trunfo dos governantes que passaram a impor suas vontades pelo medo ou pela ignorância. Não era diferente no passado e não é diferente no presente. De posse desse fato histórico, é possível perceber que o que liberta o cidadão comum dos grilhões da escravidão imposta pelos governos, sejam eles democráticos ou não, é a educação. Essa, talvez seja uma das únicas alternativas para escapar da “vida de gado”, de “povo marcado”. Daí a importância que a educação e sua congênere, a informação, têm na vida das pessoas, mais precisamente, para a liberdade delas.
Nesse sentido, só é possível falar em liberdade quando se conhece o ambiente onde está. Obviamente que existem outros caminhos para tornar as pessoas livres de algozes e governos que é a alienação. De toda a forma, quando não se sabe para onde ir, qualquer caminho serve, mesmo aqueles repletos de espinhos. Analisando por esse ângulo, é possível entender porque seguidos exemplos de desmandos, privilégios, injustiças e outros males impostos ao povo não resultam, necessariamente, numa resposta ou contraofensiva à altura. Nesse quesito, é possível ainda deduzir, e a História tem incontáveis exemplos, que o povo só se move quando o problema passa a afetar seu estômago.
Um exemplo claro dessa observação é visto agora na Venezuela. Lá, a população, que tem saído às ruas, foi levada a essa posição impelida pela fome e pelo desespero e não por discordâncias nos conceitos do que seja o bolivarianismo. Noutras partes do mundo, ocorre o mesmo. Aqui mesmo no Brasil, com o empedernido debate entre as virtudes da esquerda e da direita, um fato chama a atenção: as pretensas virtudes ou vícios de Lula ou de Bolsonaro muito pouco interessam ao povo em geral.
O que derrubou o petismo foi a crise econômica brutal e não matizes ou cores ideológicas, digam o que quiser. Da mesma forma, o que pode vir a derrubar ou a impedir a reeleição de Bolsonaro é o desemprego resistente e crescente e não suas convicções políticas. Seja aqui ou em algures, o povo se move por necessidade e não por ideologias que é um aperitivo servido apenas em banquetes.
A frase que foi pronunciada:
“O patriotismo só apoia seu país por todo o tempo quando o governo merece.”
Mark Twain, Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain, foi um escritor e humorista norte-americano.
Passo importante
Maurício de Sousa e toda a turma estão engajados em informar a criançada sobre os perigos das drogas. Há quase 20 anos, foi criada uma historinha ensinando as crianças a reconhecerem o aliciador e dizerem não às drogas. Veja o gibi, na íntegra, a seguir.
Leia em: Turma da Mônica – Uma história que precisa ter fim
Novidade
Brasília sediará a Copa Brasil de Tênis de Mesa. Trata-se de um evento nacional realizado pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Será entre os dias 23 e 26 de maio. Acontecem poucas edições da Copa Brasil no ano e normalmente em cidades de difícil acesso. Dessa vez Brasília deu sorte.
Canta Puebla
O Madrigal de Brasília convida Brasília para mais um concerto da temporada 2019. Canções Brasileiras assinadas por Camargo Guarnieri e Ernest Wildmer e compositores modernos de reconhecimento mundial como Dimitri Cervo, Liduino Pitombeira e Daniel Afonso. Dias 9 e 10 de maio, a partir das 20h30 no Teatro da Escola de Música de Brasília. A contribuição de R$15 será para levar o grupo ao Festival Mundial De Puebla – México.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O Banco da Lavoura é o único banco de Brasília que não aceita cheques escritos com caneta esferográfica. Seria o caso de nosso Tonico tomar uma providência, para igualar seu banco aos demais. (Publicado em 19.10.1961)